Que faz a Câmara de Alcochete?

Na madrugada de hoje, perto das 02h00, o meu sogro, morador na Rua Francisco Diogo, foi acordado por um ladrão de pilha acesa no próprio quarto onde dormia.
A Manuel dos Santos, o Cochinha, octogenário, valeu-lhe os bons pulmões que ainda tem, pois gritou tão alto e forte que o ladrão, quiçá assustado, fugiu pela porta que tinha arrombado, logo acudindo os vizinhos.
Os criminosos actuam livremente no próprio centro da vila, sem que a população receba um sinal claro da Câmara no sentido de o assalto às casas ser debelado.
Até quando?

De urgência em urgência (2)

A quem não leu ainda, recomendo a consulta do texto do protocolo celebrado pelo Município de Montijo e pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, acerca do futuro do serviço de urgência e do próprio hospital da vizinha cidade.
Alcochete tem referência breve no documento, embora o respectivo município não se tenha pronunciado sobre o assunto.
Mantenho o que escrevi aqui sobre este caso.

Obrigado ao Provedor de Justiça

Destaco esta recomendação do Provedor de Justiça (que me chegou via A-Sul), cuja leitura atenta esclarece a causa provável de muitos truques e erros da gestão territorial cometidos nos últimos anos.

Ser e parecer

Segundo está escrito aqui, o chefe da edilidade de Alcochete terá dito não haver «dúvida que o aumento da criminalidade "está directamente ligado à falta de policiamento e à diminuição constante dos efectivos da GNR", que passou de 30 para 17 militares, nos últimos três anos».
Se o disse foi inexacto, porque a criminalidade não se combate apenas com polícias. A origem do fenómeno radica no desemprego e na alteração de valores éticos e morais, associados sobretudo à toxicodependência e à precariedade da condições de vida, matérias em que, ao nível local, autarcas, escolas, instituições e a sociedade precisam de se organizar, unir e agir.
Ultimamente, quem se senta naquela cadeira da autarquia peca pelo isolamento da realidade e por gerir a coisa pública com 99% de palpites e malabarismos comunicativos e apenas 1% de esforços para mudar o que todos reconhecem estar errado.
É certo que um político tem de ser popular para conseguir a eleição. Mas depois, sem capacidade nem engenho para agir, depressa se torna refém do sistema e, se nada alterar nem reformar, seguramente calçar-lhe-ão os patins na primeira oportunidade.
Em 15 meses de mandato não me apercebi de uma única acção local tendente a captar mais empresas e unidades industriais para o concelho, desconheço resultados do trabalho do gabinete de acção social do município e raras pessoas se manifestam preocupadas com as estatísticas do abandono escolar.
Nisto há muito que o chefe da edilidade, as instituições, as colectividades e os cidadãos em geral poderão fazer, por estar provado, em Portugal e no mundo, ser insuficiente e inútil ficar-se apenas pelo reforço policial.
Se em 2004, no concelho de Alcochete, houve 528 crimes e em 2005 esse número subira para 611, as acções correctivas deveriam ter sido tomadas de imediato, evitando o alastrar do problema. Alguém pensou nelas nos dois anos posteriores? Houve acções correctivas ou limitaram-se à atitude cómoda de clamar por mais polícias?
Preferia que o actual chefe da edilidade, baseado na sua experiência de vida e na formação académica, optasse por intervenções públicas apontando rumos, pistas e a necessidade de empenho colectivo para pensar e agir antes que a insegurança assuma proporções mais graves.

Mexa-se, se não quer calçar os patins!

De urgência em urgência

É tristemente divertido e não consigo levar a sério este filme das urgências hospitalares.
Quinze serviços tinham sentença de morte proposta por uma comissão de sumidades, por isto ou por aquilo, mas uma providencial cesariana, realizada ontem, salva seis em concelhos cujos chefes de edilidade são bem comportados.
Em Montijo a coisa foi tão auspiciosa que, já hoje, o ministro que nos trata da saúde até foi visitar o respectivo serviço de urgência hospitalar. Algo que, se bem me lembro, não sucedia há imenso tempo, nem mesmo quando tinha instalações muito piores que hoje. Até as TV foram atrás do ministro que nos trata da saúde, carago!
Depois de ler também esta notícia fico com a estranha sensação que desta história sairá mais alguém chamuscado, além do ministro que nos trata da saúde. E será muito bem feito, creio eu.

Já agora, peço encarecidamente a quem de direito que nos esclareça – como se fôssemos muito burros – o seguinte enigma: não tendo o chefe da edilidade de Alcochete fumado o cachimbo da paz com o ministro que nos trata da saúde, teremos permissão excepcional para usar a novíssima urgência de Montijo?
Ou mais de 16.000 "patos bravos" do lado de cá da Estrada Real estão de castigo e, felizmente, irão todos pró Barreiro?
E se algum "pato bravo" desconfiar da qualidade da novíssima urgência do hospital de Montijo pode pedir ao motorista da ambulância que o leve directamente a Nossa Senhora do Rosário no Barreiro?
E se formos à novíssima urgência de Montijo teremos de pagar imposto de palhota à senhora que nunca mais chega a ministra de qualquer coisa?

Depreendo de tudo isto que, brevemente, por estas bandas a nossa saúde passará a ser tratada a três níveis. Primeiro, no SAPinho de Alcochete. Segundo, no SAPote de Montijo. Terceiro, no SAPão do Barreiro.
Quem resistir a essa odisseia tem ainda a possibilidade de ir morrer longe: Garcia de Orta ou São José.

Tivesse o Dr. Simões Arrôs menos meio século de idade e eu sugeriria hoje que, para nos vermos livres das trapalhadas deste ministro que nos trata da saúde, se reabrisse a urgência do hospital da nossa Misericórdia.


P.S. - Diz a Constituição da República Portuguesa:

Artigo 64.º
(Saúde)
1. Todos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover.

Mexa-se, pela sua saúde!

