Zé Povinho que se lixe!

Assim se fazem as coisas em Portugal: toca a desembolsar mais 5% pela travessia da ponte Vasco da Gama, sem a mínima justificação dos motivos.
Explicações para quê? Não é preciso. O povo é manso.
Por acaso é (só...) mais do dobro da taxa de inflação inscrita pelo governo no orçamento do Estado para 2006 (2,3%)!
E mai'nada!

Mais flores e respeito, por favor

Não é ilegal nem ilegítimo que, sob determinadas condições, os cidadãos alindem, conservem e vigiem canteiros, jardins e espaços públicos existentes nas respectivas zonas de residência. Não obstante o individualismo, o comodismo e o alheamento que caracteriza os portugueses em geral, só os verdadeiros interessados conseguirão fazer das áreas de recreio e lazer o que parece quase impossível exigir hoje às autarquias.
Para esse efeito há municípios que celebraram acordos com associações de moradores, mediante contrapartidas, fornecendo-lhes meios e algum apoio técnico. Lá fora há curiosas experiências de cooperação entre cidadãos e autarquias, de que poderá aperceber-se quem pesquisar ideias e sugestões na Internet.
Em Alcochete há dezenas de reformados que passam os dias roçando as calças em bancos e esquinas mas, com meios próprios ou a ajuda de uma instituição privada ou colectividade (talvez a Casa do Povo), provavelmente o município conseguiria cativar alguns para essa e outras missões úteis.
Alguma retribuição, tacto, paciência, compreensão e uma placa informativa, implantada em cada jardim, seriam merecidas recompensas a quem se disponha a esse trabalho individual ou colectivo.
Acredito que, pelo menos, os mais velhos se recordam dos lindos canteiros que, há 30 ou 40 anos, faziam de Alcochete uma vila invulgarmente florida. A imagem acima mostra como se apresentava, na década de 60, o canteiro que rodeia o busto do Barão de Samora Correia.
Hoje, de uma ponta à outra do concelho, as flores rareiam e os canteiros estão pouco menos que abandonados. Resistem uns arbustos desprezíveis e, claro, a milagrosa casca de pinheiro contra as ervas daninhas.
No Largo Barão de Samora Correia (Rossio) há vários canteiros com brechas visíveis, porque alguém resolveu preenchê-los com as inefáveis palmeiras, a árvore municipal de excelência. São feias e baratas, mas óptimas porque exigem manutenção quase nula. Não servem nem aos pássaros, da sua sombra até os gatos fogem e a inutilidade ornamental é óbvia. E como as palmeiras cresceram mas os canteiros não, pouco falta para a câmara ter de deitar mãos à obra.
Creio que alguns reformados conseguirão fazer mais e melhor, gastando a autarquia muito menos. Quanto aos jardineiros municipais, dêem-lhes formação e missões melhor remuneradas.
Por falar em flores: o município tem ou não um viveiro de plantas? Confesso que nunca vi ou li nada sobre o assunto. Estará fora das possibilidades orçamentais da câmara oferecer, nomeadamente aos residentes nas zonas históricas de Alcochete e Samouco, suportes e vasos de flores para as respectivas janelas e portas de entrada? Não é isso que se observa, por esse mundo fora, nas zonas históricas?
A propósito de missões úteis para reformados: por saber que muitos homens idosos e esquecidos – que vagueiam nas imediações dos Paços do Concelho, do Museu de Arte Sacra e do jardim do Rossio, em Alcochete; da Praça da República e do Largo Dias Coelho, em Samouco; além do Largo 1.º de Maio e imediações, em São Francisco – acabam por recorrer, desnecessariamente, ao Centro de Saúde, em busca de remédio para chagas sociais cuja terapia adequada é readquirir o gosto pela vida e o prazer de ser útil a si próprio e aos outros, cura que os centros de dia para reformados estão longe de oferecer e a maioria considera até abomináveis, pergunto se não seria preferível alguém da autarquia conversar com esses homens e ver até que ponto ela própria poderia aproveitar os seus conhecimentos, aptidões e habilidades.
Um exemplo mínimo do muito que há a fazer, porquanto os médicos raramente conseguem milagres: em artérias muito movimentadas do município da Amadora, nas passagens de peões situadas junto às escolas, são reformados que regulam o tráfego e os atravessamentos. Envergando um colete retroreflector e segurando uma raqueta com duas faces (verde e vermelha com sinal de "stop"), há anos que fazem esse trabalho, têm evitado acidentes e salvo algumas vidas.
Quantos não haverá por aí capazes de fazer muito mais por nós?

Antes que seja tarde...

