30 setembro 2007

Alcochete «Baldio Logístico»

No dia 09.05.2006, Mário Lino , Ministro das Obras Públicas , Transportes e Comunicações , apresentava na Alfândega do Porto , com pompa e circunstância o Programa PORTUGAL LOGISTICO.

No seu discurso de apresentação desse programa o Senhor Ministro referia , citando:

«Minhas Senhoras e Meus Senhores
É, sem dúvida, consensual a importância da área da Logística, como nova componente de desenvolvimento de um País que, embora situado na periferia da UE, se encontra na fronteira oeste-atlântica do Continente Europeu.
O Plano Portugal Logístico irá agora, finalmente, ser implementado por este Governo. Enquadrado pelas suas opções programáticas, ele está presente em vários Programas e Referenciais de Acção, desde a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável ao Programa Nacional para o Ordenamento do Território, assim como está também referenciado no Plano Nacional de Acção para o Crescimento e Emprego e no Plano Tecnológico.
A logística é hoje um instrumento determinante na competitividade das empresas:
Ela contribui decisivamente para a sua flexibilidade na capacidade de reagir, em prazos cada vez mais curtos, à evolução das características da procura;
Também contribui para a formação do preço final dos produtos: estudos recentes mostram que uma adequada reorganização da logística empresarial pode conduzir a uma redução dos custos finais até cerca de 10%;
Finalmente, é essencial nos processos envolvidos nos modelos de negócio e gestão das diferentes indústrias, e contribui para assegurar vantagens competitivas na qualidade dos produtos e serviços.»

O Programa prevê a instalação de 11 Plataformas Logísticas com um investimento superior a € 1000 M , sendo cerca de € 131 M destinados a acessibilidades. A saber:
- Maia / Trofa : € 224 M - investimento na plataforma / € 8 M - acessibilidades
- Poceirão (Setúbal) : € 290 M - investimento na plataforma / € 17 M acessibilidades
- Leixões : € 101 M - investimento na plataforma / € 17 M acessibilidades
- Aveiro : € 24 M - investimento na plataforma / € 56 M acessibilidades
- Lisboa/Bobadela - € 9 m - investimento na plataforma / € 10 M acessibilidades
- Sines - € 65 M - investimento na plataforma
- Valença - € 66 M - investimento na plataforma / € 5 M acessibilidades
- Chaves - € 7 M - investimento na plataforma
- Guarda - € 26 M - investimento na plataforma / € 8 M acessibilidades
- Elvas - € 52 M - investimento na plataforma / € 7 M acessibilidades
- Tunes - € 43 M - investimento na plataforma / € 3 M acessibilidades

No que respeita às restantes plataformas logísticas , existentes ou a projectar , não abrangidas pelo Programa Portugal Logístico , o Ministro foi peremptório.
Citando novamente:
«Uma última observação, neste caso relativamente ao seu impacte no ordenamento do território: Portugal dispõe de capacidade excedentária em logística e armazenagem ligadas ao subsistema de distribuição e consumo. Este subsistema, muito pressionado pela procura, assenta em infra-estruturas logísticas detidas por operadores de base rodoviária, que se concentram próximo das grandes áreas de procura (as Áreas Metropolitanas), em localizações determinadas pelo custo do solo e pela acessibilidade aos grandes eixos rodoviários de penetração. Por ausência de regulação e de promoção pública de espaços vocacionados para esta actividade logística, estes operadores estabeleceram-se em áreas desqualificadas (ou que desqualificaram) servidas por redes viárias locais, desarticuladas e saturadas.
A requalificação e reordenamento destes «baldios logísticos» tornam-se urgentes, para se evitarem perdas de produtividade no sistema e danos no ambiente e no ordenamento do território.»

O Ministro das Obras Públicas voltaria a pronunciar-se sobre os «BALDIOS LOGÍSTICOS» no dia 07 de Julho de 2006 , na sessão solene de apresentação da Plataforma Logística de Castanheira do Ribatejo , plataforma que surgiu como segunda linha de apoio à plataforma polinucleada de Lisboa/Bobadela.
Citando o Ministro:
«Estamos neste momento no coração logístico de Portugal. Num raio de 50 km estão densamente estabelecidas as bases de grandes, senão dos maiores, operadores de Portugal.

E o que vemos não nos agrada.
O que já é comum chamar-se de baldios logísticos, e
consiste na implantação dispersa de operadores de base quase exclusivamente rodoviária, servidos por uma rede de infra-estruturas desadequada e de baixa capacidade, sem base económica para constituírem uma rede de serviços de apoio ao exercício da sua actividade e com um impacto negativo no ordenamento do território e no ambiente.
Estes factores, actuando em conjunto, aqui como no resto do País, resultam numa baixa produtividade das empresas de logística e de transporte de mercadorias, num significativo deficit tecnológico e numa baixa incorporação de valor ao longo das cadeias de abastecimento.
É justamente com base nesta constatação que o Governo apresentou o projecto Portugal Logístico, com o objectivo de nos constituirmos num elo nas cadeias intercontinentais e europeias, assegurando uma prestação de excelência nos serviços de logística e de transporte e nas respectivas cadeias de valor.»
Depois de ler e analisar atentamente o Programa Portugal Logístico e a intervenção dos governantes nessa matéria , retiro as seguintes conclusões relativamente ao Polo Logístico de Alcochete:
- O Pólo Logistico de Alcochete insere-se na definição de Baldio Logístico,
- A sua implementação e desenvolvimento constituem na palavra dos especialistas um grave risco de desqualificação do território;
- Risco agravado por não estarem inseridos nos Pólos Logísticos de referência incluídos no Programa Portugal Logístico;
- A Câmara Municipal de Alcochete promove uma estratégia de desenvolvimento contrária aos grandes instrumentos de planificação estratégica do ordenamento do território ao nível nacional.
- Alcochete vai transformar-se num «Baldio Logístico».
ABRA OS OLHOS ENQUANTO É TEMPO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA. NÃO HIPOTEQUE O FUTURO DESTE CONCELHO.

Alcochete e a blogosfera

Bom ou mau prenúncio, facto é que, entre 2941 blogues nacionais registados no "blogómetro" de Weblog, «Praia dos Moinhos» – exclusivamente dedicado a Alcochete, concelho com cerca de 15.000 habitantes – situava-se ontem na 391.ª posição em média diária de visitantes.
A opacidade, a mistificação e os silêncios ruidosos ainda acabarão por colocar este blogue na primeira divisão nacional...

Sem comentários

Passe a publicidade, convém ler a última edição da revista «Visão».
O juiz Santos Cabral, antigo director da PJ, afastado em Abril de 2006 pelo poder político, é entrevistado e citado como tendo dito o seguinte, quando questionado sobre alegadas pressões na investigação do chamado «processo Freeport» (aquele que envolveria buscas nos Paços do Concelho de Alcochete, em 10 de Fevereiro de 2005): "Pressões directas nunca sofri. Agora, tínhamos a noção de que certas investigações, ao tocarem certos interesses poderosos, geram mal-estar em algumas pessoas. E senti que havia muita gente a sentir-se mal com o nosso trabalho."

29 setembro 2007

Posto de escuta

Dão-se alvíssaras a quem saiba resultados das directas na concelhia do PSD em Alcochete.

Hoje (sábado) aqui não há nada.
Aqui também não.
O site da concelhia fechou para obras.
E o blogue idem.

APEE da Escola D. Manuel I recorre à ASAE (2)

A quem leu aqui este texto, recomendo que leia agora este.

- Escola EB 2,3 El-Rei D. Manuel I? Onde é?

- Ah, Alcochete!... Isso fica no deserto...

Com papas e bolos

Este executivo municipal de Alcochete – e os anteriores, porque o problema não é recente – erra na forma como lida com os idosos.
Insiste na receita habitual usada pelos políticos para gastar o seu tempo – 99% em autopromoção e 1% a mudar a realidade – usando mal o dinheiro de todos em caridadezinha e caça ao voto.
Deveria prestar atenção às estatísticas (dados de 2001 sobre Alcochete: 10% de analfabetismo, 94,6% de índice de envelhecimento, 46,3% de índice de dependência total, 200 viúvos), além da inadequação de alojamentos a mobilidade limitada, 141 idosos em lista de espera no lar e dezenas de outros total ou parcialmente dependentes da assistência diária de instituições de solidariedade social, etc.
Há ainda estatísticas nacionais a ter em conta, como 27% de portugueses com mais de 55 anos, 17,3% com mais de 65 anos e 4,3% acima dos 80 anos.
E outras realidades conhecidas, como os "novos velhos" atirados borda fora por um país louco e à deriva: reformados aos 58 anos de idade, ou menos.
Conheço vários casos destes em Alcochete e a maioria goza de boa saúde, tem meios económicos razoáveis, cultura acima da média, especialização profissional, sensibilidade social e muito mais anos para viver.
Podiam ser úteis ao município e aos alcochetanos em geral. Mas esta sociedade insensível e desumana condenou-os duplamente.

