Entram mais oito funcionários

Não sei quantos funcionários novos entraram ao serviço do Município de Alcochete no actual mandato. Tal como desconheço quantos saíram. Ninguém o revela. Segredo de estado?
Sei que mais oito acabam de engrossar a lista, conforme poderá confimar-se neste «Diário da República».

Aeroporto: processo a seguir (16)

“Os estudos concluem que no Campo de Tiro de Alcochete é possível projectar o novo aeroporto de Lisboa com grande ambição, nomeadamente com uma capacidade praticamente ilimitada de crescimento e ao mesmo tempo com grande flexibilidade no faseamento da sua realização para se adaptar à evolução do mercado”, defende a Confederação da Indústria Portuguesa (CIP).

Nota importante – no final desta notícia encontrará uma lista de hiperligações para importantes aspectos do documento da CIP

Obviamente, mandem-nos embora!

Faz agora dois anos que foram empossados os órgãos deliberativo e executivo do Município de Alcochete.
Depois do muito que escrevi neste blogue, assinalo a efeméride sublinhando que esta maioria autárquica se ajusta na perfeição à populaça ignara e alheada que a elegeu.
A qual tudo tem feito para iludir os que, em número muitíssimo superior, no Outono de 2005 se distanciaram das urnas ou votaram em alternativas.
Estes serão, seguramente, os principais descontentes e poderiam fazer a diferença se esboçassem alguma reacção. Mas nada parece despertá-los do torpor.
É triste que os cidadãos se demitam das suas responsabilidades e se eximam a denunciar que a opacidade do poder é inimiga da democracia e fraude política de quem prometeu o contrário no programa eleitoral.
Se um povo perde a coluna vertebral e se limita a esboçar entre dentes perplexidades e indignação, sem publicamente denunciar incomodidade, tal representa desinteresse, contemporização com o estado a que isto chegou e renúncia a aspirações de um futuro melhor.
Estes autarcas acham que o populacho é burro e incapaz de compreender as complexidades do poder, fugindo a revelar pensamentos, decisões e relatórios de gestão e contas. Estranha maleita que, desde Outubro de 2005, perpassa de um extremo ao outro da paleta partidária, sem excepção, mais parecendo coligação conspirativa.
Ninguém mais considera intolerável que se conceda o poder de representação a outrém e se assista a imobilismo, inanição e negócios claros e escuros que gravitam em seu redor, sem nunca se fornecerem explicações ou justificações? Será lícito encará-lo passivamente?
Em democracia o poder local é serviço comunitário e não federação de interesses difusos. O poder não tem superioridade hierárquica sobre os cidadãos, bem pelo contrário.
O hermetismo e a arrogância são inaceitáveis e devem banir-se, quanto antes, sob pena de termos uma democracia sem povo.
Acredito que, daqui a dois anos, após novas eleições, é possível fazer diferente e melhor. Até com menos meios.
Creio na Alcochete dos cidadãos, desde que cada um saiba o que faz e para onde caminha a sua principal autarquia, tendo oportunidades e meios para referendar esse destino.
Tal só será exequível se verdadeiros e leais amigos dos alcochetanos derem um safanão no sistema podre em que nos movemos entre o rio das Enguias, Monte Laranjo, Terroal e Samouco, porque há 33 anos houve uma revolução para implantar a democracia e preparar um futuro diferente do que hoje temos ou podemos antever. Essa revolução foi um embuste?
Para estes autarcas já só vislumbro uma solução: despedimento colectivo no momento adequado.

Em Alcochete há pombos à solta?

Esta notícia bem elaborada, respeitante a outra autarquia da região, parece-me oportuna para interrogar se o excesso de pombos no centro histórico de Alcochete terá alguma vez suscitado propostas e sugestões do Delegado de Saúde e da Veterinária Municipal e, em caso afirmativo, o que foi feito depois.
Ou será que, para o poder que temos, os pombos são tabu, como os mosquitos?
Também nisso se engana porque, se levantar a cabeça do chão ao caminhar pela rua, verá que inúmeros moradores do centro histórico de Alcochete, nomeadamente, instalaram estendais de sacos plásticos numa tentativa de repelir os incómodos vizinhos alados.
Apesar disso, na minha caixa de correio, pelo menos, nunca entrou qualquer papel público ou privado a explicar que a melhor forma de limitar a reprodução incontrolável e prejudicial de pombos é não os alimentar.
Tal como desconheço qualquer texto ou postura municipais relacionados com matéria que, acertadamente, para muitos é preocupante. Dar-se-á o caso de os pombos também serem votantes?
Não é a primeira vez que se aborda aqui este assunto. Há três meses, João Marafuga referiu-o também neste texto.

P.S. - Este é exemplo flagrante de que a paralisação da actividade executiva visível não radica somente em questões financeiras. Há também carência de ideias, de rumo, de liderança. Um delicado problema de tola!

Para pior já basta assim

Contraponho ao debate fictício sobre a revisão do PDM de Alcochete a sugestão de que, previamente, se estudem e discutam documentos como o que está acessível através desta hiperligação.
Tem origem na Agência Europeia do Ambiente e lê-lo é uma forma de gastar 5/10 minutos muito úteis.

Aeroporto: processo a seguir (15)

Um argumento a favor do campo de tiro. Mas este é da CIP, não do poder eleito.

Finalmente, talvez haja comboio em Alcochete lá para 2027. Ou sucederá a este o mesmo que ao outro, de meados da década de 40 do século passado, que nunca passou do papel mas causou muita pancadaria entre avós e pais de alcochetanos e montijenses de hoje?

Aqui está um dos inúmeros problemas em que ninguém quer pensar – o dos terrenos intocáveis, até nova ordem, durante mais de uma década – nem mesmo depois do que se passou, em Alcochete e arredores, aquando da decisão de construir a ponte Vasco da Gama.
E isto é só por causa do comboio... Falta tratar do mais importante: espaço para infra-estruturas de apoio ao aeroporto.
Isto se houver passarões metálicos a voar baixinho na banda de cá, bem entendido.

Já foi pacata

São só más notícias.

Nota à margem: com estardalhaço marcam-lhe falta à reunião de câmara e, para cúmulo, alguém aproveita a ausência para lhe assaltar a casa.
Há semanas em que um homem devia ir à bruxa!

Ó da guarda!

Diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és.
(Popular)


P.S. – Houve quem não percebesse o alcance do que escrevi acima. Se ler também isto ficará a perceber?

Lamentável saída

Por vontade própria o professor João Marafuga deixa de escrever neste blogue.
Pede-me que o seu nome seja retirado da lista de autores, desejo imediatamente satisfeito.
Desconheço justificação para a decisão.
Os seus textos permanecerão no blogue.
Respeitando a liberdade individual de pessoa que continuará a merecer a minha consideração, nenhum comentário a este texto será validado.

FUNDAÇÃO ALCOCHETE – O QUE PODERIA TER SIDO

Com o distanciamento tido por conveniente de acontecimentos ocorridos e desenvolvidos durante largos meses, procurarei relatar factos que poderão ser interpretados pelos intervenientes e pelos leitores de acordo com as suas conveniências e incomodidades.

Duas advertências, faço antecipadamente:
1- Procurarei ser o mais explícito possível, sem ser extremamente exaustivo, e com a imparcialidade possível. No entanto, não me coibirei de expressar opinião;
2- Consequência do risco assumido no ponto anterior: não suscitarei discussão e debate neste espaço a possíveis comentários que venham a surgir.

Posto isto, vamos ao relato das várias peripécias.

Se todos se lembram, há vários anos que o nosso amigo Fonseca Bastos vem preconizando a constituição de uma Fundação. Após profundo diálogo entre os dois e no período subsequente às Eleições Autárquicas de 2005, acreditávamos que estavam reunidas as condições para avançarmos com o propósito da Fundação Alcochete.

Os princípios que nos propúnhamos defender através da Fundação Alcochete eram:

“Empenhadas em exercer cidadania responsável, muitas empresas têm procurado assumir uma postura social consciente, interagindo com as comunidades envolventes e retribuindo-lhes parte do que delas recebem.
O Livro Verde para a Responsabilidade Social das Empresas, publicado pela Comissão Europeia, preconiza a integração voluntária de preocupações sociais e ambientais nas operações e na interacção das empresas com outras partes interessadas. Na dimensão exterior, o Livro Verde recomenda às empresas que cooperem com a comunidade, tenham em conta a responsabilidade ambiental, o mecenato, etc.
Para melhor atingir esses objectivos, muitas empresas associam-se a organizações criadas com a finalidade de desenvolver projectos específicos, que vão de acções de sensibilização à prática da responsabilidade social a contribuições concretas para suprir carências das comunidades envolventes.
A divulgação de boas práticas individuais e associativas e as acções de voluntariado, entre outras iniciativas, têm permitido conjugar esforços de empresas e organizações que têm em comum práticas socialmente responsáveis.
Recorde-se, a propósito, a ideia-força da “Estratégia de Lisboa” da União Europeia: “Fazer da Europa, até 2010, a economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de alcançar um desenvolvimento económico sustentável, com mais e melhor emprego e maior coesão social e respeitando o ambiente”.

