30 outubro 2008

Municipalismo de outrora (2): edifícios, finanças e pessoal

Actuais Paços do Concelho de Alcochete


Os Paços do Concelho de Alcochete nem sempre se situaram no actual edifício, no Largo de São João, que originalmente era o Solar dos Pereiras, construído, em finais do séc. XVI, por Gomes Neto Pereira, senhor do morgado que instituiu o fidalgo Nuno Álvares Pereira Velho Morais com o Padroado da Misericórdia de Aldeia Galega (hoje Montijo).
O actual imóvel tem pouco a ver com o solar quinhentista, devido a sucessivas adaptações, ampliações e reconstruções, pelo menos desde o séc. XVIII.
A derradeira remodelação significativa data de 1996, no mandato de um dos executivos presididos por Miguel Boieiro, ficando apenas incólume o elemento arquitectónico mais emblemático: a frontaria.

Largo da República em época próxima daquela a que se refere o texto.
Os Paços do Concelho situavam-se no primeiro piso do edifício em frente.



Largo da República na actualidade. Os Paços do Concelho situavam-se
no primeiro piso do edifício coberto de ladrilhos castanhos.



Anteriormente, os Paços do Concelho situavam-se no Largo da República – o da estátua do salineiro, denominado Largo da Praça antes de 1910 e, até há poucas décadas, terreiro de cavaqueira dos homens da terra – num edifício outrora e ainda hoje forrado de ladrilhos castanhos, que alberga, actualmente, a «Loja das Gémeas» (antes loja do Zé Canta), reportando-se a esse edifício os factos do período abrangido por esta recolha de informação.

Até ao momento não consegui apurar o ano da transferência da sede do município para o Largo de São João, parecendo ser anterior a 1957, nem a duração da ocupação do edifício situado atrás da escultura de homenagem ao salineiro.
Para este a transferência foi posterior 1915, ano da edição de um anuário comercial que mencionava situarem-se os Paços do Concelho e várias repartições públicas no antigo palácio da família Pato (possivelmente em dependência situada a Nascente da actual Quinta da Praia das Fontes, na esquina do Largo Marquês de Soydos com a Avenida da Restauração).

No início do século XX os Paços do Concelho de Alcochete situar-se-iam neste edifício.

O edifício do Largo da República albergou, pelo menos desde 1923, outros serviços públicos (repartição de finanças, nomeadamente), de acordo com artigo publicado no Verão de 1940 no jornal «O Século».

Vem a propósito recordar que, acerca de Alcochete, há vastíssima e valiosa informação disponível, nomeadamente no Arquivo Distrital de Setúbal e na Torre do Tombo, nunca devidamente estudada nem documentada, salvo casos pontuais de escassas obras editadas e à venda no Posto de Turismo situado no Museu de Arte Sacra ou para consulta na Biblioteca Pública Municipal.
Observem-se atentamente, por exemplo, as 24 páginas de registos da documentação sobre Alcochete na muito limitada versão electrónica do acervo da Torre do Tombo, onde há pistas suficientes para anos de trabalho de historiadores e de estudiosos.
Quase nada sabemos hoje acerca do passado, embora muito haja para explorar nos arquivos nacionais. O que há localmente referenciado, da primeira metade do século passado, resume-se quase só a escassas obras editadas ou reeditadas pelo município – iniciativa interrompida, há anos, sem justificações conhecidas – além de um valioso mas disperso arquivo fotográfico de Joaquim da Costa Godinho e de pitorescos relatos do poeta e prosador alcochetano António Rei cuja leitura recomendo.

O equilíbrio difícil dos orçamentos municipais
Também nas actas camarárias da década de 30 encontrei vasta e relevante informação.
Por exemplo: o mais antigo empréstimo bancário de longo prazo, concedido ao município pela então Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência, data de 27 de Outubro de 1926.
Em 1938 continuava por amortizar e a respectiva prestação mensal era de 6.545$60 (duas vezes e meia o valor dos vencimentos do pessoal da secretaria municipal).
Em 1934 fora feito segundo empréstimo, cuja amortização ascendia a 3.494$30.

A câmara possuía duas apólices de seguro do edifício dos Paços do Concelho, no Largo da República. O prémio anual e encargos da respeitante a riscos de incêndio era de 157$70 e a outra apólice cobria apenas o recheio, sendo de valor idêntico.
Outrora, como hoje, as limitações orçamentais eram significativas.
Entre Janeiro e Outubro de 1938 a câmara gasta 504$00 em chamadas telefónicas e, em Setembro de 1939, o vereador Manuel Ferreira da Costa propõe que "o telefone da câmara seja apenas utilizado pela vereação e pelos funcionários em assuntos de carácter oficial".
A proposta demonstra que as preocupações com a factura dos telefones são antigas.
Contudo, essas despesas foram subindo e, no ano de 1940, só de chamadas a câmara pagaria 967$80. No ano seguinte seriam 1663$00, pelo que a decisão dos vereadores terá sido vã.
Na época a manutenção da rede telefónica interna custava anualmente 300$, conforme pagamento autorizado em Março de 1940 à Anglo Portuguese Telephone Company, companhia inglesa antecessora dos Telefones de Lisboa e Porto (TLP), que viriam a suceder-lhe no início da década de 60.
As contas camarárias de 1939, apresentadas pelo tesoureiro municipal, Arnaldo de Brito Figueiroa, mencionam os seguintes valores: saldo do ano anterior, 41.534$20. Cobranças do ano, 277.059$20. Despesas, 308.953$81. O saldo do ano ascendeu a 9.639$66, mais 6.649$90 de "saldo em documentos".
Em plena guerra, o orçamento para 1941 ascende a 322.702$07 e o de 1942 a 312.350$47. A conta de gerência desse mesmo ano apresenta receitas de 307.861$80 (incluindo o saldo do ano precedente) e despesas de 307.269$30, havendo um remanescente para o ano seguinte de 592$56 em dinheiro e de 689$30 em documentos.
O orçamento para 1942 contempla receitas de 312.350$47 e o de 1943 de 356.528$61.
As contas do município em 1942 apresentam os seguintes resultados: Receita - 310.357$16; despesa - 281.304$33. O saldo para o ano seguinte era de 29.052$83 em dinheiro e mais 761$50 em documentos por liquidar.

As contas da gerência de 1943 referem: Receita - 369.549$93; despesa - 349.501$75. Saldo para o ano seguinte; 20.048$78 em dinheiro e 372$70 em documentos por liquidar.
O orçamento para 1944 elevar-se-ia a 394.763$97.

Tal como hoje, a câmara suportava as despesas das escolas primárias – arrendamentos, aquisição de impressos, conservação, limpeza, etc. – e o Estado pagava apenas aos professores.
Algumas despesas da secção de finanças eram também suportadas pelo município, como a limpeza regular da sala ocupada por esse serviço.


Pessoal camarário: "pau para toda a colher"
Em meados de 1938 a secretaria municipal de Alcochete tinha escassos funcionários e os respectivos vencimentos somavam 2.700$ mensais, valor que se manteria constante até ao início de 1942. A dedução é fácil: um fiscal e cobrador de impostos ganhava mensalmente 550$00.
Em Junho de 1940 a câmara decide publicar no «Diário do Governo» anúncio de abertura de concurso para o cargo de aferidor de pesos e medidas do concelho, cujo ordenado era de 95$00.
Na mesma altura a câmara decide integrar quatro funcionários sem contrato de provimento definitivo, um dos quais era electricista e prestava serviço há 12 anos. O seu contrato passaria a ser anual e tinha de ordenado 600$00 mensais.
Será curioso determo-nos nas regras estabelecidas para o provimento do lugar de electricista, cujas funções eram polivalentes.
Durante 15 dias no mês, da uma da madrugada ao nascer do sol, prestava serviço nocturno na pequena central eléctrica da vila, que abastecia (mal e com imensas falhas) umas dezenas de consumidores privados e a meia centena de candeeiros de iluminação pública então existentes.
Nos outros 15 dias trabalhava do pôr do sol à uma da madrugada, tendo como missão reparar a rede eléctrica, colocar lâmpadas, contar a electricidade consumida, reparar contadores e quaisquer outros serviços inerentes ao cargo.

Na central eléctrica seria ainda provido um lugar de condutor de motores, cujo funcionário tinha nove anos de serviço mas nunca fora legalmente nomeado. O seu contrato era também anual e o ordenado de 500$00 mensais.
Tinha como missão prestar serviço nocturno na central eléctrica, durante 15 dias. No resto do mês incumbia-se de contagens da água consumida no concelho, reparava e limpava motores, fechava e abria instalações de água e quaisquer outros serviços inerentes ao cargo.

Outro caso interessante prende-se com um fiscal e cobrador de impostos, em funções há cerca de sete anos mas cujo contrato de trabalho se extraviara. Passaria então a ter contrato anual e o vencimento de 550$00 mensais. Estava incumbido das cobranças de água e luz, das atribuições fiscais sobre munícipes com a faculdade de autuar e tendo comparticipação legal nas coimas que aplicasse; cobrava as taxas de utilização do mercado e auxiliava nos serviços da secretaria da câmara, se necessário.