Leiam aqui o artigo «Obras Públicas: Simbolismo e Tradições», escrito por Manuel Dinis, apenas identificado como professor e advogado.
Após as recentes eleições locais, nitidamente este cidadão tem-se desmultiplicado em artigos de opinião nos órgãos regionais. Não vem daí mal ao mundo, sendo apenas de lamentar a ausência de intervenções regulares no mandato 2002/2005, enquanto eleitos do partido a que pertence estiveram no poder e se portaram tão mal que, sem contemplações, os cidadãos os despediram a 9 de Outubro passado.
A coerência é algo que se exige às pessoas e as distingue dos outros seres vivos, inclusive a um quadro superior do município de Alcochete que parece aspirar a voar alto, em 2009, via PS local.
O texto acima referenciado tem duas partes distintas. Na introdução há, em meu entender, uma crítica implícita à construção do fórum cultural de Alcochete, obra emblemática mas caótica do último mandato, a tal ponto que o Tribunal de Contas não autoriza o pagamento dos trabalhos a mais e faltava, há poucas semanas, negociar com o legítimo proprietário a posse de terrenos necessários à construção dos acessos.
Isso e a "oferta" do esboço do edifício, a inexistência de autorização para a sua implantação na ZPE do Tejo, o laxismo do Estado, a elaboração do projecto e a construção de um "elefante branco" que mesmo encerrado custa 2.000 contos por mês (fora o que será necessário gastar quando a corrosão afectar os metais que predominam no exterior) mereciam um livro.
Na segunda parte do tal artigo apresentam-se sugestões que deveriam merecer ponderação se e quando houver Conselho Municipal, prometido pela actual maioria municipal. Esse é, de resto, um capítulo oportuno do texto.
Gostaria de ter lido este texto de Manuel Dinis há ano e meio, quando poucos ousavam avisar que o fórum era um disparate e foram apelidados de Velhos do Restelo. Disse-o eu também a quem de direito, sugerindo em vão que o fórum, a biblioteca e o museu municipal fossem agregados num complexo único, pois conheço seis fóruns municipais normalmante encerrados por falta de dinheiro e de iniciativa para os manter em funcionamento regular e as únicas infra-estruturas do género com visível utilidade são polivalentes, tendo normalmente associados museu e/ou biblioteca pública.
Aqui preferiu-se pensar pouco mas em grande, pelo que, proximamente, em vez de um haverá dois "elefantes brancos".

Comentários não são validados

Até que as circunstâncias determinem a necessidade de decisão contrária, a partir deste momento os comentários dispensam validação do animador do blogue «Praia dos Moinhos».
Este espaço é aberto a quem venha por bem, escreva sobre Alcochete e deseje exprimir opiniões, pelo que os artigos podem ser editados por qualquer interessado que solicite nome de acesso e palavra-chave para o efeito.
O email a usar para o solicitar consta do perfil do proprietário, exibido ao alto da coluna da esquerda.

Bacalhau, secas e hotéis

Estão encerradas e abandonadas, há mais de duas décadas, as três secas de bacalhau de Alcochete. Com excepção de um caso, os terrenos foram vendidos a empresas cuja actividade nada tem a ver com a cura ou a comercialização do "fiel amigo".
Como o município era parte interessada nas mais valias de futuros negócios, desde 1997 o PDM local passou a prever o aproveitamento desses espaços para actividades turísticas e de lazer. Há já projectos para a construção de hotéis.
Descobre-se agora no «Jornal de Notícias» estar "na iminência de ser reconhecido a nível comunitário o método português de produção do bacalhau salgado seco", único no mundo!
Provavelmente essa certificação passará ao lado de Alcochete e os empreendimentos imobiliários irão mesmo por diante – a menos que, por milagre, apareçam por aí estrangeiros com ideias arrojadas – não obstante nos secadouros locais ter sido preparado, entre meados das décadas de 50 e 70, muito do bacalhau capturado por navios nacionais na Terra Nova e na Groenlândia, que na volta carregavam o sal das marinhas de Samouco e Alcochete.
Quando a maior parte dos edifícios continua ainda de pé e as marinhas de sal existem mas nada produzem (excepto mosquitos), esta certificação europeia do "bacalhau de cura tradicional portuguesa" dá que pensar.
O sol e o vento continuam generosos e a técnica portuguesa da cura do bacalhau é pouco exigente em investimento. Falta apenas o mais difícil: empreendedores dispostos a apostar no que a Natureza lhes oferece de mão beijada.

O bom e o mau

Esta notícia é boa em termos de meio ambiente, mas péssima para os municípios, o Estado, o emprego e a economia em geral.
E não há somente abrandamento visível na construção de novas habitações, as casas usadas também não encontram comprador.
O que não é de admirar, considerando que, além do mais, estatisticamente há no país muito mais habitações que famílias.
Por este andar, qualquer dia teremos um nível de vida idêntico ao do princípio do séc. XX.

