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08 outubro 2009

OBRA DO REGIME OU DE SANTA ENGRÁCIA!

HÁ 3 ANOS ATRÁS:


HOJE:

São um bocado lentos os camaradas não?



07 outubro 2009

A OBRA DO REGIME

A OBRA DO REGIME
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Extensão do Centro de Saúde do Samouco (2)

Eis o que vale o Compromisso Eleitoral da CDU para o mandato 2009/2013
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Extensão do Centro de Saúde do Samouco (1)

Eis o que vale o Compromisso Eleitoral da CDU para o mandato 2009/2013
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28 setembro 2009

A Extensão do Centro de Saúde no Samouco

A Extensão do Centro de Saúde no Samouco atende os utentes num edifício antigo da Praça Movimento das Forças Armadas há uma "mancheia de anos", expressão de um idoso que eu interpelei in loco.
A nova Extensão do Centro de Saúde na segunda maior freguesia do Concelho funcionará junto ao cemitério, encontrando-se de momento em obras... e "para durar", segundo me disse a minha fonte.
Alguém poderá acrescentar mais dados a esta informação?

04 agosto 2009

Da ficção à realidade

Por razões de espaço não cabe aqui uma análise exaustiva ao interessante e útil estudo «Pessoas pobres, lugares pobres, saúde pobre. Territórios amplificadores do risco na Área Metropolitana de Lisboa», (original em formato PDF), publicado a partir da página 29 do último número da Revista de Estudos Demográficos - Nº 45 - 1.º Semestre de 2009, do Instituto Nacional de Estatística.
Contudo, recomendo aos interessados na matéria que sigam a hiperligação acima fornecida para o documento original e procurem, nomeadamente, importantes dados respeitantes a Alcochete, nos quais é notória, por exemplo, a ausência de participação cívica da população.
Confirmando um texto meu publicado há dias neste blogue, o estudo indica que, em toda a área do município de Alcochete, é elevada a fragilidade da participação política da população e a sua inserção na comunidade.
Noutro âmbito não menos relevante, relativamente a ocorrências e gravidade do risco para a saúde na Área Metropolitana de Lisboa o concelho de Alcochete situa-se em penúltimo lugar, registando 70% de casos com risco e 30% com risco elevado ou máximo (33,3% das freguesias têm risco elevado, correspondendo aos núcleos habitacionais periféricos).
Não, caro(a) leitor(a), seja de esquerda, do centro ou da direita ninguém pode ficar indiferente ou alhear-se de inúmeros problemas que urge resolver mas até agora foram convenientemente escondidos debaixo do tapete ou ocultados pela fumaça da propaganda.

01 novembro 2008

Haja saúde!

Oportunamente, em Junho e Julho passados, abordei o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) e a criação do "novíssimo" Atendimento Complementar (AC) no Centro de Saúde de Alcochete.
Hoje venho dar conta de uma desconcertante realidade, que não vi ainda referida em parte alguma: o AC de Alcochete continua com imensa procura aos dias úteis (disponível apenas das 14h às 20h), mas está quase deserto aos sábados, domingos e feriados (das 10h às 20h, funcionando no mesmo local do antigo SAP).
Será este o resultado de deficiente informação pública, por mim apontada anteriormente? Será sintoma de que a simples alteração da denominação do apoio urgente em medicina e enfermagem do serviço de saúde local ocasionou que, surpreendentemente, os alcochetanos passassem a gozar de melhor saúde aos fins de semana e feriados?
Como interpretar esta divergência em serviços que, o ano passado, asseguraram 17.065 consultas urgentes (média de 46,7/dia), mais cerca de uma centena que em 2006?

22 julho 2008

Perplexidades

Espanta-me passar pela praia à qual este blogue pediu o nome emprestado e observar duas coisas:
1. Tanta gente exposta ao sol, pelas 15h00, incluindo crianças;
2. Dezenas a tomar banho no Tejo.
Oxalá se sintam felizes por as coisas más só acontecerem aos outros.