E se for avante? (3)

A novela do outlet continua...
Aqui está o quinto capítulo. Há mais detalhes aqui. E outros também aqui.
Tudo somado, apetece-me desabafar: "Yo no credo en brujas, pero que las hay, las hay".

Podem ser vistas aqui e aqui as cenas de capítulos anteriores.

Coincidências do diabo

Veja aqui (nas págs. 4825 e seguinte do «Diário da República» de sexta-feira, 23 de Fevereiro), a lista de 107 candidatos admitidos a um concurso para preenchimento de oito lugares de auxiliar administrativo na Câmara Municipal de Alcochete.
Curiosa coincidência a de haver apelidos idênticos aos de gente em funções em autarquias do concelho.

Resultados do primeiro inquérito

Está encerrado o primeiro inquérito de «Praia dos Moinhos», novidade recentemente incluída na coluna da esquerda.
A pergunta era a seguinte: «Notou que a pressão da água em Alcochete está muito baixa?»
Resultados:
Sim: 70%
Não: 30%
O inquérito seguinte já está colocado.

Números interessantes (2)

As imagens acima (click sobre elas para ver ampliação) demonstram a evolução da população residente em Alcochete, por grandes grupos de idades, em 1997 e 2004.
Quadro e gráfico evidenciam que os maiores aumentos populacionais se verificaram nos extremos, havendo hoje muito mais crianças (61,2%) e terceira idade (60,2%). É também significativo o aumento de 55,6% na população entre os 25 e os 64 anos.
Pelo contrário, na faixa etária dos 15 aos 24 anos a variação foi mínima (5%).

Se estes números fossem tidos em conta na definição de estratégias e no planeamento da acção municipal – porque os autarcas, como qualquer cidadão interessado, têm acesso a eles um ano depois no sítio do Instituto Nacional de Estatística – seriam notórias preocupações com o crescimento populacional nos grupos extremos, pelo menos.
Mas não houve acções tendentes a melhorar o bem-estar das crianças. Basta recordar o péssimo estado da maioria dos parques infantis (apenas o de São Francisco respeita as normas legais), a inexistência de um local amplo e aprazível para o lazer em família e a escassez de espaço e de condições nos estabelecimentos de ensino pré-primário e do 1.º ciclo.
Tal como não se vislumbram preocupações com os mais velhos, embora sejam também um grupo etário extremamente vulnerável e carente. Por isso são frequentadores assíduos dos centros de saúde, nem sempre por doença mas porque os médicos são os únicos que ainda lhes dedicam alguma atenção.
A propósito do acima mencionado local amplo e aprazível para o lazer em família, vem-me à memória que, há cerca três anos, tive na mão o plano de pormenor de um parque urbano a erguer, em Alcochete, numa área próxima dos três supermercados.
Viram por aí sinais da construção iminente desse parque?
Também li, há ano e meio, num programa eleitoral qualquer, esta promessa: "construir a 1ª fase do Parque-Jardim Municipal de Alcochete".
Recorda-se se a promessa era de quem ganhou as eleições?
Mexa-se, para bem da sua qualidade de vida!

Vem aí mais betonização

Sem que haja ideias, projectos ou decisões destinados a minimizar os inúmeros impactes negativos resultantes do crescimento populacional explosivo e desordenado dos últimos oito anos – recordo que a população aumentou mais de 50% – o executivo da câmara de Alcochete anuncia, para hoje, a apreciação de protocolos para a elaboração de "estudos urbanísticos na Coutadinha e Lagoa da Cheia".
A quinta da Coutadinha foi vendida, há quase três anos, a um promotor imobiliário bem conhecido em Alcochete, confina a Nascente com a projectada Avenida do Euro 2004 (tendo vista privilegiada sobre a reserva natural e o outlet), a Poente com o Parque Industrial do Batel, a Sul com o CM1004 (vulgo Estrada Real) e, dependendo da extensão a urbanizar, a Norte com a Estrada da Atalaia.
A Lagoa da Cheia situa-se a Sul da freguesia de São Francisco, confinando com o CM1004 (vulgo Estrada Real, no troço entre a rotunda com a da Atalaia e o da EN119 [Alcochete-São Francisco-Montijo]) e, visivelmente, caracteriza-se por solos com aptidão agrícola.
Trocado em miúdos isto significa mais betão em altura ou deitado, impermeabilização de grandes extensões de terreno, mais uns milhares de residentes e agravamento de problemas que os actuais já enfrentam: distribuição de água irregular e/ou insuficiente, dificuldades pontuais no saneamento pluvial, escolas e centros de saúde a rebentar pelas costuras e sem condições, aumento da insegurança, congestionamento de tráfego nos principais acessos, etc.
Segundo a lei, esses estudos urbanísticos terão de ser submetidos a discusssão pública. Contudo, a coisa é sempre anunciada com a discrição possível, a maioria dos residentes nunca chega a sabê-lo e, tradicionalmente, ninguém reage.
Os problemas vêm depois. Mas quem os criou foi, entretanto, despedido e teve de mudar de vida. Antes conseguira cobrar taxas e licenças imprescindíveis para continuar a pagar ordenados, sinecuras, mordomias e subsídios.
Por via disso os patos bravos fizeram mais um grande negócio e os cidadãos o papel de parvos.
Assim, invariavelmente, a culpa morre solteira e é sempre da "pesada herança".
Mexa-se, não seja comido por parvo!

Aviões P3 vão para Beja?

Creio que esta notícia deverá interessar a residentes em Samouco, São Francisco e Alcochete, principalmente pelos efeitos do último parágrafo do texto.
Se a notícia corresponder à realidade, restarão sediados na BA6 os Falcon usados pelo governo, os C-130 de transporte e os novos helicópteros Merlin.

Desventuras de novos moradores

Facto 1 – Acabaram-se os médicos de família para residentes de fresca data em Alcochete;
Facto 2 – Há problemas anedóticos causados pela toponímia municipal.

