31 março 2008

Trabalho de casa para candidatos autárquicos

Em 2006 existiam em Alcochete 3761 pensionistas, para uma população residente estimada em 3890 cidadãos com idade superior a 65 anos. Em 1998 eram oficialmente estimados apenas 1550 residentes na mesma faixa etária, embora, surpreendentemente, o número de pensionistas fosse superior em mais do dobro à desses residentes.
Desde 1998 tem havido oscilações no número de pensionistas, entre o máximo de 3940 (em 2005) e o mínimo de 3566 (em 1998). Não há dados que permitam compreender as causas da redução apreciável de 2005 para 2006: de 3940 para 3761 pensionistas.
Importante é ter presente que, na actualidade, haverá cerca 4000 alcochetanos residentes com mais de 65 anos de idade, dos quais à roda de 1400 terão mais de 75 anos.
É sabido que a maior parte dessa população tende a viver em isolamento. E aos maiores de 75 anos acresce o problema da dependência crescente.
Refiro estes números para apelar a uma reflexão séria de potenciais candidatos aos órgãos das autarquias locais do concelho, aos quais me parece recomendável o estudo de soluções que minimizem o isolamento e a dependência dos idosos, especialmente dos que vivem sozinhos. E destes nem se conhecem sequer números aproximados, se é que alguma vez foi feito tal levantamento.
Não houve no passado recente – e muito menos existe no presente – uma política social adequada de apoio à população idosa, ajudando-a a matar o tempo e a resolver pequenos problemas domésticos que afectam o bem-estar e a idade impede de solucionar.
Muitas dessas pessoas terão ainda suficientes capacidades de locomoção e de raciocínio, cultura e conhecimentos técnico-profissionais para o desempenho de pequenas tarefas em autarquias, nas empresas, em colectividades e instituições de índole social.
Julgo ser ilógico que muita gente ainda útil continue por aí em bancos de jardim ou, o que se me afigura pior, viva isolada entre quatro paredes.

Há anos que os autarcas se revelam pouco atentos ao fenómeno. Basta notar que, a 25 metros da porta dos Paços do Concelho, os bancos existentes no pequeno e descuidado jardim do Largo de São João são extremamemente incómodos. Estão ali há uma década, pelo menos.
No entanto, em 2005 todos os programas eleitorais para as autarquias de Alcochete continham inúmeras referências directas ou indirectas aos idosos e seu bem-estar. Em 2001 idem e em 1997 também.
Que se fez de então para cá? Nada, absolutamente nada, excepto o costume: o poder dedica-se à caridadezinha dos passeios, dos almoços e das festas. Tão errado como tentar confiná-los a centros de dia, a centros de reformados ou o que queiram chamar a esses depósitos desumanos.

É urgente preencher, utilmente, o tempo e o vazio dos idosos, para que as mentes se mantenham activas e saudáveis e os corpos não caminhem, invariavelmente, para os postos de saúde, em busca de alívios que pouco têm a ver com a medicina porque derivam do isolamento e do desinteresse da sociedade.
No Centro de Saúde de Alcochete deparo com idosos que vão para lá ao raiar do dia, mesmo que a consulta esteja marcada para muitas horas depois, por dois motivos essenciais: falta de transporte e oportunidade de cavaquear com quem está.
Creio que para ambos os motivos há soluções alternativas, ao alcance do orçamento municipal, se os candidatos a autarcas fizerem bem o trabalho de casa e se, em vez de promessas vagas, calendarizarem acções concretas nos primeiros 100 dias de mandato.

29 março 2008

Ponte foi uma miragem (2)

Recomendo a consulta à edição de hoje (sábado, 29 de Março) do «Público», cujo tema em destaque é o 10.º aniversário da abertura ao tráfego da ponte Vasco da Gama.
Abordam-se, amplamente, realidades e problemas da última década em Alcochete. Reflectir neles seria importante.
Dois textos relevantes (este e este) estão acessíveis na edição electrónica.

Há outras leituras recomendadas sobre o mesmo tema:
- Esta no «Jornal de Notícias»;
- Nesta página estão acessíveis cinco importantes reportagens sonoras da TSF (atenção ao índice na coluna da direita da página). Chamo, particularmente, a atenção para declarações do presidente da associação comercial, do comandante dos bombeiros de Alcochete e de uma família que há três anos optou por viver em Samouco;
- Nesta página da Rádio Renascença também há reportagens sonoras e de vídeo sobre Alcochete (atenção aos índices na coluna da direita da página);

Há massa crítica suficiente para se realizar o que venho preconizando há anos: num qualquer fim-de-semana, sentarmo-nos para analisar o passado e o presente e reflectir sobre o futuro. Quem receia o congresso de Alcochete? E quem ajuda a pôr mãos à obra?

28 março 2008

Alô Seixal!

Para perceber o que se segue é necessário ler o comentário aposto num texto mais abaixo, intitulado «Quem os escuta?».
O comentário é assinado por Paulo Edson Cunha, autarca na Assembleia Municipal de Seixal, cujo blogue apontei aqui, há tempos, como bom exemplo para Alcochete e não só.

