Zeferino Boal: A Paixão e a Iniciativa

Zeferino Boal é um dos administradores e autores deste blog, o "Praia dos Moinhos". Residente e figura bastante conhecida em Alcochete. Sportinguista assumido, num tempo em que o Sporting Clube de Portugal atravessa um dos períodos mais conturbados da sua gloriosa história, tomou a iniciativa de se candidatar à presidência daquela instituição.
De todos nós, autores e comentadores, aqui no blog, que reflectem sobre Alcochete e suas gentes, merece desde já uma palavra de saudação e estímulo. Pela coragem e audácia que revela. Associadas a uma incomensurável paixão. Paixão pela causa desportiva e por querer colocar no devido lugar uma das grandes referências do desporto no país. Um clube eclético, com património situado no concelho e de reconhecida dimensão internacional. Em suma, uma grande instituição.
Não faço parte do círculo de amigos de Zeferino. Tenho o privilégio de o conhecer pessoalmente embora de forma superficial. Mas a sua ousadia de se disponibilizar para servir o seu clube, para ser uma potencial solução no futuro, num momento em que este, por razões de natureza vária, vem definhando, seja no plano da competitividade desportiva, seja no contexto económico ou seja ainda na sua base social associativa (menos de 40.000 sócios pagantes), justifica o nosso incondicional apoio.
Vê-se que tem estratégia. O périplo pelos núcleos e as abordagens bem documentadas que desenvolve sobre o futebol profissional do Sporting (a sua grande mola real) demonstram que não está na corrida por mero protagonismo. Sabe aquilo que quer para o clube.
Todavia, não é uma tarefa fácil. Nem mesmo sei se conseguirá levar por diante, até ao fim, a sua candidatura, para a qual tem que reunir um conjunto de requisitos prévios. Bastante exigentes, aliás. Desde logo, arranjar um número assinalável de assinaturas, uma equipa competente e credível, além de um programa exequível e mobilizador.
Sei que é um "outsider", situado fora dos grupos de interesse e "baronatos" malidicentes que enxameiam os "mentideros" e "tertúlias" do Sporting, onde muito se comenta mas pouco se contribui para a busca de soluções. Erradicá-los, como LFV fez no Benfica, será também uma tarefa complicada mas imperiosa.
Este arrojado empreendimento implica, antes do mais, enorme capacidade de gestão e alguma capacidade financeira (designadamente como avalista junto da banca e demais parceiros), condição, a última, que não sei se Zeferino reúne. De todo o modo, ele e Pedro Baltazar (este com meios financeiros próprios, através da "Nova Expressão", uma outra "entourage" e maior experiência na administração de SAD"s) corporizam uma lufada de ar fresco nas ideias e propósitos. Para um Sporting de futuro. Não são felizmente mais do mesmo. Do que até agora se tem visto à frente do clube.
Pelo facto de residir em Alcochete, se calhar, muitos de nós, seus concidadãos, não o julgarão com envergadura para tal desafio. Muitas vezes temos por hábito menorizar aqueles que nos estão próximos. Vendo neles defeitos e limitações para os projectos e missões a que se propõem. Designadamente quando se constituem difíceis de concretizar e tem ampla repercussão mediática.
Ganhe, perca ou nem sequer vá a votos...valeu, pelo menos, a intenção de ser candidato. Projectou o nome de Alcochete para a ribalta. Aqui, do "Praia dos Moinhos", que laboriosamente tem ajudado a divulgar e manter, fica o nosso apoio a um conterrâneo. O seu sucesso, o sucesso de um alcochetano, será também o nosso sucesso. Todos estamos consigo, sejam sportinguistas, benfiquistas ou do Desportivo. Nesta causa a cor pouco importa.
Força Zeferino...

Alcochete orgulha-se de ti Rafael Guerreiro!

O Rafael Guerreiro é de Alcochete, é um jovem igual a tantos outros com a particularidade de possuir Trissomia 21.

http://sic.sapo.pt/online/video/programas/vida-nova/2010/4/rafael-guerreiro-um-jovem-com-trissomia-2129-04-2010-14642.htm

