04 setembro 2008

«ALCOCHETE TAX FREE» sim , mas...

Qualquer ideal de captação de sectores produtivos com recurso ao «isco» da implementação de uma espécie de «ALCOCHETE TAX FREE» sem que , previamente a essa política , se assegure a requalificação e revitalização das zonas industriais existentes , e se promova a instalação de um verdadeiro parque empresarial , é , com todo o respeito , condenar ao insucesso essas politicas.
A disponibilização de condições físicas e logísticas adequadas é uma medida essencial à promoção de verdadeiras comunidades produtivas.
Como já anteriormente referi , a procura destas condições pode e deve ser prosseguida com recurso a parcerias com o sector privado que absorvam parte significativa do esforço acrescido na realização dos investimentos em infra-estruturas de natureza económica estruturantes , como por exemplo a criação de um verdadeiro Parque Empresarial e de Serviços.
Só paralelamente à realização de investimentos desse tipo , é que faz sentido falar na implementação de um programa de apoio ao investidor e de atracção ao investimento, com um alcance bastante mais abrangente do que a pura e simples isenção de derrama , traduzido num conjunto articulado de medidas de apoio e de incentivo à actividade empresarial que complementam estruturalmente o desenvolvimento endógeno do concelho ao permitir a modernização de empresas e a fixação em Alcochete de novos investimentos geradores de emprego.
Só garantindo esse investimento em infra-estruturas de natureza económica estruturante é que se pode pensar em isenção/redução da derrama , medida complementar a outro tipo de medidas entre as quais posso sugerir outras reduções e isenções , tais como:
- isenção / redução nas taxas de administração urbanística para loteamentos e edificações destinadas ao exercício de actividade económica promovidos por empresas;
- isenção / redução nas taxas de publicidade às empresas que comprovadamente sejam geradoras de postos de trabalho;
- isenção / redução no valor correspondente à derrama , mas tendo em conta os sectores de actividade, dimensão e montante de investimento, criação líquida de postos de trabalho, recuperação de empresas de sectores deprimidos;
- medidas de simplificação administrativa e desburocratização que se traduzem numa diminuição dos custos de tramitação e redução do prazo do licenciamento industrial, concretizadas numa espécie de «Via Verde» de investimento;
- atribuição de prémios pecuniários à inovação empresarial e ao fomento do crescimento e fixação de iniciativas empreendedoras.
Finalmente , a procura destas condições não pode nunca obstar à necessidade de uma política proactiva de procura de investidores no âmbito das parcerias acima referidas.

2 comentários:

Fonseca Bastos disse...

Réplica apenas telegráfica, embora não estejamos em desacordo nos objectivos:
1. Nada do que preconizei no texto «Números não mentem (1)» aponta para "Alcochete Tax Free". Que felizes seriam os empresários se a pressão fiscal se resumisse à derrama;
2. Qual de nós denota maior idealismo?
3. Parabéns pelo excelente exercício de sedução na política;
4. Apareça mais gente neste debate para não corrermos o risco de nos apelidarem de Dupont & Dupond.

Unknown disse...

Alcochete qualquer coisa como um um paraíso fiscal??? Sim, mas para quem???