Tagus Spa Resort

Ontem desloquei-me à FIL em lisboa, ao SIL (Salão Imobiliário de Lisboa), e ao deambular pelos vários stands presentes dei de caras com o projecto "Tagus Spa Resort" do grupo imobiliário Libertas.

É um projecto que fica situado na Praia dos Moinhos na antiga seca de bacalhau e junto às salinas do Brito.

Como curioso que sou, perguntei qual o estado em que se apresentava o projecto, foi-me respondido pela pessoa que apresentava o dito stand que o resort já se encontrava "aprovado".

Perguntei se a praia iria ser "privada", ao que me foi respondido que toda a envolvente exterior do projecto, bem como os seus espaços verdes estavam destinados ao uso público.

Alguém me pode elucidar se este é o projecto megalómano que tanto se tem debatido em Alcochete? Foi este projecto que foi chumbado? E porque se chama "centro de conferências" ao Forum Cultural de Alcochete? Será que a CMA vai vender o Forum?

Deixo aqui o link para que possam consultar o projecto: http://www.libertas.pt/

Ó da guarda!!!

A propósito dos projectos "turísticos" planeados para a Praia dos Moinhos, no espaço das antigas secas de bacalhau de Alcochete, acerca dos quais escrevi aqui há cerca de cinco semanas, recomendo a leitura atenta desta notícia do «Público».
Cada um(a) tire as conclusões que entender.

P.S. - Este texto é citado no blogue «Alcochetanidades», agradecendo a gentileza a Luís Proença.

P.S. 2 - Actualização via «Público».

Carta aberta ao presidente da CCDR-LVT

Nada do que adiante escrevo é inteiramente novo. Consta de abundante documentação nacional e internacional que os decisores devem considerar quando confrontados com problemas delicados, nos quais estão em jogo interesses divergentes: de um lado promotores imobiliários e do outro cidadãos representados por instituições estatais e municipais.
A arquitectura não pode impor-se à Natureza. Cabe-lhe adequar e racionalizar os projectos visando o equilíbrio de recursos e a sustentatibilidade, sob pena de induzir efeitos profundamente negativos no meio aquático, no solo e na atmosfera.
A dimensão e características dos dois projectos pretendidos para a Praia dos Moinhos, na freguesia de Alcochete, indiciam sobretudo preocupações de acumulação de riqueza material, agravando o desequilíbrio entre áreas naturais e edificadas.
As actividades económicas previstas geram crescimento incontrolável em população e tráfego, matérias que os resumos não técnicos abordam insuficientemente mas justificadoras da imposição de alternativas consentâneas com a minimização de impactes negativos nos recursos naturais, nos consumos de energia e água e na gestão de resíduos.
Não vislumbro nos projectos suficientes objectivos de redução de:
– Consumo de recursos naturais;
– Produção de resíduos;
– Poluição do ar, do solo, da água e do ruído.
Além dos riscos ambientais, quase todos de médio e longo prazo, há também alguns imediatos, como os de coesão social: não estamos perante um projecto de requalificação da Praia dos Moinhos mas de transformação de secas de bacalhau abandonadas em condomínios fechados, embora a mínima parte do espaço seja susceptível de usufruto pelos residentes.
Num relatório elaborado em 2006, escrevem peritos europeus de ambiente que "a regeneração urbana deverá ser usada para alcançar os objectivos de desenvolvimento sustentável, mediante a reciclagem do solo anteriormente utilizado ou dos edifícios existentes, a conservação de espaços verdes e a protecção da paisagem, da fauna e da flora. Objectivos de sustentabilidade pormenorizados, incluindo o estabelecimento de relações ecológicas, uma melhor acessibilidade, eficiência energética e participação comunitária, deverão também ser perseguidos".
O Relatório Brundtland (World Commission on Environment and Development, 1987, p. 43) define desenvolvimento sustentável como "o desenvolvimento que satisfaz as necessidades actuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras para satisfazerem as suas próprias necessidades" e a União Mundial da Conservação, do Programa das Nações Unidas para o Ambiente e do Fundo Mundial para a Natureza (1991) considera uma outra definição complementar: "Desenvolvimento sustentável significa melhorar a qualidade de vida sem ultrapassar a capacidade de carga dos ecossistemas de suporte".
O Conselho Internacional para as Iniciativas Ambientais Locais (1994) aplica esse conceito às zonas urbanas da Europa, nos seguintes termos: "o desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que presta serviços ambientais, sociais e económicos de base a todos os moradores de uma comunidade, sem ameaçar a viabilidade dos sistemas naturais, urbanos e sociais de que depende a prestação desses serviços".
Depreende-se disto que desenvolvimento sustentável é um conceito não circunscrito apenas à protecção do ambiente mas implicando preocupações com as gerações futuras, a salubridade e integridade da Natureza a longo prazo, a preocupação com a qualidade de vida, a equidade entre as pessoas no presente e entre gerações e as dimensões social e ética do bem-estar humano.
Isto conduz-nos a uma outra conclusão: o desenvolvimento deve situar-se dentro dos limites da capacidade de carga dos sistemas naturais.
Tanto quanto é possível depreender da documentação disponível para consulta pública, nada disso sucederá na Praia dos Moinhos, na qual, salvo melhor opinião, me parece terem sido realizados inventários e medições algo apressados e pouco aprofundados.
Por tudo isto e invocando ainda a maior parte do que lhe escutei, há semanas, durante um seminário realizado em Alcochete, peço-lhe a rejeição dos empreendimentos imobiliários previstos na Praia dos Moinhos, por a densidade de construção ser inapropriada num local de grande sensibilidade ambiental, inteiramente incluído na Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo, num Sítio da Rede Natura 2000 e confinando com uma zona sob gestão ambiental da Fundação das Salinas de Samouco onde a conservação da avifauna constitui também uma preocupação.

