Desemprego e problemas sociais

A propósito de desemprego e dos problemas sociais inerentes mas ocultos, recomendo a leitura desta notícia do «Expresso» na segunda parte da qual é descrito o caso de uma senhora de Alcochete, cuja filha terá sido preterida num infantário porque a mãe estava desempregada.
Estava a ler a notícia e lembrei-me que, em meados dos anos 50 do século passado, uma benfeitora alcochetana decidiu criar uma instituição para minorar casos sociais como o descrito.
Essa instituição denomina-se Fundação João Gonçalves Júnior e sobre ela já muito se escreveu neste blogue, nomeadamente aqui, aqui e aqui.

Desemprego a subir, a subir!

O gráfico acima apresenta os dados do desemprego em Alcochete, durante o ano corrente e até ao mês anterior.
Em termos numéricos, o ano principiou com 497 desempregados, que no mês passado tinham aumentado em quase uma centena: 590.
Desde Outubro do ano passado que o número de desempregados continua em crescendo.
Em Setembro de 2007 registou-se o número mais baixo dos últimos quatro anos (360 desempregados), valor que menos de dois anos passados subiu mais de 63%.
Para comparar os dados de Julho com os de períodos anteriores consultar este e este textos.

Luis Franco e a CDU - CARTÃO VERMELHO em matéria de emprego em Alcochete

O Praia dos Moinhos divulgou ontem informação relevante sobre os números do desemprego no concelho de Alcochete , situação , que em Maio deste ano , afectava segundo o quadro ali publicado , cerca de um em cada 30 munícipes de Alcochete.
Muito provavelmente muitos serão tentados a concluir que a questão do desemprego é da exclusiva responsabilidade do poder central , pelo que estas estatísticas pouco ou nada poderão contribuir para uma avaliação do trabalho dos executivos camarários.
Pelo menos será essa a convicção que mais convém aos interesses da CDU e de Luís Franco (Dr.) em Alcochete, que , como é do conhecimento geral , pouco ou nada fizeram de relevante pelo concelho nestes últimos quatro anos , recorrendo sistematicamente à desculpa da crise e da perseguição de Lisboa para justificarem a lassidão que caracterizou o seu mandato.
PURO ENGANO.
Hoje em dia os municípios assumem um papel decisivo naquilo que tem a ver com a criação de postos de trabalho.
Desde logo pela criação de condições de confiança no relacionamento com os agentes económicos locais. Por outro lado, os municípios têm um papel, à escala local e regional, de agente de promoção de investimento que contrarie uma situação de abstenção, fruto de um quadro económico complexo, por parte dos agentes económicos privados.
NADA DISTO ACONTECEU EM ALCOCHETE NO MANDATO DE LUIS FRANCO E DA CDU.
Para a maximização da eficácia desta intervenção específica dos municípios em politica de emprego tem contribuído a atenuação gradual do peso das despesas correntes em detrimento da despesa de investimento na a estrutura do orçamento municipal.
Não é preciso ser economista para entender que sem investimento não há mais emprego. , e há muito que as Câmaras Municipais se tornaram agentes privilegiados em matéria de politica de emprego.
Em Alcochete acontece precisamente o contrário.
Conforme foi oportunamente denunciado pelo PSD/Alcochete na Assembleia Municipal e nos órgãos de comunicação social local , o Orçamento de 2008 proposto por Luís Franco e pela CDU contempla um aumento da despesa corrente no valor de € 1.320.687, ou seja mais 11,9% do que o orçamentado em 2008, fazendo parte desse montante o aumento de € 1.069.819 em despesas com pessoal , isto apesar da autarquia encaixar mais € 1.320.687 de receita do que o orçamentado no ano anterior.