Fernando Pinto

Desperdiçar óptimas ideias: alguns desafios

A julgar pelas imagens com planos fechados disponíveis aqui, os residentes alhearam-se totalmente de uma inspiradora iniciativa francesa há dias terminada em Alcochete sem honra nem glória, embora merecedora de amplo destaque e de um envolvimento humano que visivelmente não teve.
Dispondo apenas de informação municipal frouxa e recheada, como habitualmente, de autopromoção ao sistema mas menosprezando o lado social das coisas (erro primário de comunicação), eu próprio não me apercebi a tempo das características da iniciativa e da sua importância como fonte inspiradora para a comunidade local.
Só agora tive oportunidade de investigar o assunto em pormenor e fiquei espantado como pudemos ignorar e alhear-nos de uma coisa destas.
Mais espantado fiquei porque a ideia me parece inspiradora para inúmeras iniciativas locais similares, bem como para divulgação internacional das nossas tradições, História e cultura, recolhendo-se, em contrapartida, ideias, símbolos, experiências e conhecimentos úteis ao enriquecimento da coesão social e do património alcochetanos.

Entre 25 e 27 de Agosto estiveram em Alcochete vários membros da associação francesa «Jardin Nomade», sediada em Brest, que durante dois meses viajaram por Espanha e Portugal com a deliberada intenção de promover algo praticamente desconhecido na Península Ibérica mas muito divulgado em certas regiões europeias e norte-americanas: jardins e hortas partilhados – as famosas hortas sociais do arq.º Gonçalo Ribeiro Telles, cujas ideias só serão reconhecidas quando desaparecer do nosso convívio. O habitual, de resto.
Sem prejuízo de uma leitura calma e ponderada deste documento-guia da iniciativa, bem como do blogue de «Jardin Nomade», adianto que, com o apoio da municipalidade de Brest, residentes nessa cidade (entre os quais há até alguns portugueses) criaram, na última década, 30 hortas e jardins partilhados.
Jardineiros, criadores inspirados, amantes do contacto com a Natureza, floricultores e simples curiosos juntam-se para alindar um espaço devoluto ou abandonado. Produzem e permutam produtos hortícolas, plantas ornamentais, árvores e flores.
O movimento começa a ser internacionalmente conhecido como «comunidades criativas» e aqui há mais exemplos inspiradores e interessantes.

Partindo do princípio que mais alguém se sentirá atraído por boas ideias, resta-me deixar alguns desafios:
1. Nos bairros deste concelho organizem-se grupos de criativos voluntários para alindar as abandonadas rotundas e outros inúmeros espaços mortos ou sem aproveitamento algum. Imponham aos autarcas a cedência de plantas e meios para a construção e manutenção desses espaços;
2. Dentro de um ano ou dois organize-se um grupo para ir a Brest retribuir a iniciativa pioneira de jardineiros-viajantes daquela cidade. Prepare-se um espaço nobre capaz de albergar as plantas recolhidas durante a viagem;
3. Exija-se aos envergonhados autarcas que, ao invés de ocultarem a horta nómada francesa no Sítio das Hortas, a mudem para qualquer local central numa das freguesias do concelho. Aquela horta é um acto cortês pioneiro e simbólico, tem poder evocativo e os símbolos não são para esconder;
4. Repare-se como é possível que localidades pequenas e mal conhecidas saltem para a comunicação social sem ser pelas piores razões. A inteligência distingue os seres humanos dos outros animais.


Nota - A imagem que ilustra este texto foi retirada do blogue de «Jardin Nomade», cuja hiperligação forneci acima.


P.S. - O blogue regional «A-Sul» transcreveu este texto, gentileza que agradeço ao(s) autor(es).

Da ficção à realidade

Por razões de espaço não cabe aqui uma análise exaustiva ao interessante e útil estudo «Pessoas pobres, lugares pobres, saúde pobre. Territórios amplificadores do risco na Área Metropolitana de Lisboa», (original em formato PDF), publicado a partir da página 29 do último número da Revista de Estudos Demográficos - Nº 45 - 1.º Semestre de 2009, do Instituto Nacional de Estatística.
Contudo, recomendo aos interessados na matéria que sigam a hiperligação acima fornecida para o documento original e procurem, nomeadamente, importantes dados respeitantes a Alcochete, nos quais é notória, por exemplo, a ausência de participação cívica da população.
Confirmando um texto meu publicado há dias neste blogue, o estudo indica que, em toda a área do município de Alcochete, é elevada a fragilidade da participação política da população e a sua inserção na comunidade.
Noutro âmbito não menos relevante, relativamente a ocorrências e gravidade do risco para a saúde na Área Metropolitana de Lisboa o concelho de Alcochete situa-se em penúltimo lugar, registando 70% de casos com risco e 30% com risco elevado ou máximo (33,3% das freguesias têm risco elevado, correspondendo aos núcleos habitacionais periféricos).
Não, caro(a) leitor(a), seja de esquerda, do centro ou da direita ninguém pode ficar indiferente ou alhear-se de inúmeros problemas que urge resolver mas até agora foram convenientemente escondidos debaixo do tapete ou ocultados pela fumaça da propaganda.