P.S. - Este texto foi citado no blogue «Alcochetanidades», agradecendo a Luís Proença a gentileza.

Depende de si resolver isto

A propósito desta notícia do «Correio da Manhã», poderia escrever um longo texto. Mas não vale a pena.
A mudança de gente e de paradigma é urgente e necessária, mas nem só de mim tal depende.
Os alertas anteriormente feitos parecem-me suficientes e quem entender que chegou o tempo de cessar a deslealdade política terá de agir. Porque para resolver isto já não bastam palavras.

O PDM DA OPORTUNIDADE PERDIDA?

Na sequência do que aqui se tem escrito sobre o Pólo Logístico do Passil , do PDM de Alcochete e dos riscos de «betonização» do concelho tal como refere Fonseca Bastos no seu «post» «Mais betonização Não Obrigado» , volto à carga com aquela que é uma das minhas preocupações no que respeita à forma como o poder autárquico tem «gerido» os destinos de Alcochete.

Refiro-me naturalmente à opção pela «navegação à vista» e pela pequena obra de proximidade com os munícipes (reparação da calçada, colocação de placas toponímicas, arranjo e limpeza dos espaços verdes existentes) que tem caracterizado a gestão municipal, e cujo potencial de aproveitamento político interessa rentabilizar ao máximo.

Tal opção resulta em óbvio detrimento de qualquer consideração estratégica para o desenvolvimento qualificado e selectivo do concelho, na óptica do que venho escrevendo sobre desenvolvimento qualificável como sustentável, e que me levou por mais de uma vez a apelar aos autarcas de Alcochete que pelo menos façam o esforço de ler a «Carta das Cidades a Áreas Urbanas e Europeias Rumo à Sustentabilidade» aprovada na Conferência Europeia para as Cidades e Áreas Urbanas Sustentáveis realizada em Aalborg no ano de 1994.

É nessa perspectiva que NÃO CONCEBO COMO CREDÍVEL OU REALISTA qualquer revisão ao PDM sem antes se promover a elaboração de um conjunto de iniciativas que permitam que um instrumento administrativo tão vinculativo e decisivo ao desenvolvimento sustentado do concelho, traduza aquilo que realmente importa ao assegurar da sua qualificação e melhoria da qualidade de vida dos seus munícipes.

Falando «terra a terra», está-se a por o «carro à frente dos bois», com riscos gravíssimos de adulteração do desenvolvimento do concelho.