É Natal, ninguém leva a mal

Para a maioria a quadra é de tolerância e concórdia, pelo que deixo os problemas do dia-a-dia para melhor ocasião.
Entretanto, quem escreveu isto, há semanas, entende valer a pena chamar a atenção para uma notícia e um estudo com tal indirectamente relacionados e só agora conhecidos.
Embora discorde da solução e o Campo de Tiro de Alcochete não se situe no nosso concelho mas no de Benavente, a proximidade é relativa e as afinidades são inúmeras.
Só Bruxelas tem meios para lembrar ao poder que a tendência centralizadora de desenvolvimento do território agrava problemas urbanísticos no litoral e tem sido responsável pela desertificação do interior.

Votos e pedido

A quem tenha a paciência de passar por este bloco de notas, aproveito o ensejo para desejar Boas Festas.
Solicito a quem possua imagens sobre Alcochete, em vídeo de formato digital, que me envie email para aqui.
Se conhecer alguém que possua pequenos filmes caseiros com temas de Alcochete em formato digital, tenha máquina de filmar ou telefone celular aptos a captar imagens animadas e som e a transferi-los para computador, dê-lhe conhecimento deste pedido e sugira que me contacte.
Os vídeo blogues (ou "vblogs") são inovação interessante e recente, podendo vir a criar um sobre Alcochete se existir material suficiente e gente disposta a colaborar.
Infelizmente, os vídeo blogues destinam-se sobretudo a quem possua uma ligação de alta velocidade à Internet (via cabo de TV ou ADSL).
Se nada sabe sobre o tema, introduza as palavras-chave "video blogs" ou vblogs" num motor de busca e observe e leia o que vier à rede.

Estudo interessante sobre desempenho dos municípios

Está disponível na Internet (apenas na versão inglesa, porquê?) a matéria focada superficialmente nesta notícia.
O estudo científico aborda o desempenho dos municípios do Continente, baseando-se em dados de 2001, incluindo o de Alcochete (recorde-se ter sido ano de eleições locais e a presidência do nosso município ser então exercida por Miguel Boieiro).
Vale a pena ler o documento na íntegra (para tal é necessário ter instalado no computador o programa Acrobat Reader, de uso livre e gratuito).
Alguns factos que me prenderam a atenção, além do desempenho do município de Alcochete ser relativamente modesto (poderia gastar menos e ser mais eficiente):
- 60% das despesas dos municípios do continente são com os seus funcionários;
- 51,7% das receitas provêm de transferências do orçamento do Estado;
- As taxas directamente cobradas pelos municípios representam apenas 28,6% das receitas.
Convém não extrapolar estes dados para Alcochete, porque as percentagens indicadas referem-se à média dos municípios e o caso local é um pouco diferente. No único orçamento municipal a que tive acesso (o de 2004), essas percentagens eram razoavelmente diferentes.
Além de outros motivos que não vêm ao caso, é por causa de documentos como este que, há dias, sugeri se perguntasse aos portugueses o que pretendem dos seus municípios no futuro.
Mesmo que tal consulta nunca se faça à escala nacional, é mais fácil auscultar os principais interessados a nível local.
Lembro, a propósito, que no programa eleitoral do partido actualmente em maioria no nosso concelho estava inscrita a promessa de elaborar os orçamentos do município com base na auscultação directa da população.

No país das originalidades

Enquanto há empresários a pedir 0% de IRC sobre os rendimentos das sociedades comerciais, a Direcção-Geral dos Impostos cobra, ao abrigo do art.º 116 n.º 1 do Regime Geral das Infracções Tributárias, uma taxa anual de 50 euros aos sócios das empresas encerradas, que entregaram a declaração legal de cessação da actividade na respectiva repartição de finanças.
Isto porque a entrega dessa declaração não suspende, automaticamente, a obrigatoriedade da apresentação anual de uma outra: a declaração de rendimentos, prevista no art.º 109 n.º 1 b) do Código do Imposto do Rendimento das Pessoas Colectivas (CIRC).
É lícito questionar para que quererá o Ministério das Finanças arquivar papel inútil, se recebeu há anos a notificação de cessação da actividade e, consequentemente, uma empresa encerrada não tem rendimentos anuais a declarar.
Saiba-se, no entanto, que o Estado se aproveita disso: como uma empresa encerrada não tem contabilista, organização ou estrutura para cumprir a obrigação anual da entrega da declaração de rendimentos a zero, invariavelmente os sócios são punidos com a coima de 50 euros.
É a colecta mínima pela simples existência de um número fiscal inactivo nos computadores do fisco!
Tão ou mais desmotivadora do empreendedorismo quanto isto e a colecta mínima de IRC, que algum dia alguém virá a descobrir ser a principal causa da tremenda realidade estatística que representa o encerramento de mais de 40% das empresas registadas, maioritariamente pequenas e médias, aquelas que empregam mais gente, fazem funcionar a economia e contribuem para o desenvolvimento de qualquer país.
Por essas e por outras razões que seria fastidioso enumerar, já não me surpreendem notícias como esta.
Some-se a isto a estúpida burocracia que rodeia a extinção de qualquer empresa por vontade dos sócios, a qual leva a maioria das vítimas a adiar indefinidamente ou a desistir de um acto que deveria ser tão singelo quanto a constituição de novas sociedades comerciais.