Quanto aos médicos, os ditos "de família" passaram à história para residentes recém-chegados. Os do Centro de Saúde de Alcochete (CSA) já não têm vagas.
A menos que alguém mande depressa clínicos para o CSA, doravante qualquer novo residente que precise de uma consulta submeter-se-á ao totoloto da saúde: vai ao que se dispuser a atender mais um.
Saiba-se ainda que, no CSA, para alguns clínicos, as consultas com data marcada estão, há semanas, a ser fixadas para... Abril!
Mexa-se, pela sua saúde!

Já não representa novidade que, desde há anos, a toponímia municipal é desastrosa. Além do mais, dela resultam dificuldades anedóticas que nenhum 'simplex" ou plano tecnológico consegue prever.
Como os novos residentes não conhecem ninguém nem enxergam placas toponímicas nos extremos da artéria onde habitam desde data muito recente, indicam no CSA, no acto do pedido de transferência de processo, endereços de domicílio que os construtores usaram para fins burocráticos mas que o sistema informático se recusa a validar.
Assim, no CSA as pessoas desesperam numa fila e os funcionários irritam-se com problemas de lana caprina como este endereço: Lagoa do Láparo, vivenda X (sendo o Xis um número qualquer).
Os computadores são estúpidos e só fazem o que lhes ensinam, pelo que os da saúde querem uma designação principiada por rua, largo, beco, travessa ou qualquer outro tipo de artéria pré-definida. Na ausência dessa indicação, devolvem um aviso de erro e rejeitam a informação digitada.
Para resolver isto bastava ser norma municipal que, antes da instalação do primeiro residente, qualquer artéria deste concelho tivesse afixadas, em ambos os extremos, pelo menos, placas toponímicas.
No entanto, há artérias cuja designação toponímica foi decidida há quatro anos e ainda hoje continuam sem placas.
Tal como conheço dezenas de portas sem número e artérias com sequências numéricas ilógicas, o que transforma numa odisseia a busca de endereço exacto por qualquer desprevenido forasteiro.
Mexa-se, pelo seu bem-estar!

Texto a reter

Texto do acordo de parceria celebrado, na passada sexta-feira, entre o Conselho Executivo e a Associação de Pais da EB 2,3 El-Rei D. Manuel I de Alcochete


Procurando uma maior eficácia e eficiência na análise e resolução de situações que ocorram no âmbito escolar e atendendo à parceria desejável que aconteça entre o Conselho Executivo (CE) e a Associação de Pais e Encarregados de Educação (APEE), entendem os mesmos acordar o seguinte:

1 – Compete ao CE e à APEE:
a) Promover mensalmente uma reunião de avaliação das situações de funcionamento da actividade escolar e reunir extraordinariamente sempre que tal seja necessário.
b) Respeitar as normas legais e regulamentos em vigor no que compete a cada parceiro educativo.
c) Cumprir os prazos legais e regulamentos em vigor no que compete a cada parceiro educativo.
d) Cumprir os prazos estipulados em todos os processos e procedimentos a adoptar para qualquer situação que ocorra tendo presente o bom funcionamento da Escola.
e) Promover o desenvolvimento de actividades conjuntas que dinamizem a maior e melhor cooperação e inter-ajuda entre os vários agentes educativos e realizar o seu balanço.
f) Estabelecer, sempre que útil e conveniente, grupos de acção para a dinamização de uma qualquer actividade prevista no número anterior

2 – Compete ao CE:
a) Fazer divulgar o presente acordo entre a classe docente.
b) Criar os mecanismos necessários para uma salutar convivência entre os agentes educativos, com ênfase nos representantes dos Pais e Encarregados de Educação nos seus diferentes níveis de intervenção, nomeadamente nos órgãos de gestão da escola onde estão representados.
c) Fornecer à APEE a informação e documentação tida como necessária para análise das ocorrências, bem como o apoio logístico para a divulgação das diferentes actividades, de acordo com o estipulado na Lei.
d) Permitir o acesso às instalações da Escola por parte dos representantes dos Pais com assento nos órgãos da escola, do Presidente e do Secretário, para as reuniões para que sejam convocados. Nas demais ocasiões, sempre que julguem necessário o acesso far-se-á mediante conhecimento e autorização prévia do CE.

3 – Compete à APEE:
a) Fazer divulgar o presente acordo entre os pais e encarregados de educação.
b) Criar os mecanismos necessários para uma salutar convivência entre os agentes educativos, com ênfase nos representantes dos professores e funcionários nos seus diferentes níveis de intervenção, auscultando as suas opiniões enquanto parceiros da APEE.
c) Promover reuniões quinzenais abertas aos pais e outros elementos da comunidade educativa em horário e conforme o plano a aprovar conjuntamente com o CE.
d) Solicitar ao CE a autorização prévia, devidamente fundamentada, de permanência nas instalações da escola, quando a mesma não se destinar à participação nas reuniões para as quais forem convocados.

Alcochete, 1 de Fevereiro de 2007


Declaração de interesses:
Nada tenho a ver com nenhuma das entidades, nem filhos em idade escolar.

Viva «EB 2,3 Alcochete»!

Não obstante vários pedidos para que me revelem a existência de mais blogues relacionados com Alcochete, só hoje descobri, casualmente, um sobre assuntos genéricos de Ensino.
Intitula-se «EB 2,3 Alcochete» e já entrou na coluna de referências situada à esquerda desta página.

Números interessantes

Com estas imagens (click sobre elas para ampliar) pretendo sugerir contas interessantes.
À esquerda tem o quadro com os valores reais das receitas e despesas (em Euros) do Município de Alcochete, entre 1995 e 2004.
À direita a respectiva representação gráfica.
Sabendo-se que, em 1995, residiam no concelho de Alcochete 10.050 pessoas e que, em 2004, residiam 14.347, divida as receitas daqueles anos pelo número de residentes e veja em quanto o seu bolso ficou mais leve!