Já não é a primeira, nem segunda vez que faço esta advertência ao poder político local, que, com o beneplácito de uma «oposição» absolutamente passiva, parece pura e simplesmente alhear-se do que é verdadeiramente importante para Alcochete.

É para os leitores mais cépticos não pensarem que falo sem concretizar o que entendo ser um passo prévio fundamental a qualquer proposta séria de revisão do PDM de Alcochete que avanço com uma proposta à Câmara Municipal de Alcochete.

Mais do que isso, não só avanço com uma proposta , como contribuo com algumas ideias para a sua implementação, ciente que estou que há certamente quem possa fazer mais e melhor.

Estou igualmente ciente que a promoção de uma proposta desta natureza pode não ser tão atractiva no plano politico como tapar um buraco na rua , arranjar uma calçada ou promover uma almoçarada de «febras ou bifanas» , recorrendo a uma expressão aqui utilizada por outro comentador residente neste Blogue.

De qualquer forma aqui vai o desafio dirigido ao universo político de Alcochete.

Proceda-se com urgência e antes de se aprovar qualquer proposta de revisão do PDM à elaboração séria de um PLANO ESTRATÉGICO DE ALCOCHETE.

A existir, o Plano Estratégico de Alcochete pode e deve ser um instrumento de concertação estratégica que perspectiva o papel de Alcochete no contexto do sistema metropolitano, regional, nacional e até internacional.

O PEA teria como objectivo desenhar uma ideia de Município que oriente, de forma não normativa,o PDM e os restantes instrumentos de planeamento no processo de tomada de decisão.

Os principais objectivos do PEA seriam então os seguintes:
1. Estabelecer uma identidade e ideia/modelo de Município entendida no sistema metropolitano, espaço regional, nacional e internacional que contribua de forma positiva para a sua identidade e imagem urbana personalizada;

2. Promover a fixação de emprego qualificado de elevado valor acrescentado;

3. Concretizar as áreas de desenvolvimento económico especializadas e estratégicas assentes na permanência, na modernização e na capacidade de inovação, desenvolvimento e adaptação reforçando a base económica de Alcochete;

4. Analisar a possibilidade de moderação selectiva das densidades habitacionais, tendo como objectivo a harmonia das soluções urbanísticas e o equilíbrio do seu impacto sobre infra-estruturas e equipamentos;

5. Estudar a concretização de uma rede descentralizada de equipamentos e funções, articulada com os de características regionais/nacionais já existentes ou previstos;

6. Definir linhas orientadoras para a revisão do PDM e outros instrumentos. O Plano Estratégico deverá ter um contributo decisivo para a proposta base de revisão do PDM.

O processo de planeamento estratégico poderia contribuir para desenvolver a articulação e acordos entre o Município e os diversos agentes e instituições que intervêm na vida do Município e estimular a comunicação e a participação, articulando interesses divergentes numa óptica de benefício colectivo.

O termo «Alcochete», ao longo desta proposta simplificada de «Plano Estratégico de Alcochete» deve ser entendido de forma lata e não circunscrita aos limites do concelho, atenta a posição geográfica estratégica de que beneficia, tal como reiterei em «posts» anteriores.

Um Plano Estratégico deve ter a ambição de ser um contributo fundamental para afirmar Alcochete como um município com capacidade para constituir uma verdadeira alternativa estruturante no âmbito da AML atento o seu potencial de desenvolvimento único.

Proposta de ESTRUTURA DO PLANO E ABORDAGEM METODOLÓGICA

O processo de produção do Plano Estratégico de Alcochete poderia incorporar três Etapas: 1) Caracterização da situação inicial; 2)Conceptualização estratégica; e, 3) Documento Final.
O trabalho correspondente à 1ª Etapa do PEA incluiria as Acções de Prédiagnóstico e Organização, Análise e Diagnóstico Interno e Externo e Actual Posicionamento de Alcochete.

A metodologia a seguir deve incorporar uma actividade transversal: o envolvimento das entidades locais, regionais, e sociedade civil em geral. Ao longo da 1ª Etapa – Caracterização da Situação Inicial , o envolvimento destas entidades deve ser garantido com a realização de reuniões entre agentes locais, municipais e regionais.

