Deus, Pátria, Família

As realidades Deus, Pátria, Família foram escarnecidas entre nós depois da revolução do 25 de Abril de 1974.
Como foi possível que tal acontecesse?
O filósofo brasileiro Olavo de Carvalho deita luz sobre o problema: «todo o genocídio começa com o extermínio cultural, com o escárnio e a proibição dos símbolos e valores que dão sentido à vida de uma comunidade».
Ora o começo do genocídio está nas novas culturas marginais defendidas por intelectuais radicais: consumo de droga, privilégio das minorias homossexuais, massificação do aborto, etc. Estas arremetidas, por mais estranho que possa parecer a muitos, vão contra a família, valor que desce de outro mais alto, vulgo Deus, cujo Templo é a Pátria.
O erro dos fascistas em relação aos conceitos Deus, Pátria, Família consistiu em abstractizar estas palavras e matar em nome delas, o mesmo que fizeram e fazem os comunistas em nome dessa outra abstracção dita Igualdade.

Convém copiar

Esta ideia do «ecoponto solidário» parece-me interessante.
Copiar boas ideias não fica mal a ninguém.
Há cerca de três anos tentei doar um computador completo, usado, mas ninguém o aceitou. Nem mesmo uma escola básica...
Acabou noutro ecoponto, mas da Amarsul.

A culpa não é do mensageiro

Não critico por puro prazer nem tenho outras intenções além do sincero desejo de que, em Alcochete, as coisas sigam o rumo correcto e os autarcas vejam o seu esforço e dedicação reconhecidos. Gostaria de poder equilibrar elogios e críticas mas, infelizmente, o que vejo e sinto na rua não o permite.
A maior parte das minhas críticas reproduz conversas com gente banal, alheia a interesses partidários. Outras resultam das minhas próprias observações. A muitos desgosta ver o território de Alcochete com evidentes sinais de laxismo e abandono, mas nem todos podem dizê-lo alto e sem receio. Porque da câmara dependem, directa ou indirectamente, mais de 500 famílias (representando mais de 1/5 do eleitorado que por isso nunca se abstém).
Sempre procurei que os meus textos sejam fundamentados e, na medida do possível, ilustro-os com exemplos.
Qualquer autarca que pretenda atribuir carácter ofensivo à crítica construtiva e não difamatória está na função errada. Porque vive perto dos eleitores, pode escutá-los e recolher importantes pistas que o ajudam a formar opinião sobre a justeza das críticas. Ao invés de se armar em vítima, devia encarar uma apreciação desfavorável como aviso ou sinal de que o ambiente tende a ser-lhe adverso e a reeleição pode estar em risco.
Suponho que qualquer autarca presume fazer, diariamente, o melhor pela comunidade. Mas, por vezes, há boas razões para duvidar. Se desconhece ou se recusa esclarecer legítimas dúvidas, sobretudo quando nada de palpável para a comunidade resulta desse labor, não só o esforço é inútil e inglório como depressa as dúvidas viram certezas para a maioria.
Um autarca incapaz de compreender essa realidade, vivendo isolado numa torre de marfim e tomando como sinceros quatro elogios de cinco colaboradores ou correligionários, tardiamente descobrirá ter sido iludido. Sei de casos concretos em que as "vítimas" só se aperceberam do erro quando os resultados nas urnas lhes foram desfavoráveis.
A crítica é o que há de mais banal em política e cabe ao(s) visado(s) persuadir, convencer e obter a aprovação de quem pensa ou observa as coisas de forma diferente.
A crítica só incomoda quem dorme de consciência pouco tranquila. Esses costumam tentar matar o mensageiro, supondo-o culpado das suas desgraças ao dizer ou escrever o que muitos mais pensam mas calam.
Sem oposição visível, nem invisível, seria hoje facílimo governar no deserto de Alcochete. O maior problema são uns mensageiros desmancha-prazeres, que urge amordaçar e desacreditar para que se continue a viver nesta paz podre.
Apareçam outros mensageiros antes que estes sejam calados à força!

Explicação

Fico com a impressão de que não me expliquei suficientemente bem no meu texto imediatamente anterior.
Quando reclamo dos comunistas que dêem cumprimento a princípios éticos no exercício da prática política, que faço eu senão que estes autarcas apliquem a ética cujas raízes vêm de Aristóteles, São Tomás, Erasmo, etc?
Mas é exactamente esta ética de que me reclamo que os comunistas querem ver destruída porque não é com a herança aristotélica, tomista, erasmista, etc., que o marxismo progride pelos quatro cantos do mundo.
Assim sendo, esperar dos comunistas o testemunho ético da ordem civilizacional que eles se esforçam por aniquilar, é fazer parte do imbecil colectivo que os levará à vitória.
Esperando agora ter sido um pouco mais claro, venho desejar aos leitores deste Blog umas boas férias, manifestação de liberdade pela qual nos temos que bater sempre.

