É sabido que sempre me insurgi contra as listas de independentes às autarquias. Mas será que sobre esta matéria alguma vez tivesse dado uma justificação convincente? Proponho-me a fazê-lo desta feita.
Se eu sou um defensor da democracia representativa e se sou coerente com essa defesa, jamais poderei embarcar na historieta dos independentes.
Sempre que reflicto sobre os independentes, vem-me à cabeça a experiência antiga da democracia directa. Se esta não serve para o Estado por ser gérmen de desordem, como é certo que sirva para as autarquias?
Os independentes, cuja ambição de poder não tem limites, vêm alterar a ordem das grandes facções políticas da sociedade, quero dizer, os partidos. Não obstante tudo, é com estes que eu conto a fim de que os portugueses reencontrem o rumo ao lado dos povos mais prósperos do mundo.
31 agosto 2007
Cauções da água: câmara assume dívida
O executivo da Câmara Municipal de Alcochete assumiu, perante o Provedor de Justiça, o compromisso de, brevemente, reembolsar os munícipes do montante respeitante à actualização da caução da água.
Conforme referi em textos anteriores – este foi o último – o serviço municipal de águas procedeu, recentemente, à devolução das cauções, tal como determinado por leis de 1999 e do ano corrente. Todavia, os valores devolvidos respeitaram apenas aos da caução, não incluindo a actualização baseada no índice de preços no consumidor, no continente, sem habitação, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística.
Uma vez que nem o serviço de águas, nem a câmara, forneceram qualquer esclarecimento sobre o assunto, pelos motivos anteriormente explicados recorri de imediato ao Provedor de Justiça.
Através dos serviços da provedoria fui agora informado de algo que nos deveria ter sido, previamente, comunicado pelos edis de Alcochete com competência para o efeito: "todos os utentes envolvidos serão brevemente reembolsados do montante respeitante à actualização do valor da caução (...), conforme estabelecido no art.º 4.º do Despacho n.º 4185/2000, de 22 de Fevereiro (2.ª Série), do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR)".
Deixa-me inquieto a forma pouco transparente e deselegante como o executivo autárquico manobrou este processo. Para dizer o mínimo, parece-me que isto é tratar os munícipes com sobranceria.
Este estilo de governação é indesculpável e agrava a desconfiança no poder local.
Conforme referi em textos anteriores – este foi o último – o serviço municipal de águas procedeu, recentemente, à devolução das cauções, tal como determinado por leis de 1999 e do ano corrente. Todavia, os valores devolvidos respeitaram apenas aos da caução, não incluindo a actualização baseada no índice de preços no consumidor, no continente, sem habitação, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística.
Uma vez que nem o serviço de águas, nem a câmara, forneceram qualquer esclarecimento sobre o assunto, pelos motivos anteriormente explicados recorri de imediato ao Provedor de Justiça.
Através dos serviços da provedoria fui agora informado de algo que nos deveria ter sido, previamente, comunicado pelos edis de Alcochete com competência para o efeito: "todos os utentes envolvidos serão brevemente reembolsados do montante respeitante à actualização do valor da caução (...), conforme estabelecido no art.º 4.º do Despacho n.º 4185/2000, de 22 de Fevereiro (2.ª Série), do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR)".
Deixa-me inquieto a forma pouco transparente e deselegante como o executivo autárquico manobrou este processo. Para dizer o mínimo, parece-me que isto é tratar os munícipes com sobranceria.
Este estilo de governação é indesculpável e agrava a desconfiança no poder local.
29 agosto 2007
Parar para reflectir (2)
Há três dias escrevi neste texto que, com o beneplácito do Estado, os autarcas mataram a galinha dos ovos de ouro e terão de parar para pensar como angariar mais receitas sem penalizar todos os munícipes.
Uma notícia de hoje revela-nos que, desde há dois anos, na câmara da Chamusca surgiram alternativas.
Há outras bem conhecidas e é uma questão de puxar pelo bestunto.
Na Chamusca a autarquia também é de maioria CDU, em 2006 a população residente rondava os 11.313 habitantes e a área do município é cerca de cinco vezes superior à de Alcochete.
Uma notícia de hoje revela-nos que, desde há dois anos, na câmara da Chamusca surgiram alternativas.
Há outras bem conhecidas e é uma questão de puxar pelo bestunto.
Na Chamusca a autarquia também é de maioria CDU, em 2006 a população residente rondava os 11.313 habitantes e a área do município é cerca de cinco vezes superior à de Alcochete.
28 agosto 2007
Novo autor neste blogue
Luís Pereira aceitou o convite expresso neste texto e junta-se aos condóminos de «Praia dos Moínhos», passando a editar directamente os seus próprios artigos.
Seja bem-vindo!
Tenho promessas de novos potenciais condóminos para breve.
Outros interessados poderão orientar-se sobre os passos a seguir lendo este texto.
Seja bem-vindo!
Tenho promessas de novos potenciais condóminos para breve.
Outros interessados poderão orientar-se sobre os passos a seguir lendo este texto.
"Não me mates!"
O homem é rei quando increpa o outro com a ordem "não me mates!".
O cumpridor é súbdito, mas logo rei quando ordena, isto é, quando os papéis se invertem.
O mandamento "não matarás" instaura alternadamente cada mandante e cada mandatário em rei e súbdito.
Conclui-se então que o direito à vida torna todos os homens iguais porque no face-a-face cada um é rei e súbdito conforme fale ou ouça.
Assim, o princípio "não matar" é origem da verdadeira igualdade, catapulta para a liberdade.
Só em liberdade o homem se reencontra com Deus, vale dizer, só em liberdade o homem se reencontra consigo.
O cumpridor é súbdito, mas logo rei quando ordena, isto é, quando os papéis se invertem.
O mandamento "não matarás" instaura alternadamente cada mandante e cada mandatário em rei e súbdito.
Conclui-se então que o direito à vida torna todos os homens iguais porque no face-a-face cada um é rei e súbdito conforme fale ou ouça.
Assim, o princípio "não matar" é origem da verdadeira igualdade, catapulta para a liberdade.
Só em liberdade o homem se reencontra com Deus, vale dizer, só em liberdade o homem se reencontra consigo.
Pobre rádio local
Penso ter passado despercebido que o executivo municipal de Alcochete decidiu, em sessão de câmara de 13 de Junho passado, pôr fim ao protocolo celebrado no mandato anterior com a cooperativa Alcoojor, detentora do alvará da emissora local «Eco FM», para a realização de um programa sobre a actividade municipal.
Numa vereação de sete elementos (quatro da CDU e três do PS), a decisão foi aprovada somente pelos da maioria e fundamenta-se num parecer jurídico que – estranhamente, ou talvez não – os munícipes não podem consultar na Internet, embora faça, expressamente, parte da acta.
Sobre o assunto, a versão electrónica da acta da sessão de câmara contém somente o seguinte:
"Pelo Senhor Presidente foi apresentada uma proposta, elaborada de acordo com o parecer n.º 314/07, da Divisão Jurídica e de Fiscalização, que aqui se dá por integralmente reproduzido e que desta faz parte integrante como Doc. 3.
"Submetida à discussão e votação, a Câmara deliberou aprovar a presente proposta, por maioria, com 3 votos contra do PS e 4 votos a favor da CDU.
"O Senhor Vereador José Dias Inocêncio fez a seguinte declaração de voto, em nome do PS: «Votamos contra a proposta de denúncia do protocolo, entre a Câmara Municipal de Alcochete e a “Alcoojor”, devido ao seguinte:
"As razões não se prendem com razões objectivas, mas subjectivas, pelo facto de a pretensa quebra de audiências e alteração do estatuto editorial, não terem sido devidamente comprovadas.»
"Pelo Senhor Presidente foi prestada a seguinte informação: «A denúncia do protocolo entre a Câmara Municipal de Alcochete e a Cooperativa de Comunicação Alcoojor, fundamenta-se em factos que correspondem ao conceito da programação em vigor, existindo a percepção de um decréscimo significativo de audiência, o que constitui um prejuízo para a estratégia de comunicação da autarquia, a que acresce ainda o facto de esse instrumento jurídico (protocolo em apreço) consubstanciar uma aquisição de serviços cuja legalidade se afigura duvidosa por não terem sido cumpridos os requisitos e pressupostos concursórios que permitem a adjudicação, pela Câmara Municipal, desses mesmos serviços e que urge corrigir.»
A denúncia do protocolo com a emissora local entender-se-á como um ajuste de contas entre as actuais maioria e oposição se, por exemplo, se souber que, durante sete anos, o penúltimo chefe da edilidade (CDU) nunca se deslocou às suas instalações e que, nesse período, o último (PS) investiu nela quantia significativa.
Mais um facto lamentável, de que me apercebi há semanas, foi deparar com o automóvel da estação parado, com teias de aranha, no Largo João da Horta, em Alcochete. Hoje já lá não está.
Todos os estudos teóricos e práticos que conheço – e muitos são acessíveis via Internet – coincidem na conclusão de que as emissoras locais têm papel insubstituível nas comunidades em que se inserem, nomeadamente nos campos da informação e da divulgação, se com elas tiverem íntima ligação.
Nada tenho a ver (nem nunca tive) com a emissora local e não mantenho qualquer relação com dirigentes, colaboradores ou empregados, mas por muitas razões sou sensível aos seus delicados problemas.
À luz destes e outros pressupostos, entendo que a acima transcrita informação do chefe da edilidade é insensata e imprudente.