Perante esta realidade, que fazem os autarcas?
Promovem, por estes dias, iniciativas pomposamente denominadas «Semana Sénior»: passeios de barco, lanches, bailes e cinema.
Segundo também li algures, recentemente uma junta de freguesia local levou seis autocarros pejados de idosos a Fátima, se a memória não me atraiçoa. Pasme-se: o sr. presidente da câmara e seu séquito apareceram ao almoço! Mero acaso, bem entendido.
Não me cansarei de escrever que o Município de Alcochete e os alcochetanos precisam, urgentemente, de outro tipo de autarcas. Gente que saiba governar em representação dos cidadãos, pondo-os acima de conveniências pessoais e políticas e gastando cada moeda como se fosse a última.
Pouco me importa que sejam comunistas, anarquistas, socialistas, social-democratas, trotskistas ou democratas cristãos. Desde que demonstrem ser gente decente, estou-me nas tintas para a militância.
Seres humanos bem formados e com experiência de vida, que compreendam a importância de iniciativas e organizações como esta. É um simples exemplo. Há milhares deles. Inclusive em Portugal.


P.S. - Faço um veemente apelo a especialistas na matéria, sobretudo residentes em Alcochete pois estão mais próximos da realidade e terão alguma percepção do problema: venham aqui demonstrar como se pode fazer mais e melhor pelos seniores.

Os erros urbanísticos do paraíso na terra


Pela sua actualidade, transcrevo algumas notas de um artigo de Luís Campos e Cunha, um dos ex-ministros socialistas de José Sócrates, que merecem a minha concordância e apreço nomeadamente como ilustração da doutrina subjacente às normas de planeamento plasmadas nas cartas da associação europeia de urbanistas.

(…) Brasília para aqueles que não conhecem, está organizada e foi concebida para se circular de carro. Em geral não há passeios nem ruas, mas magníficas auto-estradas e alamedas impossíveis de utilizar por peões. De um prédio a outro podem distar umas centenas de metros que a pé significariam um sacrifício desumano, por causa da inclemência do tempo, ou um arrojo desmiolado por poder implicar atravessar uma auto-estrada.

Chegados ao hotel, em qualquer direcção há apenas outro prédio semelhante e igualmente um hotel.

(…) Brasília está organizada por zonas: a comercial, a dos hotéis, a dos bancos, a residencial… e a Alameda do Poder. Nesta alameda, com quilómetros de comprimento, reside o Poder: os ministérios estão todos lá (…).

Brasília foi arrumada, delineada e planeada para ser o que é. Mas as pessoas não gostam de lá viver, embora se recomende a visita. Quando perguntei ao meu anfitrião como era, para um carioca como ele viver em Brasília, ele nem entendeu a pergunta. Perante a minha insistência respondeu-me surpreendido: “Mas eu não vivo aqui, trabalho cá de terça a quinta e o resto da semana trabalho e vivo no Rio com a família”.

E assim era com uma vastíssima maioria de técnicos de várias instituições públicas incluídas como me fui apercebendo.

Este planeamento veio da ideia de que se pode fazer o paraíso na terra, até as pessoas chegarem e não gostarem. Esta ideia estava profundamente enraizada na mentalidade dos anos 50, dominada pelo pensamento marxista do planeamento e que estava presente nos arquitectos Lúcio Costa e O. Niemeyer. O próprio Niemeyer era (ou é) um comunista, mais ou menos militante. Não é pois de estranhar que Brasília fosse planeada como foi. Só não é estalinista porque a genialidade dos arquitectos e a alegria brasileira não o permitiriam. Mas é desumana. Lúcio Costa, aliás, apercebendo-se disso chegou a defender a revisão do plano de que era co-autor.

Ora a Lisboa pombalina, reconstruída do terramoto de 1755, era a Brasília do seu tempo. Rua do Ouro, Rua da Prata, Rua dos Sapateiros, Rua dos Correeiros, Rua do Comércio… e claro uma praça do poder, onde ficam os ministérios ainda hoje conhecida por Terreiro do Paço. Era filosoficamente a mesma ideia. A vida das pessoas podia ser planeada, organizada racionalmente. O despotismo iluminado não era mais que o racionalismo no poder. A confiança cega no poder da razão. Por outro lado o marxismo foi a última corrente do racionalismo no poder. O circuito fecha-se: o mesmo racionalismo que levou ao despotismo e à superorganizada Baixa Pombalina exactamente 200 anos depois levou ao marxismo e à cidade de Brasília.

(…) Também a Baixa (Pombalina) foi detestada na sua época e ainda hoje ninguém deseja lá viver. O mesmo não direi da zona alta do Chiado, de Santa Catarina ou do Príncipe Real. São zonas igualmente antigas, mas humanamente construídas, organizadas para se viver e não para se ter o paraíso na terra.

Penso que a Baixa está condenada a servir apenas para trabalhar, mas para viver longe dali. Tal como o meu anfitrião que trabalhava em Brasília mas vivia no Rio.(Que qualificação devemos atribuir aos locais que não servem para viver nem para trabalhar?!).

A aparente falta de ideologia das decisões de políticas públicas; em Portugal como em toda a Europa, é falsa e perigosa: certamente ela existe e a sua ausência é apenas isso mesmo, aparente e serve para fugir ao escrutínio público. Daqui a uns 200 anos saberemos quem anda a (pretender) fazer o paraíso na terra.

Sendo um economista, urbanista ou não, Luís Campos e Cunha revela no mínimo, uma enorme sensibilidade em relação aos problemas do planeamento urbanístico das cidades do nosso tempo muito superior à da grande maioria dos autarcas da margem sul. Os exemplos mencionados são directamente aplicáveis a muitos aspectos da realidade “concreta” da Alcochete actual. Os erros urbanísticos são marcas indeléveis aptas a serem perenemente contestadas pelas gerações actual e futuras. Como não saberia o autor discorrer sobre a condição humana inerente à vida da comunidade suburbana?