O cais de Samouco, para variar

Esta vergonha acaba quando?
Há quase uma década que se promete resolver isto.
Venham outros autarcas porque, com os do costume, não passamos da cepa torta.

A minha moral e a deles não é a mesma

Quando olhamos para os autarcas que ainda temos, quantas vezes percebemos cair por terra a moral que molda a nossa personalidade. Por exemplo, a adesão de comunistas aos sacramentos, assistência à missa, participação nas procissões, etc.
Nesta conformidade, a maior parte das pessoas envereda pela ideia de que tais posturas incongruentes por parte dos eleitos locais se devem à ignorância, sem perceberem que até esta, logo à partida, faz parte da estratégia comunista para o alcance dos fins. De facto, a ignorância opõe-se ao saber, mas este, aquele de que falo, enraíza na Civilização Judaico-Cristã que os comunistas, com mais consciência de uns e menos de outros, querem ver varrida da face da terra.
O mesmo se diga da moral. É uma ingenuidade batalhar com comunistas para que respeitem os mais lídimos princípios morais herdados dos nossos pais e avós. Seria pedir ao sequestrador que respeitasse os direitos da vítima.
A Filosofia é grega; o Direito é romano; a moral é judaica. Eis os três rochedos ctónicos do Ocidente que teriam de ser pulverizados para que a ideologia comunista se espalhasse por todo o Planeta.

Reivindico Provedor do Munícipe em Alcochete

O Provedor do Munícipe existe em algumas câmaras nacionais e caracteriza-se por ser independente e não remunerado.
Tem três funções principais mas não únicas: receber queixas e reclamações sobre actos e decisões de órgãos e serviços autárquicos; emitir pareceres, sugestões e recomendações aos órgãos autárquicos (câmara e assembleia municipal) e acolher e encaminhar ideias e sugestões dirigidas a esses órgãos ou aos seus membros.
Quem se interessar pelo assunto encontrará na Internet informação suficiente para ter uma ideia da utilidade do provedor.
No Município de Alcochete tem de existir um Provedor do Munícipe!
Não acredito que esta ideia possa ter concretização imediata, porque a "procissão ainda vai no adro" e já se percebeu o perfil de quem nela participa.
Espero, no entanto, que apareça uma nova geração de autarcas capaz de levar esta ideia por diante.
Entenda-se "nova geração" como gente que nunca desempenhou qualquer cargo autárquico.

Desafio ao executivo da câmara de Alcochete

Por se desconhecerem os números reais, com excepção do executivo camarário ninguém pode afirmar ou negar que, presentemente, no município de Alcochete há um "boom" de construção civil para fins habitacionais.
Porém, a julgar pelo panorama – incluindo o maior número de gruas jamais visíveis a grande distância desde a época de construção do outlet – Alcochete parece um monumental estaleiro ou oásis no deserto da crise nacional inegável no sector da construção.
Falso oásis, digo eu, por ouvir vendedores locais queixarem-se de que o tempo das vacas gordas (entenda-se o período 1998/2005) pertence ao passado.
Contudo, por este andar, não tarda nada só recém-chegados a Alcochete terão direito a ver o Tejo, porque a construção em altura está a antepor-se entre o rio e o tecido urbano erguido na última década e meia.
Dir-me-ão que isso estava previsto no PDM. Estava, sim, mas em tempo oportuno andou toda a gente distraída e ninguém reparou numa contradição: o então presidente da câmara prometia fazer de Alcochete a Cascais do séc. XXI.
Mas o PDM não apontava para aí e o tristemente famoso "mamarracho do Moyzém" é o melhor exemplo de que se semearam ilusões mas a realidade seria diferente.
Por desconhecimento de dados concretos, corre por aí o boato de que a esmagadora maioria dessas obras particulares foi já licenciada no actual mandato autárquico.
Tal como em relação às bruxas, eu não acredito em boatos. Mas que os há, há.
Como quem não deve não teme, para tranquilidade e esclarecimento geral seria útil que o executivo municipal de Alcochete divulgasse quantos fogos para habitação foram licenciados – semestralmente, por exemplo – entre o princípio de 2004 e a data presente.
Isto porque a estatística oficial só é revelada vários anos após as obras terem sido concluídas.
A meu ver, esta será a única forma de acabar com os boatos.