Indignação

Há pouco mais de um ano revelei neste blogue que, segundo dados estatísticos de 2005, cada residente contribuía anualmente com a significativa verba de 776€ (cerca de 155 contos em moeda antiga) para as receitas da autarquia.
São mais de 2€ diários de colecta por cidadão, embora dificilmente se vislumbrem os benefícios reais desse esforço individual e jamais algum eleito se julgasse no dever de apresentar justificações.
Contudo, a crer num comentário publicado em texto inserido mais abaixo, Fernando Pinto revela que a autarquia concedeu um subsídio de 40.000€ à Feira do Cavalo, a realizar durante quatro dias da próxima semana.
Fernando Pinto não é anónimo (trata-se do ex-presidente da Direcção do Aposento do Barrete Verde) e acredito que terá colhido a informação em boa fonte, mas é-me impossível confirmar ou negar tal verba porque, até à presente data, nenhuma informação oficial ou oficiosa de órgãos autárquicos mencionou o montante do subsídio atribuído.
Portanto, até prova em contrário confio na palavra de Fernando Pinto e como cidadão atento e contribuinte com direito à indignação não quero deixar de lavrar o meu enérgico protesto por o executivo camarário ter decidido que, em apenas quatro dias, se queimarão numa manifestação sem relevância económica, social ou cultural os impostos anuais liquidados à autarquia por mais de 50 alcochetanos.
Isto não é cumprir o desígnio constitucional que justifica a existência de autarquias locais. Isto é desperdício inaceitável e tanto mais indecente quanto ocorre numa época de incerteza, em que todos enfrentamos dificuldades!

Alcochete ganha quase 670 novos eleitores

Segundo o Mapa n.º 6/2009 do recenseamento eleitoral, publicado em Diário da República, II série, de 3 de Março passado, o concelho de Alcochete tinha, no último dia do ano passado, 12.132 eleitores recenseados (incluindo 17 cidadãos estrangeiros de países da União Europeia e de estados não associados).
Relativamente ao recenseamento de 2007 significa um aumento superior a 650 novos eleitores, o maior crescimento jamais registado num só ano.
Com efeito, quanto aos cidadãos nacionais a evolução do recenseamento nos últimos anos foi a seguinte:
2005 - 11.115 recenseados
2006 - 11.300 recenseados (mais 185 que no ano anterior)
2007 - 11.463 recenseados (mais 163 que no ano anterior)
2008 - 12.115 recenseados (mais 652 que no ano anterior)

Significa isto que, em 2008, houve um aumento acentuado de novos moradores?
É provável que não, mas teremos de esperar dois anos por indicadores estatísticos fiáveis.
Este aumento significativo de cidadãos inscritos nos cadernos eleitorais do concelho resulta das novas regras do recenseamento eleitoral, que muita gente continua a desconhecer e por isso julgo oportuno chamar a atenção dos interessados.
No Verão passado foram introduzidas medidas de simplificação do recenseamento eleitoral, pela Lei n.º 47/2008, de 27 de Agosto, existindo um novo processo de inscrição automática de eleitores.
As regras agora vigentes são as seguintes:
- Os cidadãos portadores de Cartão de Cidadão ficam automaticamente inscritos na freguesia correspondente à morada que tenham indicado no pedido do novo título de identidade.
- Os cidadãos detentores de Bilhete de Identidade válido, que nunca tenham actualizado o local de recenseamento ou que nunca se tivessem inscrito sequer no recenseamento eleitoral, agora estão automaticamente recenseados na freguesia de residência indicada no Bilhete de Identidade;
- Ao completarem 17 anos os jovens também passam a estar automaticamente inscritos, pelo que votam na freguesia de residência indicada no Bilhete de Identidade ou no Cartão de Cidadão desde que na data do acto eleitoral tenham 18 anos de idade.