Objectivos

Um grupo de cidadãos pretende unir os seus esforços aos de empresas com actividade no concelho para concretizar um sonho: constituir, a muito curto prazo, a Fundação Alcochete.
Será uma instituição de direito privado, financeiramente autónoma e sem fins lucrativos. Os pedidos de reconhecimento legal e de declaração da Utilidade Pública pelo Estado serão apresentados antes do prazo legal mínimo.
A ideia surgiu em torno da revitalização do jornal electrónico local «Tágides», iniciativa individual a que o seu criador resolveu pôr termo em 7 de Outubro de 2005. Além de coligir vasto e diversificado património documental e gráfico, durante cerca de quatro anos foi o único espaço de informação, diálogo e debate no seio da comunidade, fonte de consulta diária de mais de meio milhar de residentes e de alcochetanos radicados noutros pontos do país e do mundo.
O grupo dinamizador de «Tágides» concluiu que o jornal electrónico pode aproximar a comunidade das instituições públicas e empresas locais, potenciando projectos de promoção, informação e comunicação; iniciativas culturais, científicas e tecnológicas; de apoio social e desportivo, etc.
Desenvolvendo actividades que privilegiem a coesão social, a Fundação Alcochete será o elo privilegiado de ligação entre membros activos da sociedade – empresas, autarquias e população – com entidades representativas do concelho, da região, do país e do mundo.
O principal objectivo é a promoção do conceito de cidadania empresarial e o apoio a actividades desenvolvidas por terceiros (membros ou não), procurando a colaboração com as comunidades locais e organizações que delas emanam.
A missão estatutária da Fundação Alcochete não privilegiará a distribuição de subsídios ou donativos em dinheiro, concedidos pelos seus membros. Por iniciativa própria ou em colaboração com entidades beneficiárias, a fundação elabora propostas para o financiamento de projectos (contribuições em dinheiro ou espécie relacionadas com a área de negócio) e submete-as aos seus membros. A execução será regulada por protocolos ou contratos sociais e os financiadores ficarão directamente ligados à acção ou obra.

Porquê uma fundação

Porque o Estatuto do Mecenato (Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, com alterações posteriores) determina que "os donativos (...) são considerados custos em valor correspondente a 140% do respectivo total quando se destinarem exclusivamente à prossecução de fins de carácter social, a 120% se destinados exclusivamente a fins de carácter cultural, ambiental, desportivo e educacional ou a 130% quando atribuídos ao abrigo de contratos plurianuais celebrados para fins específicos que fixem os objectivos a prosseguir pelas entidades beneficiárias e os montantes a atribuir pelos sujeitos passivos".
O mesmo Estatuto do Mecenato determina ainda: "São considerados custos ou perdas de exercício até ao limite de 6/1000 do volume de vendas ou dos serviços prestados, os donativos atribuídos (...) a fundações e associações que prossigam actividades de cultura e de defesa do património histórico-cultural”

Este era o texto introdutório.
Por outro lado estavam identificadas algumas ideias, como por exemplo:

1. CONGRESSO DE ALCOCHETE;
2. SOLUÇÃO PARA RÁDIO LOCAL;
3. TÁGIDES;
4. CENTRO POLIVALENTE PARA IDOSOS;
5. SOLUÇÃO PARA SALINAS DO SAMOUCO;
6. BOLSAS DE ESTUDO;
7. ESPAÇO SEDE COM MULTIFUNÇÕES;
8. BOLSA SOCIAL;
9. CONFERÊNCIAS/SEMINÁRIOS;
10. FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO;
11. ESPAÇO PARA EXPOSIÇÕES;
12. PROMOÇÃO DE ALCOCHETE, EM PARCERIA COM AS EMPRESAS, EM FEIRAS E EXPOSIÇÕES;
13. CANALIZAR VERBAS PARA OBRAS NO ÂMBITO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;
14. REDE INTERNET WI-FI NO CONCELHO;
15. APOIO A GILTEATRO E FESTIVAL DE PAPAGAIOS;
16. INTERACTIVIDADE ENTRE PROFESSORES E ALUNOS.

A avaliação das condições foi feita também no âmbito dos possíveis participantes no arranque do projecto.
Salvaguardando que não seria elemento desestabilizador dos órgãos autárquicos, convidámos para participar:

- Miguel Boieiro – Presidente da Assembleia Municipal
- Paulo Machado – Vereador da Câmara Municipal
- António Maduro – ex-Presidente da Assembleia Municipal
- António Lourenço – eleito da Junta de Freguesia de Alcochete
- António José Godinho – reformado
- Arlindo Fragoso – professor ensino básico
- Artur Arede – empresário
- Carlos Cortes – empresário
- Francisco Ferrão – professor universitário
- João Carraça – ex-presidente da Junta de Freguesia de Alcochete
- João Noronha – reformado
- Maria João Roque – advogada
- Luis Pereira – técnico de qualidade
- Carlos Paixão – empresário
- Agostinho Silva – empresário

Abordámos de igual modo um elemento afecto ao Bloco Esquerda, que nunca se mostrou motivada para este projecto.

Promovemos algumas reuniões em plenário alargado e outras mais restritas. Foram constituídos grupos de trabalho para a preparação de algumas tarefas, esses grupos tinham por objectivos:

1 – Estatutos
2 - Marketing e divulgação
3 - Conceitos e princípios

Será relevante informar que os grupos foram constituídos do seguinte modo:

Grupo 1 – António Maduro, Maria João Roque, Fonseca Bastos e Zeferino Boal.
Grupo 2 – Carlos Cortes, Luis Pereira, Carlos Paixão e António José Godinho
Grupo 3 – Miguel Boieiro, Paulo Machado, António Lourenço e Agostinho Silva.

O primeiro grupo cumpriu a sua tarefa: a elaboração dos Estatutos. O segundo grupo ficou dependente do terminus do trabalho do terceiro – o que nunca aconteceu – embora Carlos Paixão tenha apresentado soluções sobre logótipo (o que consta acima não era o pretendido).
Foi nesta fase que muita coisa ficou por fazer e o processo parou. Agostinho Silva rapidamente desistiu do projecto, por entender não ser vantajoso para as empresas. Mas nem sequer deu hipótese de discutir as alternativas a estudar.

No que respeita aos autarcas em funções, nunca tiveram a frontalidade de assumir que discordavam de algo. Pelo contrário, foram transmitindo que estavam a estudar o projecto e a definir os conceitos.

Em determinado momento confrontei os actuais autarcas, em especial os da CDU, e percebi com clareza a sua relutância, entre outras incapacidades. Estou convicto que o principal óbice derivou do facto de se tratar de um grupo heterogéneo no pensamento e com gente qualificada para desenvolver um projecto desta natureza. E a fundação nunca seria controlada nem pela célula do partido nem por ninguém. Nem sequer pela autarquia.

Quem quiser consultar o que está feito, dos Estatutos às acções previstas para angariação de contributos, teremos o prazer de mostrar.

Estamos em 2007, mais uma vez Alcochete perdeu uma oportunidade em criar um instrumento de intervenção abrangente. Entendíamos que através da Fundação Alcochete seria exequível proporcionar acções aglutinadoras e estratégias para o desenvolvimento de Alcochete.

Ao longo deste mandato autárquico foram várias as situações em que, caso houvesse a Fundação, talvez as soluções fossem outras. E alguns obstáculos seriam ultrapassados. Um dos casos é a gestão da frente ribeirinha e das Salinas do Samouco. Certamente teríamos sabido gastar melhor as verbas recebidas e de uma forma clara e transparente.

Uma gestão com pensamento estratégico ligado às razões culturais e ambientais urge implementar para aquele desígnio.

A composição do núcleo duro da Fundação garantia a diversidade do pensamento estratégico para melhorar a eficácia nos objectivos propostos. A escolha dos Órgãos Sociais, no presente e no futuro, seria feita e eleita por consenso alargado, atenuando-se em muito as famosas disputas eleitorais.

Infelizmente, membros da actual maioria no poder autárquico bloquearam o surgimento deste projecto. Não sei se foi por incapacidade de análise ou por sentirem que seria incontrolável por prescindir de subsídios camarários. Aliás, era o oposto: a Fundação pretendia ajudar a câmara em múltiplas actividades.

Note-se que, desde o início, o envolvimento estritamente individual de membros do executivo da Câmara Municipal de Alcochete foi considerado imprescindível, uma vez que, por imperativo legal, o reconhecimento da Utilidade Pública pelo Estado (sem o qual não há isenção de impostos directos e indirectos) depende de parecer escrito da autarquia.

Alcochete necessita de um projecto unificador e aglutinador de vontades, que contribua para o desenvolvimento do Concelho. Não basta urbanizar, é preciso criar vida e condições para as famílias.

Acredito que, relatados estes factos e actos, ainda surgirão boas vontades e oportunidades para unir sinergias em torno de Alcochete.