Cauções de água: câmara de Alcochete não cumpre lei

Sobre a água tenho boas e más notícias: a boa é que, ao fim de oito anos, a Câmara Municipal de Alcochete decidiu, enfim, devolver as cauções da água. Um a um, os consumidores estão a ser convidados a deslocar-se ao serviço municipal de águas, para tratar de assunto "relacionado com o contrato da água". Aí aguarda-os a surpresa de receberem o valor depositado a título de caução no acto da celebração do contrato.
A má notícia é que, antecipando-se a devolução à publicação de regulamento específico do Instituto Regulador da Água e dos Resíduos (IRAR) – o qual deverá ser conhecido talvez ainda este mês – desrespeita o estipulado no art.º 6.º n.º 4 do Decreto-Lei n.º 195/99, de 8 de Junho (decreto que pode ser lido, por exemplo, neste sítio na Internet).
A devolução das cauções está a ser feita sem incluir a actualização desde 1999 – ou, quando os contratos sejam posteriores, desde a data da sua celebração – calculada com base no índice anual de preços ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. Isso está expressamente previsto no n.º 2 do art.º 4.º do decreto acima citado mas, lamentavelmente, pelo menos no meu caso, não foi cumprido pelo Município de Alcochete.
Por impossibilidade de acesso a dados oficiais fiáveis, apenas posso prever que cada consumidor de água, com direito a devolução da caução desde 1999, deveria receber mais 15% a 20% do que o valor agora devolvido pelo município.
Repito: no meu caso tal não sucedeu. E presumo que não seja excepção.
Em minha opinião, a lei é clara e o Município de Alcochete deve cumpri-la, quanto mais não seja creditando o valor em dívida por conta de consumos futuros.
Aliás, se dúvidas houver acerca da interpretação da lei, basta consultar este parecer do Provedor de Justiça, versando um litígio entre um consumidor e o município de Lagos (Algarve), para as esclarecer de imediato: desde 1999 que as cauções deviam ter sido devolvidas.

Que fazer?

Há várias formas de resolver este problema. A mais fácil seria o executivo camarário de Alcochete reconhecer o lapso e predispor-se a corrigi-lo tão depressa quanto possível, informando o consumidor da verba exacta que lhe será creditada por conta de consumos futuros.
No entanto, parece-me preferível escrever uma carta registada, dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Alcochete, alertando-o para o incumprimento do disposto nos art.ºs 4.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 195/99, de 8 de Junho.
Se a resposta exceder 10 dias úteis ou não reconhecer os direitos que a lei confere ao consumidor, nos 30 dias seguintes à devolução da caução deve reclamar para o Instituto do Consumidor ou para o Provedor de Justiça, juntando cópia da carta dirigida ao chefe da edilidade.
Desde já alerto que o Instituto do Consumidor demora meses a resolver litígios.

A minha luta

Pessoalmente, estou cansado de procurar influir na resolução definitiva deste problema, junto de autarcas de Alcochete.
Principiei ainda em 2000 a tentar reaver o dinheiro que me pertencia, interpelando directamente o então presidente da câmara. Respondeu-me que a lei não se aplicava às autarquias, o que me deixou surpreendido. Nunca foi essa a minha interpretação.
Durante o anterior mandato (2001/2005), oralmente, mais de uma vez, chamei a atenção de vereadores para o caso. Nenhum resolveu o problema.
Neste blogue já abordei o assunto mais de uma vez, bastando consultar a etiqueta «Água».
Há uns meses, recorri até a um membro da Assembleia Municipal de Alcochete, expondo detalhadamente o problema, na expectativa, enfim, de o ver resolvido de vez. Ainda hoje estou à espera de saber se o assunto alguma vez foi levado à Assembleia Municipal.
Os factos acima relatados vieram a dar-me razão e já se fez justiça. Mas só parcialmente. Urge arrumar o assunto de vez.

A minha proposta

Visto que a importância ainda a recuperar por cada consumidor, baseada no índice de preços no consumidor do INE, desde 1999, não permitirá a ninguém ficar rico, ocorre-me, entretanto, lançar aqui uma ideia:
1. Que a câmara apure e informe cada consumidor da importância ainda em dívida;
2. Que os consumidores, voluntariamente, subscrevam um documento prescindindo de receber essa verba, desde que...
3. O Município de Alcochete encontre forma legal e transparente de a transferir para uma instituição privada de solidariedade social do concelho, a escolher pelo consumidor entre uma lista que lhe será apresentada no momento em que prescinde do direito a reaver o dinheiro.

Aprender com os lisboetas

Os resultados da eleição intercalar para a autarquia de Lisboa encerram algumas lições que devem ser aprendidas.
Primeira, a balbúrdia tem custos políticos pesados: PS fica no limite mínimo esperado e CDU e Bloco de Esquerda perdem apoios em relação a 2005.
Segunda lição, a opacidade na gestão autárquica desmotiva os eleitores: 62,61% de abstenção é triste recorde nacional! O Verão não explica tudo.
Terceira lição, pelo menos nos meios urbanos finou-se o poder dos partidos. Dois independentes – eventualmente penalizados por terem símbolos nos boletins de voto – conseguem eleger menos um vereador que o vencedor (Carmona Rodrigues elege 3 vereadores e Helena Roseta 2, contra 6 de António Costa).
Estas são apenas as lições mais evidentes. Há outras, contudo.
Sabe-se, há muito, que a capacidade de mobilização, a sinceridade e a transparência são algumas das armas mais fortes do poder local.
Que não há dinheiro, "nem para mandar cantar um cego", é tão evidente que até os mais distraídos percebem. Demonstrar a ginástica feita com cada euro entrado nos cofres das autarquias é um exercício arriscado mas urgente e indispensável.
É possível informar e esclarecer com verdade, porque até os alheados de tudo reconhecem a sinceridade.
Nunca é bom que os cidadãos vivam "à margem da gestão do património público", segundo palavras sábias da ainda presidente da comissão administrativa da autarquia da capital.
Porque no Portugal de hoje, com as receitas autárquicas estupidamente dependentes do betão, não é fácil mostrar trabalho sem cedências ocultas e perigosas. Isto toda a gente percebeu, há muito.
Amanhã voltarei a este assunto das licenças de construção.