Deveria assumir uma posição política exemplarmente construtiva mas, com argumentos inconsistentes, limitou-se a lançar um balde de cal sobre o cadáver.
Parece-me mau serviço prestado à comunidade.
Aproveito o ensejo para chamar a atenção do(a) leitor(a) deste blogue que o controlo dos meios de informação tem sido, localmente, um dos pilares políticos do poder. Esteja atento(a) e verá como tenho razão.
P.S. – Este texto mereceu referência nos sítios radioinforma.no.sapo e A Rádio em Portugal. Grato.
26 agosto 2007
Atenção a esta equipa
Contra o que é hábito nas obras em Alcochete – que andam devagar, devagarinho e paradas – as do futuro relvado sintético do Alcochetense vão de vento em popa.
Ponham os olhos naquela equipa! Parece-me que se virá a falar dela...
Para ajudar, os seniores entraram no campeonato com o pé direito e despacharam o ribatejano Fazendense com dois golos sem resposta.
Ponham os olhos naquela equipa! Parece-me que se virá a falar dela...
Para ajudar, os seniores entraram no campeonato com o pé direito e despacharam o ribatejano Fazendense com dois golos sem resposta.
Parar para reflectir
Notícias como esta e esta parecem-me sinais claros de ter chegado ao fim a possibilidade de financiar a actividade das autarquias privilegiando as receitas do imobiliário urbano, solução simplista, generalizada e com efeitos nefastos no meio ambiente e na qualidade de vida posta em prática nos últimos 30 anos.
O financiamento das autarquias não pode continuar a basear-se na penalização crescente dos contribuintes porque, além do agravamento das taxas de juro, para a situação actual contribuíram também a especulação desenfreada com terrenos, a legislação urbanística permissiva, as licenças de construção e habitação e as taxas irrealistas do IMT e do IMI que adquirentes e proprietários urbanos têm de suportar.
Com o beneplácito do Estado, os autarcas mataram a galinha dos ovos de ouro. Agora têm de parar para pensar. E quanto mais depressa melhor, antes que seja tarde demais.
Estou convicto que nas eleições locais de 2009 este será um assunto em destaque e bom será que os futuros candidatos comecem a reflectir sobre o problema, cuja solução não é fácil.
O financiamento das autarquias não pode continuar a basear-se na penalização crescente dos contribuintes porque, além do agravamento das taxas de juro, para a situação actual contribuíram também a especulação desenfreada com terrenos, a legislação urbanística permissiva, as licenças de construção e habitação e as taxas irrealistas do IMT e do IMI que adquirentes e proprietários urbanos têm de suportar.
Com o beneplácito do Estado, os autarcas mataram a galinha dos ovos de ouro. Agora têm de parar para pensar. E quanto mais depressa melhor, antes que seja tarde demais.
Estou convicto que nas eleições locais de 2009 este será um assunto em destaque e bom será que os futuros candidatos comecem a reflectir sobre o problema, cuja solução não é fácil.
25 agosto 2007
23 agosto 2007
A tragédia da civilização ocidental moderna
[...] «Para Hegel, o Bem realiza-se nas leis e nas instituções» (Farago, France, As Grandes Correntes do Pesamento Politico, Porto Editora, Porto, 2007, pág. 99).
Eis-nos perante a mera imanência a distar um pulinho da mera destruição das leis e instituições, razão por que, um pouco mais tarde, Marx preconizará a sociedade sem classes e o fim (termo) do Estado.
Mas eu pergunto: o homem foi feito para as leis e instituições ou estas é que foram feitas para aquele?
Se as leis e as instituições é que foram feitas para o homem, aquelas são meio para este e não podem ser tomadas como fim (finalidade).
O fim é Algo maior para lá das imprescindíveis leis e instituições porque o homem, criatura imperfeita sujeita à criminalidade hereditária (pecado original), tem fome e sede da Palavra de Deus.
Eu não estou a reduzir a política à moral (monismo rígido) porque distingo uma coisa da outra, mas a restaurar a Transcendência no centro de debate para responder à tragédia da civilização ocidental moderna.
Eis-nos perante a mera imanência a distar um pulinho da mera destruição das leis e instituições, razão por que, um pouco mais tarde, Marx preconizará a sociedade sem classes e o fim (termo) do Estado.
Mas eu pergunto: o homem foi feito para as leis e instituições ou estas é que foram feitas para aquele?
Se as leis e as instituições é que foram feitas para o homem, aquelas são meio para este e não podem ser tomadas como fim (finalidade).
O fim é Algo maior para lá das imprescindíveis leis e instituições porque o homem, criatura imperfeita sujeita à criminalidade hereditária (pecado original), tem fome e sede da Palavra de Deus.
Eu não estou a reduzir a política à moral (monismo rígido) porque distingo uma coisa da outra, mas a restaurar a Transcendência no centro de debate para responder à tragédia da civilização ocidental moderna.
22 agosto 2007
Resultados de sondagem sobre PDM
Parece-me indiscutível que a maioria dos participantes na última sondagem inserida neste blogue se considera insuficientemente informada acerca da revisão do PDM de Alcochete.
À pergunta «Considera haver informação suficiente sobre a revisão do PDM de Alcochete», 76% responderam Não e 22% Sim. Somente um participante considerou o assunto irrelevante.
Na coluna da esquerda já está disponível nova sondagem, desta vez relacionada com a restituição das cauções da água (assunto abordado neste texto, inserido mais abaixo).
À pergunta «Considera haver informação suficiente sobre a revisão do PDM de Alcochete», 76% responderam Não e 22% Sim. Somente um participante considerou o assunto irrelevante.
Na coluna da esquerda já está disponível nova sondagem, desta vez relacionada com a restituição das cauções da água (assunto abordado neste texto, inserido mais abaixo).
21 agosto 2007
Da lei natural à lei positiva
Os totalitarismos do séc. XX (nazismo e comunismo) mataram entre 150 a 200 milhões de pessoas no mundo.
Este fato atroz da História Universal tem feito debruçar a minha refexão sobre o direito à vida.
Desta feita, levado por uma frase anónima alhures neste blog, qual seja fia-te na lei e não corras, decalque consabido, venho dizer que, na verdade, a lei nada poderá fazer por mim se eu nada fizer por ela.
Na perspectiva contratualista, que posso eu fazer pela lei senão cumprir o contrato que estabeleci com o outro e esperar que este o cumpra também?
Era só isto que pretenderia dizer o anónimo? Não estará subentendida na referida frase o desejo acalentado da transformação social que poderia ocorrer se a lei se tornasse numa forma vazia de conteúdo? Mas como se o meu ponto de partida é o direito à vida que é lei natural?
E se a lei natural não pode ser suprimida, que força impediria o boom da lei positiva verificado por toda a parte?
Mesmo os partidos que gerem a desordem não querem esta como fim, mas como meio necessário para mudar a ordem vigente e criar uma nova ordem.
Até essa nova ordem não poderia impor-se sem regra, ainda que fosse a de uns poucos sobre a totalidade dos homens.
Este fato atroz da História Universal tem feito debruçar a minha refexão sobre o direito à vida.
Desta feita, levado por uma frase anónima alhures neste blog, qual seja fia-te na lei e não corras, decalque consabido, venho dizer que, na verdade, a lei nada poderá fazer por mim se eu nada fizer por ela.
Na perspectiva contratualista, que posso eu fazer pela lei senão cumprir o contrato que estabeleci com o outro e esperar que este o cumpra também?
Era só isto que pretenderia dizer o anónimo? Não estará subentendida na referida frase o desejo acalentado da transformação social que poderia ocorrer se a lei se tornasse numa forma vazia de conteúdo? Mas como se o meu ponto de partida é o direito à vida que é lei natural?
E se a lei natural não pode ser suprimida, que força impediria o boom da lei positiva verificado por toda a parte?
Mesmo os partidos que gerem a desordem não querem esta como fim, mas como meio necessário para mudar a ordem vigente e criar uma nova ordem.
Até essa nova ordem não poderia impor-se sem regra, ainda que fosse a de uns poucos sobre a totalidade dos homens.
O Fenómeno
O texto que se segue é da autoria de Luís Pereira e foi colocado na caixa de comentários do meu texto precedente.
Pela importância do tema decidi dar-lhe destaque.
Por não ter outra forma de o fazer, convido publicamente o autor a enviar-me o seu endereço de correio electrónico para inserir aqui os seus próprios textos:
Estou encantado com as declarações públicas do Presidente da Câmara no final da Festa do Barrete Verde.
Na qualidade de Autoridade Competente da Protecção Civil no concelho pode sentir-se da sua parte uma preocupação viva e manifestada com a segurança de pessoas e bens face a uma situação de emergência.
Contudo, apesar das melhores intenções reveladas no calor do discurso sobre um plano “especial” de emergência convém fazer as seguintes observações.
Se existe um Conselho Municipal de Segurança o plano terá sido elaborado à revelia dos titulares que compõem o referido Conselho? Então nomeiam-se as pessoas e depois não é dado seguimento ao funcionamento desse fórum? É assim que se protege a confiança ou é assim que se cria a desconfiança entre as pessoas? É que segundo consta o órgão em causa nunca terá reunido.
Um plano de emergência só é válido se for lavrado por “escritura pública”. Eu explico melhor. Um Plano não é um PowerPoint onde se tecem uns comentários e umas observações desconexas com o intuito de iludir papalvos.
