Já foi pacata

São só más notícias.

Nota à margem: com estardalhaço marcam-lhe falta à reunião de câmara e, para cúmulo, alguém aproveita a ausência para lhe assaltar a casa.
Há semanas em que um homem devia ir à bruxa!

Segurança em molhada, não

Concentração de meios policiais e superesquadra em Palmela?
Reforma orgânica e problemas pessoais para os agentes, devido a mudanças de local de trabalho?
Isto cheira-me a esturro.
Siga o processo se não quer ser apanhado desprevenido.
Para que, mais tarde, não se diga ser surpresa...

Ser e parecer

Segundo está escrito aqui, o chefe da edilidade de Alcochete terá dito não haver «dúvida que o aumento da criminalidade "está directamente ligado à falta de policiamento e à diminuição constante dos efectivos da GNR", que passou de 30 para 17 militares, nos últimos três anos».
Se o disse foi inexacto, porque a criminalidade não se combate apenas com polícias. A origem do fenómeno radica no desemprego e na alteração de valores éticos e morais, associados sobretudo à toxicodependência e à precariedade da condições de vida, matérias em que, ao nível local, autarcas, escolas, instituições e a sociedade precisam de se organizar, unir e agir.
Ultimamente, quem se senta naquela cadeira da autarquia peca pelo isolamento da realidade e por gerir a coisa pública com 99% de palpites e malabarismos comunicativos e apenas 1% de esforços para mudar o que todos reconhecem estar errado.
É certo que um político tem de ser popular para conseguir a eleição. Mas depois, sem capacidade nem engenho para agir, depressa se torna refém do sistema e, se nada alterar nem reformar, seguramente calçar-lhe-ão os patins na primeira oportunidade.
Em 15 meses de mandato não me apercebi de uma única acção local tendente a captar mais empresas e unidades industriais para o concelho, desconheço resultados do trabalho do gabinete de acção social do município e raras pessoas se manifestam preocupadas com as estatísticas do abandono escolar.
Nisto há muito que o chefe da edilidade, as instituições, as colectividades e os cidadãos em geral poderão fazer, por estar provado, em Portugal e no mundo, ser insuficiente e inútil ficar-se apenas pelo reforço policial.
Se em 2004, no concelho de Alcochete, houve 528 crimes e em 2005 esse número subira para 611, as acções correctivas deveriam ter sido tomadas de imediato, evitando o alastrar do problema. Alguém pensou nelas nos dois anos posteriores? Houve acções correctivas ou limitaram-se à atitude cómoda de clamar por mais polícias?
Preferia que o actual chefe da edilidade, baseado na sua experiência de vida e na formação académica, optasse por intervenções públicas apontando rumos, pistas e a necessidade de empenho colectivo para pensar e agir antes que a insegurança assuma proporções mais graves.

Mexa-se, se não quer calçar os patins!