Trocado em miúdos isto significa que, automaticamente, quem tenha Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade está recenseado na freguesia de residência constante desses documentos, mesmo que, de livre vontade, nunca tenha alterado o local de recenseamento ou sequer feito o recenseamento eleitoral.
Por dois motivos convém ter atenção a isto, para evitar deslocações inúteis e frustrações no dia das eleições.
Primeiro, havia muita gente que, mesmo tendo renovado ou actualizado os dados de identificação civil (Bilhete de Identidade), nunca mudara o recenseamento eleitoral e continuava a votar na freguesia onde originalmente se inscrevera como eleitor(a). Isso acabou! Agora está, automaticamente, inscrito(a) nos cadernos eleitorais da freguesia de residência constante do Bilhete de Identidade ou do Cartão de Cidadão.
Segundo, pode haver muita gente desatenta que, desconhecendo a nova legislação, continue a supor que, embora residindo formal e oficialmente numa freguesia do concelho de Alcochete, pode continuar a votar noutra freguesia que não a da residência registada. Tal não é verdade. O recenseamento eleitoral foi automaticamente actualizado de acordo os dados registados nos serviços de identificação e já nas eleições de 7 de Junho próximo, de deputados para o Parlamento Europeu, apenas poderá votar na freguesia onde legalmente reside.
Convém ter isso em atenção e, consequentemente, todos os residentes em Alcochete deverão confirmar, através de um dos meios seguidamente indicados, se o seu recenseamento está regularizado.
Pode utilizar um dos seguintes meios:
- Consulte via Internet www.recenseamento.mai.gov.pt
- Envie um SMS para 3838: RE espaço n.º BI/CC espaço (data de nascimento= AAAA-MM-DD)
- Informe-se na Junta de Freguesia onde oficialmente reside.
Para mais informações consulte o sítio da Internet: www.dgai.mai.gov.pt

Os novos moradores

Meus amigos, garanto-vos, é mais fácil que um grande ricalhaço vote comunista do que um membro da classe média.
Os novos moradores são classe media. Os novos moradores não votam comunista.
Todo o esforço está em saber falar aos novos moradores e levá-los a votar.
Quem gosta de ver a zona residencial que escolheu para viver a degradar-se e o património a embaratecer?
Vamos eleger os novos moradores à categoria de camada social que decidirá o desfecho das próximas elições locais.
Todo o segredo está em fazer de Alcochete terra dos novos moradores, que estes tomem nas mãos o poder que têm e sintam que contamos com eles. Para tal fim, urge que apareçam homens e mulheres credíveis que levantem bem alto os valores da direita política: liberdade individual, propriedade privada, família, etc.
Se na próxima campanha para as autárquicas os candidatos derem continuidade ao discurso político que nos tem atolado nas últimas décadas, então podem ter a certeza que os comunistas ganharão as eleições, solidificarão ainda mais as posições que já têm e partirão para a conquista de outras.

Olhar para trás

Continuando a abordagem de dados estatísticos respeitantes a 2007, eis as estimativa oficial sobre a população residente no último dia desse ano: ao todo 16.813 indivíduos, sendo 8200 homens e 8613 mulheres.
Por idades a repartição era a seguinte:
0 a 14 anos - 2866
15 a 24 anos - 1741
25 a 64 anos - 9340
65 a 74 anos - 1640
75 e mais anos - 1226
E ainda dois outros dados: dos 80 casamentos celebrados no concelho em 2007, 19 foram católicos e 61 só no civil. No mesmo ano, 86 estrangeiros solicitaram estatuto legal de residentes.

Para pensar

Esta é mais uma notícia denunciadora: a sociedade portuguesa está doente e carece de tratamento, sob pena de se desintegrar.
Alcochete não será exemplar em muitos aspectos, mas no da demografia está melhor que o país.
Os últimos dados estatísticos disponíveis respeitam a 2005 e indicam 237 nados-vivos contra 136 óbitos. Mas há envelhecimento significativo da população: 2690 pessoas até 14 anos de idade e 3890 com mais de 65 anos.
E há outros índices demográficos em que a comunidade alcochetana devia reflectir. Por exemplo, o baixo número de matrimónios celebrados: somente 69 (dos quais 24 católicos). Muito menos que os 92 matrimónios dissolvidos, 45 por morte de um dos cônjuges e 47 por divórcio.

AOS NOVOS RESIDENTES EM ALCOCHETE - INSCREVA-SE COMO VOTANTE EM ALCOCHETE

Sobre a temática do perigo que representa a abstenção eleitoral nas próximas eleições autárquicas , importa começar desde já a desmistificar a ideia muito na moda que os eleitores não votam porque estão cansados e desconfiados dos políticos e que a ABSTENÇÃO é o pior castigo que lhes podemos dar.

Nada mais falso e nada mais perigoso.