Com todo o gosto colaboraria pessoalmente na pretensão expressa no comentário, mas confesso-me incapaz de o fazer por desconhecimento suficiente do meio. Gosto da sua marginal e pouco mais conheço.
Mas com prazer amplifico o pedido do autarca, por quatro razões:
1.ª – Porque a solidariedade regional e blogosférica o impõem;
2.ª – Porque quem passe por aqui e tenha interesses em Seixal gostará de saber que um autarca pediu sugestões para levar à Assembleia Municipal;
3.ª – Porque, em Alcochete, meia dúzia de autarcas como Paulo Edson Cunha seriam suficientes para uma revolução adiada há 34 anos;
4.ª – Por em Seixal haver um autarca que escreve: "já que a montanha não vai a Maomé, ou seja, pouca gente vai à assembleia Municipal, vai Maomé à Montanha". É que em Alcochete, pelo contrário, ainda há dinossauros políticos a recomendar aos residentes que para serem ouvidos terão de ir ao beija-mão. E sem pejo de publicá-lo no jornal!...

27 março 2008

Quem tem medo de referendos locais? (3)

A propósito do tema referendos locais – abordado neste texto – recordo a ideia frustrada da criação de duas novas freguesias (Passil e Fonte da Senhora), avançada pelo líder socialista nos órgãos do município de Alcochete no mandato 2001/2005.
A ideia acabaria por não ter pernas para andar, por motivos que não vem agora ao caso referir, mas se, algum dia, esse ou outro partido, voltarem à carga, o assunto deve ser submetido a referendo dos munícipes.
É que a criação de qualquer nova freguesia desmembra e afecta financeiramente outra já existente, sendo aos eleitores que cabe a decisão.

25 março 2008

Para reflexão

Mais três vidas ceifadas numa estrada vermelha de sangue.
Dantes rezava-se antes de ir para a guerra. Hoje é melhor fazer também testamento antes de se aventurar pela EN118.

Director vai

Está na pág. n.º 12.678 do «Diário da República» de 24 de Março a confirmação de algo por mim abordado neste blogue em devido tempo: o chefe da Divisão de Administração Urbanística do município renunciou ao cargo a 18 de Fevereiro passado.
Demitiu-se cinco dias após uma reunião extraordinária do executivo da câmara, na qual, por maioria – com quatro votos a favor dos eleitos da CDU e dois votos contra dos do PS – seria aprovado o novo Regulamento de Organização dos Serviços Municipais e o respectivo organograma.
O povo é sereno! Isto é só fumaça!

Depende de si resolver isto

A propósito desta notícia do «Correio da Manhã», poderia escrever um longo texto. Mas não vale a pena.
A mudança de gente e de paradigma é urgente e necessária, mas nem só de mim tal depende.
Os alertas anteriormente feitos parecem-me suficientes e quem entender que chegou o tempo de cessar a deslealdade política terá de agir. Porque para resolver isto já não bastam palavras.

24 março 2008

Ponte foi uma miragem

A exemplo do jornal nocturno da SIC deste domingo (23 de Março), até ao próximo fim-de-semana a comunicação social dedicará tempo e espaço ao 10.º aniversário da abertura ao tráfego da ponte Vasco da Gama, que se cumprirá no sábado.
É bom recordar que a localização desta travessia foi escolhida com o intuito de aliviar o congestionamento de tráfego na ponte 25 de Abril, mas tal não sucedeu. Nem mesmo a ligação ferroviária entre ambas as margens teve o efeito complementar planeado.
No entanto, a ponte mudou muito Alcochete.
De vila pacata e rural, em que todos se conheciam e cumprimentavam, transformou-se num lugar impessoal e desumano onde surgiram outros sinais preocupantes.
Foi uma comunidade coesa e solidária, neste século deixou de o ser.
Até 1998 a população decrescia e envelhecia, desde então os residentes aumentaram 70%.
Em década e meia duplicou o número habitações e triplicou o consumo de energia eléctrica.
Em nove anos duplicou o consumo de água, tal como o número de crianças matriculadas no ensino pré-escolar e o de jovens no secundário.
Criaram-se as condições necessárias para assegurar emprego e qualidade de vida aos actuais 17.000 habitantes?
A minha resposta é negativa e facilmente demonstrável com dados estatísticos.
Entre 1999 e 2006 aumentou em menos de uma centena o número de empresas com sede no concelho e diminuiu o daquelas que se dedicam à indústria transformadora.
No mesmo período, embora tenha duplicado o pessoal ao serviço das empresas, os números são irrisórios: para uma população activa avaliada em cerca de 13.000 pessoas, em 2005 existiam somente 3.454 postos de trabalho garantidos.
Seria bom que, em Alcochete, se aproveitasse a efeméride para reflectir acerca destes e outros assuntos da década passada, para nos entendermos acerca do que deve ser emendado e iniciado na próxima,
porque os autarcas continuam a sonhar com, pelo menos, 25.000 residentes.
Desconheço em que critérios se baseiam para definir tal meta e se pensam montar cancelas com guarda à entrada do concelho quando esse número for atingido, porque as habitações devolutas, recém-concluídas, em obra e em projecto excedem, largamente, em capacidade, esse limite.