Já agora, repare noutros pormenores perceptíveis no quadro e no gráfico.
As penúltimas eleições locais tiveram lugar no final do Verão de 2001. Os novos autarcas foram empossados a 25 de Outubro e pouco terão influído na gestão desse ano.
Mas a maioria derrotada após 19 anos no poder – que desde 1995 mantivera receitas e despesas equilibradas – deixa confortável margem positiva entre ambas as laudas.
A maioria que lhe sucede alargará essa margem em 2002 e 2003, mas em 2004 começa a diminuí-la significativamente.
Hoje é lícito presumir que, em 2005, as despesas terão superado as receitas e talvez mesmo anulado as confortáveis margens positivas acumuladas desde 2001.
Mas isso só será possível comprovar, estatisticamente, lá para 2010.
Nessa altura os actuais autarcas terão sido despedidos e os sucessores desculpar-se-ão com a pesada herança.
Quando acabará este ciclo vicioso, em que ao poder local opaco se soma uma oposição silenciosa e cúmplice?

São Pedro brinca ao Carnaval

Bolas de granizo em Alcochete, fotografadas a 30 metros de distância. Esta manhã.

E se for avante? (2)

A novela continua.
Aqui referi dois capítulos.
Agora chega o terceiro.
O que eu penso deste capítulo nem às paredes confesso.
Não perca as cenas dos próximos capítulos.


P.S. - Segue a novela. Cenas do quarto capítulo:
PCP à escuta e quer governo na luta
Todos desconfiam de todos

Minhas ideias sobre a Carta Educativa

A causa das minhas anteriores sugestões, publicadas aqui e aqui, de que a proposta de Carta Educativa do município chegasse ao conhecimento do maior número de residentes, prendia-se com o facto de conter informação preciosa para quem tenha curiosidade em saber o que existe em Alcochete para além dos edifícios e da paisagem.
Porque o mais importante são as pessoas, embora sobre elas se saiba quase nada e contem sobretudo as opiniões das simpáticas porque dependentes dos humores do poder vigente.
A construção da ponte Vasco da Gama e o consequente incremento de loteamentos e de licenças de construção originaram um aumento populacional sem precedentes: mais de 50% nos últimos oito anos.
Não houve planeamento urbano nem foi prevista a satisfação de necessidades elementares de antigos e novos residentes. Entre 2000 e 2005 a procura de todo o tipo de estabelecimentos escolares registou crescimento impressionante.
Quem tiver oportunidade de ler na íntegra a proposta de Carta Educativa, compreendará algumas das minhas críticas sobre "elefantes brancos": no ano lectivo anterior mais de uma centena de crianças do pré-escolar não tiveram vaga no ensino público, a quase totalidade das antigas escolas primárias excedera a capacidade, a preparatória deverá atingir esse limite no próximo ano lectivo e mesmo a secundária – embora recente – tem já 81,2% da capacidade preenchida.
O Estado não investiu em estabelecimentos escolares mas há dois pavilhões desportivos a menos de 5km de distância (perdão, quatro se se levar em conta os da escola secundária e da Escola EB 2/3 El-Rei D. Manuel I), há um fórum cultural quase sempre fechado, uma biblioteca encerrada com capacidade para 50.000 habitantes (hoje seremos 16.000) e uma avenida "travestida" em variante para que o Estado a comparticipasse.
A insuficiência de espaço, a concepção desactualizada e as carências de meios e equipamentos elementares nas escolas do concelho são gritantes. Observem-nas até por fora e pensem se as consideram atractivas, adequadas e humanizadas para crianças e jovens do séc. XXI num país civilizado.

Situação actual

Ensino Pré-escolar
Alcochete tem apenas dois estabelecimentos públicos de educação pré-escolar de construção definitiva: os jardins de infância da Restauração/Alcochete (construído em 1997, com duas salas de aula e 50 crianças no ano lectivo anterior) e de Samouco (com 90 crianças em quatro salas, datado de 2003).
Em São Francisco existe, desde 1997, um pré-fabricado com duas salas, ocupadas por 44 crianças, tal como no Passil, com uma sala para 25 crianças. Ambos os pré-fabricados estão degradados.
Nenhum dos quatro estabelecimentos tem recreio coberto.

Em Alcochete houve notória diminuição de crianças no período 1991/2001, mas a tendência inverteu-se significativamente nos anos posteriores. Hoje a escassez de instalações é gritante.
No período 2000/2005 a procura do ensino pré-escolar público aumentou 41,2%. No ano lectivo de 2005/2006 existiam já 110 crianças em lista de espera (56 em Alcochete, 42 em Samouco e 12 em São Francisco).
Essa carência não tem justificação. Até os privados esgotaram a capacidade no ano lectivo de 2005/2006, quando a Fundação João Gonçalves Júnior tinha já 79 alunos em lista de espera para a creche, 38 para o jardim de infância e 10 para o ATL.

1.º ciclo do Ensino Básico
Existem no concelho seis estabelecimentos públicos do 1.º ciclo do Ensino Básico (número de alunos também referente ao pretérito ano lectivo): Restauração (com 215 alunos, construído em 1997), Monte Novo (129 alunos, construído em 1950), Valbom (98 alunos, erguido em 1983) e Passil (20 alunos, datado de 1957), todos em Alcochete.
Acrescem os de Samouco (136 alunos e construído em 1952) e de São Francisco (69 alunos, erguido em 1957).
Repare-se que 3/4 dos estabelecimentos do 1.º ciclo (antiga Instrução Primária) foram construídos há meio século ou mais (plano "Centenários" do Estado Novo). Uma escola (Valbom) tem quase 1/4 de século e a última foi erguida há uma década.
Nenhuma dessas escolas tem recreio coberto, somente a da Restauração possui balneários e ginásio e há campos de jogos próprios apenas em Monte Novo e São Francisco. Na escola de Monte Novo o refeitório é recente e funciona num pré-fabricado.
A procura de escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico (públicas e privadas) cresceu 33,9% entre 2000 e 2005. Consequentemente, com excepção da escola de Passil as demais do 1.º ciclo do Ensino Básico têm a lotação mais que esgotada e quatro delas trabalham em horário duplo.