Na 2ª Etapa – Conceptualização Estratégica, as entidades locais, regionais, e sociedade civil vão ter um papel mais expressivo no processo de planeamento estratégico com a participação activa em sessões de trabalho temáticas nas quais vão ser convidadas a contribuir para o PEA , sessões nas quais deverão ser identificados um conjunto de temas para discussão , temas que podem sofrer alterações ao longo do projecto.

ALCOCHETE HOJE: DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO DA SITUAÇÃO INICIAL
Este capítulo deverá enformar o corpo principal do Diagnóstico Final sendo nele expostas as principais conclusões do diagnóstico realizado ao longo da 1ª Etapa do Plano Estratégico. No fundo será a base de trabalho para a fase de Conceptualização Estratégica que se lhe segue.

Este capítulo deve iniciar-se com o estudo da base económico-social de Alcochete onde devem ser abordados temas de população, educação, actividades económicas e poder de compra.

A nível das Áreas de Actuação proponho o estudo de 6 temas principais:
1) Empreendorismo e Inovação; 2)Transportes, Mobilidade e Acessibilidades; 3) Património – incluindo 3.1) Património Ambiental, 3.2)Edificado Histórico e, 3.3) Cultura e Entretenimento; 4) Turismo; 5) Marca Alcochete; e 6) DinâmicasUrbanas e de Urbanismo.
Este conjunto de 6 temas de diagnóstico permitiria entender as Forças e Fraquezas de Alcochete, assim como, as Oportunidades e Ameaças que se lhe colocam no presente e futuro do seu desenvolvimento estratégico.

O diagnóstico deve sugerir as áreas de desenvolvimento futuro em que Alcochete deve apostar para se tornar num Município competitivo em Rendimento e Qualidade de Vida, Sector Terciário de Média-Alta Qualidade, Turismo e Património.

BASE ECONÓMICO-SOCIAL
A população e a actividade económica de uma região ou município constituem a base sobre a qual assentam as políticas de desenvolvimento e de crescimento.

Assim, a sua compreensão e percepção é fundamental na fase de diagnóstico de um Plano Estratégico.

No caso específico de Alcochete, a qualidade do capital humano residente e que aqui vier a fixar residência em função da sua terciarização pode revelar-se como um dos mais valiosos activos estratégicos.

A terciarização de Alcochete que preconizo , tal como venho referindo neste Blogue , permitiria a fixação no município de agentes económicos com um nível de especialização que permitiria a prestação de serviços a uma área mais vasta que o Município de Alcochete, afirmando-se como um «cluster» na área dos serviços ao invés de um «baldio logístico» , perfil que se vem afirmando com consequências desastrosas para o seu desenvolvimento sustentado.

Como já referi em «posts» anteriores, Alcochete beneficia de condições privilegiadas para a criação de um «cluster» na área dos serviços, o qual exigiria a concretização de um conjunto relevante de investimentos, nomeadamente, com a criação de um parque de serviços ou parque terciário.

Tal vertente beneficiaria ainda da proximidade com as plataformas logísticas previstas na «Rede de Plataformas Logísticas Nacional», a qual não considera a existência desse tipo de infra-estrutura no concelho, argumento de peso contra a tendência crescente de transformação do município num «baldio logístico», realidade amplamente denunciada neste blogue , e que goza de aparente cobertura dos sucessivos executivos camarários em Alcochete.

TRANSPORTES, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADES
Alcochete tem uma localização geográfica estratégica a nível nacional fruto da sua proximidade com Lisboa e do seu posicionamento central relativamente às maiores infra-estruturas ferroviárias e aeroportuárias.

PATRIMÓNIO
Alcochete tem um património, quer a nível do Município, quer regional, o qual pode ser potenciado de diversas formas. O património de Alcochete poderá ser abordado em três principais blocos:
1) Património Ambiental; 2) Património de Edificado Histórico; e, 3) Património de Cultura e
Entretenimento.

TURISMO
Para Alcochete, o Turismo pode e deve apresentar um potencial de crescimento relevante, dados os activos Ambientais e de localização geográfica de que beneficia: o Rio Tejo e todo o património natural existente permitem posicionar Alcochete como ponto de partida para uma “experiência de Turismo ecológico ” que ultrapassa os limites físicos do Município, sugerindo o incentivo à criação de percursos turísticos na Reserva Natural do Estuário do Tejo e à criação de motivos de interesse adicionais no Município.

Turismo de Congressos e Convenções
O Turismo de Congressos e Convenções apresenta-se como uma das tipologias de Turismo com maior potencial de desenvolvimento em Alcochete atenta a sua proximidade em relação a Lisboa e ao aeroporto da Portela. Esta «janela de oportunidade» assenta na minha perspectiva na possibilidade de Alcochete se especializar em segmentos de mercado específicos, assente numa abordagem de «nicho» que não coloque Alcochete em competição directa com o mercado de Congressos e Convenções de Lisboa, podendo constituir uma possibilidade real de rentabilização e uso proveitoso do Fórum Cultural de Alcochete.

O mercado internacional deve ser contemplado no desenvolvimento de segmentos de nicho especializados, pelo que acessos rápidos e frequentes a partir do aeroporto serão essenciais.

Tal aposta passará também pela criação de condições para a existência de uma oferta hoteleira e de restauração de qualidade, com especial incidência para os eco-resorts e outros tipos de turismo residencial do qual o empreendimento da Barroca D´Alva é um exemplo percursor.

Outras tipologias de turismo passíveis de promover no Concelho:
O desenvolvimento de diversas dinâmicas turísticas é fundamental na criação de fluxos turísticos
Alguns destes outros segmentos com espaço de desenvolvimento em Alcochete, dadas as valências do território, são:
1) Turismo activo: corresponde a práticas desportivas enquadradas em locais de interesse turístico;

2) Bio e eco turismo: Alcochete tem uma localização geográfica que lhe permite posicionar-se como porta de acesso aos activos naturais de interesse turístico existentes na Região de Turismo de Lisboa e Costa Azul , nomeadamente através da criação de percursos que abarquem a maioria destes activos. O bio e ecoturismo potenciam a criação de estruturas de Turismo Rural, o qual apresenta períodos de estadia mais prolongados.

3) Turismo de 3ª idade: a principal vantagem é tomar lugar usualmente nas épocas baixas, permitindo um fluxo de turistas mais homogéneo ao longo do ano.

4) «Short break»: também conhecido por turismo de fim-de-semana.

MARCA “ALCOCHETE”
Numa economia global os países e os territórios competem entre si para atrair investimentos, atrair turistas e aumentar exportações.

Neste contexto, a Marca, reputação e imagem de um território tem um impacto económico importante, podendo ser uma vantagem ou desvantagem competitiva.

A Marca é um mecanismo pelo qual uma entidade ou território se posiciona, identifica e comunicaperante os seus públicos-alvo. No caso de Alcochete existem diversos tipos de públicos-alvo que interessa atingir, com intensidades distintas, nomeadamente, empresários e investidores, turistas, população em geral e outros.

Presumindo que não deve haver estudos de opinião sobre a Marca Alcochete, é possível afirmar que esta apresenta um nível crescente de notoriedade e está ligada a elementos como o Rio Tejo e uma envolvente natural muito rica, as Festas do Barrete Verde e a tradição taurina, a ponte Vasco da Gama, a instalação no seu território da Academia do Sporting Clube de Portugal, do Freeport e até a discussão em torno da eventual instalação de um novo aeroporto.

É claro que seria necessário garantir que a Marca e sub-Marcas são moldadas e geridas de acordo com os objectivos estratégicos definidos, pois esta é uma ferramenta importante para a afirmação de Alcochete e potenciação dos níveis de auto-confiança e auto-estima dos cidadãos. A não existência de uma gestão integrada da consistência e desenvolvimento da Marca e sub-Marcas Alcochete poderá representar simultaneamente uma fraqueza e uma oportunidade. A realização de um estudo de opinião é relevante para obter uma caracterização e entendimento válido da Marca e sub-Marcas de Alcochete.

