28 dezembro 2007

Coisas e loisas

Vieram parar hoje a este blogue 11 pessoas que andavam em busca na Internet com palavras-chave como "fim ano Samouco", "reveillon Alcochete", "estado tempo fim ano Alcochete", "Samouco discotecas" e "fim ano Alcochete".
Como eu os compreendo! É em situações destas que dói o coração pensar quanto se perde com o imobilismo reinante nestas paragens.
Essas são, por assim dizer, circunstâncias banais. Agora imagine-se o que será numa situação de urgência ou emergência!
Concretamente, quanto às pesquisas, posso ajudar pouco. Somente sei acerca do estado do tempo: a antevisão meteorológica aponta para céu apenas nublado de hoje até segunda-feira.
Quanto ao mais, topei dois ou três anúncios colados em montras. Mas nada que despertasse a minha particular atenção.
Continuo a pensar que, com tempo seco, a praia de Samouco é um dos melhores locais do concelho para celebrar a chegada do novo ano. Antes, porém, será necessário que futuros autarcas estejam atentos ao ouro que têm debaixo dos pés. Os actuais pisam-no sem dó nem piedade.

27 dezembro 2007

Factos do ano velho

É a hora do meu primeiro balanço a um dos piores anos da última década em Alcochete:

Facto 1 - Crescente indiferença pelo poder local, reconhecida pelos próprios eleitos. Ao invés de se armarem em vítimas, deviam encarar apreciações desfavoráveis como avisos ou sinais de que o ambiente tende a ser-lhes adverso. O mensageiro escreve o que muitos mais pensam mas calam;

Facto 2 - Ao contrário do prometido durante a campanha eleitoral autárquica de 2005, o comércio local foi, pura e simplesmente, abandonado;

Facto 3 - Entrou em vigor a Lei n.º 2/2007, denominada Lei das Finanças Locais. Um ano depois, em Alcochete continuamos à espera que seja integralmente cumprida, nomeadamente na parte relativa à divulgação no sítio na Internet de informação financeira, contas de concessões e parcerias e planos de resolução de débitos a fornecedores. A prestação de contas é um dos actos mais nobres de qualquer autarca;

Facto 4 - Em 1895, quando ocorreu a integração forçada de Alcochete no município hoje denominado de Montijo, a crise financeira do Estado era tão preocupante como a actual. E a da autarquia local não era menor.
Subsiste a perigosa possibilidade de o tempo voltar para trás, a menos que os cidadãos se consciencializem do seu poder supremo, se organizem e forcem futuros candidatos a autarcas a mudar de paradigma, porque o nosso município se transformou em mera repartição de subsidio-dependências e de licenciamento de construção;

Facto 5 – No ano lectivo de 2005/2006 mais de uma centena de crianças do pré-escolar não tiveram vaga no ensino público, a quase totalidade das antigas escolas primárias excedera a capacidade, a preparatória está prestes a atingir esse limite e mesmo a secundária – embora recente – tinha já 81,2% da capacidade preenchida;

Facto 6 - O Município de Alcochete é politicamente encarado com sobranceria, menoridade e insignificância. Hoje vivem aqui pouco mais 16.000 portugueses, invariavelmente tratados com desdém – até pelo poder local – quando não votados a um vil abandono. O desprezo é tal que, há 24 meses, pelo menos, esta comunidade está transformada num imenso deserto político-partidário. Ninguém terá reparado que, nas últimas eleições locais, o partido mais votado voltou a ser o dos abstencionistas?

Facto 7 - A betonização desenfreada não é fatalidade inevitável, por mais desesperada que possa ser a situação financeira da autarquia. O alargamento dos espaços edificáveis, num concelho onde quase 80% do território está sujeito a condicionamentos ambientais, agrícolas e mesmo militares, deve ser discutido e ponderado entre autarcas e residentes. Sobretudo porque qualquer nova área a urbanizar influencia a qualidade de vida e agrava problemas como a sobrelotação de escolas e centros de saúde, o aumento da criminalidade, a inexistência de áreas de recreio e lazer, o estacionamento desordenado, etc.;

Facto 8 - No Município de Alcochete tem de existir um Provedor do Munícipe, uma vez que o prometido conselho municipal continua no papel;

Facto 9 - Ao fim de oito anos, a Câmara Municipal de Alcochete decidiu, enfim, devolver as cauções da água. Mas fê-lo apenas em relação ao valor depositado a título de caução no acto da celebração do contrato, faltando regularizar a actualização baseada no índice de preços ao consumidor;

Facto 10 - Não se conhece uma única linha da avaliação técnica à execução do actual PDM. Desconhece-se a estratégia urbanística do executivo municipal. Não há um único local onde, sem condicionalismos de qualquer espécie, os munícipes possam colher informação substantiva e formar uma opinião. Até à data, nenhum partido político da oposição, nem ninguém individualmente, se manifestou nos meios de comunicação acerca do modo como está a ser conduzido o processo de revisão do PDM de Alcochete. No entanto, o assunto vem à baila em quase todas as conversas de rua e há muita gente preocupada com o futuro.

26 dezembro 2007

Enfim, haverá comboio em Alcochete?

Eu que, há anos, estudei alguma documentação relacionada com o famigerado projecto de uma ligação ferroviária a Alcochete, li com curiosidade as páginas 6 e 7 da última edição do «Sol», apontando esta região como possível nó do futuro comboio de alta velocidade.
Em face da notícia, parece-me oportuno recordar aspectos de um malfadado projecto do início do séc. XX, pedindo perdão ao autor do blogue «Coisas de Alcochete» por invadir, a título excepcional, matéria da sua esfera de influência.
Essa ligação ferroviária a Alcochete nunca passaria do papel mas esteve, durante as décadas de 40 a 60 do século passado, na origem da chacota de montijenses, mormente por alturas do Carnaval.
Existe no Arquivo Municipal de Montijo alguma documentação gráfica sobre paródias relacionadas com o comboio. De muitas dessas brincadeiras (algumas pouco inocentes, convém sublinhar) há, em Alcochete, testemunhos vivos e memórias de terem acabado ao murro.

Seria o prolongamento natural do extinto ramal ferroviário Pinhal Novo-Montijo (então Aldegalega do Ribatejo), com a extensão de 10,866km, cuja exploração foi iniciada a 4 de Outubro de 1908 – contra a vontade de alguns homens ricos da região – e cessaria a 28 de Maio de 1987.
O plano fora delineado no princípio do século e compreendia o prolongamento do ramal até Alcochete no ano seguinte ao do início da exploração da primeira fase, ideia nunca concretizada
É curioso referir que, aquando da aprovação do PDM de Palmela, por Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/97, de 9 de Julho de 1997, o troço Pinhal Novo-Montijo continuava parte integrante da rede ferroviária nacional. E deveria ser preservado o espaço-canal respeitante a esse ramal, permitindo salvaguardar qualquer decisão futura sobre a sua eventual reactivação. Ainda hoje esse espaço continua quase intocável e só a linha foi levantada!
Recuando no tempo, em artigo publicado pelo jornal «O Século», num suplemento dedicado à Exposição «O Mundo Português», realizada em Lisboa no Verão de 1940, o articulista reproduz uma entrevista com o então presidente da câmara de Alcochete, na altura a cumprir o segundo mandato, Francisco Pereira Coutinho Facco Leite da Cunha, o qual referia "o prolongamento do caminho-de-ferro do Montijo até Alcochete que, por lei, deveria ter sido realizado logo após um ano da sua conclusão até àquela vila". E o articulista acrescenta: "Os alcochetanos, diga-se sem subterfúgios, têm direito a esse melhoramento, do qual depende, em muito e por diversas razões, o seu progresso".
Há poucos anos, Miguel Boieiro, ex-presidente do Município de Alcochete, dizia-me ter sido ele a "negociar" com o então ministro dos Transportes e Obras Públicas, eng.º Joaquim Ferreira do Amaral (filho de uma alcochetana), a retirada dos condicionamentos provocados pelo traçado do caminho-de-ferro no concelho de Alcochete.
Esse traçado, que se tornou ainda mais inviável com o decurso dos tempos, ficaria esquecido no mapa territorial. E apenas quando da elaboração do actual PDM de Alcochete (1995), se notou essa afectação.
Contactada então a companhia ferroviária nacional (CP), essa entidade recusar-se-ia a anular a afectação alegando "não ganhar nada com isso". Após numerosos contactos, restou o recurso directo ao ministro.
A estação que serviria Alcochete ficaria algures para os lados da Bracieira (zona fronteira ao actual Freeport).

23 dezembro 2007

Bons e maus negócios

Este negócio é bom e mau para Alcochete.
Bom porque, presumivelmente, inviabiliza a construção de mais uma catedral de consumo no nosso concelho. Estava licenciada e até já tinha espaço preparado "numa zona de expansão da vila".
O comércio local agradece, tanto mais que, continuando os automobilistas a ser forçados a dar uma voltinha estúpida ao actual ponto de venda, ele tem-se revelado óptimo parque de estacionamento alternativo à maior das "nossas" catedrais de consumo mas é, visivelmente, impopular.
Mas a notícia encerra também um lado muito negativo, porque a empresa alemã vendedora tem sede no Passil e, provavelmente, perder-se-á essa fonte de receita fiscal. Mais um armazém à vista...