28 setembro 2007

PDM , Estratégia , Opções para Alcochete

A elaboração/alteração de um PDM impõe que se apreendam alguns princípios que tenho como nucleares:
- O PDM como base de um modelo de desenvolvimento e de uma estratégia definidos com vista à ocupação equilibrada do território , favorecendo a qualificação desse espaço e do habitante;
- O PDM como base flexível para a promoção de outros Planos e programas de escala mais aprofundada , embora dentro dos limites que ele próprio estabelece , o que depende naturalmente da existência de um conjunto de serviços camarários , criados e desenvolvidos na compreensão de um processo que se quer contínuo , flexível e dinâmico de adaptação ao modelo escolhido e permanentemente MONITORIZADO , permitindo assim uma avaliação e eventual correcção do seu processo de implementação.
- O PDM como instrumento fundamental de gestão municipal numa perspectiva integrada em relação ao Plano de Actividades e Orçamento.
Quanto a este ponto inicial deste meu «post» , e analisando a proposta da Câmara Municipal de Alcochete no que respeita ao PDM , constato desde já que nenhum destes princípios é suficientemente acautelado , para além de ter algums dúvidas que a autarquia disponha de quadros e serviços suficientemente preparados para «atacar» este enorme desafio.
Eis algumas sugestões quanto às linhas base que poderão sustentar o novo PDM:
Estratégia de Desenvolvimento:
Antes porém , é necessário identificar algumas das grandes condicionantes do desenvolvimento do concelho com vista à clarificação das opções a plasmar no PDM de Alcochete , nas quais valerá a pena apostar.
- A construção da ponte Vasco da Gama , a eventual terceira travessia do Tejo , a melhoria das acessibilidades , a proximidade das actuais e futuras infra-estruturas aeroportuárias , reforçam substancialmente a posição do Concelho como área de implantação urbana , bem como a capacidade de atracção de actividades económicas com potencial de criar mais emprego;
- Fruto dessa pressão e por inerência da estrutura da propriedade no Concelho , há um grave risco de se continuar a perder uma lógica de promoção integrada e de desqualificação de espaços de elevado potencial;
Equacionando estas condicionantes , o PDM de Alcochete deverá promover um quadro de mudança nos seguintes pontos:
- Proteger o Concelho da pressão da instalação industrial e logística e das actividades ligadas ao transporte e manipulação de mercadorias;
- Tornar Alcochete competitiva para a captação de funções terciárias , quer do terciário económico e social de nível superior , o qual , no limite poderá assumir-se como um vector de internacionalização da economia do concelho , quer de funções terciárias banais com um mercado de âmbito regional , fruto da localização privilegiada do Concelho e da qualidade dos seus espaços.
Opções Estratégicas de Desenvolvimento:
Neste contexto , e como venho insistindo neste Blogue , a aposta de futuro para Alcochete , está no aprofundamento da terciarização e na competição pelo desenvolvimento do terciário avançado e de serviços de nível médio e superior.
Efectivamente , é esse, na minha perspectiva , o segmento de actividade onde Alcochete pode reunir vantagem relativa ao nível da AML , articulando a selectividade das acessibilidades com a qualidade de vastos espaços e com proximidade a espaços residenciais de qualidade média superior que vão proliferando pelo território , a maior parte dos quais ,ainda não tem mercado.
Assim , e tendo em conta uma visão que deve ser integrada do desenvolvimento do Concelho , há condições para que Alcochete aposte nos seguintes vectores estratégicos:
- atracção do terciário médio e superior , valorizando a disponibilidade de espaço , a acessibilidade a Lisboa , ao Norte e ao Sul , a proximidade com as infra-estururas aeroportuárias.
- afirmação de Alcochete como espaço residencial de qualidade;
- desenvolvimento de serviços especializados às actividades que se vierem a instalar e à população ( reparações , assistência técnica , controlo da qualidade e segurança , limpeza , distribuição)
- desenvolvimento de serviços qualificados nas áreas da saúde , desporto , recreio , lazer e de segmentos específicos de turismo , dos quais o empreendimento da Barroca D´Alva é já um exemplo significativo e indicador do que deve ser o futuro.
Estes vectores devem ser vistos de forma integrada. O 1º decorre da necessidade de valorizar as potencialidades do concelho. Já a qualidade residencial , que já vai existindo , pode ser aproveitada para posteriormente fixar mão-de-obra qualificada e população que vá suportando o desenvolvimento daquelas actividades e seja o mercado local de serviços mais especializados.
OBJECTIVOS DO PDM:
Chegado a este ponto já posso esboçar aqueles que tenho como os OBJECTIVOS fundamentais a consagrar no PDM de Alcochete.
- promover o desenvolvimento do terciário médio e superior , criando espaços , equipamentos e demais factores que favoreçam a sua instalação;
- afirmar Alcochete como espaço de qualidade residencial;
- detectar e resolver os estrangulamentos ambientais e salvaguardar o património histórico e cutural do concelho;
- melhorar as condições de vida das populações mais desfavorecidas do concelho ( o caso do Passil é confrangedor).
LINHAS ESTRATÉGICAS:
Os objectivos acima referidos impõem que a Câmara Municipal assuma uma estratégia que se poderia designar de «Desenvolvimento Selectivo».
- Selectividade no acolhimento de actividades económicas (estancar o crescimento desenfreado do parque logístico) , favorecendo a instalação do terciário em detrimento das indústriais poluentes e das actividads ligadas ao transporte e manipulção de mercadorias.
- Organização da rede urbana por forma a preservar e reforçar a identidade dos aglomerados e controlar a proliferação de urbanizações sem qualquer lógica de integração , facto que pode condicionar e estrangular a possibilidade do desenvolvimento estratégico do concelho no sentido proposto.
- Criação de equipamentos necessários à melhoria da qualidade de vida da população;
- Valorização do património cultural e paisagístico numa perspectiva de fruição pela população mas também como base para novas actividades económicas.
A concretização desta estratégia implicará um conjunto de intervenções que podem ser organizadas da seguinte forma:
- Promoção da Imagem de Alcochete como um concelho social e economicamente dinâmico e de um espaço onde vale a pena viver e trabalhar;
-Ordenamento do Território , compatibilizando a produção de solo urbanizado que viabilize a estratégia proposta com a preservação da qualidade ambiental , paisagística , espaços verdes , usufruto de equipamentos , serviços e facilidades lúdico-recreativas;
- Gestão Urbanística que facilite a concretização de projectos que se insiram nesta estratégia;
- Estímulo e apoio à mobilização dos agentes privados em torno desta estratégia , seja com o envolvimento da autarquia como parceira , seja pela criação de mecanismos de incentivo.
Fica para já este modesto contributo.
Logo que tenha mais disponibilidade voltarei a esta questão.

27 setembro 2007

Abram mais hiper e supermercados

Recomendo a leitura desta notícia, numa altura em que me parece estar preparado o terreno para construir, em Alcochete, mais uma grande superfície comercial.
Vivam os supermercados que oferecem estradas!

O inimigo do comunismo

O inimigo do comunismo nunca foi o fascismo.
O projecto do fascismo era combater o comunismo, mas, ao fim e ao cabo, eram pólos de sinais iguais: sobrecarga do Estado sobre os cidadãos, forte restrição às liberdades individuais, culto do chefe, polícia política, censura, etc.
Os fascismos europeus, nomeadamente o alemão (nazismo), foram experiências dolorosas para milhões de pessoas. Ora o comunismo quer destruir as democracias capitalistas, ou seja, os comunistas odeiam os liberais (sentido europeu) e os conservadores.
Como o Estado fascista estabelece o elo com os megacapitalistas (alto capital), os comunistas pretendem fazer crer a toda a gente que o capitalismo, em termos gerais, foi cúmplice do fascismo.
Mas eu pergunto: como é que os liberais podem estar com o fascismo se este quer mais Estado e aqueles menos? Se este corta com as liberdades individuais e aqueles defendem-nas? Se este instaura a polícia política e a censura e aqueles detestam-nas?
Quanto aos conservadores, o fascismo é demasiado revolucionário para o gosto deles.
Acontece que a intoxicação comunista, disseminada por toda a parte, impede a visão justa deste problema a vastas franjas das populações.

Ler o meu texto em baixo "Eu sou de direita".

Pensar não ofende

Circulam por aí três perguntas, a propósito da revisão do Plano Director Municipal de Alcochete (PDM):
1. Devem ou não alargar-se as áreas industriais do Passil e do Batel?
2. A construção no município deve prosseguir em altura ou extensão?
3. Que parcela afectar aos espaços verdes adjacentes aos loteamentos?

Eis as minhas respostas, que valem tanto como as de quaisquer outros residentes:
1. No Passil desconheço qualquer área industrial. No sentido Alcochete-Passil, do lado esquerdo da EN118, estava previsto algo aparentado com tal mas, até por inexistência de incentivos à fixação de pequenas empresas, o projecto avança muito lentamente. Se e quando houver uma política autárquica consistente e sem cedências que tornem essa área num foco de poluição e de tráfego excessivo, aceito que cresça, dependendo sempre da procura e respeitando o ponto 3, referido abaixo.
Considero inaceitável o alargamento do pólo logístico do Passil, onde deverão inviabilizar-se quaisquer novos armazéns além dos previstos no actual plano de pormenor. A ampliação da área edificada teria de corresponder a objectivos bem definidos, que me parecem estratégicos e urgentes para o município: criar postos de trabalho qualificados. Deve incentivar-se a instalação de sedes de empresas, de centros de I&D e de novas tecnologias e, desde que privilegiem o emprego de residentes, concedam-se-lhes generosos apoios municipais. Mas respeitando sempre o ponto 3, indicado mais abaixo.
O Parque Industrial do Batel corre o risco de se transformar noutro pólo logístico e continua longe de ter a capacidade esgotada, em meu entender devido à inexistência de uma política autárquica realista, inclusive de preservação ambiental. Um incentivo forte à fixação de empresas em Alcochete será haver espaços verdes e alguma privacidade, coisa que do outro lado do rio já é difícil encontrar. Nada disso existe hoje no Batel. Os edifícios amontoam-se, o único espaço de lazer que conheço é um bar volante e o município nada fez para tornar aquilo agradável.
Vem a talhe de foice perguntar se – conforme chegou a ser noticiado, quando Paulo Portas era ministro da Defesa – a fábrica de explosivos existente no Rego da Amoreira será de facto desactivada em 2009. Oxalá fosse verdade porque aí, sim, há espaço para crescer em paz com a Natureza.