Um Plano também não é uma realidade elaborada durante um discurso festivo que os ansiosos correligionários se prestam a aplaudir cegamente.
Um Plano não é apenas um conjunto de viaturas de bombeiros estacionados em certos pontos da vila ou um fenómeno exibicionista gerado com o fito de impressionar as pessoas.
Um Plano é um documento autêntico composto por um conjunto de peças escritas com a finalidade de servirem um propósito bem definido antes da execução das acções de protecção. Por isso deve ser elaborado, divulgado, disponibilizado, explicado, treinado com competência para que todos o entendam e interiorizem os comportamentos adequados.
Afinal o plano nunca existiu…
Pela importância do tema decidi dar-lhe destaque.
Por não ter outra forma de o fazer, convido publicamente o autor a enviar-me o seu endereço de correio electrónico para inserir aqui os seus próprios textos:
Estou encantado com as declarações públicas do Presidente da Câmara no final da Festa do Barrete Verde.
Na qualidade de Autoridade Competente da Protecção Civil no concelho pode sentir-se da sua parte uma preocupação viva e manifestada com a segurança de pessoas e bens face a uma situação de emergência.
Contudo, apesar das melhores intenções reveladas no calor do discurso sobre um plano “especial” de emergência convém fazer as seguintes observações.
Se existe um Conselho Municipal de Segurança o plano terá sido elaborado à revelia dos titulares que compõem o referido Conselho? Então nomeiam-se as pessoas e depois não é dado seguimento ao funcionamento desse fórum? É assim que se protege a confiança ou é assim que se cria a desconfiança entre as pessoas? É que segundo consta o órgão em causa nunca terá reunido.
Um plano de emergência só é válido se for lavrado por “escritura pública”. Eu explico melhor. Um Plano não é um PowerPoint onde se tecem uns comentários e umas observações desconexas com o intuito de iludir papalvos.
Um Plano também não é uma realidade elaborada durante um discurso festivo que os ansiosos correligionários se prestam a aplaudir cegamente.
Um Plano não é apenas um conjunto de viaturas de bombeiros estacionados em certos pontos da vila ou um fenómeno exibicionista gerado com o fito de impressionar as pessoas.
Um Plano é um documento autêntico composto por um conjunto de peças escritas com a finalidade de servirem um propósito bem definido antes da execução das acções de protecção. Por isso deve ser elaborado, divulgado, disponibilizado, explicado, treinado com competência para que todos o entendam e interiorizem os comportamentos adequados.
Afinal o plano nunca existiu…
20 agosto 2007
Texto n.º 1000!
Este é o milésimo texto inserido neste blogue.
Aproveito para convidar outros autores a juntarem-se a nós, porque «Praia dos Moinhos» pretende ser um espaço aberto ao maior número possível de alcochetanos, mesmo os que, eventualmente, possam discordar das opiniões de quem aqui escreve há mais tempo.
Os interessados devem manifestar essa intenção na caixa de comentários deste texto, indicando nome, número de telefone e/ou endereço de correio electrónico. Todos os comentários são previamente validados e, consequentemente, tal intenção e a informação associada não serão tornadas públicas.
Há três condições que os interessados terão de respeitar:
1 - Cada autor(a) assume, individualmente, a responsabilidade civil e criminal pelo que escreve;
2 - Os textos podem ser assinados com pseudónimo, mas todos os membros do blogue terão conhecimento da verdadeira identidade do(a) autor(a);
3 - Tendo este blogue pendor local, os assuntos abordados devem prender-se, directa ou indirectamente, com matérias respeitantes a Alcochete.
Seria particularmente útil aos alcochetanos que os cidadãos especializados em diversos domínios do conhecimento humano dessem aqui testemunho de soluções úteis para problemas comuns.
Conforme tem sido amplamente demonstrado, inclusive neste blogue, a intervenção cívica através da escrita é preciosa e útil. E será tanto mais positiva quando for amplo o leque de autores, de ideias e de opiniões.
Aproveito para convidar outros autores a juntarem-se a nós, porque «Praia dos Moinhos» pretende ser um espaço aberto ao maior número possível de alcochetanos, mesmo os que, eventualmente, possam discordar das opiniões de quem aqui escreve há mais tempo.
Os interessados devem manifestar essa intenção na caixa de comentários deste texto, indicando nome, número de telefone e/ou endereço de correio electrónico. Todos os comentários são previamente validados e, consequentemente, tal intenção e a informação associada não serão tornadas públicas.
Há três condições que os interessados terão de respeitar:
1 - Cada autor(a) assume, individualmente, a responsabilidade civil e criminal pelo que escreve;
2 - Os textos podem ser assinados com pseudónimo, mas todos os membros do blogue terão conhecimento da verdadeira identidade do(a) autor(a);
3 - Tendo este blogue pendor local, os assuntos abordados devem prender-se, directa ou indirectamente, com matérias respeitantes a Alcochete.
Seria particularmente útil aos alcochetanos que os cidadãos especializados em diversos domínios do conhecimento humano dessem aqui testemunho de soluções úteis para problemas comuns.
Conforme tem sido amplamente demonstrado, inclusive neste blogue, a intervenção cívica através da escrita é preciosa e útil. E será tanto mais positiva quando for amplo o leque de autores, de ideias e de opiniões.
19 agosto 2007
Falemos de lenha
Dizem-me que, em Alcochete, se pedem valores exorbitantes pela lenha para lareiras.
Fiz uma avaliação em dois fornecedores do concelho e ambos cobram 150€ por tonelada de azinho (30 contos na moeda antiga).
Não sei se está acima ou abaixo da média do mercado, porque nada percebo do negócio.
O que o meu correspondente gostava de saber é se alguém conhece, nas redondezas, quem pratique preços inferiores para o mesmo tipo de lenha.
Já agora, aproveito o ensejo para chamar a atenção dos possuidores de lareiras domésticas para a necessidade de, periodicamente, mandarem limpar as respectivas chaminés.
A acumulação de detritos resultantes da combustão pode ocasionar um incêndio na chaminé, o que não seria caso inédito em Alcochete.
Fiz uma avaliação em dois fornecedores do concelho e ambos cobram 150€ por tonelada de azinho (30 contos na moeda antiga).
Não sei se está acima ou abaixo da média do mercado, porque nada percebo do negócio.
O que o meu correspondente gostava de saber é se alguém conhece, nas redondezas, quem pratique preços inferiores para o mesmo tipo de lenha.
Já agora, aproveito o ensejo para chamar a atenção dos possuidores de lareiras domésticas para a necessidade de, periodicamente, mandarem limpar as respectivas chaminés.
A acumulação de detritos resultantes da combustão pode ocasionar um incêndio na chaminé, o que não seria caso inédito em Alcochete.
17 agosto 2007
De novo as cauções da água
Neste texto deixei registadas a minha opinião e sugestões acerca da irregularidade do processo de devolução de cauções da água aos consumidores residenciais, a que, recentemente, procedeu o executivo do Município de Alcochete.
Escrevi então – e mantenho em absoluto! – que os munícipes deveriam ter recebido o valor das cauções com actualização calculada segundo a evolução do índice de preços no consumidor mensalmente publicada pelo Instituto Nacional de Estatística.
Inexplicavelmente, no meu caso tal não sucedeu. Ignoro o que se passou com os restantes munícipes, mas presumo que não serei excepção.
Desconheço qualquer nova informação municipal sobre o assunto e creio que o caso não pode nem deve cair no esquecimento, pois na relação entre cidadãos e a administração local há direitos e deveres recíprocos.
E se, entretanto, o executivo camarário não cumprir com o seu dever, espero que na próxima reunião da Assembleia Municipal alguém faça com que o assunto seja resolvido. É o órgão deliberativo do município e tem poderes legalmente conferidos para tal.
Tenho conhecimento – e qualquer um poderá tê-lo, também, se consultar esta página – que o Instituto Regulador de Água e Resíduos (IRAR) decidiu, no passado dia 6 de Julho, produzir o Despacho n.º 2/2007, que aguarda ainda publicação no «Diário da República» mas está em vigor desde essa data.
Já tinha mencionado o assunto num texto precedente e, em síntese, o IRAR mantém o critério de actualização do valor a devolver das cauções respeitantes ao serviço público de fornecimento de água, tal como constava do seu Despacho n.º 4185/2000, de 3 de Fevereiro de 2000, publicado na 2.ª Série do Diário da República, de 22 de Fevereiro de 2000.
Repare-se na data do despacho nunca cumprido em Alcochete (Fevereiro de 2000!) e, a esse propósito, gostaria que os autarcas com funções executivas e deliberativas até à presente data explicassem as razões pelas quais passaram ao lado do assunto.
É que as autarquias locais visam, como diz a Constituição, "a prossecução de interesses próprios das populações respectivas"!
Mais: o executivo da época não só se esquivou a devolver o valor actualizado das cauções como, muitos meses depois, ao arrepio da lei, ainda as exigia aos novos consumidores.
Legalmente, desde o ano anterior que as cauções tinham deixado de existir para consumidores residenciais e, em relação aos contratos precedentes, as respectivas cauções actualizadas deveriam ter sido devolvidas até 28 de Fevereiro de 2001!
Acerca da actualização das cauções a devolver, esse despacho com mais de sete anos determinava, expressamente, o seguinte:
"1 - O montante da caução a devolver corresponderá ao seu valor actualizado em relação ao entregue aquando da prestação da caução ou da sua última alteração, com base no índice mensal de preços no consumidor, no continente, sem habitação, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística.