22 dezembro 2007

Destaques 2007 - GRUPO DESPORTIVO ALCOCHETENSE

No imenso deserto de ideias e de actos concretos em que se traduziu o contexto autárquico , político , social e económico do nosso Concelho durante o ano 2007 , descortina-se um verdadeiro oásis , por sinal bem verde e visivel à entrada de Alcochete.
Falo , claro está , do projecto e da obra levada a cabo no nosso Desportivo , e que deve naturalmente encher de orgulho , sócios , simpatizantes e praticantes que passaram a beneficiar de um espaço de excelência , o qual , como já referi , se trata do único marco de destaque visivel em Alcochete , naquilo que perfilho quanto ao desenvolvimento sustentado de uma instituição e por arrastamento do espaço geográfico em que está inserido.
Contra «ventos e marés» , a Direcção presidida pelo Dr. Carlos Cortes , idealizou e concretizou um projecto ambicioso , mas fundamental à sobrevivência do clube mais representativo do Concelho . Já aqui disse e volto a repeti-lo. A obra ainda em curso representa o marco mais importante da vida do clube , ao qual só se pode equiparar a construção do estádio , e esta Direcção e o seu Presidente merecem já um lugar de absoluto destaque na história da instituição .
A qualidade do projecto tem merecido referência muito para além das fronteiras do concelho. Estando de momento ligado a um clube de Lisboa , são bastantes as vezes em que sou abordado por gente de outros clubes , com quem me cruzo jornada a jornada , que ao saber que sou de Alcochete , me vem fazer perguntas e elogiar o trabalho que tem sido feito no clube.
A dimensão e relevo deste projecto justifica plenamente uma união em torno dos desígnios deste clube e uma efectiva mobilização no sentido do aproveitamento da infra-estrutura em criação.
Um projecto deste relevo já não se basta portanto com as poucas centenas de sócios de longa data do clube.
Trata-se de um investimento na qualificação que DEVE MOBILIZAR toda a comunidade alcochetana , englobando naturalmente os antigos e os cada vez mais numerosos novos residentes em Alcochete.
Só com o envolvimento DE TODOS será possível dar corpo humano e sentido a um projecto desta dimensão.
Como sócio do GDA aproveito pois para lançar um apelo a todos os residentes no Concelho.
O clube oferece agora condições EXCEPCIONAIS à prática desportiva e à aprendizagem do desporto rei em Portugal , o futebol.
Assim sendo , HÁ RAZÕES DE SOBRA PARA TODOS SE ASSOCIAREM A ESTE PROJECTO TORNANDO-SE SÓCIOS DESTE CLUBE E LEVANDO AS SUAS CRIANÇAS à prática do futebol no GDA.
Mais do que nunca há razões de sobra para todos se tornarem sócios do GDA .
EM 2008 VAMOS AJUDAR O GDA , VAMOS CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DO NÚMERO DE SÓCIOS DO CLUBE E DAR-LHE UMA DIMENSÃO HUMANA COMPATIVEL COM A QUALIDADE DAS INFRA-ESTRUTURAS AGORA CRIADAS.

FAÇA-SE SÓCIO DO GDA E INSCREVA OS SEUS FILHOS NO CLUBE.

BOM NATAL E BOM ANO PARA TODOS E VIVA O GDA

19 dezembro 2007

Independentes como solução

Em vários residentes de Alcochete, com quem tenho conversado nas últimas semanas, cresce a impressão de que, ante o conjunto de problemas acumulados, o silêncio e a inércia político-partidária, cidadãos independentes, com experiência de vida, honestos, descomprometidos com o sistema e alheios ao estado actual das coisas poderiam, em 2009, virar do avesso a gestão autárquica, imprimindo um novo rumo de utilidade e dignidade aos órgãos do poder local.
A verdade é que acabamos mal o ano, a exemplo do anterior: com um poder manietado, autista e sem oposição. E esta nada produz, nem sequer ruído.
Creio que esse estado de espírito será ainda influenciado pelos mais desencontrados boatos, envolvendo figurões do poder local, que não deveriam assobiar para o lado se deles têm conhecimento. Se os desconhecem perguntem por aí, pois em nenhum lado é tão fácil avaliar o ambiente que nos rodeia como em Alcochete.
Esse é o preço a pagar sempre que o poder vegeta numa torre de marfim e dedica 99% do seu tempo a autopromover-se.

18 dezembro 2007

Mexa-se!

O Natal é quando um homem quiser. Mas creio que, por muitas razões, a maioria o prefere nesta altura.
Assim sendo, faça o favor de ter um bom Natal!
Ou o melhor possível, já que diversos factores contribuem para que pareça um pouco pior que antes.
As estrelas não estão todas no céu. Algumas estão dentro de si!
Mexa-se por Alcochete para as estrelas brilharem mais!

14 dezembro 2007

Obviamente discordo

Se a conjuntura económica é particularmente nefasta para o poder local em Alcochete, os autarcas com funções executivas devem preocupar-se com o emagrecimento dos orçamentos do lado da despesa.
Nas actuais circunstâncias económico-financeiras a melhor estratégia para o poder local alcochetano é demonstrar preocupação com a elevada carga de impostos a que os contribuintes estão sujeitos e evitar contribuir para o seu agravamento, reduzir o quadro de pessoal por via da informatização dos serviços, usar bem cada euro recebido e impedir que um único cêntimo seja inutilmente gasto.
Em vez de continuarem a anunciar obras – a maioria delas não prioritária e muitas irrealizáveis no que resta do mandato por razões de ordem financeira – os autarcas com funções executivas em Alcochete deveriam preocupar-se em envolver os cidadãos nas actividades do poder local e apresentar planos de racionalização e de gestão de pessoal.
Em todas as autarquias parte substancial das despesas pertence à rubrica encargos com pessoal. Em muitas representa mesmo a fatia de leão. Na actual conjuntura as intervenções prioritárias terão de ser feitas aí, diminuindo o quadro e contratando serviços externos quando necessário, pois já hoje as autarquias se limitam, praticamente, a pagar os vencimentos aos funcionários, respectivos encargos obrigatórios e algumas sinecuras injustificáveis. Alcochete não é excepção, como muita gente sabe.
Estranhamente, ao invés de incidir o foco num plano de redução de encargos fixos e variáveis com o intuito de libertar fundos a mobilizar em obras realmente imprescindíveis mas adiadas, o chefe da edilidade de Alcochete opta por anunciar que, para contrariar o défice entre despesas e receitas, aumentará, no início de 2008, taxas de urbanização, de licenciamento urbanístico e de edificação.
Tal poderá permitir-lhe admitir mais alguns funcionários e promover outros, a fim de assegurar votos firmes na reeleição. Ninguém esqueça que o pessoal da câmara representa, pelo menos, um milhar de votos.
Contudo, para mim o agravamento de taxas representa um erro de planeamento, porque nada resolve e, uma vez mais, afecta directamente o bolso dos contribuintes.
De resto, convém não ignorar que, provavelmente no primeiro semestre de 2008, o presidente da câmara terá de anunciar mais aumentos e esses afectarão directamente todos os actuais residentes.

12 dezembro 2007

Fábrica vira urbanização (2)


Há quase um ano escrevi texto relacionado com o encerramento da fábrica de cortiça Orvalho, agora em processo de desmantelamento para que o espaço seja ocupado por urbanização habitacional.
Negócio rendoso para o loteador e melífico para autarcas com funções executivas no município de Alcochete, porque 92 habitações em edifícios de quatro pisos rendem, do dia para a noite, muitíssimo mais dinheiro que a fábrica de derivados de cortiça ali implantada durante 53 anos.
Todavia, a longo prazo todos perderemos muito com o encerramento de mais uma unidade industrial em Alcochete. Para já, dezenas de habitantes locais foram privados dos postos de trabalho. Uns engrossarão o desemprego e outros o exército de ociosos que povoa incómodos bancos de jardim.
Pouco importa tal se às mentes "brilhantes" do Largo de São João interessa, acima de tudo, juntar dinheiro para inaugurar "elefantes brancos" à beira de eleições locais. Com tanta gente distraída isso poderá até perpetuá-los no poder e a perda de empregos é coisa menor nos dias de hoje.
No entanto, vale a pena recordar que Manuel Joaquim Orvalho criou esta fábrica em Novembro de 1954, para a preparação de granulados de cortiça. Concretizava então o sonho de se tornar industrial, num terreno adquirido ao preço de 5$00 o metro quadrado, erguendo a fábrica munido de um simples contrato-promessa de venda do espaço.
Venho hoje recordar que, no texto escrito há um ano, levantava três questões ainda sem resposta:
1. Ninguém explicou as razões da ida dessa unidade industrial para outro concelho. Era evitável, ao que parece, pois assisti a trocas de mimos entre autarcas – cujos papéis estão hoje politicamente invertidos nos órgãos de município de Alcochete – e penso serem devidas justificações pelos protagonistas no processo, quase todos ainda no exercício de funções autárquicas;
2. Quanto ao estacionamento de veículos, o novo loteamento está mal dimensionado. A área total sujeita a intervenção é de 25.460 m2 e a de construção acima do solo de 12.800m2. A previsão de lugares de estacionamento próprio coberto é de 200, a que se adicionam mais 222 lugares de parqueamento na via pública. É pouco, muito pouco espaço para estacionar automóveis numa zona já hoje visivelmente crítica. Tenho a certeza que, em menos de cinco anos, haverá veículos arrumados sobre passeios, como sucede noutras urbanizações de construção recente;
3. Até hoje a autarquia nada disse sobre o que pensa fazer com os exíguos 14.485m2 cedidos para infra-estruturas e espaços verdes. Falta saber, de resto, de que infra-estruturas se trata e qual a área efectiva destinada a zonas verdes e de lazer, excepto haver a intenção de que o actual estacionamento de veículos na Rua do Norte (no Bairro das Barrocas, entre a igreja da Senhora da Vida e o Museu de Arte Sacra) transite para essa nova urbanização.

11 dezembro 2007

Alcochete em Saldos...rumo à (Des)qualificação


Cópia de anúncio publicado nalguns folhetos de supermercado !!! e que também está a circular em Espanha (vejam-se as legendas sobre a fotografia aérea redigidas em espanhol)....Não estou e ver «nuestros hermanos» muito preocupados com a transformação de Alcochete num baldio logistico... Com o beneplácito da Câmara Municipal de Alcochete.


10 dezembro 2007

Aeroporto: processo a seguir (19)

Depois de ler a última edição do «Sol», suponho que alguma gente deve andar já a pensar em erigir uma estátua ao ex-ministro socialista e distinto residente Augusto Mateus.
A rotunda do Entroncamento seria boa localização, porque essa porta de entrada no concelho de Alcochete continua com aspecto terceiro-mundista.
A menos que, por ser "estrangeiro", haja quem não lhe reconheça esse direito.

Será que a esse também dirão, qualquer dia, "vai para a tua terra"?