Câmara de Alcochete: erro ou ilegalidade?

Para que se entendam as minhas críticas ao executivo municipal de Alcochete, sempre que possível procuro ilustrar os erros apontados.
Nesta página está um bom exemplo de erro ou opacidade na informação municipal.
Se foi erro do tecnocrata de serviço, sendo a acta de Abril já passou tempo suficiente para alguém mandar emendá-lo.
Se se trata de ocultação deliberada de documentos administrativos, é mais grave por ser ilegal.
Refiro-me à acta da reunião do executivo da Câmara Municipal de Alcochete, realizada a 11 de Abril passado, na qual foram aprovados a prestação de contas e o relatório de gestão respeitantes ao ano transacto.
Hoje, no sítio do município na Internet, a acta não está acompanhada desses documentos, limitando-se à reprodução da "palha" burocrática. Deste modo, nenhum munícipe de Alcochete pode tomar conhecimento de matéria de relevante interesse público.
Chega-se ao extremo de mencionar que um vereador da oposição apresentou uma declaração de voto, mas o seu teor é uma incógnita...
Admito que possa tratar-se de erro, pois seria muito grave a intenção deliberada de sonegar informação. Além do mais, estar-se-ia perante notória contradição à promessa eleitoral de apostar "na transparência e proximidade da Administração Pública em relação aos cidadãos e no aprofundamento da democracia e da cidadania" (transcrito do programa eleitoral da CDU para a câmara municipal).

Os seguintes municípios não se enganaram nem nada têm a ocultar: Óbidos, Coruche, Monforte, Lagos, Matosinhos, Ansião, Ribeira Grande e Torres Novas. Poderia alinhar dezenas de exemplos, mas estes parecem-me suficientes e abrangem latitudes muito diversas do país. Alguns reproduzem, juntamente com a acta e os documentos complementares, o teor das declarações de voto.
Haja, no caso do município de Alcochete, erro ou ocultação de informação, o que consta hoje do seu sítio na Internet é insuficiente e ilegal.
Leia-se o art.º 49.º da nova lei das finanças locais (na pág. 331 deste «Diário da República), em vigor desde 1 de Janeiro de 2007.
Para não maçar, transcrevo somente o primeiro ponto: "Os municípios devem disponibilizar, quer em formato papel em local visível nos edifícios da câmara municipal e da assembleia municipal quer no respectivo sítio na Internet....".
Três meses depois da aprovação dos documentos de prestação de contas e o relatório de gestão de 2006, alguém deve uma explicação e um pedido de desculpas aos munícipes de Alcochete.

A prestação de contas é um dos actos mais nobres de qualquer autarca. Porque nenhum é dono do órgão que dirige ou representa, nem os bens e o dinheiro lhe pertencem. O município é de todos os residentes, existe apenas para os servir e o dinheiro que nele circula resulta de impostos, taxas e licenças directa ou indirectamente liquidados pelos contribuintes.
Com ou sem funções executivas, um autarca é o gestor temporário de bens de interesse público. Mereceu a confiança dos eleitores para o desempenho transitório dessa missão e, se quiser ser respeitado e digno do cargo, deve ter a honradez de, regularmente, justificar decisões, actos e resultados perante a comunidade.

Agrupamento vertical escolar em Alcochete

À primeira vista o tema pode parecer árido e desinteressante mas, lendo o texto de fio a pavio, pacientemente, apercebemo-nos da pertinência da sua divulgação.
Até há meia dúzia de anos, a circulação de informação era condicionada pelos interesses instalados e isso originou que a comunidade em geral – e a alcochetana, em especial – se alheasse dos problemas, supondo que "os de cima" eram competentes e estavam lá para os resolver.
Hoje, com a democratização dos meios de comunicação alternativos (nomeadamente a blogosfera), sabe-se muito mais do que outrora, inclusive aquilo que "os de cima" gostariam de manter sob sigilo absoluto.
Reforço, a este propósito, a ideia da crescente necessidade de mais pessoas se envolverem nas matérias do interesse colectivo da comunidade alcochetana, saindo do torpor em que se deixaram cair por conveniência dos interesses instalados.
Chamo a sua atenção para este texto publicado no blogue agora intitulado «Alcochetadas», que se ocupa de temas e notícias diversas sobre questões relacionadas com o ensino e actividades escolares.
O assunto são as eleições para a comissão instaladora do Agrupamento Vertical Escolar do Concelho de Alcochete, processo unanimemente contestado pelas associações de pais.
Sei que nas associações de pais de Alcochete, Samouco e São Francisco há gente com preferências partidárias diversificadas e se essas estruturas, constituídas por encarregados de educação, subscrevem em conjunto uma contestação à forma como o processo está a ser conduzido, só posso depreender que ele estará mesmo inquinado.
Já conhecia o assunto, porque li, há dias, esta e outra documentação, e extraí de imediato uma conclusão não inédita: quem rejeita ser enganado(a) e iludido(a), deve mexer-se enquanto é tempo!

