Participação Cívica e Fogaças , Arroz Doce e Touradas

Á primeira vista pode parecer algo confuso e despropositado o título deste meu «post».

Com toda a razão perguntará o leitor: O que é que Participação Cívica tem a ver com Fogaças , Arroz Doce e Touradas?

Tal como o leitor , até à data de hoje julguei que se tratavam de realidades sem ligação óbvia.

Até que deparei com o comentário do leitor Rui Silva ao meu último «post».

Em comentário ao meu «post» intitulado «As práticas de sedução demagógica da Câmara Municipal» datado de 19/08 , o leitor Rui Silva escreveu o seguinte :

« Se não fosse a sapiência do Luis Proença e a subscrição do Boal, estavamos todos tramados. Quem é este Proença que escreve tão bem? De onde surgiu este iluminado? Cheira-lhe a eleições autárquicas? Não é ele um (in)dotado treinador de futebol? Quererá ele treinar o PSD local? Onde estava ele quando foi o 25 de Abril? Onde estava durante os anos de mandato do PS em Alcochete? Já foi banhar-se na Praia dos Moinhos? Gostará ele de touradas? De Fogaças? De arroz doce? Sabe onde nasceu o Padre Cruz? Porque só escreve e não dá a cara? Será daqueles de iminência parda? Até à próxima...Rui Silva»

Este comentário , escrito por UM LEITOR ANÓNIMO que se diz chamar Rui Silva ( e depois são os outros que não dão a cara...) e que arrisca ser aproveitado como guião de um sketch humoristico dos «Gatos Fedorentos» ( leva-me a afirmar que , ao contrário do que defende o leitor Rui Silva, o estatuto de alcochetano , ou pelo menos a condição de munícipe deste Concelho com todo o acervo de deveres , direitos e a inerente legitimidade para participar na vida política local e de intervir sobre temas relacionados com Alcochete , não pode ser reduzido ao universo circunscrito daqueles que gostam de fogaças (por acaso até gosto , de preferência mal cozidas…) , arroz doce ( adoro!!!) , touradas (por acaso também gosto , não fosse fazer parte de uma família ligada à história de uma conhecida sociedade tauromáquica ribatejana) , ou que frequentam a praia local com o mesmo nome deste blogue.

Ou seja , para o leitor anónimo Rui Silva , participar na vida cívica e política de Alcochete deve ficar limitado àqueles que comprovadamente apreciem touradas , fogaças , arroz doce e que frequentem a praia local , naquilo que se poderia chamar uma espécie de «apartheid local» defendido intransigentemente por aqueles que , como o Sr.Silva , reconhecem nos novos munícipes de Alcochete um eleitorado potencialmente hostil e que pode fazer perigar o seu estatuto de titulares do poder local.
Para o Sr. Silva , que pelos vistos representa neste Blogue a defesa do poder actualmente instalado na autarquia , todos aqueles que não gostem de fogaças , touradas e que não frequentem a praia local devem « ir para a sua terra», utilizando uma expressão muito querida daqueles , (felizmente cada vez menos) , que perfilham a mentalidade do Sr. Silva.
Para mim , independentemente de gostarem ou não das fogaças , das touradas , do arroz doce ou da praia local , o que importa verdadeiramente é promover a qualificação de TODOS os munícipes de Alcochete para participar de forma competente na vida cívica e política desta terra .
A qualificação dos munícipes deve mesmo , na minha opinião ,consubstanciar um objectivo prioritário para todos os que , ao contrário do Sr.Silva , (ilustre defensor do poder camarário em Alcochete e indiscutível conhecedor do futebol) , acreditam genuinamente nos valores da democracia.
Tal desígnio obtém-se por um lado através da credibilização da actividade política, e por outro pelo incentivo à cidadania, promovendo nos munícipes ( mesmo daqueles que não apreciem fogaças , arroz doce e touradas) , o sentimento de que a sua participação é efectivamente útil e é objecto de ponderação na decisão política final dos titulares do cargos autárquicos.
Nesse âmbito , e conforme já foi aventado por mais de uma vez neste blogue (vide por exemplo o último poste de Fonseca Bastos datado de 22/08 intitulado «É a hora») , é imperativo consolidar os direitos de informação e participação dos munícipes na vida política ,direitos que devem ser assegurados na fase inicial, intermédia e final da elaboração e discussão dos diferentes planos ou procedimentos camarários, mas também mediante a publicidade da actuação administrativa e a fundamentação expressa das decisões adoptadas;
A criação da figura do Provedor Municipal já por diversas vezes proposta neste Blogue , a criação de uma Loja do Munícipe que integre um gabinete de informação urbanística dotado de autonomia política e técnica relativamente à Câmara Municipal , e que preste apoio especializado aos munícipes nesta matéria , seriam medidas que certamente contribuiriam para a consolidação desse direito fundamental dos cidadãos à informação e participação na vida política local.
A estas medidas poderíamos ainda acrescentar outras de cariz estrutural que promoveriam certamente a inversão a médio longo prazo da «cultura retrógrada para quem as matérias relevantes são convenientemente mantidas sob sigilo» que Fonseca Bastos denuncia no supra citado poste , entre as quais saliento a consagração do instituto do referendo local, que utilizado de forma equilibrada e prudente, pode revelar-se um instrumento eficaz na resolução de questões polémicas em que a opinião pública se revele dividida , e a institucionalização de estruturas ao nível das freguesias que contribuam proactivamente para o envolvimento e a participação dos munícipes na discussão e resolução dos problemas locais.

