FUNDAÇÃO ALCOCHETE – O QUE PODERIA TER SIDO

Com o distanciamento tido por conveniente de acontecimentos ocorridos e desenvolvidos durante largos meses, procurarei relatar factos que poderão ser interpretados pelos intervenientes e pelos leitores de acordo com as suas conveniências e incomodidades.

Duas advertências, faço antecipadamente:
1- Procurarei ser o mais explícito possível, sem ser extremamente exaustivo, e com a imparcialidade possível. No entanto, não me coibirei de expressar opinião;
2- Consequência do risco assumido no ponto anterior: não suscitarei discussão e debate neste espaço a possíveis comentários que venham a surgir.

Posto isto, vamos ao relato das várias peripécias.

Se todos se lembram, há vários anos que o nosso amigo Fonseca Bastos vem preconizando a constituição de uma Fundação. Após profundo diálogo entre os dois e no período subsequente às Eleições Autárquicas de 2005, acreditávamos que estavam reunidas as condições para avançarmos com o propósito da Fundação Alcochete.

Os princípios que nos propúnhamos defender através da Fundação Alcochete eram:

“Empenhadas em exercer cidadania responsável, muitas empresas têm procurado assumir uma postura social consciente, interagindo com as comunidades envolventes e retribuindo-lhes parte do que delas recebem.
O Livro Verde para a Responsabilidade Social das Empresas, publicado pela Comissão Europeia, preconiza a integração voluntária de preocupações sociais e ambientais nas operações e na interacção das empresas com outras partes interessadas. Na dimensão exterior, o Livro Verde recomenda às empresas que cooperem com a comunidade, tenham em conta a responsabilidade ambiental, o mecenato, etc.
Para melhor atingir esses objectivos, muitas empresas associam-se a organizações criadas com a finalidade de desenvolver projectos específicos, que vão de acções de sensibilização à prática da responsabilidade social a contribuições concretas para suprir carências das comunidades envolventes.
A divulgação de boas práticas individuais e associativas e as acções de voluntariado, entre outras iniciativas, têm permitido conjugar esforços de empresas e organizações que têm em comum práticas socialmente responsáveis.
Recorde-se, a propósito, a ideia-força da “Estratégia de Lisboa” da União Europeia: “Fazer da Europa, até 2010, a economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de alcançar um desenvolvimento económico sustentável, com mais e melhor emprego e maior coesão social e respeitando o ambiente”.

Objectivos

Um grupo de cidadãos pretende unir os seus esforços aos de empresas com actividade no concelho para concretizar um sonho: constituir, a muito curto prazo, a Fundação Alcochete.
Será uma instituição de direito privado, financeiramente autónoma e sem fins lucrativos. Os pedidos de reconhecimento legal e de declaração da Utilidade Pública pelo Estado serão apresentados antes do prazo legal mínimo.
A ideia surgiu em torno da revitalização do jornal electrónico local «Tágides», iniciativa individual a que o seu criador resolveu pôr termo em 7 de Outubro de 2005. Além de coligir vasto e diversificado património documental e gráfico, durante cerca de quatro anos foi o único espaço de informação, diálogo e debate no seio da comunidade, fonte de consulta diária de mais de meio milhar de residentes e de alcochetanos radicados noutros pontos do país e do mundo.
O grupo dinamizador de «Tágides» concluiu que o jornal electrónico pode aproximar a comunidade das instituições públicas e empresas locais, potenciando projectos de promoção, informação e comunicação; iniciativas culturais, científicas e tecnológicas; de apoio social e desportivo, etc.
Desenvolvendo actividades que privilegiem a coesão social, a Fundação Alcochete será o elo privilegiado de ligação entre membros activos da sociedade – empresas, autarquias e população – com entidades representativas do concelho, da região, do país e do mundo.
O principal objectivo é a promoção do conceito de cidadania empresarial e o apoio a actividades desenvolvidas por terceiros (membros ou não), procurando a colaboração com as comunidades locais e organizações que delas emanam.
A missão estatutária da Fundação Alcochete não privilegiará a distribuição de subsídios ou donativos em dinheiro, concedidos pelos seus membros. Por iniciativa própria ou em colaboração com entidades beneficiárias, a fundação elabora propostas para o financiamento de projectos (contribuições em dinheiro ou espécie relacionadas com a área de negócio) e submete-as aos seus membros. A execução será regulada por protocolos ou contratos sociais e os financiadores ficarão directamente ligados à acção ou obra.

Porquê uma fundação

Porque o Estatuto do Mecenato (Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, com alterações posteriores) determina que "os donativos (...) são considerados custos em valor correspondente a 140% do respectivo total quando se destinarem exclusivamente à prossecução de fins de carácter social, a 120% se destinados exclusivamente a fins de carácter cultural, ambiental, desportivo e educacional ou a 130% quando atribuídos ao abrigo de contratos plurianuais celebrados para fins específicos que fixem os objectivos a prosseguir pelas entidades beneficiárias e os montantes a atribuir pelos sujeitos passivos".
O mesmo Estatuto do Mecenato determina ainda: "São considerados custos ou perdas de exercício até ao limite de 6/1000 do volume de vendas ou dos serviços prestados, os donativos atribuídos (...) a fundações e associações que prossigam actividades de cultura e de defesa do património histórico-cultural”

Este era o texto introdutório.
Por outro lado estavam identificadas algumas ideias, como por exemplo:

1. CONGRESSO DE ALCOCHETE;
2. SOLUÇÃO PARA RÁDIO LOCAL;
3. TÁGIDES;
4. CENTRO POLIVALENTE PARA IDOSOS;
5. SOLUÇÃO PARA SALINAS DO SAMOUCO;
6. BOLSAS DE ESTUDO;
7. ESPAÇO SEDE COM MULTIFUNÇÕES;
8. BOLSA SOCIAL;
9. CONFERÊNCIAS/SEMINÁRIOS;
10. FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO;
11. ESPAÇO PARA EXPOSIÇÕES;
12. PROMOÇÃO DE ALCOCHETE, EM PARCERIA COM AS EMPRESAS, EM FEIRAS E EXPOSIÇÕES;
13. CANALIZAR VERBAS PARA OBRAS NO ÂMBITO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;
14. REDE INTERNET WI-FI NO CONCELHO;
15. APOIO A GILTEATRO E FESTIVAL DE PAPAGAIOS;
16. INTERACTIVIDADE ENTRE PROFESSORES E ALUNOS.