16 julho 2008

Saúde está doente

Há pouco mais de um mês, neste texto, prometera nova intervenção acerca do fecho do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) do Centro de Saúde de Alcochete, quando pudesse avaliar o novíssimo Atendimento Complementar (AC).
Na realidade não há evolução positiva para utentes de um centro que, no final de 2007, tinha 17.130 beneficiários inscritos (3.222 sem médico de família), os quais originaram 44.215 consultas ao longo do ano.
O AC é mero remendo para minimizar a surpressão do SAP, que no ano passado assegurara 17.065 consultas urgentes (média de 46,7/dia), mais cerca de uma centena que no ano precedente.
O SAP funcionava sete dias na semana, das 08h às 20h. O AC está disponível aos sábados, domingos e feriados das 10h às 20h, porque nos dias úteis somente existe depois das 14h para quem não tenha médico de família ou o mesmo não esteja presente.
Portanto, se pertencer à casta dos que dependem exclusivamente do Serviço Nacional de Saúde (SNS), doravante, em Alcochete, faça o favor de padecer de maleitas imprevistas apenas nos horários adequados aos interesses corporativos. A alternativa é ir à urgência do hospital mais próximo, onde esperará horas.
E lembrar-me eu que, há cerca de duas décadas, os SAP foram criados para descongestionar as urgências hospitalares!
Há outros dados públicos, nada lisonjeiros nem recentes, muito embora só agora – a pouco mais de um ano de eleições locais – alguém tenha redescoberto a pólvora e reparado naquilo que os factos e as estatísticas demonstravam há uma década.
Em Alcochete, desde 1998, a população aumentou cerca de 60% mas, paralelamente, diminuiu o quadro de pessoal do centro de saúde. No início desta década tinha nove clínicos de medicina familiar. A última informação que conheço, já com três anos, indicava a existência de apenas sete, quando deveriam existir o dobro para nos aproximarmos da meta da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
O resultado prático é que, em sete anos, as consultas por milhar de habitantes baixaram para quase metade (de 3,3 para 1,8), enquanto a meta para a Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo é de 4,5.
Um reparo devo ainda fazer aos responsáveis pela organização do Centro de Saúde de Alcochete, acerca da qualidade da informação disponibilizada. A profusão de papéis afixados é notória, não existe nenhum folheto com informação actualizada e muito menos locais fixos de atendimento e prestação de informações.
Tentem pôr-se na pele do utente e comprovarão que, devido à imprevisibilidade de horários do atendimento médico, uma simples consulta implica, na melhor das hipóteses, duas deslocações ao centro de saúde.
Esta semana já lá fui três vezes, todas inúteis porque continuo sem consulta marcada em tempo útil.
É patente a desactualização de quadros informativos que outrora eram úteis orientadores auxiliares, além de que a informação oralmente fornecida por funcionários raramente corresponde à realidade 48 horas depois.
Por fim, uma recomendação a quem manda no centro de saúde: preocupem-se menos com a esperteza de certos autarcas e escutem os utentes, que aqueles não são.
Certos autarcas demonstram temer painéis de opinião e aconselhamento, embora me pareça possível convidar uma dúzia de utentes regulares do centro de saúde a formar um grupo de apoio que se escutaria duas ou três por ano ou sempre que conveniente.

05 junho 2008

SAP, SAC e saco cheio

Reservo para mais tarde uma intervenção acerca do fecho do Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Alcochete, quando tiver necessidade de avaliar se o novíssimo Serviço de Atendimento Complementar (SAC) funciona melhor ou pior que o extinto Serviço de Atendimento Permanente (SAP).
Por experiência própria sei que, em tempos, o SAP de Alcochete foi útil e eficaz. Mas ultimamente andava doente e, como tanta coisa nesta terra, funcionava devagar, devagarinho e parado. Há cerca de três meses esperei quatro horas para ser atendido!
Ontem, ao ler a última edição do jornal local, quase chegava à conclusão que na vila de Alcochete existem dois centros de saúde.
Sou assíduo utente de um situado na Rua Capitão Salgueiro Maia, mas o vereador José Inocêncio sê-lo-á de outro, cuja localização exacta desconheço nem consta de qualquer roteiro oficial ou oficioso.
Segundo o tal jornal – que coloca aspas na citação, significando isso que a transcreve – o referido vereador disse ou escreveu o seguinte, a propósito do fecho do SAP local: "...no SAP de Alcochete, onde na maioria das vezes são atendidas uma ou duas pessoas por noite, isso corresponde a um desperdício de um médico”.
Pode o inconfundível ex-presidente do Município de Alcochete esclarecer-me acerca da localização do SAP que atendia "uma ou duas pessoas por noite"?
O da Av.ª dos Barris não era, seguramente, porque há muitos anos encerrava pelas 20h e a última inscrição era aceite até às 19h.
A menos que alguns privilegiados ali tivessem médico e atendimento especial pela calada da noite, há aqui qualquer coisa que não bate certo.
Suspeito que o vereador anda um pouco confundido ou que o problema seja de castas.
Hoje em dia, os portugueses dividem-se em três castas: os que têm ADSE e os que têm e não têm seguro de saúde.
As duas primeiras castas beneficiam de atendimento rápido e permanente, em serviços clínicos catitas da capital.
A terceira espera horas no SNS e a ninguém incomoda o seu triste penar, porque é desperdício ter direito a médico de serviço permanente.
Nem me custa a crer que alguns pensarão ser mais conveniente ao orçamento do Estado subsidiar o cangalheiro, tão depressa quanto possível, porque a casta inferior é, maioritariamente, composta por velhos e estropiados.

