Provavelmente esta não será a melhor altura para propor uma reflexão sobre a matéria abordada nesta notícia do «Sol».
Mas faça-se um esforço, vá lá.
Isto porque o município de Alcochete está entre os 159 que cobram 10% de derrama sobre o IRC pago pelas empresas ao Estado.
No entanto, podia estar entre os 149 que não cobram tal derrama.
Pergunto: derrama sim? Derrama não?
4 comentários:
Não me choca que um munícipio cobre uma taxa/imposto mais alto que os munícipios vizinhos. O Facto é que essa política poderá afastar empresas/moradores de se fixarem no concelho.
Não nos podemos esqucer que, de acordo com a mensagem que tem sido transmitida publicamente, o munícipio está a viver um período de asfixia financeira. Também não nos podemos esquecer que o licenciamento urbanístico é uma das principais fontes de receita, induzindo à legalização de "crimes" no nosso ordenamento do território, com impacto nas próximas gerações.
É meu entendimento que toda a política de financiamento das autarquias deveria ser profundamente remodelado, funcionamento num modelo próximo de outros países, em que a cobrança de taxas/impostos é feito pelos municípios, retendo-se uma percentagem da riqueza gerada localmente.
Caro F.Bastos,
Antes de manifestar a minha posição quanto à resposta à pergunta que formulou importa tecer alguns considerandos.
Apesar de não conhecer a realidade de Alcochete tão bem como F.Bastos, a minha formação autárquica leva-me a defender com veemência para esta Concelho um projecto de desenvolvimento que o afirme como uma área qualificada , que atraia investimentos compatíveis com a vocação que a sua invejável inserção geográfica e recentes acessibilidades lhe proporciona. Entre os principios basilares que idealizo para um projecto ou modelo de desenvolvimento de Alcochete destaco a necessidade da sua afirmação como um espaço residencial de qualidade média-superior , a promoção do desenvolvimento do sector terciário superior , reiterando o que já anteriormente afirmei quanto à necessidade de estimular ( nomeadamente no âmbito de parcerias ou contrapartidas) a criação de espaços , equipamentos e outras condiçoes favoráveis à sia instalação , a resolução de alguns estrangulamentos urbanisticos e a salvaguardra do património paisagistico , cultural e histórico ( que F.Bastos já bordou anteriormente) , a melhoria das condições de vida das populações mais desfavorecidas do concelho e o reforço da integração territorial do espaço do Concelho com reforço da sua identidade física e cultural.
Nessa medida , Alcochete NÃO DEVE competir ao nível da Area Metropolitana de Lisboa com municípios como Sintra , Moita , Barreiro , Lisboa ou Vila Franca de Xira , que por razões de dimensão do seu terriotório ou das suas caracteristicas geofísicas têm apostado em grandes áreas residenciais de nível baixo ou médio.
Alcochete também não deve competir com outros Concelhos da mesma área metropolitana que reivindicam a instalação de grandes indústrias de matriz tradicional , reservando para elas grandes espaços como tem acontecido nalguns municípios desta margem do Tejo.
Apesar de admitir que com estas palavras corro o risco de ser acusado de elitista , mantenho que devem ser aquelas as traves mestras do modelo de desenvolvimento deste Concelho.
É nesta linha que defendo que Alcochete deve incentivar e promover todos os projectos que contribuam para a fixação de um número cada vez maior de empresas , tendo como suporte urbanistico planos estratégicos devidamente sustentandos por um PDM que traduza e reflicta estas directerizes e que afaste de forma incisiva este Concelho dos riscos de descambar numa mera zona suburbana , subúrbio , periférica , destianda aos grandes maciços de construção duvidosa atentatória de uma correcta integração no espaço natural de excelência que caracteriza este território , contribuindo para o reforço da TERCIARIZAÇÃO do Concelho , proporcionando a todos os que procuram investir aqui os seus capitais uma oferta diversificada em termos de infra-estruturação , com o inerente aumento do número de empresas que se instalariam e que assim poderiam beneficiar da excelência da dimensão física e qualidade ambiental do local , pela proximidade e acessibilidade priviligiada em relação a Lisboa e Setúbal ( portos , aeroporto , etc).A concretização a médio-longo prazo desta proposta de modelo de desenvolvimento permitiria por um lado um aumento exponencial das receitas provenientes da derrama cobrada às empresas sediadas no Concelho e uma redução efectiva da respectiva taxa com as vantagens daí decorrentes no que concerne à atracção de novos investimentos. Até lá e face ao actual estado de coisas e à ausência de qualquer modelo de desenvolvimento que se conheça para este Concelho, cobrar qualquer valor que seja de derrama afigura-se óbviamente , e como muito bem refere Paulo Benito , como um factor que contribui para a fuga do investimento.
Luis Proença
Resposta a Paulo Benito:
Convido-o a pedir à câmara que o informe sobre o valor da receita resultante da derrama cobrada em cada um dos últimos 5 anos.
A asfixia financeira, passada em mensagens recentes do executivo autárquico, não teve ainda qualquer reflexo na redução da despesa fixa da câmara.
Pelo contrário, as soluções visíveis são as destinadas a aumentar a receita, tais como o licenciamento urbanístico. Mais: as despesas com pessoal continuam a crescer.
Resposta a Luís Proença:
O seu projecto de desenvolvimento exigiria que, em relação a cada prédio construído, a câmara exercesse o papel fiscalizador que a lei lhe confere e houvesse uma contrapartida do quádruplo da área bruta em espaços verdes.
Outra coisa é a atracção de investimento (e consequente criação de emprego qualificado), a que ninguém liga nenhuma desde há muitos anos. Alguém anda a semear ilusões ao permitir que, aos poucos, Alcochete esteja a transformar-se num grande armazém do país.
Cá para mim, qualquer das suas propostas é óptima mas impossível de concretizar sem uma reforma profunda da entidade administrativa Município de Alcochete. Comece por pensar em encolher a câmara para 1/3 do pessoal e a conseguir o dobro em eficiência, eficácia e produtividade.
Caro F.Bastos ,
Claro que concordo com a necessidade de reorganização/reestruturação dos serviços camarários. A minha abordagem visou exclusivamente o modelo de desenvolvimento do Concelho de Alcochete.Para além da necessária reorganização desses serviços ,e porventura mais importante do que o mero recrutamento externo de pessoal , provavelmente visando a satisfação dos acordos e defesa dos interesses políticos do partido comunista , dever-se-ia , para já , previligiar acções tendentes à potenciação do sentido de serviço público e de defesa dos interesses dos municípes e da competência nos actuais quadros camarários.
Luis Proença
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