P.S. – Têm relação directa com o acima apontado dois dados complementares constantes desta notícia do «Diário Económico»: entre 1999 e 2007, os passageiros transportados pelos TST, através da Ponte Vasco da Gama, cresceram de 1.010.950 para 1.548.666 (+53%).
Só na zona de Montijo/Alcochete, no mesmo período, o número de serviços ao dia útil quadruplicou, passando de 34 para 138, e os passageiros transportados quintuplicaram, subindo de 154.700 para 770.616.

19 março 2008

Aleluia! Há oposição!

Oposição reaparece em Alcochete três dias antes do sábado da Ressurreição da Páscoa de 2008!!!
Se não me enganei nas contas, passaram-se 896 dias desde as últimas eleições locais e faltam cerca de 540 dias para as próximas!

Barreiras à informação

Estive a consultar as actas do executivo da câmara de Alcochete dos últimos quatro meses e noto tendência crescente para se transformarem em peças inúteis porque vazias de conteúdo.
O essencial não se transcreve (os anexos às actas, por exemplo), a consulta pouco esclarece e a maior parte das descrições pormenorizadas respeita a matérias secundárias.
Este é um assunto que deve merecer ponderação séria a futuros candidatos a autarcas, porque, embora não haja padrões para a elaboração das actas, existem muitos e bons exemplos, por esse país fora, de documentos bem elaborados, esclarecedores e de leitura imprescindível.
Quem tiver 10 minutos disponíveis repare nos seguintes exemplos:
a) Pela negativa, acta da sessão de câmara do Município de Alcochete realizada a 12 de Dezembro de 2007;
b) Pela positiva, acta da sessão de câmara do Município de Torres Vedras realizada a 22 de Janeiro de 2008.
A quem quiser aprofundar este assunto recomendo ainda a introdução das palavras-chave "acta" e "câmara" em qualquer motor de busca na Internet, que devolverá centenas de exemplos de actas camarárias de municípios portugueses que deixam a léguas de distância o modelo seguido em Alcochete.

18 março 2008

Urgente remover biombos

Espero que, em Alcochete, futuros candidatos a autarcas ponham termo à fantasiosa ideia de convencer os poucos munícipes ainda vigilantes a obterem esclarecimentos de dúvidas que os atormentam sujeitando-se a relações de subordinação e de intervenção limitada.
Por exemplo, a de interrogar os seus representantes eleitos apenas em reuniões de câmara e assembleia municipal, no silêncio dos gabinetes ou via correio electrónico.
Tal ideia tem raiz medieval e nada mais visa senão desmobilizar as pessoas e prescindir do seu contributo para o debate e a resolução dos problemas.
Dada a proximidade, a relação cívica entre eleitos do poder local e eleitores tem de ser aberta, livre e amplamente interactiva. A democracia política funda-se nas virtudes da discussão. Os eleitos devem alimentar-se do dinamismo da sociedade e de uma vontade popular firme, coerente e activa.
Os representantes políticos precisam da confiança, da compreensão e de apoio popular para agir. Jamais os obterão vivendo numa torre de marfim ou ocultados por um biombo de formalismos.
Cerceando os limites infindáveis da democracia participativa fechar-se-ão sobre si próprios, menosprezando o contributo dos cidadãos e abrindo caminho a um perigoso ocultismo político.
Comodamente sentado atrás de um biombo de formalismos – opaco para a maioria das pessoas – o poder paralisa o dinamismo individual e torna-se suspeito a quem dele espera força vivificante e animadora.
O biombo afasta as pessoas e quem acredita nas virtudes da democracia participativa deve remover quaisquer barreiras.
Não conheço hoje melhor forma de dinamização de vontades e de consciências do que reproduzir, num boletim municipal singelo e na Internet, toda a informação relevante para a vida local: editais, avisos, decisões, projectos, protocolos, moções, intervenções políticas, licenciamentos, planos imobiliários, movimentos de pessoal, etc.
Refiro-me à reprodução integral dos documentos originais e não a referências indirectas que, longe de interpretarem fielmente aqueles, por vezes representam um biombo ainda mais obscuro.
Em relação à Internet, preconizo também a inclusão de perguntas e respostas relevantes de eleitores e eleitos. Nestes incluo os da oposição, porque qualquer eleito tem legitimidade para intervir nos meios informativos do município. Também nesse aspecto a democracia local tem sido doentia: os órgãos municipais são colegiais mas a informação veiculada é a dos vencedores.
Admito que, por vezes, intervenções de opositores e interrogações de eleitores serão delicadas. Mas difundi-las e responder-lhes sem peias burocráticas é uma das mais genuínas demonstrações de coragem, de integridade de carácter e de espírito democrático.

17 março 2008

Aeroporto: processo a seguir (29)

Parecer do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade sobre a construção do novo aeroporto.
Parecer da Quercus sobre o mesmo assunto.
Ambos os pareceres coincidem: não há alternativas ao campo de tiro nem à Ota?