2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico
Neste nível de ensino a procura aumentou 21,8% entre 2000 e 2005: de 669 estudantes no primeiro ano para 815 no último.
A Escola EB 2,3 El-Rei D. Manuel I, construída em 1984, tinha 97% da sua capacidade ocupada no final do ano lectivo precedente.
No período 2000/2005 o aumento de alunos no 2.º ciclo foi de 28,5% (de 246 para 316) e no 3.º ciclo de 18% (de 423 para 499 alunos).
De acordo com previsões conhecidas, salvo se no presente ano lectivo houver obras para aumento da capacidade desta escola no próximo ocorrerão problemas para instalar todos os alunos previstos.

Ensino Secundário
No período 2000/2005 o número de alunos neste nível de ensino mais que duplicou (de 197 para 409), sendo o crescimento muito sensível a partir do ano lectivo de 2004/2005 devido à inauguração da Escola Secundária Pluricurricular.
No ano lectivo de 2005/2006 esta escola tinha 421 alunos matriculados, correspondendo a 81,2% da capacidade planeada.

Que futuro?

Tendo em conta que a Carta Educativa municipal é "o instrumento de planeamento e ordenamento prospectivo de edifícios e equipamentos educativos a localizar no concelho, de acordo com as ofertas de educação e formação que seja necessário satisfazer, tendo em vista a melhor utilização dos recursos educativos, no quadro do desenvolvimento demográfico e sócio-económico de cada município", é indispensável planear com segurança.
Porém, estranho que, devendo a Carta Educativa "garantir a coerência da rede educativa com a política urbana do município", nesta proposta do executivo municipal não haja uma única palavra sobre política urbana.
Sem planear como e onde crescerá o município até 2015, parece-me que qualquer previsão sobre necessidades, localização e capacidade dos estabelecimentos escolares corre sérios riscos de falhar.

Não tendo podido aceder a informação pormenorizada sobre a proposta da câmara, terei de socorrer-me de uma notícia oficiosa publicada no seu sítio na Internet.
Nela pode ler-se que a câmara propõe a "requalificação da Escola D. Manuel I", "a construção de uma nova Escola Básica Integrada com Jardim de Infância e 1.º, 2.º e 3.º Ciclos, em local a designar para servir a população de Samouco e de São Francisco, para além da construção de raiz de uma Escola Básica de 1.º Ciclo e Jardim de Infância, na sede do concelho, numa área de crescimento urbanístico da vila".
"Para alcançar o desiderato de uma escola a tempo inteiro, a Câmara Municipal de Alcochete avança ainda com a proposta de criação nos estabelecimentos já existentes de novas salas de aula: duas na EB 1 de Alcochete (Monte Novo), duas de Pré-Escolar e duas de 1.º Ciclo na EB 1 N.º2 (Valbom), duas salas de 1.º Ciclo na EB 1 da Restauração, para além da requalificação da Escola D. Manuel I com a disponibilidade de mais duas salas de Pré-Escolar, duas salas para 1.º Ciclo e seis salas para o 2.º e 3.º Ciclos, para além de espaços para outros fins, como salas de apoio, audiovisuais, entre outros".
Começo por estranhar que nestas referências esteja omissa qualquer intenção de planear a rede educativa em cooperação com o município de Montijo, com o qual deveriam ser coordenadas estratégias de localização, de construção e de gestão de novos estabelecimentos escolares.
Os núcleos urbanos de São Francisco e de Samouco distam 2kms do de Montijo, pelo que me parece fazer sentido a cooperação e a racionalização de recursos no ensino. Mas não só nesse âmbito.
Estranho também que a Escola Secundária de Alcochete seja omissa na proposta da câmara, embora tivesse 81,2% da sua capacidade ocupada no ano lectivo precedente. Conviria começar a prever aumento da capacidade, obra problemática porque o espaço não abunda.
Se por requalificar a Escola EB 2,3 El-Rei D. Manuel I se entende aumentar-lhe a capacidade para a utilização actual, nada a obstar. A meu ver a requalificação deveria ser faseada e bem planeada, substituindo-se progressivamente os edifícios de um só piso por novos com dois, por ser indispensável melhorar, quanto antes, todas as instalações de apoio.

Quanto às demais propostas da câmara, manifesto a minha discordância.
A construção de "uma nova escola básica integrada com jardim de infância e 1.º, 2.º e 3.º ciclos, em local a designar para servir a população de Samouco e de São Francisco" significa juntar uma escola do tipo da D. Manuel I com jardim de infância e escola básica. É a solução actual na Av.ª da Restauração, em Alcochete, com os inconvenientes conhecidos de segurança, de estacionamento, de circulação rodoviária e de espaço para ampliações.
Dada a descontinuidade territorial das freguesias de Samouco e São Francisco – o que implica problemas e despesas acrescidos com o transporte de alunos, tanto por progenitores como pela câmara – inclino-me para novos e amplos estabelecimentos integrados, com escola básica de 1.º ciclo e jardim de infância, em cada uma das freguesias. O de Samouco poderia servir também residentes no município de Montijo (e vice-versa, se necessário), caso neste existam limitações idênticas às de Alcochete.
Sobre novas escolas com 2.º e 3.º ciclos e secundárias, o planeamento deveria ser feito em estreita cooperação com o município de Montijo, partilhando recursos e tendo em conta as necessidades previstas no horizonte temporal das respectivas cartas educativas.
Sugiro a construção de raiz não de uma mas de duas grandes escolas básicas de 1.º ciclo e jardim de infância, na sede do concelho, mas discordo que se acrescentem salas novas à escola do 1.º ciclo de Monte Novo (Alcochete), duas de pré-escolar e duas de 1.º ciclo na escola de Valbom e duas salas de 1.º ciclo na escola da Restauração.
Creio que uma nova e grande escola básica de 1.º ciclo, com jardim de infância, deveria ser erguida em zona de expansão da vila e outro estabelecimento com idênticas características poderia ser construído no terreno onde hoje se situa a escola de Valbom.
A meu ver a escola de Monte Novo deve encerrar, sendo o edifício reutilizado para outros fins ou demolido e substituído, por exemplo, por um museu municipal digno da História, das tradições, das artes e da cultura de Alcochete.
Qualquer que seja a versão final da Carta Educativa, o ensino e a terceira idade terão de ser prioridades até ao final do mandato e o sucesso depende, em grande medida, do entendimento com o município de Montijo e do apoio de pessoas-chave que habitam em ambos os concelhos e no distrito.