2. A construção em altura é uma questão recorrente. Já me disseram haver interessados em erguer torres de 25 pisos para habitação e escritórios! Nessa altura, ninguém sonhava sequer com o aeroporto... Um destes dias, darei aos leitores deste blogue a oportunidade de responder na coluna à esquerda. A minha opinião é clara: não, obrigado!
A construção em extensão é uma ilusão. Por escassez de terrenos para construir em altura, aos autarcas com funções executivas restou incentivar prédios deitados.
Trata-se de vivendas em banda, vendidas a 300.000€, ou mais, preços que as colocam fora do limite de isenção de IMI durante seis anos. Basta ir à zona da Lagoa do Láparo e contar quantas estão prontas, ou quase, embora sem comprador. Sejamos realistas: existem, neste país, muitas famílias com condições económicas para suportar a amortização e as despesas fixas, dispostas a viver num amontoado de habitações de três pisos, situadas a 30kms ou mais do local de trabalho, que terão de pagar 900€ anuais de IMI ao município a partir do ano seguinte ao da ocupação?

Na revisão do PDM a cota máxima deveria descer para quatro pisos acima do solo e, entre o rio e o tecido urbano consolidado, inviabilizarem-se quaisquer construções que limitem a fruição da paisagem aos locatários de edifícios existentes.
É imprescindível que todos os novos edifícios habitacionais tenham capacidade de estacionamento coberto para dois veículos por fogo.

3. A minha resposta a esta questão é simples: para haver equilíbrio ambiental, qualquer que seja o uso das edificações as respectivas áreas verdes adjacentes deverão ser equivalentes às de ocupação. Se um edifício tem uma área útil de 1000m2 (em altura ou extensão), em seu redor deverão existir espaços arborizados de dimensão idêntica. Repito e insisto: espaços arborizados! Não incluem nem os de estacionamento, nem os destinados a edifícios de uso comum. São áreas onde somente serão admissíveis parques infantis, jardins e espaços abertos de lazer e convívio.

Já agora, acrescento mais três coisas que o novo PDM devia prever:
a) Expressamente proibida a existência de postos de abastecimento de combustíveis no miolo urbano. De acordo com uma lei vigente há anos, por simples declaração de interesse público hoje mesmo o município poderá cancelar os alvarás, dispondo os proprietários de 90 dias para devolver os terrenos em condições de serem reaproveitados para outros fins. Mas como uma lei da República se revela insuficiente, é melhor que tal artigo seja plasmado para o novo PDM;
b) Cumprimento de princípios de protecção ambiental constantes da lei do ruído. Erro meu ou essa lei não é citada no diagnóstico disponibilizado no sítio do município na Internet?
c) Conjuntos urbanos e edifícios classificados como de interesse arquitectónico municipal não poderão ser demolidos e, em caso de ruína, na reconstrução terão de ser respeitadas as características arquitectónicas originais.

26 setembro 2007

Chegar ao Freeport , chegar à Vila de Alcochete...







Enquanto o Presidente da Câmara esfrega as mãos de contente por andar a vender o concelho ao desbarato para a instalação de caixotes de metal e betão destinados às operações logísticas das grandes empresas.... (Porque é que não transferem as suas sedes sociais e os seus pólos administrativos para aqui?) a realidade da estagnação em que caímos salta à vista destas fotos que publico.

A chegada ao Freeport e a chegada à vila de Alcochete. Será que já somos um subúrbio do Freeport e das plataformas logísticas?

Jornal de Alcochete - Edição de 26 de Setembro

Eis o texto e a imagem da desgraça. Na página 7 da edição de hoje do Jornal de Alcochete , sob o título «Empresários Satisfeitos com fixação em Alcochete» , vem a prova dos nossos mais legitimos receios. A transformação de Alcochete numa plataforma logistica.
Citando o jornal em questão e de acordo com as palavras de João Romão da DHL , um dos oradores da 1ª Quinzena Empresarial promovida pela CMA , «... a escolha do Passil para instalar a plataforma logistica da empresa foi determinada por uma questão ECONÓMICA , COM VANTAGENS AO NÍVEL DA REDUÇÃO DOS CUSTOS...»
Está tudo dito , com a «benção» do Sr.Presidente da Câmara , que surge na foto ladeado pelos responsáveis dessas empresas , ALCOCHETE PAGA COM A SUA DESQUALIFICAÇÃO A REDUÇÃO DE CUSTOS DESSAS EMPRESAS.
É UMA VERGONHA!!!!
Também Carlos Machado do El Corte Inglês refere: « O Passil só trouxe vantagens para a empresa.» E PARA O CONCELHO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA?
O responsável do El Corte Inglês adiantou que o grupo poderá vir a aumentar a sua plataforma logistica. Mais gigantescos caixotes de metal e betão no concelho , mais camiões TIR a circular nas suas vias.
Carlos Carvalho da Linde disse: « Celeridade na aprovação do processo burocrático , preço do metro quadrado muito competitivo e francas possibilidades de expansão na área logistica , excelentes acessos a Norte e a Sul.»
É O REGABOFE TOTAL À CUSTA DO DESENVOLVIMENTO QUALIFICADO E SUSTENTADO DE ALCOCHETE.
Jorge Pombo da Precore afirmou: « Alcochete tem plena atractividade para as operações de logistica.». PUDERA...
Sr. Carvalho , Sr. Machado e Sr.Pombo , se as vantagens dos custos e da localização são tão boas porque é que as vossas empresas não transferem para aqui as suas sedes e os seus centros de escritórios ao invés de transferir para aqui os seus armazéns e camiões? Se é tão bom porque é que não vêm viver para aqui.?Ficavam tão perto do local de trabalho.

Nota Final
:
Hoje estive parado 45 minutos na rotunda de acesso à Auto-estrada nas bombas da Repsol.Entre as 8:30 horas e as 9:15 horas passaram pela rotunda de e para o Passil , 46 camiões TIR!!!!
Quem quiser ter uma noção do que estou a falar passe na rotunda entre as 12:30 horas e as 14:00 horas e assista ao espectáculo dos camiões TIR ali parqueados à hora do almoço.
É a devassa do concelho !!!

Agir já! Salvar Alcochete!

Qualquer candidatura que aspire a dirigir as autarquias de Alcochete depois de 2009 terá, desde já, de estudar, planear e iniciar em bases seguras uma estratégia de desenvolvimento clara, coerente, mobilizadora e de ruptura com o passado.
Esses sinais terão de preceder as eleições, o mais cedo possível, antecedidos de outros respeitantes a direitos que aos cidadãos têm sido negados.
A não ser assim, só metade dos eleitores irão votar. E se isto suceder, como habitualmente os vencedores serão decididos na sombra.
Para mobilizar os eleitores, outra difícil batalha a travar é a da comunicação. Que terá de ser desenvolvida porta-a-porta, por motivos sobejamente conhecidos.
Já não basta mostrar a realidade. Falar verdade também não. Melhor ou pior conhecido, o estado actual das coisas é frustrante. Até um cego topa quanta mentira e trapaça há nos programas eleitorais do poder.
Parece-me hoje perceptível que a "betonização" desenfreada, em troca de dispendiosos 'elefantes brancos', foi terrível ilusão da presente década em Alcochete. O património edificado foi esquecido; infantários, escolas e lares de idosos rebentam pelas costuras; as rodovias estão descuidadas e degradam-se; os mercados, alguns centros de saúde e outras estruturas elementares bradam aos céus.
É preciso mudar de rumo.

25 setembro 2007

Eu sou de direita

O complexo de direita ameaça drasticamente o espírito liberal e conservador em todo o Portugal para gáudio das várias esquerdas.
Que defende a direita política? O cristianismo, os princípios e valores dos nossos pais e avós, o mercado normalizado, a propriedade privada, os direitos individuais, etc. Ora eu pergunto: por que razão ter complexos do que vem pautando a Civilização Ocidental desde há 2000 anos?
O comunismo, para relativamente aos próprios crimes anestesiar milhões de homens e mulheres, geriu o ódio das massas contra o totalitarismo fascista, conotando este com a direita.
Ainda não foi há muito tempo que num espaço público desta terra de Alcochete alguém dizia a plenos pulmões para que eu ouvisse e ficasse intimidado: "ser de direita é ser fascista!".
Mas o fascismo, tal como o comunismo, fortalece o peso do Estado sobre os cidadãos, cria a polícia política, fomenta o culto do chefe, corta os direitos individuais, mata em nome de abstracções, etc. O que é que estas loucuras humanas têm a ver com a direita que quer a democracia para viver em liberdade? Nada!
Eu sou de direita.