Em 1940 era já obrigatório o seguro de acidentes de trabalho do pessoal camarário, passando a estar abrangidos o electricista e o condutor de motores. A seguradora era a Companhia de Seguros Fidelidade.
Na sessão de 24 de Outubro de 1941 a vereação decide mandar afixar, no átrio dos Paços do Concelho, os deveres dos seus funcionários, transcrevendo artigos do Código Administrativo.
Ao art.º 500.º é acrescentado o seguinte: "Em cumprimento do dever a que se refere este número, ficam obrigados todos os funcionários deste município a darem todas as explicações que o público solicitar e a tratá-lo com respeito e veneração. Todas as pessoas que se dirigirem a qualquer funcionário, pedindo quaisquer informes e que não sejam atendidas convenientemente – com deferência e correcção – deverão imediatamente comunicar o facto, por escrito, à câmara, para que esta se possa habilitar a proceder contra o funcionário ou funcionários apanhados em falta".


Ler artigo anterior

27 outubro 2008

Municipalismo de outrora (1): autarcas, projectos e a guerra


Com permissão do então chefe da edilidade e a paciente cooperação de duas funcionárias do arquivo municipal, em princípios de 2004 tive a oportunidade de consultar antigas actas da Câmara Municipal de Alcochete.
Convergindo na Câmara Municipal iniciativas e interesses de pessoas, de corporações e de instituições, as actas sintetizam aspirações e realizações do município e, embora não esclareçam todos os factos, representam importante referência histórica, nunca
estudada nem documentada (salvo raras e limitadas excepções de que existem duas edições disponíveis, para venda no Posto de Turismo e para consulta na Biblioteca Pública de Alcochete).
Contudo, por indisponibilidade de tempo, ao fim de algumas semanas de pesquisa vi-me forçado a interromper o trabalho, que ficaria limitado ao curto período de 1938 a 1945.
Embora escassa para a finalidade então traçada, a abundante informação recolhida parece-me valiosa e decidi partilhá-la agora neste blogue, cuja publicação será feita em capítulos nas próximas semanas.
Oxalá estas pistas despertem curiosidade a alguém que, com mais vagar e conhecimento, se predisponha a pesquisar e estudar a imensa e preciosa documentação municipal, rica em pormenores da nossa história contemporânea.
Cabe aqui uma palavra de agradecimento aos ex-autarcas dr. Elmano Alves e sr. Miguel Boieiro que, em épocas distintas e separadas por cerca de duas décadas, foram vice-presidente e presidente da câmara, respectivamente.
Estou igualmente grato ao dr. João Marafuga, alcochetano e profundo conhecedor do passado do concelho. Ao primeiro porque estimulou a pesquisa, ao segundo e terceiro pelo paciente trabalho de revisão e de clarificação de detalhes.

Preâmbulo
Até à revolução de 1974 os órgãos municipais eram a câmara e o conselho municipal, o primeiro na esfera executiva e o segundo na deliberativa.
Previamente à Revolução dos Cravos os municípios gozavam de limitada autonomia administrativa e as suas competências e atribuições eram definidas pela administração central, existia em todos um delegado do governo e os autarcas submetidos a sufrágio eram membros ou apoiantes do único grupo político reconhecido (União Nacional).
Antes da reorganização administrativa decorrente da Constituição de 1976, Alcochete era "concelho rural de 3.ª categoria" e a sua Câmara Municipal tinha uma estrutura mínima e limitados meios financeiros.
Consequentemente, durante décadas os autarcas usaram amigos e correligionários sentados em Lisboa para influenciar decisões políticas e concretizar aspirações, sendo notórios o desenvolvimento económico e os melhoramentos planeados ou conquistados quando, ocasionalmente, abastados proprietários do concelho ascendiam a destacadas posições na capital ou eram chamados a exercer funções no Estado.
Documentos e testemunhos evidenciam que, nomeadamente entre os anos 30 e 60 do século passado, habilmente os autarcas serviram-se de relações familiares, de amizades, de conhecimentos e de conivências políticas para iniciar ou concluir infra-estruturas fundamentais.
As actas do município fornecem pistas sobre esse tráfico de influências, cujos reflexos se avaliam também em jornais locais e nacionais da época.
Convém ainda recordar que, na maior parte do curto período estudado, pontificou na redacção de «O Século» o jornalista alcochetano José André dos Santos ('pai' das Festas do Barrete Verde e das Salinas), que tinha amigos no concorrente «Diário de Notícias».
Foram de tal modo positivos os resultados de influências movidas em dois órgãos da Imprensa de expansão nacional que ainda hoje, em Alcochete e Samouco, há artérias com os nomes desses jornais.
Parece-me curioso referir também que, há cerca de seis décadas, os vereadores de Alcochete não desempenhavam funções a tempo inteiro. Todos – incluindo presidente e vice-presidente da câmara – tinham uma ocupação profissional.
Daí que o horário das reuniões públicas da edilidade variasse, consoante as disponibilidades da vereação ou até da época do ano.
Depois de, nos anos de 1938 e 1939, se terem realizado, semanalmente, a partir das 15h00, no início da década de 40 decorriam aos sábados, depois das 21h00.
Em meados de Outubro de 1940 decide-se que, durante o Inverno, as reuniões da câmara seriam antecipadas para as 20h00, mantendo-se ao sábado.

No princípio de 1941 as sessões ordinárias passam a ser quinzenais, pelo que daí em diante jornaleiros, operários e assalariados camarários receberiam o ordenado quinzenalmente, em vez de semanalmente como até então.
Em 19 de Junho de 1941 a vereação decide que, a partir de 1 de Agosto seguinte, as sessões da câmara passariam a realizar-se às sextas-feiras, continuando a periodicidade quinzenal.
A sequência do trabalho das sessões manteve-se inalterada durante os sete anos estudados: aprovava-se a acta da reunião anterior, lia-se a correspondência recebida, verificavam-se as contas, aprovavam-se pagamentos de serviços e de fornecimentos e entrava-se na discussão da ordem do dia ou da noite, normalmente preenchida com o despacho de requerimentos ou apreciação e votação de propostas do presidente e dos vereadores. As actas eram manuscritas em livro próprio, pelo secretário da câmara.

Autarca vem, autarca vai
Como acima referi, na época Alcochete estava classificado como concelho rural de 3.ª categoria e o mandato dos autarcas não era exercido a tempo inteiro, sendo, frequentemente, condicionado por vicissitudes da actividade profissional dos titulares.
Em Fevereiro de 1939, por exemplo, o vereador Mateus Gonçalves Gomes renuncia ao mandato devido a desentendimento com o dono da farmácia de que era empregado (a Gameiro, na época pertencente a António Rodrigues Regatão, fundador e ideólogo do Aposento do Barrete Verde), sendo forçado a ausentar-se para ganhar a vida por ser "impossível exercer a profissão no concelho".
Mateus Gomes estaria em funções por curto período – segundo se depreende de elogio do presidente, ditado para a acta da sessão em que ocorre a renúncia – sendo substituído na reunião seguinte por Augusto Lopes Condelipes. Mas, por razões de saúde, também o mandato deste duraria somente cinco meses, rendendo-o António Tavares da Silva Falcão Sobrinho.
Em Setembro de 1939 ocorre nova mudança na vereação, na qual se manterá apenas o presidente, Francisco Leite da Cunha, professor do ensino primário na escola masculina da vila (ver imagem acima, da colecção particular do dr. João Marafuga e, presumivelmente, obtida uma década depois daquela a que me refiro. A fotografia foi obtida à porta da Escola Conde de Ferreira, no Rossio de Alcochete, hoje Largo Barão de Samora Correia).
Francisco Leite da Cunha era descendente do Marquês de Soydos, proprietário da Quinta da Praia das Fontes, estando então a seu cargo na câmara os pelouros de finanças, secretaria, educação, estética e urbanização.
Ignoram-se os motivos da substituição da maioria dos vereadores, por serem omissos nas actas.
O novo vereador Manuel Marques Sena fica incumbido da iluminação e da água e Manuel Ferreira da Costa trata da limpeza pública, matadouro, cemitérios, mercado e obras.
Este estaria ligado à empresa proprietária do vapor «Alcochete» – que estabelecia a ligação fluvial com Lisboa e era popularmente conhecido como "o Menino" – pois no final desse mês abster-se-ia de votar mais um pedido de subsídio apresentado por essa sociedade, a Empresa Portuguesa de Navegação Fluvial.
No início dos anos 40 os órgãos autárquicos de Alcochete tinham a seguinte composição: administrador do concelho, Rafael Tavares Murjal; presidente da câmara, Francisco José Pereira Coutinho Facco Leite da Cunha (mais conhecido por Francisco Leite da Cunha e acima citado); presidente substituto, José Nunes Pereira; vereadores Manuel Marques Sena e Manuel Ferreira da Costa.
Nos dois últimos anos da década de 30, o novo administrador do concelho, Rafael Tavares Murjal, recebera vários pagamentos pelo transporte do presidente da câmara e vereadores nas deslocações, em serviço oficial, a Samouco, Montijo e Setúbal.
Tratar-se-ia de motorista profissional ou proprietário de empresa do ramo, numa época em que as actas evidenciam serem de tracção animal os únicos veículos camarários aparentemente existentes.