Problemas sociais desconhecidos

No final de 1996, Alcochete tinha 3.563 pensionistas por invalidez, velhice e sobrevivência.
Em 2003 esse número crescera para 3.851.

Em 2002, Alcochete tinha 168 beneficiários do rendimento mínimo garantido.

Fonte: INE

Desafio aos munícipes de Alcochete (3)

Extracto de notícia oficiosa sobre reunião da edilidade da câmara de Alcochete, realizada no passado dia 7:

"O Executivo Municipal aprovou ainda, por maioria, a demolição do conjunto habitacional situado na Rua Ciprião de Figueiredo, n.º 38 a 44, em Alcochete, atendendo ao seu adiantado estado de degradação e aos consequentes riscos para a segurança de pessoas e bens.
"A demolição está condicionada ao realojamento da moradora do n.º 38, à limpeza do local e emparedamento dos vãos contra intrusão até à obtenção da licença de demolição.
"Fica ainda condicionada à apresentação de um levantamento arquitectónico do conjunto, incluindo o alçado principal e a tipologia habitacional e à análise do projecto de arquitectura em reunião de Câmara".

A câmara cessou, há quase três meses e meio, a publicação de actas das reuniões da vereação, sendo impossível conhecer em tempo oportuno detalhes do debate e o teor dos esclarecimentos fornecidos pelo executivo municipal nesta reunião.
Presumo que, no passado dia 7, na discussão da demolição deste edifício – classificado pelo IPPAR como de interesse arquitectónico municipal – a abstenção ou votos contra terão partido da oposição. Parece-me que os vereadores do PS deveriam revelar aos munícipes motivos e fundamentos da posição assumida.

O edifício em causa é o constante da imagem acima (captada há quase seis anos) e sobre o assunto escrevi anteriormente três textos: este, este e este.

Respeito e prepotência

Agora que o referendo já passou, não quero deixar de lamentar que certos eleitos locais tenham manchado a dignidade de instituições públicas violando o seu dever de imparcialidade.
Com tal atitude esses representantes populares evidenciaram incapacidade em discernir que, uma vez eleitos, governam para todos e em nome de todos, devendo abster-se de decisões e atitudes susceptíveis de bulir com a sensibilidade daqueles que institucionalmente representam.
Vem isto a propósito de ter sido noticiado, mais de uma vez, na Imprensa local e regional, que os salões nobres da Câmara Municipal de Alcochete e das juntas de freguesia de Alcochete e de Samouco seriam palco de sessões da campanha do referendo.
Jamais tais iniciativas deveriam ter sido aí permitidas, mesmo que ambos os lados da barricada as requisitassem, porque o dever de imparcialidade das instituições democráticas recomenda que, em períodos politicamente sensíveis, os seus edifícios-sede não sejam utilizados para determinadas finalidades.
Os resultados deste referendo – e muitas semanas antes as sucessivas sondagens divulgadas já o prenunciavam – confirmaram que a sociedade está dividida, parecendo-me elementar que os eleitos locais compreendessem a delicadeza da situação e se abstivessem de aceitar quaisquer actos de campanha nas instituições que dirigem.
Mas, infelizmente, alguns autarcas têm da democracia um conceito abstruso e misturam prepotência com representação político-administrativa concedida de boa-fé pelos cidadãos.
Em face dos resultados locais do referendo, cerca de um milhar de alcochetanos não serão indiferentes a este assunto. Fora os 5.726 (50,57%) que nem às urnas foram e cujos sentimentos são uma incógnita.
Ficou demonstrado nas eleições locais do passado mês de Outubro que os alcochetanos não esquecem nem perdoam a prepotência. Mas ainda há quem não tenha aprendido a lição.

Sim, mas...

Sete Maravilhas de Alcochete

Não admito que a nossa terra fique na cauda do mundo e do país – e muito menos na do Barreiro – pelo que proponho a eleição das Sete Maravilhas de Alcochete.

Recomendação

Quem não quiser mudar de cônjuge ou de parceiro(a) deve abster-se de concorrer a cargos autárquicos em Alcochete.

Areia + tráfego = risco acrescido

Embora a situação tenha melhorado um pouco, graças à chuva da penúltima noite, continua visível a inadmissível e perigosa acumulação de areia em inúmeras artérias de Alcochete, consequência da constante circulação de camiões com entulho das obras, da falta de cuidado de construtores e empreiteiros, da incapacidade do município em impor o cumprimento das suas posturas e da exiguidade de equipamento de varredura mecânica.
As imagens acima, captadas há dois dias, demonstram o estado da rotunda situada junto ao supermercado em construção e o troço da variante daí até à rotunda dos Barris.
Mas, se se reparar bem, não faltam no concelho inúmeros casos idênticos. Alguns há meses.
Trata-se de um problema recorrente e, pelos riscos inerentes, nomeadamente em locais de atravessamento de peões ou de tráfego intenso, já era tempo de a câmara ou os seus fiscais pôrem ordem nesse perigoso estado de coisas. A GNR também pode multar os prevaricadores, embora tenha mais que fazer pelos motivos conhecidos.
Na regulamentação de obras particulares no Município de Alcochete, não encontrei qualquer referência expressa ao assunto, mas ela existe na Postura sobre Ocupação da Via Pública:
"Art.º 1.º Em todas as povoações do concelho de Alcochete é expressamente proibido:
1. Sujar e degradar a via pública".
Mas a coima prevista varia entre €24,94 e €498,80, valores muitíssimo inferiores ao custo que construtores e empreiteiros terão de suportar se lhes for imposta a lavagem do rodado dos camiões e a manutenção das artérias limpas.
Mais um estranho caso em que o crime compensa. Daí ser ao executivo da autarquia que devem pedir-se explicações.
Proporcionalmente, essa postura é bem mais severa para os comerciantes, aos quais se aplica directamente o artigo 14.º:
"Os comerciantes são obrigados a proceder diariamente à limpeza dos espaços públicos ocupados pelas respectivas esplanadas e à arrumação de todo o equipamento".
Neste caso a coima varia entre €24,94 e €249,40, pesando bem mais no bolso de qualquer pequeno comerciante local.
Pergunto: se os comerciantes têm de proceder à limpeza diária dos espaços públicos sob sua responsabilidade, os construtores e empreiteiros beneficiam de tratamento privilegiado porquê?