08 dezembro 2007

Lamentável notícia e alertas

Esta notícia é lamentável a vários títulos, pelas circunstâncias do sinistro e respectivas consequências.
E serve-me de ensejo para vários alertas, já aqui feitos mais de uma vez:
1. As chaminés de todas as lareiras devem ser limpas, pelo menos, de cinco em cinco anos;
2. Muitos idosos vivem demasiado isolados e em condições deficientes. É à família que, em primeira instância, cabe a principal assistência humanitária. Os idosos devem visitar-se assiduamente, procurando avaliar o seu estado geral e solucionando os pequenos problemas inerentes a habitações antigas e mal conservadas. Os idosos não gostam de incomodar ninguém e omitem os problemas até atingirem situações-limite;
3. Não era no passado mas, por notórios motivos sociais, tem de passar a ser prioridade dos autarcas a avaliação e solução de problemas da infância e da terceira idade. O mês passado abordei aqui um bom exemplo do que um município faz pelos seus idosos.
Finalmente, recordo ter terminado o texto anterior escrevendo: viva a sociedade do desprezo absoluto!

P.S. - Esta notícia posterior parece-me afastar a probabilidade de problemas na lareira que esteve na origem do incêndio.
Aparentemente, as causas foram imprudência.
Mantenho as recomendações anteriores e acrescento outra para reflexão: leia-se este artigo inserido, há cerca de duas semanas, no «Público».

05 dezembro 2007

Entremear

Cansado de apontar erros, desmandos e iniquidades que por aí existem? Nem por isso.
A lista é longa e antiga e, como ninguém faz nada para a reduzir, o melhor é esperar por gente decente.
Também por se adensarem os sinais de que, fartas de tudo e todos, as pessoas até já consideram inútil esboçar qualquer gesto.
Viva a sociedade do desprezo absoluto!

29 novembro 2007

Dinamite vai. Virão mais camiões?

Esta notícia é para ler na íntegra, atentamente.
O negócio imobiliário agora apontado pelo sindicato foi traçado em 2004, quando o prazo de encerramento definitivo das unidades industriais de explosivos em Rego da Amoreira chegou a ter como horizonte o ano de 2009.
Convém recordar que o Estado português detém 56,58% do capital da Ribeira D’Atalaia - Sociedade Imobiliária, SA, empresa formalmente inactiva.

27 novembro 2007

Culpa não é só de patos bravos

Notícias de hoje (esta é uma delas) indicam que "o prédio de Setúbal onde na quinta-feira ocorreu uma violenta explosão não cumpria a legislação anti-sísmica, regulamentada em 1954, segundo denunciou ontem o director do Laboratório Nacional de Engenharia Civil. Almeida Fernandes admitiu não perceber "como é que um prédio desta altura, numa zona sísmica, não tem uma caixa de escada em betão? Tem uma caixa de escadas em tijolo", disse garantindo que se o imóvel, construído em 1992, estivesse dotado de um boa resistência sísmica "não teríamos os problemas graves que estamos a ter hoje".
Este caso, decerto não isolado, demonstra a ardilosa exploração que, com o beneplácito do poder central e local, campeia no mercado da habitação. O cidadão é atraído ao engano, sendo-lhe impossível conhecer as características estruturais e técnicas do bem adquirido, excepto se assistiu à construção desde início e tem conhecimentos suficientes da matéria.
No entanto, há quem, durante a construção, tenha o dever de fiscalizá-la. Autarcas e técnicos municipais não podem lavar as mãos como Pilatos, quando lhes cabe a responsabilidade legal de fiscalizar a conformidade e execução de obras particulares.
A meu ver, nestes e noutros casos, também eles devem ser levados a tribunal.
O Decreto Lei n.º 445/91, de 20 de Novembro, prevê, no seu artigo 24.º, a criação em cada Município de um Regulamento do Processo de Fiscalização de Obras Municipais, no qual se especifiquem as normas gerais a que deve obedecer a actividade fiscalizadora, bem como as regras de conduta que devem pautar a actuação dos funcionários encarregues dessa actividade.
Todos os municípios possuem tal regulamento, mas pergunto: cumprirão a lei e o regulamento conforme estipulado?
A melhor resposta que posso dar encerra uma sugestão: observem edifícios altos em construção e reparem quantos têm caixa de escadas em betão. Haveria outros aspectos a ter em conta mas, pelo menos esse, é do senso comum e não exige conhecimentos especializados na matéria.
Observei cinco prédios em construção, todos com mais de três pisos acima do solo. Visivelmente, nenhum tem caixa de escadas em betão. Será que, à luz do exemplo de Setúbal, os municípios competentes estão dispostos a embargar essas obras?
Há anos que venho chamando a atenção para a fiscalização das obras particulares. E, no caso específico de Alcochete, nunca li qualquer informação autárquica que nos permita estar a par dessa importantíssima actividade municipal. Como muitos outros, esse assunto permanece no segredo dos "deuses".
Vivemos na zona do país com o mais elevado risco sísmico, não estou descansado e insisto que as autarquias são a principal entidade com capacidade de intervenção no sector privado da construção civil. Portanto, também devem prestar contas disso.
Em situações de emergência, como a de Setúbal, não basta enterrar os mortos, cuidar dos feridos, alojar os infelizes e prender os responsáveis directos pela obra. É premente perguntar a autarcas e técnicos municipais se gerem meros balcões de cobrança de taxas e licenças, estando-se nas tintas para a segurança de adquirentes e locatários de habitações, aos quais também cobram IMT e IMI calculados segundo critérios e regras que, como se vê no caso de Setúbal, a prática demonstra serem perversos.

26 novembro 2007

Um Senado para Alcochete - Mais uma sugestão e um desafio de um ALCOCHETANO-NOVO

Ser ou não ser alcochetano ,e o que é isso de ser alcochetano , não deixa de ser uma questão cuja abordagem pode revelar algum interesse sociológico face à evidente miscigenação entre aqueles cujas raízes familiares ou de nascença se encontram há gerações ligadas a esta terra e a significativa massa de novos residentes que se vão instalando nesta Vila.
Na minha modesta perspectiva, e por muito que isso custe a algumas minorias ( e minoria se calhar ainda é exagero) , sem qualquer desprimor ou menor respeito pelos primeiros , a verdade é que o universo abarcado pelo conceito de «alcochetano» é hoje muito , mas muito mais abrangente.
É que esse universo abrange não só aqueles cujas raízes familiares mais antigas se encontram ligadas a este terra, mas, e cada vez mais, aqueles que escolheram Alcochete para viver e para aqui criarem os seus filhos, filhos esses sim que porventura no futuro , poderão reivindicar para si, com legitimidade acrescida, a condição de alcochetano.
No meu caso em particular, e apesar das minhas raízes profundamente ribatejanas, reconheço que não tinha qualquer vinculo familiar em Alcochete, pelo menos até ao nascimento do meu filho , cujo bilhete de identidade , ostenta , no que concerne à sua naturalidade ,e com muito orgulho meu , ALCOCHETE.
Para além da sua naturalidade, Alcochete é a terra onde o meu filho cresce desde o seu primeiro dia de vida, e é a terra onde vivo desde há sete anos a esta parte e onde tenciono viver muitos mais, porventura até ao final dos meus dias.
Perante isto, e perdoem-me os mais puristas da «raça alcochetana», considero-me um ALCOCHETANO, ou se esses mais puristas quiserem ,um ALCOCHETANO-NOVO .

A minha preocupação com Alcochete, com a forma como a autarquia gere os seus destinos e todos os problemas que lhe são inerentes , também me diz respeito , por tudo o que acima referi e obviamente porque há mais de vinte anos que aprendi a gostar desta terra , que hoje considero a minha terra adoptiva no plano afectivo.
Vem isto a propósito de um episódio ocorrido há cerca de seis anos atrás , e que há dias atrás se repetiu por força da minha participação neste Blogue.
Há cerca de seis anos atrás havia umas senhoras que diariamente despejavam no passeio adjacente ao prédio onde vivo baldes com restos de comida com que alimentavam umas dezenas de gatos vadios cujo número se ia multiplicando de mês para mês. Não o faziam nos passeios adjacentes aos prédios onde vivem.
Para além da visão dos restos de comida espalhados pelo passeio , do cheiro , das moscas e varejeiras , a enorme concentração de gatos vadios constituía um verdadeiro atentado à saúde pública , sobretudo se tivermos em conta que nos prédios existentes nessa rua havia e há um número considerável de crianças que diariamente brincava ou circulava naqueles passeios.
Quando um dia cheguei a casa deparei-me com uma dessas senhoras a despejar mais um balde de restos de comida no passeio junto ao prédio onde vivo.
De forma cordata abordei-a tentando alertá-la para os inconvenientes dessa situação. Da referida senhora obtive apenas uma resposta. «Estou na minha terra e faço o que quiser, VAI MAS É PARA A TUA TERRA.»
Felizmente imperou o bom senso e há muito que essa situação cessou , sendo com agrado que constato que hoje em dia qualquer dessas senhoras me aborda de forma cordial e bem educada.
Há poucos dias atrás e a propósito da minha participação neste Blogue houve alguém ( e quem é o que menos interessa) que me «MANDOU PREOCUPAR COM A MINHA TERRA».
Estou mais certo que essa pessoa se preocupa tanto com a sua terra como eu , e é por isso que seguindo à letra o conselho dessa pessoa , aqui vai mais um contributo para uma reflexão em torno dos problemas da MINHA TERRA – ALCOCHETE.
Tem amiúde vindo à colação neste blogue a questão de um maior envolvimento e uma maior participação dos alcochetanos (naturais , residentes e novos filhos da terra) na gestão dos assuntos concelhios.
A sugestão que aqui deixo , não sendo original , não deixará de constituir uma oportunidade para as forças politicas do concelho , no poder ou na oposição (falar em oposição é outro exagero que aqui cometo) evidenciarem uma vontade real , honesta e determinada de promoverem uma maior participação dos munícipes na gestão da autarquia.
Esta proposta , que se poderá inserir no quadro mais vasto de um plano estratégico para o desenvolvimento sustentável do concelho , (Plano cuja elaboração e execução , volto uma vez mais a repetir , se me afigura como um passo nuclear para Alcochete ), traduz-se na criação de um «SENADO» como orgão consultivo da Câmara Municipal.
Esse «SENADO» seria pluripartidário , DISTANTE DA NECESSIDADE DO VOTO com as vantagens que daí decorrem.