Alcochete «Plataforma Logística» , Fatalidade ou Incapacidade?

Durante os 10 anos em que exerci funções como autarca e assessor noutro concelho aprendi que a realidade ultrapassa muitas vezes a nossa imaginação. Mas também aprendi que as convicções dos autarcas , a sua capacidade de prever e programar e de mobilizar vontades e competências pode efectivamente moldar os contornos do futuro.
Neste aspecto em particular , e agora que conheço melhor a realidade do que tem sido a gestão autárquica deste concelho , não me restam dúvidas que os autarcas que têm passado pela Câmara Municipal de Alcochete têm falhado clamorosamente no que respeita à capacidade de programar e de mobilizar vontades e competências.
O contraste com o exemplo de Cantanhede apresentado por Fonseca Bastos é prova disso mesmo.
Mais do que votar numa sigla , aquilo que deverá fundamentar o sentido de voto de cada um dos municípes de Alcochete nas próximas eleições autárquicas é a resposta a uma pergunta muito simples.
Querem continuar a promover a eleição de autarcas que há muito assumiram como sendo uma fatalidade a transformação irreversível do concelho num espaço de trânsito de camiões de mercadorias ?
Ou , pelo contrário , devem confiar o seu voto a quem manifeste vontade de transformar essa aparente fatalidade em vantagem competitiva fruto da localização excepcional do Concelho?
Para quem goste minimamente desta terra a resposta parece-me óbvia.
Deveremos continuar a promover a eleição de autarcas resignados , ou pelo contrário devemos eleger quem visione o concelho de Alcochete como um município dotado de vida própria , dotado de espaços e equipamentos que elevem a qualidade de vida dos seus munícipes?
Será que a escassez de meios financeiros justifica uma política de resignação a essa aparente fatalidade?
Na continuidade do que aqui já avancei , uma das opções estratégicas que configuro como fundamental à qualificação do concelho passa pela respectiva «terciarização».
Essa opção impõe necessariamente que a Câmara Municipal promova , através dos instrumentos jurídico-administrativos ao seu dispor (Planos de Urbanização ,Planos de Pormenor , Protocolos , Contratos-Programa) , em paralelo com o trabalho de redefinição do PDM e em interacção com os organismos da administração central e com os promotores privados , a instalação no concelho daquilo que poderiamos apelidar de um parque do Terciário.
Com a projecção desse espaço estariam reunidas as condições básicas de apoio a iniciativas de promoção privada que contribuissem para motivar a instalação no concelho de empresas de serviços.
Dessa forma , a Câmara Municipal de Alcochete assumia o papel de «motor do desenvolvimento» , não tanto pelo seu investimento directo ( já todos sabemos que os recursos financeiros são muito limitados) , mas antes através dum processo de planeamento urbano capaz de antecipar e enquadrar uma dinâmica de investimento imobiliário que , no plano qualitativo , vá muito além do licenciamento da instalação das referidas plataformas logísticas ( leia-se «caixotes» em metal e betão).
Por outro lado , impõe-se que a Câmara Municipal aposte decisivamente em quadros que lhe permitam preparar convenientemente e com hipótese de sucesso , a respectiva candidatura aos diferentes programas comuntários de apoio em matéria de urbanismo.
A atracção do sector terciário médio-superior tornar-se-ia então um factor catalizador do desenvolvimento qualitativo do concelho.
Só para o leitor ter uma ideia e com base em casos reais que conheço , a instalação de um «parque de serviços» com cerca de 100.000 m2 representa a criação de pelo menos 5000 postos de trabalho , dos quais 75% correspondem a mão-de-obra qualificada. As plataformas logísticas instaladas actualmente no Concelho de Alcochete ( estarão cerca de 136.000 m2 licenciados) representarão pouco mais de 1000 postos de trabalho não qualificado.
O futuro deste concelho depende da eleição de autarcas motivados e competentes que assumam de caras os riscos inerentes ao início de um processo de planeamento estratégico que se traduza num salto qualitativo para o concelho.
Com todo o respeito que me merecem , a verdade é que já todos constatámos que os actuais responsáveis autárquicos , na senda dos anteriores ,há muito que assumiram como fatalidade , que o concelho de Alcochete não pode ser muito mais do que um «espaço de trânsito de camiões TIR».

Exemplo de desenvolvimento sustentável

Aqui e aqui, Luís Proença e eu próprio abordámos a errada estratégia de desenvolvimento que vem sendo seguida em Alcochete. Não são de agora esses erros que, conforme ele bem notou, representam uma visão suburbana de desenvolvimento.
Há outros caminhos a trilhar e devem ser traçados tão depressa quanto possível.
Nem de propósito, nesta segunda-feira, na RTP1, falou-se do caso do município de Cantanhede.
Não é o único que, há muito, decidiu remar contra a maré.
Há dezenas de outros casos, mas este é um bom guia de acção porque assenta no desenvolvimento de ciência e tecnologia em meio tradicionalmente rural.

1. O processo de Cantanhede principiou assim.

2. Os estatutos da associação que deu origem ao projecto estão aqui. Assenta em três eixos fundamentais: município, empresas e universidades.
3. E o estado actual é este.

Perante isto e muito mais que há no país – basta percorrê-lo, atentamente, para o detectar – os alcochetanos que decidam se preferem armazéns e camiões ou desenvolvimento sustentável.

Vamos à feira!

Existindo no concelho de Alcochete floricultores e pequenos agricultores, o executivo municipal é incapaz de pensar numa feira semanal – por exemplo, nas manhãs de domingos e feriados – em pleno centro histórico?
Tanto mais que, nesses dias, embora a maioria da população residente esteja por aí depara com o comércio tradicional de portas fechadas e apenas dispõe dos supermercados para se abastecer?
Nem é necessário sair do país para encontrar inúmeras feiras dessas. E todas têm oferta e procura significativas.

Oitavo condómino neste blogue

Bruno Rosa também passa a integrar o grupo de autores deste blogue.
É nome próprio e a página do seu perfil está aqui. Pensa ocupar-se, especialmente, de Arquitectura, Urbanismo e Ordenamento do Território, as suas áreas académicas.
Seja bem-vindo mais este residente no nosso município!

24 setembro 2007

Aeroporto: processo a seguir (12)

Para memória futura convém ler isto.
Outros artigos arquivados neste blogue sobre hipotético aeroporto estão aqui.

Cerrado da Praia - perigo!




Por solicitação de um grupo de moradores do Cerrado da Praia , desloquei-me ao local para verificar a fundamentação das respectivas queixas no que respeita aos perigos que espreitam os moradores daquela urbanização quando ali circulam a pé.

Sendo uma urbanização habitada maioritariamente por casais jovens com filhos pequenos , esse perigo afigura-se redobrado.

A urbanização está rodeada por um conjunto de acessos rodoviários que a transformaram numa autêntica ilha.

Quem sai a pé da urbanização na direcção da Avenida D.Manuel I ou do Valbom não encontra nenhuma passadeira. As viaturas que ali circulam em velocidade considerável provenientes da estrada municipal que liga Alcochete a São Francisco e Montijo constituem um verdadeiro perigo para os peões que pretendem sair da urbanização. Não há sinalização de advertência nem bandas sonoras.

Na face oeste da urbanização , na direcção do Fórum Cultural existem passadeiras mas estão literalmente apagadas. A situação vai naturalmente agravar-se quando o condomínio que está a ser construido do outro lado da rotunda estiver pronto.

Trata-se de uma realidade que «salta à vista» de todos menos dos responsáveis camarários. Nada a que não estejamos habituados.

Isto também é ALCOCHETE!
















Sempre com a advertência de que o leitor deverá tomar extrema precaução quando circular na zona do Passil de forma a evitar ser esmagado por um dos inúmeros camiões TIR que por ali circulam em altissima velocidade , sugerimos uma visita ao Passil - Alcochete. Reforço Alcochete , porque para muitos dos novos residentes no concelho esta é provavelmente uma realidade desconhecida.