Depreendo da declaração atribuída ao vereador que ele pertencerá a uma das castas superiores e, se alguma vez entrou no edifício da Rua Capitão Salgueiro Maia, terá sido para aquilo a que o povo chama "visita de médico".

14 abril 2008

Pedradas num charco

A sociedade portuguesa em geral – e a comunidade alcochetana em especial – anda abstraída de tudo e todos, inclusive dos que nada têm: nem lei que lhes valha, nem poder reivindicativo, nem meios mínimos de sobrevivência.
Depois de conversar com alguém que presta assistência regular a alcochetanos paupérrimos, sinto-me no dever de voltar a alertar para as terríveis bolsas de pobreza existentes no nosso concelho.
Há conterrâneos velhos e doentes cujas feridas não saram por insuficiência de proteínas, mães sem leite para amamentar recém-nascidos por se alimentarem deficientemente, seres humanos sem dinheiro para pagar dívidas a farmácias e muito receituário médico guarda-se na gaveta à espera do milagre que uma pensão de 200 euros torna impossível.
Essa miséria há muito conhecida, assustadoramente crescente e espalhada por todo o concelho, impõe acções enérgicas, imediatas e decisivas. E há ainda outro tipo de miséria, a envergonhada, tão ou mais terrível que aquela.
Em redor de qualquer instituição local de solidariedade – existem várias e parece-me desnecessário criar outras – devem reunir-se voluntários para actuar no terreno.
Em primeiro lugar identificando os casos mais urgentes e prioritários, recorrendo à experiência e conhecimento de quem profissionalmente lida com problemas sociais.

Em segundo lugar expor a realidade e congregar vontades empresariais e individuais para recolher e adquirir bens de primeira necessidade e proceder à sua distribuição, bem como reunir fundos para adquirir medicamentos indispensáveis.
Em terceiro lugar pensar e planear outras acções adequadas ao meio social e às suas necessidades, porque para angariar votos promete-se muito mas o vento continua a levar essas palavras para longe.
Os cidadãos têm de agir sem delongas, antes que seja tarde demais para gente cuja triste existência a ninguém parece incomodar o suficiente.
Sozinho não posso fazer nada, com muitos outros talvez!

31 março 2008

Trabalho de casa para candidatos autárquicos

Em 2006 existiam em Alcochete 3761 pensionistas, para uma população residente estimada em 3890 cidadãos com idade superior a 65 anos. Em 1998 eram oficialmente estimados apenas 1550 residentes na mesma faixa etária, embora, surpreendentemente, o número de pensionistas fosse superior em mais do dobro à desses residentes.
Desde 1998 tem havido oscilações no número de pensionistas, entre o máximo de 3940 (em 2005) e o mínimo de 3566 (em 1998). Não há dados que permitam compreender as causas da redução apreciável de 2005 para 2006: de 3940 para 3761 pensionistas.
Importante é ter presente que, na actualidade, haverá cerca 4000 alcochetanos residentes com mais de 65 anos de idade, dos quais à roda de 1400 terão mais de 75 anos.
É sabido que a maior parte dessa população tende a viver em isolamento. E aos maiores de 75 anos acresce o problema da dependência crescente.
Refiro estes números para apelar a uma reflexão séria de potenciais candidatos aos órgãos das autarquias locais do concelho, aos quais me parece recomendável o estudo de soluções que minimizem o isolamento e a dependência dos idosos, especialmente dos que vivem sozinhos. E destes nem se conhecem sequer números aproximados, se é que alguma vez foi feito tal levantamento.
Não houve no passado recente – e muito menos existe no presente – uma política social adequada de apoio à população idosa, ajudando-a a matar o tempo e a resolver pequenos problemas domésticos que afectam o bem-estar e a idade impede de solucionar.
Muitas dessas pessoas terão ainda suficientes capacidades de locomoção e de raciocínio, cultura e conhecimentos técnico-profissionais para o desempenho de pequenas tarefas em autarquias, nas empresas, em colectividades e instituições de índole social.
Julgo ser ilógico que muita gente ainda útil continue por aí em bancos de jardim ou, o que se me afigura pior, viva isolada entre quatro paredes.

