É com interesse que tenho reflectido sobre os «posts» de FBastos designados «Vamos Fazer a Revolução em Alcochete» , nos quais lança a proposta de adesão dos municipes a um modelo de gestão do município e das freguesias com um Orçamento Participativo amplamente preparado, discutido e decidido pelos próprios, baseado nos Princípios de Porto Alegre (Estado do Rio Grande do Sul no Brasil).
Sem querer parecer do contra , e repito , depois de aturada reflexão , constato que a ideia se reveste de um idealismo à primeira vista atraente , mas que não só não contribui para a descoberta, aumento e dinamização da massa critica de que este concelho tanto carece , como involuntariamente , poderá servir os interesses políticos do Partido Comunista em Alcochete.
A justificativa comumente apresentada para a suposta inovação contida na experiência do Orçamento Participativo de Porto Alegre idealizada e promovida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) do presidente brasileiro Lula da Silva , de que fala FBastos , é , transposto para a realidade da autarquia local em Portugal , a de que os munícipes poderão fazer valer a sua voz numa espécie de nova organização construída por fora dos órgãos tradicionais do poder local (Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia) , num processo em que aqueles são motivados a reunir-se para decidir coisas que a Câmara Municipal deverá fazer.
Sem querer parecer do contra , e repito , depois de aturada reflexão , constato que a ideia se reveste de um idealismo à primeira vista atraente , mas que não só não contribui para a descoberta, aumento e dinamização da massa critica de que este concelho tanto carece , como involuntariamente , poderá servir os interesses políticos do Partido Comunista em Alcochete.
A justificativa comumente apresentada para a suposta inovação contida na experiência do Orçamento Participativo de Porto Alegre idealizada e promovida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) do presidente brasileiro Lula da Silva , de que fala FBastos , é , transposto para a realidade da autarquia local em Portugal , a de que os munícipes poderão fazer valer a sua voz numa espécie de nova organização construída por fora dos órgãos tradicionais do poder local (Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia) , num processo em que aqueles são motivados a reunir-se para decidir coisas que a Câmara Municipal deverá fazer.
No actual contexto local e nacional, marcado pelo profundo desinteresse e alheamento em relação à intervenção política e pela gritante falta de massa critica e de pessoas minimamente preparadas para participar de forma habilitada neste tipo de iniciativas , é fácil antever que as Assembleias em que se concretizará o Orçamento Participativo tal como é proposto por FBastos serão facilmente manipuladas pela estrutura partidária local mais organizada ( leia-se o Partido Comunista) , cuja capacidade indiscutível de mobilizar os seus militantes e simpatizantes os levará a lotar e controlar essas assembleias, transformando-as numa espécie de «sovietes» locais de munícipes.
Se este cenário é bastante provável num contexto em que o PC controla a Câmara Municipal, não hesito em afirmar que seria uma certeza se aquele partido fosse oposição , situação em que o Orçamento Participativo não seria mais do que uma mera caixa de ressonância de uma dinâmica reactiva e de oposição contra o poder local vigente em Alcochete , e que o transformaria inevitavelmente numa espécie de agência de cobrança de tudo e mais alguma coisa à autarquia.
Num caso ou noutro, o Orçamento Participativo acabará sempre por ser uma iniciativa em que as decisões são tomadas em Assembleias em que apenas uma percentagem diminuta dos participantes tomam a palavra, na maior parte das vezes compostas por delegados arrebanhados para votar em chapas e propostas.
Se este cenário é bastante provável num contexto em que o PC controla a Câmara Municipal, não hesito em afirmar que seria uma certeza se aquele partido fosse oposição , situação em que o Orçamento Participativo não seria mais do que uma mera caixa de ressonância de uma dinâmica reactiva e de oposição contra o poder local vigente em Alcochete , e que o transformaria inevitavelmente numa espécie de agência de cobrança de tudo e mais alguma coisa à autarquia.