Seria constituído por figuras locais ( que nasceram ou que vivem em Alcochete) no domínio da arte , do desporto , da economia , da ciência , da educação , da segurança , etc.
Este orgão , cujos custos de funcionamento seriam obviamente reduzidos , reuniria para reflexões de carácter ESTRATÉGICO , assumindo-se como um GERADOR DE IDEIAS que permitam ligar o sonho ou as visões a longo prazo à realidade do curto prazo. Das respectivas reuniões seriam elaboradas actas e conclusões a divulgar no Boletim da Câmara Municipal e num site criado expressamente para o efeito na Internet , aberto ao contributo dos munícipes em geral.
Para tal seria necessário estabelecer critérios de convite , elaboração de um estatuto e regulamento interno , o que não me parece complicado havendo uma vontade real nesse sentido.
Deixo aqui a sugestão e o desafio à prova da vontade dos políticos locais , ideia que repito não é original , mas que uma vez mais é bem demonstrativa que a preocupação que tenho com Alcochete é uma preocupação digna de quem se afirma Alcochetano.

24 novembro 2007

Carta aberta a alguns deputados do distrito de Setúbal

Chegaram ao meu conhecimento dois testemunhos independentes confirmando que, durante a discussão do orçamento do Estado para 2006, deputados do PS, do PSD e do PP vetaram a inclusão no Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) de uma proposta dos vossos pares da CDU para a construção de um novo edifício destinado à extensão do centro de saúde em Samouco.
Desconheço o que, acerca disso, se passou na discussão do orçamento para o ano corrente, embora tal obra também não conste do PIDDAC. Assim como ignoro a versão final aprovada na passada sexta-feira, sabendo apenas de idêntica omissão no projecto de orçamento para 2008 submetido pelo governo ao parlamento.
Nada tenho a ver com a CDU, nem com nenhum partido, seja ele parlamentar ou não, e abordo o assunto porque, há dias, quando um samouquense me revelou o facto, citando afirmação escutada a um autarca, a minha primeira reacção foi de incredulidade.
Nem me passava pela cabeça que a política fosse hoje tão tortuosa que deputados da nação chegassem ao extremo de confundir Alcochete com a antiga URSS somente porque, em finais de 2005, os comunistas acabavam de reconquistar a maioria nos órgãos municipais.
É um facto que o povo decidiu assim e ainda não percebeu que, andando há mais de duas décadas com o passo trocado em relação às tendências eleitorais do país, paga bem cara a ousadia. Mas também sei que, embora desatento e desinteressado de tudo o que está além da porta de casa, o povo de Alcochete não é burro, ao contrário do que alguns supõem. Erra demasiado, sim. Mas os políticos são como os melões e ainda não apareceu quem demonstrasse competência ou aptidão para fazer melhor.
No entanto, tenho para mim que os desfechos das eleições locais radicam sobretudo nos vossos erros, dirigentes nacionais e locais, deputados e eleitos municipais dos outros partidos, por desatenção ao significado profundo da democracia participativa.
Considero os dirigentes nacionais particularmente responsáveis, por encararem os alcochetanos como simples números. Para eles, representamos pouco mais que zero. Valemos 4% dos votos do distrito e desinteressaram-se de nós há muitos anos. Enquanto assim for nada mais deverão esperar que desprezo recíproco!
Retomando o fio à meada, incrédulo com a revelação do samouqueiro decidi consultar outra fonte. Que confirmou inteiramente o veto e me deixou perplexo.
Se inexistentes outros indícios de que, por albergar menos de 10.000 eleitores, o concelho de Alcochete é, há muitos anos, irrelevante nas aspirações e preocupações políticas distritais e nacionais, a posição assumida em 2006 pelos deputados daqueles três partidos daria a noção do alheamento, ignorância ou insensibilidade social ante problemas com que os alcochetanos se defrontam, diariamente, em infra-estruturas tuteladas pelo Estado.
É que, além de condições deploráveis nas instalações de saúde de Samouco e São Francisco, a esmagadora maioria das escolas básicas é indigna e está a rebentar pelas costuras, o único estabelecimento de ensino preparatório para lá caminha e dispõe de uma cozinha que nem num país do Terceiro Mundo seria tolerável.
E, embora pertencendo a uma instituição privada, não posso deixar sem menção o lar de idosos da Misericórdia, cuja lista de espera é muito superior à sua capacidade actual e funciona, há 35 anos, num primeiro andar sem elevador.
Sei que por ele passaram, na última década, vários deputados em campanha, todos prometendo pressionar os titulares da pasta da Solidariedade Social para financiar a sua dispendiosa e urgente remodelação, impossível sem apoio do Estado. Até hoje, porém, o projecto continua na gaveta.
Discordo, em absoluto, que os órgãos do município de Alcochete tenham decidido, a semana passada, substituir o Estado na solução provisória do caso da extensão de saúde de Samouco, tendo para isso de recorrer a empréstimo bancário. Já o escrevi antes (neste texto) e não voltarei agora ao assunto.
Em meu entender, nenhum governante ou deputado de país civilizado pode ignorar, anos a fio, o caso de um centro de saúde que serve quase três milhares de cidadãos e funciona num primeiro andar, com escadas exteriores inclinadas e degraus absurdos.
Que deficientes, idosos, grávidas e cidadãos com crianças de colo não podem subir tais escadas.
Caros deputados do PS, do PSD e do PP, sobretudo os eleitos no distrito de Setúbal: estão no direito de duvidar da minha palavra. Mas, pelo menos, desloquem-se à extensão de saúde da vila de Samouco.
Se não sabem onde fica, peçam a alguém para vos guiar na observação de como, mercê da vossa cegueira política, no Portugal do séc. XXI há médicos forçados consultar um doente na rua por dificuldades de acesso deste ao gabinete clínico!
De caminho, passem pela freguesia de São Francisco e reparem também na casinha de bonecas onde funciona outra extensão de saúde deste concelho, a qual, por agora, serve pouco mais de um milhar de residentes. Em breve terá muitíssimos mais utentes, como é fácil observar nas redondezas.
Além de instalações acanhadas (25m2, se tanto), ali é impossível estacionar um automóvel que transporte deficientes, idosos, grávidas ou crianças de colo.
Alcochete não se situa nos antípodas da capital portuguesa, caros deputados. Vivemos a 30kms do Terreiro do Paço e a 35kms de São Bento!
Quiçá longe demais da vista, do coração e das ambições dos eleitos de uma democracia em que o povo voltou costas ao poder. E, por estes exemplos poucos exaustivos, talvez faça muitíssimo bem!

21 novembro 2007

Melhor Alcochete - Apesar de tudo uma luta cada vez menos solitária

Pela batuta empenhada de F.Bastos , têm sido objecto de atenção neste Blogue , questões decisivas ao futuro do concelho , tais como o seu PDM , a premência da definição de um rumo que coloque Alcochete no caminho do desenvolvimento em bases sustentáveis e até a questão da participação cívica dos munícipes nas grandes decisões da vida local.
À primeira vista parece-me tratar-se de uma luta solitária de alguns.
Não tenhamos dúvidas que funcionam muito mal os mecanismos criados pelo Estado para participação cívica dos cidadãos.Que adianta organizar sessões públicas ( e intencionalmente mal divulgadas) de esclarecimento se as propostas vêm mal preparadas , quando a base é fraca e é difícil saber por onde lhe pegar.
Mesmo que houvesse sugestões dos munícipes como algumas que foram avançadas neste Blogue , parece-me pacífico admitir que ninguém acredita que a CMA as pondere devidamente.
A CMA , à semelhança do Estado em geral , continua a partir do princípio que o cidadão é ignorante e inconsciente.Apesar de tudo, este Blogue vai permitindo perceber que fora do espectro partidário (totalmente ausente em Alcochete nos períodos entre eleições) há gente insatisfeita e com vontade de agir. E com competência para o fazer. Também se percebe que a gestão da coisa pública em Alcochete tem sido um desastre.
Esta aparente impunidade e total ausência de atenção às vozes que se levantam por parte desta e de outras autarquias só começará a esbater-se quando forem disponibilizados aos munícipes instrumentos que lhe permitam participar de forma conhecedora e avalizada nos processos de decisão dos órgãos das autarquias locais.
O primeiro passo é assegurar a transparência de procedimentos.É preciso tornar públicos todos os estudos, despachos, pareceres, contratos, etc., que envolvam entidades públicas. Na Internet, para que todos possam consultar com facilidade. Da Câmara e de todas as entidades que interferem nos processos de decisão. Tudo o que não seja confidencial por qualquer razão muito especial e excepcional deve ser colocado online.Os decisores não podem ser especialistas em tudo nem têm tempo para tratar de tudo.
Por isso, para se protegerem da sua própria ignorância e da má-fé ou incompetência dos seus próprios serviços devem tornar pública toda a informação que a autarquia possuir.Só a exposição pública destes dados, permitindo uma vigilância e participação eficazes por parte da população, permitirá um efectivo controlo da máquina ineficiente que são impotentes para dominar sozinhos.Não se trata de procurar consensos à força e ficar paralisado porque eles são impossíveis. Trata-se de ouvir todos os argumentos e depois decidir.Só a auscultação sistemática de opiniões alheias, e muitas vezes discordantes, permitirá obter uma governação de qualidade. Isto ainda não foi completamente percebido pelos nossos governantes.
Disfarçam pior ou melhor na altura das eleições, mas depois volta tudo ao mesmo. Dizem que “já houve muito tempo de debate público”, que “na altura ninguém disse nada e só agora é que protestam”, etc., etc. E nem sequer pensam na substância das críticas que são feitas.
Quando muito agradecem e passam à frente.Fonseca Bastos luta incansavelmente contra isto. E de forma cada vez menos solitária. E cada vez com melhores resultados. Obrigado pelo exemplo que tem dado.

20 novembro 2007

Reciclar mais em Alcochete

Tenho para mim que quaisquer campanhas visando a reciclagem de resíduos domésticos alcançarão maior sucesso se os cidadãos em geral se aperceberem dos benefícios directos locais das mesmas.
Para isso é necessário que as entidades directa ou indirectamente envolvidas no processo – com destaque para o município – demonstrem canalizar para projectos específicos as receitas geradas.
Não me parece ser o caso desta campanha, a julgar pelas localidades dos beneficiários.
Descreio que a esmagadora maioria dos alcochetanos continuasse insensível ao fenómeno se lhe demonstrassem que, mercê da sua participação na reciclagem de embalagens, de papel e cartão, de vidro, de monos domésticos e de inertes da construção, o dinheiro daí resultante permitiu melhorar os parques infantis A, B e C, adquirir novas árvores plantadas nos locais X, Y e Z, etc., etc.
Também escrevera sobre isto em Março do ano passado. Não me arrependo e a sugestão mantém-se.