Há anos que os autarcas se revelam pouco atentos ao fenómeno. Basta notar que, a 25 metros da porta dos Paços do Concelho, os bancos existentes no pequeno e descuidado jardim do Largo de São João são extremamemente incómodos. Estão ali há uma década, pelo menos.
No entanto, em 2005 todos os programas eleitorais para as autarquias de Alcochete continham inúmeras referências directas ou indirectas aos idosos e seu bem-estar. Em 2001 idem e em 1997 também.
Que se fez de então para cá? Nada, absolutamente nada, excepto o costume: o poder dedica-se à caridadezinha dos passeios, dos almoços e das festas. Tão errado como tentar confiná-los a centros de dia, a centros de reformados ou o que queiram chamar a esses depósitos desumanos.

É urgente preencher, utilmente, o tempo e o vazio dos idosos, para que as mentes se mantenham activas e saudáveis e os corpos não caminhem, invariavelmente, para os postos de saúde, em busca de alívios que pouco têm a ver com a medicina porque derivam do isolamento e do desinteresse da sociedade.
No Centro de Saúde de Alcochete deparo com idosos que vão para lá ao raiar do dia, mesmo que a consulta esteja marcada para muitas horas depois, por dois motivos essenciais: falta de transporte e oportunidade de cavaquear com quem está.
Creio que para ambos os motivos há soluções alternativas, ao alcance do orçamento municipal, se os candidatos a autarcas fizerem bem o trabalho de casa e se, em vez de promessas vagas, calendarizarem acções concretas nos primeiros 100 dias de mandato.

15 fevereiro 2008

Quando o poder fica mal no retrato (4)

Em 2005, as 1.426 empresas de Alcochete empregavam 3329 trabalhadores por conta de outrem, existindo 183 pessoas ocupadas no sector primário (agricultura e pescas), 1075 no secundário (indústria) e 2071 no terciário (comércio e serviços). Na península de Setúbal era o concelho com menor número de empregados por conta de outrem.
No mesmo ano, o ganho médio mensal de um trabalhador em Alcochete foi de 892,18€, ligeiramente abaixo da média da região. O salário médio no sector primário era de 602,93€, no secundário de 973,16€ e no terciário de 875,70€. Só o salário médio deste último sector estava um pouco acima da média da península de Setúbal.
Além do mais, estes números evidenciam a importância da indústria e dos serviços que urge captar para o concelho. Principalmente indústria transformadora, onde as 106 empresas existentes representam menos de 10% do total. Globalmente registaram volume de negócios de 470.891 milhares de euros.
Saiba-se ainda que, no ano de 2006, em Alcochete, oficialmente nem um litro de vinho foi declarado para comercialização. O que me parece estranho. Na península de Setúbal só há paralelo com Almada. Também nem uma árvore de fruto ou oliveira foram adquiridas a viveiristas para plantação na área do concelho. Neste caso apenas há paralelo com Seixal.
Outra informação relevante é a que permite avaliar o volume de emprego segundo a dimensão dos estabelecimentos. Por ordem de relevância, as microempresas (menos de 10 trabalhadores) – que representavam 87% do parque empresarial, a mais expressiva da região – empregavam 764 pessoas; 653 pessoas trabalhavam em entidades com 20 a 49 empregados, 641 em sociedades com 50 a 99 postos de trabalho, 466 em empresas com 10 a 19 empregados, 331 em empresas com 100 a 249 postos de trabalho, 325 em empresas com mais de 500 empregados e 149 em empresas com mais de 250 e menos de 500 trabalhadores.
Fácil é concluir serem as micro e pequenas empresas as principais fomentadoras de emprego no município.
O ganho médio mensal dos trabalhadores é muito superior nas maiores empresas (1230,41€ em sociedades com mais de 500 empregados), quedando-se essa média em quase metade (661,09€) nas microempresas.

Outro indicador estatístico interessante é o nível de habilitações dos trabalhadores. Dos 3329 empregados por conta de outrem no concelho de Alcochete, 53 tinham menos que o 1.º ciclo do ensino básico, 683 quedavam-se pelo 1.º ciclo, 582 pelo 2.º ciclo, 813 pelo 3.º ciclo, 874 tinham o ensino secundário completo, 68 o bacharelato e 220 a licenciatura.
Sem surpresa, em Alcochete o ganho médio mensal de um licenciado era de 2.088,50€ e o de um trabalhador sem a instrução primária completa de apenas 537€. Isto devia ser demonstrado e explicado aos jovens, factor que pode influir positivamente no abandono escolar.