Num caso ou noutro, o Orçamento Participativo acabará sempre por ser uma iniciativa em que as decisões são tomadas em Assembleias em que apenas uma percentagem diminuta dos participantes tomam a palavra, na maior parte das vezes compostas por delegados arrebanhados para votar em chapas e propostas.
Outra ordem de razões me leva a levantar sérias reservas à iniciativa proposta por FBastos.
Mesmo que houvesse vontade politica da Câmara Municipal de Alcochete e das Juntas de Freguesias do Concelho em realizar aquilo que é proposto no âmbito do Orçamento Participado, o que será certamente duvidoso sobretudo se se tratarem de propostas apresentadas por munícipes fora da órbitra de influência do partido que estiver no poder, a falta de condições financeiras e a eventual incapacidade de gestão para as executar (evidente no que respeita ao actual executivo), tornaria numa absoluta perda de tempo este tipo de iniciativa.
Mesmo que houvesse vontade politica da Câmara Municipal de Alcochete e das Juntas de Freguesias do Concelho em realizar aquilo que é proposto no âmbito do Orçamento Participado, o que será certamente duvidoso sobretudo se se tratarem de propostas apresentadas por munícipes fora da órbitra de influência do partido que estiver no poder, a falta de condições financeiras e a eventual incapacidade de gestão para as executar (evidente no que respeita ao actual executivo), tornaria numa absoluta perda de tempo este tipo de iniciativa.
Por outro lado, afigura-se-me que esta proposta de Orçamento Participado corre o risco de ser fragmentadora, pois poderá prevalecer a tentação de atender a necessidades específicas sentidas (e até certo ponto induzidas pelos munícipes que de uma forma ou de outra controlam a iniciativa) de ruas ou espaços concretos da vila ou do concelho demarcadas arbitrariamente em função desses interesses mais ou menos pessoais ou bairristas , o que certamente contrariaria um ideal de desenvolvimento integrado e sustentado devidamente planificados e desenvolvidos com um mínimo de racionalidade , reduzindo o Orçamento Participado a uma espécie de bolsa de reivindicações em que logrará obter mais respostas da Câmara Municipal ou da Junta de Freguesia quem conseguir levar mais gente para as Assembleias, mantendo as populações presas ao passado, com os olhos voltados apenas para as suas necessidades particulares.
Por fim não hesito em concluir que esta iniciativa do Orçamento Participado não resolve minimamente o problema último que se propõe combater.
Por fim não hesito em concluir que esta iniciativa do Orçamento Participado não resolve minimamente o problema último que se propõe combater.
A falta de participação cívica e politica dos munícipes na resolução dos problemas do Concelho , pois continua a entregar a solução última de todos os problemas à Câmara Municipal ou à Junta de Freguesia , ou seja , por um lado desresponsabiliza e descompromete os seus actores com a tarefa de encontrar e implementar as suas próprias soluções, enfraquecendo, ao invés de fortalecer, o seu empreendedorismo, a sua criatividade, o seu protagonismo e, enfim, a sua participação propriamente dita , e por outro permite sempre à Câmara Municipal optar por se desresponsabilizar ou assumir os «louros» sempre que uma iniciativa se revelar negativa ou positiva para o Concelho.
Face a esta conclusão, não me admira portanto, que o Orçamento Participativo tenha sido idealizado por um partido de perfil comunista como é o Partido dos Trabalhadores de Lula da Silva , e que seja tão acarinhado e incentivado em Portugal pelo Partido Comunista Português.
Pelo contrário, ao invés de apostar numa iniciativa castradora do empreendedorismo e do protagonismo dos munícipes como o é no limite o Orçamento Participativo , sugiro que se promovam acções de interesse público, em prol do desenvolvimento de Alcochete baseadas na parceria entre múltiplos actores (Câmara Municipal, Juntas de Freguesia , empresas e sociedade civil), que contem com a participação voluntária de cidadãos conectados em redes organizadas e articuladas em equipes capazes de animar uma rede de voluntários que contribuam para a elaboração de um diagnóstico dos activos e das necessidades locais, para a elaboração de um plano de desenvolvimento, para a formulação de uma agenda de prioridades e para a celebração de um pacto municipal em torno das prioridades identificadas.