O homem que mordeu o cão

Escreve-me uma senhora de São Francisco, preocupada com o facto de, no centro da freguesia, ser habitual um "Pit Bull" passear o dono sem coleira nem açaimo.
Esse e outros quadrúpedes – tenho-os também ao pé de casa, infelizmente – sabem que tal raça de dono é considerada perigosa.
Sabem ainda que, com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de Dezembro, em Portugal passou a ser obrigatório colocar um açaimo funcional e conduzir o animal à trela na via pública.
Qualquer animal, diz a lei, seja rafeiro ou "Pit Bull".
A mesma lei determina que as "câmaras municipais, no âmbito das suas competências, podem criar zonas ou locais próprios para a permanência e circulação de cães e gatos, estabelecendo as condições em que esta se pode fazer sem os meios de contenção" previstos na lei.
Claro que muitos autarcas – como os nossos – concedem prioridade a outras questões e nunca se incomodaram o suficiente em criar essas zonas seguras. Se nem os parques infantis os preocupam, queriam que se incomodassem com espaços para donos dos bichos?
Os animais também não desconhecem constituir contra-ordenação a falta de açaimo e trela, punível pelo presidente da junta de freguesia da área da prática da infracção com coima cujo montante mínimo é de 25 euros e máximo de 3.740 euros.
Não, não me enganei. O que a lei diz é mesmo isso: além da Guarda Nacional Republicana, da Polícia de Segurança Pública e demais entidades policiais, de segurança e administrativas, também os presidentes de juntas de freguesia têm o dever de assegurar a fiscalização do cumprimento das normas constantes do citado diploma e suas disposições regulamentares.
Ora, se aos presidentes de junta de freguesia também foi atribuída competência para instruir os processos de contra-ordenação e aplicar as coimas previstas, revertendo até a favor dessas autarquias o respectivo produto desde que seus agentes levantem os autos e instruam os processos, recomendo à minha correspondente e a outros interessados na matéria que lembrem à D. Susana Almeida e aos Srs. António Almeirim e Estêvão Boieiro as suas obrigações legais.
Se não há polícias suficientes para outras encomendas prioritárias e os irracionais não respeitam os direitos alheios, quererão os presidentes de junta de freguesia pôr os donos na ordem?
Nisto faço como São Tomé.

Estar alerta é fundamental (3)

Uma semana após ter escrito isto, volto ao assunto porque há um pequeno desenvolvimento no caso do aumento da criminalidade em Alcochete: o chefe do Estado-Maior da GNR promete reforçar o efectivo de pessoal no posto da vila.
Escrevi (e não me enganei) tratar-se de pequeno desenvolvimento porque o tenente-coronel Henrique Ribeiro confirma ao jornal que mais polícia não chega, tal como referi no segundo texto desta série.
Recordo as suas palavras: "tem existido algum incremento da criminalidade" [em Alcochete], sobretudo devido a factores como o desemprego e alteração dos valores éticos e morais. Estes surgem "associados ainda às problemáticas da toxicodependência e de alguma precariedade da condições de vida". Tudo isto "tem contribuído para o clima de insegurança" que atinge Alcochete e outros concelhos do país.
Como os efeitos de nenhum destes problemas – e de outros a que não aludiu mas se conhecem bem – são atenuados apenas com maior presença policial na rua, é premente que a sociedade demonstre a sua insatisfação com as piedosas preocupações manifestadas pelos órgãos autárquicos (das da assembleia municipal só soube esta semana, embora a sessão se tenha realizado a 28 de Dezembro findo).
Eleitos locais, instituições, colectividades, cidadãos e polícias, em conjunto, terão de fazer algo mais. E depressa!

Estar alerta é fundamental (2)