Passando aos indicadores de protecção social em Alcochete, os 3761 pensionistas existentes no final de 2006 recebiam o valor médio anual de 4279€. A média mensal ronda os 71 contos em moeda antiga, a segunda mais baixa da península de Setúbal (depois de Montijo).
Os 657 desempregados do concelho (dos quais 479 eram novos beneficiários) receberam um subsídio médio anual de 3.944€, o segundo mais alto da região (só Barreiro supera).
A média concelhia de dias de subsídio de desemprego foi de 221, ligeiramente abaixo da média da península de Setúbal.
Cerca de metade dos desempregados pertenciam à faixa etária dos 30 aos 49 anos, seguindo-se 111 com mais de 55 anos. Apenas 58 tinham menos de 24 anos, 91 mais de 25 e menos 30 anos e 53 estavam entre 50 e 54 anos.
Em termos médios, os trabalhadores de Alcochete tiveram 68 dias de subsídio de doença e receberam 1155€ do correspondente subsídio. Parece-me curioso assinalar que, entre os nove municípios da península de Setúbal, os trabalhadores de Alcochete foram os que declararam menos dias de doença.
O valor médio das prestações familiares (abono de família, designadamente) foi de 506 euros.
Também no ano de 2006, 121 cidadãos de Alcochete beneficiavam de rendimento social de inserção. Vale a pena decompor por idades: 55 tinham menos de 24 anos, 24 estavam entre 25 e 39 anos, 17 entre 40 e 54 anos e 25 tinham mais de 55 anos.

(continua)

14 fevereiro 2008

Farmácia vai mudar de pouso

Até ao final do Verão, a Farmácia Gameiro mudar-se-á para a urbanização dos Barris. Ficará situada nas imediações do depósito de água elevado, próximo do quartel de bombeiros.
Duas coisas, pelo menos, isto demonstra:
1. Ninguém deita a mão ao centro histórico de Alcochete e o comércio encerra ou demanda espaços mais atractivos, porque os residentes envelhecem e morrem e não há novos para os substituir. Uma agonia lenta e cruel;
2. Deixa de existir a alegada principal razão para impedir o acesso de veículos ao Largo António Santos Jorge e, por extensão abusiva e inadmissível, à própria Rua Comendador Estêvão de Oliveira.

12 fevereiro 2008

Quando o poder fica mal no retrato (3)

Em 2006 a densidade populacional de Alcochete era de 126,2 habitantes/Km2 – pouco acima de Montijo e ligeiramente abaixo de Palmela – estimando a estatística oficial que a taxa de crescimento efectivo da população, relativamente ao ano anterior, tenha sido de 4,06% (apenas Sesimbra nos ultrapassou).
A este ritmo e sem soluções à vista em inúmeras áreas sociais relevantes, Alcochete corre o risco de se transformar em zoo humano dentro de um lustro.

Em 2006 houve 64 matrimónios, 34,8% dos quais católicos. Foi superior o número de casamentos dissolvidos (92), sendo 45 por morte de um dos cônjuges e 47 por divórcio.


Estrangeiros residentes no concelho eram raros, representando 0,64% da população (103 pessoas). Mas as coisas podem estar a mudar: nesse ano, 99 estrangeiros solicitaram estatuto de residentes no município (dos quais 61 homens).

Por grupos etários, os residentes dividiam-se do seguinte modo:
0-14 anos - 2690
15-24 anos - 1731
25-64 anos - 9036
65-74 anos - 2737
75 e mais anos - 1153
Em 2006 registaram-se 237 cidadãos nados-vivos, dos quais 73 fora do casamento. Destes, 52 coabitam com os pais. Houve 136 óbitos e somente 3 de crianças com menos de um ano.

Passando aos indicadores de cultura, o Município de Alcochete gastou 70,5€ por habitante, representando estas despesas 8,4% das registadas no ano. No conjunto dos nove municípios da Península de Setúbal foi a quinta despesa mais elevada.
Dos 1075 milhares de euros aplicados em despesas correntes de cultura e desporto, 165 milhares foram com o património (museus), 102 milhares em bibliotecas, 124 milhares em música, 10 milhares em artes cénicas, 232 milhares em actividades socio-culturais e 322 milhares em jogos e desportos.
As despesas de cultura e desporto parecem-me excessivas, tanto mais que metade foram aplicadas nas duas últimas rubricas.
Como também me parece muito estranho que a afluência de visitantes a museus municipais seja classificada como informação confidencial e, portanto, desconhecida da generalidade dos cidadãos. Justificação desconheço, mas seria bom averiguá-la.


