25 fevereiro 2008

Quando o poder fica mal no retrato (5)

Em 2005, no concelho de Alcochete, 23% do emprego era garantido por sociedades anónimas. As empresas maioritariamente com capital estrangeiro empregavam somente 12,4% dos cidadãos activos.
Igualmente baixo – 17% – era o emprego em serviços intensivos em conhecimento, contra uma média de 42% na península de Setúbal.
A proporção de emprego em actividades ligadas às tecnologias de informação e comunicação era de 1,2% – rigorosamente 1/3 da média da região!

Ainda no ano de 2005, igualmente baixa era a proporção de emprego na indústria transformadora em actividades de média e alta tecnologia, representando os 16% registados praticamente 1/3 da média da península de Setúbal.
Sendo visível que o desenvolvimento do concelho se baseou, sobretudo, na construção de habitação, o reflexo mais notório é a densidade de empresas por km2. Alcochete apresentava, em 2005, apenas 5,1 empresas/km2, contra 18,2 na média da região.
O valor acrescentado das empresas locais era reduzido. Em 2006, as mercadorias saídas de empresas do concelho ascenderam a 64.791 milhares de euros, contra 151.768 milhares de euros de mercadorias entradas. Inversamente, a balança do comércio internacional era positiva: destinaram-se a exportação bens produzidos no valor de 11.846 milhares de euros, enquanto as importações se fixaram abaixo de metade: 5.314 milhares de euros.

Passando aos indicadores de consumo de energia eléctrica em 2005, existiam em Alcochete 9919 consumidores, 80% dos quais domésticos. A média local foi de 9,3 milhares de KWh por consumidor, idêntica à média da península de Setúbal. O consumo doméstico foi de 2,5 milhares de KWh (ligeiramente acima da média da região), o da agricultura de 18,4 milhares de KWh (cerca do dobro da média da península) e o da indústria de 128,4 milhares de KWh (menos de 1/3 da média da região). [KWh significa Quilowatt/hora].
É curioso assinalar que, em 2005, Alcochete foi na península de Setúbal o concelho com menor consumo de energia eléctrica para iluminação de edifícios do Estado e de utilidade pública, cujos 2904 milhares de KWh representam menos de 1/3 do município imediatamente a seguir (Moita). Não é diferente o caso do consumo de iluminação de vias públicas, cujos 2132 milhares de KWh representam menos de metade do município seguinte (novamente Moita).

Quanto a indicadores de construção e habitação, as novas construções licenciadas em 2006 para habitação familiar tinham em média 4,6 divisões por fogo e a superfície média habitável era de 25,2m2. Entre 2004 e 2006 nem uma única habitação foi reconstruída!
No mesmo ano de 2006 foram licenciados pelo Município de Alcochete 224 edifícios (221 novos), dos quais 205 para habitação familiar.
Comparando o período 2001/2006, estima-se que no primeiro desses anos existissem no concelho de Alcochete 6420 alojamentos familiares clássicos, contra 7877 em 2006 (mais 22,6% em apenas seis anos).

Vejamos, seguidamente, alguns indicadores das finanças municipais relativos ao ano de 2005. Como é sabido houve mudança de gestão em Novembro desse ano, pelo que os dados respeitam, maioritariamente, ao exercício dos autarcas anteriores.
As receitas do Município de Alcochete cobriram apenas 97,4% das despesas e cada habitante contribuiu com 776€ para as receitas da autarquia. Em percentagem foi a terceira pior relação receitas/despesas na Península de Setúbal e o contributo de cada habitante para a receita foi somente superior em Sesimbra.
No total das receitas correntes, os impostos representaram 30,56% do valor arrecadado.
A taxa de despesas com pessoal do Município de Alcochete era a mais elevada da península de Setúbal: 47,91%!
A média na região era de 40,90%, tendo Almada a taxa mais baixa (33,44%).

Ainda relativamente ao ano de 2005, o Município de Alcochete obteve 12.059 milhares de euros de receitas e as despesas ascenderam a 12.381 milhares de euros.
Importa ainda conhecer a origem das receitas correntes: dos 9487 milhares de euros arrecadados, 180 milhares tiveram origem no Imposto Municipal sobre Veículos (vulgo selo do carro), 2255 milhares no Imposto Municipal sobre Transacção de Imóveis (IMT), 959 milhares no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), 1715 milhares nos Fundos Municipais (comparticipação da autarquia nas receitas do Estado) e 2136 milhares na venda de bens e serviços.
Há um facto que importa assinalar: no ano de 2005 o Município de Alcochete gastou 5.932 milhares de euros em despesas com pessoal, mais que a soma das receitas arrecadadas em selo do carro, IMT, IMI e Fundos Municipais.
Ou seja, as receitas dos impostos eram insuficientes para satisfazer os encargos com pessoal.
Outra receita significativa teve origem nas taxas e licenças de construção (cujos valores são desconhecidos), que financiaram parte das despesas com pessoal e o resto: obras, subsídios e despesas de funcionamento.


Sem abordar todos os dados disponíveis, apresentei em cinco textos a radiografia do concelho de Alcochete segundo os indicadores estatísticos respeitantes aos anos de 2005 e 2006.
Não menos interessante será analisar a evolução de alguns dados significativos ao longo de vários anos, o que espero poder fazer nas próximas semanas.

(continua)

Sem comentários: