Por coincidência (ou talvez não) , alguns dias depois da publicação no Praia dos Moinhos de alguns comentários pertinentes sobre questões de urbanismo , e num momento em que é pública e notória a insatisfação generalizada dos munícipes perante o imobilismo camarário que caracterizou o presente mandato , foi colocada na caixa de correio dos municípes de Alcochete , uma brochura intitulada «Mostra de Estudos e Projectos», na qual é disponibilizada informação sobre algumas intervenções urbanisticas no concelho , apresentadas na sua grande maioria sob a forma de projectos a (eventualmente) implementar no futuro , propostas essas que abrangem intervenções no núcleo antigo de Alcochete , à reabilitação de espaços públicos e ambiente urbano , equipamentos e parque escolar , dando ainda ênfase a alguns projectos de promoção privada a implementar no espaço do concelho.
Ainda antes de prosseguir com esta análise ao documento , não posso deixar de chamar a atenção do leitor para dois factos que resultam evidentes:
Por um lado , a elevada qualidade gráfica da brochura e a sua dimensão , o que claramente indicia ter sido uma edição dispendiosa , facto que manifestamente contrasta com as constantes queixas do Sr. Presidente da Câmara no que respeita às dificuldades financeiras que alegadamente , e segundo as suas próprias palavras no Boletim Municipal mensal nº 10 de Julho de 2008 , «provocam constrangimentos vários no desenvolvimento e no progresso» que pretende para o concelho.
Deste facto só podemos retirar que quando se trata de «marketing» político , o executivo camarário não olha a despesas… Nesta matéria já não há constrangimentos financeiros.
Por outro lado , que do total das 23 intervenções urbanísticas da responsabilidade camarária enumeradas na brochura , apenas três respeitam a obras em curso , mais concretamente àquilo a que a Câmara Municipal apelida pomposamente de «enquadramento paisagístico» para a 2ª fase da variante de Alcochete , da Rua da Azinhaga e da Quinta da Caixeira , e que no fundo se traduz em plantação de árvores , e apenas duas representam obras concluídas , mais concretamente a reabilitação do Jardim Infantil no Rossio e a requalificação dum espaço similar no Samouco.
Ou seja , as restantes 18 intervenções urbanísticas ainda não passam de projectos ou nem isso ainda.
Portanto o leitor menos atento que se limite a folhear a brochura pode facilmente cair na convicção de que estamos perante um executivo camarário com vasta obra feita , o que manifestamente não corresponde à realidade , sendo imperativo relembrar que esta brochura , que agora é utilizada com fins obviamente políticos , visava prioritariamente uma acção de marketing e divulgação do concelho no âmbito do SIL – Salão Imobiliário e BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa.
A habilidade camarária foi então aproveitar este instrumento de marketing camarário idealizado para iniciativas de cariz comercial com fins manifestamente políticos , e é bom que o leitor e os munícipes fiquem bem cientes deste malabarismo qualificável como uma inaceitável prática politica de sedução demagógica dos eleitores.
Retomando o fio à meada , e como é hábito neste tipo de edição camarária , a brochura inicia-se com uma mensagem do Senhor Presidente da Câmara , o qual , a este propósito , esclarece que a Mostra de Estudos e Projectos agora disponibilizada aos munícipes , surge e citando as palavras do Sr. Presidente da Câmara «…no quadro de uma concepção politica que perfilhamos de democracia participada… e permanente sujeição do nosso trabalho ao escrutínio da população». No último parágrafo desse texto , o Senhor Presidente da Câmara reitera que privilegia um modelo de governação participada e que a câmara municipal persegue , permanentemente o objectivo de transformar o cidadão no centro do poder.
Confesso com todo o respeito que não pude deixar de sorrir quando li estas palavras do Sr. Presidente da Câmara.
Em tempos escrevi no Praia dos Moinhos a propósito de participação cívica , que os mecanismos criados pelo Estado para participação cívica dos cidadãos são precários e funcionam muito mal.Que adianta organizar sessões públicas ( e intencionalmente mal divulgadas) de esclarecimento se as propostas vêm mal preparadas , quando a base é fraca e é difícil saber por onde lhe pegar?
Que adianta falar em participação dos munícipes se a mesma é meramente consultiva e não vinculativa para os órgãos eleitos?
Ou seja mesmo que haja sugestões válidas dos munícipes quem é que acredita que a CMA as pondere devidamente?
O que o Sr. Presidente da Câmara parece esquecer é que para transformar o cidadão no centro do poder não basta disponibilizar informação essencial à formação de uma capacidade critica e esclarecida essencial à elaboração de propostas alternativas às apresentadas na luxuosa brochura camarária.
