Urbanismo em Portugal...uma miragem.

Para gáudio da parceria Silva & Silva , integrada por dois dos mais diletos e fiéis leitores dos «posts» que tenho oportunidade e o privilégio de colocar neste Blogue graças ao honroso convite que em tempos me foi dirigido por Fonseca Bastos para colaborar como «residente» do Praia dos Moinhos , aqui vai mais um sobre um tema que tem marcado a actualidade neste espaço. O Urbanismo.

Desta feita , e certamente para descanso da dupla Silva & Silva , não me vou reportar directamente à Câmara Municipal de Alcochete , cuja realidade neste capítulo tem vindo a ser sistematica e fundamentadamente denunciada neste Blogue (sim , aqui ninguém diz mal sem fundamentar as razões das suas criticas) , mas sim a um contexto bem mais genérico , do qual a realidade neste Concelho não deixa de ser um reflexo.

Refiro-me a uma das causas mais prováveis do desastre urbanistico generalizado de que enferma a quase totalidade das autarquias portuguesas , e que se traduz na subvalorização e desaproveitamento ( mais ou menos intencional) dos verdadeiros profissionais do urbanismo por parte das autarquias.

Em Portugal existem 37 cursos universitários e politécnicos de arquitectura e apenas um de Urbanismo.
A verdade é que uma aparente conspiração informal entre políticos, autarcas, construtores civis, arquitectos e outros não identificados marginalizou quase por completo os urbanistas. Os poucos que restam vivem na semi-clandestinidade e desemprego. Andam pelas ruas das cidades que não planeiaram de cabeça baixa.

Em contrapartida os arquitectos proliferam, têm fama, são geniais e muitos deles são pagos a preço de ouro para nos «impingirem» os monumentos da sua originalidade.
Por falar de originalidades , a verdade é que Portugal é o país da União Europeia com mais planos urbanísticos por metro quadrado. Existem planos em todas as escalas do território: planos de âmbito nacional, regional, concelhio, por lugar, planos de reserva agrícola, de reserva ecológica, etc. etc..
Vale a pena enumerar alguns deles à laia de exemplo:
PNPOT - Programa Nacional de Política do Ordenamento do Território,
PROT – Planos Regionais de Ordenamento do Território,
PMOT – Planos Municipais de Ordenamento do Território, que se dividem em:
PDM – Plano Director Municipal de cada concelho,
PU – Planos de Urbanização,
PP - Planos de pormenor
Não é pois à míngua de planos que temos o caos urbanístico.O problema é outro.
Começando por cima, o governo criou um instrumento especial para meter todos os planos na gaveta, chamado PIN (Potencial Interesse Nacional). Qualquer investimento na área do imobiliário, pode passar por cima de todos os planos, desde que o governo decida que é um investimento PIN!
Os autarcas também foram contemplados e podem mandar fechar os olhos a qualquer PDM, através dos Planos de Pormenor (PP), feitos por medida para o investidor: em muitos casos o executivo camarário delega no próprio investidor ou construtor a elaboração do PP, para construir a seu bel prazer.
Provavelmente, será difícil encontrar outro exemplo onde a contradição entre a teoria e a prática seja maior e a chave do problema chama-se classificação do uso dos solos.
É através desta «fórmula magica» que terrenos agrícolas, públicos e privados, de reduzido valor, são classificados como urbanizáveis , permitindo lucros de milhões de euros em mais-valias.

Comprar ao preço da chuva e vender ao preço do ouro é a alma do negócio, e a lei permite assim que os privados possam enriquecer.
Um variado leque de modalidades de alteração dos PDMs, a inoperância da fiscalização das obras licenciadas, etc., completam o quadro.
A decisão política ( a tal assinatura...) que classifica ou reclassifica o uso dos solos é pois a galinha dos ovos de ouro que garante as mais-valias.

Este sistema está na origem de dois desastres do nosso urbanismo: a proliferação caótica de novas construções (dormitórios) na periferia dos centros urbanos e a desertificação dos centros históricos das cidades. A reconstrução fica mais cara do que a nova construção e, sobretudo, não gera mais-valias e assim foram «assassinados» os urbanistas.

E afinal , para que serve um município que não é capaz de fazer planeamento urbanistico e gerir os espaços urbanos?