Rafael Murjal aparece como administrador do concelho no início da década de 40 e, daí em diante, nunca mais o seu nome será citado no transporte de autarcas, embora exerça funções somente cerca de um ano.
No Outono de 1941 o delegado do governo no concelho era já o dr. José Nunes Pereira.
Na sessão de 21 de Junho de 1941 o vereador Manuel Marques Sena pede a exoneração, sem que da acta figure a justificação. É substituído por António Antunes.
Em 8 de Setembro de 1941 o presidente da câmara, Francisco Leite da Cunha, é substituído por Alberto da Cunha e Silva, sócio-gerente da empresa Bacalhau de Portugal, proprietária da primeira seca de bacalhau que seria inaugurada cerca de uma década depois. Continuariam em funções os vereadores Manuel Ferreira da Costa e António Antunes.
Nas actas municipais há a indicação de que a saída do presidente ocorre após eleições, sendo o executivo para o quadriénio 1942/1945 empossado a 5 de Dezembro de 1941.
Além dos vereadores efectivos, acima indicados, os substitutos eram João Baptista Lopes Seixal e Joaquim José de Carvalho Júnior.

O primeiro era comerciante e em várias actas constam autorizações de pagamentos a seu favor, relativas a aquisições de diversos artigos de uso comum na câmara (fava para o gado, sabão, palha para vassouras, velas, etc.). Anteriormente fora eleito para a Junta de Freguesia de Alcochete, à qual renunciara para se tornar vereador substituto.
Embora o presidente Alberto da Cunha e Silva e os vereadores Manuel Ferreira da Costa e António Antunes tivessem sido empossados, em Dezembro de 1941, para o quadriénio 1942/45, dois deles cessarão funções cerca de um ano antes do termo do mandato.
Apenas permaneceria no cargo António Antunes, ascendendo à presidência Joaquim Gomes de Carvalho. O outro vereador é Joaquim José de Carvalho Júnior, suplente no anterior executivo.
Em Janeiro de 1944 entra para a presidência da câmara Joaquim Gomes de Carvalho, em substituição de Alberto da Cunha e Silva, sem que, uma vez mais, constem da acta as razões dessa substituição antecipada.
Em Março de 1944 o vereador Manuel Ferreira da Costa transita para o cargo de vice-presidente da câmara, entrando em sua substituição o vogal suplente Joaquim José de Carvalho Júnior.
A 2 de Junho de 1944 a vereação é constituída pelo presidente Joaquim Gomes de Carvalho, pelo vice-presidente Manuel Ferreira da Costa e pelos vogais António Antunes e Joaquim José de Carvalho Júnior.

Melhoramentos em tempo de guerra
Na sessão de 8 de Setembro de 1941 é aprovado o plano da actividade municipal para os anos seguintes, em cujo capítulo «Melhoramentos» se alude ao abastecimento de água à vila, à construção da rede de esgotos e ao início do contrato de fornecimento de electricidade pela União Eléctrica Portuguesa (antecessora da actual EDP e extinta em 1974).
Devido ao valor elevado dos investimentos, a câmara admite a probabilidade de alargar a pauta dos impostos indirectos se não houvesse possibilidade de suprir de outro modo as despesas sempre crescentes do município, bastante agravadas pela conflagração mundial.
Estava também prevista a negociação de um empréstimo com a Caixa Geral de Depósitos, "para fazer face às despesas com os referidos melhoramentos, em virtude das receitas normais do município não poderem manifestamente comportar o custeamento de obras de tanto valor".
Transcrevo o resto do capítulo, onde surge curiosa referência ao turismo:
"Desde há muito que se impunha a realização de tais obras e nada justifica o seu adiamento por mais tempo, a bem da vila de Alcochete, seu progresso, higiene e limpeza e saúde e conforto dos seus habitantes.
"Alcochete, vila risonha da margem Sul do Tejo, com panoramas de maravilha, como nenhuma outra desta região, pode vir a ser um centro notável de turismo, desde que a dotem de condições indispensáveis ao seu progresso. É preciso evitar que os forasteiros e os visitantes não sintam a má impressão que eles, com razão, agora podem levar.
"Impõe-se também a abertura de novas ruas e o alargamento de algumas já existentes mas, como se não poderá fazer tudo ao mesmo tempo, o que urge é começar por um sector, o mais importante, que é, sem dúvida, o problema das águas, dos esgotos e da luz.
"Ultimados estes projectos, lançar-se-á mão de outros, tanto na vila como na freguesia de Samouco, onde também é necessário cuidar das ruas e seu calcetamento, da urbanização, da higiene, da limpeza e de estradas em condições de bem poderem servir o trânsito".


(continua)

Largo de São João em época próxima daquela a que se refere o relato acima.
Neste tempo os Paços do Concelho ainda se situariam no Largo da República.


26 outubro 2008

Eu defendo a Civilização Ocidental Judaico-Cristã


Não sei se J. McCain se bate contra um preto ou não. Isso não me interessa.

Sei apenas que J. McCain bate-se contra um verde.

Será possível que o povo americano entregue a América à loucura do nosso tempo?

Eu não quero acreditar.

Aconteça o que acontecer nos EUA, terá rápidas repercussões em todo o mundo, na minha e na tua liberdade, posta em causa nesta encruzilhada da História da Humanidade como nunca o foi depois da queda do Império Romano.

Que Deus te guarde a ti e a mim e a todos os homens de boa vontade.

25 outubro 2008

Um bom livro


Estou a ler R. de Mattei, A Ditadura do Relativismo, Civilização, Porto, 2008.

O texto não tem mais do que 100 páginas, fala de coisas muito sérias através de uma linguagem simples, recomendando-o eu a todos.

Ora veja- se esta passagem da pág. 64: «A novidade do totalitarismo moderno consiste no seguinte: o conformismo do passado era um conformismo das respostas, enquanto o novo conformismo resulta de uma discriminação das perguntas, por via do qual as indiscretas são refutadas como expressões de "tradicionalismo", de um "espírito conservador", "reaccionário", "antimoderno" - "fundamentalista", diríamos hoje - ou ainda, quando o excesso de mau gosto chega aos limites, de um "espírito fascista"» sic.

24 outubro 2008

Aos sócios do Aposento e aos alcochetanos

Pede-me Fernando Pinto, presidente cessante da Direcção do Aposento do Barrete Verde, a publicação dos documentos abaixo reproduzidos.
Com gosto acedo ao pedido, quer pela consideração que me merece a pessoa em causa, quer pela relevância da instituição na comunidade alcochetana.

NOTA DO PRESIDENTE DA DIRECÇÃO

Gente da minha terra,
Tudo na vida possui um princípio, meio e fim.
E verdade seja dita, é necessário alguma sensibilidade e fundamentalmente coragem e bom senso para reconhecermos que chegou a hora de passar o testemunho. Estamos a terminar o nosso mandato e não queria fazê-lo sem tecer aqui alguns comentários, que me parecem de todo oportunos.
Primeiro, sentir-me orgulhoso e repartir convosco a honra e prazer que me deu servir o Aposento do Barrete Verde e Alcochete, até porque em todos os meus discursos nunca deixei de aliar ao nosso Aposento a nossa terra – ambos se confundem no manancial de histórias que perduram no tempo.
Depois, dizer-vos que de um modo geral todas as iniciativas que organizámos, com especial incidência, as Festas do Barrete Verde e das Salinas, sempre o fizemos com amor, total dedicação e empenho e com verdadeiro espírito alcochetano, demonstrando uma enorme transparência nos actos que praticámos defendendo intransigentemente os supremos interesses do Aposento.
Ser Director do Aposento do Barrete Verde não é fácil, nada fácil creiam, mas também é verdade que as vitórias “suadas” são aquelas que possuem maior sabor.
Pela humildade com que tenho pautado a minha vida, não vou estar aqui a referenciar tudo o que a equipa, que eu tive o privilégio de liderar ao longo destes 4 anos, fez de positivo para o Aposento.
Fizemos o melhor que sabíamos e podíamos!
No entanto se houver quem não se lembre ou tenha dúvidas, eu farei o favor de avivar as memórias mais esquecidas.
O Aposento é uma grande casa, é a nossa história, é o recanto dos nossos pais e avós. Ao Aposento devo gratidão por tudo o que me proporcionou ao longo destes anos, esta tornou-se muitas das vezes a minha segunda casa, sorri em muitos momentos, mas também aqui derramei várias lágrimas, foram muitas as emoções vividas, e já a saudade e a nostalgia invadem o meu coração, deixando-o destroçado. Mas a vida é mesmo assim!
Ao longo destes dois mandatos que efectuámos, foram muitos os que partilharam o nosso caminho, que acreditaram no nosso trabalho, e que muitas das vezes surpreendentemente se revelaram como apoio incondicional à nossa árdua tarefa. A esses, os verdadeiros amigos do Aposento, tenho-os no coração.
Estou reconhecido por todo o carinho e apoio que sempre demonstraram.
Aos outros, que apenas buscam o maldizer, a critica fútil e sobretudo sempre demonstraram uma enorme falta de compreensão e nalguns casos de respeito inclusive, lembro apenas que o Aposento não merece isso.