Alcochetense - Exemplo de qualificação (2)

Este texto complementa informação constante do imediatamente anterior, da autoria de Luís Proença, que deve também ser lido.

Carlos Cortes, presidente do Alcochetense, anuncia-me que, dentro de 15 dias, o novíssimo relvado sintético do velho campo Foni estará em condições de utilização para competições oficiais.
Coincidentemente, ficarão também disponíveis para os interessados os campos de ténis.
Fui rever o estado da obra e reparei existirem já as marcações oficiais do novo campo de futebol.
Carlos Cortes informa-me também que, não obstante ser mencionado por várias fontes (entre as quais esta) ter sido de 5-1 o resultado da goleada alcançada pelo Desportivo sobre O Elvas, a contar para a 7.ª jornada do Campeonato Nacional de Futebol da III Divisão, série E, os sócios do clube que foram ontem ao estádio viram que o verdadeiro resultado final foi de 5-0.

Alcochetense - Exemplo de Qualificação

Já não são só os excepcionais resultados desportivos do Alcochetense que merecem destaque. Hoje mais um resultado excepcional (5-1 ao 2º classificado Elvas). De destacar ainda os excelentes arranques de temporada dos iniciados e juvenis clube.

Falo naturalmente da obra de instalação do novo sintético do GDA , obra que como já referi neste blogue , representa um dos momentos mais altos da história do clube.

Para além do enriquecimento e valorização do seu património , a instalação do sintético é um passo nuclear no sentido do crescimento sustentado do clube pela valorização qualitativa e quantitativa que aporta ao seu futebol de formação nas mais diversas vertentes.

Assim se constrói o futuro de um clube que cria as condições de base essenciais à sua transfiguração no médio/longo prazo de um clube recrutador num clube formador, com todas as vantagens que dai decorrem rumo à auto-sustentabilidade e crescimento.

Este é um bom exemplo da QUALIFICAÇÃO e de VISÃO DE FUTURO que vimos defendendo para o Concelho.

O Alcochetense , a sua Direcção , os seus sócios e simpatizantes estão de parabéns.

O Futuro começa a estar cada vez mais risonho para o GDA.

É preciso avisar toda a gente

Estava a ler este blogue e veio-me à memória que, nos idos de 1967, Luís Cília lançou em França um disco que, durante anos, foi meu companheiro inseparável.
Uma das canções, com versos de José Apolinário, intitulava-se «É preciso avisar toda a gente».

Eis a letra:

«É preciso avisar toda a gente
dar notícias, informar, prevenir
que por cada flor estrangulada
há milhões de sementes a florir.

É preciso avisar toda a gente
segredar a palavra e a senha
engrossando a verdade corrente
duma força que nada detenha.

É preciso avisar toda a gente
que há fogo no meio da floresta
e que os mortos apontam em frente
o caminho da esperança que resta.

É preciso avisar toda a gente
transmitindo este morse de dores.
É preciso imperioso e urgente
mais flores mais flores mais flores»

Recados em tempo oportuno

Duas coisas a propósito do texto «Vereadores do PS ausentes», que pode ser lido aqui:
1. Os três eleitos e/ou a concelhia socialista de Alcochete devem esclarecimentos a cerca de 2.300 votantes nos ausentes mencionados no texto. Se deliberadas, estas atitudes exigem sempre explicações antecipadas ou imediatas. Se fortuitas, são graves. Não havendo explicação nem justificação o efeito será sempre devastador;
2. Conforme expliquei aqui, ao devolver as cauções da água o executivo municipal de Alcochete não respeitou, inteiramente, a legislação vigente. Continua por regularizar a parte correspondente à evolução do índice de preços no consumidor mensalmente publicada pelo Instituto Nacional de Estatística.
E, conforme também revelei aqui, o executivo municipal assumiu, há dois meses, perante o Provedor de Justiça, o compromisso de, oportunamente, calcular e devolver o valor correspondente a essa actualização.
Estes pormenores são omissos no texto respeitante à sessão de câmara e não o deveriam ter sido.

P.S. – O executivo da câmara reuniu-se ontem somente para ser fotografado, criticar a oposição e noticiar a devolução parcial do valor das cauções da água? Viva a transparência!

PSD distrital vai a votos mais cedo

Isto aquieta ou inquieta "laranjas" de Alcochete?

Trágica ingenuidade política

Há gente a pensar que o partido comunista é uma organização política como outra qualquer. Assim, por exemplo, à frente das câmaras, os comunistas tentariam apenas administrar os concelhos, provando, tanto quanto possível, que são capazes de melhores práticas de gestão que os adversários. Nada mais falso.
Olhemos para o PSD e o CDS. Estes partidos têm programas muito diferentes. O primeiro é mais pragmático, logo mais flexibilizado para acordos com a esquerda; o segundo é mais doutrinário, logo mais conservador no que toca a princípios e valores. Mas um e outro defendem a dignidade da pessoa humana, a construção da sociedade livre, o Estado de direito democrático, etc.
Os comunistas são internacionalistas, revolucionários iguais em qualquer parte do mundo por força do marxismo, ideologia que os comanda.
Nesta conformidade, todas as Alcochetes nas mãos de comunistas não passam de meio para alcançar o fim da História, isto é, o fim da luta de classes e a instauração da paz perpétua.
O advento desta nova ordem mundial só é impedido por todos os Marafugas deste mundo defensores de uma moral caduca.
Mas qual é a minha moral?
Em primeiro lugar, a minha moral é o respeito que devo a mim e ao outro. Isto não quer dizer que nunca tenha caído em falta perante o próximo.
Em segundo lugar, a minha moral de homem ocidental ordena-me que defenda a Fé Cristã, a família, os direitos individuais, a livre expressão, ensino e iniciativa, a propriedade privada e respectiva transmissão a descendentes, etc. Tudo isto, quer queiramos admitir ou não, é posto em causa com o nosso voto aos inofensivos comunistas. Ou alguém pensa que estes consideram o Manifesto Comunista (1848) de Karl Marx e Friedrich Engels um documento datado? Só por trágica ingenuidade política poderíamos pensar uma coisa dessas.

Coisas de que não me arrependo (V)

De um pedido cordialmente apresentado em 28 de Novembro de 2005.

A caminho dos 100 dólares

Ontem, os media da televisão por cabo brindaram os telespectadores com três programas sugestivos:
- Um documentário no canal Odisseia sobre “O fim do petróleo”. Uma retrospectiva da crise energética norte americana na sequência da catástrofe provocada pelo furacão Júlia.
- Uma entrevista na RTPN com responsáveis da Galp e do sector energético nacional entre os quais se contava o Engº Mira Amaral, ex-ministro da indústria e energia.
Este proferiu então uma declaração lapidar e peremptória: “Os dias do petróleo barato já terminaram”.
- Um programa na BBC World versou o mesmo tema do petróleo.
Na manhã de hoje recebi a notícia de que o preço do barril de crude atingiu novo máximo histórico acima dos 85 dólares
A Agência Internacional de Energia estima que a taxa de depleção do ouro negro é de 4% ao ano. Por agora o mundo produz aproximadamente 86 milhões de barris por dia.
Isso significa que o planeta necessita de adicionar diariamente mais de três milhões de barris por dia à capacidade de produção existente.
De acordo com o relatório da AIE a procura de crude crescerá 2,4% no próximo ano o que significa que teremos de adicionar outros 2 milhões de barris à produção global do mercado.
Um comentador da AIE, diz que este deficit representa o equivalente a descobrir uma nova Arábia Saudita em cada dois anos. Mas como nada disto irá acontecer, caro leitor, no horizonte já se divisa o preço de 100 dólares, como aliás foi vaticinado ontem por um dos entrevistados na RTPN.
No último mês os preços nos EUA mantiveram-se estranhamente elevados. Normalmente na sequência do Verão nesse país, com a redução de tráfego nas estradas os preços descem devido à menor procura. Segundo consta chegou até a haver previsões de descida para 60 dólares em certos relatórios optimistas.
Contudo, este ano as coisas não se passaram como é normal. Os preços sobem copiosamente precisamente na época em que deviam tipicamente descer devido à menor procura. Devemos então surpreender-nos com o rumo que as coisas estão a tomar?
A resposta dos peritos na matéria é NÃO.
A OPEC anunciou que a produção aumentaria 500000 barris por dia, a começar em 1 de Novembro. Nestas condições os preços deveriam começar a descer e os clientes petróleo dependentes ficariam mais tranquilos. Infelizmente, outros comentadores dizem que estas medidas só afectarão ligeiramente os preços. Também surgem nos ministros do Qatar declarações contraditórias sobre os preços a praticar : 100 ou 80 dólares o barril.
Existe uma outra razão para a subida dos preços. Há menos petróleo disponível para a exportação nos países produtores .
Não significa isso que a bombagem diminua ou que não se encontre fluido no subsolo. Ainda existe uma quantidade imensa por explorar. O problema é que os níveis de consumo crescente dos países exportadores provocam menos disponibilidades para a venda aos países receptores.
Tomemos como exemplo o caso de alguns dos maiores países exportadores.
O consumo doméstico da Arábia Saudita cresceu 6,2% para 2 milhões de barris por ano.
O Irão também experimenta problemas semelhantes. O anterior ministro do petróleo foi despedido pelo Presidente Ahmadinejad após qualificar o consumo de energia como prejudicial para o país. Já não se trata de saber se o petróleo atingirá a fasquia dos 100 dólares mas quando tal irá suceder.

