30 março 2007

Abaixo o betão! Abaixo os mosquitos! Vivam os pássaros!



Conforme poderá ver-se numa carta geográfica – esta por exemplo – a parcela da Reserva Natural do Estuário do Tejo (RNET) coincidente com os limites administrativos do concelho de Alcochete compreende a quase totalidade das propriedades situadas à beira-rio (fora do perímetro urbano), sendo maioritariamente sapais e antigas salinas, estas improdutivas porque abandonadas.
Tal abandono dá-me voltas à cabeça, por conhecer regiões europeias com idênticas características e problemas onde se operaram quase milagres de recuperação e de conservação da Natureza, na maior parte dos casos com o generoso apoio de fundos comunitários.
Algumas dessas regiões são hoje notáveis pólos de atracção turística, fomentando receitas, emprego, conhecimento e prestígio.
Mais me surpreende a inacção alcochetana porque, pertencendo a maioria das salinas a privados e instituições de utilidade pública, natural seria que, de alguma maneira, os proprietários tentassem recuperá-las para outras finalidades, valorizando e rentabilizando esse património.



Lógico seria ainda surgir uma entidade dinamizadora desse processo, privada ou pública, considerando que o turismo da Natureza tem assinalável expansão planetária, que a RNET é a zona húmida mais extensa do território nacional e uma das mais relevantes na Europa, estando classificada como de importância internacional, inscrita na lista de sítios da Convenção de Ramsar (importante área europeia de aves) e sítio integrado na Rede Natura 2000.

O reconhecimento internacional da importância da paisagem que nos rodeia deveria potenciar iniciativas de valorização mas, por desinteresse, incapacidade ou falta de visão, enfiámos a cabeça no lodo e não reparamos que, ano após ano, as aves limícolas vão batendo em retirada porque ninguém mexe uma palha para as atrair.
Paralelamente, crescem motivos de preocupação com projectos urbanísticos megalómanos, a exploração ilegal de recursos, a saúde pública e a qualidade de vida.


O Parlamento Europeu e a Comissão Europeia acabam de servir-nos de bandeja mais uma oportunidade para arrepiar caminho.

Foi anunciado em Bruxelas (ver aqui o texto original, em inglês) um acordo para atribuir mais 785 milhões de euros aos fundos LIFE+, destinados a proteger as espécies selvagens mais ameaçadas da Europa.
Provavelmente, Portugal irá beneficiar de cerca de 22,2 milhões de euros, se apresentar projectos de qualidade relevante para a conservação da rede Natura 2000.

A nova regulamentação da concessão de fundos LIFE+ entrará em vigor apenas em Setembro e as candidaturas não deverão ser aceites antes do próximo Outono, pelo que há tempo suficiente para os alcochetanos se organizarem e estudarem a documentação existente neste sítio na Internet.
O novo fundo LIFE+ co-financiará projectos de protecção de habitats e de espécies prioritários em termos de conservação.
Proprietários e gestores de terrenos poderão candidatar-se a esses fundos, apresentando formas inovadoras de manter o valor natural das suas propriedades.

Os fundos LIFE+ nunca serão suficientes para uma gestão completa da nossa RNET, mas legalmente podem ser complementados com fundos estruturais, de desenvolvimento rural e das pescas.

Há instrumentos para emendar erros e impedir que outros agravem os anteriores. Mas ainda haverá alguém capaz de deitar mãos à única obra de que, com inteira justiça, nos poderemos vir a orgulhar no futuro?

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