Na saúde pública, em 2005, existiam em Alcochete nove médicos, 15 enfermeiros e 29 funcionários administrativos. Por milhar de habitantes, as médias eram de 1,4 enfermeiros e 1,5 médicos. Entre os nove municípios da Península de Setúbal, Alcochete era o quinto com menor número de profissionais de enfermagem e o quarto pior servido de médicos. Realizaram-se 27.934 consultas e, em média, cada habitante foi ao médico 1,8 vezes nesse ano.
Parece-me curioso salientar, ainda, que residiam então no concelho de Alcochete 23 médicos, sendo 10 não especialistas.
Quanto a mortalidade média por milhar de habitantes, 3,2 pessoas faleceram por doenças do aparelho circulatório, 2,2 por tumores malignos e 1,1 por doença de declaração obrigatória.

(continua)

06 fevereiro 2008

Uma reacção

Paulo Benito escreve o seguinte:

Partilhamos a mesma preocupação com o crescimento rápido de Alcochete.
O "desenvolvimento" resultante da nova ponte e aeroporto, é entendido como uma forma de desenvolvimento económico, esquecendo-se ou secundarizando outros aspectos fulcrais, tais como o desenvolvimento urbanístico e desenvolvimento social.
Existem alguns aspectos que não são facilmente mensuráveis, mas que efectivamente têm grande impacte na nossa qualidade de vida:
– Viver num local sem estacionamentos;
– O espaço rural em torno de Alcochete que vai desaparecendo gradualmente;
– Poucos espaços verdes dentro de Alcochete;
– Viver numa vila dormitório;
– Ter muitos vizinhos e não conhecer nenhum;
– Não sair de casa, com receio que a mesma seja assaltada;
– Ter receio de deixar os filhos brincar na rua;
– etc.
No meu ponto de vista, poderão ser definidas iniciativas para minorar alguns dos impactes:
– Volumetria máxima definida para construção;
– O licenciamento de construções condicionado pela existência de infra-estruturas:
– Estacionamento (x estacionamento/m2 construído),
– Estradas, acessos (Estudos de tráfego)
– Saneamento,
– Escolas,
– Saúde,
– Jardins (y m2 jardim/habitante),
– etc.);
– Proibição de deitar abaixo casas com mais de y anos em Alcochete, promovendo a recuperação em detrimento da construção, contribuindo assim para a manutenção do património arquitectónico local;
– Julgo que o actual executivo tem mantido um apoio às colectividades, factor de coesão local e de promoção da cultura. No entanto, no meu modesto ponto de vista, não estão definidos critérios objectivos para a atribuição de apoios;
– Sendo a construção civil factor de maior pressão sobre todos os intervenientes locais, faz sentido que o sítio [da câmara na Internet] tenha um espaço de consulta pública, onde sejam visíveis os pedidos de licenciamento e o seu correspondente suporte em termos de plano de ordenamento do território. Contribuindo assim para uma maior transparência;
– Faz sentido que o poder local se estruture numa lógica de processos, não de direcções, tornando mais eficaz todo o seu modelo de funcionamento. Sugere-se que suporte esta organização interna com base na norma ISO 9001:2000.