“Os homens passam e as Instituições ficam”.

Nunca se esqueçam que o Aposento é e será sempre o que os seus associados quiserem.
Saio com o sentido de dever cumprido e acima de tudo de consciência tranquila. Nem todas as decisões foram correctas, errar é próprio do homem, e reconhecer o erro é uma virtude.

Obrigado Aposento – estarás eternamente num lugar muito especial do meu coração.

Por fim, e tendo em conta que a Assembleia Geral Ordinária se realiza já a 31 do corrente, aproveito pela última vez para lançar um apelo à participação de todos os associados. É precisamente em sede própria que se discutem os assuntos do nosso Barrete Verde e sobretudo com quem de direito.
Chegou a hora e o momento de se retirarem todas e quaisquer dúvidas, aqui e como sempre ao longo destes 4 anos, estamos disponíveis para abordar todo e qualquer assunto.
Para que o futuro desta nossa Casa continue risonho como o presente, importa a sua presença nesta Assembleia, afinal o Aposento do Barrete Verde é tudo aquilo que os seus associados quiserem.

O Presidente da Direcção
Fernando Pinto

CONVOCATÓRIA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ao abrigo da alínea b), do artº. 35º, do Regulamento Geral Interno, convoco a Assembleia Geral Extraordinária do Aposento do Barrete Verde para reunir, na sua sede social, no próximo dia 31 de Outubro de 2008, pelas 20h00, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto único – Atribuição a titulo póstumo da distinção de Sócio de Mérito, a João José Viana Ferreira Noronha.

Não comparecendo número legal de sócios para a Assembleia poder funcionar à hora indicada, a mesma realizar-se-á uma hora depois com qualquer número de sócios presentes.

Alcochete, 1 de Outubro de 2008.
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Joaquim Pires Júnior

CONVOCATÓRIA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ao abrigo do Artº 34º do Regulamento Geral Interno, convoco a Assembleia Geral Ordinária do Aposento do Barrete Verde, para reunir na sua sede social no próximo dia 31 de Outubro de 2008 pelas 20.30 horas, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Apresentação, discussão e votação do Relatório e Contas da Direcção e respectivo parecer do Conselho Fiscal, relativo ao exercício de Outubro de 2007 a Setembro de 2008.

2 – Eleição dos Órgãos Sociais para o Biénio 2008/2010.

3 – Outros assuntos de interesse.

Não comparecendo o número legal de sócios para a Assembleia poder funcionar à hora indicada, a mesma realizar-se-á uma hora depois com qualquer número de sócios presentes.

Alcochete, 01 de Outubro de 2008
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Joaquim Pires Júnior

21 outubro 2008

Encontro mensal para debate de ideias

Caríssimos,

Será que faz sentido promover um encontro mensal para debate de ideias?

Para cada mês, seria sugerido um tema.
Seriam convidados elementos dos vários partidos para apresentar a sua opinião (20/30 minutos cada), seguido de um debate de ideias.

Será que isto tem pernas para andar?

Paulo Benito

Recados

Dizem os historiadores que, por volta de 1672, enquanto os donos das marinhas de sal de Alcochete se queixavam de intromissões de "zangarros" estrangeiros no negócio, os habitantes de Lisboa tinham engendrado uma curiosa forma de protesto contra os autos-de-fé da Inquisição: deitavam para a rua toda a porcaria que tinham em casa, deixando a cidade imunda.
Actualmente, em Alcochete, parece-me haver ainda quem tenha saudades desses e doutros tempos menos recuados, em que se colocava o vaso da noite à porta para o carro de bois da câmara recolher os dejectos e lançar no rio.
Está nas actas do município que isso sucedeu até, pelo menos, meados da década de 40 do século passado, quando se construiu a primeira rede de saneamento básico da vila hipotecando o orçamento de três anos.
Ainda agora não é raro observar alguém a despejar baldes de água suja na rua. Há até quem o faça, regular e diariamente, da varanda abaixo, originando pequenos charcos que os mosquitos transformam em maternidade.
Provavelmente nem valerá a pena explicar a essa gentalha a insentez e incivilidade de tais actos, porque o mais certo seria replicarem que esta é a sua terra e fazem o que bem lhes apetece.
Mais estranho me parece não haver forma de penalizar quem nada aprendeu na escola e na vida, porque no Município de Alcochete continua inexistente um regulamento de higiene e limpeza pública. Se houvesse talvez fosse fácil, também, exigir aos proprietários a limpeza de terrenos devolutos, tendo em conta o bem-estar dos vizinhos, o asseio público e condições de higiene, bem como a salubridade e segurança públicas.
Os autarcas poderiam nem ter dinheiro para "mandar cantar um cego" mas, pelo menos, observar e estudar minudências do dia-a-dia, aproveitando o tempo para redigir, publicar e fazer cumprir normas que pusessem na ordem alguns (felizmente poucos) munícipes incivilizados.

20 outubro 2008

Discurso sério

Há um anónimo que qualifica o meu discurso de brutal.
Nunca escondi aos olhos de ninguém o meu próprio reconhecimento de que por vezes sou brutal. E mais acrescento: penso que às vezes é preciso.
Os tempos que correm são de um completo virar de avesso todos os princípios e valores dos nossos ancestrais. A reacção a isto, muitas vezes, tem que ser brutal porque também é brutal o que atiram para cima de nós.
Com paninhos quentes é que não se vai a lado nenhum porque com estes faz-se o jogo do adversário.
Discurso brutal não anula o discurso sério. É um paradoxo, mas é nesta conflitualidade paradoxal que se ganha o verdadeiro equilíbrio humano que cristão é.

19 outubro 2008

Em 2009 que tipo de eleitores queremos ser?

Ainda a propósito do «chumbo» à quase totalidade dos projectos de candidatura da Câmara Municipal de Alcochete aos fundos do QREN , recordo uma vez mais que o Partido Comunista e a Câmara Municipal «gritaram» ruidosamente que é uma cabala do poder central socialista contra Alcochete, numa tentativa já denunciada de aproveitamento político de uma situação fortemente penalizadora para o nosso Concelho.
Mas como noutras situações bem mais mediáticas do que esta, essa teoria da cabala mais não é do que uma espécie de estrebuchar impotente dos visados perante as evidências do falhanço ou da prevaricação.
E as evidências que nos permitem desconfiar da bondade da teoria da cabala são relevantes, a começar pelo próprio comportamento dos responsáveis políticos e autárquicos , que persistem em não divulgar publicamente a lista dos projectos apresentados ao QREN-Programa Operacional de Lisboa e em não apresentar publicamente as razões técnicas e/ou formais que fundamentaram o chumbo desses projectos.
O PC e a Câmara Municipal de Alcochete com este comportamento, e sabendo-se que os critérios de selecção das candidaturas estão devidamente regulamentados nos respectivos Avisos de Abertura, legitimam que os munícipes presumam que foi afinal foi mesmo a falta de qualidade dos projectos e/ou o incumprimento dos critérios de selecção que ditou a sua reprovação.
Mas esta tese da cabala do poder central contra a Câmara Municipal de Alcochete , levanta por si só o véu de uma questão que pode e deve ser tida em conta pelos eleitores no momento de escolherem quem melhor pode gerir os destinos do Concelho , e que aqui deixo desde já à reflexão de todos.
Os actuais responsáveis da Câmara Municipal de Alcochete e o partido que os sustenta, com esta tese da cabala do poder central contra o concelho, acabam por admitir publicamente QUE NÃO TÊM CAPACIDADE, VONTADE ou COMPETÊNCIA para aproximar Alcochete dos centros de decisão , que , na sua versão , estão de costa voltadas a este Concelho.
Para além da questão do aeroporto, seria interessante que o Partido Comunista local divulgasse quantas intervenções foram promovidas pelo respectivo grupo parlamentar na Assembleia da República sobre questões de interesse para este Concelho. Provavelmente nenhuma.
Todos nós reconhecemos que vivemos um paradigma político em que o voto ideológico se perdeu em favor do voto pragmático. Os eleitores, na sua maioria sem filiação ou lealdade partidária, devem tender a escolher a candidatura que melhor pode servir os interesses locais, numa decisão mais pragmática do que ideológica. Quando votam devem pensar sobretudo nos benefícios que determinada candidatura pode oferecer para o desenvolvimento local.
Numa democracia burocratizada não temos outro caminho senão lutarmos incansavelmente para mantermos o Concelho de Alcochete próximo do centro das decisões. É aí nesse palco, sem arrogância nem subserviência, que devemos lutar por uma maior responsabilização da Assembleia da República e do Governo na prossecução do desígnio da coesão e da solidariedade com vista à diminuição das assimetrias e desigualdades.
Neste capítulo, a Câmara Municipal de Alcochete e o PC local têm revelado total inabilidade, força e competência, ou pelo menos têm afirmado (sem o provar) que o poder central está de costas voltadas à Câmara Municipal e ao Concelho.
Numa hipótese ou noutra só Alcochete e os seus munícipes é que são prejudicados com esta situação
.
Prova disso, para além da reprovação da quase totalidade dos projectos apresentados pela Câmara Municipal de Alcochete aos fundos do QREN , vem uma vez mais à colação o facto de Alcochete ser o concelho do distrito de Setúbal que menos verbas vai receber no PIDDAC 2009 – ver Post de Fonseca Bastos de 15.10.2008 intitulado «Alcochete no orçamento do Estado para 2009».
Nas eleições autárquicas de 2009 cabe aos munícipes de Alcochete escolher que papel querem assumir no futuro do Concelho.
Querem manter Alcochete orgulhosamente distante dos centros de decisão , ou querem mudar o estado de coisas e aproximar o concelho desses centros?
Se votarem no partido que está no poder em Alcochete só podem contar com uma de duas coisas. Ou o Concelho continua a ser vitima da tal cabala denunciada pelo Partido Comunista , ou então continua a ser vitima da incapacidade desse partido em aproximar o Concelho dos centros de decisão.
E isso interessa ao Concelho? CLARO QUE NÃO!
Nesse acto de importância decisiva para o futuro de Alcochete os munícipes podem assumir o papel de eleitores de voto resignado ou de mera lealdade mantendo no poder aqueles que já provaram que não conseguem tirar o concelho de um marasmo pantanoso e infértil, distante do centro de decisões.
Ou então os municípes assumem o papel de eleitores pragmáticos e convictos agarrando o destino do Concelho nas suas mãos, NÃO votando naqueles que publicamente se queixam que nada se faz por culpa dos outros.

