Preconizava há dias, na parte final deste texto, que futuros vereadores de Alcochete deverão estudar redução significativa de despesas do município e das taxas de alguns impostos e impor limitações à expansão urbanística, de modo a evitar males maiores aos munícipes, aos proprietários urbanos, aos empresários e ao próprio município.
As notícias continuam a dar-me razão.
Nesta notícia da «TSF online» – relacionada com os pedidos de licenciamento de obras em três autarquias abrangidas pela decisão preliminar de construir o novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete – escreve-se que, "em Alcochete, a Câmara também registou uma diminuição dos pedidos de edificação. Em 2007 deram entrada 48 pedidos de autorização e de licenciamento. Em 2008, o valor baixou para 43, uma diferença de cinco pedidos que representa uma quebra de 10 por cento".
Embora contemplem, praticamente, apenas os dois primeiros meses do ano, em meu entender estes números são preocupantes e deveriam suscitar reflexão ampla e profunda.
Não há conhecimento público de dados mais recentes mas tenho presente que, há cerca de quatro anos, quando pude consultar o orçamento camarário de Alcochete para o exercício de 2004, as receitas do município tinham as seguintes origens:
- Receitas de construção (impostos, taxas, licenças, arrendamentos, etc.): 47,7%;
- Comparticipação do Estado e de fundos diversos: 40%;
- Receitas próprias do município: 12,3%.
Presumo não terem ocorrido alterações significativas na proveniência das receitas municipais, havendo bons motivos para crer que, se as houve, elas terão sido a redução das comparticipações do Estado e o aumento das receitas da construção.
A minha reflexão termina com uma pergunta: que futuro queremos e o que poderemos esperar?
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