16 dezembro 2005

Estudo interessante sobre desempenho dos municípios


Está disponível na Internet (apenas na versão inglesa, porquê?) a matéria focada superficialmente nesta notícia.
O estudo científico aborda o desempenho dos municípios do Continente, baseando-se em dados de 2001, incluindo o de Alcochete (recorde-se ter sido ano de eleições locais e a presidência do nosso município ser então exercida por Miguel Boieiro).
Vale a pena ler o documento na íntegra (para tal é necessário ter instalado no computador o programa Acrobat Reader, de uso livre e gratuito).
Alguns factos que me prenderam a atenção, além do desempenho do município de Alcochete ser relativamente modesto (poderia gastar menos e ser mais eficiente):
- 60% das despesas dos municípios do continente são com os seus funcionários;
- 51,7% das receitas provêm de transferências do orçamento do Estado;
- As taxas directamente cobradas pelos municípios representam apenas 28,6% das receitas.
Convém não extrapolar estes dados para Alcochete, porque as percentagens indicadas referem-se à média dos municípios e o caso local é um pouco diferente. No único orçamento municipal a que tive acesso (o de 2004), essas percentagens eram razoavelmente diferentes.
Além de outros motivos que não vêm ao caso, é por causa de documentos como este que, há dias,
sugeri se perguntasse aos portugueses o que pretendem dos seus municípios no futuro.
Mesmo que tal consulta nunca se faça à escala nacional, é mais fácil auscultar os principais interessados a nível local.
Lembro, a propósito, que no programa eleitoral do partido actualmente em maioria no nosso concelho estava inscrita a promessa de elaborar os orçamentos do município com base na auscultação directa da população.

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