Aaaaaaaatchim! Cof! Cof!

"Os Centros de Saúde [de Lisboa e Vale do Tejo] passam a dispor, a partir do próximo Sábado, dia 10, e até ao final do presente mês de Fevereiro, todos os dias e também aos fins-de-semana e feriados, de horários alargados, até às 22:00 ou 24:00, em função da procura registada, para o que procedem à afixação de correspondentes anúncios".
in site da Direcção-Geral de Saúde, hoje.

E se for avante?

«Lojistas querem falência do Freeport de Alcochete».
Jornal de Negócios via Diário Económico, hoje

a) Aumentará desemprego?
b) Diminuirá abandono escolar?
c) Constrói-se ali parque temático?
d) Ambientalistas deitam foguetes?
e) Surgirão prédios no mesmo lugar?
f) Belmiro de Azevedo compra, enfim?
g) Câmara perde ainda mais receitas?
h) Sítio das Hortas e Área C nunca mais?
i) Comércio tradicional organiza festa rija?

O que ninguém disse:
1. A casa-mãe, originária da Grã-Bretanha, recebeu proposta de aquisição do seu capital e pode vir a ser vendida. Em Agosto passado, confirmou-o. Voltou ao assunto aqui;
2. Última informação relevante da empresa sobre situação financeira do espaço comercial de Alcochete.

P.S. - A novela continua...
Diário Digital
Público
Região de Setúbal
Jornal de Negócios
Diário de Notícias
Notícias na Rede

... também há novos dados aqui.

P.S. 2 - A novela segue...
Correio da Manhã
Agência Financeira
Jornal de Notícias

Conheço proposta de Carta Educativa

Passada uma semana sobre a formulação de um pedido até à data não satisfeito – e apenas o contrário seria de admirar – resta-me esclarecer que, entretanto, alguém teve a gentileza de me enviar cópia da proposta de Carta Educativa apresentada pelo Município de Alcochete a pessoas e entidades por si escolhidas.
A publicação dessa informação neste blogue é impossível, porque está em formato PDF, porque totaliza 3,57Mbytes e porque texto e gráficos ocupam mais de uma centena de páginas.
No entanto, a documentação é relevante e preciosa e deveria ser do conhecimento do maior número de residentes interessados, porque os alcochetanos devem participar em tudo o que lhes diz directamente respeito.
Os autarcas não podem nem devem continuar a tratar sigilosamente assuntos que a todos interessam. Infelizmente, há muitos anos que verdade e transparência andam arredias da gestão territorial de Alcochete.
Não é fácil fundamentar comentários sobre um documento de mais de 100 páginas, mas prometo colocar aqui as minhas opiniões antes de um debate público que, segundo li, está planeado para o próximo dia 16.
Numa primeira análise, notei estar ultrapassada, esgotada ou à beira disso a capacidade da maioria dos estabelecimentos escolares do concelho, o que não me surpreende.

Cultura: leitura útil

Estudo sobre «Três exemplares de cerâmica azul e dourada, provenientes de Alcochete», da Baixa Idade Média, jarros ocasionalmente descobertos em 1952 no centro histórico da vila e existentes no Museu Municipal de Alcochete.
Autor: Miguel Correia, arqueólogo municipal

Atenção empresários de Alcochete

Limite máximo das ajudas públicas a empresas de Alcochete até 2013, em percentagem do total do investimento, segundo decisão da Comissão Europeia a anunciar formalmente hoje:
"Em Portugal, as zonas visadas representam apenas 2,8 por cento da população, e cobrem 13 zonas da Grande Lisboa e de Setúbal, que poderão ter uma intensidade de ajudas públicas até 10 por cento do investimento. Ao mesmo tempo, o Governo utilizou a possibilidade que lhe era dada de designar algumas zonas em dificuldades contíguas a estas que poderão beneficiar de ajudas até 15 por cento. A escolha incidiu sobre Setúbal, Palmela, Montijo, Alcochete e uma parte de Vila Franca de Xira".
PÚBLICO, hoje.

Parabéns ao Desportivo Alcochetense!

É da mais elementar justiça felicitar jogadores, técnicos e dirigentes do Grupo Desportivo Alcochetense pela actual classificação no Campeonato Nacional de Futebol da III Divisão, série E: após 16 jornadas, no início da 2.ª volta da competição, a equipa de seniores situa-se no segundo lugar, com 31 pontos, estando três pontos abaixo do líder (Caniçal) e dois pontos acima do 3.º classificado (Carregado).
Uma vez que subirão à II Divisão Nacional “B” os dois primeiros classificados das séries regionais, neste momento o Alcochetense está em condições de poder igualar um feito que não sendo inédito no seu historial é raríssimo.
Presentemente soma nove vitórias, quatro empates e três derrotas; marcou 22 golos e sofreu 14.
No próximo domingo defrontará O Elvas (12.º classificado), no estádio de Alcochete.
Segundo uma análise estatística, até ao momento o Desportivo tem a segunda melhor defesa da competição e só o ataque está a meio da tabela de produtividade.