No caso de Alcochete , o pior que pode acontecer ao partido comunista , partido que sustenta o executivo camarário , é os seus candidatos não serem eleitos.
Ora , ao absterem-se, os eleitores não impedem que os mesmos voltem a ser eleitos uma vez e outra e outra.

Sobre o abstencionismo , tema que voltarei a abordar no futuro porque nunca é demais repetir estes avisos , importa que os munícipes de Alcochete interiorizem o seguinte:

A abstenção não é um voto. Na situação actual o voto exprime mesmo uma posição. O voto expresso nas mesas eleitorais é a voz dos cidadãos participantes.

A abstenção é marcadamente «um não me interessa».

Mas há outra realidade que se pode traduzir num «não me interessa» , num concelho com o perfil demográfico de Alcochete , onde um número significativo de novos residentes se tem vindo a fixar na última década.
Refiro-me à situação dos novos residentes que ainda não estão recenseados nas freguesias do concelho e que portanto ainda não podem exercer aqui o seu direito de voto.

Para além do combate à abstenção , promover activamente o recenseamento eleitoral dos novos residentes em Alcochete , é uma das iniciativas que considero fundamentais a uma aproximação efectiva entre a designada legitimidade institucional dos órgãos autárquicos eleitos e a sua legitimidade democrática (neste capítulo parece evidente que a legitimidade institucional da actual Câmara Municipal de Alcochete está longe de corresponder à sua legitimidade democrática)
O recenseamento eleitoral dos novos residentes em Alcochete constitui um passo essencial no sentido do seu envolvimento político na vida do concelho , e será certamente um instrumento precioso no combate pela derrota do partido do poder em Alcochete.
Sem prejuízo de entender que compete aos partidos da oposição iniciarem uma frente comum nesse sentido , fica aqui um APELO a todos os leitores deste Blogue.

Caso no vosso circulo de familiares , amigos , conhecidos , vizinhos haja pessoas que tenham optado por residir recentemente em Alcochete , incentivem-nos a recensearem-se na respectiva Freguesia de forma a poderem votar aqui nas próximas autárquicas , sensibilizando-os de que a sua condição de munícipes pagantes de impostos municipais ( nomeadamente o IMT que pagaram por ocasião da aquisição da sua casa em Alcochete) só será convenientemente defendida se assegurarem o seu direito de intervir politicamente neste concelho , quanto mais não seja , pelo simples exercício do direito de voto.

População aumenta mais de 60% em nove anos

Entre 1991 e 2006 a população residente em Alcochete passou de 10.169 para 16.194 pessoas.
De 1991 a 1998 ocorrera uma quebra de 129 residentes, mas dai em diante a população começou a subir vertiginosamente.
O crescimento foi mais significativo desde a abertura da ponte Vasco da Gama (em Março de 1998) e da entrada em vigor do novo Plano Director Municipal (publicado em meados de 1997): nos nove anos imediatos o aumento populacional foi de 61,2% (de 10.040 para 16.194 residentes).
Só nos anos de 1999 e 2000 Alcochete acolheu mais de 2.600 novos residentes, provavelmente a maior explosão populacional da história do concelho.
Daí em diante o aumento médio anual tem excedido meio milhar de habitantes, variando entre 668 (2004) e 520 (2003).
É curioso notar também que, em 2002 e 2006, primeiros anos completos de exercício de novos executivos camarários, os aumentos foram mais acentuados.
Apresento, seguidamente, a evolução da população residente, ilustrada no gráfico publicado acima (clicar sobre ele para ver versão ampliada):
1991 – 10.169
1998 – 10.040
1999 – 10.990
2000 – 12.679
2001 – 13.208
2002 – 13.778
2003 – 14.298
2004 – 14.966
2005 – 15.550
2006 – 16.194

Quando o poder fica mal no retrato (1)

As estatísticas oficiais mais recentes evidenciam erros do poder local em Alcochete.
Por hoje cingir-me-ei ao aumento da população residente, aos dependentes na Terceira Idade e aos estabelecimentos de ensino. Nos próximos tempos abordarei outros dados úteis para o conhecimento do retrato social e económico do concelho.