Aeroporto: processo a seguir (14)

«Jornal de Negócios» noticia na edição de hoje que "Opção de Alcochete remete novo aeroporto para 2027".
Anote-se a notícia como argumento a favor da Ota.

PDM de Alcochete: acção e reacção

Nesta página do blogue são arquivados os textos em que os diferentes autores abordaram a revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Alcochete.
Além de outros anteriores e posteriores, na madrugada do passado dia 11, por exemplo, editei um texto anotando que, acerca do futuro PDM, continuamos "sem saber o que pensam os autarcas com funções executivas. Não têm ideias, nem planos, nem projectos? Não podem nem querem partilhá-los, abertamente e por escrito, com quem os sentou naquelas cadeiras?"

Na noite desse dia o chefe da edilidade respondeu indirectamente, durante novo debate público sobre o PDM, sendo citado na página do município na Internet como tendo dito que, "neste momento, a Câmara Municipal não está a apresentar nenhuma proposta política com a definição daquilo que deve ser o ordenamento do território para vigorar no âmbito do Plano Director Municipal de 2.ª geração, na medida em que integrará também outras valências, outros estudos e portanto será um instrumento mais complexo”.

Pelas mesmas razões invocadas pelo autarca para a ausência de ideias ou propostas próprias estes debates afiguram-se-me prematuros.
São politicamente correctos mas pouco sobrará de útil para o futuro, exceptuando argumentos mistificadores que o poder procurará amplificar quando eleitoralmente oportuno.
Valerá a pena discutir o futuro PDM sem, previamente, se encontrarem soluções para problemas tais como cerca de metade das receitas da nossa principal autarquia dependerem do sector imobiliário?
Números de 2004 indicavam que 47,7% das receitas orçamentadas provinham da construção, 39,3% dos impostos e apenas 13% de receitas próprias. Alguém acredita que o melhor PDM do mundo resistiria muito tempo a isto?
Valerá a pena discutir o futuro PDM sem nos entendermos acerca do desenvolvimento estratégico ideal num concelho onde cerca de 60% do território é intocável?
A propósito da Carta Educativa, há oito meses escrevi este texto. A dado passo estranhava que, devendo o documento "garantir a coerência da rede educativa com a política urbana do município", o executivo municipal não incluísse na proposta uma única palavra sobre política urbana. Anotava eu então que, sem planear como e onde crescerá o município até 2015, me parecia que qualquer previsão sobre necessidades, localização e capacidade dos estabelecimentos escolares corria sérios riscos de falhar.
Valerá a pena discutir o futuro PDM sem que, pelo menos, os partidos com representação local subscrevam um compromisso político para executar um plano estratégico de desenvolvimento sustentado, com duração nunca inferior a uma década?
No texto imediatamente anterior, Luís Proença lança uma pedrada no charco ao propor uma metodologia de elaboração desse plano estratégico. Alguém tem a coragem de pensar nisso?

O PDM DA OPORTUNIDADE PERDIDA?

Na sequência do que aqui se tem escrito sobre o Pólo Logístico do Passil , do PDM de Alcochete e dos riscos de «betonização» do concelho tal como refere Fonseca Bastos no seu «post» «Mais betonização Não Obrigado» , volto à carga com aquela que é uma das minhas preocupações no que respeita à forma como o poder autárquico tem «gerido» os destinos de Alcochete.

Refiro-me naturalmente à opção pela «navegação à vista» e pela pequena obra de proximidade com os munícipes (reparação da calçada, colocação de placas toponímicas, arranjo e limpeza dos espaços verdes existentes) que tem caracterizado a gestão municipal, e cujo potencial de aproveitamento político interessa rentabilizar ao máximo.

Tal opção resulta em óbvio detrimento de qualquer consideração estratégica para o desenvolvimento qualificado e selectivo do concelho, na óptica do que venho escrevendo sobre desenvolvimento qualificável como sustentável, e que me levou por mais de uma vez a apelar aos autarcas de Alcochete que pelo menos façam o esforço de ler a «Carta das Cidades a Áreas Urbanas e Europeias Rumo à Sustentabilidade» aprovada na Conferência Europeia para as Cidades e Áreas Urbanas Sustentáveis realizada em Aalborg no ano de 1994.

É nessa perspectiva que NÃO CONCEBO COMO CREDÍVEL OU REALISTA qualquer revisão ao PDM sem antes se promover a elaboração de um conjunto de iniciativas que permitam que um instrumento administrativo tão vinculativo e decisivo ao desenvolvimento sustentado do concelho, traduza aquilo que realmente importa ao assegurar da sua qualificação e melhoria da qualidade de vida dos seus munícipes.

Falando «terra a terra», está-se a por o «carro à frente dos bois», com riscos gravíssimos de adulteração do desenvolvimento do concelho.

Já não é a primeira, nem segunda vez que faço esta advertência ao poder político local, que, com o beneplácito de uma «oposição» absolutamente passiva, parece pura e simplesmente alhear-se do que é verdadeiramente importante para Alcochete.

É para os leitores mais cépticos não pensarem que falo sem concretizar o que entendo ser um passo prévio fundamental a qualquer proposta séria de revisão do PDM de Alcochete que avanço com uma proposta à Câmara Municipal de Alcochete.

Mais do que isso, não só avanço com uma proposta , como contribuo com algumas ideias para a sua implementação, ciente que estou que há certamente quem possa fazer mais e melhor.

Estou igualmente ciente que a promoção de uma proposta desta natureza pode não ser tão atractiva no plano politico como tapar um buraco na rua , arranjar uma calçada ou promover uma almoçarada de «febras ou bifanas» , recorrendo a uma expressão aqui utilizada por outro comentador residente neste Blogue.

De qualquer forma aqui vai o desafio dirigido ao universo político de Alcochete.

Proceda-se com urgência e antes de se aprovar qualquer proposta de revisão do PDM à elaboração séria de um PLANO ESTRATÉGICO DE ALCOCHETE.

A existir, o Plano Estratégico de Alcochete pode e deve ser um instrumento de concertação estratégica que perspectiva o papel de Alcochete no contexto do sistema metropolitano, regional, nacional e até internacional.

O PEA teria como objectivo desenhar uma ideia de Município que oriente, de forma não normativa,o PDM e os restantes instrumentos de planeamento no processo de tomada de decisão.

Os principais objectivos do PEA seriam então os seguintes:
1. Estabelecer uma identidade e ideia/modelo de Município entendida no sistema metropolitano, espaço regional, nacional e internacional que contribua de forma positiva para a sua identidade e imagem urbana personalizada;

2. Promover a fixação de emprego qualificado de elevado valor acrescentado;

3. Concretizar as áreas de desenvolvimento económico especializadas e estratégicas assentes na permanência, na modernização e na capacidade de inovação, desenvolvimento e adaptação reforçando a base económica de Alcochete;

4. Analisar a possibilidade de moderação selectiva das densidades habitacionais, tendo como objectivo a harmonia das soluções urbanísticas e o equilíbrio do seu impacto sobre infra-estruturas e equipamentos;

5. Estudar a concretização de uma rede descentralizada de equipamentos e funções, articulada com os de características regionais/nacionais já existentes ou previstos;

6. Definir linhas orientadoras para a revisão do PDM e outros instrumentos. O Plano Estratégico deverá ter um contributo decisivo para a proposta base de revisão do PDM.

O processo de planeamento estratégico poderia contribuir para desenvolver a articulação e acordos entre o Município e os diversos agentes e instituições que intervêm na vida do Município e estimular a comunicação e a participação, articulando interesses divergentes numa óptica de benefício colectivo.

O termo «Alcochete», ao longo desta proposta simplificada de «Plano Estratégico de Alcochete» deve ser entendido de forma lata e não circunscrita aos limites do concelho, atenta a posição geográfica estratégica de que beneficia, tal como reiterei em «posts» anteriores.

Um Plano Estratégico deve ter a ambição de ser um contributo fundamental para afirmar Alcochete como um município com capacidade para constituir uma verdadeira alternativa estruturante no âmbito da AML atento o seu potencial de desenvolvimento único.

Proposta de ESTRUTURA DO PLANO E ABORDAGEM METODOLÓGICA

O processo de produção do Plano Estratégico de Alcochete poderia incorporar três Etapas: 1) Caracterização da situação inicial; 2)Conceptualização estratégica; e, 3) Documento Final.
O trabalho correspondente à 1ª Etapa do PEA incluiria as Acções de Prédiagnóstico e Organização, Análise e Diagnóstico Interno e Externo e Actual Posicionamento de Alcochete.