DINÂMICAS URBANAS E URBANISMO
As dinâmicas urbanas e urbanismo não definem a estratégia de Alcochete mas devem suportá-la como acima referi e justificam que não se reflicta sobre a revisão do PDM sem este PEA.

Assim, as dinâmicas urbanas e o urbanismo são uma das principais Áreas de Actuação ao dispor das câmaras municipais para:
1) melhorar a qualidade de vida das populações criando condições para a sua atracção e retenção e, potenciar a atracção e acolhimento de actividades económicas, 2)melhorar a experiência da visita do turista ao Município, assim como, 3) para tornar o município mais «racional» do ponto de vista da mobilidade e da utilização e gestão de “espaços”, equipamentos e infra-estruturas.

Já referi noutros «posts» que entendo que a ordenação da expansão da área urbana é estratégica para Alcochete de forma a não permitir a sua fragmentação afectando a sua qualidade e potencial produtivo. A ordenação da expansão urbana referida deve evitar o encarecimento e eficácia do desenvolvimento das infra-estruturas necessárias à terciarização do concelho.

Assim importa definir quais as principais áreas estratégicas para o desenvolvimento de Alcochete.

Do ponto de vista urbano deve pois ser analisada uma selecção de áreas de Alcochete com maior impacto estratégico potencial e potencial de renovação urbana – as questões de urbanismo, propriamente ditas.

CONCLUSÕES
A visão de potenciar Alcochete, capaz de atrair e reter investimento e pessoas pode ser concretizada através de dois grandes objectivos estratégicos:

- Desenvolvimento Económico Sustentável;
- Qualidade de Vida e Rendimento.

Estes dois grandes objectivos estratégicos podem ser alcançados, como referido no início deste «post» através da utilização das alavancas estratégicas que acima indiquei e que volto a enumerar:
-1) Empreendorismo e Inovação; 2)Transportes, Mobilidade e Acessibilidades; 3) Património – incluindo 3.1) Património Ambiental, 3.2)Edificado Histórico e, 3.3) Cultura e Entretenimento; 4) Turismo; 5) Marca Alcochete; e 6) Dinâmicas Urbanas e de Urbanismo.

1. Desenvolvimento Económico Sustentável
Dadas as potencialidades de Alcochete, o objectivo de desenvolvimento económico sustentável, deve ser orientado para as seguintes áreas estratégicas:
- Terciarização do Concelho;
- Turismo – área da economia a potenciar dado o património de Alcochete ao nível ambiental.

A escolha preliminar destas duas áreas decorreria directamente do diagnóstico estratégico a promover e respeitam um conjunto de condições benéficas para Alcochete dado serem na minha modesta opinião áreas de forte valor acrescentado, sustentáveis e potenciadoras da qualificação de Alcochete.

2. Qualidade de Vida e Rendimento
Sendo essencial o desenvolvimento económico na captação e retenção de pessoas e investimento,proporcionar boas condições de Qualidade de Vida e Rendimento à população é outro factor essencial para atingir de forma sustentável esses objectivo.

Uma das componentes «não mensuráveis» da percepção da qualidade de vida são os níveis de autoconfiança e auto-estima dos munícipes de Alcochete. Para este factor poderá contribuir a imagem e a identidade de Alcochete.

PASSOS A PROMOVER E FACTORES CRÍTICOS DE SUCESSO
Com a conclusão da 1ª Etapa do Plano Estratégico de Alcochete – a Caracterização da situação inicial – seguir-se-ia a 2ª Etapa com a produção da Proposta Estratégica, a qual se irá basearia em parte nos resultados do Diagnóstico Estratégico, assim como no seguimento do contacto com os principais actores económicos e sociais da concelho e da região.

A proposta Estratégica, para além de consolidar as bases de informação, definiria as linhas estratégicas e de posicionamento territorial pretendidas para o Município de Alcochete num contexto municipal, regional, nacional e internacional. Nesta acção deveria ser realizada igualmente:
1. Uma primeira listagem hierarquizada de acções, programas e projectos julgados consequentes e ajustados para as linhas estratégicas definidas, no sentido da conformação do modelo de desenvolvimento seleccionado, e;

2. O equacionamento desses projectos, enquadrando-os operacionalmente nas perspectivas institucional e de realização.

Com a conclusão desta acção, seria então elaborada a Proposta-Base do Plano Estratégico, a qual seria objecto de aprovação pela Câmara Municipal. Essa Proposta-Base passaria ainda pelo crivo da discussão e seria consolidada, nomeadamente, recorrendo à realização de um conjunto de «workshops» temáticos. Esta actividade é um mecanismo para garantir o envolvimento das instituições locais e regionais na definição do conceito estratégico para a Alcochete.