A partir daí as acções seriam realizadas em parceria , envolvendo Câmara Municipal, iniciativa privada e organizações da sociedade civil mas, sobretudo, mobilizando a mencionada rede de cidadãos voluntários.
Ao contrário do que sucede numa proposta como a do Orçamento Participado em que a solução dos problemas continua dependente da vontade politica e da capacidade financeira e de gestão da Câmara Municipal ou da Junta de Freguesia , esta tipo de abordagem permitirá ao Concelho de Alcochete descobrir e valorizar os seus activos humanos , empresariais e associativos , aumentado e melhorando a massa critica local disponível , dinamizar as suas potencialidades e assumir responsabilidades, aprendendo a identificar e aproveitar oportunidades , levando os munícipes a assumir verdadeiramente o papel de artífices do seu futuro.
Face a esta conclusão, não me admira portanto, que o Orçamento Participativo tenha sido idealizado por um partido de perfil comunista como é o Partido dos Trabalhadores de Lula da Silva , e que seja tão acarinhado e incentivado em Portugal pelo Partido Comunista Português.
Pelo contrário, ao invés de apostar numa iniciativa castradora do empreendedorismo e do protagonismo dos munícipes como o é no limite o Orçamento Participativo , sugiro que se promovam acções de interesse público, em prol do desenvolvimento de Alcochete baseadas na parceria entre múltiplos actores (Câmara Municipal, Juntas de Freguesia , empresas e sociedade civil), que contem com a participação voluntária de cidadãos conectados em redes organizadas e articuladas em equipes capazes de animar uma rede de voluntários que contribuam para a elaboração de um diagnóstico dos activos e das necessidades locais, para a elaboração de um plano de desenvolvimento, para a formulação de uma agenda de prioridades e para a celebração de um pacto municipal em torno das prioridades identificadas.
A partir daí as acções seriam realizadas em parceria , envolvendo Câmara Municipal, iniciativa privada e organizações da sociedade civil mas, sobretudo, mobilizando a mencionada rede de cidadãos voluntários.
Ao contrário do que sucede numa proposta como a do Orçamento Participado em que a solução dos problemas continua dependente da vontade politica e da capacidade financeira e de gestão da Câmara Municipal ou da Junta de Freguesia , esta tipo de abordagem permitirá ao Concelho de Alcochete descobrir e valorizar os seus activos humanos , empresariais e associativos , aumentado e melhorando a massa critica local disponível , dinamizar as suas potencialidades e assumir responsabilidades, aprendendo a identificar e aproveitar oportunidades , levando os munícipes a assumir verdadeiramente o papel de artífices do seu futuro.
6 comentários:
Obrigado pela sua análise crítica, que considero útil para a eventualidade de um debate democrático mais alargado.
Decidi assumir o risco de expor agora a ideia apesar de prever que, nesta altura do calendário eleitoral, seria ignorada ou mal recebida nas hostes partidárias porque condicionava estratégias delineadas. Presumi também que em nenhuma cúpula haveria preparação, coragem, entusiasmo ou espírito positivo suficientes para abraçar esta causa, fazer dela uma bandeira e ajudar a pô-la em movimento. Conheço esta democracia há tempo suficiente para saber que os partidos rejeitam ideias exteriores à sua esfera de influência, ainda que, tempos depois, acabem por adoptar algumas.
Tive o cuidado de explicar no final do terceiro artigo que me limitava a explanar ideias em linhas gerais, havendo muito mais trabalho elaborado que não cabia num blogue colectivo. O que Luís Proença desconhece parece-me susceptível de contrariar as suas piores previsões, embora o processo não esteja acabado e necessite de participação colectiva.
Surpreende-me a sua visão de que o orçamento participativo é perigoso porque inspirado por um partido brasileiro "de perfil comunista".
