27 setembro 2013

Sustentabilidade Estrutural : Uma Inegável Necessidade

Efectivamente, tem sido este executivo, basicamente o mesmo no comando da Câmara há cerca de oito anos, quem “construiu”, em dois mandatos consecutivos, a maior dívida que o Município jamais teve desde os tempos da Restauração. Está agora no limite do endividamento permitido, fora o que eventualmente “possa estar debaixo do tapete”...já comprovados estão mais de 14 milhões!...É, na realidade, muito dinheiro, quando os indicadores de gestão apontam para a arrecadação de receitas globais anuais na ordem dos 11/12 milhões.
Mas o que deixa toda a gente perplexa reside no facto da CDU apostar nas mesmas pessoas e não dar “mostras” de querer inverter a direcção seguida. Tenciona continuar a mesma orientação na administração e persistir na manutenção duma estutura interna que consome recursos em excessso. E sem a implementação de boas práticas de gestão dificilmente conseguirá sair deste quadro depressivo de endividamento e descontrolo.
De resto, a Câmara está voltada para si própria quando devia estar voltada para os municípes e respectivas Freguesias. Está instalado um ciclo sem perspectiva e o executivo CDU não sabe como dele sair. Desde há algum tempo que “meteu a cabeça na areia” e segue em frente...”sem rei nem roque”...
Posto isto, e porque parte interessada, convém deixar aqui uma mensagem de estímulo e de esperança aos trabalhadores da Autarquia. Agarrada ao poder, a CDU acena com a “bandeira” dos despedimentos...agitando “fantasmas”, levantando “medos”...no uso da mais completa demagogia. Como se na função pública fosse possível “despedir à balda”, despedir de qualquer maneira...só que não é, como, de resto, todos sabemos.
Com o PSD, a reestruturação orgânica no modelo de funcionamento da Autarquia acontecerá naturalmente e sem traumas. Apoiada nos instrumentos que a Lei faculta, existem hoje condições para tornar a máquina operacional mais ágil e eficiente, para aumentar a produtividade na prestação do trabalho e, acima de tudo,para acabar em definitivo com as “gorduras” que ainda subsistem...vereadores em tempo inteiro a mais; assessores, adjuntos e afins, nomeados por fidelidade partidária, em excesso; chefias em número demasiado... são estas as tais “gorduras” que, entre outras, inapelavelmente serão erradicadas...por inutilidade defunção. Também a cumplicidade e o compadrio, tão ostensivamente enraizados na organização dos serviços municipais e muito falados em surdina pelos corredores da Câmara, terão “os dias contados”.
A CMA precisa indubitavelmente de uma mudança de paradigma embora esta não tenha necessariamente de ser feita a qualquer preço. O aproveitamento das reais capacidades dos recursos humanos disponíveis será uma marcante realidade. Descansem, pois, as pessoas ao serviçoda Autarquia...as atoardas e a mentira não podem vencer e muito menos fazer fé.
Sustentabilidade financeira e reorganização funcional são, portanto, as duas principais vertentes que a candidatura de Rosário Prates se propõe “levar a cabo” dentro da CMA. Com bom senso, competência e no integral respeito pelas pessoas.
Uma nota ainda para os novos diplomas sobre as Finanças Locais e sobre Regime Jurídico das Autarquias Locais, a publicar em breve, os quais visam dotar as Autarquias de uma maior capacidade financeira, ao mesmo tempo que, delas e dos autarcas, ambos irão exigir maior responsabilidade, transparência e rigor, designadamente no tocante à necessidade do equilíbrio orçamental e à imposiçãode um limite para o total da dívida consolidada.
Por último, dizer que, pese embora “todas as nuvensnegras no céu”, Alcochete tem Futuro.
Caso o Concelho assim queira, Rosário Prates, e a equipa que a acompanha, emprestarão todo o seu saber, experiência e aptidão à CMA, para que esta, em conjunto com os trabalhadores e municípes em geral, possa percorrer um outro caminho, o caminho da estabilidade e da boa governança nas contas públicas. Só assim se torna possível promover o desenvolvimento e a prosperidade no Município. Livre dos resquícios e perturbações do passado, cuja matéria apenas serve para outros se entreterem em querelas quanto à gestão de mandatos anteriores, com evidentes prejuízos para a CMA, o futuro está, pois, com o PSD. Nesse sentido, só uma “filha de Alcochete”, com a independência e o pefil de Rosário Prates, se encontra em condições de protagonizar um novo rumo nesta “nossa querida terra”. Um rumo de mudança.
Rosário Prates...obviamente!


                                                                                           In "Alcaxete", de 26/9/2013