Sondagem sobre PDM de Alcochete

Está inserida na coluna à esquerda uma nova sondagem aos leitores deste blogue, relacionada com a informação disponível acerca da revisão do PDM de Alcochete.
Quanto aos resultados da sondagem anterior, cuja pergunta era "prefere o novo aeroporto perto de Alcochete?", os resultados foram os seguintes:
Total de respostas válidas: 37
Sim: 51%
Não: 46%
Indiferente: 3%
Conclui-se que a maioria das respostas é positiva, embora a diferença para a opinião contrária seja reduzida.
As opiniões colhidas na rua também me parecem muito divididas. Pelo menos por agora, o assunto é tudo menos pacífico.

Aeroporto: processo a seguir (9)

Para memória futura, ficam registadas mais duas notícias relacionadas com o estudo comparativo das opções Ota e Alcochete para a construção do futuro aeroporto:

Trabalho do LNEC depende de resposta do Ministério da Defesa
Secretária de Estado recusa hipótese de ponte Montijo-Beato

Recado para anónimos

Gostaria de chamar a atenção de alguns comentadores anónimos deste blogue que a ocultação de identidade não lhes confere o direito de insultar ninguém.
Consequentemente, nas últimas semanas, três comentários que empregavam expressões inaceitáveis foram por mim eliminados.
Em face das circunstâncias, a contragosto sou forçado a impor o princípio da validação dos comentários pelos administradores do blogue antes da sua exibição.
Goste-se ou não do conteúdo deste blogue, ou das ideias de quem nele escreve, cada um(a) é livre de decidir se vale a pena ler os textos inseridos.
Alguns textos podem desagradar a espíritos inquietos, mas os seus autores são cidadãos conhecidos no meio local, têm um rosto e assinam com nome próprio.

Aeroporto: processo a seguir (8)

Aqui ficam mais dois novos dados importantes acerca do estudo da construção do futuro aeroporto no campo de tiro:

Força Aérea sem alternativa para campo de tiro
Augusto Mateus na equipa técnica do estudo comparativo Ota-Alcochete

Além de professor no ISEG, convém recordar que o sr. Augusto Mateus reside em Alcochete.

Camelos ou beduínos? (2)

A 28 de Maio escrevi este texto, tal como vários outros desde Dezembro passado, a propósito de casos pontuais de quebra de pressão da água de consumo público em Alcochete.
Perante o ruidoso silêncio dos responsáveis, desde então eu próprio tentei investigar o assunto, contactando algumas pessoas que me tinham feito chegar indicações acerca do problema.
Consultei também o Regulamento do Serviço de Distribuição de Água, cujo art.º 48.º despertou a minha particular atenção: "A Câmara Municipal procede oficiosamente à substituição do contador uma vez em cada período de 5 anos e sempre que tenha conhecimento de qualquer anomalia".
Sendo munícipe e consumidor há muito mais de cinco anos, no meu caso jamais a câmara procedeu à substituição dos contadores instalados no prazo previsto.
Suspeitando que o mau estado dos contadores poderia ser a causa das queixas, pedi a duas pessoas com insuficiente pressão de água que me permitissem acompanhar a progressão da contagem dos respectivos aparelhos, ao longo de alguns dias.
Resultado: os contadores estão inoperacionais, não contam coisa alguma e, presumivelmente, impedem o fornecimento normal de água.
Isto porque, tendo num dos casos sido já pedida a substituição do contador, de imediato cessaram os problemas. O contador estava bloqueado devido à visível acumulação de barro!
A anomalia pode ter origem em obras de reparação na rede ou qualquer outra causa desconhecida que alguém deveria esclarecer, sendo caso disso.
Deixo um alerta aos restantes munícipes com problemas de pressão de água: vigiem atentamente a evolução da leitura dos vossos contadores. Se notarem que, em condições de utilização normal, passados alguns dias não houve alteração significativa dos valores apresentados, peçam de imediato a sua substituição.
Ninguém se iluda, porque o regulamento de água prevê métodos para determinar consumos não facturados e a conta posteriormente apresentada pode ter um valor surpreendente se a paragem do contador for longa:
"Artigo 56.º
"Em caso de paragem, funcionamento irregular ou de ausência de leitura do contador, o consumo de água é avaliado por estimativa, tendo em consideração:
"a) O consumo médio apurado entre duas leituras consideradas válidas;
"b) O consumo registado em equivalente período do ano anterior, quando não existir a média referida na alínea anterior;
"c) A média do consumo apurado nas leituras subsequentes à instalação do contador, na falta dos elementos mencionados nas alíneas anteriores".
De tudo isto resultam algumas perguntas óbvias, que deixo à consideração de quem de direito: então a câmara compromete-se a proceder à substituição do contador uma vez em cada período de 5 anos e não cumpre essa norma? Na câmara ninguém sabe que o barro introduzido nas canalizações é susceptível de bloquear os contadores? Na câmara não há ninguém disponível para analisar o histórico de consumos dos munícipes, nem repara que, durante vários meses consecutivos, se numa casa habitada não há consumo de água registado tal pode indiciar eventual anomalia no contador?
Já agora, se algum munícipe nunca o fez, levante a tampa do depósito da água ou abra o autoclismo e repare na quantidade de barro acumulado nas paredes e dispositivos que regulam o funcionamento do aparelho. Fiquei pasmado!
Porque a água é um bem público escasso, quero que o município continue a ser a única entidade responsável pela captação, tratamento e distribuição de água ao domicílio. Enquanto puder, farei tudo o que estiver ao meu alcance para que assim seja por muitos e longos anos.
No entanto, considero inaceitável que num serviço essencial à vida humana haja anomalias como as acima descritas e que um departamento municipal não cumpra aquilo que os órgãos autárquicos aprovaram.
A qualidade do serviço é, nos dias de hoje, um valor distintivo das organizações, sejam elas públicas ou privadas.