24 novembro 2007

Carta aberta a alguns deputados do distrito de Setúbal

Chegaram ao meu conhecimento dois testemunhos independentes confirmando que, durante a discussão do orçamento do Estado para 2006, deputados do PS, do PSD e do PP vetaram a inclusão no Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) de uma proposta dos vossos pares da CDU para a construção de um novo edifício destinado à extensão do centro de saúde em Samouco.
Desconheço o que, acerca disso, se passou na discussão do orçamento para o ano corrente, embora tal obra também não conste do PIDDAC. Assim como ignoro a versão final aprovada na passada sexta-feira, sabendo apenas de idêntica omissão no projecto de orçamento para 2008 submetido pelo governo ao parlamento.
Nada tenho a ver com a CDU, nem com nenhum partido, seja ele parlamentar ou não, e abordo o assunto porque, há dias, quando um samouquense me revelou o facto, citando afirmação escutada a um autarca, a minha primeira reacção foi de incredulidade.
Nem me passava pela cabeça que a política fosse hoje tão tortuosa que deputados da nação chegassem ao extremo de confundir Alcochete com a antiga URSS somente porque, em finais de 2005, os comunistas acabavam de reconquistar a maioria nos órgãos municipais.
É um facto que o povo decidiu assim e ainda não percebeu que, andando há mais de duas décadas com o passo trocado em relação às tendências eleitorais do país, paga bem cara a ousadia. Mas também sei que, embora desatento e desinteressado de tudo o que está além da porta de casa, o povo de Alcochete não é burro, ao contrário do que alguns supõem. Erra demasiado, sim. Mas os políticos são como os melões e ainda não apareceu quem demonstrasse competência ou aptidão para fazer melhor.
No entanto, tenho para mim que os desfechos das eleições locais radicam sobretudo nos vossos erros, dirigentes nacionais e locais, deputados e eleitos municipais dos outros partidos, por desatenção ao significado profundo da democracia participativa.
Considero os dirigentes nacionais particularmente responsáveis, por encararem os alcochetanos como simples números. Para eles, representamos pouco mais que zero. Valemos 4% dos votos do distrito e desinteressaram-se de nós há muitos anos. Enquanto assim for nada mais deverão esperar que desprezo recíproco!
Retomando o fio à meada, incrédulo com a revelação do samouqueiro decidi consultar outra fonte. Que confirmou inteiramente o veto e me deixou perplexo.
Se inexistentes outros indícios de que, por albergar menos de 10.000 eleitores, o concelho de Alcochete é, há muitos anos, irrelevante nas aspirações e preocupações políticas distritais e nacionais, a posição assumida em 2006 pelos deputados daqueles três partidos daria a noção do alheamento, ignorância ou insensibilidade social ante problemas com que os alcochetanos se defrontam, diariamente, em infra-estruturas tuteladas pelo Estado.
É que, além de condições deploráveis nas instalações de saúde de Samouco e São Francisco, a esmagadora maioria das escolas básicas é indigna e está a rebentar pelas costuras, o único estabelecimento de ensino preparatório para lá caminha e dispõe de uma cozinha que nem num país do Terceiro Mundo seria tolerável.
E, embora pertencendo a uma instituição privada, não posso deixar sem menção o lar de idosos da Misericórdia, cuja lista de espera é muito superior à sua capacidade actual e funciona, há 35 anos, num primeiro andar sem elevador.
Sei que por ele passaram, na última década, vários deputados em campanha, todos prometendo pressionar os titulares da pasta da Solidariedade Social para financiar a sua dispendiosa e urgente remodelação, impossível sem apoio do Estado. Até hoje, porém, o projecto continua na gaveta.
Discordo, em absoluto, que os órgãos do município de Alcochete tenham decidido, a semana passada, substituir o Estado na solução provisória do caso da extensão de saúde de Samouco, tendo para isso de recorrer a empréstimo bancário. Já o escrevi antes (neste texto) e não voltarei agora ao assunto.
Em meu entender, nenhum governante ou deputado de país civilizado pode ignorar, anos a fio, o caso de um centro de saúde que serve quase três milhares de cidadãos e funciona num primeiro andar, com escadas exteriores inclinadas e degraus absurdos.
Que deficientes, idosos, grávidas e cidadãos com crianças de colo não podem subir tais escadas.
Caros deputados do PS, do PSD e do PP, sobretudo os eleitos no distrito de Setúbal: estão no direito de duvidar da minha palavra. Mas, pelo menos, desloquem-se à extensão de saúde da vila de Samouco.
Se não sabem onde fica, peçam a alguém para vos guiar na observação de como, mercê da vossa cegueira política, no Portugal do séc. XXI há médicos forçados consultar um doente na rua por dificuldades de acesso deste ao gabinete clínico!
De caminho, passem pela freguesia de São Francisco e reparem também na casinha de bonecas onde funciona outra extensão de saúde deste concelho, a qual, por agora, serve pouco mais de um milhar de residentes. Em breve terá muitíssimos mais utentes, como é fácil observar nas redondezas.
Além de instalações acanhadas (25m2, se tanto), ali é impossível estacionar um automóvel que transporte deficientes, idosos, grávidas ou crianças de colo.
Alcochete não se situa nos antípodas da capital portuguesa, caros deputados. Vivemos a 30kms do Terreiro do Paço e a 35kms de São Bento!
Quiçá longe demais da vista, do coração e das ambições dos eleitos de uma democracia em que o povo voltou costas ao poder. E, por estes exemplos poucos exaustivos, talvez faça muitíssimo bem!

