Parece evidente que o planeamento territorial de Alcochete, em meados da década passada, privilegiava o aumento das receitas municipais por via do betão. Estão à vista os efeitos dessa gestão omnisciente: gente amontoada em colmeias e município financeiramente débil.
A lição a tirar é óbvia. O desenvolvimento sustentado e o bem-estar dos residentes exigem gestão parcimoniosa do espaço. Um aumento populacional explosivo gera problemas infindos e dificilmente resolúveis.
Em Portugal o fenómeno é conhecido e estudado há mais de 40 anos, mas localmente continuam a cometer-se erros irremediáveis. Até quando não sei. Possivelmente enquanto existir um palmo de terra livre.
O Plano Director Municipal de Alcochete (aprovado em 1997) permitiu 530,2 hectares de solo para uso urbano, 216,2ha para fins industriais, 98,3ha para equipamentos e parques urbanos e nem um metro quadrado para turismo (valores estatísticos actualizados em 2006).
Mais de uma década passada, pergunte aos seus autarcas qual a área real de parques e equipamentos já disponíveis, porque eles não a revelaram até hoje. Apesar de irrisórios 13,1% de solos reservados para esse efeito, em percentagem das áreas urbanas e industriais, ainda assim estaremos muito longe de usufruir sequer de metade disso.
Se no distrito o critério geral fosse idêntico, os parques e equipamentos ocupariam somente 1.445,6 hectares. Porém, contemplam 2,5 vezes mais espaço.
Sem abranger ainda a totalidade da população residente, acautelaram-se alguns impactes negativos da "betonização" apressada, nomeadamente os que incidem na higiene e na saúde. Em 2005, 98% da população residente era servida por sistemas de abastecimento de água e 90% pela de drenagem de águas residuais (esgotos).
Percentagens modestas na região, porque Alcochete era o quarto município com ambas as taxas mais baixas entre os da Península de Setúbal e, no distrito, apenas Grândola estava abaixo nos dois indicadores.
Fenómeno cujas causas são desconhecidas, o consumo de água por habitante em Alcochete foi o segundo mais elevado do distrito, com 68,8m3 (acima somente Sesimbra, cuja população deverá decuplicar no pino do Verão). A proporção de águas residuais tratadas era de 95,9%, valor que se situava entre os mais altos na região.
O Município de Alcochete era o sexto do distrito em despesas com a gestão de águas residuais (11.125€) e o quarto com menores despesas na gestão de resíduos (35.861€), em ambos os casos por milhar de habitantes. Era ainda um dos seis municípios que, em 2005, nada gastaram na protecção da biodiversidade e da paisagem.
No mesmo ano, em Alcochete foram captados 1.645 milhares de m3 de água para abastecimento público, o segundo valor mais baixo no distrito. O consumo foi de 1600 milhares de m3 e os usos residencial e de serviços foram largamente maioritários, representando 65,6% do total. Mais de metade da água consumida (868 milhares de m3) foi reencaminhada para a rede de efluentes, o segundo valor mais baixo da Península de Setúbal.
É curioso salientar que, também em 2005, a gestão de resíduos sólidos gerou 380 milhares de euros de receita para o município, enquanto a despesa foi de 547 milhares. Neste âmbito Alcochete era o concelho do distrito mais equilibrado e presumo tratar-se de reflexo da reciclagem. A ser verdade, o fenómeno deveria merecer análise pormenorizada e algumas acções externas.
(continua)
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