Estudei o assunto com atenção e cautela e garanto-lhe que dessa fonte beberam centenas de cidades de quatro continentes (apenas desconheço referências em relação a África). A esmagadora maioria está bem longe de ser governada por gente com essa tendência ideológica e significativo número de candidatos liberais e conservadores ganharam eleições difíceis tendo esta ideia como principal argumento.
Os "orçamentos participados" de autarquias geridas por eleitos do Partido Comunista Português nada têm a ver com o modelo nascido no Brasil. Por cá tais iniciativas têm sido vazias de sentido e de conteúdo, por desinteresse em mobilizar massa crítica incómoda. Em Alcochete a coisa durou apenas dois anos e julgo que, ainda hoje, nem todas as decisões do primeiro ano estarão concluídas.
A alternativa por si proposta – "acções de interesse público, em prol do desenvolvimento de Alcochete, baseadas na parceria entre múltiplos actores (Câmara Municipal, Juntas de Freguesia, empresas e sociedade civil)" – teria sido muito útil há quinze anos, quando alguém acordou decidido a construir a ponte Vasco da Gama e o autarca local reinante começou a dividir quintas medievais aos talhões.
Nessa altura deveria ter chamado os tais "múltiplos actores", perguntando-lhes se recomendavam a transformação de Alcochete num dormitório descaracterizado e desumano ou num pólo empresarial moderno, uma vez que as indústrias nascidas nas décadas de 50 e 60 – que deram emprego, meios de subsistência e hoje pensões de reforma à maioria da população então activa – eram excessivamente poluentes e estavam encerradas ou em vias disso.
Esse autarca cometeu um erro tremendo e hoje duvido que, transformando a ideia por si exposta em promessa eleitoral, alguém obtenha votos suficientes para pô-la em prática.
Quem quiser governar terá de mobilizar a maioria dos residentes, porque só há um partido com 1500 votos quase seguros. Se o não conseguirem, os demais enfrentarão uma abstenção próxima de 50% e retornarão à hibernação costumeira.
Finalmente, caro Luís Proença, este não é o momento adequado para lhe explicar por que o PC ainda ganha eleições em Alcochete. No dia imediato às eleições locais de 2009 fá-lo-ei, seguramente, se estiver vivo e com saúde e se se confirmarem as minhas actuais previsões acerca da abstenção e dos resultados.
Caro FBastos,
Concordo que só há um partido com 1500 votos seguros em Alcochete e todos nos sabemos qual é.
Assim sendo , também será necessário concordar que quando homens com a capacidade excepecional de intervenção politica e social como FBastos se auto colocam à margem do espectro partidário em Alcochete , nem que seja como independentes integrantes das respectivas listas , estão inevitavelmente a enviar uma mensagem de descredibilização dos partidos na oposição em Alcochete ao eleitorado , contribuindo assim para a referida abstenção que só beneficia o PC local que mobiliza os seus militantes de forma eficaz.
Assim sendo , também é inevitável concordar que qualquer iniciativa mobilizadora dos municipes sem o respectivo enquadramento partidário contribui igualmente para a sua descredibilização , e para a desmobilização do eleitorado em torno das propostas que vierem a apresentar nas próximas eleições.
Parece-me óbvio que ninguém conseguirá estabelecer uma relação directa de causa efeito entre esta iniciativa do Orçamento Participado que aqui propõe e uma maior mobilização do eleitorado e consequente concentração de votos em qualquer dos partidos na oposição em Alcochete , bem pelo contrário , está a transmitir a esse eleitorado que não vale a pena acreditar nesses partidos.
Acredite sinceramente que o PC de Alcochete estará a esfregar as mãos de contente enquanto pessoas de valor inquestionável como FBastos continuarem a agir desenquadrados do espectro partidário local , pois tal facto contribui decisivamente para o enfraquecimento desses partidos.
No dia em que pessoas como FBastos decidirem oferecer a sua capacidade de intervenção (ainda como independentes) a um projecto partidário de combate ao poder instituido estaremos a dar um passo de gigante na derrota do PC em Alcochete.