A metodologia a seguir deve incorporar uma actividade transversal: o envolvimento das entidades locais, regionais, e sociedade civil em geral. Ao longo da 1ª Etapa – Caracterização da Situação Inicial , o envolvimento destas entidades deve ser garantido com a realização de reuniões entre agentes locais, municipais e regionais.

Na 2ª Etapa – Conceptualização Estratégica, as entidades locais, regionais, e sociedade civil vão ter um papel mais expressivo no processo de planeamento estratégico com a participação activa em sessões de trabalho temáticas nas quais vão ser convidadas a contribuir para o PEA , sessões nas quais deverão ser identificados um conjunto de temas para discussão , temas que podem sofrer alterações ao longo do projecto.

ALCOCHETE HOJE: DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO DA SITUAÇÃO INICIAL
Este capítulo deverá enformar o corpo principal do Diagnóstico Final sendo nele expostas as principais conclusões do diagnóstico realizado ao longo da 1ª Etapa do Plano Estratégico. No fundo será a base de trabalho para a fase de Conceptualização Estratégica que se lhe segue.

Este capítulo deve iniciar-se com o estudo da base económico-social de Alcochete onde devem ser abordados temas de população, educação, actividades económicas e poder de compra.

A nível das Áreas de Actuação proponho o estudo de 6 temas principais:
1) Empreendorismo e Inovação; 2)Transportes, Mobilidade e Acessibilidades; 3) Património – incluindo 3.1) Património Ambiental, 3.2)Edificado Histórico e, 3.3) Cultura e Entretenimento; 4) Turismo; 5) Marca Alcochete; e 6) DinâmicasUrbanas e de Urbanismo.
Este conjunto de 6 temas de diagnóstico permitiria entender as Forças e Fraquezas de Alcochete, assim como, as Oportunidades e Ameaças que se lhe colocam no presente e futuro do seu desenvolvimento estratégico.

O diagnóstico deve sugerir as áreas de desenvolvimento futuro em que Alcochete deve apostar para se tornar num Município competitivo em Rendimento e Qualidade de Vida, Sector Terciário de Média-Alta Qualidade, Turismo e Património.

BASE ECONÓMICO-SOCIAL
A população e a actividade económica de uma região ou município constituem a base sobre a qual assentam as políticas de desenvolvimento e de crescimento.

Assim, a sua compreensão e percepção é fundamental na fase de diagnóstico de um Plano Estratégico.

No caso específico de Alcochete, a qualidade do capital humano residente e que aqui vier a fixar residência em função da sua terciarização pode revelar-se como um dos mais valiosos activos estratégicos.

A terciarização de Alcochete que preconizo , tal como venho referindo neste Blogue , permitiria a fixação no município de agentes económicos com um nível de especialização que permitiria a prestação de serviços a uma área mais vasta que o Município de Alcochete, afirmando-se como um «cluster» na área dos serviços ao invés de um «baldio logístico» , perfil que se vem afirmando com consequências desastrosas para o seu desenvolvimento sustentado.

Como já referi em «posts» anteriores, Alcochete beneficia de condições privilegiadas para a criação de um «cluster» na área dos serviços, o qual exigiria a concretização de um conjunto relevante de investimentos, nomeadamente, com a criação de um parque de serviços ou parque terciário.

Tal vertente beneficiaria ainda da proximidade com as plataformas logísticas previstas na «Rede de Plataformas Logísticas Nacional», a qual não considera a existência desse tipo de infra-estrutura no concelho, argumento de peso contra a tendência crescente de transformação do município num «baldio logístico», realidade amplamente denunciada neste blogue , e que goza de aparente cobertura dos sucessivos executivos camarários em Alcochete.

TRANSPORTES, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADES
Alcochete tem uma localização geográfica estratégica a nível nacional fruto da sua proximidade com Lisboa e do seu posicionamento central relativamente às maiores infra-estruturas ferroviárias e aeroportuárias.

PATRIMÓNIO
Alcochete tem um património, quer a nível do Município, quer regional, o qual pode ser potenciado de diversas formas. O património de Alcochete poderá ser abordado em três principais blocos:
1) Património Ambiental; 2) Património de Edificado Histórico; e, 3) Património de Cultura e
Entretenimento.

TURISMO
Para Alcochete, o Turismo pode e deve apresentar um potencial de crescimento relevante, dados os activos Ambientais e de localização geográfica de que beneficia: o Rio Tejo e todo o património natural existente permitem posicionar Alcochete como ponto de partida para uma “experiência de Turismo ecológico ” que ultrapassa os limites físicos do Município, sugerindo o incentivo à criação de percursos turísticos na Reserva Natural do Estuário do Tejo e à criação de motivos de interesse adicionais no Município.

Turismo de Congressos e Convenções
O Turismo de Congressos e Convenções apresenta-se como uma das tipologias de Turismo com maior potencial de desenvolvimento em Alcochete atenta a sua proximidade em relação a Lisboa e ao aeroporto da Portela. Esta «janela de oportunidade» assenta na minha perspectiva na possibilidade de Alcochete se especializar em segmentos de mercado específicos, assente numa abordagem de «nicho» que não coloque Alcochete em competição directa com o mercado de Congressos e Convenções de Lisboa, podendo constituir uma possibilidade real de rentabilização e uso proveitoso do Fórum Cultural de Alcochete.

O mercado internacional deve ser contemplado no desenvolvimento de segmentos de nicho especializados, pelo que acessos rápidos e frequentes a partir do aeroporto serão essenciais.

Tal aposta passará também pela criação de condições para a existência de uma oferta hoteleira e de restauração de qualidade, com especial incidência para os eco-resorts e outros tipos de turismo residencial do qual o empreendimento da Barroca D´Alva é um exemplo percursor.

Outras tipologias de turismo passíveis de promover no Concelho:
O desenvolvimento de diversas dinâmicas turísticas é fundamental na criação de fluxos turísticos
Alguns destes outros segmentos com espaço de desenvolvimento em Alcochete, dadas as valências do território, são:
1) Turismo activo: corresponde a práticas desportivas enquadradas em locais de interesse turístico;

2) Bio e eco turismo: Alcochete tem uma localização geográfica que lhe permite posicionar-se como porta de acesso aos activos naturais de interesse turístico existentes na Região de Turismo de Lisboa e Costa Azul , nomeadamente através da criação de percursos que abarquem a maioria destes activos. O bio e ecoturismo potenciam a criação de estruturas de Turismo Rural, o qual apresenta períodos de estadia mais prolongados.

3) Turismo de 3ª idade: a principal vantagem é tomar lugar usualmente nas épocas baixas, permitindo um fluxo de turistas mais homogéneo ao longo do ano.

4) «Short break»: também conhecido por turismo de fim-de-semana.

MARCA “ALCOCHETE”
Numa economia global os países e os territórios competem entre si para atrair investimentos, atrair turistas e aumentar exportações.

Neste contexto, a Marca, reputação e imagem de um território tem um impacto económico importante, podendo ser uma vantagem ou desvantagem competitiva.

A Marca é um mecanismo pelo qual uma entidade ou território se posiciona, identifica e comunicaperante os seus públicos-alvo. No caso de Alcochete existem diversos tipos de públicos-alvo que interessa atingir, com intensidades distintas, nomeadamente, empresários e investidores, turistas, população em geral e outros.

Presumindo que não deve haver estudos de opinião sobre a Marca Alcochete, é possível afirmar que esta apresenta um nível crescente de notoriedade e está ligada a elementos como o Rio Tejo e uma envolvente natural muito rica, as Festas do Barrete Verde e a tradição taurina, a ponte Vasco da Gama, a instalação no seu território da Academia do Sporting Clube de Portugal, do Freeport e até a discussão em torno da eventual instalação de um novo aeroporto.

É claro que seria necessário garantir que a Marca e sub-Marcas são moldadas e geridas de acordo com os objectivos estratégicos definidos, pois esta é uma ferramenta importante para a afirmação de Alcochete e potenciação dos níveis de auto-confiança e auto-estima dos cidadãos. A não existência de uma gestão integrada da consistência e desenvolvimento da Marca e sub-Marcas Alcochete poderá representar simultaneamente uma fraqueza e uma oportunidade. A realização de um estudo de opinião é relevante para obter uma caracterização e entendimento válido da Marca e sub-Marcas de Alcochete.

DINÂMICAS URBANAS E URBANISMO
As dinâmicas urbanas e urbanismo não definem a estratégia de Alcochete mas devem suportá-la como acima referi e justificam que não se reflicta sobre a revisão do PDM sem este PEA.

Assim, as dinâmicas urbanas e o urbanismo são uma das principais Áreas de Actuação ao dispor das câmaras municipais para:
1) melhorar a qualidade de vida das populações criando condições para a sua atracção e retenção e, potenciar a atracção e acolhimento de actividades económicas, 2)melhorar a experiência da visita do turista ao Município, assim como, 3) para tornar o município mais «racional» do ponto de vista da mobilidade e da utilização e gestão de “espaços”, equipamentos e infra-estruturas.