A implementação de um Plano Estratégico de Alcochete deverá ter em conta a dificuldade de coordenação entre os principais actores institucionais, públicos e privados, responsáveis por políticas e intervenções com impacte territorial.

Quando possível, a implementação de algumas medidas deverá passar como já referi em «posts» anteriores pela contratualização e/ou parcerias publico-privadas, incentivando modelos de actuação baseados na concertação entre a iniciativa pública e a iniciativa privada.

Reitero o que já referi anteriormente quanto à necessidade da existência de quadros camarários qualificados no âmbito da preparação de candidaturas do município aos fundos estruturais da EU , nomeadamente das iniciativas enquadráveis no âmbito do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013, com especial atenção para a Agenda Operacional para a Valorização do Território a qual visa dotar o país e as suas regiões e sub-regiões de melhores condições de atractividade para o investimento produtivo e de condições de vida para as populações, abrange as intervenções de natureza infra-estrutural e de dotação de equipamentos essenciais à qualificação dos territórios e ao reforço da coesão económica, social e territorial. Esta Agenda acolhe como principais domínios de intervenção o Reforço da Conectividade Internacional, das Acessibilidades e da Mobilidade, a Protecção e Valorização do Ambiente, a Política de Cidades e, ainda, as Redes de Infra-estruturas e Equipamentos para a Coesão Territorial e Social.

Aqui fica pois o desafio e a proposta.

Resta saber se esta revisão do PDM em curso não é mais do que uma oportunidade perdida no sentido de direccionar o concelho rumo ao seu desenvolvimento qualificado.

O cais de Samouco, para variar

Esta vergonha acaba quando?
Há quase uma década que se promete resolver isto.
Venham outros autarcas porque, com os do costume, não passamos da cepa torta.

Cheira-me a esturro (2)

Tendo descrito aqui e aqui, há um ano e dois meses, respectivamente, o que pensava acerca do assunto, limito-me a referenciar mais uma notícia.
Novos comentários para quê se, retirando o papel vistoso e as fitas coloridas da embalagem, sobra apenas betão?

