28 agosto 2008

Ajudem-me, s.f.f.

Acabei de ler o articulado da Lei n.º 45/2008, que estabelece o regime jurídico do associativismo municipal, e a Lei n.º 46/2008, que define o regime jurídico das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, e aproveito o ensejo para lançar uma interrogação: alguém conhece, detalhadamente, quando, por quem, como e porque foi decidido que Alcochete integraria a Área Metropolitana de Lisboa?
Além do mais, tal opção limita o acesso a fundos comunitários.
Como não vejo vantagens nessa decisão – embora haja inúmeras desvantagens – talvez fosse oportuno alguém explicar por que carga de água um "carapau" decide sentar-se à mesa com "tubarões".

3 comentários:

Zeferino Boal disse...

Posso dar esclarecimentos em pormenores e com actas e documentos.
No entanto adianto o seguinte: essa opção foi feita no mandato autárquico anterior e na vigência do Governo PSD/CDS-PP.
Por diversas vezes quer no âmbito interno distrital (em conjugação de ambos os partidos) quer no âmbito concelhio (apenas no CDS-PP), procurei que o tema fosse debatido.
Existem comunicados e tomadas de posição no sentido que sempre me manifestei favorável à não integração na Área Metropolitana de Lisboa.
Fui quase uma voz isolada, mas profética, sobre os malefícios que aí vinham para o Concelho de Alcocete.
Se tivéssemos ficado com integrados noutra Área Urbana,as vantagens era maiores no futuro!
Em votação de Assembleia Municipal o meu substituto na altura, produziu uma declaração de voto, pelo facto do assunto não ter sido amplamente discutido e não ter havido uma outra opção de escolha.
Mais, acrecento que no fundo o que presidiu à opção foi a questão do mapa do poder autárquico / partidário. Ou seja, na altura ao PS convinha ter mais Câmara Socialista na AML. À CDU tal também era favorável. E ao PSD não convinha receber na Área Urbana adjacente uma Câmara de cor partidára diferente.

Fonseca Bastos disse...

Caro ZB:
O último parágrafo da sua reacção deixa-me estupefacto! Há forma de, documentalmente, comprovar o que afirma?
Além disso, se, como refere, está em condições de dar esclarecimentos pormenorizados sobre a decisão, recorrendo a actas e documentos, por favor publique e explique tudo o que sabe.
Creio que mais pessoas têm o direito de saber como se tomaram decisões que, salvo melhor opinião, são prejudiciais.

Zeferino Boal disse...

Claro que posso comprovar com documentos.
Não tenho por hábito fazer comentários ou denunciar algo que não saiba minimamente o que se passa ou passou.
Prometo que voltarei a este assunto,porque para publicar certos documentos terei que ir ao arquivo documental à procura dos mesmos.
Infelizmente, fiquei com todo o espólio de um partido que em trinta anos de poder autárquico fez algum trabalho neste concelho, no decorrer do mandato anterior. Mas o meu sucessor ao invés fugiu de tudo e de todos.
Prometo que voltarei a este tema! Por respeito ao amigo Fonseca Bastos e a todos os leitores e amigos deste Blogue.