Ou seja , contrariamente ao que seria de esperar , o aumento da receita não será acompanhada por um aumento do investimento, muito pelo contrário. Para 2009 o PPI – Plano Plurianual de Investimentos, será reduzido em 5,4%, passando dos € 6.301.872 orçamentados em 2008 para € 5.961.143.
Eis um sinal inequívoco de uma politica absolutamente irresponsável de Luís Franco e da CDU em matéria de promoção de emprego em Alcochete.
Quais são, neste contexto, outras das medidas que correspondem a uma renovada atenção ao papel dos municípios à politica de emprego?
Em primeiro lugar, uma renovada atenção à necessidade que permita dar confiança às pequenas e médias empresas. E isso passa por uma cultura de pagamento atempado das suas dividas aos fornecedores.
Este factor não só permite melhorar a relação das autarquias com as empresas como permite injectar recursos significativos em empresas – muitas vezes de pequena e média dimensão - que actuam a nível local e regional, criando um quadro de confiança e condições acrescidas para a actuação dessas empresas.
Também neste capítulo acontece precisamente o contrário em Alcochete.
A mesma Câmara Municipal que se dispõe a gastar milhares de euros em eventos festivos com fins eleitoraliços não paga a tempo e horas aos seus fornecedores.
Ainda há dias , um funcionário da Câmara Municipal de Alcochete me confidenciava que na maior parte das vezes já nem atendem as chamadas telefónicas dos fornecedores a solicitar o pagamento dos seus créditos , ou então pedem-lhes para voltar a contactar daí a 3 ou 4 meses.
Por outro lado , há aspectos de utilização de instrumentos que a Lei das Finanças Locais veio conceder e que permitem mecanismos de incentivo à actividade das empresas e sinais positivos para as famílias, que crescentemente os municípios têm vindo a adoptar, compreendendo que este é também um campo de acção que lhes cabe.
A Lei das Finanças Locais veio permitir a redução de 5% da colecta de IRS devida pelos cidadãos na parcela em que essa participação integra as receitas municipais.
A Câmara Municipal de Alcochete assobiou para o lado…
Foi também a Lei das Finanças Locais que criou uma nova oportunidade de, lançando derrama, o município defina uma taxa mais baixa ou até uma isenção para as pequenas e médias empresas. Relativamente a 2009, 48 municípios tomaram essa opção.
A Derrama que é o imposto que os municípios podem lançar anualmente até ao limite máximo de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica por sujeitos passivos que exerçam, a título principal, uma actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola.
Contrariando esta tendência , Luís Franco e a CDU aplicam em Alcochete a taxa máxima de Derrama , ou seja 1,50% , não havendo sequer isenções totais ou parciais relativamente a esse imposto que , como foi oportunamente referido , representa uma percentagem muito pouco significativa das receitas municipais.
Outras das medidas que promovem a confiança necessária à atracção de investimento , são também mecanismos com impacto nos cidadãos e nas empresas em tudo o que tem a ver com a simplificação de procedimentos. A agilização dos procedimentos de licenciamento e a desmaterialização dos processos adoptada pela maioria dos municípios é um facto relevante em matéria de escolha da localização dos investimentos por parte dos seus promotores.
Em Alcochete , neste mandato pouco ou nada se fez nessa matéria.
Outras medidas já adoptadas há muito por outras Câmaras Municipais poderiam ter sido implementadas em Alcochete no âmbito de uma politica séria de promoção do emprego.
A título de exemplo refiro a implementação de Programas de Estágios Profissionais que poderiam ser promovidos pelo Departamento de Recursos Humanos da autarquia, programas Inserção-Emprego, Escolas-Oficina e Clubes de Emprego,que poderiam ser promovidos pela CMA , bem como os Programas de Ocupação de Tempos Livres