Já agora e concretamente em relação ao Orçamento Participado , devo informar que nos últimos 11 anos ,as propostas emandas desta iniciativa , representaram apenas um total de 8% das realizações municipais no Brasil , o que leva já à implementação de outros mecanismos de participação da sociedade civil que atenuem o falhanço dessa proposta.
Estou contra o uso e abuso de enormes textos que têm aparecido no blog pela razão simples de que afastam o leitor.
Não quero dizer que neste campo não tenha os meus pecadilhos, mas procuro moderar-me.
Nunca me hei-de esquecer daquele alcochetano todo satisfeito que há anos atrás, passando por mim na rua, me disse: "já li metade do seu artigo lá no jornal. Logo à noite leio o resto!"
Começo por responder a João Marafuga: tem razão quanto à extensão dos textos, mas há ideias que, se condensadas em excesso, resultam incompreensíveis. Mesmo que, por desinteresse ou escassez de tempo, algumas pessoas os leiam parcialmente ou por etapas, o mais importante é que sejamos entendidos e haja comunicação. Ainda que, localmente, ninguém ou raros possam ou saibam reconhecer interesse às ideias, a Internet é uma rede permanente mundial e alguém acabará por beneficiar delas, eventualmente até nos antípodas. A cidadania electrónica é já um fenómeno mundial. Mesmo que "santos da casa não façam milagres", deles aproveitarão outros.
Seguidamente, responderei a Luís Proença: mesmo admitindo que, conforme gentilmente escreve, eu tenha alguma "capacidade excepcional de intervenção política e social", tal não significa que fosse útil o meu envolvimento em actividades ligadas à governação local, nomeadamente se condicionado por interesses alheios e/ou difusos que, eufemisticamente, se convencionou denominar "disciplina partidária".
Em qualquer partido depressa seria um odioso rebelde, porque tenho da representação política dos cidadãos uma visão muito própria: serviço cívico temporariamente prestado à comunidade, sacrificando a vida individual e familiar, de que nada mais se deve retirar que a justa retribuição pelo esforço exigido, norteando todas as decisões pelos superiores interesses da comunidade e a sua coesão social, respeitando, escrupulosamente, princípios de ética e de transparência.
Aproveito a sua deixa para repetir o que várias vezes tenho dito a amigos e conhecidos que me fizeram idêntico desafio alguns meses antes de eleições locais: se querem fazer as coisas como deve ser e ganhar eleições, formem uma equipa coesa e dinâmica no dia imediato ao sufrágio anterior.
Se me é permitido mais um conselho, recomendaria hoje que se guardassem as bandeiras partidárias e todos – militantes e simpatizantes de partidos, cidadãos indiferentes em geral – dessem as mãos para eleger um grupo de mulheres e homens que nos garantissem trabalhar e agir sempre «Por Alcochete» e não servir-se do cargo para outros fins. Isto é possível com pouco dinheiro e, ao invés de angariarem fundos para a campanha eleitoral mais desastrosa e improdutiva de sempre, os partidos juntá-lo-iam para doar a instituições locais de solidariedade social, porque a pobreza e a fome são, em Alcochete, um problema social muito sério e, cedo ou tarde, todos pagaremos caro por isso.
Por último, meu caro Luís Proença, pergunto-lhe: acha que com 80% dos portugueses desgostosos da política e da qualidade da sua democracia ainda haverá alguém capaz de os convencer a acreditar em partidos? Por definição deveriam ser a essência da democracia. Mas têm-se comportado como os coveiros dela. Por eles e por nós isto tem de mudar, antes que apareça por aí algum "iluminado" que resolva interromper a democracia, não por seis meses mas por seis anos ou seis décadas.
Apenas um comentário muito simples, tenho princípios e valores de combate ideológico que não se compaginam à poltica local; a qual deve atender cada vez à realidade das populações.
Nem o ambiente é uma reserva de um espaço politico, nem a cultura entre outros temas.
O orçamento participativo é um excelente instrumento de trabalho autárquico, haja quem saiba estudar e implementar.
Mas enquanto reina o silêncio de alguns competentes, os fracos de ideias e de pensamentos sobrevivem.
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