Estima-se que, de 2001 a 2006, a população residente em Alcochete tenha aumentado mais de 24%, passando de 13.010 para 16.194 indivíduos. A manter-se este ritmo – o que só poderá confirmar-se dentro de dois a três anos – teremos hoje mais de 17.255 vizinhos.
No mesmo lapso de tempo, no distrito houve um único concelho (Sesimbra) com maior aumento populacional, embora a sua superfície habitável seja quase dupla da nossa e aí existam menores condicionamentos ambientais.
Enquanto a população residente em Alcochete crescia exponencialmente, ninguém cuidou de adequadas condições sociais.
Existiam 102 idosos por cada 100 jovens, mas um único lar de Terceira Idade (o da Misericórdia), ampliado pela última vez em 1972, com capacidade inferior a uma centena de internamentos. Para os que podem, há ainda uma instituição privada para cerca de duas dezenas de idosos.
Em 2006, um em cada quatro idosos residentes era dependente. Havia mais de meio milhar nessas condições.

Não é menos negro o panorama no ensino.
No pré-escolar, em 2006, Alcochete era o concelho do distrito com menor número de estabelecimentos públicos e privados, ficando, inclusive, aquém dos menos populosos (Alcácer do Sal, Sines e Grândola).
No 1.º ciclo do ensino básico a situação era pior, porque não só as escolas são geralmente antigas e mal equipadas como havia a segunda pior oferta do distrito (abaixo somente Sines).
No 2.º ciclo continuávamos com uma única escola pública, enquanto Alcácer do Sal – com população equivalente à de 2001 em Alcochete – possuía duas escolas.
No 3.º ciclo, Alcochete era o concelho mais mal equipado do distrito: uma única escola, contra 3 em Alcácer do Sal e 2 em Sines e Grândola.
No ensino secundário o panorama não era melhor: único concelho do distrito com uma só escola!

(continua)

Problemas sociais desconhecidos

No final de 1996, Alcochete tinha 3.563 pensionistas por invalidez, velhice e sobrevivência.
Em 2003 esse número crescera para 3.851.

Em 2002, Alcochete tinha 168 beneficiários do rendimento mínimo garantido.

Fonte: INE

Desafio aos munícipes de Alcochete (3)

Extracto de notícia oficiosa sobre reunião da edilidade da câmara de Alcochete, realizada no passado dia 7:

"O Executivo Municipal aprovou ainda, por maioria, a demolição do conjunto habitacional situado na Rua Ciprião de Figueiredo, n.º 38 a 44, em Alcochete, atendendo ao seu adiantado estado de degradação e aos consequentes riscos para a segurança de pessoas e bens.
"A demolição está condicionada ao realojamento da moradora do n.º 38, à limpeza do local e emparedamento dos vãos contra intrusão até à obtenção da licença de demolição.
"Fica ainda condicionada à apresentação de um levantamento arquitectónico do conjunto, incluindo o alçado principal e a tipologia habitacional e à análise do projecto de arquitectura em reunião de Câmara".

A câmara cessou, há quase três meses e meio, a publicação de actas das reuniões da vereação, sendo impossível conhecer em tempo oportuno detalhes do debate e o teor dos esclarecimentos fornecidos pelo executivo municipal nesta reunião.
Presumo que, no passado dia 7, na discussão da demolição deste edifício – classificado pelo IPPAR como de interesse arquitectónico municipal – a abstenção ou votos contra terão partido da oposição. Parece-me que os vereadores do PS deveriam revelar aos munícipes motivos e fundamentos da posição assumida.

O edifício em causa é o constante da imagem acima (captada há quase seis anos) e sobre o assunto escrevi anteriormente três textos: este, este e este.

Outra restauração, por favor (2)

Quem há pouco mais de duas semanas escreveu isto, a propósito da efeméride da restauração do concelho de Alcochete, tem agora a oportunidade de voltar a alertar-vos para as subtilezas da política actual rumo à centralização do poder.
Convém ler isto.

As soluções preconizadas na notícia parecem-me música celestial para governantes centralistas e agravam a corrupção porque visam negócios ainda mais grandiosos.
Mas permito-me duvidar da sua bondade em relação aos interesses dos cidadãos, à História, ao património, à cultura e à coesão social das comunidades.
Há cerca de três anos, noutro local, sugeri que os alcochetanos tocassem a reunir, discutissem em conjunto os seus problemas, apresentassem propostas e soluções e encontrassem consensos para o futuro.
Desde então cresce em mim a convicção de que um Congresso de Alcochete é absolutamente indispensável, antes que seja tarde demais.
Hoje até sugiro um mote: «Arrepiar caminho ou voltar a 1895?»