Memórias do passado recente

Agora que as eleições para a concelhia do PS de Alcochete já passaram (os resultados foram mencionados neste texto) e não corro o risco de interferir no processo, para memória futura vale a pena deixar registados dois documentos:
1. A carta que António Maduro – primeiro titular da lista vencedora – escrevera aos militantes durante a campanha eleitoral. Além de ter sido parcialmente reproduzida na Imprensa, circulou por correio electrónico. Agradeço a quem a reenviou para mim;
2. Artigo de opinião da autoria Augusto da Silva, candidato da lista derrotada, publicado na edição de 7 de Março do «Jornal do Montijo», por sinal o dia em que decorreu o acto eleitoral.
Nos últimos dois anos e meio não se notou a acção do principal partido da oposição em Alcochete, nem reflexos do trabalho dos seus eleitos nos órgãos do município. Lamentavelmente, no PS local são factos inéditos em mais de uma década.
Reproduzo ambos os documentos, que divergem nas preocupações, nos objectivos e nas ideias.

1. Carta de António Maduro

"Caro(a) camarada
"Na qualidade de cabeça de lista (B) à Comissão Política Concelhia (CPC), do Partido Socialista, de Alcochete, para além do cumprimento das disposições estatutárias e do apoio e colaboração, que deverão ser prestados aos actuais eleitos autárquicos do PS, gostaria de vos transmitir, de forma sucinta, algumas das ideias, que servirão como alicerces ao trabalho que se pretende desenvolver, nesta concelhia, no próximo mandato.
"Após ter participado, nos últimos dois mandatos autárquicos, nas listas do PS, em Alcochete, primeiro como vereador e depois como presidente da Assembleia Municipal, disponibilizei-me, uma vez mais, a participar na vida política activa, na convicção de ser este um direito como militante e um dever de cidadania e, assim, dar um melhor contributo para a “causa pública” e, consequentemente, para o bem-estar dos nossos concidadãos.
"A política é, e deveria funcionar sempre como uma “causa nobre”, na qual a participação dos seus agentes se deve reger pela ética, rigor, honestidade e transparência, em que a resolução dos reais problemas da comunidade, se sobrepõe sempre aos interesses pessoais ou de grupos. Ao procedermos assim, estaremos conscientes de trabalharmos e contribuirmos para o bem comum, para uma sociedade mais fraterna e, socialmente, mais justa.
"A vinda da Ponte Vasco da Gama e as perspectivas da construção do novo aeroporto internacional, nesta região, já criaram e irão criar maior pressão urbanística e demográfica que, não prevenidas, acauteladas ou controladas, poderão originar danos urbanísticos, ambientais e sociais irreversíveis, com a consequente perda de qualidade de vida e descaracterização deste nosso tesouro patrimonial.
"É nesse sentido que os partidos políticos, como estruturas organizadas, têm o dever de alertar, dinamizar e incentivar os cidadãos para a sua participação de forma mais activa em fóruns de discussão, com especialistas de várias áreas técnicas, tais como: gestão do território, desenvolvimento económico, urbanismo, ambiente, educação, saúde e acção social. Assim, poder-se-á encontrar soluções credíveis para um desenvolvimento sustentado, consubstanciadas em formas de participação mais alargadas e consequentemente melhor fundamentadas que, posteriormente, definam estratégias ou linhas de acção programáticas, que fidelizem e sirvam de orientação aos eleitos do PS nas próximas eleições autárquicas, sejam eles militantes ou independentes.
"O contexto actual não é fácil, o desafio é enorme. Estas e outras acções programáticas, inseridas no programa de acção elaborado por esta lista, só serão viáveis se houver uma maioria absoluta na Comissão Política Concelhia, que permita a concretização das ideias e do Programa, e não a perda de tempo em questões menores, acessórias ou ainda em querelas pessoais, que em nada abonam a imagem do PS, desvirtuam os seus objectivos políticos, secundarizam os reais interesses da população e consequentemente de Alcochete.
"Conto, de futuro, com a sua colaboração e participação e, de momento, com o seu apoio".