Já referi noutros «posts» que entendo que a ordenação da expansão da área urbana é estratégica para Alcochete de forma a não permitir a sua fragmentação afectando a sua qualidade e potencial produtivo. A ordenação da expansão urbana referida deve evitar o encarecimento e eficácia do desenvolvimento das infra-estruturas necessárias à terciarização do concelho.

Assim importa definir quais as principais áreas estratégicas para o desenvolvimento de Alcochete.

Do ponto de vista urbano deve pois ser analisada uma selecção de áreas de Alcochete com maior impacto estratégico potencial e potencial de renovação urbana – as questões de urbanismo, propriamente ditas.

CONCLUSÕES
A visão de potenciar Alcochete, capaz de atrair e reter investimento e pessoas pode ser concretizada através de dois grandes objectivos estratégicos:

- Desenvolvimento Económico Sustentável;
- Qualidade de Vida e Rendimento.

Estes dois grandes objectivos estratégicos podem ser alcançados, como referido no início deste «post» através da utilização das alavancas estratégicas que acima indiquei e que volto a enumerar:
-1) Empreendorismo e Inovação; 2)Transportes, Mobilidade e Acessibilidades; 3) Património – incluindo 3.1) Património Ambiental, 3.2)Edificado Histórico e, 3.3) Cultura e Entretenimento; 4) Turismo; 5) Marca Alcochete; e 6) Dinâmicas Urbanas e de Urbanismo.

1. Desenvolvimento Económico Sustentável
Dadas as potencialidades de Alcochete, o objectivo de desenvolvimento económico sustentável, deve ser orientado para as seguintes áreas estratégicas:
- Terciarização do Concelho;
- Turismo – área da economia a potenciar dado o património de Alcochete ao nível ambiental.

A escolha preliminar destas duas áreas decorreria directamente do diagnóstico estratégico a promover e respeitam um conjunto de condições benéficas para Alcochete dado serem na minha modesta opinião áreas de forte valor acrescentado, sustentáveis e potenciadoras da qualificação de Alcochete.

2. Qualidade de Vida e Rendimento
Sendo essencial o desenvolvimento económico na captação e retenção de pessoas e investimento,proporcionar boas condições de Qualidade de Vida e Rendimento à população é outro factor essencial para atingir de forma sustentável esses objectivo.

Uma das componentes «não mensuráveis» da percepção da qualidade de vida são os níveis de autoconfiança e auto-estima dos munícipes de Alcochete. Para este factor poderá contribuir a imagem e a identidade de Alcochete.

PASSOS A PROMOVER E FACTORES CRÍTICOS DE SUCESSO
Com a conclusão da 1ª Etapa do Plano Estratégico de Alcochete – a Caracterização da situação inicial – seguir-se-ia a 2ª Etapa com a produção da Proposta Estratégica, a qual se irá basearia em parte nos resultados do Diagnóstico Estratégico, assim como no seguimento do contacto com os principais actores económicos e sociais da concelho e da região.

A proposta Estratégica, para além de consolidar as bases de informação, definiria as linhas estratégicas e de posicionamento territorial pretendidas para o Município de Alcochete num contexto municipal, regional, nacional e internacional. Nesta acção deveria ser realizada igualmente:
1. Uma primeira listagem hierarquizada de acções, programas e projectos julgados consequentes e ajustados para as linhas estratégicas definidas, no sentido da conformação do modelo de desenvolvimento seleccionado, e;

2. O equacionamento desses projectos, enquadrando-os operacionalmente nas perspectivas institucional e de realização.

Com a conclusão desta acção, seria então elaborada a Proposta-Base do Plano Estratégico, a qual seria objecto de aprovação pela Câmara Municipal. Essa Proposta-Base passaria ainda pelo crivo da discussão e seria consolidada, nomeadamente, recorrendo à realização de um conjunto de «workshops» temáticos. Esta actividade é um mecanismo para garantir o envolvimento das instituições locais e regionais na definição do conceito estratégico para a Alcochete.

A implementação de um Plano Estratégico de Alcochete deverá ter em conta a dificuldade de coordenação entre os principais actores institucionais, públicos e privados, responsáveis por políticas e intervenções com impacte territorial.

Quando possível, a implementação de algumas medidas deverá passar como já referi em «posts» anteriores pela contratualização e/ou parcerias publico-privadas, incentivando modelos de actuação baseados na concertação entre a iniciativa pública e a iniciativa privada.

Reitero o que já referi anteriormente quanto à necessidade da existência de quadros camarários qualificados no âmbito da preparação de candidaturas do município aos fundos estruturais da EU , nomeadamente das iniciativas enquadráveis no âmbito do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013, com especial atenção para a Agenda Operacional para a Valorização do Território a qual visa dotar o país e as suas regiões e sub-regiões de melhores condições de atractividade para o investimento produtivo e de condições de vida para as populações, abrange as intervenções de natureza infra-estrutural e de dotação de equipamentos essenciais à qualificação dos territórios e ao reforço da coesão económica, social e territorial. Esta Agenda acolhe como principais domínios de intervenção o Reforço da Conectividade Internacional, das Acessibilidades e da Mobilidade, a Protecção e Valorização do Ambiente, a Política de Cidades e, ainda, as Redes de Infra-estruturas e Equipamentos para a Coesão Territorial e Social.

Aqui fica pois o desafio e a proposta.

Resta saber se esta revisão do PDM em curso não é mais do que uma oportunidade perdida no sentido de direccionar o concelho rumo ao seu desenvolvimento qualificado.

Coisas de que não me arrependo (IV)

«Ser velho é terrível» era o título de um texto por mim publicado neste blogue há quase dois anos.
Relembro-o hoje por várias razões.
Primeira, por se saber que no próximo ano o governo continuará a piorar a qualidade de vida dos reformados por via do IRS: a dedução específica e o limite de isenção diminuem.
Segunda, em Alcochete não só continua a ignorar-se a dimensão social do problema das pessoas inactivas, isoladas e abandonadas como, aparentemente, ninguém se incomoda em dar passos certos e seguros para minimizar o problema.
Haverá cerca de 2.500 residentes com mais de 64 anos e, presumivelmente, outros 2.000 inactivos com idade bastante inferior devido às reformas antecipadas. Muitos destes, pelo menos, terão suficientes capacidades de locomoção e de raciocínio, cultura e conhecimentos técnico-profissionais para o desempenho de tarefas nas autarquias, nas empresas, em colectividades e instituições de índole social.
Terceira razão: em 2005 todos os programas eleitorais para as autarquias de Alcochete continham inúmeras referências directas ou indirectas a este problema social. Que se fez, entretanto? Nada, absolutamente nada! A oposição está inactiva e silenciosa, o poder dedica-se à caridadezinha dos passeios, dos almoços e das festas e os cidadãos activos em geral tratam da sua vidinha confiando filhos e animais de estimação aos ascendentes da família.
A quarta razão está aqui: metade dos idosos internados já admitem a eutanásia e muitos não são doentes crónicos nem terminais. Perceberá porquê quem conheça, minimamente, tais instituições.
A marcha implacável do tempo ensinará aos activos de hoje que, pelo andar das coisas, nesta sociedade desumana os espera bem pior que aos actuais seniores.

OE2008 penaliza Alcochete

No quarto parágrafo desta notícia está o primeiro balde de água fria acerca do orçamento do Estado para 2008: o Município de Alcochete não receberá do tesouro público transferências de valor superior às do ano corrente (2.858.399€).
A explicação para o facto está nos parágrafos seguintes dessa notícia.

Mas há mais e pior.
Do PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) o Município receberá em 2008 "generosos" 155.427 euros, assim distribuídos:

– 1029 euros para conservação e remodelação do parque escolar. Na melhor das hipóteses, suficientes para adquirir uns quantos baldes de tinta;
– 1000 euros para a "famosa" obra de encerramento ao trânsito da Rua do Norte, em Alcochete, pomposamente denominada Operação de Reabilitação da Zona Ribeirinha! Chegará para uma carrada de pedra para a calçada à portuguesa? Para 2009 – que será o ano de todas as eleições – para esta obra ficam reservados 15.388 euros e quando os futuros autarcas prepararem o orçamento de 2010 podem contar com mais 12.558 euros.
– 153.398€ para a nova Biblioteca Pública de Alcochete (que, como toda a gente sabe, continua fechada). Depois de, até 31/12/2006, terem sido concedidos 159.141€ para esta obra dimensionada para uma população de 50.000 habitantes (embora actualmente haja pouco mais de 15.000), no orçamento de 2007 estavam previstos mais 114.362€, além de 139.547€ em 2009 e 209.321€ em 2010.

Parece-me que este orçamento prepara o terreno para que putativos candidatos à sucessão dos actuais autarcas maioritários em Alcochete se armem em salvadores da pátria. Adivinhe quais...
Até lá, prepare-se para assistir ao óbvio: betonização desenfreada porque quem lá está precisa de dinheiro para muitas inaugurações em 2009.