No espaço dos Paços do Concelho e das Juntas de Freguesia poderiam ainda ser disponibilizados computadores para acesso directo aos sites de emprego, de modo a que os interessados pudessem introduzir os elementos dos seus curriculos numa base de dados.
Também seria interessante promover um Observatório do Emprego em Alcochete, que teria como missão caracterizar o concelho em termos de emprego/desemprego, no sentido de se poderem desenvolver estratégias e programas específicos para um apoio mais eficazna busca de soluções.
Mais do que saber, é preciso saber fazer e Luís Franco e a CDU já provaram suficientemente que nem uma coisa nem outra.
Tudo o que Luís Franco e a CDU fizeram neste mandato nessa matéria foi umas visitas oportunistas e eleitoralistas a alguns empresários locais para lhes dar umas palmadinhas nas costas e os incentivar para o futuro , tudo com a bênção da senhora directora do Centro de emprego do Montijo que se prestou a tão caricata figura. Desconfio que sei porquê….

É a esta triste realidade que se reduz a politica de Luís Franco e da CDU em matéria de emprego em Alcochete.

Já agora e a titulo de curiosidade , refiro que no passado dia a 7 de Abril o Ministro Vieira da Silva deslocou-se ao Centro de Formação Profissional do Seixal onde estiveram representadas a maioria das Câmaras Municipais do Distrito de Setúbal e um elevado numero de Juntas de Freguesia e entidades privadas sem fins lucrativos. Nesta cerimónia realizaram-se dois actos: o primeiro em que as entidades assinaram protocolos de compromisso com o Sr. Ministro do Trabalho em como irão apresentar candidaturas para inserir desempregados em Contratos de Emprego Inserção e em Estágios Profissionais e um segundo acto em que algumas entidades assinaram termos de responsabilidades com os directores dos Centros de Emprego relativamente a candidaturas já aprovadas para a integração de desempregados em Contratos de Emprego Inserção.
Assim, nesta fase pública de partilha de responsabilidade, as autarquias locais e o sector social da Península de Setúbal comprometeram-se em integrar 1027 desempregados, sendo que destes, 480 foram assumidos por autarquias, nomeadamente.
A Câmara Municipal de Alcochete comprometeu-se a integrar 35 desempregados em Contratos de Emprego Inserção. Segundo sei , até à data , a Câmara Municipal de Alcochete não cumpriu o compromisso que assinou em Abril deste ano.

É também por tudo isto que em Outubro é preciso MUDAR.

PS: Relacionado com este tema sugiro ainda uma leitura deste texto neste link:

http://alcochetanidades.blogspot.com/2009/02/nao-se-incomode-srpresidente-da.html

Má notícia

O gráfico acima parece-me suficientemente claro e esclarecedor. No passado mês de Maio, em cada 31 alcochetanos um estava desempregado.
Para quem tenha dúvidas de que o problema continua a agravar-se, recomendo a consulta deste texto contendo os dados precedentes.

Mais 35% de desempregados num ano

Baseado em dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional, o gráfico acima (clicar sobre ele para ver versão ampliada) ilustra que, em Fevereiro do ano passado, existiam 383 desempregados em Alcochete (acrescento serem 211 mulheres e 172 homens). Em Fevereiro deste ano o número de desempregados subira para 520 (número de mulheres e homens era idêntico: 260).
O aumento de 35,7% no número de desempregados, em apenas um ano, parece-me justificar o alerta geral.
O gráfico também permite perceber que o fenómeno se agravou, nitidamente, a partir do Verão.
Por outro lado, o quadro que se segue (clicar sobre ele para ver versão ampliada) evita longas explicações. Apresenta a decomposição, relativamente a Fevereiro de 2008 e de 2009, de detalhes como a duração da procura de emprego (há menos ou mais de um ano), se se trata de procura da primeira ocupação ou de novo emprego e ainda a idade e habilitações dos desempregados.


Ainda não vira estes números analisados localmente e, salvo melhor opinião, parece-me justificarem reflexão devido ao potencial risco de aumento de problemas sociais:
a) 35,7% de aumento do número de desempregados em apenas um ano é preocupante, embora a taxa de desemprego no concelho seja baixa;
b) Há dificuldades significativas para os mais jovens encontrarem a primeira ocupação profissional, que para a maior parte será precária;
c) À medida que a idade aumenta (mais de 35 anos) torna-se difícil encontrar nova ocupação profissional;
d) Desempregados com o 3.º ciclo do ensino básico e o ensino secundário completo são, numericamente, os mais afectados.

Minhas previsões locais para 2009

- Agravamento de problemas sociais devido ao desemprego;
- Colectividades relevantes defrontar-se-ão com crises financeiras e directivas;
- Abstenção superior a 50% nas eleições;
- CDU continuará a deter maioria nos órgãos do município;
- BE obterá resultado inédito nas eleições locais;
- Caso não ocorra alteração da lei eleitoral para as autarquias locais, PSD elegerá um vereador. Havendo alteração da lei, CDU cederá cargos de vereador a membros da oposição.

Localmente não tem sido dedicada a atenção necessária aos pobres e desprotegidos, bem como ao crescendo de problemas sociais derivados do aumento do desemprego, quase parecendo fenómenos inexistentes. Infelizmente existem, apesar de banidos da agenda informativa por conveniência política.
Porque a maioria dos residentes é indiferente às colectividades e muitas delas se habituaram à subsídio-dependência municipal, nunca se preocupando em demonstrar a sua relevância nem em captar novos associados, a crise agravará problemas antigos e mal resolvidos. Um simples mas significativo exemplo: num dos primeiros concelhos do país em poder de compra, a corporação de bombeiros tem um número de associados equivalente à quarta parte dos domicílios existentes. Nos restantes 3/4 de lares ninguém sente necessidade de ajudar os bombeiros, quanto mais não seja como simples medida de precaução? Será a irrisória quota mensal de 1€ excessiva para a maioria!