18 outubro 2008

Maciel


Alguém sabe quem é este Maciel?
As únicas informações que tenho são as que constam no desenho: Lisboa, 23-4-49.
Uma simples continha, leva-nos a saber que o suporte desta imagem tem quase sessenta anos, tempo mais que suficiente para fazer do objecto em foco um documento de eleição.
Em caso de se saber quem é este senhor, posso expor aqui mais dois trabalhinhos deste artista, pois é o que me parece que ele é.
Seja quem for, poderá ter sido alguém do círculo de amigos das irmãs Carvalhedas de quem tenho à minha custódia um vasto acervo de fotografias e outros materiais afins.

Mulher de armas

Cruzei-me esta manhã com Lucília Ferra, mulher de armas que há muito aspira a dirigir o município de Montijo.
Acompanhada de um pequeno séquito masculino, distribuía convites para um debate sobre criminalidade e segurança, no qual participarão dois interventores conhecidos à escala nacional. Quão diferente é a política a meia dúzia de quilómetros do Largo de São João!
Não consta do meu círculo de relações e terá sido a quarta vez que a vi, como sempre em acção e compenetrada no papel de agitadora de consciências.
Pouco sei acerca dela, mas o suficiente para concluir que por muito menos do que já lhe fizeram a maioria dos cidadãos teria mandado a política às malvas. Por isso admiro a sua perseverança e capacidade de resistência.
Não tenho o direito de votar no concelho vizinho e, consequentemente, pouco me interessa discorrer aqui sobre se seria melhor ou pior presidente de câmara que a rival. Os autarcas são como os melões e, infelizmente, nem a todos se torceu o pé no tempo certo.
Contudo, admiro esta mulher de acção. Nada se conquista sem persistência e empenho e acredito que algum dia acabará por chegar onde quer.
Que tal mudar-se para Alcochete, onde há pobreza franciscana de homens e mulheres com "eles" no sítio?

17 outubro 2008

Há furtos e furtos

Chamar-lhe-ei furto disparatado, porque já deu ruído e o ECO será longo. O ruído visível está aqui, aqui e aqui, pelo menos.

16 outubro 2008

A Teoria do Assobio pelo deputado municipal Jorge Giro

Desde há algum tempo a esta parte que leio com curiosidade o espaço de política reservado ao deputado municipal do PCP de Alcochete Jorge Giro no Jornal de Alcochete , a quem aproveito para cumprimentar cordial e democraticamente.
Para além da esperada e habitual apologia da «obra» camarária , constato , também sem grande espanto , que o politico comentador ( não confundir com comentador de politica) Jorge Giro usufrui de quilometragem ilimitada naquele jornal no que respeita à extensão das suas crónicas , nem que para isso os caracteres tenham de ficar reduzidos ao tamanho de «letra de Bíblia» , impossibilitando praticamente a sua leitura sem o recurso aos óculos ou mesmo à lupa.
A este propósito não prescindo de assinalar que a edição de hoje do Jornal de Alcochete (15.10.2008) mais parecia a edição do «Pravda de Alcochete» , pois as três primeiras páginas e parte da quarta foram literalmente reservadas para dignitários da nomenclatura local do Partido Comunista , mais concretamente para Miguel Boieiro com uma extensíssima croniqueta sobre a Figueira-do-inferno , e para o referido Jorge Giro que rivaliza com o seu camarada em extensão do texto e tamanho da letra , para além de uma destacadíssima noticia sobre a última sessão de câmara na qual foi anunciada a intenção da Câmara Municipal em construir um centro escolar em São Francisco , rubrica decorada com uma foto do Sr. Presidente da Câmara e por fim a publicação do comunicado do PC sobre a problemática das verbas do QREN a que tenho dedicado a minha atenção nos últimos «posts».
Voltando ao texto assinado por Jorge Giro na edição de hoje do Jornal de Alcochete , intitulado «São Francisco já merecia saber» , constata-se que o deputado municipal encerra a sua peça com um «APLAUSO» e com um «ASSOBIO» .
O «ASSOBIO» do Jorge Giro visa o PSD/Alcochete por ter ousado fazer oposição ao PC local , quando questionou , com toda a legitimidade politica para o fazer , as razões que estão na base da reprovação das candidaturas municipais às verbas do QREN.
A esse propósito Jorge Giro acusa o PSD de tentar tirar proveito politico de uma situação altamente prejudicial para o Concelho.
Na verdade estamos todos de acordo quanto à gravidade da situação decorrente da reprovação das candidaturas camarárias , mas parece-me a mim que o Jorge Giro se está a esquecer de um detalhe importantíssimo quando tece aquela acusação.
O que despoletou esta polémica foi precisamente a forma oportunista como o Sr. Presidente da Câmara tentou tirar proveito político da situação na última edição do Boletim Municipal IN-Alcochete , imputando sem provas concretas , o falhanço das candidaturas da Câmara Municipal ao QREN a uma pretensa cabala do PS contra Alcochete.
Nessa medida o Jorge Giro devia abster-se de tentar dar lições de moral e de ética política aos outros partidos , na medida em que foi precisamente o seu partido , o primeiro e o único a tentar tirar proveito politico dessa situação , facto que prontamente foi denunciado no Praia dos Moinhos e pelo PSD/Alcochete. A prova do que acabo de referir está na Nota de Abertura desse Boletim Municipal assinada pelo Sr. Presidente da Câmara.
Era portanto um imperativo politico e ético devolver ao Jorge Giro o «desplante» que ele imputa a outro partido , ou será que para o deputado municipal em causa o exercício da oposição democrática é um «desplante»? Cuidado…
Esta tentativa do Jorge Giro de se fazer notar pela Teoria do Assobio redundou pois num fracasso.
Não me importo que o Jorge Giro assobie. Ao contrário dele até não acho um desplante o assobio, nem condeno o direito à critica subjacente ao som estridente saído da conjugação de movimento dos lábios com o ar que nos vai cá dentro.
O que eu acho que não fica nada bem a um deputado municipal é não conseguir disfarçar publicamente o incómodo que lhe causa o exercicio à oposição politica , não hesitando em recorrer ao espaço que o Jornal de Alcochete lhe defere , para , à custa de uma contrita renúncia aos princípios da ética politica e da convivência democrática , acusar os que fazem oposição ao seu partido de prevaricarem com comportamentos dos quais o seu partido foi , pelo menos nesta questão , o percursor e o exemplo negativo.
Olhar para o espelho de vez em quando é um exercício que recomendo vivamente ao Jorge Giro.

15 outubro 2008

Alcochete no orçamento do Estado para 2009

Segundo a proposta entregue pelo Governo no parlamento, as transferências totais da administração central para o Município de Alcochete ascenderão a 3.001.319€, mais 5% que no ano corrente e a menor verba a distribuir no distrito.
Por seu turno, as freguesias receberão do Estado 209.340€, sendo 144.261€ para a de Alcochete, 38.834€ para a de Samouco e 26.245€ para a de São Francisco.

No PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) nada há de novo nem de significativo: 16.545€ para pagar a nova biblioteca pública e apenas 1000€ para a "famosa" operação de reabilitação da zona ribeirinha da vila de Alcochete, Rua do Norte.
No PIDDAC Regionalização constam mais 17.545€ destinados ao concelho de Alcochete também para a biblioteca pública.

Leitura recomendada

Chamo a atenção para uma transcrição da lenda de Alcochete, feita no blogue «Coisas de Alcochete».
Está relacionada com um texto publicado há dias neste blogue, respeitante ao Círio dos Marítimos de Alcochete.

13 outubro 2008

Ei-los a sair da toca II - PCP com os nervos à flor da pele



O assunto continua a justificar a intervenção de um PCP nervoso e preocupado , que vem desesperadamente em socorro do seu Presidente da Câmara. Este comunicado à população está a ser distribuido pelo menos no Samouco. Em Alcochete desconheço... Foi o resultado de uma reunião da Comissão Concelhia do PCP na noite do dia 03/10 , depois do Praia dos Moinhos ter levantado a questão na manhã desse dia no post «DESINFORMAR ALCOCHETE».

Se tal como o PCP afirma no seu comunicado , os projectos tinham qualidade suficiente para serem aprovados , então porque é que este alegado «atentado» contra Alcochete não foi denunciado antes , e porque é que esta questão esteve no segredo dos deuses até ser denunciada no dia 03 de Outubro de manhã no Praia dos Moinhos e depois na última edição em papel do Jornal de Alcochete?

Porque é que a CMA não publica as razões oficiais do «chumbo» à quase totalidade dos seus projectos de candidatura ao QREN?

Já agora , foram os técnicos da CMA que prepararam os projectos que chumbaram ou foram gabinetes privados pagos com o dinheiro dos municípes?

Penso que todos os municipes de Alcochete , independentemente da sua filiação ou preferência partidária mereciam resposta a estas perguntas.

Neste seu processo de desculpabilização da Câmara Municipal de Alcochete , o PCP devia ter tido em conta que acusar os outros é sempre um risco , sobretudo quando não se exibem provas...

12 outubro 2008

O munícipe interroga o autarca


Sou um cidadão português (B. I. 1293578 do arquivo de Lisboa), um munícipe do Concelho de Alcochete (eleitor n.º 2290) e o contribuinte número 159813603.
Penso que em democracia tenho o direito de fazer a seguinte pergunta: qual é a profissão do vereador comunista António Luís Lucas Rodrigues?

08 outubro 2008

Uma ideia que vem de longe

Se todas as pessoas em Alcochete que se reclamam do pensamento liberal-conservador se munissem de realismo político e unissem em torno de uma figura credível, haveria possibilidades de derrota do comunismo nesta nossa terra.
Se eu visse seriedade nas coisas, estaria disponível para empenhar o meu rosto num projecto aglutinador da direita local e ajudar no que me pedissem.
Parceiro dos que gostam de brincar às eleições locais é que eu não serei. Estarei mesmo disposto a denunciar esta espécie de brincalhões porque arrastam grandes prejuízos para cima da comunidade.
Alcochete merecia à frente da sua direcção um homem que se impusesse ao respeito de todos.

Ei-los a sair da toca....

Na sequência do que foi aqui denunciado sobre o rotundo falhanço das candidaturas apresentadas pela Câmara Municipal de Alcochete aos fundos do QREN , eis que o Partido Comunista de Alcochete é obrigado a trabalhar e vir a público em socorro do seu Presidente da Câmara bradar aos ventos que o concelho anda a ser espoliado.... A peça é sempre a mesma , ou seja a culpa é sempre dos outros.
Ver edição online de hoje do Jornal de Alcochete.

Círio dos Marítimos de Alcochete



A propósito do texto anterior parece-me oportuno arquivar aqui outro sobre o Círio dos Marítimos de Alcochete, a mais importante referência popular alcochetana por ser manifestação multissecular. A animação apensa a este texto foi por mim realizada e está no «YouTube» há mais de um ano (clicar na seta a meio da imagem para correr a animação).



Segundo Luís Marques, autor de «Tradições Religiosas Entre o Tejo e o Sado», no litoral de Setúbal a Coimbra um círio é uma confraria popular que anualmente se desloca a um santuário, em cumprimento de "promessa antiga" e colectiva que teria feito a povoação nos míticos tempos idos.
A promessa consiste apenas em venerar a imagem do santuário, pernoitando num albergue local, sem outras obrigações católicas.
O círio em deslocação representa-se por uma bandeira – de que constam o nome da povoação e o do santuário – e uma delegação da povoação, cumprindo esta a promessa antiga em nome de todos.
De acordo com o citado autor, o círio é produto da religião popular e alheio à Igreja Católica, podendo ter origem arcaica e tribal.
Havendo notícias deles desde o séc. XV, seis círios da Senhora da Atalaia (freguesia hoje pertencente ao concelho do Montijo e distando cerca de 6km do centro de Alcochete) estão ainda activos e impõem-se a alguma indiferença do clero, constituindo um caso paradigmático de autonomia religiosa e de continuidade da cultura ancestral.
Os círios dos marítimos chamavam-se outrora "círios dos marítimos casados e solteiros de Alcochete", resultando de uma profunda fé em Nossa Senhora da Atalaia, padroeira dos marítimos alcochetanos.
A origem do actual círio é desconhecida e pode remontar a épocas bastante recuadas, embora haja documentação que aparenta comprovar a sua existência no ano de 1502. Mas subsistem algumas dúvidas na datação, impossíveis de esclarecer até ao momento.
Luís Marques nota também que por marítimos não se entendia os pescadores mas gente ligada à produção e condução de barcos, o que incluía calafates, carpinteiros, serventes, marujos e outros tripulantes.
Ultimamente, porém, quase só os pescadores assumem a responsabilidade da realização da festa, porque a maioria das tradicionais profissões navais extinguiu-se, tendo desaparecido também os arrais e as embarcações típicas do Tejo.
Luís Marques considera também que o círio dos marítimos é uma das mais arcaicas e raras manifestações profanas.
Em obra posterior – intitulada «Círio dos Marítimos de Alcochete» – Mário Balseiro Dias descreve uma lenda, segundo a qual, "em época remota, um barco navegava no rio Tejo e uma tempestade surpreendeu-o. Aflito, um dos barqueiros prometeu a Nossa Senhora da Atalaia que, caso se salvasse com os companheiros, organizaria uma confraria para festejá-la anualmente. Como o tempo amainou e puderam alcançar terra a salvo, desde então os marítimos alcochetanos têm cumprido a promessa".
O mesmo autor refere que, segundo um documento de 1512, já então existia a Confraria dos Barqueiros de Alcochete.