Fórum cultural

Li esta notícia já há dias mas preferi não a comentar de imediato, na expectativa de que houvesse reacções.
Passada mais de uma semana e nada tendo notado, recomendo a sua leitura atenta.
Acrescento uma outra informação, colhida em fonte que considero fidedigna até prova em contrário: mesmo fechado, o fórum cultural custa mensalmente 10.000 euros (2.000 contos) ao município de Alcochete.
Não estão incluídas as despesas de manutenção.

Política em hibernação II

RPMRibeiro comentou o post anterior, sugerindo que cidadãos independentes se organizem para serem alternativa aos partidos políticos em Alcochete no exercício dos poderes autárquicos. Totalmente de acordo com a ideia! Resta saber se há o número suficiente de pessoas dispostas a liderar tal processo...
De facto, tendo a maioria dos integrantes de todas as listas aos órgãos autárquicos nas recentes eleições sido constituída por independentes, talvez seja a hora destes terem voz activa em futuras campanhas.

Política em hibernação

As eleições locais realizaram-se há dois meses e, desde então, os partidos locais voltaram a hibernar.
Tanto a coligação no poder (CDU), como os partidos da oposição com responsabilidades municipais (PS e PSD), mantêm intocáveis, desde antes de 9 de Outubro, os respectivos sítios na Internet.
A primeira ainda distribuiu um boletim informativo impresso após as eleições, mas os da oposição nem isso fizeram.
Depois queixam-se de que as pessoas não querem saber da política e faltam às eleições...

Poder local na berlinda

Vale a pena ler aqui e aqui o que o Presidente da República afirmou no congresso da Associação Nacional de Municípios.
Jorge Sampaio tem-se distinguido, no segundo mandato, por intervenções geralmente oportunas, embora nesta oportunidade tenha deixado o assunto pela rama. Porque as autarquias têm inúmeros e complexos problemas e não apenas os de carácter financeiro ou de relacionamento com o poder central.
Por isso não necessitamos somente de uma nova lei de financiamento do poder local mas de repensar o papel e o funcionamento deste. Que desejam os cidadãos dos seus municípios e juntas de freguesia, eis uma incógnita que deveria começar por resolver-se, eventualmente, através de um debate prévio à escala nacional.
Não querendo abusar da paciência de ninguém, limitar-me-ei a duas ou três ideias genéricas.
Em 30 anos de democracia o poder local pouco evoluiu, perduram certos vícios herdados do anterior regime (como o superpoder dos presidentes de câmara), a legislação vigente data do final da década de 90 mas carece de profunda revisão, não se aligeiraram nem modernizaram estruturas administrativas, as assembleias municipais e de freguesia têm autonomia quase nula e a maioria dos cidadãos só se lembra dos seus órgãos locais de quatro em quatro anos.
A crise das finanças municipais — a que aludiu, e bem, o Presidente da República — é uma consequência de iniquidades e de problemas resultantes de decisões nem sempre planeadas, tais como a excessiva dependência das receitas do imobiliário e as sucessivas transferências de competências do Governo para os municípios sem que se cuide de saber se as autarquias têm capacidade administrativa, humana e financeira para as exercer.
Não espanta, portanto, que os municípios se endividem para satisfazer obrigações e compromissos. Já alguém ganhou eleições sem promessas, mesmo que não haja meios para as financiar?
Estranho é se houver a insensatez de, por via de novos impostos municipais, exigir aos cidadãos que continuem a pagar a crise.

Não há paciência!

Chamo a atenção dos interessados em assuntos autárquicos para um texto publicado na edição de hoje do «Diário de Notícias», relacionado com as eleições na Junta Metropolitana de Lisboa.
Não deixem de ler sobretudo o último parágrafo.
É por estas e por outras que de nada vale a Alcochete pertencer à Área Metropolitana de Lisboa.

Congresso de Alcochete, já!

Há mais de dois anos que, sem sucesso, lancei a ideia da realização de um congresso tendo como tema central Alcochete.
Suponho que seria útil dirigentes associativos, bombeiros, empresários, autarcas, forças de segurança, escolas, instituições públicas e de solidariedade social e cidadãos interessados aproveitarem um fim de semana para expor factos e ideias e dialogarem sobre assuntos com que diariamente se confrontam.
Volto a sugerir a realização desse encontro, por me parecer cada vez mais urgente.
Não creio que seja tempo perdido se, pelo menos, dele resultarem soluções pontuais para problemas que me parece arrastarem-se.

Câmara está ou não de tanga?