Outra restauração, por favor

No 109.º aniversário da restauração do concelho de Alcochete é oportuno recordar que, em 1895, quando ocorreu a integração forçada no município hoje denominado de Montijo, a crise financeira do Estado era tão preocupante como a actual. E a da autarquia não era menor.
Subsiste a perigosa possibilidade de o tempo voltar para trás, a menos que os cidadãos se consciencializem do seu poder supremo, se organizem e forcem futuros candidatos a autarcas a mudar de paradigma.
Os actuais eleitos são incapazes de regenerar o sistema e o municipalismo em Alcochete, nos últimos anos, tem sido desastroso, demagogo, despesista, opaco, suicida, castrador social e servil do tijolo e do cimento.
Sobretudo desde que, há dois ou três anos, o Estado deixou de financiar "elefantes brancos", o nosso município transformou-se em mera repartição de subsidio-dependências e de licenciamento de construção, revelando-se incapaz, sequer, de cuidar dos canteiros situados a 25 metros da porta dos Paços do Concelho.
Basta consultar as actas das reuniões camarárias dos primeiros dez meses do ano passado, disponíveis na Internet, para comprovar que nos distanciámos, crescentemente, da função constitucional atribuída aos municípios. Todavia, no segundo semestre foram notórios os reforços orçamentais para despesas com pessoal. Os municípios existem para isto?
Quem estiver consciente dos riscos e temer a repetição da História terá de contribuir para o aparecimento de pessoas e de ideias novas.
Gente que não se vergue nem seja presa fácil de interesses imobiliários e políticos.
Gente que tenha a coragem de reduzir o quadro de pessoal e as despesas correntes do município, porque as receitas estão em queda e é necessário libertar recursos para satisfazer inúmeras necessidades básicas ainda existentes no concelho.
Gente consciente de que os munícipes não pedem impossíveis, mas somente o mínimo: respeito pelas pessoas, qualidade de vida e infra-estruturas bem dimensionadas e funcionais.
Gente que informe os cidadãos com rigor, transparência e oportunidade; que não ridicularize a oposição mas respeite os seus direitos, aceite a cooperação e lhe conceda espaço nos órgãos informativos do município.
Gente que faça prevalecer o interesse colectivo e se comprometa a valorizar o investimento realizado pelas famílias em habitação própria.
Gente que preserve o ambiente e obrigue a que os espaços verdes preencham a maior parte das áreas a lotear ou a licenciar para construção; que garanta fiscalização eficaz e o respeito pelas normas técnicas, de segurança e funcionais das construções.
Que analise seriamente e contribua para a resolução dos inúmeros problemas induzidos pelo crescimento populacional explosivo, tais como o abastecimento de água, a recolha de efluentes, a segurança, os transportes públicos, a carência de infra-estruturas de saúde, de infantários e de escolas, de parques infantis em condições e de áreas públicas adequadas às necessidades da população juvenil.
Se se conseguir isto, pelo menos, então valerá a pena o foguetório.

Estar alerta é fundamental (2)

Finalmente, há reacção institucional ao aumento da criminalidade no concelho de Alcochete, assunto que me desagradou bastante abordar, novamente, há pouco mais de uma semana, neste texto.
Já o fizera antes, a 25 de Agosto passado, quando um assalto inédito teve direito a notícia num jornal nacional.
Pelos dois comentários que o meu último texto suscitou, depreendia-se haver algo mais que boatos.
Enfim, o próprio chefe da edilidade teve de reconhecer num órgão de comunicação social que a qualidade de vida em Alcochete vai de mal a pior por causa da insegurança.
Todavia, as preocupações do autarca não resolvem coisa alguma, tal como a insegurança nunca é apenas um problema dos polícias. Ainda que o posto da GNR de Alcochete tivesse 50 guardas, a criminalidade não diminuiria.
O problema essencial reside no facto de, em apenas sete anos, a população ter aumentado mais de 50%, sem que jamais se tenham acautelado os problemas que esse crescimento suscita.
Recordo-me que, há meia dúzia de anos, a GNR demorava escassos dias a deter o autor de dois ou três assaltos. Depois passavam-se meses sem nada a assinalar.
Hoje o assunto é muito mais complexo e delicado, devendo ser analisado e estudado, com determinação e empenho, no seio do Conselho Municipal de Segurança.
É desse órgão que devem partir propostas, sugestões e soluções de envolvimento de cidadãos, de famílias, de bairros, de freguesias, de escolas, de instituições de solidariedade social, de autarquias, de meios de comunicação e de polícias.
Ao contrário do que tem sido noticiado, entendo que a acção desse órgão não deve limitar-se à apresentação de propostas à câmara e à assembleia municipal.
Tendo nele assento representantes autárquicos, a sua acção deve ser exercida directamente e nunca depender de conveniências políticas. Mas devem ser-lhe facultados meios suficientes, nomeadamente do município e das juntas de freguesia, para o envolvimento e o diálogo com os principais interessados: os cidadãos.
Se o Conselho Municipal de Segurança tivesse saído do papel há mais tempo e se fosse um órgão interventivo e empenhado, talvez hoje não houvesse uma crescente onda de assaltos que ninguém consegue já iludir ou ocultar.
Estão em risco, por agora, bens patrimoniais de quem se refugiou em Alcochete supondo ser possível haver um paraíso. Havia, de facto. Mas como se limitaram a "betonizar" e a cruzar os braços relativamente a riscos colaterais há muito conhecidos e estudados, o paraíso depressa acabou e as coisas complicaram-se.
Obviamente, se nada for feito qualquer dia teremos a lamentar muito pior.