Sondagem sobre ordenamento

Porque há mais assuntos em agenda, cessou a sondagem relacionada com o plano de ordenamento do estuário do Tejo, publicada durante alguns dias na coluna à esquerda desta página.
Se bem se recorda, perguntava-se o seguinte: se houvesse, em Alcochete, novo debate sobre o plano de ordenamento do Tejo, fora do horário laboral, qual o dia preferido?

As respostas forneceram os seguintes resultados:
44% preferiam sábado;
32% optaram pela noite de sexta-feira;
Para 20% tanto faz (sexta à noite, sábado ou domingo);
4% preferiam domingo.

Ao lado está já disponível nova sondagem de opinião aos leitores deste blogue, desta vez relacionada com os mercados municipais de Alcochete e Samouco.

Recomendação de leitura

Leiam, se isso não tem custos adicionais, o texto do filósofo brasileiro Olavo de Carvalho http://www.olavodecarvalho.org/semana/071010dce.html e o outro para o qual este remete.
Se um esquerdista ler uma dúzia de textos de Olavo de Carvalho, como será possível que não se interrogue e não ponha em causa o seu olhar sobre o homem e o mundo?
Claro que é possível que um esquerdista leia uma dúzia de textos de Olavo de Carvalho, não se interrogue e não ponha em causa o seu olhar sobre o homem e o mundo.
A pergunta não é revolucionária. É isto mesmo que excplica Eric Voegelin, mestre cuja lição partilho com Olavo de Carvalho.

No filme "O Pianista" de Roman Polanski, a dado passo, um judeu pergunta ao militar nazi: para onde vamos? Em resposta recebeu um tiro na cabeça. E porquê? Porque nos totalitarismos a pergunta é proibida. Eis a mensagem daquele grande realizador.

Coisas de que não me arrependo (III)

Escrevi isto em 17/12/2003, nos fóruns de opinião do extinto «Tágides»:

No orçamento camarário para 2004, cerca de 47,7% das receitas têm origem no sector imobiliário. Este facto, que cremos indesejável por todos os autarcas e munícipes do país, prenuncia degradação do ambiente e da paisagem, bem como condições de habitabilidade cada vez piores.
Como evitar que um munícipio tenha de ceder a pressões imobiliárias?
Por outro lado, como aumentar as receitas próprias de um munícipio?
Descontados os impostos municipais, no orçamento para 2004 a câmara de Alcochete tem pouco mais de 13% de receitas próprias.
É manifestamente pouco e conviria elevar essa componente.

Mais betonização não, obrigado

Quem leu alguns dos últimos textos aqui publicados, relacionados com a plataforma logística do Passil, compreenderá melhor a importância de que se reveste a revisão do Plano Director Municipal de Alcochete (PDM).
É o documento-guia do futuro urbanístico no concelho e, sem a menor dúvida, sucessivas intervenções cívicas havidas neste e noutros blogues regionais obrigaram a mudar um pouco o jogo.
O diagnóstico técnico acerca do PDM de Alcochete está acessível e há nova versão (datada de Setembro, a anterior era de Junho), no sítio do município na Internet. Mas continuamos sem saber o que pensam os autarcas com funções executivas. Não têm ideias, nem planos, nem projectos? Não podem nem querem partilhá-los, abertamente e por escrito, com quem os sentou naquelas cadeiras?

Entretanto, há um novo loteamento em marcha na Estrada da Atalaia (EM501). A menos que me tenha escapado alguma, com essa serão já três as antigas quintas a albergar prédios deitados.
Em tempos previ que, com o incremento desses loteamentos de conveniência, a artéria já hoje problemática e com alargamento impossível entre os Barris e o CM1003 (acesso a São Francisco) estará pejada de automóveis em menos de cinco anos.

A mim parece-me que nos poucos terrenos disponíveis devia ser dada prioridade à criação de emprego qualificado, procurando que crescente número de residentes encontrem ocupação perto de casa, sejam poupados às despesas e ao suplício do tráfego e tenham melhor qualidade de vida. Privilegiar incentivos fiscais e municipais à instalação de sedes de empresas, de pequenas e médias indústrias não poluentes, centros de I&D em novas tecnologias, desde que garantido o emprego preferencial de residentes, deveria ser a palavra de ordem para os próximos tempos.

A quem não queira mais erros, só posso recomendar que mantenha vigilância apertada ao modo como está a ser revisto o PDM de Alcochete. Ninguém permita que decisões fundamentais para o futuro sejam cozinhadas em gabinetes e passadas ao papel sem escrutínio. Porque depois será necessária uma década para os emendar e a maior parte é irreparável num século.
Raramente o que convém aos autarcas com funções executivas – obter receitas, o mais depressa possível, para realizar obras de fachada – representa desenvolvimento sustentável. Prova disso é que, quando passam à oposição, mudam o discurso.

O comunista, corrupção e prevenção

O comunista é tão corruptível como os mais corruptos de outros partidos políticos.
Simplesmente ao comunista é exigido que seja mais engenhoso no universo satânico da corrupção. Esta não se pode tornar evidente para o público se levada a cabo pelo comunista. De contrário, o comunista sabe que o partido acusa-o de fazer o jogo da direita, descartando-se dele inexoravelmente.
O problema para o partido não está na corrupção, mas sim na aura de insuspeitabilidade que defende, independentemente de quem e quais tenha que sacrificar.
Nesta odiosa prática, aos olhos ingénuos do apoiante comunista, o partido emerge sempre como uma estrutura sem mancha, pronta a resistir aos testes de honestidade mais árduos.
Para o partido, a moral burguesa é para destruir sem que fique pedra sobre pedra. Mas não às claras. Tudo tem que ser feito sem que o pareça porque para a opinião pública o partido tem que parecer um menino bem comportado.
Perguntarei: de que tem medo o comunista?
Perguntar-me-ão: onde queres chegar?
O aproveitamento do cargo público para fins privados é próprio do homem inferior. Mas não é só a esta corrupção que eu me quero referir.
O comunista corrompe o cristianismo porque tenta esvaziá-lo de sentido; corrompe a cultura porque espera transmutar-lhe os valores; corrompe as instituições multisseculares porque quer acabar com elas a favor da hegemonia do partido.
Os que me lêem pensam que estou a delirar quando o meu discurso é um pálido reflexo das obras de alguns dos melhores especialistas no mundo ocidental.
Vivo no pavor de que, quando um número apreciável de pessoas comungar destes pontos de vista, já seja tarde para os nossos filhos e netos.
O poder dos comunistas ainda é muito forte na nossa sociedade. A ideia contrária é espalhada por eles próprios e fá-los medrar.

Cidadãos e camelos

A propósito do atraso no pagamento dos compromissos contratuais do Estado com o Município de Alcochete, gostava de poder demonstrar solidariedade aos autarcas com funções executivas. Porém, o caso parece-me demasiado nebuloso.
Aponto três causas principais para este sentimento:

1. Os mesmos autarcas que, há meses, mandaram colocar nas caixas de correio um papel contestando opiniões de dirigentes de agremiação desportiva de Samouco, até ao momento entenderam dispensável o uso de qualquer meio de informação do município para se dirigirem directamente aos cidadãos e explicarem o assunto em detalhe;
2. Dessa ausência de informação factual e objectiva queixara-se já um vereador da oposição (PS), em sessão de câmara, razão pela qual os três representantes dessa força política decidiram não votar uma moção proposta pelo executivo;
3. Contudo, dias depois, sobre o mesmo assunto seria votada, por unanimidade, uma moção na Assembleia Municipal. Muitos dias passados sobre esta sessão, PS e PSD entenderam desnecessário explicar aos seus 3.099 votantes nas últimas eleições autárquicas o que qualquer cidadão atento interpretará, no mínimo, como estranho.
O teor da moção mudou entre a sessão de câmara e a do órgão deliberativo? Há no município grupos socialistas antagónicos? Os dois eleitos do PSD alinharam porquê?

Parecem-me erros excessivos de comunicação política em Alcochete, flagrantemente contraditórios com profissões de fé nas virtudes do envolvimento dos cidadãos nas matérias autárquicas.
Naturalmente, desses incompreensíveis comportamentos resultarão consequências negativas, como distanciamento e indiferença dos cidadãos, desprestígio dos partidos, descrédito das pessoas eleitas e fragilização da democracia representativa.
Acredito que muitos alcochetanos se sentirão magoados enquanto forem tratados pior que camelos. Porque a estes os beduínos fornecem comida e água, em troca dos serviços prestados. Aos cidadãos de Alcochete saca-se dinheiro e pedem-se votos, mas entre mais de três dezenas de eleitos nem um(a) único(a) sente ter o dever de se explicar sobre coisa alguma.

Gostou, mas...