Já conhecia esta realidade «esquecida» dos autarcas que conduzem e têm conduzido os destinos do concelho nas últimas décadas , certamente mais preocupados em promover a proliferação de monstros em betão e metal pelo seu território.

As fotos que partilho neste Blogue poderiam perfeitamente corresponder às imagens de um qualquer bairro degradado de um suburbio de uma cidade africana ou da américa central. Mas não , são imagens de ALCOCHETE!

São a prova evidente que para estes autarcas , o comunismo e socialismo que agitam como bandeira é bom é para os outros. Afinal há alcochetanos de primeira e de segunda.

Com todo o respeito que estes habitantes do Passil me merecem ,esta verdadeira «mancha terceiro mundista» que os diversos executivos autárquicos comunistas têm preferido esquecer constitui um verdadeiro atentado à dignidade dos seus habitantes e a sua erradicação deveria ter constituido uma prioridade para qualquer executivo camarário.

Habitações totalmente degradadas , arruamentos em terra batida pejados de entulho , ferro velho e detritos que convivem paredes meias com os habitantes e uma escola.

Estimados leitores. Quando forem chamados a votar , não decidam sem antes visitar o Passil.

Rumo à Desqualificação do Concelho II


















Eis a visão real do conceito de desenvolvimento estratégico do concelho perfilhado por este e pelos últimos executivos camarários comunistas e socialistas em Alcochete. A ocupação de um território com uma localização privilegiada por gigantescos «caixotes» em betão e metal onde centenas de camiões TIR carregam e descarregam 24 horas por dia. Uma «visão» aterradora de um concelho transformado em plataforma logistica...
AVISO: Se o estimado leitor tiver a curiosidade de ir à zona do Passil visitar «in loco» o resultado da aplicação prática do conceito de «desenvolvimento estratégico» do concelho promovido pelos responsáveis autarquicos de Alcochete nos últimos 20 anos , tenha em atenção as dezenas de camiões TIR que circulam pela EN 118 em alta velocidade , ocupando na maior parte das vezes a totalidade da estreita faixa de rodagem.

Desenvolvimento negligente e talvez fatal

Existe um pólo logístico no Passil, situado no troço da EN118 entre as rotundas do Entroncamento (acesso do IC13 a Alcochete) e do Sporting (EN4 para Vendas Novas, entre outros destinos).
Em meia dúzia de anos ergueram-se gigantescos armazéns, abastecidos, noite e dia, por dezenas (ou centenas?) de camiões longos e de grande tonelagem.
Recomendo que se atente na inadequação desse troço da EN118 ao tráfego gerado pelo empreendimento.
Os armazéns estão a funcionar, os enormes camiões vieram por acréscimo e o tráfego de veículos médios e ligeiros aumentou, enormemente, mas o troço da EN118 continua sem bermas e com duas curvas apertadas e sem visibilidade a distância segura.
Mantém o mesmo traçado do início do século XX, quando os terrenos eram florestais ou agrícolas, os automóveis raros e os camiões idem e com menos peso. Mais: não há ali qualquer sinalização rodoviária a recomendar ou impor limites máximos de velocidade!

O resultado prático é perceptível por quem reparar nos inúmeros indícios de acidentes recentes. Culpa dos condutores? Claro, não é o costume?
Como habitualmente, os efeitos nefastos do 'desenvolvimento' coxo e sem infra-estruturas adequadas ficam para alguém resolver no futuro, embora, entretanto, possam vir a morrer ou a ficar estropiados inocentes. Ignoro quantas vítimas já houve naquela estrada desde que o pólo logístico está a funcionar, mas talvez os bombeiros de Alcochete disponham dessa estatística.
Aquela é uma potencial estrada da morte! E existem outras conhecidas nas redondezas. Pelo menos de quem não passa a vida fechado num gabinete.
Poderia alinhar aqui uma dúzia de perguntas dirigidas a quem se esqueceu das infra-estruturas adequadas ao tráfego gerado pelo empreendimento, mas isso valeria de quê se essa gente parece estar sempre em parte incerta, se raramente ali passa e corre reduzidos riscos de engrossar a estatística da sinistralidade rodoviária?
Se alguém quiser aprofundar este assunto, consulte a Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2001, de 31 de Maio, cujo art.º 9.º contempla as infra-estruturas rodoviárias previstas na zona do Passil. A rectificação do traçado da EN118 continua no papel... 76 meses depois da sua publicação!

23 setembro 2007

Justiça na D. Manuel


Depois uma ausência profissional prolongada e um certo período de férias, das melhores notícias que tive conhecimento foi a saída definitiva do tenebroso Conselho Executivo da Escola D. Manuel.

Estou bastante à vontade para fazer este tipo de afirmação, pois há praticamente um ano denunciei em carta aberta a politica miserável e mentirosa desse tipo de gente e dessa equipa.
Não pactuei nem pactuo com a mentira e apesar de vivermos num Pais que vive muito de fachada e aparência e ter sentido que muitos dos meus companheiros de projecto tinham ficado incomodados com tanta frontalidade e verdade, continuei em vários organismos a luta em que sempre acreditei e que muitos me diziam ser quase impossível.

Não tenho qualquer problema em afirmar que os serviços para protestar a nível de educação são bastante complicados e estão completamente podres, no entanto nunca devemos desistir, pois isso é o que querem, aqueles que alimentam aqueles doentios serviços.

Uma das coisas que aprendi foi: se estes serviços funcionassem toda aquela pandilha de gente teria que trabalhar, no entanto penso que foi uma experiência muito positiva e acordou certos departamentos, apesar da óbvia cobertura da classe.

Somente me arrependo hoje das vezes que tive este Conselho Executivo na” minha mão”, chorando no meu gabinete lágrimas de crocodilo e forjando suicídios de colegas, por erros grotescos e violentos que nós, Associação de Pais, tentávamos resolver para bem das crianças envolvidas, apesar de algumas autoridades locais da educação fazerem ouvidos de mercador, das quais hoje não tenho qualquer dúvida que faziam a cobertura daquele tipo de gente.

Toda a Comunidade Educativa de Alcochete tem que estar muito feliz, porque termina um ciclo de mentira, corrupção, falta de ética, encobrimento de erros grosseiros de colegas, falta de total postura para estar numa posição daquela responsabilidade.

Por mim estou muito feliz, pelas muitas horas perdidas (ganhas) nesta causa, sinto hoje um grande prazer e nenhum peso na consciência sobretudo aquilo que fizemos, pena é que continuemos a alimentar um povo com vergonha de protestar e muitas vezes alimentar estratégias podres com gente que somente anseia por protagonismo a qualquer preço.

E lastimo ainda, outros que quando se passam para o lado do poder percam e vendam aquilo que de mais importante podemos ter, liberdade e poder de crítica isenta.
Chega agora ao CE dessa escola gente amante da transparência e da verdade a quem desejo as maiores felicidades para bem de toda a juventude de Alcochete, não esquecendo contudo que tem uma missão muito difícil ou seja estar muito atentos aos apoiantes daquele tipo de CE. Muitos(as) são tão ou mais perigosos(as) que alguns que o compunham
E logicamente como vivemos num Pais de brandos costumes calculo que a Presidente da anterior CE fique a dar aulas na mesma escola, sendo claramente um elemento nocivo a qualquer projecto de educação, pena é que a responsabilidade neste Pais morra sempre solteira e que o ministério da educação não tenha coragem ou gente com capacidade para mandar fazer um rigoroso inquérito a essa escola, para que possamos começar a ser um País com alguma verticalidade de princípios.

Esperemos também que a Câmara Municipal tenha uma posição mais límpida e menos ambígua, porque gente desta que acaba de entrar, este Pais tem alguma dificuldade em encontrar e esperemos que não se alimente muito aquela doença nacional “a inveja de quem é BOM”.

Mais tarde ou mais cedo como se prova quem alimenta a mentira tem os dias contados, fazendo lembrar aqueles responsáveis da Câmara Municipal que mentiram descaradamente no projecto da Associação Desportiva Samouquense tendo necessidade de fazer comunicados públicos para reforçar e encobrir as mentiras do próprio Presidente.

Somente se fazem comunicados públicos por tão simples temas quando se tem a consciência muito pesada e se é um político muito pouco hábil como é o caso.