"2 - Para efeitos do disposto no número anterior, a actualização do valor da caução é, de acordo com o previsto no n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 195/99, de 8 de Junho, referida apenas ao período decorrido depois de 1 de Janeiro de 1999, calculada de acordo com a fórmula seguinte:
C(índice 1)=(C(índice 0)x(IPC(índice 1)/IPC(índice 0)))
em que:
C(índice 1)=valor da caução a devolver;
C(índice 0)=valor da caução em Janeiro de 1999, para as cauções anteriores ao dia 1 desse mês, ou valor da caução no momento em que foi prestada, para as posteriores àquela data;
IPC(índice 1)=último índice mensal de preços no consumidor publicado pelo Instituto Nacional de Estatística, aplicável no continente sem habitação;
IPC(índice 0)=índice de preços no consumidor em Janeiro de 1999 publicado pelo Instituto Nacional de Estatística, aplicável no continente, sem habitação, para as cauções anteriores ao dia 1 desse mês, ou aquele índice para o mês em que foi prestada a caução, para as posteriores àquela data".
Sem a menor dúvida estas regras são claras. Existem há mais de sete anos mas nunca foram cumpridas pelos autarcas de Alcochete com funções executivas. Também desconheço que qualquer membro da Assembleia Municipal alguma vez tenha mencionado o assunto, embora esse seja o órgão deliberativo e fiscalizador da actividade do poder executivo.
Só sete anos depois são, enfim, devolvidas as cauções de água prestadas pelos consumidores residenciais, mas desrespeitando duas leis da República e dois despachos da entidade reguladora do sector (IRAR).
Repito: no meu caso não houve qualquer actualização e, quanto aos restantes, ignoro o que se terá passado. Mas presumo que não serei excepção.
Perante isto, cada munícipe fará o que entender. Avancei algumas sugestões neste texto.
Entretanto, não fiquei sentado à espera que cuidem dos meus interesses e, em breve, conto ter outras novidades para revelar.
É por estas e por outras que tem de aparecer uma nova gesta de autarcas!
Escrevi então – e mantenho em absoluto! – que os munícipes deveriam ter recebido o valor das cauções com actualização calculada segundo a evolução do índice de preços no consumidor mensalmente publicada pelo Instituto Nacional de Estatística.
Inexplicavelmente, no meu caso tal não sucedeu. Ignoro o que se passou com os restantes munícipes, mas presumo que não serei excepção.
Desconheço qualquer nova informação municipal sobre o assunto e creio que o caso não pode nem deve cair no esquecimento, pois na relação entre cidadãos e a administração local há direitos e deveres recíprocos.
E se, entretanto, o executivo camarário não cumprir com o seu dever, espero que na próxima reunião da Assembleia Municipal alguém faça com que o assunto seja resolvido. É o órgão deliberativo do município e tem poderes legalmente conferidos para tal.
Tenho conhecimento – e qualquer um poderá tê-lo, também, se consultar esta página – que o Instituto Regulador de Água e Resíduos (IRAR) decidiu, no passado dia 6 de Julho, produzir o Despacho n.º 2/2007, que aguarda ainda publicação no «Diário da República» mas está em vigor desde essa data.
Já tinha mencionado o assunto num texto precedente e, em síntese, o IRAR mantém o critério de actualização do valor a devolver das cauções respeitantes ao serviço público de fornecimento de água, tal como constava do seu Despacho n.º 4185/2000, de 3 de Fevereiro de 2000, publicado na 2.ª Série do Diário da República, de 22 de Fevereiro de 2000.
Repare-se na data do despacho nunca cumprido em Alcochete (Fevereiro de 2000!) e, a esse propósito, gostaria que os autarcas com funções executivas e deliberativas até à presente data explicassem as razões pelas quais passaram ao lado do assunto.
É que as autarquias locais visam, como diz a Constituição, "a prossecução de interesses próprios das populações respectivas"!
Mais: o executivo da época não só se esquivou a devolver o valor actualizado das cauções como, muitos meses depois, ao arrepio da lei, ainda as exigia aos novos consumidores.
Legalmente, desde o ano anterior que as cauções tinham deixado de existir para consumidores residenciais e, em relação aos contratos precedentes, as respectivas cauções actualizadas deveriam ter sido devolvidas até 28 de Fevereiro de 2001!
Acerca da actualização das cauções a devolver, esse despacho com mais de sete anos determinava, expressamente, o seguinte:
"1 - O montante da caução a devolver corresponderá ao seu valor actualizado em relação ao entregue aquando da prestação da caução ou da sua última alteração, com base no índice mensal de preços no consumidor, no continente, sem habitação, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística.
"2 - Para efeitos do disposto no número anterior, a actualização do valor da caução é, de acordo com o previsto no n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 195/99, de 8 de Junho, referida apenas ao período decorrido depois de 1 de Janeiro de 1999, calculada de acordo com a fórmula seguinte:
C(índice 1)=(C(índice 0)x(IPC(índice 1)/IPC(índice 0)))
em que:
C(índice 1)=valor da caução a devolver;
C(índice 0)=valor da caução em Janeiro de 1999, para as cauções anteriores ao dia 1 desse mês, ou valor da caução no momento em que foi prestada, para as posteriores àquela data;
IPC(índice 1)=último índice mensal de preços no consumidor publicado pelo Instituto Nacional de Estatística, aplicável no continente sem habitação;
IPC(índice 0)=índice de preços no consumidor em Janeiro de 1999 publicado pelo Instituto Nacional de Estatística, aplicável no continente, sem habitação, para as cauções anteriores ao dia 1 desse mês, ou aquele índice para o mês em que foi prestada a caução, para as posteriores àquela data".
Sem a menor dúvida estas regras são claras. Existem há mais de sete anos mas nunca foram cumpridas pelos autarcas de Alcochete com funções executivas. Também desconheço que qualquer membro da Assembleia Municipal alguma vez tenha mencionado o assunto, embora esse seja o órgão deliberativo e fiscalizador da actividade do poder executivo.
Só sete anos depois são, enfim, devolvidas as cauções de água prestadas pelos consumidores residenciais, mas desrespeitando duas leis da República e dois despachos da entidade reguladora do sector (IRAR).
Repito: no meu caso não houve qualquer actualização e, quanto aos restantes, ignoro o que se terá passado. Mas presumo que não serei excepção.
Perante isto, cada munícipe fará o que entender. Avancei algumas sugestões neste texto.
Entretanto, não fiquei sentado à espera que cuidem dos meus interesses e, em breve, conto ter outras novidades para revelar.
É por estas e por outras que tem de aparecer uma nova gesta de autarcas!
A liberdade política
Entre o comunista e eu a cidadania não passa pelo discurso do quotidiano.
Mas o comunista não pode surgir como um cidadão diminuído face a mim e vice-versa.
Eu só posso afirmar que o comunista é cidadão se ele for igual a mim.
Esta igualdade no campo da cidadania não advém da bondade do comunista e minha.
Na base realista de que o homem poupa se for poupado, o comunista e eu abrigamo-nos sob o toldo da lei para usufruirmos do direito à vida.
De direito à vida falo e não de liberdade porque o entendimento desta não é o mesmo entre o comunista e eu.
Para o comunista a libedade é a de uma parte sobre o todo, significando isto um despotismo.
No despotismo não há o exercício da política, condição sine qua non para a plena liberdade.
Mas o comunista não pode surgir como um cidadão diminuído face a mim e vice-versa.
Eu só posso afirmar que o comunista é cidadão se ele for igual a mim.
Esta igualdade no campo da cidadania não advém da bondade do comunista e minha.
Na base realista de que o homem poupa se for poupado, o comunista e eu abrigamo-nos sob o toldo da lei para usufruirmos do direito à vida.
De direito à vida falo e não de liberdade porque o entendimento desta não é o mesmo entre o comunista e eu.
Para o comunista a libedade é a de uma parte sobre o todo, significando isto um despotismo.
No despotismo não há o exercício da política, condição sine qua non para a plena liberdade.
16 agosto 2007
São Francisco: moradora desconhece nova toponímia
Escreve-me uma residente em S. Francisco a sugerir que, futuramente, junta de freguesia ou município comuniquem directamente aos moradores alterações na denominação das artérias, porque não há boletim municipal nem essa informação é facilmente detectada no sítio da câmara na Internet, assim como as placas toponímicas demoram meses ou anos a ser colocadas e torna-se difícil que pessoas das suas relações localizem os endereços.
Neste caso a minha correspondente refere-se ao antigo Caminho Municipal 1003, que passou a denominar-se Rua Futebol Clube de São Francisco.
Eu próprio fui ao local e não encontrei qualquer placa toponímica, tanto com a nova como com a antiga designação, embora tenha verificado que a decisão acerca da nova denominação da artéria foi aprovada pelo executivo municipal na sessão de 29 de Maio passado.
Em meu entender, este é mais um problema derivado da inexistência de uma comissão municipal e de um regulamento de toponímia e de numeração de polícia no Município de Alcochete.
Encontro na Internet dezenas de regulamentos respeitantes a outros municípios e em alguns detectei que, além da comunicação às entidades públicas legalmente previstas, quando haja alterações de designação em zona urbanas consolidadas os municípios comprometem-se também a comunicá-las directamente aos moradores.