Aeroporto: processo a seguir (18)

À primeira vista esta notícia poderá parecer irrelevante. No entanto, estou convicto do contrário.

18 novembro 2007

Resultados de sondagem sobre mercados

Dos resultados da última sondagem lançada neste blogue, acerca do uso regular dos mercados municipais de Alcochete, depreende-se que a maioria dos residentes não os frequenta.
À pergunta "Abastece-se regularmente nos mercados municipais?", 35,7% responderam Sim, 46,4% Não e 17,9% Nunca. Portanto, os mercados não servem 64,3% dos respondentes.
Há quase dois anos sugeri aqui que talvez fosse oportuno perguntar às donas de casa alcochetanas os motivos do seu alheamento dos mercados municipais, particularmente o da sede do concelho.
Escrevi então – e mantenho – que, provavelmente, nesse inquérito apurar-se-iam conclusões que talvez justificassem encarar o problema de forma apropriada ou a necessidade de encontrar soluções de outro tipo.

Entretanto, está lançada na coluna ao lado nova sondagem de opinião aos leitores deste blogue. Desta vez pergunta-se se a construção no município deve prosseguir em altura ou extensão.

16 novembro 2007

Pagar e bufar

Não deixarei passar sem referência que, com a desfaçatez costumeira e sem qualquer explicação ou justificação publicadas, o executivo municipal de Alcochete decidiu que, em 2008, as empresas com actividade no concelho pagar-lhe-ão 1,5% de derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC).
Trata-se da taxa máxima permitida por lei.
Os porquês nunca importam à maioria local que bramou contra isto enquanto oposição mas, passados dois anos da ascensão à cadeira do poder no Largo de São João, jamais demonstrou empenho em emendar o que quer que seja em matéria de pressão fiscal.
Nem sequer revela como tem usado o dinheiro dos impostos e das taxas municipais, manifesta contravenção à lei das finanças locais.
Eles conhecem bem essa legislação (Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro), conforme poderá comprovar-se em mais um anúncio de concurso interno geral de acesso para provimento de 13 lugares de funcionários municipais.
Isto só subsistirá enquanto os cidadãos permitirem.

14 novembro 2007

Desportivo já usa relvado sintético

Informa-me Carlos Cortes, presidente da Direcção do Alcochetense, ter sido hoje utilizado para treinos, pela primeira vez, o novo relvado sintético do velho campo do clube.
Os primeiros jogos oficiais das camadas mais jovens, a contar para as competições distritais, realizar-se-ão nesse relvado já próximo fim-de-semana: sábado, de manhã e à tarde, e domingo de manhã.
Fica assim concluída a primeira e mais urgente fase da obra.
Seguir-se-á, dentro de alguns meses, a construção dos balneários privativos do campo.
Parabéns aos atletas por poderem usufruir de melhores condições e também aos dirigentes que contribuíram para essa realidade.
E um abraço a Carlos Paixão, cuja empresa terá tido papel decisivo no processo.
Espero que algum autor deste blogue, com melhor conhecimento do assunto, venha aqui revelar os pormenores, porque há gestos nobres que não podem nem devem permanecer ignorados.

08 novembro 2007

Exemplo de Mora

No distrito de Évora existe um pequeno município com exemplares iniciativas de solidariedade social: Mora, com 5470 habitantes.
Destaco-o por ser também governado por autarcas eleitos pela CDU e bom modelo para os pouco criativos e nada inspirados correligionários de Alcochete.
Em Mora, no campo da acção social destacam-se o Cartão Municipal do Idoso (criado há cinco anos, imagine-se!) e, desde data recente, a "Oficina Domiciliária".
Encontrei uma referência a esta curiosa oficina na penúltima edição da revista «Visão» e resolvi investigar.
Refere o sítio do município de Mora na Internet que a “Oficina Domiciliária” disponibiliza uma variada gama de serviços aos utentes do Cartão Municipal do Idoso, tais como:
• Mudar fechaduras;
• Substituir um vidro partido;
• Colar cadeiras, mesas, etc.;
• Colocar lâmpadas novas;
• Consertar tomadas ou interruptores;
• Fazer pequenos reforços de luz;
• Eliminação de barreiras arquitectónicas domésticas;
• Mudar torneiras;
• Colocar autoclismos;
• Outros pequenos arranjos domiciliários.

Além de pequenas reparações das instalações eléctricas e de água nas habitações, o cartão do idoso do município de Mora garante ainda aos beneficiários uma comparticipação de 50% na parte que cabe ao utente quando da aquisição, mediante receita médica, de medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde.
Beneficiam igualmente dos seguintes apoios concedidos pela câmara:
- Desconto de 50% em todas as taxas e licenças camarárias;
- Desconto de 50% nos bilhetes do cinema da Casa da Cultura de Mora;
- Comparticipação em 50% nas entradas nos campos de futebol do concelho;
- Outros apoios objecto de deliberação da Câmara Municipal.
Ora digam lá se ter cabecinha não opera milagres no poder local!
Quanto não dariam os mais de dois milhares de idosos de Alcochete para terem direitos idênticos aos dos concidadãos de Mora?
Aprendam "mentes brilhantes" de Alcochete!

07 novembro 2007

Acordai, vítimas do estado a que isto chegou!

Nunca escrevi que "os interesses em jogo nos municípios foram sempre muito grandes".
Nunca escrevi existirem pressões sobre "emprego de munícipes que pretendem trabalhar na Câmara...".
Nunca escrevi haver "sempre um amigo que tem um terreno numa reserva agrícola ou numa reserva ecológica", que pretende ficar tão rico como "o vizinho do terreno ao lado".
Nunca escrevi que, em relação à construção, "cada um procura construir o mais que pode...".
Nunca escrevi que, "se um amigo de sempre de um vereador propuser construir um prédio de cinco pisos, e se este não for aceite e em troca avançada a construção de três pisos, o autarca perde inevitavelmente uma amizade".
Também nunca escrevi que, com uma grande urbanização, o problema é ainda pior.
Não, jamais o escrevi.
Mas José Bastos escreveu-o aqui e não é franco-atirador. É presidente da comissão política concelhia do PS no Montijo e ex-autarca municipal.
Anseio pelo dia em que os alcochetanos se cansem de pagar o festim, despertem e pensem em acabar com isto na sua terra. Porque os problemas aflorados no artigo não serão, obviamente, exclusivos dos vizinhos.
"Isto" não é só o que se escreve. Muito mais preocupante é o que, certamente por pudor, fica por escrever.

P.S. – Declaração de interesses: não obstante a coincidência do apelido, não sou familiar, nem amigo, nem conheço pessoalmente o autor citado.

06 novembro 2007

Obstinados autarcas

Quem conheça interior e exteriormente a extensão do Centro de Saúde em Samouco concordará que as instalações são inadequadas e injustificáveis no Portugal do séc. XXI.
Mas daí a considerar condigno que, para satisfazer um compromisso político da actual maioria, o Município de Alcochete se substitua ao Estado no financiamento da construção de um edifício (provisório) tendo de contrair um empréstimo bancário de 333.700 euros (perto 70 mil contos em moeda antiga), vai uma razoável distância.
Em primeiro lugar, porque o problema de Samouco é semelhante ao de São Francisco, cuja extenão de saúde é igualmente péssima, acanhada e indigna de quem habita na freguesia. Mas apenas Samouco parece desagradar a esta maioria.
Em segundo lugar, porque a saúde é uma responsabilidade do Estado e não das autarquias. Logo, é o ministro da Saúde, a Administração Regional de Saúde e a Sub-Região de Saúde que devem ser pressionados, insistentemente, para apresentarem soluções para os dois problemas. Quanto a isso gostava de saber o que foi feito, pois não me recordo de o ver referido em parte alguma. Sei, todavia, que o Ministério da Saúde não executa qualquer obra nova no concelho há uma década. O Centro de Saúde de Alcochete foi inaugurado em Novembro de 1997.
Em terceiro lugar, porque o actual executivo municipal iniciou funções a queixar-se de uma mal explicada "pesada herança" e agora critica o Estado por ser mau pagador. Nisto parece ter razão, embora não se pressintam especiais preocupações no ministro das Finanças do Terreiro do Paço. Mas nem por isso estes autarcas evitam caprichos políticos e deixar aos vindouros novas responsabilidades financeiras de longo prazo.
Tenho para mim que, uma vez eleitos, aos inquilinos dos Paços do Concelho de Alcochete se pede uma visão correcta das prioridades da governação, considerando insensato agir por obstinação política. Ignora este executivo que o fórum cultural e a biblioteca pública são heranças de teimosia política, de cuja premência inúmeros cidadãos continuam a duvidar?
Vale isto por dizer que também questiono a realização de um empréstimo de 566.300 euros para a Zona Desportiva e de Lazer de Valbom (Alcochete), enquanto em São Francisco não há um único espaço verde digno desse nome, pouco falta para o Caminho Municipal 1002 ficar intransitável (excepto à porta das oficinas municipais), os habitantes de Pinhal do Concelho e Terroal continuam sem direito a saneamento básico e artérias asfaltadas e o Passil é o que facilmente percebe quem for a uma das colectividades do bairro.

05 novembro 2007

Elogio ao executivo municipal

Há poucas oportunidades para reconhecer que este executivo municipal também toma decisões correctas.
A repavimentação da Rua do Salineiro (artéria onde se situa o quartel dos bombeiros de Alcochete) merece elogios.
Embora seja uma das mais movimentadas artérias da sede do concelho, há anos que era mais corcunda que camelo e errado andou o anterior executivo que entendeu não dar importância ao assunto.
A obra, realizada num lapso de tempo curto também graças ao estado favorável do tempo, era há muito necessária. Parece concluída e a artéria já reabriu ao trânsito.
Ao fim de dois anos de mandato, em meu entender é o primeiro trabalho visível deste executivo a justificar referência positiva.
Espero e desejo que depois destas obras a Rua do Salineiro não se transforme em mais uma pista para patetices automobilísticas, dado que os alarves proliferam e continuam a beneficiar de impunidade.
No exacto momento em que escrevo este texto, passa das duas da madrugada, acabei de escutar um chiar de pneus. Mais um imbecil deu três voltas à rotunda para demonstrar várias coisas: ser um selvagem, não encontrar maneira útil para matar o tempo e ter dinheiro a mais.