Plano de reestruturação da Ford implica salário de um dólar do presidente

A Ford apresentou um plano de reestruturação ao Congresso norte-americano com o objectivo de obter um crédito de nove mil milhões de dólares (sete mil milhões de euros), que prevê um salário anual de um dólar (0,79 euros) para o seu presidente executivo e concessões aos sindicatos de trabalhadores.
Algumas das propostas do construtor automóvel norte-americano encontram-se no site da Ford e constituem as condições suficientes para que o Congresso desbloqueie o financiamento indispensável para a sobrevivência do grupo automóvel, apanhado nas crises financeira e de consumo.A General Motors e a Chrysler são outros dos dois grupos do sector que estão à beira da falência e cuja decisão do Congresso se transformou a última tábua de salvação
Será que por cá alguém irá seguir o exemplo?

http://www.ford.com/about-ford/news-announcements/press-releases/press-releases-detail/pr-ford-motor-company-submits-29508

Ideias sobre a crise

Creio não existirem, localmente, excepcionais condições para evitar problemas destes, mas sempre haverá formas de tentar minimizá-los.
Uma delas seria as pessoas e empresas com necessidades pontuais de mão-de-obra publicitarem ofertas em local fixo e acessível à maioria.
É um trabalho a que, por exemplo, as juntas de freguesia poderiam dedicar-se, em painéis publicitários adjacentes às respectivas sedes.
A centralização da procura e oferta num sítio na Internet também me parece útil.
Tal iniciativa deveria ainda envolver uma bolsa de oportunidades de negócio para pequenas e médias empresas, as quais asseguram a maior parte do emprego.
Convém agir depressa porque, tanto quanto prevêem muitos analistas económicos, estaremos apenas no início de um ciclo negativo de consequências devastadoras, principalmente para as famílias de fracos recursos.
Estou disponível para cooperar no que for possível, mas sempre fora do âmbito partidário.
Venham mais ideias, por favor!

Se, em devido em tempo, ao invés de privilegiar a construção de habitação se tivesse optado, previamente, pela criação de condições para a fixação de indústria ligeira, de produtores de novas tecnologias e de sedes empresariais, não existiriam muitos dos actuais problemas de infra-estruturas e de fragilidades económicas e sociais.
Mas como, sobretudo desde 1995/1996, se fez o oposto do sucedido nas décadas de 50 e 60 – quando surgiram várias indústrias que deram emprego à maioria – hoje parece-me urgente plenear o futuro em bases mais sólidas.
Não vejo outra saída que não seja travar o aumento populacional e dar prioridade ao bem-estar dos actuais residentes, o que jamais se conseguirá se continuar a ocupação de solos com grandes armazéns.

Ser e parecer

Segundo está escrito aqui, o chefe da edilidade de Alcochete terá dito não haver «dúvida que o aumento da criminalidade "está directamente ligado à falta de policiamento e à diminuição constante dos efectivos da GNR", que passou de 30 para 17 militares, nos últimos três anos».
Se o disse foi inexacto, porque a criminalidade não se combate apenas com polícias. A origem do fenómeno radica no desemprego e na alteração de valores éticos e morais, associados sobretudo à toxicodependência e à precariedade da condições de vida, matérias em que, ao nível local, autarcas, escolas, instituições e a sociedade precisam de se organizar, unir e agir.
Ultimamente, quem se senta naquela cadeira da autarquia peca pelo isolamento da realidade e por gerir a coisa pública com 99% de palpites e malabarismos comunicativos e apenas 1% de esforços para mudar o que todos reconhecem estar errado.
É certo que um político tem de ser popular para conseguir a eleição. Mas depois, sem capacidade nem engenho para agir, depressa se torna refém do sistema e, se nada alterar nem reformar, seguramente calçar-lhe-ão os patins na primeira oportunidade.
Em 15 meses de mandato não me apercebi de uma única acção local tendente a captar mais empresas e unidades industriais para o concelho, desconheço resultados do trabalho do gabinete de acção social do município e raras pessoas se manifestam preocupadas com as estatísticas do abandono escolar.
Nisto há muito que o chefe da edilidade, as instituições, as colectividades e os cidadãos em geral poderão fazer, por estar provado, em Portugal e no mundo, ser insuficiente e inútil ficar-se apenas pelo reforço policial.
Se em 2004, no concelho de Alcochete, houve 528 crimes e em 2005 esse número subira para 611, as acções correctivas deveriam ter sido tomadas de imediato, evitando o alastrar do problema. Alguém pensou nelas nos dois anos posteriores? Houve acções correctivas ou limitaram-se à atitude cómoda de clamar por mais polícias?
Preferia que o actual chefe da edilidade, baseado na sua experiência de vida e na formação académica, optasse por intervenções públicas apontando rumos, pistas e a necessidade de empenho colectivo para pensar e agir antes que a insegurança assuma proporções mais graves.

Mexa-se, se não quer calçar os patins!