Assim é que está certo e já é tempo de o Município de Alcochete acertar o passo com os demais.
E esta não é uma questão dependente de disponibilidades financeiras mas de simples organização e de empenho.
Quanto ao sítio da câmara na Internet, já escrevi tudo o que tinha a dizer sobre a sua inutilidade prática e o melhor é ignorá-lo enquanto lá for publicado apenas o que convém a alguns mas não o que a maioria desejaria e deveria saber.
Neste caso a minha correspondente refere-se ao antigo Caminho Municipal 1003, que passou a denominar-se Rua Futebol Clube de São Francisco.
Eu próprio fui ao local e não encontrei qualquer placa toponímica, tanto com a nova como com a antiga designação, embora tenha verificado que a decisão acerca da nova denominação da artéria foi aprovada pelo executivo municipal na sessão de 29 de Maio passado.
Em meu entender, este é mais um problema derivado da inexistência de uma comissão municipal e de um regulamento de toponímia e de numeração de polícia no Município de Alcochete.
Encontro na Internet dezenas de regulamentos respeitantes a outros municípios e em alguns detectei que, além da comunicação às entidades públicas legalmente previstas, quando haja alterações de designação em zona urbanas consolidadas os municípios comprometem-se também a comunicá-las directamente aos moradores.
Assim é que está certo e já é tempo de o Município de Alcochete acertar o passo com os demais.
E esta não é uma questão dependente de disponibilidades financeiras mas de simples organização e de empenho.
Quanto ao sítio da câmara na Internet, já escrevi tudo o que tinha a dizer sobre a sua inutilidade prática e o melhor é ignorá-lo enquanto lá for publicado apenas o que convém a alguns mas não o que a maioria desejaria e deveria saber.
14 agosto 2007
Já mexe?
PS de Alcochete já mexe?
Pelo menos, vende cerveja a copo. Mas com pouca freguesia porque só o poder gera negócio. É a vida!
A tasca da moda situa-se um pouco abaixo, frente à Farmácia Gameiro. É só gente com ar importante...
Pelo menos, vende cerveja a copo. Mas com pouca freguesia porque só o poder gera negócio. É a vida!
A tasca da moda situa-se um pouco abaixo, frente à Farmácia Gameiro. É só gente com ar importante...
13 agosto 2007
Memória da Guiné
Gotas brancas de suor escorriam umas vezes lentas, outras rápidas, pela cara e peitos abaixo, tudo negro negro a brilhar ao sol.
O perene do sorriso descolava os lábios negros e a ferver que resguardavam duas fileiras de dentes, todos brancos de arroz cozido.
Eu estava sentado no chão, a olhar a olhar, a olhar para ela, que pilava pilava, sorria sorria, dum sorriso sem fim!
O peito nu projectava duas mamas negras e a vibrar com bolhinhas de suor aos centos que mais pareciam pedrinhas de cristal.
Uma faixa às listras azuis e brancas escondia as zonas mais sexuais e realçava duas coxas negras e a bailar por onde serpenteavam regos de suor vindos da zona vedada.
Eu estava sentado no chão, a olhar a olhar, a olhar para ela, que pilava pilava, sorria sorria, dum sorriso sem fim!
A misteriosa virgindade ali da selva distrai o meu olhar a perder-se na lonjura.
O bater do pilão a tempos iguais é um batuque amigo daquele silêncio que nos leva para devaneios distantes.
- Tuga! Tuga!
A faixa de pano listrado jazia no chão e um corpo de mulher todo negro erguia-se na minha frente envolto num banho de luz a meter aquele esplendor pelos meus olhos dentro.
E eu tonto de surpresa e espanto, olhava para a negridão daquela estátua viva que pilava pilava, sorria sorria, dum sorriso sem fim.
Maimuna viu e teve a certeza que aceitei a mensagem tatuada nos contornos do seu corpo frenético a desfazer-se em mistério e infinito.
O perene do sorriso descolava os lábios negros e a ferver que resguardavam duas fileiras de dentes, todos brancos de arroz cozido.
Eu estava sentado no chão, a olhar a olhar, a olhar para ela, que pilava pilava, sorria sorria, dum sorriso sem fim!
O peito nu projectava duas mamas negras e a vibrar com bolhinhas de suor aos centos que mais pareciam pedrinhas de cristal.
Uma faixa às listras azuis e brancas escondia as zonas mais sexuais e realçava duas coxas negras e a bailar por onde serpenteavam regos de suor vindos da zona vedada.
Eu estava sentado no chão, a olhar a olhar, a olhar para ela, que pilava pilava, sorria sorria, dum sorriso sem fim!
A misteriosa virgindade ali da selva distrai o meu olhar a perder-se na lonjura.
O bater do pilão a tempos iguais é um batuque amigo daquele silêncio que nos leva para devaneios distantes.
- Tuga! Tuga!
A faixa de pano listrado jazia no chão e um corpo de mulher todo negro erguia-se na minha frente envolto num banho de luz a meter aquele esplendor pelos meus olhos dentro.
E eu tonto de surpresa e espanto, olhava para a negridão daquela estátua viva que pilava pilava, sorria sorria, dum sorriso sem fim.
Maimuna viu e teve a certeza que aceitei a mensagem tatuada nos contornos do seu corpo frenético a desfazer-se em mistério e infinito.
A propósito da noite da sardinha assada
Agradeço que ninguém tome o que se segue como uma crítica à organização das Festas do Barrete Verde e das Salinas, porque sei bem e reconheço o esforço e a dedicação com que tão poucos dirigentes, amigos e voluntários do Aposento do Barrete Verde contribuem para o divertimento geral.
Move-me apenas o desejo de que, no futuro, residentes e não residentes saibam distinguir churrascos públicos e privados e, desse modo, muito mais gente participe e se sinta envolvida numa festa colectiva.
Abordo o assunto, sobretudo, porque ontem escutei por aí várias conversas sobre esta questão e por eu próprio me ter apercebido, pelo segundo ano consecutivo, que algo corre menos bem e a responsabilidade não cabe à organização.
Como é sabido, na noite da sardinha assada a organização das Festas do Barrete Verde e das Salinas distribui, no centro histórico da vila de Alcochete, fogareiros, carvão e sardinhas que, graciosamente, põe ao dispor das dezenas de milhar de pessoas que aí afluem.
Sucede que, abusivamente, logo após a distribuição dessas vitualhas pelo recinto, há grupos organizados de residentes (e não só) que puxam os fogareiros para o pé da porta, guardam caixas de sardinhas e apropriam-se daquilo que, com tanto esforço e dedicação, a organização colocou ao alcance de todos.
Até porque campeia indisciplina generalizada acerca dos locais de venda de bebida e comida e armam-se balcões ou barracas na rua de forma desregrada, inaceitável e sem qualquer benefício directo ou indirecto para a organização. Por mais estranho que possa parecer, algumas das pessoas e organizações envolvidas nisso apropriam-se do que o Aposento do Barrete Verde pôs ao dispor de todos!
É claro que, quando chega a meia-noite e toda a gente procura abeirar-se dos fogareiros, dificilmente se distingue quais são os públicos e os privados.
Numa primeira reacção, as pessoas seguem adiante em busca de alternativas. Mas depois de darem duas voltas à zona histórica da vila e não entenderem o que está a passar-se – nem ninguém ter sequer a gentileza de convidar os passantes a juntar-se ao convívio e a envolver-se na festa – muita gente acaba frustrada e decide regressar a casa quando o pé lhe puxava para a folia.
Este ano saí um pouco mais cedo para a rua e procurei observar a logística e os movimentos de pessoas em pontos distintos do circuito de distribuição.
Sinceramente, desagradou-me o que testemunhei logo a seguir à passagem do veículo que procedia à distribuição das vitualhas. Não é justo, nem aceitável, que se desvie o que a todos é oferecido.
Por volta das 00h30, no triângulo entre o Largo de São João, a sede do Aposento do Barrete Verde e o Largo Coronel Ramos da Costa, somente em dois locais qualquer pessoa entendia poder usufruir livremente do que a organização pusera ao dispor de todos.
Alcochete sempre foi uma terra de gente simples e hospitaleira. E a noite da sardinha assada é, nos dias de hoje, quase a única oportunidade de, colectivamente, se demonstrar que essa tradição não está perdida.
Mude-se então o comportamento, porque a gula e a mesquinhez de alguns tem consequências e será prejudicial a todos.
Para ser bem sucedida, a noite da sardinha assada depende do espírito de entreajuda entre organização, colectividades e moradores do centro histórico de Alcochete. Além disso, o que a todos é oferecido a todos pertence.
O mínimo que se pede a um(a) verdadeiro(a) alcochetano(a), nessa noite, é estar atento(a) a quem passa e procurar envolver muita gente no convívio. A festa é popular e creiam que vale a pena ser simpático, até com desconhecidos.
Move-me apenas o desejo de que, no futuro, residentes e não residentes saibam distinguir churrascos públicos e privados e, desse modo, muito mais gente participe e se sinta envolvida numa festa colectiva.
Abordo o assunto, sobretudo, porque ontem escutei por aí várias conversas sobre esta questão e por eu próprio me ter apercebido, pelo segundo ano consecutivo, que algo corre menos bem e a responsabilidade não cabe à organização.
Como é sabido, na noite da sardinha assada a organização das Festas do Barrete Verde e das Salinas distribui, no centro histórico da vila de Alcochete, fogareiros, carvão e sardinhas que, graciosamente, põe ao dispor das dezenas de milhar de pessoas que aí afluem.
