Vamos iniciar revolução em Alcochete! (1)

Perante notícias recentes que confirmam o descontentamento dos portugueses acerca da qualidade de vida, da democracia e da política, e tendo como provável que, para o ano, com três eleições marcadas, a maioria considerará inútil votar, proponho aos meus concidadãos, bem como a partidos e coligações com intenções de concorrer às eleições locais em Alcochete, alternativas susceptíveis de potenciar ampla intervenção dos eleitores nesses sufrágios.
Se houver participação intensa e decisiva no esboço da actividade autárquica creio ser possível acabar com a apatia reinante, devolver dignidade e prestígio ao poder local e contribuir para a regeneração da democracia participativa, pelo menos, à escala local.
É uma experiência que julgo valer a pena tentar por vários motivos. Porque somos uma pequena comunidade com cerca de 17.000 munícipes; porque temos três freguesias geograficamente desligadas; porque há alguns núcleos populacionais dispersos, esquecidos e com problemas básicos insolúveis há décadas; e, enfim, porque a coesão social é hoje inexistente.
Quero crer que, se bem sucedida, esta experiência seria um caso de estudo e susceptível de revolucionar o poder local no país, relativamente ao qual existem imensas desconfianças, compreensíveis, sem dúvida, mas nem sempre justas.
Proponho a adesão dos alcochetanos – e consequente compromisso de honra de continuidade e de execução pelos concorrentes às eleições locais! – a um modelo de gestão do município e das freguesias com um Orçamento Participativo amplamente preparado, discutido e decidido pelos cidadãos, baseado nos princípios de Porto Alegre (estado de Rio Grande do Sul) mas adaptado à nossa realidade.
A experiência inovadora dessa cidade do Sul do Brasil, iniciada há quase duas décadas, tem sido preciosa referência para o mundo, foi considerada pela ONU como uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana, reconhecida pelo Banco Mundial como exemplo bem sucedido de acção comum entre governo e sociedade civil e posteriormente adoptada em Saint-Denis (França), Rosário (Argentina), Montevideu (Uruguai), Barcelona (Espanha), Toronto (Canadá), Bruxelas (Bélgica) e noutros municípios brasileiros.
Não há nenhuma experiência semelhante em Portugal, nem encontro impedimentos de ordem constitucional ou legal.
Para ser delineado atempadamente, com a profundidade necessária e captar a adesão de inúmeros munícipes, o processo terá de ser desencadeado, impreterivelmente, no próximo mês de Janeiro.
É de recomendar aos partidos e coligações com representação directa ou indirecta em Alcochete que, o mais depressa possível, designem, identifiquem publicamente e mandatem dois dos principais candidatos indigitados aos diferentes cargos autárquicos (assembleia e câmara municipal, assembleia e junta de freguesia), os quais participarão nessa qualidade em debates e reuniões preparatórios dos orçamentos municipal e das freguesias para 2010 – os primeiros cuja execução será da responsabilidade dos autarcas a eleger, previsivelmente, em Outubro próximo.
Desse modo os cidadãos terão contactos directos suficientes e antecipados com os candidatos e ficarão melhor informados e preparados para votar em consciência naqueles que preferirem para levar por diante o Orçamento Participativo de Alcochete e a gestão das autarquias.

Voltarei ao assunto com o desenvolvimento da ideia local e, entretanto, recomendo a consulta do Orçamento Participativo de Porto Alegre (cuja hiperligação forneço acima), que me parece altamente inspirador.