2. Artigo de opinião de Augusto da Silva

Meus Camaradas, escrevo este artigo, com um sentido de que consiga soar o fim de um silêncio Utópico em redor do Partido Socialista, e fazer nascer do pó ou cinzas um Partido Socialista forte, coeso e baseado na confiança e esperança de um povo.
Só seremos verdadeiros portadores da palavra se tentarmos praticá-la, isto é, a primeira regra dos confiados pelo povo, os políticos.
Existe duas coisas que o Partido Socialista deve fazer que é praticar a camaradagem para com ele praticar a paz no seu interior. Todos nós povo, sabemos que os políticos estão constantemente e de milhões de maneiras mais ou menos subtis, a quebrar as barreiras que os dividem. E essas barreiras um dia desaparecem à volta deles, o que significará uma Utopia na política, pois tal já se nota no campo socioeconómico e na política de certas autarquias.
Por cada desafio é uma oportunidade e a vida não consiste sobretudo em tornar-nos pessoas que sabem lidar com os problemas e o Partido Socialista local precisa disto. Deste modo temos de assumir plenamente a responsabilidade pela forma como contribuímos para a existência deste problema que passa por arrumar a casa.
Porque precisamos de todos os apoiantes socialistas e não daqueles que fazem da traição a sua forma de fazer política pelo Partido Socialista e não podemos sentar-nos à mesa com a hipocrisia de que tudo está bem, quando na mesma esses traidores se sentam. Como também não podemos viver nos feitos do passado nem esperar um D. Sebastião, por quem foi herói fica pela sua luta nos livros da memória e não pode sufocar o Partido Socialista com o castigo de uma traição há muito denunciada. Por outras gentes, outras mentalidades mais joviais tendem a aparecer e outras palavras virão.
Soltemos as amarras da nossa atitude e consideremos o problema uma lição e façamos uma potencial demonstração de poder para sanar todas as coisas, temos de sentir no nosso ser individual já não sustém o problema e nem precisa de o resolver. Desta forma adicionamos outra dimensão de poder à nossa capacidade do nosso Ser e então com esta posição podemos abordar o problema e a sua solução.
Assim teremos a postura do partido forte e de confiança, e experimentemos este caminho dêem-nos a confiança e essencialmente ajude-nos nessa confiança para que juntos baniremos os que traem a nossa confiança e que se socializam na hipocrisia, nos murmúrios e na desacreditação do Partido Socialista de Alcochete, façamos um Partido Socialista de ALCOCHETE Por Alcochete e não no Sector Privado".

14 março 2008

Aeroporto: processo a seguir (28)

O nevoeiro dissipa-se e surgem notícias, como esta, que convém não ignorar.
Nada do que os ambientalistas apontam como riscos potenciais do novo aeroporto parece despropositado.
Para demonstrar em Bruxelas que os riscos são atenuáveis emergirão medidas radicais de preservação e conservação do território adjacente e, mais semana, menos semana, haverá gente a amaldiçoar a proximidade do aeroporto.

Números preocupantes

Preconizava há dias, na parte final deste texto, que futuros vereadores de Alcochete deverão estudar redução significativa de despesas do município e das taxas de alguns impostos e impor limitações à expansão urbanística, de modo a evitar males maiores aos munícipes, aos proprietários urbanos, aos empresários e ao próprio município.
As notícias continuam a dar-me razão.
Nesta notícia da «TSF online» – relacionada com os pedidos de licenciamento de obras em três autarquias abrangidas pela decisão preliminar de construir o novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete – escreve-se que, "em Alcochete, a Câmara também registou uma diminuição dos pedidos de edificação. Em 2007 deram entrada 48 pedidos de autorização e de licenciamento. Em 2008, o valor baixou para 43, uma diferença de cinco pedidos que representa uma quebra de 10 por cento".
Embora contemplem, praticamente, apenas os dois primeiros meses do ano, em meu entender estes números são preocupantes e deveriam suscitar reflexão ampla e profunda.
Não há conhecimento público de dados mais recentes mas tenho presente que, há cerca de quatro anos, quando pude consultar o orçamento camarário de Alcochete para o exercício de 2004, as receitas do município tinham as seguintes origens:

- Receitas de construção (impostos, taxas, licenças, arrendamentos, etc.): 47,7%;
- Comparticipação do Estado e de fundos diversos: 40%;
- Receitas próprias do município: 12,3%.

Presumo não terem ocorrido alterações significativas na proveniência das receitas municipais, havendo bons motivos para crer que, se as houve, elas terão sido a redução das comparticipações do Estado e o aumento das receitas da construção.

A minha reflexão termina com uma pergunta: que futuro queremos e o que poderemos esperar?

12 março 2008

Superlativo exemplo

Adiciono ao quadro de autarcas exemplares da região mais um vereador com blogue, desta feita um socialista de Seixal que desempenha funções efectivas no seu município.
Outro exemplo de que o drama dos silêncios não é exclusivo da esquerda nem da direita, mas um problema de qualidade humana, de integridade e de cultura democrática.
De caminho, quero agradecer ao vereador Samuel Cruz a preciosa ajuda ao descrever, de forma sucinta mas esclarecedora, a importância da Agenda 21 Local, matéria por mim abordada, há dias, pela segunda vez, a propósito de referendos locais.
Leituras recomendáveis a todos os cidadãos e, principalmente, aos que coleccionam pistas para acções políticas futuras.

11 março 2008

Receita para um dormitório

Em comentário a um texto publicado há dias, Paulo Benito escrevia: "não entendo a pouca afluência de Alcochetanos ao programa cultural promovido pela Câmara. Algumas vezes são mais os artistas que a assistência. Verifico que está a ser feito um esforço financeiro significativo na área cultural, mas reconheço que sem público é difícil manter esta política. Tornei-me um consumidor assíduo destes eventos em Alcochete e a minha qualidade de vida aumentou. Obrigado às pessoas/entidades que me têm proporcionado isso".
Em meu entender, a ínfima audiência da maioria das manifestações de cultura pagas com fundos municipais resulta do facto de, na última década, em que ocorreu uma explosão populacional provavelmente única na história de Alcochete, ninguém ter apelado ao envolvimento dos novos moradores nas pequenas e grandes iniciativas, nas colectividades, nas realidades e na vida local, informando-os completa e devidamente acerca do que poderiam usufruir e ajudar a melhorar.
Do ponto de vista sociológico a opção foi tremendamente errada. Todavia, politicamente foi muito conveniente!
Se os recém-chegados se mantivessem distantes dos assuntos locais, subsistiriam os feudos partidários e o caciquismo reinantes há décadas. Até 1974 era de um tipo e daí em diante passou a ser de outro, embora nos efeitos perversos nada os distinga.