03 novembro 2007

Aeroporto: processo a seguir (17)

A opinião do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), que prefere o aeroporto na Ota, provavelmente é relevante.
Convém ler aqui.

31 outubro 2007

Entram mais oito funcionários

Não sei quantos funcionários novos entraram ao serviço do Município de Alcochete no actual mandato. Tal como desconheço quantos saíram. Ninguém o revela. Segredo de estado?
Sei que mais oito acabam de engrossar a lista, conforme poderá confimar-se neste «Diário da República».

Aeroporto: processo a seguir (16)

“Os estudos concluem que no Campo de Tiro de Alcochete é possível projectar o novo aeroporto de Lisboa com grande ambição, nomeadamente com uma capacidade praticamente ilimitada de crescimento e ao mesmo tempo com grande flexibilidade no faseamento da sua realização para se adaptar à evolução do mercado”, defende a Confederação da Indústria Portuguesa (CIP).

Nota importante – no final desta notícia encontrará uma lista de hiperligações para importantes aspectos do documento da CIP

Obviamente, mandem-nos embora!


Faz agora dois anos que foram empossados os órgãos deliberativo e executivo do Município de Alcochete.
Depois do muito que escrevi neste blogue, assinalo a efeméride sublinhando que esta maioria autárquica se ajusta na perfeição à populaça ignara e alheada que a elegeu.
A qual tudo tem feito para iludir os que, em número muitíssimo superior, no Outono de 2005 se distanciaram das urnas ou votaram em alternativas.
Estes serão, seguramente, os principais descontentes e poderiam fazer a diferença se esboçassem alguma reacção. Mas nada parece despertá-los do torpor.
É triste que os cidadãos se demitam das suas responsabilidades e se eximam a denunciar que a opacidade do poder é inimiga da democracia e fraude política de quem prometeu o contrário no programa eleitoral.
Se um povo perde a coluna vertebral e se limita a esboçar entre dentes perplexidades e indignação, sem publicamente denunciar incomodidade, tal representa desinteresse, contemporização com o estado a que isto chegou e renúncia a aspirações de um futuro melhor.
Estes autarcas acham que o populacho é burro e incapaz de compreender as complexidades do poder, fugindo a revelar pensamentos, decisões e relatórios de gestão e contas. Estranha maleita que, desde Outubro de 2005, perpassa de um extremo ao outro da paleta partidária, sem excepção, mais parecendo coligação conspirativa.
Ninguém mais considera intolerável que se conceda o poder de representação a outrém e se assista a imobilismo, inanição e negócios claros e escuros que gravitam em seu redor, sem nunca se fornecerem explicações ou justificações? Será lícito encará-lo passivamente?
Em democracia o poder local é serviço comunitário e não federação de interesses difusos. O poder não tem superioridade hierárquica sobre os cidadãos, bem pelo contrário.
O hermetismo e a arrogância são inaceitáveis e devem banir-se, quanto antes, sob pena de termos uma democracia sem povo.
Acredito que, daqui a dois anos, após novas eleições, é possível fazer diferente e melhor. Até com menos meios.
Creio na Alcochete dos cidadãos, desde que cada um saiba o que faz e para onde caminha a sua principal autarquia, tendo oportunidades e meios para referendar esse destino.
Tal só será exequível se verdadeiros e leais amigos dos alcochetanos derem um safanão no sistema podre em que nos movemos entre o rio das Enguias, Monte Laranjo, Terroal e Samouco, porque há 33 anos houve uma revolução para implantar a democracia e preparar um futuro diferente do que hoje temos ou podemos antever. Essa revolução foi um embuste?
Para estes autarcas já só vislumbro uma solução: despedimento colectivo no momento adequado.

30 outubro 2007

Em Alcochete há pombos à solta?


Esta notícia bem elaborada, respeitante a outra autarquia da região, parece-me oportuna para interrogar se o excesso de pombos no centro histórico de Alcochete terá alguma vez suscitado propostas e sugestões do Delegado de Saúde e da Veterinária Municipal e, em caso afirmativo, o que foi feito depois.
Ou será que, para o poder que temos, os pombos são tabu, como os mosquitos?
Também nisso se engana porque, se levantar a cabeça do chão ao caminhar pela rua, verá que inúmeros moradores do centro histórico de Alcochete, nomeadamente, instalaram estendais de sacos plásticos numa tentativa de repelir os incómodos vizinhos alados.
Apesar disso, na minha caixa de correio, pelo menos, nunca entrou qualquer papel público ou privado a explicar que a melhor forma de limitar a reprodução incontrolável e prejudicial de pombos é não os alimentar.
Tal como desconheço qualquer texto ou postura municipais relacionados com matéria que, acertadamente, para muitos é preocupante. Dar-se-á o caso de os pombos também serem votantes?
Não é a primeira vez que se aborda aqui este assunto. Há três meses, João Marafuga referiu-o também neste texto.

P.S. - Este é exemplo flagrante de que a paralisação da actividade executiva visível não radica somente em questões financeiras. Há também carência de ideias, de rumo, de liderança. Um delicado problema de tola!

29 outubro 2007

Para pior já basta assim

Contraponho ao debate fictício sobre a revisão do PDM de Alcochete a sugestão de que, previamente, se estudem e discutam documentos como o que está acessível através desta hiperligação.
Tem origem na Agência Europeia do Ambiente e lê-lo é uma forma de gastar 5/10 minutos muito úteis.

27 outubro 2007

Aeroporto: processo a seguir (15)

Um argumento a favor do campo de tiro. Mas este é da CIP, não do poder eleito.

Finalmente, talvez haja comboio em Alcochete lá para 2027. Ou sucederá a este o mesmo que ao outro, de meados da década de 40 do século passado, que nunca passou do papel mas causou muita pancadaria entre avós e pais de alcochetanos e montijenses de hoje?

Aqui está um dos inúmeros problemas em que ninguém quer pensar – o dos terrenos intocáveis, até nova ordem, durante mais de uma década – nem mesmo depois do que se passou, em Alcochete e arredores, aquando da decisão de construir a ponte Vasco da Gama.
E isto é só por causa do comboio... Falta tratar do mais importante: espaço para infra-estruturas de apoio ao aeroporto.
Isto se houver passarões metálicos a voar baixinho na banda de cá, bem entendido.

25 outubro 2007

Já foi pacata

São só más notícias.

Nota à margem: com estardalhaço marcam-lhe falta à reunião de câmara e, para cúmulo, alguém aproveita a ausência para lhe assaltar a casa.
Há semanas em que um homem devia ir à bruxa!

24 outubro 2007

Ó da guarda!

Diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és.
(Popular)


P.S. – Houve quem não percebesse o alcance do que escrevi acima. Se ler também isto ficará a perceber?

23 outubro 2007

Lamentável saída

Por vontade própria o professor João Marafuga deixa de escrever neste blogue.
Pede-me que o seu nome seja retirado da lista de autores, desejo imediatamente satisfeito.
Desconheço justificação para a decisão.
Os seus textos permanecerão no blogue.
Respeitando a liberdade individual de pessoa que continuará a merecer a minha consideração, nenhum comentário a este texto será validado.

FUNDAÇÃO ALCOCHETE – O QUE PODERIA TER SIDO


Com o distanciamento tido por conveniente de acontecimentos ocorridos e desenvolvidos durante largos meses, procurarei relatar factos que poderão ser interpretados pelos intervenientes e pelos leitores de acordo com as suas conveniências e incomodidades.

Duas advertências, faço antecipadamente:
1- Procurarei ser o mais explícito possível, sem ser extremamente exaustivo, e com a imparcialidade possível. No entanto, não me coibirei de expressar opinião;
2- Consequência do risco assumido no ponto anterior: não suscitarei discussão e debate neste espaço a possíveis comentários que venham a surgir.

Posto isto, vamos ao relato das várias peripécias.

Se todos se lembram, há vários anos que o nosso amigo Fonseca Bastos vem preconizando a constituição de uma Fundação. Após profundo diálogo entre os dois e no período subsequente às Eleições Autárquicas de 2005, acreditávamos que estavam reunidas as condições para avançarmos com o propósito da Fundação Alcochete.

Os princípios que nos propúnhamos defender através da Fundação Alcochete eram:

“Empenhadas em exercer cidadania responsável, muitas empresas têm procurado assumir uma postura social consciente, interagindo com as comunidades envolventes e retribuindo-lhes parte do que delas recebem.
O Livro Verde para a Responsabilidade Social das Empresas, publicado pela Comissão Europeia, preconiza a integração voluntária de preocupações sociais e ambientais nas operações e na interacção das empresas com outras partes interessadas. Na dimensão exterior, o Livro Verde recomenda às empresas que cooperem com a comunidade, tenham em conta a responsabilidade ambiental, o mecenato, etc.
Para melhor atingir esses objectivos, muitas empresas associam-se a organizações criadas com a finalidade de desenvolver projectos específicos, que vão de acções de sensibilização à prática da responsabilidade social a contribuições concretas para suprir carências das comunidades envolventes.
A divulgação de boas práticas individuais e associativas e as acções de voluntariado, entre outras iniciativas, têm permitido conjugar esforços de empresas e organizações que têm em comum práticas socialmente responsáveis.
Recorde-se, a propósito, a ideia-força da “Estratégia de Lisboa” da União Europeia: “Fazer da Europa, até 2010, a economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de alcançar um desenvolvimento económico sustentável, com mais e melhor emprego e maior coesão social e respeitando o ambiente”.