Testamento ou testemunho?

Eu não estou de bem com todos, isto é, não sou um homem que coma à mesa com todos. De facto, acabar-se-á a democracia quando acabar o direito à preferência.
Estão fora da minha preferência todos os que perfilham ideologias contrárias aos direitos individuais e instituições naturais como a família, livre troca, propriedade privada, etc.
Os padrões civilizacionais de raiz cristã que defendo com todas as minhas forças obrigam-me a escutar do outro que não o mate. Este é o contrato inquebrantável para a conservação da vida de quem não concorde comigo. Aqui, abdico do déspota a favor do político.
Sou político mas não politicamente correcto porque o relativismo é o capacho dos meus pés. Há valores pelos quais poderemos ter que dar a vida. Um desses valores é o da liberdade. Mas nem esta pode ser fim senão meio para me tornar naquilo que devo ser, isto é, um homem cada vez melhor comigo e com os outros.
Nas linhas que cosem este discurso nada há de marxismo. Este não renunciou nem pode renunciar à conquista do mundo porque de uma ideologia se trata que não foi forjada para coabitar com a Civilização Judaico-Cristã.
Ninguém se iluda. Jamais o problema será marxismo e Ocidente (cópula), mas marxismo ou Ocidente (disjunção).
Eis por que na presença de marxistas como de idiotas úteis que fazem o jogo daqueles eu instalo, de imediato, o jurídico, única ponte que me une a seres humanos que, sei eu, não respeitam ponte nenhuma.

E se for avante? (7)

Há quatro meses reproduzi neste texto o teor de um requerimento entregue no parlamento pelos deputados Luís Rodrigues e Hugo Velosa (PSD), relacionado com o outlet de Alcochete.
Ainda não foi publicada no «Diário da Assembleia da República» e desconhece-se a resposta dada aos deputados pela Câmara Municipal de Alcochete, mas são já do domínio público as respostas de dois ministérios.

Ver resposta do Ministério do Ambiente
Ver resposta do Ministério da Economia
No caso de deparar com dificuldades para aceder directamente às páginas contendo as respostas dos ministérios, consulte as respostas através desta página.

PDM de Alcochete na berlinda

Conversando ontem, separadamente, com alguns alcochetanos da velha guarda, alheios a interesses político-partidários, unanimemente manifestaram as suas preocupações acerca do modo sigiloso como está a ser conduzida a revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Alcochete.
Retive as seguintes críticas principais:
1. Não se conhece uma única linha da avaliação técnica à execução do actual PDM;
2. Desconhece-se a estratégia urbanística do executivo municipal;
3. Não há um único local onde, sem condicionalismos de qualquer espécie, os munícipes possam colher informação substantiva e formar uma opinião. A sessão, recentemente organizada pela câmara, no fórum cultural, estava "deserta";
4. Em tempos recentes continuaram a conceder-se licenças de urbanização a esmo, embora o mercado esteja saturado e haja crescentes sinais de crise. Outro dado relevante é o ritmo lento com que avançam as urbanizações em obra;
5. Até à data, nenhum partido político da oposição, nem ninguém individualmente, se manifestou nos meios de comunicação acerca do modo como está a ser conduzido o processo de revisão do PDM de Alcochete. No entanto, o assunto vem à baila em quase todas as conversas de rua e há muita gente preocupada com o futuro.
A meu ver, as críticas são justas e um sério alerta de que a política de comunicação e informação do executivo municipal é errada. Parece haver receio de divulgar estudos, pareceres e documentos existentes, de informar e esclarecer transparentemente os munícipes, e sem isso não será possível cativá-los nem envolvê-los na gestão autárquica, como me parece ter sido afirmado quando este executivo assumiu funções.