O anátema do desenraizamento fomenta o desinteresse e o distanciamento. Se as pessoas têm a cama aqui mas desconhecem o meio, as tradições, a cultura, a história e a realidade, distrair-se-ão com alternativas exteriores.
Para a maioria chegada na última década, Alcochete é um porto de abrigo. Por conveniência, são encarados como "estrangeiros". Vivem fora, cá dentro!
Assim se ampliou este grande salão com muitos leitos – a melhor definição actual para o concelho de Alcochete – o que em bom português significa dormitório.
A inexistência de qualquer semelhança entre a nossa vivência presente e uma comunidade de seres humanos parece-me evidente.

De nada serve estranhar que haja salas com mais artistas que espectadores. Tal como museus e exposições desertos. Colectividades adormecidas e moribundas.
Mais de 3000 cidadãos que, sendo nossos vizinhos, nunca actualizaram o recenseamento eleitoral, o que a ninguém parece incomodar demasiado embora tal afecte as transferências financeiras anuais do Estado para as autarquias locais.

Respondendo directamente a Paulo Benito e a quem não compreenda certos fenómenos: a câmara existe por nós e para nós e nela está, há muitos anos, o foco do problema. Se se gasta dinheiro em espectáculos sem afluência, desperdiça-se o que pagamos com sacrifício e prejudicando a satisfação de outras necessidades. O esforço financeiro é nosso!
Ao invés de agradecer, critico este estado de coisas.
Por exemplo: em 2006, o Município de Alcochete gastou 70,5€ por habitante em cultura e desporto, representando essas despesas 8,4% do total do ano. Em termos nacionais e regionais é excessivo, tanto mais que, conforme refere Paulo Benito e muita gente sabe, há espectáculos com mais artistas que audiência.

Revelei há algum tempo, neste blogue, que mesmo encerrado o fórum cultural custava ao município, em 2005, mensalmente, 10.000 euros.
Dentro em breve completará três anos de existência e não só continua com acessos e estacionamento inacabados como ainda se aguardam soluções visando cativar a maioria da população e tornar suportável a sua manutenção pela autarquia.
Mudar isto deve ser um desígnio de todos. Inclusive dos "estrangeiros", o que será impossível a quase 1/3 deles sem actualizarem o seu recenseamento eleitoral para Alcochete!

10 março 2008

Autarcas exemplares

Na sequência deste texto, apresento mais um eleito para assembleia municipal da região (Seixal) que criou um blogue para justificar perante os seus eleitores a confiança política recebida.
O título é sugestivo, o autor escreve ainda em jornais e tem uma crónica na Rádio.

E em Alcochete? Mudos há dois anos e meio. Se também cegos e surdos é o que se saberá qualquer dia.

Regra de ouro para os próximos candidatos autárquicos em Alcochete: quem pretenda concorrer a cargos públicos compromete-se a, previamente, criar um espaço interactivo de comunicação electrónica, individual ou colectivo, no qual dará conta das suas ideias, planos, projectos concretos e actividade política passada, presente e futura, reflectindo sobre matérias de interesse local para mobilizar os cidadãos a interessarem-se pelo conhecimento e debate das mesmas.
O candidato compromete-se a actualizar esse espaço de diálogo, pelo menos, com periodicidade semanal.