06 novembro 2007

Obstinados autarcas

Quem conheça interior e exteriormente a extensão do Centro de Saúde em Samouco concordará que as instalações são inadequadas e injustificáveis no Portugal do séc. XXI.
Mas daí a considerar condigno que, para satisfazer um compromisso político da actual maioria, o Município de Alcochete se substitua ao Estado no financiamento da construção de um edifício (provisório) tendo de contrair um empréstimo bancário de 333.700 euros (perto 70 mil contos em moeda antiga), vai uma razoável distância.
Em primeiro lugar, porque o problema de Samouco é semelhante ao de São Francisco, cuja extenão de saúde é igualmente péssima, acanhada e indigna de quem habita na freguesia. Mas apenas Samouco parece desagradar a esta maioria.
Em segundo lugar, porque a saúde é uma responsabilidade do Estado e não das autarquias. Logo, é o ministro da Saúde, a Administração Regional de Saúde e a Sub-Região de Saúde que devem ser pressionados, insistentemente, para apresentarem soluções para os dois problemas. Quanto a isso gostava de saber o que foi feito, pois não me recordo de o ver referido em parte alguma. Sei, todavia, que o Ministério da Saúde não executa qualquer obra nova no concelho há uma década. O Centro de Saúde de Alcochete foi inaugurado em Novembro de 1997.
Em terceiro lugar, porque o actual executivo municipal iniciou funções a queixar-se de uma mal explicada "pesada herança" e agora critica o Estado por ser mau pagador. Nisto parece ter razão, embora não se pressintam especiais preocupações no ministro das Finanças do Terreiro do Paço. Mas nem por isso estes autarcas evitam caprichos políticos e deixar aos vindouros novas responsabilidades financeiras de longo prazo.
Tenho para mim que, uma vez eleitos, aos inquilinos dos Paços do Concelho de Alcochete se pede uma visão correcta das prioridades da governação, considerando insensato agir por obstinação política. Ignora este executivo que o fórum cultural e a biblioteca pública são heranças de teimosia política, de cuja premência inúmeros cidadãos continuam a duvidar?
Vale isto por dizer que também questiono a realização de um empréstimo de 566.300 euros para a Zona Desportiva e de Lazer de Valbom (Alcochete), enquanto em São Francisco não há um único espaço verde digno desse nome, pouco falta para o Caminho Municipal 1002 ficar intransitável (excepto à porta das oficinas municipais), os habitantes de Pinhal do Concelho e Terroal continuam sem direito a saneamento básico e artérias asfaltadas e o Passil é o que facilmente percebe quem for a uma das colectividades do bairro.

30 outubro 2007

Em Alcochete há pombos à solta?


Esta notícia bem elaborada, respeitante a outra autarquia da região, parece-me oportuna para interrogar se o excesso de pombos no centro histórico de Alcochete terá alguma vez suscitado propostas e sugestões do Delegado de Saúde e da Veterinária Municipal e, em caso afirmativo, o que foi feito depois.
Ou será que, para o poder que temos, os pombos são tabu, como os mosquitos?
Também nisso se engana porque, se levantar a cabeça do chão ao caminhar pela rua, verá que inúmeros moradores do centro histórico de Alcochete, nomeadamente, instalaram estendais de sacos plásticos numa tentativa de repelir os incómodos vizinhos alados.
Apesar disso, na minha caixa de correio, pelo menos, nunca entrou qualquer papel público ou privado a explicar que a melhor forma de limitar a reprodução incontrolável e prejudicial de pombos é não os alimentar.
Tal como desconheço qualquer texto ou postura municipais relacionados com matéria que, acertadamente, para muitos é preocupante. Dar-se-á o caso de os pombos também serem votantes?
Não é a primeira vez que se aborda aqui este assunto. Há três meses, João Marafuga referiu-o também neste texto.

P.S. - Este é exemplo flagrante de que a paralisação da actividade executiva visível não radica somente em questões financeiras. Há também carência de ideias, de rumo, de liderança. Um delicado problema de tola!

20 outubro 2007

É preciso avisar toda a gente

Estava a ler este blogue e veio-me à memória que, nos idos de 1967, Luís Cília lançou em França um disco que, durante anos, foi meu companheiro inseparável.
Uma das canções, com versos de José Apolinário, intitulava-se «É preciso avisar toda a gente».

Eis a letra:

«É preciso avisar toda a gente
dar notícias, informar, prevenir
que por cada flor estrangulada
há milhões de sementes a florir.

É preciso avisar toda a gente
segredar a palavra e a senha
engrossando a verdade corrente
duma força que nada detenha.

É preciso avisar toda a gente
que há fogo no meio da floresta
e que os mortos apontam em frente
o caminho da esperança que resta.

É preciso avisar toda a gente
transmitindo este morse de dores.
É preciso imperioso e urgente
mais flores mais flores mais flores»