Aeroporto: processo a seguir (7)

A hipótese de aeroporto no campo de tiro tem dois novos dados interessantes a reter:
1. Declarações do primeiro-ministro, de cujas entrelinhas se depreendem coisas relevantes;
2. Parecer de um especialista em transportes, que defende uma ponte ferroviária no eixo Montijo-Beato.

Em memória das vítimas do comunismo

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, presidiu à inauguração de um monumento em Washington dedicado às mais de 100 milhões de vítimas do comunismo (http://elforo.intereconomia.com em 20 de Junho de 2007).

Stalin - mais de 20 milhões.
Mao-Tsé-Tung - mais de 70 milhões.
Pol-Pot - 3 milhões (um terço da população total).

Hoje, para se ter acesso a estes dados, basta entrar em qualquer livrariazinha, pegar nas biografias destes criminosos e ler os números ostensivamente escarrapachados nas contra-capas e badanas dos livros.

A tremenda ingenuidade assenta tragicamente na ideia de que os comunistas de agora são diferentes. Nisto querem eles que acreditemos para entretanto o ninho atrás das nossas orelhas ser feito sem mais percalços.

É a própria trama endógena do sistema marxista que não deixa margem para a mudança do comunismo.

Comunismo mudado, comunismo acabado.

Pombos e pombinhos

Não raro me acontece sair à rua e ouvir queixas de amigos sobre isto e aquilo. Algumas pessoas falam alto para mim como se eu fosse um responsável pelo que as revolta.
Hoje mesmo a queixa andou à volta dos tímidos pombos que nidificam em qualquer lugar, sujam roupa estendida ao sol, varandas, etc.
Os autarcas da cidade do Montijo resolveram com sucesso a praga dos pombos, mas os de Alcochete julgarão que se trata de um problema de somenos importância. Porquê? Sem dúvida porque desprezam a população. Mas se assim é, nós também os podemos desprezar. Foi o que ontem (8-7-2007) fiz na Gasolineira dos Barris quando o Presidente da Câmara me estendeu a mão e eu me recusei a corresponder ao cumprimento. Quis saber sua excelência das razões, respondendo eu que se tratava de uma decisão minha livremente assumida. Dirão que é pouco cristão, mas foi o próprio Cristo que, segundo os Evangelhos, não veio trazer a paz ao mundo mas a guerra. Se pactuarmos com a paz dos mortos, morreremos com eles.

Notas para reflexão política

Porque houve um comunicado distribuído nas caixas de correio de residentes, significativo número de alcochetanos saberá que a Associação Desportiva Samouquense (ADS) pode encerrar uma vez mais.
É a segunda vez que, nos últimos anos, uma instituição se dirige directamente aos residentes, não para pedir o seu apoio e empenho – o que seria normal embora, surpreendentemente, seja muito raro – mas para algo menos prosaico: criticar um executivo municipal.
A primeira foi a Misericórdia de Alcochete e a acção teve, como é sabido, um efeito político devastador. Porque não foi nem pelo trabalho nem pela qualidade dos autarcas que a CDU alcançou ampla maioria municipal, em Outubro de 2005, mas por essa acção de "agit-prop". Ainda não se chegou a meio do mandato e a factura começa a ser paga, o que deveria suscitar atempada reflexão nas suas hostes.
Agora o cerne do problema é que a ADS está bloqueada, aparentemente, porque quem lidera a sua Comissão Administrativa não parece ser simpático à maioria localmente eleita há menos de dois anos.
Descreio no encerramento definitivo dessa colectividade porque, desde sempre, os problemas têm sido sobretudo políticos. Logo que o terreno fica livre para avançarem protagonistas afectos às maiorias do momento, a ADS acaba por dar a volta por cima e sobrevive, melhor ou pior, durante mais uns tempos.
Em boa verdade, porém, a crise na ADS é a ponta de um enorme problema que antigos e actuais membros de órgãos municipais conhecem mas sempre se recusaram a enfrentar: as colectividades dependem demasiado dos humores de quem está no município.
Embora a criação de instituições associativas seja, há muitos anos, desnecessária e proporcional ao desinteresse que pela maioria nutrem os residentes, continuam a aparecer novas quase mensalmente. Vulgarmente, delas só há conhecimento porque surgem ligadas a manifestações organizadas ou patrocinadas pelo município, o que pressupõe poder haver na sua génese inexplicáveis conveniências políticas.
A verdade é que dezenas de colectividades existentes no município de Alcochete sobrevivem, sobretudo, da subsídio-dependência municipal. A regra é generalizada, contando-se pelos dedos de uma mão as reuniões camarárias anuais sem atribuição de subsídios a colectividades.
Está por demonstrar a representatividade e o interesse público da esmagadora maioria, raras se esforçam por ter gestão rigorosa e equilibrada com meios próprios e algumas mais parecem feudos privados de quem quer mandar em algo para se evidenciar.
Se houvesse equidistância municipal os subsídios seriam excepção e concedidos apenas mediante a satisfação de determinadas condições, nomeadamente a proporcionalidade de sócios com quotas em dia face à população residente ou desde que garantida participação significativa de praticantes locais ou de residentes em manifestações por elas organizadas.
Enquanto a maioria da população viver alheada de tudo – inclusive de colectividades imprescindíveis, o que me parece particularmente grave – e os dirigentes associativos pouco ou nada fizerem para a cativar, enfrentarão tremendas dificuldades. Agravadas, nomeadamente, sempre que os seus dirigentes desagradam a executivos municipais.
Eu não deveria pagar impostos, taxas e licenças para o município subsidiar instituições sem representatividade, que dispensam o apoio e o empenho da população e cujo interesse público nunca foi demonstrado.
Pago tudo o que me exigem com imenso esforço e sinto-me agredido quando vejo o dinheiro ser malbaratado inutilmente.