Desafio aos munícipes de Alcochete (2)

Escrevi isto há mês e meio e nada sucedeu, que eu saiba.
Por isso insisto: há na Rua Ciprião de Figueiredo, em Alcochete, um edifício classificado, há muitos anos, como de interesse arquitectónico municipal, acerca do qual foi anunciado, recentemente, pelo vice-presidente da câmara, estar decidida a sua demolição.
Há pouco mais de dois anos evitei essa destruição e continuo a não contemporizar com políticas de "bulldozer", que tudo arrasam a pretexto de uma suposta crise financeira nunca devidamente explicada.
O edifício em causa será datado de uma época próxima da da restauração do concelho (1898), cuja celebração anual os autarcas com funções executivas gostam imenso de organizar a 15 de Janeiro para se autopromoverem.
No entanto, quando convém borrifam-se para marcos da memória colectiva.
Haja o que houver, doa a quem doer, o património classificado é para respeitar e os autarcas têm o dever legal de o preservar.
Insisto: desafio os munícipes a reagirem da forma que entenderem justa e necessária. E quanto antes, para que não seja tarde demais!
Há legislação suficiente para a câmara expropriar ou tomar posse administrativa desta jóia, dispõe da capacidade financeira necessária para tratar do realojamento temporário da única locatária, assim como meios para assumir directamente a recuperação e exploração do precioso imóvel até ter sido ressarcida das despesas inerentes.


P.S. - A imagem acima é datada de 11/9/2001. Veja-se como estava então o edifício e compare-se com o estado actual.

Plantai árvores e não prédios

Este programa das Nações Unidas pretende plantar, no ano corrente, pelo menos, mil milhões de árvores em todo o mundo.
Trata-se de uma iniciativa cuja importância me dispenso de enaltecer, pois até as crianças conhecem as vantagens em plantar árvores.
Vamos no 9.º dia de 2007 e ainda não li, em parte alguma, qualquer informação sobre o impacte desta iniciativa em Alcochete.
Vá lá, acordem. E depressa. As árvores plantam-se na época chuvosa.

Pelas minhas contas, para cumprir a sua parte nesta campanha os alcochetanos terão de plantar, no mínimo, 1.855 árvores (aprox. uma árvore por cada 8 habitantes).
Mas onde encontrar espaço disponível para tanta árvore se andam a construir, apressadamente, nos sítios mais imprevisíveis?

Adeus casa própria

Recomendo vivamente – sobretudo aos proprietários de habitações, aos que pretendem vender usadas e aos que pensam adquirir novas – a leitura desta notícia esclarecedora.
Várias vezes escrevi aqui sobre este assunto e verifico agora que as minhas observações locais coincidem com a realidade noticiada:
1. Há mais casas à venda (novas e usadas) que pessoas à procura delas;
2. 70% das casas à venda são usadas;
3. O endividamento das famílias, baseado na hipoteca de habitação própria, dificulta o negócio imobiliário.
Ou seja: quem pretenda vender casa usada só o conseguirá abaixo do preço de aquisição (tal como sucede nos automóveis).
Na prática, tal significa que deixou de ser interessante, tanto do ponto de vista financeiro como da valorização do património familiar, adquirir casa própria.
Agora imaginem as repercussões que tudo isto terá, porque há apenas três anos existe uma nova lei de tributação do património que valorizou o valor fiscal dos imóveis urbanos em cerca de 60% do seu valor comercial à época.
Porém, na prática esse valor comercial é já hoje inferior e tende a diminuir com o passar do tempo, pelo que cidadãos, Estado e autarquias têm um sério problema para resolver.