A ideia expressa nesta notícia parece-me positiva, embora, conhecendo algumas das pessoas citadas, duvide que das discussões saia mais luz que faíscas. Mas, por vezes, também estas são úteis para abanar o sistema.
Um pouco por todo o país têm surgido ideias semelhantes. Prevalecem duas tendências: designar um provedor do munícipe ou um conselho de "senadores".
As funções não são exactamente as mesmas, mas qualquer das hipóteses me parece positiva.
Em Alcochete, via debate electrónico, alguém sugeriu, em tempos, um conselho municipal. Pelo menos as candidaturas do CDS e da CDU repescaram a sugestão, em Outubro, para os respectivos programas eleitorais.
O CDS ficou fora dos órgãos municipais mas a CDU detém a maioria.
Depreendo do programa desta coligação estar fixado como limite o final de 2006 para a criação de um "Conselho Municipal, como o órgão máximo de promoção e da participação dos cidadãos, na lógica de uma democracia participada".
Por definição, democracia participada é a que envolve o poder e os cidadãos na tomada de decisões, embora o actual executivo, até ao momento, tenha preferido algo muito diferente.
Em face da burocracia e da lentidão da administração autárquica, talvez um ano seja prazo demasiado longo para criar o tal Conselho Municipal.
A experiência pode ser positiva e, quem sabe, passível de inclusão na legislação autárquica, cuja revisão está prevista para o ano corrente.
Por todas as razões recomendaria alguma antecipação, porque quanto mais tempo houver melhor se avaliarão benefícios e inconvenientes desse órgão de consulta e aconselhamento dos executivos da câmara e da assembleia municipal.
4 comentários:
Desculpe lá, caro Bastos... péssimas ideias!
Então vai-se criar uma "casta" sem qualquer legitimidade e com alguma capacidade de influência? Democracia participada significa que uns participam - os mais influentes, os mais desenvoltos, os mais populares. E os outros? E isto em algo semi-institucionalizado? Parece-me até pouco democrático ...
Aliás, este tipo de coisa, a acontecer, é o mais acabado atestado de "morinbundice" de uma comunidade política!
Bom, eu não seria, sobre esta matéria, tão radical como o meu colega Renato, mas sempre adianto que não vejo como poderá funcionar, em termos de dignidade, um Conselho Municipal sob a égide dos comunistas, não acreditando tão pouco que os novos inquilinos da Câmara se disponham a concretizar essa promessa eleitoral.
Caro RPMRibeiro:
Em tudo o que escrevi até hoje, aqui e noutro lado, sempre defendi o diálogo directo entre eleitos e eleitores e uma política transparente de comunicação e informação.
Um Conselho Municipal é, apenas, pequeno passo.
Caro Bastos eu acompanho-o nessa defesa do diálogo entre eleitos e eleitores.
Agora, não acredito que o Conselho Municipal seja um instrumento razoável para o fazer.
E caro Marafuga, esta minha opinião não radica no facto do "...Conselho Municipal [estar] sob a égide dos comunistas...".
Radica na própria concepção de Conselho Municipal.
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