Paula, que já foi de cá mas se mudou para lá – problema que muita boa gente acaba por enfrentar, mais dia, menos dia – tem uma visão curiosa sobre a terra onde deixou uma hipoteca.
"... Muita vontade tinha que Alcochete se modernizasse..." – diz-me numa mensagem.
Ela quer o aeroporto, porque lhe dava jeito. Eu vou pelo "nim", porque ultrapassei o limite das ilusões.
Paula: mesmo que a hipoteca acabe, volte sempre. Pelo menos, quando tiver saudades de ir ao fim da ponte-cais admirar o pôr-do-sol e olhar para esse lado à distância.
Quanto ao que a desgostou, deixe lá, há-de resolver-se um dia.

Observações

Lendo a Imprensa de ontem, encontrei nada menos de SETE empresas ou empresários em busca de terrenos ou locais para instalação de novos empreendimentos industriais que presumo de média dimensão.
Da descrição fornecida depreendi que os riscos de poluição serão residuais.
No Largo de São João há, habitualmente, alguém atento a estas pistas?
Onde pode consultar-se a Bolsa de Terrenos disponíveis em Alcochete para empresários industriais que procuram ar puro e sossego?

Coisas de que não me arrependo (II)

Editei este texto, neste blogue, em 19 de Novembro de 2005.
Era óbvio alerta, 18 dias após a tomada de posse de novos autarcas no Município de Alcochete.
Mantém plena actualidade porque se agiu pouco e, quase sempre, agravando problemas apontados no estudo aí referido.
Agora que as águas se agitam neste pacato burgo, considero aquele texto preciosa oportunidade para reflectir.

Candidato ou impostor?

Os comunistas desta terra de Alcochete contam pouco com os jornais e menos com a Internet para o controlo dos próprios votantes. A maioria destes não lê nem sabe utilizar computadores.
A grande estratégia está no boca-à-boca de porta a porta, de rua a rua, de freguesia a freguesia até ao último dia de campanha. Os votos para o partido são conquistados um a um tal como a galinha enche o papo grão a grão.
A direita parece esquecer-se disto que eu aqui digo. Não bastam uns painéis colocados em sítios estratégicos do Concelho e propaganda nas caixas de correio. É preciso falar com as pessoas, principalmente saber ouvi-las sobre os problemas que mais as afligem.
Há certos preconceitos nalguma direita que são verdadeiramente provincianos. Há um medo latente do discurso desabrido das pessoas simples. Estas falam com o coração na boca relativamente às coisas que as revoltam. Temos que as escutar com o máximo respeito, solidarizarmo-nos com elas e deixar a esperança de que, em caso de vitória, as justas reclamações não serão esquecidas.
Quem não estiver disposto a acolher as dores das populações não apareça em listas eleitorais porque melhor serviço faz a si e aos outros se ficar em casa.
O candidato, sob a canícula ou a chuva, tem que percorrer dezenas de quilómetros a pé e chegar com a sua palavra convincente aos lugares mais recônditos do Concelho. De contrário é um impostor.

Aeroporto: processo a seguir (13)

Para memória futura convém ler isto.
É bom que os militares sejam claros, precisos e concisos. E este CEMFA é exemplar, pelo menos nesse aspecto.

Mau exemplo municipal em Alcochete

A quem reclamou por não conseguir ver a imagem identificada num comentário que coloquei no texto imediatamente anterior, da autoria de Luís Pereira, aqui está ela.
Este edifício pertence ao Património Municipal, está devoluto, abandonado e em elevado estado de degradação.
Situa-se nos n.ºs 24 a 28 da Rua Ciprião de Figueiredo (a artéria do Museu Municipal), na freguesia de Alcochete, estando classificado, desde 1992, como de interesse arquitectónico municipal.
No sítio na Internet da Direcção-Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais está registado com o n.º PT031502010007 do Inventário do Património Arquitectónico e o seu enquadramento é descrito como "urbano, adossado, no limiar do antigo burgo. Fachada principal abrindo para rua de circulação automóvel e com espaço de estacionamento em frente; fachadas laterais adossadas a prédios modernos, destoantes; fachada posterior abrindo para terreno baldio delimitado por muros; para este lado situa-se zona de recente urbanização".
A descrição fornecida é a seguinte: "planta rectangular, massa simples disposta na horizontal, cobertura homogénea em telhado de duas águas com larga chaminé, na aba posterior. Fachada principal a NE. de dois registos e três panos definidos por pilastras de cantaria, munidas de bases e mísulas; remate em cornija moldurada, coroada por platibanda de balaústres intervalados de plintos no prolongamento das pilastras dos alçados (estes rematados por urnas) e no eixo dos panos. Registo inferior rasgado no pano lateral esquerdo por janelão enquadrado por arco de volta perfeita, assente em pilares, ladeado por outro janelão mas sem arco; pano central rasgado por duas portas com bandeiras curvas protegidas por gradaria de ferro forjado, pintada de branco, tendo assinaladas as inscrições "5 d'Junho" uma e "1872" a outra; o pano lateral direito repete o esquema do seu oposto. Piso nobre definido por cornija e sanca de cantaria, rasgado nos panos extremos por duas janelas de sacada munidas de gradaria de ferro forjado, e no corpo central por janelas idênticas mas unidas por sacada comum de varandim apoiado em mísulas lavradas e gradarias de ferro forjado. Todas as janelas são de verga circular com chave de fecho, com molduras de cantaria; no piso nobre as ombreiras apresentam incipientes bases e capitéis unidos entre si por moldura saliente ao correr da fachada. Gradarias e caixilharias pintados de cor verde e branca; portadas de cor verde. Fachada posterior igualmente de dois pisos, sendo o inferior de pano único rasgado por, da direita para a esquerda: janela rectangular de molduras de pedra, enquadrada por arco em ressalto semelhante ao seu oposto na fachada principal; porta de verga poligonal com chave de fecho e ombreiras semelhantes à anterior; janela igual à do 1º vão mas sem arco reentrante; afronta este alçado murete baixo com gradaria de ferro forjado entre pilares simples; no extremo esquerdo desta fachada o corpo de escadaria de dois lances, com degraus de pedra e corrimão em ferro forjado que se prolonga na gradaria da varanda, que corre todo o piso superior, e que se apoia em mísulas simples; este piso é rasgado por 6 vãos idênticos, alternando porta janela, esquema a-b-a-b; remate em cornija e beirado saliente".

Tipologia
Arquitectura civil, oitocentista, revivalista, neoclássico. Revivalismo neoclássico patente no alçado principal austero, enriquecido pelas grades em ferro forjado e alguns elementos decorativos, e animado sobretudo pelo rigor no rasgamento e tratamento dos vãos, que encontra correspondência no alçado posterior. A decoração da platibanda e as janelas em arco perfeito são elementos típicos da paisagem urbana alcocheteana. A localização do imóvel, então no limiar do antigo burgo e estabelecendo uma eficaz ligação com este, corresponde às transformações operadas na estrutura da vila a partir do Séc. 18 (a aristocracia deixa de visitar a vila abandonando os prédios urbanos que aí possui), quando se passam a adaptar e alterar as construções já existentes ao mesmo tempo que se criam zonas de exploração agrícola na periferia imediata ao centro urbano, respondendo à intensificação da produção em particular agrícola.

Características Particulares
O rigor no desenho das fachadas apontando para um arquitecto de sólida formação dentro da arquitectura revivalista de finais de oitocentos.

Outra informação conhecida
Neste edifício funcionaram, na década de 60 do século passado, a primeira sede e a "sopa dos pobres" da Fundação João Gonçalves Júnior e, posteriormente, o Centro de Saúde.

Bibliografia útil
Questões de actualidade. O Extinto Concelho de Alcochete e os seus antigos munícipes, Aldeia Galega, 1897; COSTA, Cor. Eduardo Avelino Ramos da, O Concelho de Alcochete, 1902 (2ª edição, Alcochete, 1988); PEREIRA, Esteves e RODRIGUES, Guilherme, Dicionario Historico, chorografico, heraldico, biographico, bibliographico, numismático e artístico, Vol. 1, Lisboa, 1904; COSTA, Américo, Dicionário Chorografico de Portugal Continental e Insular, Vol. 1, Porto, 1929; CUNHA, Francisco Leite da, Subsídios para a História de Alcochete, A Voz de Alcochete, Novembro de 1948; CRUZ, João Luís da, Concelhos Ribeirinhos da Margem Sul do Tejo, Estremadura - Boletim da Junta de Província, n.º 38 - 40, Lisboa, 1955; ESTEVAM, José, O Povo de Alcochete. Apontamentos históricos sobre a terra e o pessoal, Lisboa, 1950; IDEM, Anais de Alcochete. dados históricos desde o séc. XIII, Lisboa 1956; NUNES, Luís Santos, Vila de Alcochete e seu concelho, 1972; NABAIS. António J. C. M., Foral de Alcochete e Aldeia galega (Montijo) - 1515, Alcochete - Montijo, 1995; GRAÇA, Luís Maria Pedrosa dos Santos, Edifícios e Monumentos Notáveis de Concelho de Alcochete, Lisboa, 1997.