Finalmente, há reacção institucional ao aumento da criminalidade no concelho de Alcochete, assunto que me desagradou bastante abordar, novamente, há pouco mais de uma semana, neste texto.
Já o fizera antes, a 25 de Agosto passado, quando um assalto inédito teve direito a notícia num jornal nacional.
Pelos dois comentários que o meu último texto suscitou, depreendia-se haver algo mais que boatos.
Enfim, o próprio chefe da edilidade teve de reconhecer num órgão de comunicação social que a qualidade de vida em Alcochete vai de mal a pior por causa da insegurança.
Todavia, as preocupações do autarca não resolvem coisa alguma, tal como a insegurança nunca é apenas um problema dos polícias. Ainda que o posto da GNR de Alcochete tivesse 50 guardas, a criminalidade não diminuiria.
O problema essencial reside no facto de, em apenas sete anos, a população ter aumentado mais de 50%, sem que jamais se tenham acautelado os problemas que esse crescimento suscita.
Recordo-me que, há meia dúzia de anos, a GNR demorava escassos dias a deter o autor de dois ou três assaltos. Depois passavam-se meses sem nada a assinalar.
Hoje o assunto é muito mais complexo e delicado, devendo ser analisado e estudado, com determinação e empenho, no seio do Conselho Municipal de Segurança.
É desse órgão que devem partir propostas, sugestões e soluções de envolvimento de cidadãos, de famílias, de bairros, de freguesias, de escolas, de instituições de solidariedade social, de autarquias, de meios de comunicação e de polícias.
Ao contrário do que tem sido noticiado, entendo que a acção desse órgão não deve limitar-se à apresentação de propostas à câmara e à assembleia municipal.
Tendo nele assento representantes autárquicos, a sua acção deve ser exercida directamente e nunca depender de conveniências políticas. Mas devem ser-lhe facultados meios suficientes, nomeadamente do município e das juntas de freguesia, para o envolvimento e o diálogo com os principais interessados: os cidadãos.
Se o Conselho Municipal de Segurança tivesse saído do papel há mais tempo e se fosse um órgão interventivo e empenhado, talvez hoje não houvesse uma crescente onda de assaltos que ninguém consegue já iludir ou ocultar.
Estão em risco, por agora, bens patrimoniais de quem se refugiou em Alcochete supondo ser possível haver um paraíso. Havia, de facto. Mas como se limitaram a "betonizar" e a cruzar os braços relativamente a riscos colaterais há muito conhecidos e estudados, o paraíso depressa acabou e as coisas complicaram-se.
Obviamente, se nada for feito qualquer dia teremos a lamentar muito pior.

Estar alerta é fundamental

Começo o ano a abordar um assunto que actualmente anda de boca em boca, acerca do qual escrevera aqui há alguns meses a propósito de assalto inédito.
Não será segredo para ninguém que Alcochete fervilha em informações nada fidedignas sobre uma hipotética ou real onda de assaltos a residências.
O que muito estranho é o facto de nenhuma entidade institucional negar ou confirmar o que, até prova em contrário, poderão ser simples boatos.
E se o não forem? Ninguém tem recomendações a fazer para evitar novos casos lamentáveis?


P.S. - "É tolice acreditar literalmente em boatos, mas é igualmente tolo descartá-los por inteiro, porque essas histórias revelam alguma coisa sobre as preocupações, interesses, esperanças e medos dos indivíduos e grupos que as transmitem. Os estudos sobre o boato chegaram a algumas conclusões fascinantes quanto às circunstâncias que favorecem sua difusão, as maneiras pelas quais as narrativas são elaboradas e sobre as funções sociais que elas têm a cumprir".
(...)
"As circunstâncias que favorecem a difusão de boatos incluem uma atmosfera de medo e incerteza provocada por alguma forma de crise, como guerras, ondas de fome, epidemias e revoluções".

Autor: Peter Burke, historiador inglês
Texto retirado de Rizoma

Conselhos da PJ
Furtos em residências
Furto de obras de arte

Conselhos da GNR
Conselhos da PSP

Conselho meu: acordai vítimas do estado a que isto chegou!

Seus votos para 2006 (1)

Acrescente nos comentários os seus desejos para 2006 em Alcochete.
Aqui ficam alguns dos meus desejos imediatos:
1. Que seja criado o prometido Conselho Municipal;
2. Que o fórum cultural justifique cabalmente os fins para que foi construído;
3. Que o município não aplique a taxa respeitante aos direitos de passagem das redes de telecomunicações;
4. Que o município não nos obrigue a novas despesas com os serviços que presta;
5. Que acabem depressa as "obras de Santa Engrácia" da pomposamente chamada variante;
6. Que haja solução definitiva para o Sítio das Hortas e para a denominada área C do complexo Freeport;
7. Que haja um novo cais palafítico em Samouco;
8. Que a GNR dê caça, sem dó nem piedade, às motoretas com escapes fora da lei e aos aceleras da madrugada que não deixam ninguém dormir descansado;
9. Que o município desperte para a era da infocomunicação;
10. Que o lar da Santa Casa da Misericórdia de Alcochete seja finalmente melhorado e ampliado.