Sucede que, abusivamente, logo após a distribuição dessas vitualhas pelo recinto, há grupos organizados de residentes (e não só) que puxam os fogareiros para o pé da porta, guardam caixas de sardinhas e apropriam-se daquilo que, com tanto esforço e dedicação, a organização colocou ao alcance de todos.
Até porque campeia indisciplina generalizada acerca dos locais de venda de bebida e comida e armam-se balcões ou barracas na rua de forma desregrada, inaceitável e sem qualquer benefício directo ou indirecto para a organização. Por mais estranho que possa parecer, algumas das pessoas e organizações envolvidas nisso apropriam-se do que o Aposento do Barrete Verde pôs ao dispor de todos!
É claro que, quando chega a meia-noite e toda a gente procura abeirar-se dos fogareiros, dificilmente se distingue quais são os públicos e os privados.
Numa primeira reacção, as pessoas seguem adiante em busca de alternativas. Mas depois de darem duas voltas à zona histórica da vila e não entenderem o que está a passar-se – nem ninguém ter sequer a gentileza de convidar os passantes a juntar-se ao convívio e a envolver-se na festa – muita gente acaba frustrada e decide regressar a casa quando o pé lhe puxava para a folia.
Este ano saí um pouco mais cedo para a rua e procurei observar a logística e os movimentos de pessoas em pontos distintos do circuito de distribuição.
Sinceramente, desagradou-me o que testemunhei logo a seguir à passagem do veículo que procedia à distribuição das vitualhas. Não é justo, nem aceitável, que se desvie o que a todos é oferecido.
Por volta das 00h30, no triângulo entre o Largo de São João, a sede do Aposento do Barrete Verde e o Largo Coronel Ramos da Costa, somente em dois locais qualquer pessoa entendia poder usufruir livremente do que a organização pusera ao dispor de todos.
Alcochete sempre foi uma terra de gente simples e hospitaleira. E a noite da sardinha assada é, nos dias de hoje, quase a única oportunidade de, colectivamente, se demonstrar que essa tradição não está perdida.
Mude-se então o comportamento, porque a gula e a mesquinhez de alguns tem consequências e será prejudicial a todos.
Para ser bem sucedida, a noite da sardinha assada depende do espírito de entreajuda entre organização, colectividades e moradores do centro histórico de Alcochete. Além disso, o que a todos é oferecido a todos pertence.
O mínimo que se pede a um(a) verdadeiro(a) alcochetano(a), nessa noite, é estar atento(a) a quem passa e procurar envolver muita gente no convívio. A festa é popular e creiam que vale a pena ser simpático, até com desconhecidos.
10 agosto 2007
História breve das Festas do Barrete Verde e das Salinas
As primeiras festas do Barrete Verde realizaram-se a 7 de Setembro de 1941 e apenas dessa vez foram denominadas «das Salinas e do Barrete Verde».
Do ano seguinte em diante passaram a ter a denominação que ainda hoje mantêm: Festas do Barrete Verde e das Salinas.
Nesse primeiro ano a organização pertenceu à Santa Casa da Misericórdia de Alcochete, com o apoio da Câmara Municipal, de Samuel Lupi dos Santos Jorge e José André dos Santos e a colaboração da Sociedade Imparcial 15 de Janeiro de 1898.
Logo nesse ano é criado o primeiro grupo de «Meninas do Barrete Verde», as quais colaboram na angariação de fundos. Nos anos posteriores têm sido formados novos grupos, que mantêm ainda hoje viva essa tradição.
Nas primeiras festas realizaram-se várias actividades lucrativas, tais como venda de flores, de bilhetes para a espera de gado, de emblemas e de barretes, além do aluguer de almofadas. As ofertas de artistas e da organização da corrida de toiros foram também significativas. As receitas reverteram para a Santa Casa da Misericórdia e o Asilo Barão de Samora Correia e o saldo positivo desse ano foi de 6.611$95.
Os festejos do Barrete Verde e das Salinas devem-se ao jornalista José André dos Santos, que aproveita a realização da habitual corrida de toiros para refazer as festas anuais da vila. Como jornalista e através dos seus conhecimentos nos jornais «O Século» e «Diário de Notícias», consegue ampla divulgação das festas.
O apoio dos dois periódicos levará a autarquia, em sinal de reconhecimento, a atribuir os respectivos nomes a duas artérias do centro histórico de Alcochete.
No ano de 1942 as festas continuarão a ter a colaboração e concurso da Santa Casa da Misericórdia e da Sociedade Imparcial 15 de Janeiro de 1898. Mas, em 1943, a Santa Casa da Misericórdia recebe avultada herança de Carlos Ferreira Prego (Barão de Samora Correia) e deixa de organizar as festas. Nesse ano a responsabilidade passa para a Sociedade Imparcial 15 de Janeiro de 1898, mantendo-se o apoio da Câmara Municipal.
Mas há dificuldades crescentes para arranjar entidade ou comissão que se incumba de organizar as festas anuais de Alcochete.
Em 1944, a Câmara Municipal decide formar uma comissão presidida pelo vereador António Antunes e constituída por Álvaro José da Costa, Virgílio Jorge Saraiva, Augusto Ferreira Saloio, Augusto Atalaia, João Batista Lopes Seixal, José de Oliveira, Augusto Ferreira Gonçalves de Oliveira e Augusto Ferreira da Costa.
Datados de 12 de Agosto de 1944 há estes versos, intitulados «Alcochete» e dedicados às festas por Guilherme Cardoso, filho de famílias alcochetanas:
Ó linda Alcochete
Tu tens um barrete
Como tradição
Por ser verde é esperança
Denota bonança
O Trabalho, o Pão
Terra bem modesta
Mas hoje na festa
Ostentas riqueza
A rir, a cantar
Assim vens mostrar
Ser bem portuguesa
Alcochetanos
Estais ufanos
Pelas festas das Salinas e Barrete
Por isso meu povo amigo
Vós devereis dar comigo
Um sagrado e grande viva
ALCOCHETE
Vila tão formosa
És tão valiosa
Como o ouro de lei
E és por sinal
O Torrão natal
Dum saudoso Rei
Sem ter ambições
Tens os teus brazões
Vincados na história
A qual te dá
Há séculos p'ra cá
Títulos de glória
Alcochetanos
Estais ufanos
Pelas festas das Salinas e Barrete
Por isso meu povo amigo
Vós devereis dar comigo
Um sagrado e grande viva
ALCOCHETE
Terminadas as festas de 1944, a comissão volta a reunir-se para garantir futuras organizações e decide convidar para um almoço várias personalidades influentes da vila, com o objectivo de constituir uma entidade que assuma a organização das festividades.
Desse almoço sai uma comissão que vem a dar origem ao Aposento do Barrete Verde, agremiação fundada em 20 de Agosto de 1944 com a finalidade principal de organizar as Festas dos Barrete Verde e das Salinas.
Daí em diante, colectividade e festas têm história paralela.
A 12 de Agosto de 1945 visita o Aposento o historiador e jornalista Gustavo de Matos Sequeira, a primeira individualidade a assinar o livro de honra da instituição com estes versos às «Meninas do Barrete Verde»:
Raparigas de Alcochete
Raparigas de barrete
Toucado de Portugal
Por vós ergo a minha taça
Meninas cheias de graça
Meninas cheias de sal
Bebo p'Ia vossa saúde
Bebo p'Ia vossa virtude
Bebo p'Ia vossa beleza
Bebo p'la vossa alegria
E p'los noivos que um dia
Haveis de ter concerteza.
A 16 de Setembro de 1955 o Aposento do Barrete Verde é visitado pelo fadista Moniz Trindade e pelos compositores Frederico de Brito e Ferrer Trindade, intérprete original e autores do fado "Barrete Verde", respectivamente (ver acima imagem que reproduz os autógrafos registados pelos três no Livro de Honra do Aposento). Trata-se de uma canção muito popular na vila e hino das festas, causando emoção sempre que alguém a interpreta.
Eis, na íntegra, a letra do fado do «Barrete Verde»:
Barrete Verde e jaqueta
E a cinta preta
Toda franjada
Atrás dos toiros mais lestos
Quando os cabrestos
Vão d'abalada
Seguem a caminho da praça
E o gado passa
Como um foguete
Esperas de toiros é esta
A melhor festa
Que há n'Alcochete
Há sempre um toiro na calha
Que se tresmalha
Que faz das suas
Ninguém supõe a alegria
E a valentia
Que andam nas ruas
Depois é ver as faenas
Que são apenas
Prenúncios d'arte
Pegas com palmas e brados
Porque há forcados
Por toda a parte
Barrete, verdes campinas
Brancas salinas
Gente modesta
Que atira ao ar o barrete
Quando Alcochete
Se encontra em festa
Que andar no mar é seu fado
E o Tejo irado
Não lhe faz mágoa
Que vive alegre e contente
Porque é só gente
Da borda d'água
Num texto de Agosto de 1969, publicado no programa das Festas do Barrete Verde e das Salinas desse ano, o Dr. José Grillo Evangelista escreve o seguinte:
"O Alcochetano nasce entre o mar e a lezíria. Faz-se homem entre sal e a charneca. Torra-se ao sol do 'Salgado' do seu Tejo e morre, se for preciso, embarbelado entre os cornos de um toiro. Tais atributos de real valia, bem mereciam que alguma coisa os perpetuasse.