Para haver verdadeira e genuína participação dos munícipes nestas e noutras matérias era essencial estarem cumpridos outros quatro pressupostos:
1º - Desde logo serem criados na lei mecanismos eficazes de devolução de poderes e recursos para os municípes e os cidadãos em geral , nomeadamente pela consagração de formas de participação VINCULATIVA para os órgãos eleitos em detrimento de formas ténues de participação meramente consultiva , à semelhança do que acontece já nalguns países do norte da Europa .
2º - Mobilizar e incentivar de forma sistemática e incisiva os municípes a intervir activa, organizada e directamente nos processos de decisão e execução;
3º - Vontade politica da Câmara Municipal em incorporar efectivamente na sua actividade quotidiana os contributos participativos dos munícipes , das organizações sociais representativas das populações, dos trabalhadores, do empresariado e dos diversos grupos de interesse específicos nos domínios da cultura, do desporto, da educação, da saúde, do ambiente, da solidariedade social, da economia social, da defesa dos direitos, da justiça, etc.
4º- Por fim ao verdadeiro sufoco da iniciativa popular traduzido na concorrência da edilidade em áreas de actividade essencialmente de iniciativa social, como a cultura, o desporto, os tempos livres, a solidariedade, etc., como pela alimentação e manipulação do fenómeno do subsidismo clientelar tão em voga nas autarquias , tendência que leva ao caricato de muitas organizações e colectividades populares mudarem de responsáveis em função da cor política conjuntural da instituição que administra os subsídios.
No que respeita a este último pressuposto que aqui enumero parece-me evidente , que o perfil do partido político que controla o executivo camarário , as tentações evidentes de governar com base em pura cosmética politica e a proximidade de eleições , impedem qualquer veleidade quanto à sua concretização.
Ainda antes de prosseguir com esta análise ao documento , não posso deixar de chamar a atenção do leitor para dois factos que resultam evidentes:
Por um lado , a elevada qualidade gráfica da brochura e a sua dimensão , o que claramente indicia ter sido uma edição dispendiosa , facto que manifestamente contrasta com as constantes queixas do Sr. Presidente da Câmara no que respeita às dificuldades financeiras que alegadamente , e segundo as suas próprias palavras no Boletim Municipal mensal nº 10 de Julho de 2008 , «provocam constrangimentos vários no desenvolvimento e no progresso» que pretende para o concelho.
Deste facto só podemos retirar que quando se trata de «marketing» político , o executivo camarário não olha a despesas… Nesta matéria já não há constrangimentos financeiros.
Por outro lado , que do total das 23 intervenções urbanísticas da responsabilidade camarária enumeradas na brochura , apenas três respeitam a obras em curso , mais concretamente àquilo a que a Câmara Municipal apelida pomposamente de «enquadramento paisagístico» para a 2ª fase da variante de Alcochete , da Rua da Azinhaga e da Quinta da Caixeira , e que no fundo se traduz em plantação de árvores , e apenas duas representam obras concluídas , mais concretamente a reabilitação do Jardim Infantil no Rossio e a requalificação dum espaço similar no Samouco.
Ou seja , as restantes 18 intervenções urbanísticas ainda não passam de projectos ou nem isso ainda.
Portanto o leitor menos atento que se limite a folhear a brochura pode facilmente cair na convicção de que estamos perante um executivo camarário com vasta obra feita , o que manifestamente não corresponde à realidade , sendo imperativo relembrar que esta brochura , que agora é utilizada com fins obviamente políticos , visava prioritariamente uma acção de marketing e divulgação do concelho no âmbito do SIL – Salão Imobiliário e BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa.
A habilidade camarária foi então aproveitar este instrumento de marketing camarário idealizado para iniciativas de cariz comercial com fins manifestamente políticos , e é bom que o leitor e os munícipes fiquem bem cientes deste malabarismo qualificável como uma inaceitável prática politica de sedução demagógica dos eleitores.
Retomando o fio à meada , e como é hábito neste tipo de edição camarária , a brochura inicia-se com uma mensagem do Senhor Presidente da Câmara , o qual , a este propósito , esclarece que a Mostra de Estudos e Projectos agora disponibilizada aos munícipes , surge e citando as palavras do Sr. Presidente da Câmara «…no quadro de uma concepção politica que perfilhamos de democracia participada… e permanente sujeição do nosso trabalho ao escrutínio da população». No último parágrafo desse texto , o Senhor Presidente da Câmara reitera que privilegia um modelo de governação participada e que a câmara municipal persegue , permanentemente o objectivo de transformar o cidadão no centro do poder.
Confesso com todo o respeito que não pude deixar de sorrir quando li estas palavras do Sr. Presidente da Câmara.
Em tempos escrevi no Praia dos Moinhos a propósito de participação cívica , que os mecanismos criados pelo Estado para participação cívica dos cidadãos são precários e funcionam muito mal.Que adianta organizar sessões públicas ( e intencionalmente mal divulgadas) de esclarecimento se as propostas vêm mal preparadas , quando a base é fraca e é difícil saber por onde lhe pegar?