A mentira tem os dias contados como podemos ver pela D. Manuel.

Por um desporto e uma educação, séria e transparente.


Nota: escrevo este simples texto pelo prazer imenso que tive em trabalhar lado a lado com o Prof. Arlindo e saber que hoje é um dos responsáveis da D. Manuel, Homem de grande verticalidade e de princípios fortes e que apesar de sermos muito diferentes, sempre nos soubemos respeitar e nunca o vi vender a alma mesmo em momentos muito delicados da sua vida profissional, pois como professor da escola, era vice-presidente da Associação de Pais.


Por tudo isto já valeram aquelas tardes de grandes debates naqueles Conselhos Pedagógicos às 15 horas (excelentes horas para os Pais deste País????).

Pais não desistam, os vossos filhos precisam da vossa colaboração e do vosso envolvimento.


Carlos Paixão

Mais condóminos neste blogue

Carlos Paixão acedeu ao convite para se juntar ao grupo de autores deste blogue.
É nome próprio verdadeiro e a página do seu perfil está aqui.
Seja bem-vindo mais este residente no nosso município, tanto quanto julgo saber o primeiro deste blogue pertencente à vila de Samouco!

Sempre tive em mente fazer de «Praia dos Moinhos» um blogue colectivo centrado em Alcochete, por entender que ganhamos todos havendo diversidade de ideias e de temas abordados.
O grupo continuará a crescer, pois há outras pessoas convidadas e, aparentemente, disponíveis para intervir em momento que considerem oportuno.
Outros interessados poderão orientar-se sobre os passos a seguir lendo este texto.
Recordo haver três condições que os interessados terão de respeitar, tal como é sabido por todos os autores inscritos:
1 - Cada autor(a) assume, individualmente, a responsabilidade civil e criminal pelo que escreve;
2 - Os textos podem ser assinados com pseudónimo, mas todos os membros do blogue terão conhecimento da verdadeira identidade do(a) autor(a);
3 - Tendo este blogue pendor local, os assuntos abordados devem prender-se, directa ou indirectamente, com matérias respeitantes a Alcochete.

22 setembro 2007

Rumo à desqualificação do Concelho

Sempre defendi que as autarquias locais podem e devem ser agentes de desenvolvimento e modernização . Tal visão é manifestamente incompatível com a visão clássica mas estreita evidenciada pela Câmara Municipal de Alcochete , que persiste em , e citando Fonseca Bastos, «vender Alcochete como pólo logistico».
O post de Fonseca Bastos intitulado «Desconchavo» é , na minha perspectiva , um dos textos mais relevantes publicados sobre o futuro de Alcochete.
O que está em causa é , nada mais nada menos , do que a própria estratégia (ou ausência dela ) de desenvolvimento para o concelho , ou seja o rumo que se pretende seguir nas próximas décadas.
A opção da Câmara Municipal neste ponto parece ser a da clara afirmação de Alcochete como zona suburbana , periférica , vocacionada a tornar-se um mega entreposto logistico de mercadorias e de circulação de camiões TIR , em detrimento de uma opção qualificada que , como salienta e bem Fonseca Bastos , atraísse para o seu território investimentos , que na minha perspectiva seriam os mais compatíveis com a vocação que a sua inserção geográfica lhe proporciona.
Apesar de não me surpreender , não deixo lamentar que a Câmara Municipal não tenha percebido o potencial da localização de Alcochete na zona sul da Area Metropolitana de Lisboa , seja pela sua dimensão física e qualidade ambiental , seja pela acessibilidade privilegiada em relação a Lisboa-Cidade , aos grandes eixos rodoviários e ferroviários que ligam o Norte ao Sul e às grandes infraestruturas aero-portuárias existentes ou a edificar.
Uma opção minimamente compatível com a ideia de desenvolvimento sustentável , conceito que a Câmara Municipal obviamente desconhece , seria então aquela que , em função do aproveitamento do enorme potencial da localização de Alcochete , oferecesse às empresas , condições ideais para o desenvolvimento das suas actividades no seu território .
Mais , seria aquela que se traduzisse num forte desenvolvimento do sector terciário de qualidade média superior , estimulando , como têm feito outras autarquias , a criação de espaços, equipamentos e demais condições ideais para o desenvolvimento das suas actividades.
Tal opção determinaria a fixação no concelho de mais empresas , criando mais emprego e a fixação, como residentes , de mais quadros médios superiores , determinando assim , por via indirecta , um acréscimo significativo da receita fiscal da autarquia.
Para além disso , contribuiria para a sua afirmação como um espaço de qualidade residencial por força da inevitável necessidade de envolver e articular esse parque terciário com outros espaços cujos usos e funções lhes são complementares.
Refiro-me naturalmente às áreas habitacionais de standard médio-alto que vão proliferando por Alcochete a maior parte dos quais vazios por falta de compradores e que assim encontrariam um mercado alvo , bem como às áreas de serviços , comércio e turismo essenciais a uma resposta adequada às solicitações geradas a partir da terciarização do concelho.
A terciarização do concelho de Alcochete constituiria na minha modesta opinião um elemento fundamental da política de sustentabilidade urbana do concelho e a linha condutora essencial do seu modelo de desenvolvimento. Seria esse o núcleo mais importante do programa estratégico a consagrar ao nível do PDM de Alcochete.
Infelizmente não é essa a opção da Câmara Municipal e eu percebo porquê.
É que definir uma estratégia que vá além de autorizar a construção de uns quantos armazéns onde os camiões TIR carreguem e descarreguem mercadorias é um exercício demasiado complexo ao nível da qualificação para o actual executivo camarário. Seria uma mudança de rumo em relação àquilo que tem sido a politica autárquica deste concelho fora da capacidade de realização destes autarcas.
Conhecendo o perfil politico dos membros do actual executivo camarário e dos seus seguidores é fácil antecipar uma reacção a estas ideias. Serei naturalmente acusado , como aliás já o foi Fonseca Bastos , de elitismo assoberbado.
Se o fizerem , esquecem que o modelo que é proposto é pelo menos o mais coerente com o aproveitamento das sinergias emergentes da paulatina mas progressiva instalação do concelho de instituições e actividades que reconheceram no seu território , as potencialidades que acima descrevi . Refiro-me naturalmente à Academia do Sporting e , para o bem e para o mal , ao complexo comercial do Freeport.
Por fim resta-me uma vez mais apelar aos autarcas de Alcochete que pelo menos façam o esforço de ler a «Carta das Cidades a Áreas Urbanas e Europeias Rumo à Sustentabilidade» aprovada na Conferência Europeia para as Cidades e Áreas Urbanas Sustentáveis realizada em Aalborg no já longínquo ano de 1994. Diz-se na Carta a dado passo: «Nós , cidades e áreas urbanas , confiantes de que temos a força , o conhecimento e o potencial criativo para desenvolver formas sustentáveis de vida e conceber e gerir as nossas cidades rumo à sustentabilidade».
Infelizmente , no caso da Câmara de Alcochete , não há nem força , nem conhecimento e muito menos o potencial criativo para gerir o concelho e quando assim é...

Novo condómino neste blogue

Zeferino Boal acedeu ao convite para se juntar ao grupo de autores deste blogue.
O nome é verdadeiro e a página do seu perfil está aqui.
Seja bem-vindo!

Outros interessados poderão orientar-se sobre os passos a seguir lendo este texto.

21 setembro 2007

Desconchavo

O actual chefe da edilidade insiste em 'vender' Alcochete como pólo logístico, invocando argumentos no mínimo estranhos.
É citado no sítio na Internet do próprio município como tendo justificado a importância de uma plataforma logística no concelho porque “as plataformas logísticas estão em voga” (sic).
Conheço inúmeros argumentos desconcertantes de autarcas, mas deste jaez, sinceramente, são raros!
Esta estratégia de 'desenvolvimento' existe, em Alcochete, há três mandatos sucessivos. Para mim é incompreensível porque, quase sempre, apenas as sedes sociais de empresas geram emprego qualificado e receitas significativas.
Basta conhecer os códigos do IRS e do IRC e a nova lei das finanças locais para perceber que o legislador privilegia os locais de residência e da sede e a massa salarial, em detrimento da área ocupada.
Sabedores disso, inúmeros autarcas optam por estimular a criação de centros e incumbadoras de empresas, disponibilizando espaços gratuitos ou com renda simbólica para que micro e pequenas empresas e novos empreendedores tenham a actividade facilitada e se afirmem no mercado.
Outros, com o apoio de fundos públicos e comunitários, adquirem amplos espaços de terreno para indústria ligeira e médias sedes empresariais, cativando os empreendedores a mudar-se para locais verdes e arejados.
Porém, em Alcochete, um autarca pouco atento e rodeado de gente insensata entende que futuro promissor é sermos empregados de armazém.
Talvez seja essa a ocupação ideal para tal gente depois de 2009, mas não será, seguramente, a adequada ao perfil dos alcochetanos em idade activa.
Gostava que se demonstrassem os reflexos positivos e negativos, no orçamento municipal de Alcochete, desta proliferação de armazéns e de espaços comerciais com milhares de metros quadrados e reduzida mão-de-obra. Tal como quantos novos postos de trabalho beneficiaram residentes.