É má interpretação minha ou o texto «Executivo reúne com Colectividades», publicado no sítio do município de Alcochete na Internet, em 5 do corrente, muito simplesmente quer dizer que as receitas da câmara mal chegam para as despesas correntes e que o resto terá de esperar?
Como me recordo que, no período 2003/2005, o anterior executivo negara, veementemente, a existência de crise financeira na autarquia — assunto que me valeu, entre outros, um julgamento sumário na Assembleia Municipal por esbirros do poder — é cada vez mais urgente que a actual gestão ponha os pontos nos iii.
Fonte fidedigna, que exerceu cargo relevante no anterior mandato e foi eleita pela ex-maioria, garantiu-me há semanas só haver dinheiro para pagar vencimentos até ao final do ano corrente.

Depois de mim, o dilúvio

O monarca francês Luís XV (1710-1774) ficou conhecido por muitas razões, uma das quais por lhe ser atribuída a famosa frase "depois de mim, o dilúvio". Quase três séculos volvidos ainda há pessoas que se consideram insubstituíveis, esquecendo-se de que os cemitérios estão repletos delas.
Egocêntricas e narcisistas, por via de regra tais pessoas são inadaptadas e, julgando-se detentoras da verdade absoluta e incontestável, incapazes de compreender o seu semelhante.
Enquanto o comum dos mortais aprende com os erros cometidos, os "iluminados" nunca aceitam conselhos, acham que só eles estão certos e que a raiz do problema reside nos outros.
Essa visão distorcida inibe tais pessoas de discernir acerca da realidade, pelo que, se confrontadas com as consequências desta, têm reacções impróprias.
Quando essas pessoas ascendem a cargos de nomeada, o pior erro que frequentemente cometem é fecharem-se num casulo, afastarem os discordantes e rodearem-se de uma corte de servis bajuladores. Recusam-se a escutar vozes dissonantes e vão cavando a sua própria sepultura assessorados por pobres de espírito.
Depois queixam-se de boatos e de calúnias, que desconheciam ou não souberam desmontar em tempo oportuno.

Mercado municipal

O principal problema do mercado municipal de Alcochete — para a maioria, simplesmente, "a praça" — talvez seja similar ao de Montijo, que melhor conheço: falta de clientes ocasiona a deserção de vendedores e, perante escolhas limitadas, o cliente muda de rumo. É uma "pescadinha-de-rabo-na-boca", para usar a expressão popular talvez apropriada ao caso.
O nosso mercado municipal está bem localizado e é de fácil acesso para quem vive no centro da freguesia, mas como a maioria da população com poder de compra reside na sua periferia e trabalha longe opta por outras fontes de abastecimento.
Assim, o mercado municipal de Alcochete é pouco procurado mas quase todas as manhãs — e, nomeadamente, aos sábados, domingos e feriados — a afluência é razoável aos supermercados locais.
Segundo o vereador José Luís Alfélua, citado nesta notícia do «Jornal de Notícias», decorre um inquérito público sobre o regulamento do mercado municipal, inalterado desde 1994. Desconhecia a existência tal inquérito, mas o defeito deve ser meu.
Contudo, para lá de emendar o regulamento talvez fosse oportuno perguntar às donas de casa os motivos do seu alheamento do mercado municipal. Provavelmente apurar-se-iam conclusões que talvez justificassem encarar o problema de forma distinta ou a necessidade de encontrar soluções de outro tipo.
Que tal abrir os mercados municipais sete dias na semana, por exemplo? Goste-se ou não do termo, Alcochete transformou-se em mais um dormitório da capital e, no máximo, poderá aspirar a possuir alguma vida própria apenas aos sábados, domingos e feriados nacionais.

Mais do mesmo

Curiosamente, ou talvez não, destacado ex-autarca da ex-maioria municipal de Alcochete disse-me, há meses, praticamente o mesmo que a personalidade citada nesta notícia do «Jornal de Notícias» referiu agora a uma emissora regional portuense: "a associação de municípios é o sindicato dos presidentes de câmara e não quer saber dos presidentes nem membros das assembleias municipais".

Pedido ao presidente da câmara

Pode o presidente da Câmara Municipal de Alcochete, por favor, mandar publicar no sítio do munícipio na Internet e distribuir à emissora e jornais locais e regionais, esclarecimentos detalhados acerca da proposta de acordo extrajudicial sobre os terrenos da nova bilioteca pública e de um empréstimo bancário que aparece referenciado em várias fontes como sendo de 400.000, de 446.000 ou de 460.000 euros?