Que adianta falar em participação dos munícipes se a mesma é meramente consultiva e não vinculativa para os órgãos eleitos?
Ou seja mesmo que haja sugestões válidas dos munícipes quem é que acredita que a CMA as pondere devidamente?
O que o Sr. Presidente da Câmara parece esquecer é que para transformar o cidadão no centro do poder não basta disponibilizar informação essencial à formação de uma capacidade critica e esclarecida essencial à elaboração de propostas alternativas às apresentadas na luxuosa brochura camarária.
Para haver verdadeira e genuína participação dos munícipes nestas e noutras matérias era essencial estarem cumpridos outros quatro pressupostos:
1º - Desde logo serem criados na lei mecanismos eficazes de devolução de poderes e recursos para os municípes e os cidadãos em geral , nomeadamente pela consagração de formas de participação VINCULATIVA para os órgãos eleitos em detrimento de formas ténues de participação meramente consultiva , à semelhança do que acontece já nalguns países do norte da Europa .
2º - Mobilizar e incentivar de forma sistemática e incisiva os municípes a intervir activa, organizada e directamente nos processos de decisão e execução;
3º - Vontade politica da Câmara Municipal em incorporar efectivamente na sua actividade quotidiana os contributos participativos dos munícipes , das organizações sociais representativas das populações, dos trabalhadores, do empresariado e dos diversos grupos de interesse específicos nos domínios da cultura, do desporto, da educação, da saúde, do ambiente, da solidariedade social, da economia social, da defesa dos direitos, da justiça, etc.
4º- Por fim ao verdadeiro sufoco da iniciativa popular traduzido na concorrência da edilidade em áreas de actividade essencialmente de iniciativa social, como a cultura, o desporto, os tempos livres, a solidariedade, etc., como pela alimentação e manipulação do fenómeno do subsidismo clientelar tão em voga nas autarquias , tendência que leva ao caricato de muitas organizações e colectividades populares mudarem de responsáveis em função da cor política conjuntural da instituição que administra os subsídios.
No que respeita a este último pressuposto que aqui enumero parece-me evidente , que o perfil do partido político que controla o executivo camarário , as tentações evidentes de governar com base em pura cosmética politica e a proximidade de eleições , impedem qualquer veleidade quanto à sua concretização.
Face ao exposto não se caia no erro crasso de acreditar nas palavras do Sr. Presidente da Câmara quando refere na brochura «Mostra de Estudos e Projectos» que esta iniciativa é paradigmática de um modelo de governação que privilegia a participação do cidadão visando torná-lo no centro de poder.
A democracia representativa portuguesa está a anos luz de ser uma democracia participativa.
Tudo o que se disser em contrário é pura demagogia.
PS: Uma vez que a brochura em causa exibe um vasto conjunto de projectos volto a dirigir à Câmara um desafio que já fiz anteriormente.
Em nome da transparência de procedimentos que o Senhor Presidente da Câmara defende no seu texto de apresentação daquele documento , seria este o momento ideal para informar os munícipes se houve gabinetes privados que eventualmente colaboraram com a Câmara na elaboração dos projectos apresentados na brochura « Mostra de Estudos e Projectos. Quem são os respectivos proprietários , identificando , sempre que tal ocorresse , relações entre esses gabinetes e funcionários, antigos funcionários ou familiares de funcionários e finalmente qual o seu custo.
Vamos a isso Senhor Presidente da Câmara.
A democracia representativa portuguesa está a anos luz de ser uma democracia participativa.
Tudo o que se disser em contrário é pura demagogia.
PS: Uma vez que a brochura em causa exibe um vasto conjunto de projectos volto a dirigir à Câmara um desafio que já fiz anteriormente.
Em nome da transparência de procedimentos que o Senhor Presidente da Câmara defende no seu texto de apresentação daquele documento , seria este o momento ideal para informar os munícipes se houve gabinetes privados que eventualmente colaboraram com a Câmara na elaboração dos projectos apresentados na brochura « Mostra de Estudos e Projectos. Quem são os respectivos proprietários , identificando , sempre que tal ocorresse , relações entre esses gabinetes e funcionários, antigos funcionários ou familiares de funcionários e finalmente qual o seu custo.
Vamos a isso Senhor Presidente da Câmara.
7 comentários:
Subscrevo estas sábias palavras escritas por quem tem a experiência de vida e outros horizontes de análise. O que contrasta com o actual poder autárquico e não só.
Por onde andam as outras forças vivas do debate do contraditório politico?
Dei-me ao trabalho de quantificar o número de vezes que um determinado projecto já foi divulgado pelo poder autárquico, já, vão em 20 e a obra ainda não arrancou, só está em esboço.