A avaliação das condições foi feita também no âmbito dos possíveis participantes no arranque do projecto.
Salvaguardando que não seria elemento desestabilizador dos órgãos autárquicos, convidámos para participar:

- Miguel Boieiro – Presidente da Assembleia Municipal
- Paulo Machado – Vereador da Câmara Municipal
- António Maduro – ex-Presidente da Assembleia Municipal
- António Lourenço – eleito da Junta de Freguesia de Alcochete
- António José Godinho – reformado
- Arlindo Fragoso – professor ensino básico
- Artur Arede – empresário
- Carlos Cortes – empresário
- Francisco Ferrão – professor universitário
- João Carraça – ex-presidente da Junta de Freguesia de Alcochete
- João Noronha – reformado
- Maria João Roque – advogada
- Luis Pereira – técnico de qualidade
- Carlos Paixão – empresário
- Agostinho Silva – empresário

Abordámos de igual modo um elemento afecto ao Bloco Esquerda, que nunca se mostrou motivada para este projecto.

Promovemos algumas reuniões em plenário alargado e outras mais restritas. Foram constituídos grupos de trabalho para a preparação de algumas tarefas, esses grupos tinham por objectivos:

1 – Estatutos
2 - Marketing e divulgação
3 - Conceitos e princípios

Será relevante informar que os grupos foram constituídos do seguinte modo:

Grupo 1 – António Maduro, Maria João Roque, Fonseca Bastos e Zeferino Boal.
Grupo 2 – Carlos Cortes, Luis Pereira, Carlos Paixão e António José Godinho
Grupo 3 – Miguel Boieiro, Paulo Machado, António Lourenço e Agostinho Silva.

O primeiro grupo cumpriu a sua tarefa: a elaboração dos Estatutos. O segundo grupo ficou dependente do terminus do trabalho do terceiro – o que nunca aconteceu – embora Carlos Paixão tenha apresentado soluções sobre logótipo (o que consta acima não era o pretendido).
Foi nesta fase que muita coisa ficou por fazer e o processo parou. Agostinho Silva rapidamente desistiu do projecto, por entender não ser vantajoso para as empresas. Mas nem sequer deu hipótese de discutir as alternativas a estudar.

No que respeita aos autarcas em funções, nunca tiveram a frontalidade de assumir que discordavam de algo. Pelo contrário, foram transmitindo que estavam a estudar o projecto e a definir os conceitos.

Em determinado momento confrontei os actuais autarcas, em especial os da CDU, e percebi com clareza a sua relutância, entre outras incapacidades. Estou convicto que o principal óbice derivou do facto de se tratar de um grupo heterogéneo no pensamento e com gente qualificada para desenvolver um projecto desta natureza. E a fundação nunca seria controlada nem pela célula do partido nem por ninguém. Nem sequer pela autarquia.

Quem quiser consultar o que está feito, dos Estatutos às acções previstas para angariação de contributos, teremos o prazer de mostrar.

Estamos em 2007, mais uma vez Alcochete perdeu uma oportunidade em criar um instrumento de intervenção abrangente. Entendíamos que através da Fundação Alcochete seria exequível proporcionar acções aglutinadoras e estratégias para o desenvolvimento de Alcochete.

Ao longo deste mandato autárquico foram várias as situações em que, caso houvesse a Fundação, talvez as soluções fossem outras. E alguns obstáculos seriam ultrapassados. Um dos casos é a gestão da frente ribeirinha e das Salinas do Samouco. Certamente teríamos sabido gastar melhor as verbas recebidas e de uma forma clara e transparente.

Uma gestão com pensamento estratégico ligado às razões culturais e ambientais urge implementar para aquele desígnio.

A composição do núcleo duro da Fundação garantia a diversidade do pensamento estratégico para melhorar a eficácia nos objectivos propostos. A escolha dos Órgãos Sociais, no presente e no futuro, seria feita e eleita por consenso alargado, atenuando-se em muito as famosas disputas eleitorais.

Infelizmente, membros da actual maioria no poder autárquico bloquearam o surgimento deste projecto. Não sei se foi por incapacidade de análise ou por sentirem que seria incontrolável por prescindir de subsídios camarários. Aliás, era o oposto: a Fundação pretendia ajudar a câmara em múltiplas actividades.

Note-se que, desde o início, o envolvimento estritamente individual de membros do executivo da Câmara Municipal de Alcochete foi considerado imprescindível, uma vez que, por imperativo legal, o reconhecimento da Utilidade Pública pelo Estado (sem o qual não há isenção de impostos directos e indirectos) depende de parecer escrito da autarquia.

Alcochete necessita de um projecto unificador e aglutinador de vontades, que contribua para o desenvolvimento do Concelho. Não basta urbanizar, é preciso criar vida e condições para as famílias.

Acredito que, relatados estes factos e actos, ainda surgirão boas vontades e oportunidades para unir sinergias em torno de Alcochete.