Bombeiros: parar para pensar

Esta notícia do «Correio da Manhã» é um típico mas preocupante balão de ensaio: governo vai criar um novo imposto, cobrado pelos municípios, cujas receitas serão destinadas ao financiamento das associações de bombeiros.
Sobre o assunto bombeiros sei o suficiente para recomendar que, urgentemente, dirigentes associativos e cidadãos de Alcochete se sentem à mesa, analisem números e factos e reflictam maduramente nas soluções, antes de se lançar um imposto que, mesmo simbólico, representaria um precedente preocupante, correndo-se o risco de desligar ainda mais a comunidade dos seus bombeiros.
Conviria clarificar e quantificar previamente, por exemplo, factos como dívidas de serviços do Estado às corporações de Bombeiros.
Sem exagero, o que leio em várias fontes prenuncia uma situação caótica.

Ser velho é terrível

Para variar, até quinta-feira teremos na televisão ecos das deambulações do Presidente da República a propósito dos velhos deste país.
Por motivos óbvios prefiro aproveitar o ensejo para falar dos velhos de Alcochete, acerca dos quais pouco se sabe.
Neste concelho com pouco menos de 14.000 residentes, mais de meio milhar de idosos carecem do apoio directo de uma instituição privada de solidariedade social que sobrevive com imensas dificuldades.
O censo populacional de 2001 apurou existirem então 2.012 residentes com mais de 64 anos e a tendência para o envelhecimento da população residente acentua-se há décadas.
Segundo as estatísticas do desemprego, o escalão etário dos 55 aos 59 anos é o que regista maior número de beneficiários do subsídio de desemprego e, no passado mês de Outubro, Alcochete tinha 94 pessoas desempregadas com mais de 55 anos. Falta saber quantas pessoas do grupo etário dos 35 aos 54 anos (no qual havia 213 inscritos) têm mais de 50 anos e um número de anos de descontos para a Segurança Social suficiente para terem direito à reforma antecipada, legalmente prevista em caso de desemprego de longa duração.
Não se conhecem quaisquer outros indicadores estatísticos e, apesar do Município de Alcochete ter um Gabinete de Acção Social, no relatório de actividades de 2004 da Câmara Municipal não há dados pormenorizados acerca da dimensão social do problema das pessoas inactivas. Mas sabe-se que o número de reformados precoces tende a aumentar exponencialmente.
Em face dos dados conhecidos, admito haver em Alcochete, entre reformados normais e precoces, cerca de 1.500 pessoas inactivas mas com suficientes capacidades de locomoção e de raciocínio e conhecimentos técnico-profissionais adequados para, mediante uma retribuição consentânea com a actividade e as mais valias geradas, desempenharem tarefas nas autarquias, nas empresas, em colectividades e instituições de índole social.
Estas são as pessoas mais estigmatizadas por um imobilismo quase sempre forçado, uma espécie de párias e de vadios que, de tanto gastarem as calças e as saias frente à televisão e em bancos de café e de jardim, cedo ou tarde acabam por gerar despesas evitáveis ao serviço nacional de saúde e problemas aos médicos do Centro de Saúde de Alcochete.
Detectei em todos os programas eleitorais para as autarquias de Alcochete inúmeras referências directas ou indirectas a este problema social. Oxalá não tenham sido meros papéis de embrulho e haja acções coerentes em defesa do fim da caridadezinha dos passeios, dos almoços, das festas e das "fitas à portuguesa".
Lembrem-se do art.º 72.º da Constituição da República Portuguesa: "As pessoas idosas têm direito à segurança económica e a condições de habitação e convívio familiar e comunitário que respeitem a sua autonomia pessoal e evitem e superem o isolamento ou a marginalização social".
Façam-nas participar nas questões sociais, económicas, culturais, espirituais e cívicas deste concelho, porque têm muito tempo disponível para reflectir e agir e a experiência de vida é sempre enriquecedora.
O envelhecimento activo é um benefício para todos e os idosos têm direito a actividades adequadas às suas necessidades e capacidade para dar respostas novas a problemas antigos.

Cinemas trancados a cadeado

Horas após ter escrito o texto anterior, as televisões davam-nos conta de que, na penúltima noite, a Freeport fechara os cinemas a cadeado, impedindo a entrada dos funcionários da empresa concessionária das salas. Portanto, até ver não há cinema no complexo comercial de Alcochete.
Um dos canais televisivos avançou a notícia de que, brevemente, a própria Freeport se incumbirá de explorar os cinemas. Antes assim.
Oxalá isso signifique, finalmente, a possibilidade de haver bom cinema europeu.

Alcochete sem salas de cinema

A notícia tem pouco mais de uma semana e até a mim me escapou: o arrendatário das 21 salas de cinema do complexo comercial Freeport, em Alcochete, admite encerrá-las no próximo mês, a menos que a administração da empresa britânica aceite outras condições de aluguer do espaço.
Poderá ler duas versões da história aqui e aqui.
Convém manter prudente distanciamento do caso, porque nem tudo nesta história faz sentido e as notícias postas a correr por uma das partes parecem uma forma de pressão, mas para os alcochetanos a novidade é algo preocupante.
Não costumo ter pena de capitalistas, mas conhecendo suficientemente as vicissitudes que rodearam a autorização, a construção e a inauguração do empreendimento, aberto há menos de ano e meio em Alcochete, o novel caso dos cinemas deverá fazer com que os investidores ingleses voltem a amaldiçoar a decisão de o construir aqui.
Motivos não lhes faltam e esse é o aspecto mais preocupante, num país que anda há décadas a tentar captar investimento estrangeiro.