Mas, conferências, noticias dos jornais, reuniões e inúmeras outras acções foi amplamente propagandeada.
No passado o outro executivo avançou com obras de duvidosa legalidade e estes que têm feito?
Três anos de absouta paz para fazerem o impossível, que é não governar.
Se entendermos a politica como uma arte, aliarmos a esta a capacidade de prever as adversidades que se avizinham; manifestamente Alcochete tem um problema semelhante a muitos locais do país, não tem governantes competentes.
A simpatia não chega para tudo!
Mas, para além dos pertinentes aspectos levantados nesta posta, cuidemos de ler a o dita brochura.
Ela tem ar de ser cara, sim senhor! Mas e o seu conteúdo? Para cada "projecto" faltam coisas elementares como orientação e escala. O que conjugado com difícil localização dos "empreendimentos" à escala do reconhecível pelo comum dos mortais, os transformam numa dispendiosa colecção de desenhos para impressionar!
Depois, e é o que mais me impressiona, é a falta que elementos unificadores de e na malha urbana. Exemplo: um dos projectos é uma ciclovia. Mas nenhum dos outros "projectos" incorpora este meio de locomoção. Conclusão: ou a ciclovia é perfeitamente inútil porque é um elemento descontínuo, ou os outros projectos estão mal pensados expondo-se a drásticas alterações no futuro...
Não, caro Luís Proença, não é verdade que a reabilitação do Parque Infantil do Rossio esteja concluída. Para que tal suceda faltam, pelo menos, três coisas:
a) O portão de acesso não tem dobradiças que o fixem à rede envolvente do parque e, portanto, nunca está fechado. Já esteve preso com arames e, não há muitos dias, estavam a ser usadas fitas plásticas;
b) Houve zelo e rapidez em afixar uma placa contendo a inscrição da data da inauguração da obra inacabada mas, até ao momento, ninguém reparou faltar a placa obrigatória com informação relativa à entidade responsável e aos números de telefone a usar em caso de urgência;
c) Nos parques infantis não podem penetrar e permanecer animais. Alguém pode garanti-lo relativamente à cerca de madeira situada do lado mais próximo do rio?
Continuo a observar crianças no parque e mantenho o que escrevi aqui há algumas semanas: o "focinho" do "touro" está muito baixo e, em meu entender, representa um risco para a integridade física dos miúdos.
Agradeço e resgisto a clarificação de Fonseca Bastos , bem como o pertinente comentário do anónimo que destacou e bem , o carácter avulso e desintegrado de grande parte dos projectos virtuais apresentados na brochura em questão.
Se não fosse a sapiência do Luis Proença e a subscrição do Boal, estavamos todos tramados. Quem é este Proença que escreve tão bem? De onde surgiu este iluminado? Cheira-lhe a eleições autárquicas? Não é ele um (in)dotado treinador de futebol? Quererá ele treinar o PSD local? Onde estava ele quando foi o 25 de Abril? Onde estava durante os anos de mandato do PS em Alcochete? Já foi banhar-se na Praia dos Moinhos? Gostará ele de touradas? De Fogaças? De arroz doce? Sabe onde nasceu o Padre Cruz? Porque só escreve e não dá a cara? Será daqueles de iminência parda?
Até à próxima...
Rui Silva
"Ou seja , as restantes 18 intervenções urbanísticas ainda não passam de projectos ou nem isso ainda."
"Mostra de Estudos e Projectos" e não "Mostra de obras iniciadas por outros mas concluídas e pagas por este Executivo; ou ainda obras estruturadas e executadas pela CMA" .
Isto quer dizer que é normal que numa Mostra de Estudos e Projectos, se enunciem estudos e projectos!
VAMOS VER SE NÃO FALAMOS MAL SÓ PARA NÃO ESTARMOS CALADOS!!!!
Caro Luís Proença,
Li o seu artigo e embora concorde com muitas coisas que escreve, discordo de outras, que passo a citar.
Não me choca, que a Câmara tenha publicado uma brochura com os projectos existentes. Como munícipe que não conhece os meandros e mecanismos da administração pública, gosto de saber por este meio simples, como o ordenamento vai evoluir em Alcochete. Não pretendo avaliar o desempenho da Câmara através da brochura, mas simplesmente saber como vai evoluir esta terra que tanto gosto.
Pode considerar como uma prática de sedução dos eleitores, mas afinal quer na política quer na vida empresarial, temos de dar visibilidade das actividades que afectam os “nossos clientes”. A expressão “sedução demagógica” parece-me exagerada para o contexto referido.
Dá uma ênfase às formas de participação vinculativa, mas lembro que as eleições servem para escolher um programa que é gerido por uma equipa. A participação vinculativa de cidadãos, corre o risco de obrigar a alterar o programa para o qual a estrutura polítca foi eleita.
Paulo Benito
Enviar um comentário