Nas restantes categorias das competições distritais as classificações são modestas.
Em Juniores está em 9.º lugar ao fim de 14 jogos, abaixo do habitual em épocas anteriores.
Em Juvenis não se apresenta melhor: 8.º lugar após 13 jornadas.
E em Iniciados a classificação é ainda pior: penúltimo lugar após 13 jornadas.

Outra restauração, por favor (2)

Quem há pouco mais de duas semanas escreveu isto, a propósito da efeméride da restauração do concelho de Alcochete, tem agora a oportunidade de voltar a alertar-vos para as subtilezas da política actual rumo à centralização do poder.
Convém ler isto.

As soluções preconizadas na notícia parecem-me música celestial para governantes centralistas e agravam a corrupção porque visam negócios ainda mais grandiosos.
Mas permito-me duvidar da sua bondade em relação aos interesses dos cidadãos, à História, ao património, à cultura e à coesão social das comunidades.
Há cerca de três anos, noutro local, sugeri que os alcochetanos tocassem a reunir, discutissem em conjunto os seus problemas, apresentassem propostas e soluções e encontrassem consensos para o futuro.
Desde então cresce em mim a convicção de que um Congresso de Alcochete é absolutamente indispensável, antes que seja tarde demais.
Hoje até sugiro um mote: «Arrepiar caminho ou voltar a 1895?»

Ponte Vasco da Gama: reivindicar é preciso

Continuam a aumentar as assinaturas na petição para a concessão de descontos aos utilizadores frequentes da ponte Vasco da Gama, acerca da qual escrevi anteriormente aqui e aqui.
Embora se abeire já da centena de assinaturas – o que me parece razoável para o meio, considerando que, por estas bandas, a esmagadora maioria anda a dormir embora pareça acordada – o número é escasso. As petições ao parlamento carecem de 4.000 subscritores.
Revi a lista visível de inscritos e, porque tenho de memória muitos nomes e apelidos de Alcochete, noto a sua ausência.
Vá lá, diga a vizinhos e amigos que é preciso reivindicar porque, em menos de nove anos, o custo do atravessamento na ponte Vasco da Gama trepou de 320$00 para 420$00 (+31,2%). E isto para veículos da classe 1.
O pior é que, quando ela foi inaugurada, vivia-se num "oásis". Hoje vive-se no estado a que isto chegou.

Deuses devem estar loucos

Três perguntas a propósito desta notícia:

1. A sede da RNET ainda se situa em Alcochete?
2. Nenhum projecto idêntico foi esboçado aqui porquê?
3. Anda tudo a dormir na forma?

Há também esta notícia, da qual destaco a seguinte passagem: "Só no plano de ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo serão gastos 122 mil euros" (24.458.804$).
Que eu saiba, em 2001 e 2005 também tinham sido aprovadas resoluções do Conselho de Ministros ordenando a realização do citado plano. Mas, até hoje, tais decisões ficaram no papel.
Também li aqui que, no passado dia 25 de Janeiro, a RNET e o ICN realizaram, em Samora Correia, uma reunião de esclarecimento sobre o plano de ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo.
A RNET deixou de abranger Alcochete?
Aqui é desnecessário esclarecer?

Verifiquei também que, na passada sexta-feira, o ICN e a RNET promoveram um seminário em Benavente. O programa está aqui.
A RNET deixou de abranger Alcochete?
Aqui é desnecessário esclarecer?

Soube ainda – e confirmei-o nesta página do ICN – que, também na passada sexta-feira, esse instituto público, a RNET e a Fundação para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco assinaram um protocolo de cooperação, na presença do secretário de Estado do Ambiente.
A cerimónia realizou-se em... Vila Franca de Xira!

Os deuses devem estar loucos.


P.S. - Os deuses não dormem:
Região de Setúbal

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No dia das zonas húmidas

Nem sempre estou de acordo com os ambientalistas mas, no caso concreto de Alcochete, estas críticas da Quercus parecem-me justas.
Conheço relativamente bem o terreno e, em meu entender, as críticas serão até demasiado brandas.
Em matéria de conservação da Natureza, há muitos anos que se faz de conta.
Há promessas inúmeras, entidades institucionais, protocolos de cooperação, acordos de colaboração, uma concessão para recuperação paisagística e uma área comercial cujo espaço maior tem carácter ambiental e deveria há anos ser usufruído pela população, mas nada se vê de positivo nem nunca se anda para diante.
Entretanto, os espaços de fruição da Natureza são cada vez menos, há antigas salinas com aquicultura ilegal e a paisagem continua a ser manchada por betão distribuído a esmo.
A reserva natural e a zona de protecção especial estão entregues a si próprias e a degradar-se, as aves limícolas batem em retirada, os atentados são inúmeros e os charcos abandonados ocasionam o aparecimento de mosquitos.
Sobretudo porque os cidadãos se alheiam dos problemas, fazem de conta que nada disto lhes diz respeito e não se organizam para pôr ordem nas coisas.
Assim se construiu (e o Estado financiou) um fórum cultural na ZPE do Tejo, a RNET chegou ao extremo de não ter dinheiro para nada, a fundação das salinas do Samouco é o artifício conhecido, o Sítio das Hortas não anda nem desanda, a área C da gigantesca catedral de consumo nunca foi aberta ao público e a zona marginal de Samouco continua no estado acima ilustrado.

Pedido ao presidente da câmara (2)

Pode o presidente da Câmara Municipal de Alcochete fazer o favor de mandar publicar no sítio municipal na Internet, com chamada de destaque, o texto integral da proposta de Carta Educativa?
A comunidade interessada engloba também os alunos e os residentes com filhos em idade escolar, no mínimo, pelo que a distribuição restrita do documento a convidados escolhidos pela câmara limita amplamente o debate da proposta.