Porque está na moda e porque é um dos instrumentos que mais poderia contribuir para um salto quantitativo e qualitativo na consolidação dos direitos de informação e participação dos munícipes na vida política local , não posso deixar de referir a «Internet» como uma ferramenta de comunicações essencial, para qualquer autarquia local , naquilo que alguns designaram por «E-governo»
Efectivamente , à medida que cada vez mais lares e virtualmente todos os negócios se ligam à Internet, as autarquias locais têm cada vez mais o dever de utilizar a Internet e o correio electrónico para comunicarem com os seus munícipes. Este dever é tornado ainda mais premente, pela crescente prevalência da banda larga. Estas tecnologias podem ser utilizadas para manter os munícipes informados, para disponibilizar novos serviços online, para promover o turismo e as empresas locais, assim como para atrair novos negócios .

As autarquias podem e devem utilizar o e-mail e a Internet para comunicar de forma extremamente eficiente com um universo cada vez mais alargado de munícipes.
Este instrumento permite por um lado prosseguir mais eficazmente o objectivo de INFORMAR , uma vez que disponibiliza um fluxo constante de informação acerca de acontecimentos, iniciativas e serviços ,torna disponível informação online acerca de orçamentos, representantes eleitos e detentores de cargos no conselho, encarregados, serviços administrativos, procedimentos , e divulga conselhos e instruções úteis aos munícipes em caso de crises ou desastres, por exemplo, inundações, incêndios, alertas dos serviços de saúde e intempéries.

Por outro lado permite ainda disponibilizar NOVOS SERVIÇOS ON LINE como por exemplo a transferência ou preenchimento online de formulários administrativos , a troca de documentos (planos, inquéritos, etc.), a reserva de bilhetes para espectáculos, exposições e eventos, a prestação de serviços para voto electrónico, a encomenda de cartões electrónicos do poder local quando existam, o estabelecimento de empresas e o pagamento de impostos locais.
A Internet tem também um papel importantíssimo na PROMOÇÃO do Concelho e na divulgação das suas forças vivas , nomeadamente as empresas locais existentes, através de directórios de negócios, incluindo ligações a páginas da Internet, novos empreendimentos locais através da apresentação do Concelho de Alcochete como uma localização atractiva para empresas que procurem investir, do turismo , da cultura , dos eventos e festividades locais e dos programas de actividades das associações sediadas no Concelho.
Por fim , a Internet permite tornar as CONSULTAS AOS MUNÍCIPES mais eficazes , designio que se alcançaria pela disponibilização de fóruns de debate moderados de forma isenta ( o que reconheço será difícil aceitar para quem defende um «apartheid» politico-social assente na cor do partido e no gosto pelas fogaças e pelo arroz doce), pela disponibilização online da agenda das sessões camarárias , assembleia municipal , ordens de trabalho e as respectivas actas, e ainda pela publicação da fundamentação das decisões tomadas em matérias de relevo para o Concelho.

É óbvio que o fenómeno global e universal da internet impossibilita qualquer tentativa de limitar o direito de participação política àqueles que gostam de fogaças , touradas e arroz doce , pelo que é provável que estas ideias choquem o Rui Silva.

Que me desculpe o Sr. Silva , mas apesar de não ser nascido e criado em Alcochete , gosto de fogaças ( mal cozidas) , arroz doce e touradas , e portanto aqui estou eu uma vez mais a dar o meu modesto contributo neste Blogue.

PS: O Rui Silva que não leve a mal ter referido que o seu comentário arrisca ser aproveitado para um sketch dos »Gatos Fedorentos». A verdade é que assim que acabei de o ler imaginei um cartaz de um candidato à presidência da Câmara de Alcochete , com a respectiva foto tirada em plena praia dos Moinhos , vestido de forcado , ostentando em cada uma das mãos respectivamente uma fogaça e um pratinho de arroz doce , assegurando assim que reúne as condições que os Rui Silvas que andam por aí , exigem para que se possa ser candidato nesta terra.