20 setembro 2007

Uma só lista às autárquicas pela direita alcochetana

Eu estou convencido de que uma só lista às autárquicas pela direita alcochetana destronaria nas próximas eleições locais comunistas e socialistas.
A luta por esta convicção, quero dizer, a luta por uma vitória da direita em Alcochete é uma urgência de todos aqueles que, afinal, já se convenceram da necessidade de retorno aos princípios e valores dos nossos pais e avós.
Esse retorno jamais poderá ser levado a cabo por comunistas e socialistas porque, embora a maioria esmagadora destes jamais tenham lido uma página de Marx, estão imbuídos de marxismo cujo projecto principal é a destruição da civilização judaico-cristã. Isto que digo é tanto mais trágico quanto comunistas e socialistas em geral são agentes inconscientes de uma empresa que visa pôr fim a uma ordem e instaurar outra que nunca têm a coragem de dizer qual seja.
As esquerdas não dormem. Se não acordarmos, o processo revolucionário subreptício surpreender-nos-á sem que, por mais que queiramos, possamos recuar.
Nós, alcochetanos, consciencializados do que está sobre um e outro prato da balança, por amor à liberdade dos nossos filhos e netos, poderíamos inverter a situação política na nossa terra e contribuirmos para que seja estancada a marxização da sociedade portuguesa, quero vincar, para que seja estancado um qualquer caminho em direcção a um qualquer totalitarismo.

Quase empate na caução da água

A participação foi pouco expressiva mas os resultados da mais recente sondagem aos leitores deste blogue equilibraram-se: 13% reclamaram da não devolução integral da caução da água a que têm direito, 50% não o fizeram e 38% declararam que irão reclamar.
Como há outros assuntos relevantes em que a intervenção popular se justifica, mudei o tema.
Na coluna ao lado está disponível nova pergunta, desta vez relacionada com o plano de ordenamento e gestão da Reserva Natural do Estuário do Tejo.
Porque somente sete pessoas estiveram na plateia durante a sessão de esclarecimento realizada, em Alcochete, há uma semana, pergunta-se: se o Instituto de Conservação da Natureza realizasse, em Alcochete, novo debate fora do horário laboral, qual o dia preferido?
Das quatro hipóteses fornecidas, escolha a da sua preferência.

PS volta a mexer

Há pouco mais de um mês, perguntava aqui se o PS de Alcochete despertara de um sono de dois anos.
Hoje tenho resposta colhida em fonte que considero fidedigna: sim, a concelhia está em reorganização.
Mas a decisão é posterior àquele texto.
Existe uma solução que, mais uma vez, me parece representar uma ruptura com o passado conhecido até Outubro de 2005. Oxalá!
Falhada a alternativa Teresa Diniz – por mim avançada neste texto – por renúncia posterior da própria, de novo noto algum entusiasmo em certas hostes do PS local.
Aguardo sinais de vida da novel oposição.

19 setembro 2007

Ordenamento do Tejo em discussão pública (2)

Conforme previra neste texto, a maioria dos alcochetanos faltou ao trabalho na manhã da passada quinta-feira, por causa do debate sobre o novo plano de ordenamento e gestão da Reserva Natural do Estuário do Tejo, realizado no fórum cultural.
A organização do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade teve participação invulgar: sete cidadãos (incluindo dois jornalistas em missão profissional)!
Parabéns!!!
Contudo, disponho de dados para afirmar que, através deste blogue, até ao momento houve 37 consultas ao estudo disponível na Internet.

18 setembro 2007

PDM: diagnóstico é conhecido, soluções não

Na sequência de críticas veículadas há dois meses neste blogue, quanto à metodologia seguida pelos autarcas com funções executivas para a revisão do Plano Director Municipal de Alcochete (PDM), muito discretamente e sem notificação alguma está, enfim, disponível informação preliminar parcial, que pode ser lida aqui.
Todavia, essa informação é escassa e insuficiente por não ir além da análise e diagnóstico da situação. Ainda assim, quem a ler atentamente encontrará matéria para reflexão e debate, caso desconhecesse estes e outros dados estatísticos.
Gostaria que especialistas nas diferentes áreas abordadas no diagnóstico contribuíssem para um debate sério e fundamentado, estando disponível para receber e difundir neste blogue quaisquer intervenções úteis ao esclarecimento geral.
Plenamente de acordo com os fundamentos da deliberação de rever o PDM, falta permitir a consulta electrónica generalizada das propostas de solução preconizadas para problemas óbvios indicados.
Que soluções propõe o executivo da câmara para os seguintes problemas que o estudo apresenta? Onde podemos lê-las facilmente?
- Desajustamento do PDM com as perspectivas actuais do município;
- Desequilíbrio entre as áreas destinadas à habitação e a actividades económicas;
- Deficiente regulamentação dos usos não agrícolas em espaços rurais;
- Necessidade de redimensionar os valores definidos para as cedências destinadas a espaços verdes e equipamentos;
- Necessidade de reequacionar os índices urbanísticos definidos para os espaços urbanos e urbanizáveis, que tendencialmente deverão ser reduzidos, bem como eventuais ajustamentos a alguns perímetros urbanos;
- Promover a conformidade com o PROT-AML;
- Promover a articulação do PDM com a evolução dos conceitos de ordenamento reflectidos nos novos regimes jurídicos dos planos e da urbanização/edificação;
- Proceder à articulação do PDM, com os Instrumentos de Gestão Territorial hierarquicamente superiores que abrangem o concelho;
- Proceder à compatibilização do PDM com estudos e outros planos de âmbito estratégico;
- Agilizar a gestão do PDM e proceder à sua articulação com outros Planos Municipais de Ordenamento do Território, em vigor ou em elaboração;
- Ajustar o Plano à realidade do concelho, através da actualização do seu conteúdo e da correcção de situações desadequadas às necessidades e anseios da população;
- Especificar um modelo estratégico de actuaçãoque estabeleça acções distintas para a promoção de um desenvolvimento equilibrado do concelho;
- Proceder à compatibilização da realidade do concelho e das Propostas de Ordenamento com a delimitação da RAN e da REN, da RNET e da ZPE e Sítio da Rede Natura 2000;
- Ajustar os perímetros urbanos em função do crescimento verificado e previsto;
- Definir um modelo de ordenamento que promova a valorização dos espaços naturais, num quadro de sustentabilidade ambiental, e o desenvolvimento rural integrado;
- Promover a diversificação da base económica, fomentando a autonomia funcional do concelho;
- Definir novos critérios de localização e distribuição de actividades turísticas, face à crescente procura deste tipo de infra-estruturas na região;
- Rever os princípios e regras de preservação do património natural e cultural;
- Definir e disponibilizar um quadro normativo e um programa de investimentos públicos municipais e estatais, adequados ao desenvolvimento do concelho;
- Proceder à restruturação da Rede Viária de acordo com o PRN2000 e considerar o traçado das novas infra-estruturas viárias na definição da proposta de ordenamento;
- Promover a requalificação de alguns aglomerados mais desestruturados e de zonas de construção clandestina;
- Estabelecer um ordenamento adequado e equilibrado que seja articulado com os concelhos vizinhos e com a região, evitando descontinuidades territoriais;
- Proceder à adequação do PDM e das suas disposições à legislação que consagra a elaboração de PMOT, em particular de PDM.


P.S. - Não fará mal a ninguém – inclusive aos autarcas de Alcochete – consultar também alguns interessantes documentos constantes desta página.
A conferência a que respeitam realizou-se há quatro anos, mas os temas continuam a ser pertinentes para o caso local.