09 março 2008

Quando a ficção prejudica

Se o estimado concidadão bem se lembra, há dois meses – aquando do anúncio da decisão preliminar de construção do aeroporto a 22kms de Alcochete – TV, Rádio e Imprensa andaram por aí, registando duas conclusões supostamente autênticas: o valor dos terrenos subira da noite para o dia e apareciam muito mais interessados em comprar casa no concelho.
Também estudei marketing e sei como se criam necessidades aos consumidores. Mas os jornalistas têm o dever profissional de discernir entre a realidade e a ficção para serem credíveis perante os seus leitores, ouvintes e telespectadores. Não o notei então e isso surpreendeu-me.
Agora que a poeira começa a assentar surge esta notícia, para ler de princípio a fim. Não é de espantar e confirma o óbvio: se o aeroporto não era ainda um dado adquirido e se se perfila como projecto para uma década, o foguetório antecipado era ilógico.
Mesmo a especulação com terrenos não faz sentido – a menos que alguém tivesse informação privilegiada que a maioria ainda desconhece – dado que o Estado terá de defender o projecto em Bruxelas demonstrando a sua sustentabilidade ambiental.
Tal implica a imposição de condicionamentos urbanísticos e limitações à reconversão do uso de solos, numa área que o próprio estudo do LNEC aponta para 20 a 25kms – nela se incluindo, pelo menos, toda a freguesia de Alcochete – o que deverá saber-se, presumivelmente, ainda este mês.
É patente que, muito antes da hipótese aeroporto, a redução de negócios no mercado da habitação atingira Alcochete em cheio. Basta andar por aí e reparar serem inúmeros os edifícios de alojamento colectivo onde existe, pelo menos, um andar usado à venda.
A lentidão da construção da maioria dos novos projectos imobiliários é outro indicador seguro da crise, que arrasta empresas débeis para a falência e as maiores para a estagnação.
Há outras realidades nada animadoras: o desemprego mantém-se em níveis elevados, o trabalho precário aumenta, o crédito à habitação nunca foi tão restringido, os impostos e os preços sobem diariamente.
Num suplemento da edição de ontem (8 de Março) do semanário «Expresso», o presidente da associação de empresas de mediação imobiliária põe, mais uma vez, o dedo na ferida: os impostos sobre a transacção onerosa de imóveis (IMT) e municipal sobre imóveis (IMI) têm taxas absurdas. Constituem receitas próprias dos municípios, subiram vertiginosamente em cinco anos e, pelo menos o IMI, a partir de 2010 aumentará ainda mais.
No caso concreto do Município de Alcochete, as receitas de IMI mais que duplicaram entre 2000 e 2005 e as de IMT aumentaram mais de 25%.
Fácil é depreender que algumas soluções dependem da responsabilidade social dos autarcas, que dispõem de autonomia para reduzir despesas supérfluas, baixar alguns impostos e limitar a expansão urbanística para evitar males maiores.
Não reagir já à crise é um erro de consequências previsíveis, que arrastará na onda proprietários, empresários e autarquias.
Os cidadãos terão de pressionar os autarcas a encontrar soluções rápidas e eficazes. A cooperação dos jornalistas seria extremamente importante, porque notícia não é só o que levanta poeira. Há fogo brando latente na sociedade e ignorá-lo seria prestar um mau serviço.

P.S. - Alguém chama a minha atenção para uma outra realidade preocupante: a quantidade de proprietários que alegam a impossibilidade de pagar atempadamente a sua quota-parte nas despesas dos condomínios. Segundo esse alguém, o volume de dívidas começa a deixar alguns administradores à beira de um ataque de nervos.

08 março 2008

PS tem novo líder

Nas eleições para os órgãos da concelhia de Alcochete do PS, realizadas nesta sexta-feira (7 de Março), a lista B de António Maduro venceu com 57 votos, contra 39 da lista A de Maria da Piedade Policarpo.

P.S. - Devo acrescentar à informação acima que houve também quatro votos em branco e um nulo.

07 março 2008

O que se descobre por aí

Duas semanas após ter chamado a atenção para a expansão da área de armazéns do Passil (freguesia de Alcochete) e do muito que, previamente, Luís Proença e eu próprio apontámos neste blogue acerca do erro de planeamento que tal representava, eis senão quando se descobre que no concelho de Loures há quem tenha compreendido o problema e rejeite, enfim, ser «armazém de Lisboa».
A notícia está aqui e deve ser lida.
O vereador João Pedro Domingues considera que a actividade económica no concelho, assente em serviços como o armazenamento e as oficinas, está "esgotada" e que Loures não pode ser "o armazém de Lisboa".
Diz também que a reconversão e requalificação da economia municipal, assente na mão-de-obra qualificada e nas novas tecnologias, permitiria também "fixar população" no concelho.
Fixar população é criar postos de trabalho perto de casa, evitando forçá-la a despesas crescentes, a percorrer longas distâncias e a perder tempo que seria mais útil passado no seio da família.
Enquanto autarcas com pouca visão aspirarem a promover e ampliar pólos logísticos, Alcochete ficará cada vez mais distante de fixar a sua população.
Em 2005, para uma população residente de 15.550 indivíduos, as empresas privadas locais davam emprego a 3.454 pessoas. Representavam menos de 1/3 da população activa!
Futuros candidatos a autarcas em Alcochete: por favor acordai, enquanto é possível evitar males maiores!

06 março 2008

Quem tem medo de referendos locais? (2)

Na sequência deste artigo, eis a minha primeira sugestão para submissão a referendo:

Concorda com adesão do Município de Alcochete à Agenda 21 Local?

Esta questão exige alguma informação complementar. Trata-se de matéria abordada aqui há quase um ano.
A Agenda 21 Local é uma iniciativa europeia que, genericamente, prevê o seguinte: “Cada poder local deve entrar em diálogo com os seus cidadãos, organizações locais e empresas privadas e adoptar uma 'Agenda 21 Local'.
Através de processos consultivos e de estabelecimento de consensos, os poderes locais deverão aprender com os cidadãos e com as organizações locais, cívicas, comunitárias, comerciais e industriais e adquirir a informação necessária para elaborar melhores estratégias. O processo de consulta deverá aumentar a consciencialização familiar em questões de desenvolvimento sustentável".