Estar alerta é fundamental (3)

Uma semana após ter escrito isto, volto ao assunto porque há um pequeno desenvolvimento no caso do aumento da criminalidade em Alcochete: o chefe do Estado-Maior da GNR promete reforçar o efectivo de pessoal no posto da vila.
Escrevi (e não me enganei) tratar-se de pequeno desenvolvimento porque o tenente-coronel Henrique Ribeiro confirma ao jornal que mais polícia não chega, tal como referi no segundo texto desta série.
Recordo as suas palavras: "tem existido algum incremento da criminalidade" [em Alcochete], sobretudo devido a factores como o desemprego e alteração dos valores éticos e morais. Estes surgem "associados ainda às problemáticas da toxicodependência e de alguma precariedade da condições de vida". Tudo isto "tem contribuído para o clima de insegurança" que atinge Alcochete e outros concelhos do país.
Como os efeitos de nenhum destes problemas – e de outros a que não aludiu mas se conhecem bem – são atenuados apenas com maior presença policial na rua, é premente que a sociedade demonstre a sua insatisfação com as piedosas preocupações manifestadas pelos órgãos autárquicos (das da assembleia municipal só soube esta semana, embora a sessão se tenha realizado a 28 de Dezembro findo).
Eleitos locais, instituições, colectividades, cidadãos e polícias, em conjunto, terão de fazer algo mais. E depressa!

Ser velho é terrível

Para variar, até quinta-feira teremos na televisão ecos das deambulações do Presidente da República a propósito dos velhos deste país.
Por motivos óbvios prefiro aproveitar o ensejo para falar dos velhos de Alcochete, acerca dos quais pouco se sabe.
Neste concelho com pouco menos de 14.000 residentes, mais de meio milhar de idosos carecem do apoio directo de uma instituição privada de solidariedade social que sobrevive com imensas dificuldades.
O censo populacional de 2001 apurou existirem então 2.012 residentes com mais de 64 anos e a tendência para o envelhecimento da população residente acentua-se há décadas.
Segundo as estatísticas do desemprego, o escalão etário dos 55 aos 59 anos é o que regista maior número de beneficiários do subsídio de desemprego e, no passado mês de Outubro, Alcochete tinha 94 pessoas desempregadas com mais de 55 anos. Falta saber quantas pessoas do grupo etário dos 35 aos 54 anos (no qual havia 213 inscritos) têm mais de 50 anos e um número de anos de descontos para a Segurança Social suficiente para terem direito à reforma antecipada, legalmente prevista em caso de desemprego de longa duração.
Não se conhecem quaisquer outros indicadores estatísticos e, apesar do Município de Alcochete ter um Gabinete de Acção Social, no relatório de actividades de 2004 da Câmara Municipal não há dados pormenorizados acerca da dimensão social do problema das pessoas inactivas. Mas sabe-se que o número de reformados precoces tende a aumentar exponencialmente.
Em face dos dados conhecidos, admito haver em Alcochete, entre reformados normais e precoces, cerca de 1.500 pessoas inactivas mas com suficientes capacidades de locomoção e de raciocínio e conhecimentos técnico-profissionais adequados para, mediante uma retribuição consentânea com a actividade e as mais valias geradas, desempenharem tarefas nas autarquias, nas empresas, em colectividades e instituições de índole social.
Estas são as pessoas mais estigmatizadas por um imobilismo quase sempre forçado, uma espécie de párias e de vadios que, de tanto gastarem as calças e as saias frente à televisão e em bancos de café e de jardim, cedo ou tarde acabam por gerar despesas evitáveis ao serviço nacional de saúde e problemas aos médicos do Centro de Saúde de Alcochete.
Detectei em todos os programas eleitorais para as autarquias de Alcochete inúmeras referências directas ou indirectas a este problema social. Oxalá não tenham sido meros papéis de embrulho e haja acções coerentes em defesa do fim da caridadezinha dos passeios, dos almoços, das festas e das "fitas à portuguesa".
Lembrem-se do art.º 72.º da Constituição da República Portuguesa: "As pessoas idosas têm direito à segurança económica e a condições de habitação e convívio familiar e comunitário que respeitem a sua autonomia pessoal e evitem e superem o isolamento ou a marginalização social".
Façam-nas participar nas questões sociais, económicas, culturais, espirituais e cívicas deste concelho, porque têm muito tempo disponível para reflectir e agir e a experiência de vida é sempre enriquecedora.
O envelhecimento activo é um benefício para todos e os idosos têm direito a actividades adequadas às suas necessidades e capacidade para dar respostas novas a problemas antigos.