Objectivos

Um grupo de cidadãos pretende unir os seus esforços aos de empresas com actividade no concelho para concretizar um sonho: constituir, a muito curto prazo, a Fundação Alcochete.
Será uma instituição de direito privado, financeiramente autónoma e sem fins lucrativos. Os pedidos de reconhecimento legal e de declaração da Utilidade Pública pelo Estado serão apresentados antes do prazo legal mínimo.
A ideia surgiu em torno da revitalização do jornal electrónico local «Tágides», iniciativa individual a que o seu criador resolveu pôr termo em 7 de Outubro de 2005. Além de coligir vasto e diversificado património documental e gráfico, durante cerca de quatro anos foi o único espaço de informação, diálogo e debate no seio da comunidade, fonte de consulta diária de mais de meio milhar de residentes e de alcochetanos radicados noutros pontos do país e do mundo.
O grupo dinamizador de «Tágides» concluiu que o jornal electrónico pode aproximar a comunidade das instituições públicas e empresas locais, potenciando projectos de promoção, informação e comunicação; iniciativas culturais, científicas e tecnológicas; de apoio social e desportivo, etc.
Desenvolvendo actividades que privilegiem a coesão social, a Fundação Alcochete será o elo privilegiado de ligação entre membros activos da sociedade – empresas, autarquias e população – com entidades representativas do concelho, da região, do país e do mundo.
O principal objectivo é a promoção do conceito de cidadania empresarial e o apoio a actividades desenvolvidas por terceiros (membros ou não), procurando a colaboração com as comunidades locais e organizações que delas emanam.
A missão estatutária da Fundação Alcochete não privilegiará a distribuição de subsídios ou donativos em dinheiro, concedidos pelos seus membros. Por iniciativa própria ou em colaboração com entidades beneficiárias, a fundação elabora propostas para o financiamento de projectos (contribuições em dinheiro ou espécie relacionadas com a área de negócio) e submete-as aos seus membros. A execução será regulada por protocolos ou contratos sociais e os financiadores ficarão directamente ligados à acção ou obra.

Porquê uma fundação

Porque o Estatuto do Mecenato (Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, com alterações posteriores) determina que "os donativos (...) são considerados custos em valor correspondente a 140% do respectivo total quando se destinarem exclusivamente à prossecução de fins de carácter social, a 120% se destinados exclusivamente a fins de carácter cultural, ambiental, desportivo e educacional ou a 130% quando atribuídos ao abrigo de contratos plurianuais celebrados para fins específicos que fixem os objectivos a prosseguir pelas entidades beneficiárias e os montantes a atribuir pelos sujeitos passivos".
O mesmo Estatuto do Mecenato determina ainda: "São considerados custos ou perdas de exercício até ao limite de 6/1000 do volume de vendas ou dos serviços prestados, os donativos atribuídos (...) a fundações e associações que prossigam actividades de cultura e de defesa do património histórico-cultural”

Este era o texto introdutório.
Por outro lado estavam identificadas algumas ideias, como por exemplo:

1. CONGRESSO DE ALCOCHETE;
2. SOLUÇÃO PARA RÁDIO LOCAL;
3. TÁGIDES;
4. CENTRO POLIVALENTE PARA IDOSOS;
5. SOLUÇÃO PARA SALINAS DO SAMOUCO;
6. BOLSAS DE ESTUDO;
7. ESPAÇO SEDE COM MULTIFUNÇÕES;
8. BOLSA SOCIAL;
9. CONFERÊNCIAS/SEMINÁRIOS;
10. FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO;
11. ESPAÇO PARA EXPOSIÇÕES;
12. PROMOÇÃO DE ALCOCHETE, EM PARCERIA COM AS EMPRESAS, EM FEIRAS E EXPOSIÇÕES;
13. CANALIZAR VERBAS PARA OBRAS NO ÂMBITO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;
14. REDE INTERNET WI-FI NO CONCELHO;
15. APOIO A GILTEATRO E FESTIVAL DE PAPAGAIOS;
16. INTERACTIVIDADE ENTRE PROFESSORES E ALUNOS.

A avaliação das condições foi feita também no âmbito dos possíveis participantes no arranque do projecto.
Salvaguardando que não seria elemento desestabilizador dos órgãos autárquicos, convidámos para participar:

- Miguel Boieiro – Presidente da Assembleia Municipal
- Paulo Machado – Vereador da Câmara Municipal
- António Maduro – ex-Presidente da Assembleia Municipal
- António Lourenço – eleito da Junta de Freguesia de Alcochete
- António José Godinho – reformado
- Arlindo Fragoso – professor ensino básico
- Artur Arede – empresário
- Carlos Cortes – empresário
- Francisco Ferrão – professor universitário
- João Carraça – ex-presidente da Junta de Freguesia de Alcochete
- João Noronha – reformado
- Maria João Roque – advogada
- Luis Pereira – técnico de qualidade
- Carlos Paixão – empresário
- Agostinho Silva – empresário

Abordámos de igual modo um elemento afecto ao Bloco Esquerda, que nunca se mostrou motivada para este projecto.

Promovemos algumas reuniões em plenário alargado e outras mais restritas. Foram constituídos grupos de trabalho para a preparação de algumas tarefas, esses grupos tinham por objectivos:

1 – Estatutos
2 - Marketing e divulgação
3 - Conceitos e princípios

Será relevante informar que os grupos foram constituídos do seguinte modo:

Grupo 1 – António Maduro, Maria João Roque, Fonseca Bastos e Zeferino Boal.
Grupo 2 – Carlos Cortes, Luis Pereira, Carlos Paixão e António José Godinho
Grupo 3 – Miguel Boieiro, Paulo Machado, António Lourenço e Agostinho Silva.

O primeiro grupo cumpriu a sua tarefa: a elaboração dos Estatutos. O segundo grupo ficou dependente do terminus do trabalho do terceiro – o que nunca aconteceu – embora Carlos Paixão tenha apresentado soluções sobre logótipo (o que consta acima não era o pretendido).
Foi nesta fase que muita coisa ficou por fazer e o processo parou. Agostinho Silva rapidamente desistiu do projecto, por entender não ser vantajoso para as empresas. Mas nem sequer deu hipótese de discutir as alternativas a estudar.

No que respeita aos autarcas em funções, nunca tiveram a frontalidade de assumir que discordavam de algo. Pelo contrário, foram transmitindo que estavam a estudar o projecto e a definir os conceitos.

Em determinado momento confrontei os actuais autarcas, em especial os da CDU, e percebi com clareza a sua relutância, entre outras incapacidades. Estou convicto que o principal óbice derivou do facto de se tratar de um grupo heterogéneo no pensamento e com gente qualificada para desenvolver um projecto desta natureza. E a fundação nunca seria controlada nem pela célula do partido nem por ninguém. Nem sequer pela autarquia.

Quem quiser consultar o que está feito, dos Estatutos às acções previstas para angariação de contributos, teremos o prazer de mostrar.

Estamos em 2007, mais uma vez Alcochete perdeu uma oportunidade em criar um instrumento de intervenção abrangente. Entendíamos que através da Fundação Alcochete seria exequível proporcionar acções aglutinadoras e estratégias para o desenvolvimento de Alcochete.

Ao longo deste mandato autárquico foram várias as situações em que, caso houvesse a Fundação, talvez as soluções fossem outras. E alguns obstáculos seriam ultrapassados. Um dos casos é a gestão da frente ribeirinha e das Salinas do Samouco. Certamente teríamos sabido gastar melhor as verbas recebidas e de uma forma clara e transparente.

Uma gestão com pensamento estratégico ligado às razões culturais e ambientais urge implementar para aquele desígnio.

A composição do núcleo duro da Fundação garantia a diversidade do pensamento estratégico para melhorar a eficácia nos objectivos propostos. A escolha dos Órgãos Sociais, no presente e no futuro, seria feita e eleita por consenso alargado, atenuando-se em muito as famosas disputas eleitorais.

Infelizmente, membros da actual maioria no poder autárquico bloquearam o surgimento deste projecto. Não sei se foi por incapacidade de análise ou por sentirem que seria incontrolável por prescindir de subsídios camarários. Aliás, era o oposto: a Fundação pretendia ajudar a câmara em múltiplas actividades.

Note-se que, desde o início, o envolvimento estritamente individual de membros do executivo da Câmara Municipal de Alcochete foi considerado imprescindível, uma vez que, por imperativo legal, o reconhecimento da Utilidade Pública pelo Estado (sem o qual não há isenção de impostos directos e indirectos) depende de parecer escrito da autarquia.

Alcochete necessita de um projecto unificador e aglutinador de vontades, que contribua para o desenvolvimento do Concelho. Não basta urbanizar, é preciso criar vida e condições para as famílias.

Acredito que, relatados estes factos e actos, ainda surgirão boas vontades e oportunidades para unir sinergias em torno de Alcochete.

22 outubro 2007

Alcochetense - Exemplo de qualificação (2)

Este texto complementa informação constante do imediatamente anterior, da autoria de Luís Proença, que deve também ser lido.

Carlos Cortes, presidente do Alcochetense, anuncia-me que, dentro de 15 dias, o novíssimo relvado sintético do velho campo Foni estará em condições de utilização para competições oficiais.

Coincidentemente, ficarão também disponíveis para os interessados os campos de ténis.
Fui rever o estado da obra e reparei existirem já as marcações oficiais do novo campo de futebol.
Carlos Cortes informa-me também que, não obstante ser mencionado por várias fontes (entre as quais esta) ter sido de 5-1 o resultado da goleada alcançada pelo Desportivo sobre O Elvas, a contar para a 7.ª jornada do Campeonato Nacional de Futebol da III Divisão, série E, os sócios do clube que foram ontem ao estádio viram que o verdadeiro resultado final foi de 5-0.

21 outubro 2007

Alcochetense - Exemplo de Qualificação

Já não são só os excepcionais resultados desportivos do Alcochetense que merecem destaque. Hoje mais um resultado excepcional (5-1 ao 2º classificado Elvas). De destacar ainda os excelentes arranques de temporada dos iniciados e juvenis clube.
Falo naturalmente da obra de instalação do novo sintético do GDA , obra que como já referi neste blogue , representa um dos momentos mais altos da história do clube.
Para além do enriquecimento e valorização do seu património , a instalação do sintético é um passo nuclear no sentido do crescimento sustentado do clube pela valorização qualitativa e quantitativa que aporta ao seu futebol de formação nas mais diversas vertentes.
Assim se constrói o futuro de um clube que cria as condições de base essenciais à sua transfiguração no médio/longo prazo de um clube recrutador num clube formador, com todas as vantagens que dai decorrem rumo à auto-sustentabilidade e crescimento.
Este é um bom exemplo da QUALIFICAÇÃO e de VISÃO DE FUTURO que vimos defendendo para o Concelho.
O Alcochetense , a sua Direcção , os seus sócios e simpatizantes estão de parabéns.
O Futuro começa a estar cada vez mais risonho para o GDA.