"José André dos Santos, alcochetano dos quatro costados como soe dizer-se, meteu mãos à obra e lançou um dia, a ideia de os consagrar. Aos quatro ventos se propagandeou a lembrança: na imprensa (O Século dando o primeiro sinal de avançar), na rádio, no boca-a-boca!...Que sei eu!... Tudo puxou certo. De todas as formas e feitios se trabalhou. Todos os esforços se congregaram.
"E assim surgiram, castiças e belas, as primeiras 'Festas do Barrete Verde e das Salinas', e o seu êxito correu célere, do Sul às longínquas terras nortenhas.
"Ficaram saudades da 'Festa'? - Se ficaram.- E mais que saudades, ficou o imperioso dever de se repetirem, ano a ano, como cartaz de uma linda Terra que a Deus aprouve marcar na formosura dos seus encantos naturais, da mesma maneira que marcara as amorosas flores dos seus jardins.
"Assim foi que, certo dia, três homens se deram as mãos (António Rodrigues Regatão, Joaquim José de Carvalho e Joaquim Tomaz da Costa Godinho) e ali mesmo, no Terreiro da nossa vila, na velha farmácia Gameiro, chamaram a si mais dezasseis carolas e na noite de 20 de Agosto de 1944, todos juntos, entre nacos de pão com linguiça assada e algumas goladas de água-pé, já bem madura, resolveram fundar o 'Aposento do Barrete Verde', penhor seguro da continuação das Festas.(...)
No livro «As Festas do Barrete Verde e das Salinas em Alcochete» (Lisboa, 1998), Luís Maria Pedrosa dos Santos Graça refere que, "em tempos passados, arranjavam-se os touros para as largadas, conversando a Direcção do Aposento do Barrete Verde com ganadeiros que, muitas vezes, os cediam por preço simbólico.
"O lote disponibilizado concentrava-se num pinhal existente a nascente da vila. À hora marcada, sempre enquadrados por campinos, os touros eram conduzidos a uma das entradas da povoação.
"(...) Os animais vinham em pontas e era suposto ser aquela a primeira vez que se confrontavam com o público, investindo em arranques que pediam cautela e inteligência veloz no desfeitear a força bruta..."
Nada disto sucede nos dias de hoje. Os touros, que já não são "arranjados para as largadas", saem de camionetas em dois pontos distintos da vila (Av. 5 de Outubro e Rua José André dos Santos), após ser lançado um morteiro de aviso. A condução dos animais para a Praça de Touros, razoavelmente cansados após tantas picardias de aficionados e afoitos, é bastante mais segura e bem enquadrada por campinos e "chocas".
A multidão que assiste tem também melhores condições de segurança, garantidas por enormes travessas de madeira dispostas ao longo dos percursos em que os toiros são soltos.
Isso não significa que não haja acidentes, embora quase sempre derivados da imprudência e do excesso de álcool.
Há mais informação sobre as Festas do Barrete Verde e das Salinas no blogue «Coisas de Alcochete», nomeadamente este texto.
09 agosto 2007
A culpa não é do mensageiro (3)
Não havendo dinheiro para muito mais, nos dias de hoje fazer alguma coisa pela comunidade alcochetana seria:
1. Encará-la, informá-la e esclarecê-la, procurando envolvê-la na gestão autárquica. Um sítio municipal na Internet não pode nem deve ser mero cartaz de espectáculos, feira de vaidades ou calendário desportivo. Não obstante os muitos erros de concepção herdados, parece-me que transformá-lo em algo útil, aos autarcas e aos munícipes, depende apenas da vontade de quem manda;
2. Recuperar os parques infantis e pô-los de acordo com as normas legais. Já aqui o escrevi vezes sem conta: além de escassos, a maioria dos espaços de lazer e recreio é indigna dos alcochetanos. E quase todos os dedicados às crianças violam as normas legais;
3. Andar por aí e descobrir o que está errado ou descuidado. Saber antecipar-se aos problemas é uma virtude em política. Um exemplo caricato: nos n.ºs 24 a 28 da Rua Ciprião de Figueiredo, em Alcochete, existe um edifício pertencente ao património municipal (ver imagem acima). Está classificado como de interesse arquitectónico, mas jaz encerrado e ao abandono. Alguém repara no seu mau estado de conservação?
4. Mandar alindar rotundas, canteiros e recantos do concelho, na esmagadora maioria dos quais só há mato;
5. Obrigar proprietários de terrenos urbanos a cumprir a lei: construção de muros ou colocação de vedações e limpeza regular desses espaços;
6. Reparar e manter em bom estado de conservação estradas, caminhos e artérias municipais, para que não haja excessivo afluxo de tráfego nas vias transitáveis;
7. Atribuir números de polícia a todas as portas do concelho, usando critérios entendíveis. Que critério existe quando o n.º 35 é ladeado pelo 42 e pelo 29?
8. As placas toponímicas são a maior bagunça jamais vista. Existem de todas as formas e feitios, boa parte delas com caracteres ilegíveis a mais de 10 metros;
9. Fazer o trabalho de casa que permita acabar com o amontoado e o emaranhado de fios de energia e de telecomunicações nos centros históricos. A obra em si será longa e cara, mas existem fundos nacionais e europeus para ajudar;
10. Estudar uma solução rentável e útil para o fórum cultural. Três anos depois de inaugurado continua no meio de um deserto e mesmo encerrado é um sorvedouro de dinheiro;
11. Não pactuar com a eternização da subsídio-dependência da esmagadora maioria das colectividades porque, crescentemente, será necessário socorrer as indispensáveis e insubstituíveis;
12. Contratar mais fiscais (ou criar um corpo de polícia municipal) para aplicar com rigor as posturas camarárias. Por exemplo: são proíbidos os despejos na via pública mas continua a haver gente que, como nos velhos tempos, lança baldes de água suja pela porta e pela janela. Já vi até da varanda abaixo!
13. A gestão urbanística é tudo menos transparente. Já houve quem neste blogue comentasse um texto reproduzindo uma lei que demonstra quão errados têm sido os procedimentos seguidos até ao momento;
14. Dar uma volta pelos municípios do Oeste e descobrir como foi possível que a esmagadora maioria das vilas e aldeias tenha casario recuperado e apresentável, enquanto os centros históricos de Alcochete e de Samouco estão ao abandono e a morrer lentamente. As leis em que se basearam não são as mesmas vigentes no território de Alcochete?
15. O famigerado boletim municipal, muito prometido mas nunca concretizado porque tentam copiar-se ideias caras e o orçamento não estica.
Dei uma volta pela Internet e concluí que nove em cada dez municípios têm boletins coloridos para mostrar o presidente e sua corte, com variadíssimas indumentárias e em todas as situações e posições. Os maiores editam-nos mensalmente, os pequenotes variam entre trimetrais e anuais.
Mas há excepções e apresento algumas:
Boletim Municipal de Lisboa
Boletim Municipal de Penafiel
Boletim Municipal do Porto
Boletim Municipal de Odivelas
Boletim Municipal de Oliveira de Azeméis
Que há de comum entre estes boletins? Noticiam o que mais interessa aos munícipes, são singelos, não têm fotografias do presidente e sua corte, escrevem-se, paginam-se e imprimem-se em qualquer computador e, sendo baratos, podem ser diários ou mensários, dependendo da dimensão da autarquia. E lêem-se facilmente na Internet!
Não tenho a menor dúvida existirem no Município de Alcochete funcionários habilitados a editar um boletim idêntico e a colocá-lo na Internet. Mas como a maioria dos munícipes não tem acesso à WWW, será necessário continuar a usar o papel. Com consultas ao mercado e pagamento a pronto, 12 números anuais custariam à autarquia menos que um único a cores.
08 agosto 2007
Outro aviso à navegação
Podem enganar-se algumas pessoas durante algum tempo.
Mas ninguém engana toda a gente durante muito tempo.
Mas ninguém engana toda a gente durante muito tempo.
07 agosto 2007
Alcochete
Quedas estão as águas no seu leito,
Imóveis as palmeiras do jardim,
Casas brancas as mesmas tais sem fim,
Tudo parou por mágico efeito.
O ar, a graça, as maneiras, o teu jeito
São de outrora, de séculos, enfim,
No teu ar de palhaço, de arlequim
Apostam gralhas ter mulher de peito.
A novidade, força e o aparato
São para o touro em fúria e mais lesto
Que saúdas com palmas e barrete.
Do teu Rossio, ao Troino, até ao Rato
Poder dizer-se é menos que modesto:
As coisas vão na mesma em Alcochete.
António Marafuga/22-9-87
Imóveis as palmeiras do jardim,
Casas brancas as mesmas tais sem fim,
Tudo parou por mágico efeito.
O ar, a graça, as maneiras, o teu jeito
São de outrora, de séculos, enfim,
No teu ar de palhaço, de arlequim
Apostam gralhas ter mulher de peito.
A novidade, força e o aparato
São para o touro em fúria e mais lesto
Que saúdas com palmas e barrete.
Do teu Rossio, ao Troino, até ao Rato
Poder dizer-se é menos que modesto:
As coisas vão na mesma em Alcochete.
António Marafuga/22-9-87
02 agosto 2007
Programa das Festas do Barrete Verde e das Salinas
Às muitas dezenas de pessoas que, através dos motores de busca na Internet, nas últimas semanas vieram dar a este blogue porque procuravam o programa das Festas do Barrete Verde e das Salinas de 2007, gostosamente anuncio que a informação pretendida está nesta página.