O primeiro texto em que abordei o referendo local teve 11 comentários, até à data, mas apenas um directamente relacionado com o assunto.
Paulo Benito foi o autor dessa intervenção relevante no caso, que transcrevo em seguida:

"Entendo que avançar para um referendo só se justifica quando se pretende implementar uma decisão que é contrária ao programa eleitoral ou quando existem novas variáveis que podem ter um impacto significativo na vida das populações e que não estavam contempladas no programa inicial. O executivo é eleito para cumprir um programa e deve ter autonomia para o efectuar".

Respondo com factos: a Agenda 21 Local não contraria nenhum programa eleitoral apresentado em Alcochete. Mas continua ausente de todos, quase década e meia após o seu aparecimento.
A Agenda 21 Local tem impacte significativo na nossa vida em comunidade, mas não suscita atenção partidária.

Portugal é o país europeu com menor número de munícipios aderentes à Agenda 21 Local (há um ano, apenas 78 dos 308 existentes no país).
Na Peninsula de Setúbal nem um único município tem programa em execução. Apenas o de Setúbal aderiu à Agenda 21 Local e principiou o processo, mas interrompeu-o há uma década.
Quem estudar a fundo a Agenda 21 Local perceberá os porquês do alheamento: o processo convém aos cidadãos mas não à maioria dos autarcas.

Voltarei ao assunto referendo.

04 março 2008

Realidades e fantasias

Há inúmeras matérias a exigir estudo atento a potenciais candidatos a futuros autarcas de Alcochete. Eles terão de preparar respostas para problemas preocupantes. Para a abstenção não ser superior a 50% deverão apresentar planos de acção detalhados e calendarizados, e de transmitir confiança, porque de promessas está o inferno cheio.
Abordo hoje a reorganização dos serviços municipais, matéria do interesse geral porque a todos se exige o dinheiro necessário para pagar a quem os mantém.
As soluções devem ser postas em prática no início ou no primeiro ano de mandato e nunca no final, sendo imprescindível acompanhá-las de boa informação interna e externa.
São necessárias reformas urgentes e realistas na organização municipal. Notícias como esta e esta, por exemplo, relevam um contexto socioeconómico extremamente desfavorável.
Num tal contexto parece-me impensável que, sendo a oferta de habitação nova e usada visivelmente superior à procura, cerca de metade das receitas municipais continuem dependentes do imobiliário.
Recordo que os últimos dados estatísticos conhecidos, respeitantes a 2005, revelam que as receitas do Município de Alcochete cobriram apenas 97,4% das despesas e que a taxa de despesas com pessoal municipal em função das receitas era de 47,91% – a mais elevada da península de Setúbal! – pese embora cada residente contribuísse já com a significativa verba de 776€ (cerca de 155 contos em moeda antiga) para as receitas da autarquia.
Este panorama é pouco lisonjeiro e não recomenda uma estrutura de serviços crescentemente pesada, compartimentada e burocratizada. A eficácia, a eficiência e a celeridade na prestação de serviços à população só se conseguirá com menos câmara e melhor câmara: diminuição dos níveis hierárquicos, flexibilização dos processos de decisão, inovadores estilos de gestão.
Tem de haver lucidez e compreensão acerca das condições do meio envolvente (o país, a região, o concelho), que continuam em mutação acelerada. Não readaptar a organização administrativa ao novo ambiente significa incumprimento de compromissos, aceleração da degradação e risco crescente de insolvabilidade.
As empresas estão, há anos, a emagrecer estruturas e hierarquias, a reduzir pessoal, a agilizar processos de decisão e a contratar serviços externos para executar tarefas rotineiras. No país e no mundo concentram-se serviços para enfrentar as crises e sobreviver sem riscos.
Jamais o desejo de dominação partidária poderá justificar que na organização administrativa se ampliem estruturas funcionais no topo da pirâmide hierárquica.

03 março 2008

Não entendo

Há quase um mês que muita gente leu isto ou algo parecido.
No meu texto chamava a atenção para novos espaços de lazer, o maior dos quais situado no Pinhal da Areia, a componente lúdica do outlet (mais informação aqui).

Pela primeira vez, na manhã deste domingo fui ao Pinhal da Areia. Apesar do tempo excelente, cruzei-me com... seis pessoas.
Sei que, por muitas razões, habitualmente os residentes trancam-se em casa e ignoram o que se passa em Alcochete.
Compreendo menos bem que suceda o mesmo em relação ao único espaço razoável para passear, andar de bicicleta e fazer exercício físico em família.
Desculpe-me, mas este alheamento não dá para entender!

02 março 2008

Bons e maus exemplos

Entrando em vigor, nesta 2.ª feira (3 de Março), o novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, aprovado pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro, espero que futuros candidatos aos órgãos municipais executivo e deliberativo de Alcochete comecem já a fazer o trabalho de casa que, cautelosamente, alguns eleitos realizaram em devido tempo.
A lei foi publicada há seis meses e decorreu tempo mais que suficiente para preparar o terreno antes da sua entrada em vigor. Aqui está um exemplo.
A maioria dos cidadãos desconhece o facto, mas as autarquias dispõem de ampla autonomia para regular as áreas a ceder ou as compensações em espécie (terrenos) ou numerário
para o domínio municipal.