Novas da Moita

Mais abaixo escrevi sobre o exemplo da Moita e por esta notícia verifico que, além de um grupo de cidadãos, também a oposição intervém activamente no debate do processo de revisão do PDM.
A Moita está perto, como todos sabemos.
Estará?
É que se anuncia por aí decorrer processo idêntico em Alcochete mas o silêncio tem sido tristemente ruidoso.

Vivam as obras públicas!

Se isto for verdade, é Portugal do séc. XXI no seu melhor!
E andava eu a ler uma obra curiosa versando, entre outras coisas, a navegabilidade e a importância económica do Tejo desde o séc. XVI...

Parabéns Samouco

Parece-me da mais elementar justiça felicitar os autarcas da Junta de Freguesia de Samouco pela criação de uma biblioteca com 5.000 livros, acesso à Internet, actividades para as crianças, serviço de fotocópias e possibilidades de leitura da Imprensa diária.
Acredito que, pelo menos, os inúmeros idosos da freguesia agradecem a benesse e passarão a ter bons motivos para matar o tempo na biblioteca.
Prometo visitá-la em breve.
Deveriam existir muitos mais equipamentos do género por todo o concelho, cuja relevância social é superior à de qualquer "elefante branco".
Mas convém não esquecer que a nova biblioteca pública de Alcochete jaz inútil há cerca de um ano e, tanto quanto observei recentemente, não me parece estar em condições de funcionar a breve prazo.

A Moita como exemplo

Cada vez mais raramente aparecem movimentos cívicos que pretendem discutir, apresentar propostas e tornar transparentes processos como os relacionados com a revisão dos planos directores municipais.
E a Moita aqui tão perto...

Outros tempos

Há dias mostrei uma imagem do aeroporto de Lisboa na versão original de meados dos anos 40.
Aqui estão outras dos anos 50. Desconheço quem seja o autor.
Foi assim que tudo começou.

Rir é o melhor remédio?

Já tinha assinalado aqui esta anedota e ela teve hoje continuidade.
Será pecadilho das agendas jornalísticas?
Padecerão os autarcas de uma crise existencial?
E se os autarcas de Benavente, Montijo, Palmela e Alcochete se sentassem à mesa a conversar, coisa que duvido alguma vez tenha sido feita? Não me consta, pelo menos, que tal tenha sido noticiado.
E se aproveitassem este compasso de espera para um congresso regional, envolvendo os quatro municípios, para se informarem e esclarecerem proprietários e residentes acerca das vantagens e inconvenientes de ter um aeroporto (e não só...) à porta de casa?
De caminho, poderiam até esclarecer muitas coisas nebulosas para os respectivos munícipes.

Aeroporto: processo a seguir (6)

Convém ler esta notícia, relacionada com um texto por mim inserido aqui há cerca de duas semanas.
Recordo, uma vez mais, que o estudo encomendado pelo presidente da CIP não avaliava alguns impactes ambientais relevantes (como o ruído) se o aeroporto viesse a localizar-se no campo de tiro.
No entanto, algumas das orientações de pistas sugeridas nesse estudo podem ocasionar ruído elevado se na maior parte das descolagens for sobrevoada a zona urbana da vila de Alcochete.

O estado a que isto chegou

São deploráveis a inacção e o silêncio das delegações partidárias locais.
Daqui a uns tempos – não muito distantes, creio – descobrir-se-ão, tardiamente, as consequências disso.