O ritual do círio

O Círio dos Marítimos de Alcochete realiza-se anualmente, durante quatro dias, sempre na Páscoa, tendo uma cruz do festeiro (do séc. XIX e em prata), um guião de seda lavrada e actualmente cerca de uma centena de bandeiras (de cetim e bordadas, pintadas ou estampadas).
Constitui a mais antiga tradição conhecida na vila de Alcochete e é uma espécie de ritual para a população da borda d'água (durante séculos caracterizada por marítimos ligados a actividades dependentes do rio).
É da tradição que, no período do círio, os romeiros (hoje mais de um milhar) almocem e jantem em conjunto, com refeições preparadas e confeccionadas sob a responsabilidade do festeiro (ou de uma Comissão da Festa, constituída formalmente por quatro casais que têm de ter filhos varões).
A logística dos repastos não é fácil, bastando referir que, normalmente, consomem-se 5 bovinos, 250 quilos de bacalhau, 500 quilos de peixe e mais de uma tonelada de batatas.
Têm direito a participar nas refeições do círio – que constituem, acima de tudo, momentos de muita animação e de franco convívio – pessoas que, na festa do ano anterior, tenham arrematado bandeiras ou fogaças à porta da igreja da Atalaia.
Os preparativos duram vários meses e, no domingo anterior ao da Páscoa (Domingo de Ramos), na missa realizada na Igreja Matriz de Alcochete, o pároco da freguesia benze as medalhas do círio.
O círio propriamente dito principia no sábado de Aleluia, com um almoço servido na Casa do Círio (actualmente situada na antiga fábrica de alumínio, frente à praça de touros de Alcochete). No final do repasto os romeiros deslocam-se à ponte-cais da vila, aguardando aí a chegada do "Chininá", uma charanga popular com gaita de foles e caixa, transportado desde local não revelado a bordo da fragata municipal «Alcatejo» (o seu actual arrais, Augusto Manso, bem como seu irmão António, são antigos fragateiros e pescadores do rio, tendo integrado várias comissões da festa. Essa responsabilidade coube também ao filho de António, então com pouco mais de 40 anos, que participou pela primeira vez no círio tinha apenas um mês de vida e, há anos, ambicionava editar um livro sobre esta tradição local).
O "Chininá" percorre várias artérias da zona histórica da vila e entra em tascas e estabelecimentos mediante convite dos proprietários. O desfile dura até perto da hora do jantar, também servido na Casa do Círio.
No domingo de Páscoa, pela manhã, o "Chininá" (ou a "gaita") volta a sair à rua, circulando pela vila de Alcochete até perto da hora de almoço, novamente servido na Casa do Círio.
À tarde o círio percorre um circuito na zona histórica, sendo o cortejo organizado do seguinte modo: abre com o filho do festeiro (transportando a cruz de prata) e o juiz (um menor que pode ser ou não filho de marítimo), ambos montados a cavalo. Participam muitas crianças, que têm papel de destaque porque as estimula a participar futuramente.
Ser festeiro no círio simboliza poder e riqueza, por lhe caber a organização da dispendiosa festa. Antigamente era festeiro quem invocava ter feito uma promessa, ou apresentasse outra justificação aceitável, obtendo prestígio indirecto através dos filhos.
No desfile da tarde de domingo as mulheres montam em burros, sentando-se de lado e sempre com as pernas voltadas para a direita, devendo os animais ser alindados com flores campestres e lençóis brancos decorados por rendas. As solteiras envergam fatos novos e seguem à frente, as casadas atrás.
A última mulher do desfile é a esposa do festeiro. Ao casal cabe convidar senhoras solteiras e casadas que integrarão o cortejo. É o popularmente conhecido "cortejo dos burros", na realidade o desfile das senhoras solteiras e casadas, o elemento social em evidência neste ritual secular alcochetano.
Luís Marques assinala no livro atrás citado que, ao exporem-se e ao passearem-se pela vila, afirmam o seu controlo na sociedade. As casadas representam a autoridade e as solteiras anunciam a continuidade. O homem tem papel secundário, tanto mais respeitado quanto a esposa ou a filha se evidenciem no cortejo, pelo que é posto cuidado especial na indumentária e no arranjo e decoração do burro que as transporta.
Perto do pôr-do-sol do domingo de Páscoa, frente à Escola D. Manuel I, o círio organiza a partida para a Atalaia. Antigamente a romagem fazia-se de burro, em carroças ou a pé, e os romeiros dormiam na Atalaia. Hoje a deslocação faz-se sobretudo de automóvel.
A festa continua à noite, na Casa do Círio dos Olhos de Água (Atalaia), com mais um jantar. No final toda a gente retorna a casa.
Na segunda-feira, por volta das 09h00, junto à Igreja Matriz de Alcochete, inicia-se a romaria a pé à Atalaia. Em 2002 foram cerca de duas centenas as pessoas que percorreram os 6km de distância, em 2004 mais de 250.
À chegada à Atalaia os romeiros dirigem-se à igreja, onde assistem à missa, seguindo-se o almoço e a procissão (à frente da qual vai o filho do festeiro, ladeado pela juíza e o juiz. Incorporam-se o guião do círio e a imagem de Nossa Senhora da Atalaia, escutando-se em fundo o rufar do tambor do "Chininá").
Antes da missa os romeiros entregam ao festeiro as bandeiras arrematadas no ano anterior, pagando o valor da arrematação e recebendo em troca um símbolo (a medalha) que colocam no peito. No período da manhã são também entregues as fogaças a leiloar. As bandeiras novas serão benzidas durante a missa e posteriormente entregues ao festeiro, a fim de integrarem o leilão da tarde.
As bandeiras e as medalhas identificam o círio e o seu valor define uma hierarquia no funcionamento da festa. As bandeiras contêm, normalmente, uma representação da Senhora da Atalaia, a identificação da localidade, do ofertante e por vezes também a data e a graça obtida.
As medalhas são de três tamanhos (as maiores e mais valiosas apenas exibidas pelo filho do festeiro, juíza e juiz), sendo feitas pela esposa do festeiro com cartão, tecido, papel de alumínio e missangas. Constituem, normalmente, representações de motivos náuticos (barcos sobretudo).
De notar que as fogaças, um bolo típico de Alcochete, são os doces pães desta festa popular. Cada ofertante leva sete fogaças para o leilão realizado à porta da igreja da Atalaia, uma por cada dia da semana e pesando individualmente um quilograma, augurando abundância e afastando infortúnios. As fogaças podem ou não constituir o pagamento de uma promessa.
Com esse ritual cumprem-se votos antigos e o arrematante compromete-se a trazer outras tantas fogaças ao leilão do ano seguinte.
Comer as fogaças oferecidas ao círio, segundo relatos antigos, torna a pessoa e a colectividade a que pertence indemnes à peste e às pragas.
O leilão das bandeiras principia pela mais valiosa, o guião. Os arrematantes ficam na posse das bandeiras durante um ano e o guião é guardado pelo festeiro.
No final da tarde de segunda-feira, após o regresso do círio a Alcochete, organiza-se novo desfile no circuito tradicional na zona histórica da vila, montando novamente as senhoras os burros. Os novos arrematantes vão atrás, num ruidoso cortejo automóvel, exibindo as bandeiras que guardarão durante um ano. Os ex-detentores de bandeiras prendem uma medalha ao peito.
Na noite desse dia, na Casa do Círio, em Alcochete, realiza-se um beberete oferecido pela juíza, pelo juiz e pelo festeiro do ano seguinte.
Na terça-feira há novo almoço na Casa do Círio, seguindo-se, ao final da tarde, o desfile na zona histórica de Alcochete de inúmeros pares de jovens, à frente dos quais seguem o filho do festeiro, a juíza e o juiz, ostentando os seus distintivos. A festa termina com um derradeiro e muito aguardado jantar, novamente na Casa do Círio.
No início da década de 70 do séc. XX fazia-se a festa com 12 contos, actualmente custa mais de 10.000. O financiamento das despesas resulta apenas da arrematação das bandeiras e das fogaças, no adro da igreja da Atalaia, paga somente no ano seguinte.
Assim se preserva a tradição secular do Círio dos Marítimos de Alcochete, que descrevo apenas sucintamente, cuja continuidade nem sempre tem sido fácil.
Respeitar e compreender esta romagem e o seu significado profundo na vida local é o que se pede aos alcochetanos de hoje e do futuro.

Referências bibliográficas:
«Tradições Religiosas Entre o Tejo e o Sado», Luís Marques, Lisboa 1996, Instituto de Sociologia e Etnologia das Religiões, Universidade Nova de Lisboa;
«Círio dos Marítimos de Alcochete», Mário Balseiro Dias, Alcochete 2002, Câmara Municipal de Alcochete;
«Monografia do Concelho de Alcochete (Séculos XII-XVI) Volume I - Administração», Mário Balseiro Dias, Montijo 2004, edição do autor.

07 outubro 2008

Cirio da Nossa senhora da Atalaia

Actualização: depois de uma conversa com algumas pessoas talvez estas fotos estejam mais relacionadas com as festas populares na Atalaia, em honra da nossa senhora da Atalaia. A questão que deixo é o que tem os Círios que se realizavam em honra a nossa senhora da Atalaia haver com o Círios dos Marítimos em Alcochete ?

Muito já ouvi falar aqui do Círio dos Marítimos, mas há uma questão, Histórica e documentada, pelo qual me esbarro pela segunda vez.


Esta imagem, do arquivo Municipal de Lisboa tem a seguinte legenda:



Procissão do Círio de Nossa Senhora da Atalaia - Joshua Benoliel


E o local da imagem é: Av. 24 de Julho, Lisboa
Data: 1932.
Descrição:
Foi uma das mais populares procissões de Lisboa. Cada zona da cidade organizava o seu círio, que era transportado até à ermida de Nossa Senhora da Atalaia, no Montijo. A festa tinha lugar entre a última sexta-feira de Agosto e a segunda-feira seguinte. Os romeiros seguiam depois, em embarcações, para a "outra banda".

Antes desta foto, no Centro de Estudos Olisiponenses, em Lisboa, quando investigava o surgimento da Estação de Santa Apolónia (1865) , deparei-me com outra foto, no cais que existia na zona antes da construção da estação, basicamente com mesmo título que esta, em toda similar a esta. A descrição da mesma referia que será o momento de embarque para a margem sul do Tejo, rumo a Atalaia no Montijo.

Isto é muito interessante, e poucas vezes (ou nunca) li sobre isto.
O Círio dos Marítimos era uma romaria que começava em Lisboa, vinha pelo rio até Alcochete e seguia ate a Atalaia.







Procissão do Círio de Nossa Senhora da Atalaia, baptismo na praia


Ficam aqui mais imagens do Círio, todas tiradas pelo mesmo autor: Joshua Benoliel



Aqui embarque em Lisboa






Pelo caminho ate Atalaia



Atalaia

Nota: a não ser que em Alcochete partisse outra romaria rumo a Atalaia
Peço ajuda a quem possa saber mais sobre o assunto que esclareça-o melhor.
Nunca se fala de Alcochete e esta pode ser outra romaria ... mas penso que não.