Cidadãos e autarquias de costas voltadas

A principal conclusão de uma tese de mestrado em Administração Pública, citada recentemente pelo «Jornal de Notícias», é a de que os municípios não estimulam a participação dos cidadãos no processo de decisão política.
É importante consultar esse texto antes de prosseguir na leitura destas notas.
Recordo o essencial das conclusões apontadas no artigo do JN:
1 - A esmagadora maioria dos inquiridos (97,5%) declara que a participação dos cidadãos é importante;
2 - Reduzido entusiasmo dos autarcas pelo estímulo à participação, flagrantemente contraditório com as suas profissões de fé nas virtudes do envolvimento dos cidadãos na gestão autárquica;
3 - Só um em cada três inquiridos afirma que os cidadãos são consultados, quando estão em causa projectos estratégicos;
4 - É generalizada a ausência de estruturas destinadas a acolher contributos exteriores, como provedorias do munícipe;
5 - O boletim municipal funciona como "vendedor de decisões às massas", privilegiando a abordagem à obra feita, sem questionamento;
6 - Os políticos locais vivem numa redoma, que os afasta cada vez mais da realidade;
7 - Os munícipes raramente se manifestam em reuniões do executivo e quase sempre para expor problemas pessoais;
8 - Mais de metade dos respondentes ao inquérito (56,7%) admite ser baixo o volume de decisões alterado por efeito da participação dos cidadãos e só 40% o considera médio;
9 - Quando se trata de apurar quem é consultado pelo presidente da Câmara na fase prévia à decisão, surgem à cabeça os vereadores (76,9%) e, em plano muito inferior, os cidadãos, apenas com 12,4%, funcionários (5%) e, finalmente, as organizações (4,1%).
Curiosamente, ou talvez não, sete das nove conclusões respeitam a erros dos detentores do poder, havendo uma contradição nítida entre a questão 1 e as duas seguintes (2 e 3) e só as questões 7 e 8 respeitam a atitudes erradas atribuídas directamente os munícipes.
Ao fim de mais de três décadas de democracia o ambiente social luso continua avesso à ampla discussão dos assuntos públicos, em particular dos locais, sendo os cidadãos incapazes de se organizar e de contribuir para o quotidiano das autarquias ou da localidade onde nasceram ou residem.
Globalmente os cidadãos estão mal informados e têm influência nula nos processos de decisão, sendo portanto fácil a alguns detentores do poder ignorar, denegrir ou amesquinhar uma minoria que ouse incomodá-los.
Se sete das nove conclusões acima apontam para erro dos autarcas, cabe-lhes o principal papel na mudança de atitude. Estarão dispostos a isso? Não creio, por ser mais cómodo fazer de conta que nunca se passa nada de relevante e que os assuntos autárquicos são matéria complexa e só compreendida por quem foi "iluminado" pelo voto.
Os resultados desta fuga de eleitos e cidadãos à responsabilidade estão bem patentes em Alcochete. Ou não?
Para o futuro é bom recordar que o apoio popular é a base do poder e que esse apoio só se mantém se houver diálogo com os cidadãos. O poder é por definição solitário, mas não pode nem deve afastar-se dos eleitores.
O apoio popular é o capital mais importante do governante, mas só se mantém se houver comunicação e o contacto permanente com os cidadãos.