O Aposento do Barrete Verde é a entidade organizadora e a fonte certa e segura para fornecer essa informação.
P.S. - Para quem nunca viu as festas, aqui fica a hiperligação para duas animações que, há meses, coloquei no YouTube.
Esta é genérica
Esta homenageia os campinos
Por mero acaso, descobri hoje que alguém colocou também no YouTube este interessante filme promocional das festas de 2007.
A culpa não é do mensageiro (2)
O meu companheiro de blogue escrevia ontem sobre "o respeito pelo outro" e eu faço-o noutra perspectiva: a do respeito pelos outros.
Principiando pela mais singela e menos dispendiosa intervenção política dos actuais autarcas com funções executivas no Município de Alcochete – a informação aos munícipes – há evidências de ter sido promessa eleitoral vã e ilusória porque nenhum sinal existe de que haja o mínimo esforço em concretizá-la.
Prometeu-se o "envolvimento dos munícipes nos processos de tomada de decisão", nomeadamente estimulando "a criação de comissões/fóruns de utentes/cidadãos em aspectos específicos da vida do município", mas patenteia-se rigorosamente nada.
Escreveu-se no programa eleitoral que "qualquer intervenção política só faz sentido se for para e com as pessoas e em que todas são igualmente importantes", mas parece-me evidente que as pessoas valem nada porque continuam à margem das decisões autárquicas.
No programa eleitoral submetido ao sufrágio dos eleitores em Outubro de 2005, com o qual a actual maioria conquistaria a preferência dos votantes, as palavras "informar" e "informação" figuram 19 vezes.
Porque estamos perto do meio do mandato e para que ninguém se esqueça nem perdoe, transcrevo, seguidamente, mais algumas referências relevantes e explícitas:
"Desenvolver e organizar a informação municipal em formato digital, no âmbito da constituição de um Sistema de Informação Geográfica (SIG), que facilite o ordenamento do território, o urbanismo e o ambiente, bem como a sua disponibilização aos cidadãos".
"Garantir que os cidadãos-munícipes e que os parceiros institucionais tenham acesso à informação relevante da Câmara Municipal e das Juntas de Freguesia".
"Assegurar a qualidade da informação, bem como assistência e apoio aos cidadãos na compreensão das políticas autárquicas".
"Implementar Gabinete de Apoio ao Consumidor, como estrutura de apoio à informação, divulgação, mediação, conciliação e a arbitragem entre consumidores e fornecedores de bens e de serviços".
"Promover campanhas periódicas de informação e sensibilização, apelando à correcta utilização dos equipamentos e respeito pelos horários de deposição de Resíduos Sólidos Urbanos".
"Promover a criação de uma estrutura orgânica de formação/informação/divulgação (Gabinete de Promoção Ambiental)".
"Promover, apoiar e qualificar a pequena iniciativa empresarial (micro-empresas) ao nível da identificação de oportunidades de negócio, apoio ao investimento, estruturas organizacionais de acolhimento e apoio técnico ao empresário, difusão de informação estratégica, gestão de sistemas de incentivos, investigação e desenvolvimento negociado, dinamização de redes de cooperação empresarial".
"Desenvolver processos de auscultação e de consulta sobre as decisões mais importantes para a vida do município e o bem-estar dos munícipes, no âmbito de uma democracia participada, junto dos parceiros e demais partes interessadas".
"Envolvimento dos munícipes nos processos de tomada de decisão, através de:
a. Elaboração da Carta do Cidadão, enquanto documento definidor dos direitos e deveres na relação entre os munícipes e as autarquias".
Senhoras e senhores candidatos do futuro: se rejeitarem ser confundidos com os antecessores e quiserem que a maioria dos eleitores vá votar no Outono de 2009, terão, previamente, de restabelecer a confiança há muito perdida.
Isso não se conseguirá sem uma acção longa, ingrata e penosa de esclarecimento, partindo da opinião expressa por cada um dos munícipes.
Acção que terá de ser desenvolvida quase porta-a-porta, sem receio de enfrentar as pessoas. Não será tarefa fácil porque a maioria já deixou de se interessar pelo que está além da porta de casa.
Nota: o primeiro texto desta série está aqui.
Principiando pela mais singela e menos dispendiosa intervenção política dos actuais autarcas com funções executivas no Município de Alcochete – a informação aos munícipes – há evidências de ter sido promessa eleitoral vã e ilusória porque nenhum sinal existe de que haja o mínimo esforço em concretizá-la.
Prometeu-se o "envolvimento dos munícipes nos processos de tomada de decisão", nomeadamente estimulando "a criação de comissões/fóruns de utentes/cidadãos em aspectos específicos da vida do município", mas patenteia-se rigorosamente nada.
Escreveu-se no programa eleitoral que "qualquer intervenção política só faz sentido se for para e com as pessoas e em que todas são igualmente importantes", mas parece-me evidente que as pessoas valem nada porque continuam à margem das decisões autárquicas.
No programa eleitoral submetido ao sufrágio dos eleitores em Outubro de 2005, com o qual a actual maioria conquistaria a preferência dos votantes, as palavras "informar" e "informação" figuram 19 vezes.
Porque estamos perto do meio do mandato e para que ninguém se esqueça nem perdoe, transcrevo, seguidamente, mais algumas referências relevantes e explícitas:
"Desenvolver e organizar a informação municipal em formato digital, no âmbito da constituição de um Sistema de Informação Geográfica (SIG), que facilite o ordenamento do território, o urbanismo e o ambiente, bem como a sua disponibilização aos cidadãos".
"Garantir que os cidadãos-munícipes e que os parceiros institucionais tenham acesso à informação relevante da Câmara Municipal e das Juntas de Freguesia".
"Assegurar a qualidade da informação, bem como assistência e apoio aos cidadãos na compreensão das políticas autárquicas".
"Implementar Gabinete de Apoio ao Consumidor, como estrutura de apoio à informação, divulgação, mediação, conciliação e a arbitragem entre consumidores e fornecedores de bens e de serviços".
"Promover campanhas periódicas de informação e sensibilização, apelando à correcta utilização dos equipamentos e respeito pelos horários de deposição de Resíduos Sólidos Urbanos".
"Promover a criação de uma estrutura orgânica de formação/informação/divulgação (Gabinete de Promoção Ambiental)".
"Promover, apoiar e qualificar a pequena iniciativa empresarial (micro-empresas) ao nível da identificação de oportunidades de negócio, apoio ao investimento, estruturas organizacionais de acolhimento e apoio técnico ao empresário, difusão de informação estratégica, gestão de sistemas de incentivos, investigação e desenvolvimento negociado, dinamização de redes de cooperação empresarial".
"Desenvolver processos de auscultação e de consulta sobre as decisões mais importantes para a vida do município e o bem-estar dos munícipes, no âmbito de uma democracia participada, junto dos parceiros e demais partes interessadas".
"Envolvimento dos munícipes nos processos de tomada de decisão, através de:
a. Elaboração da Carta do Cidadão, enquanto documento definidor dos direitos e deveres na relação entre os munícipes e as autarquias".
Senhoras e senhores candidatos do futuro: se rejeitarem ser confundidos com os antecessores e quiserem que a maioria dos eleitores vá votar no Outono de 2009, terão, previamente, de restabelecer a confiança há muito perdida.
Isso não se conseguirá sem uma acção longa, ingrata e penosa de esclarecimento, partindo da opinião expressa por cada um dos munícipes.
Acção que terá de ser desenvolvida quase porta-a-porta, sem receio de enfrentar as pessoas. Não será tarefa fácil porque a maioria já deixou de se interessar pelo que está além da porta de casa.
Nota: o primeiro texto desta série está aqui.
01 agosto 2007
A lei, encontro para a vida
O respeito pelo outro é absoluto. Isto é uma centralidade no meu pensamento, mas tal não quer dizer que o encontro, movido em direcção ao outro, seja empreendido sem ponderação.
Qual a possibilidade de encontro com o comunista? Que temos para comunicar, se o meu universo de princípios e valores é exactamente aquele que o comunista quer destruir? Por outro lado, a aceitação mínima por mim da ideologia marxista está absolutamente fora de questão.
Mas eu não quero ser morto pelo comunista, embora este muito dificilmente resista ao poder de matar. Ainda assim, conto que o comunista tenha medo e não mate para não ser morto. Este é o nosso contrato que não dispensará o aparato jurídico. Se a moral de que me reclamo é mandada às urtigas pelo comunista, este jamais poderá banir a lei, encontro para a vida.
Qual a possibilidade de encontro com o comunista? Que temos para comunicar, se o meu universo de princípios e valores é exactamente aquele que o comunista quer destruir? Por outro lado, a aceitação mínima por mim da ideologia marxista está absolutamente fora de questão.
Mas eu não quero ser morto pelo comunista, embora este muito dificilmente resista ao poder de matar. Ainda assim, conto que o comunista tenha medo e não mate para não ser morto. Este é o nosso contrato que não dispensará o aparato jurídico. Se a moral de que me reclamo é mandada às urtigas pelo comunista, este jamais poderá banir a lei, encontro para a vida.
Aeroporto: processo a seguir (10)
Parece-me útil a leitura desta notícia relacionada com a hipotética construção do futuro aeroporto no campo de tiro.
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