Alcochete no inicio do Séc. 20

Em pesquisa no arquivo municipal de Lisboa, sobre mais um projecto académico que vou realizar por lá, decidi espreitar o que havia por lá sobre Alcochete.




Alcochete visto do Rio - Eduardo Portugal


Actual Miradouro Amália Rodrigues - Eduardo Portugal


Igreja da Misericórdia - Eduardo Portugal

Moinhos no Samouco - Alberto Carlos Lima



Av. D. Manuel I com a Ponte do Cais - Eduardo Portugal


06 outubro 2008

Ignorância ou desonestidade política?


Ontem apanhei do chão um desdobrável da Câmara Municipal de Alcochete cuja nota de abertura assinada pelo sr. Luís Franco reza assim no seu primeiro parágrafo: «Após um pequeno interregno, o In Alcochete regressa ao convívio com os seus leitores, num momento de crise generalizada sobretudo nos mercados financeiros. Trata-se de mais um período negro num sistema falido que afecta o quotidiano dos cidadãos e que resulta de políticas e medidas neoliberais que apoiaram a especulação financeira em detrimento de políticas económicas e sociais que verdadeiramente poderiam promover o desenvolvimento e o progresso no Mundo, mas também no nosso País».
Sr. Presidente, a crise não é das instituições liberais. Como diz o insigne economista brasileiro José Nivaldo Cordeiro em artigo intitulado "O fim do liberalismo?" (Midia sem Máscara), «uma das qualidades [...] da ordem liberal é a sua capacidade de auto regulação, seja no plano económico, com sua mobilidade de preços, de capital e de mão de obra, seja no plano político, com a alternância de partidos no poder. Essa forma auto-regulada de existência tem sido o antídoto contra todas as crises e todos os surtos totalitários que ciclicamente assolam o Ocidente».
O que faliu foi a observância da receita liberal. Nivaldo Cordeiro, mais à frente no seu artigo, acrescenta: «...a crise tem origem na traição do ideal liberal e não na sua prática. Emissão descontrolada de dinheiro, excesso de governo e de impostos, gastos descontrolados, tudo [...] sinónimo de socialismo e não de liberalismo».
Sr. Luís Franco, as «...políticas e medidas neoliberais que apoiaram a especulação financeira...» são apanágio de metacapitalistas (conceito de Olavo de Carvalho) todos feitos à escala planetária com as esquerdas: estas como aqueles têm em comum a cobiça pelos dinheiros dos contribuintes.
O que poderá «...promover o desenvolvimento e o progresso no Mundo...» é a redução do poder do Estado, a garantia das liberdades individuais, o travão à regulamentação abusiva, a baixa de impostos, a poupança, etc.
Quando aproveitamos em benefício próprio a insuficiente prevenção do nosso semelhante, não só fazemos pouco deste como, no mínimo, acedemos à mais reles demagogia.

05 outubro 2008

Cigarrinho maltratado


Cigarrinho maltratado

Por governo bota-freio,

Companheiro dedicado

De lazer e devaneio,


Não te vás logo embora,

Fica amigo convidado

Neste sítio nesta hora,

Tempo vil amordaçado.


Desde minha franca idade

Até hoje cada dia

Derramaste liberdade

Quando meu prazer vivia.


Abusar de ti não vou,

Nem de mim e de ninguém.

Eis promessa do que sou

A favor de ti meu bem.

04 outubro 2008

A homenagem a Armando Crispim


Sou alcochetano, professor titular, quase sexagenário.
No meu entender, a homenagem levada a cabo pela Câmara ao grande músico alcochetano Armando Crispim está entre as raríssimas coisas bem feitas por estes autarcas nos últimos três anos.
Quase todo o resto tem sido inexplicável, senão mesmo absurdo.
Esta é a minha posição inamovível.

Luzes, câmara, acção!

Ler notícia publicada na edição de hoje do semanário «Sol».

03 outubro 2008

DESINFORMAR ALCOCHETE

Uma vez mais sou obrigado a vir a terreiro para desmontar a forma capciosa e inaceitável como o Presidente da Câmara Municipal de Alcochete procura retirar dividendos políticos com recurso a uma estratégia de desinformação do munícipe.
Refiro-me concretamente à forma como o Presidente da Câmara tenta imputar ao Governo da República a responsabilidade pelo indeferimento das três candidaturas que a CMA apresentou no âmbito do QREN para financiamento da construção dos Centros Escolares de São Francisco e da Quebrada e para a requalificação e ampliação da Escola Básica e Jardim de Infância da Restauração, intervenções contempladas na Carta Educativa do Município.
É na edição nº 11 relativa ao mês de Setembro do Boletim informativo da Câmara Municipal distribuído aos munícipes, na respectiva Nota de Abertura , que o Senhor Presidente da Câmara comunica o indeferimento das três candidaturas apresentadas pela Câmara Municipal a Fundos Comunitários no âmbito do QREN.
Antes de mais cumpre esclarecer que QREN significa Quadro de Referência Estratégico Nacional , e enquadra a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal no período 2007-2013. No caso em concreto, e mais especificamente tratam-se de fundos a atribuir no âmbito do Programa Operacional Regional de Lisboa , e ainda mais especificamente no âmbito do programa operacional para a Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar.
A dotação orçamental global afecta àquele programa foi de oito milhões de euros.O incentivo máximo a atribuir a cada operação foi de 800 000 euros.
Diz a este propósito o Senhor Presidente da Câmara e citando a Nota de Abertura do boletim municipal «In Alcochete» :
«Apesar da extrema importância destes equipamentos escolares para a consolidação da qualidade e dinamização do ensino no concelho de Alcochete, as candidaturas foram indeferidas numa primeira fase, razão pela qual a Câmara aguarda sua aprovação numa segunda fase»
Depois remata assim:
«Para que isto se consiga é indispensável que o Governo da República apoie as autarquias…»
O Senhor Presidente da Câmara tenta , pela forma como redige a Nota de Abertura , criar uma associação causa efeito entre o insucesso das candidaturas da Câmara Municipal àqueles financiamentos e a boa ou má vontade do Governo em ajudar o Poder Local.
NADA MAIS FALSO!
Os critérios de selecção das candidaturas estão devidamente fixados nos Avisos Para a Apresentação de Candidaturas .
Ver link www.porlisboa.qren.pt/np4/file/24/aviso2_rede_escolar.pdf

Para além do mérito dos projectos apresentados , os demais critérios de selecção em causa são segundo aquele Aviso os seguintes:

A – Projectos que visem a remodelação/ampliação de estabelecimentos de ensino existentes com vista à requalificação da rede escolar, através do melhoramento das suas condições de funcionamento, sendo excepcionalmente aceites obras de construção da raiz de novos Centros Escolares desde que devidamente considerados no parecer técnico emitido pelo Ministério daEducação;
B – Projectos que promovam o aumento do número de alunos por escola, tendo em conta as necessidades identificadas na respectiva Carta Educativa Municipal;
C – O orçamento proposto apresentar maior proximidade aos custos-referência definidos nos termos dos Anexos I e II do Regulamento específico;
D – Projectos de construção/ampliação/requalificação que integrem o desenvolvimento de investimentos que contribuam para a eficiência energética dos estabelecimentos.»

Ou seja , as candidaturas não são aprovadas ou recusadas em função da boa ou má vontade do Governo da República em ajudar o Poder Local como insinua o Senhor Presidente da Câmara , mas sim em função DO MÉRITO E DO VALOR DOS PROJECTOS APRESENTADOS e de critérios pré-determinados.
O que os munícipes devem perguntar é o seguinte:
Porque é que estando em causa a atribuição de oito milhões de euros para a requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré Escolar na região de Lisboa em que Alcochete está inserida , a Câmara Municipal de Alcochete não recebeu um tostão?
A resposta parece ser só uma:
Porque os projectos apresentados pela Câmara Municipal de Alcochete não tiveram mérito e qualidade suficiente para tal e/ou porque não cumpriram os critérios definidos nos Avisos de Candidatura.
Só a falta de rigor e competência autárquica de quem está à frente do destino de uma autarquia explica tamanho insucesso.
Procurar atirar areia para os olhos dos munícipes e tentar desculpar os seus próprios fracassos com os outros é um argumento de peso para os munícipes de Alcochete retirarem a confiança a quem faz este tipo de política.
O segundo Aviso de Candidatura foi já publicado e desta feita estão em causa a atribuição de dezasseis milhões de euros.
Quem quer apostar que a Câmara vai conseguir apresentar projectos de candidatura com qualidade mínima para serem seleccionados? EU NÃO APOSTO.
Já agora uma última pergunta? Sabem quantos euros vieram para Alcochete das dezenas e dezenas de milhões de euros disponibilizados no âmbito do QREN?
A resposta é de apenas vinte mil euros. Agora digam lá que a culpa é só de Lisboa…