Évora como fonte de inspiração

No passado dia 14 foi noticiado que o município de Évora decidiu aplicar taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) ligeiramente mais baixas no centro histórico da cidade, "medida de discriminação positiva" que visa ajudar a combater a desertificação dessa zona.
Segundo a autarquia, o centro histórico de Évora – classificado como Património Mundial desde 1986 – perdeu mais de metade da população nas últimas duas décadas (cerca de seis mil habitantes) e tem cerca de 300 edifícios degradados.
A redução do IMI nas zonas históricas não parece ser solução suficiente para o problema, urgindo intervenções como a recuperação do património, a melhoria das condições de habitabilidade e a vivificação desses espaços com comércio tradicional.
Nas zonas históricas de Alcochete e de Samouco ocorre idêntico problema. Desconhece-se a sua real dimensão, embora o Município de Alcochete tenha criado um gabinete para estudar e resolver o assunto, sem que jamais revelasse a informação colhida no trabalho de campo.
Por observação directa depreende-se que boa parte dos edifícios dos centros históricos locais não tem conservação há décadas (apesar da lei obrigar os proprietários a manutenções periódicas), possivelmente mais de 20% estarão devolutos e abandonados e a maioria sem condições de habitabilidade.
Não escapam sequer imóveis declarados pelo município como de interesse patrimonial!
Proprietários, locatários e município são os principais prejudicados, embora desagrade a muitos mais que as zonas típicas de Alcochete e Samouco pareçam tristes, descuidadas e entregues a si próprias, sem o mínimo indício de que a autarquia procure minimizar os aspectos negativos até que haja soluções.
Cabe sobretudo à autarquia encontrá-las, porque do Estado nada há a esperar, previsivelmente, nos próximos anos. Ninguém admite, certamente, que a autarquia vá contrair empréstimos na banca para adquirir casas devolutas e abandonadas, recuperá-las e colocá-las à venda no mercado. Provavelmente faria bom negócio, mas não é essa a sua vocação e há outras formas de dar a volta ao problema. Basta que as pessoas certas se sentem à mesma mesa, estudem os mecanismos legais existentes, as oportunidades de mercado e reflictam um pouco.
A substituição da Contribuição Autárquica pelo IMI, em 2003, deu aos municípios a possibilidade de diferenciar zonamentos, coeficientes de valorização e taxas de imposto, de acordo com os problemas específicos do seu território. Infelizmente, a autarquia de Alcochete não aproveitou esse ensejo para discriminar positivamente as zonas históricas e escalonou-as em ordem a cobrar o máximo legal possível.
O muncípio tem prevista, em regulamento mal conhecido e nunca devidamente publicitado, a isenção de taxas e licenças para os casos de recuperação de imóveis, podendo introduzir outros benefícios de médio e longo prazo que facilitem tais operações e estimulem os proprietários a investir ou a ceder a propriedade a quem possa fazê-lo.
Legislação introduzida em meados do ano passado permite que a reabilitação de edifícios situados em zonas históricas seja feita por sociedades mistas, podendo os inquilinos ser obrigados a pagar renda até 15% do rendimento líquido mensal do agregado familiar. Embora em Alcochete esta solução pareça algo irrelevante, porque os locatários de edifícios antigos serão maioritariamente idosos com baixos rendimentos, em casos pontuais essa hipótese pode ser viável.
Sendo Alcochete um local de residência com procura ainda assinalável, não obstante a crise no mercado da construção, é de prever que meia dúzia de decisões acertadas ao nível local pudessem cativar os industriais imobiliários a enveredar pela recuperação e preservação do património edificado, obtendo um lucro justo.
É urgente deitar mãos à obra, antes que haja mais casas típicas em ruínas e o miolo urbano continue a descaracterizar-se.

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Ota vs. Rio Frio

Lidos de fio a pavio os estudos difundidos pelo NAER acerca da localização do novo aeroporto da capital, chego à conclusão que a solução técnica e operacional correcta a longo prazo seria Rio Frio, embora um ministro do Ambiente tenha invocado competências próprias para chumbar tal hipótese, com fundamentação que me parece pouco consistente e justificaria o devido esclarecimento em tempo oportuno.
Considerando que a solução Rio Frio teria forte impacte em Alcochete – positivo e negativo, como sempre, quando se trata de grandes obras – por muitas razões creio que deveriam ser feitas, imediatamente, duas coisas:
1. Esclarecer devidamente e interrogar em referendo os cidadãos de Alcochete, Montijo e Palmela sobre se concordam com o aeroporto em Rio Frio;
2. Estudar com maior profundidade o impacte dessa infra-estrutura na avifauna regional e os riscos inerentes.
Em termos locais e regionais, o aeroporto em Rio Frio tinha a vantagem de justificar a construção imediata de uma ponte ferroviária, provavelmente não longe da Vasco da Gama. Quase todos os concelhos a Norte do distrito (e alguns do Sul do Ribatejo) ganhariam ligações ferroviárias fáceis ou directas à capital e os mais populosos da Península de Setúbal poderiam até beneficiar de duas alternativas – via nova ponte ou linha da Fertagus – além de possibilidades de uma mais ampla complementaridade entre o Metro Sul do Tejo e a ferrovia.
Com sabedoria e planeamento correcto um aeroporto em Rio Frio poderia ser o hub europeu e peninsular há muito necessário, com possibilidades de movimentar grandes aeronaves durante 24 horas e de crescer para Leste por muitas décadas, revitalizando Alcochete e outros concelhos economicamente adormecidos (Coruche, Palmela, Montijo e Moita, por exemplo), que não conseguem criar empregos qualificados e obrigam a maioria dos residentes a grandes deslocações e despesas crescentemente insuportáveis, conforme se depreende do número de casas usadas à venda ou pura e simplesmente abandonadas e sem comprador.
Não receio o desenvolvimento sustentado e gostaria de ver este assunto discutido pelos cidadãos, não vá o poder político cometer mais um irreversível disparate.