Americanos ricos e patos bravos

Não me oponho ao desenvolvimento. Pelo contrário, entendo que para melhor deve mudar-se sempre, desde que se respeitem a Natureza e o bem-estar da comunidade.
Mas o desenvolvimento apregoado em campanhas eleitorais tem sido distinto do que se observa na prática. Para caçar votos pintam-se as coisas em tons cor-de-rosa, embora tempos depois se descubra ser conversa da treta.
Tenho escrito isto vezes sem conta: individualmente ninguém conseguirá forçar a mudança de atitude dos eleitos locais. Apenas reacções e mobilização significativas terão sucesso.
Encaro com reservas o assunto tratado num aviso do município, publicado em suplemento ao «Diário da República» de ontem (ver pág.3), respeitante a um projecto do proprietário da Herdade da Barroca d'Alva, congelado desde 1998 por razões ambientais.
Aviso que, nos termos legais, é de publicação imperativa e tem a finalidade de recolher sugestões e informações prévias.
Nunca há leis perfeitas e esta, reguladora da elaboração de planos municipais de ordenamento do território, deixa campo de manobra suficiente aos autarcas para cumprirem um formalismo sem revelarem, previamente, quaisquer estudos ou anteprojectos existentes.
Nada na lei impede o poder local de ter uma postura transparente, coerente e pedagógica. Mas da teoria à prática a distância é grande e, devido ao desconhecimento geral sobre a matéria em apreço, considero improvável qualquer reacção sobre assunto de tamanha relevância.
Normalmente a memória humana é curta e talvez já ninguém se recorde que o "megaprojecto" da Barroca d'Alva foi um dos temas que, em 2001/2002, os socialistas usaram para desgastar a imagem dos comunistas. A polémica durou semanas e encheu páginas de um jornal do concelho vizinho, cujo chefe de redacção viria a ser assessor de informação do novo poder.
Dois anos e meio depois assisti a uma conferência de Imprensa em que os comunistas classificavam o empreendimento da Barroca d'Alva como megalómano, bem como a debates autárquicos de que anotei acusações mútuas de incoerência.
O chefe da edilidade confirmava então que o público-alvo não se encontra no mercado nacional e que todo o núcleo turístico foi pensado para atrair americanos endinheirados, "pessoas que aliam o golfe aos negócios".
Agora que os papéis políticos se inverteram, novamente, delibera o executivo camarário "reiterar a intenção de dar seguimento ao Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Barroca d’Alva".
Estranho que, tendo tal sido decidido há meses, não haja uma palavra de esclarecimento em parte alguma, nomeadamente no boletim municipal e no sítio da Internet, suportes informativos pagos com o nosso dinheiro e que deveriam servir para algo mais útil que a promoção da imagem pessoal de autarcas.
Sobre o projecto da Barroca d'Alva há muita coisa a carecer de clarificação. Por exemplo: a área contemplada voltou a crescer? Em 2001 eram 362 hectares, em 2004 saltou para 415 hectares e agora são já 444,6 hectares (equivalentes a cerca de 540 campos de futebol).
A este projecto chamei em tempos 'Nova Alcochete', cuja área é superior à da freguesia de São Francisco, contemplando muitas centenas de vivendas turísticas (outra informação a carecer de esclarecimento, porque ao longo do tempo o número varia entre 632 e 811), um hotel de luxo, campo de golfe e outras coisas boas e más.
Há na Internet informação suficiente sobre os inúmeros problemas ambientais causados pelos campos de golfe, pelo que me dispenso de escalpelizar o assunto.
Mas poucos sabem que, até meia centena de quilómetros de distância, a capital está rodeada de campos de golfe, a maioria sem procura suficiente que justifique a sua problemática existência.
Porque desertos ou não, os campos de golfe afectam os recursos aquíferos. Daí a necessidade de prudência na avaliação do custo e benefícios inerentes a tais equipamentos desportivos.
Questões ambientais impedem, há muitos anos, a concretização do projecto da Barroca d’Alva. Por isso desejo que os oito anos de impasse tenham sido aproveitados para repensar o assunto com realismo e segundo as melhores práticas nacionais e internacionais, pondo-se de lado a mania das grandezas, preservando e potenciando a última grande área rural que resta no município de Alcochete.
Nem é necessário voar muito tempo para descobrir boas alternativas. Será inútil, por exemplo, voar para o outro lado do Atlântico. A maioria dos americanos não sabe sequer onde se situa Portugal...

Cheira-me a esturro

Algumas notas a propósito disto e disto, bem como de algo relacionado que li noutras fontes, notícias que vão escorrendo aos bochechos "pour empâter la bourgeoisie".
Oxalá me engane mas desconfio que este súbito afã informativo sobre um plano estratégico de turismo prenuncia na melhor das hipóteses (ou na pior, depende da perspectiva) mais "betonização".
Eu sei (e muita gente também sabe) que a construção de três hotéis nas antigas secas de bacalhau é projecto mais antigo que o PDM de Alcochete e que o arranjo dos acessos e do espaço circundante do fórum cultural encalhou há, pelo menos, dois anos.
Eu sei (e muita gente também sabe) haver outros projectos turísticos privados, um dos quais de grande envergadura e cujos planos andam de Herodes para Pilatos há muitos anos.
Contudo, nenhum do planos urbanísticos ou paisagísticos mencionados nas notícias recentes potencia, no curto prazo, qualquer empreendimento privado, seja ele hotel ou aldeamento turístico. Tanto mais que a maioria das obras descritas nada tem a ver com turismo mas com requalificação ambiental.
Para mim estas notícias são mistificação. E, ainda por cima, requentadas porque nada do que delas consta é anunciado pela primeira vez. Mas nunca se passou disso, infelizmente.