20 outubro 2007

É preciso avisar toda a gente

Estava a ler este blogue e veio-me à memória que, nos idos de 1967, Luís Cília lançou em França um disco que, durante anos, foi meu companheiro inseparável.
Uma das canções, com versos de José Apolinário, intitulava-se «É preciso avisar toda a gente».

Eis a letra:

«É preciso avisar toda a gente
dar notícias, informar, prevenir
que por cada flor estrangulada
há milhões de sementes a florir.

É preciso avisar toda a gente
segredar a palavra e a senha
engrossando a verdade corrente
duma força que nada detenha.

É preciso avisar toda a gente
que há fogo no meio da floresta
e que os mortos apontam em frente
o caminho da esperança que resta.

É preciso avisar toda a gente
transmitindo este morse de dores.
É preciso imperioso e urgente
mais flores mais flores mais flores»

18 outubro 2007

Recados em tempo oportuno

Duas coisas a propósito do texto «Vereadores do PS ausentes», que pode ser lido aqui:
1. Os três eleitos e/ou a concelhia socialista de Alcochete devem esclarecimentos a cerca de 2.300 votantes nos ausentes mencionados no texto. Se deliberadas, estas atitudes exigem sempre explicações antecipadas ou imediatas. Se fortuitas, são graves. Não havendo explicação nem justificação o efeito será sempre devastador;
2. Conforme expliquei aqui, ao devolver as cauções da água o executivo municipal de Alcochete não respeitou, inteiramente, a legislação vigente. Continua por regularizar a parte correspondente à evolução do índice de preços no consumidor mensalmente publicada pelo Instituto Nacional de Estatística.
E, conforme também revelei aqui, o executivo municipal assumiu, há dois meses, perante o Provedor de Justiça, o compromisso de, oportunamente, calcular e devolver o valor correspondente a essa actualização.
Estes pormenores são omissos no texto respeitante à sessão de câmara e não o deveriam ter sido.

P.S. – O executivo da câmara reuniu-se ontem somente para ser fotografado, criticar a oposição e noticiar a devolução parcial do valor das cauções da água? Viva a transparência!

PSD distrital vai a votos mais cedo

Isto aquieta ou inquieta "laranjas" de Alcochete?

17 outubro 2007

Trágica ingenuidade política

Há gente a pensar que o partido comunista é uma organização política como outra qualquer. Assim, por exemplo, à frente das câmaras, os comunistas tentariam apenas administrar os concelhos, provando, tanto quanto possível, que são capazes de melhores práticas de gestão que os adversários. Nada mais falso.
Olhemos para o PSD e o CDS. Estes partidos têm programas muito diferentes. O primeiro é mais pragmático, logo mais flexibilizado para acordos com a esquerda; o segundo é mais doutrinário, logo mais conservador no que toca a princípios e valores. Mas um e outro defendem a dignidade da pessoa humana, a construção da sociedade livre, o Estado de direito democrático, etc.
Os comunistas são internacionalistas, revolucionários iguais em qualquer parte do mundo por força do marxismo, ideologia que os comanda.
Nesta conformidade, todas as Alcochetes nas mãos de comunistas não passam de meio para alcançar o fim da História, isto é, o fim da luta de classes e a instauração da paz perpétua.
O advento desta nova ordem mundial só é impedido por todos os Marafugas deste mundo defensores de uma moral caduca.
Mas qual é a minha moral?
Em primeiro lugar, a minha moral é o respeito que devo a mim e ao outro. Isto não quer dizer que nunca tenha caído em falta perante o próximo.
Em segundo lugar, a minha moral de homem ocidental ordena-me que defenda a Fé Cristã, a família, os direitos individuais, a livre expressão, ensino e iniciativa, a propriedade privada e respectiva transmissão a descendentes, etc. Tudo isto, quer queiramos admitir ou não, é posto em causa com o nosso voto aos inofensivos comunistas. Ou alguém pensa que estes consideram o Manifesto Comunista (1848) de Karl Marx e Friedrich Engels um documento datado? Só por trágica ingenuidade política poderíamos pensar uma coisa dessas.

Coisas de que não me arrependo (V)

De um pedido cordialmente apresentado em 28 de Novembro de 2005.

16 outubro 2007

A caminho dos 100 dólares

Ontem, os media da televisão por cabo brindaram os telespectadores com três programas sugestivos:
- Um documentário no canal Odisseia sobre “O fim do petróleo”. Uma retrospectiva da crise energética norte americana na sequência da catástrofe provocada pelo furacão Júlia.
- Uma entrevista na RTPN com responsáveis da Galp e do sector energético nacional entre os quais se contava o Engº Mira Amaral, ex-ministro da indústria e energia.
Este proferiu então uma declaração lapidar e peremptória: “Os dias do petróleo barato já terminaram”.
- Um programa na BBC World versou o mesmo tema do petróleo.
Na manhã de hoje recebi a notícia de que o preço do barril de crude atingiu novo máximo histórico acima dos 85 dólares
A Agência Internacional de Energia estima que a taxa de depleção do ouro negro é de 4% ao ano. Por agora o mundo produz aproximadamente 86 milhões de barris por dia.
Isso significa que o planeta necessita de adicionar diariamente mais de três milhões de barris por dia à capacidade de produção existente.
De acordo com o relatório da AIE a procura de crude crescerá 2,4% no próximo ano o que significa que teremos de adicionar outros 2 milhões de barris à produção global do mercado.
Um comentador da AIE, diz que este deficit representa o equivalente a descobrir uma nova Arábia Saudita em cada dois anos. Mas como nada disto irá acontecer, caro leitor, no horizonte já se divisa o preço de 100 dólares, como aliás foi vaticinado ontem por um dos entrevistados na RTPN.
No último mês os preços nos EUA mantiveram-se estranhamente elevados. Normalmente na sequência do Verão nesse país, com a redução de tráfego nas estradas os preços descem devido à menor procura. Segundo consta chegou até a haver previsões de descida para 60 dólares em certos relatórios optimistas.
Contudo, este ano as coisas não se passaram como é normal. Os preços sobem copiosamente precisamente na época em que deviam tipicamente descer devido à menor procura. Devemos então surpreender-nos com o rumo que as coisas estão a tomar?
A resposta dos peritos na matéria é NÃO.
A OPEC anunciou que a produção aumentaria 500000 barris por dia, a começar em 1 de Novembro. Nestas condições os preços deveriam começar a descer e os clientes petróleo dependentes ficariam mais tranquilos. Infelizmente, outros comentadores dizem que estas medidas só afectarão ligeiramente os preços. Também surgem nos ministros do Qatar declarações contraditórias sobre os preços a praticar : 100 ou 80 dólares o barril.
Existe uma outra razão para a subida dos preços. Há menos petróleo disponível para a exportação nos países produtores .
Não significa isso que a bombagem diminua ou que não se encontre fluido no subsolo. Ainda existe uma quantidade imensa por explorar. O problema é que os níveis de consumo crescente dos países exportadores provocam menos disponibilidades para a venda aos países receptores.
Tomemos como exemplo o caso de alguns dos maiores países exportadores.
O consumo doméstico da Arábia Saudita cresceu 6,2% para 2 milhões de barris por ano.

O Irão também experimenta problemas semelhantes. O anterior ministro do petróleo foi despedido pelo Presidente Ahmadinejad após qualificar o consumo de energia como prejudicial para o país. Já não se trata de saber se o petróleo atingirá a fasquia dos 100 dólares mas quando tal irá suceder.

Aeroporto: processo a seguir (14)

«Jornal de Negócios» noticia na edição de hoje que "Opção de Alcochete remete novo aeroporto para 2027".
Anote-se a notícia como argumento a favor da Ota.

15 outubro 2007

PDM de Alcochete: acção e reacção

Nesta página do blogue são arquivados os textos em que os diferentes autores abordaram a revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Alcochete.
Além de outros anteriores e posteriores, na madrugada do passado dia 11, por exemplo, editei um texto anotando que, acerca do futuro PDM, continuamos "sem saber o que pensam os autarcas com funções executivas. Não têm ideias, nem planos, nem projectos? Não podem nem querem partilhá-los, abertamente e por escrito, com quem os sentou naquelas cadeiras?"

Na noite desse dia o chefe da edilidade respondeu indirectamente, durante novo debate público sobre o PDM, sendo citado na página do município na Internet como tendo dito que, "neste momento, a Câmara Municipal não está a apresentar nenhuma proposta política com a definição daquilo que deve ser o ordenamento do território para vigorar no âmbito do Plano Director Municipal de 2.ª geração, na medida em que integrará também outras valências, outros estudos e portanto será um instrumento mais complexo”.

Pelas mesmas razões invocadas pelo autarca para a ausência de ideias ou propostas próprias estes debates afiguram-se-me prematuros.
São politicamente correctos mas pouco sobrará de útil para o futuro, exceptuando argumentos mistificadores que o poder procurará amplificar quando eleitoralmente oportuno.
Valerá a pena discutir o futuro PDM sem, previamente, se encontrarem soluções para problemas tais como cerca de metade das receitas da nossa principal autarquia dependerem do sector imobiliário?
Números de 2004 indicavam que 47,7% das receitas orçamentadas provinham da construção, 39,3% dos impostos e apenas 13% de receitas próprias. Alguém acredita que o melhor PDM do mundo resistiria muito tempo a isto?
Valerá a pena discutir o futuro PDM sem nos entendermos acerca do desenvolvimento estratégico ideal num concelho onde cerca de 60% do território é intocável?
A propósito da Carta Educativa, há oito meses escrevi este texto. A dado passo estranhava que, devendo o documento "garantir a coerência da rede educativa com a política urbana do município", o executivo municipal não incluísse na proposta uma única palavra sobre política urbana. Anotava eu então que, sem planear como e onde crescerá o município até 2015, me parecia que qualquer previsão sobre necessidades, localização e capacidade dos estabelecimentos escolares corria sérios riscos de falhar.
Valerá a pena discutir o futuro PDM sem que, pelo menos, os partidos com representação local subscrevam um compromisso político para executar um plano estratégico de desenvolvimento sustentado, com duração nunca inferior a uma década?
No texto imediatamente anterior, Luís Proença lança uma pedrada no charco ao propor uma metodologia de elaboração desse plano estratégico. Alguém tem a coragem de pensar nisso?