18 outubro 2010

Porquê e até quando?

A primeira pergunta é esta: como é que uma câmara se permite reter o projecto para a construção de uma casa há já nove meses sem conceder ao munícipe a respectiva licença para obras?
Ora esta situação é tanto mais de estranhar quanto é verdade que a construção está praticamente parada em Alcochete como por todo esse País fora.
Foram-me sendo apresentadas várias causas justificativas: porque a casa a alterar e ampliar estava muito perto da Igreja Matriz; porque o processo tinha que ir ao IPPAR; porque a casa de banho não dispunha, em termos de mobilidade, do espaço conveniente; porque havia uma assinatura dependente deste arquitecto ou daquele engenheiro no gozo de férias, etc.
Tudo o que se impunha fazer da minha parte foi entregue na câmara num intervalo de pouquíssimos dias, vale dizer, as correcções ao projecto inicial e, mais tarde, a entrega dos projectos das especialidades, uma vez que sem a aprovação destes últimos não posso começar a construir.
E é aqui que surge a segunda pergunta: desde quando é que o gozo de férias de um(a) funcionário(a) pode ser aceite pelo munícipe para justificar o atraso de um processo relacionado com a construção de uma casa?
E pronto: cá estou eu com toda a minha vida parada a esperar pelo retorno ao serviço de quem espero que esteja a gozar de umas merecidas férias.
Finalmente, a última pergunta: quantos mais estão numa situação igual à minha? Sei que não são poucos, tanto mais que a licença camarária para a construção de um simples muro pode levar em Alcochete três ou quatro meses.

5 comentários:

João Pinho disse...

Meu caro forma como colocou o asunto tem inteira razão pois a ausência de um funcionário no meio de tantos não é razão impeditiva para bloquear o processo administrativamente. Daquilo que sei sugiro-lhe a presença à próxima sessão de Câmara e coloque o assunto no período aberto ao público que concerteza irá obter uma resposta ou promessa dela em curto espaço de tempo.Pode também agendar uma reunião com o vereador responsável.Como lhe digo,isto é uma mera sugestão que deixo não conhecendo o assunto em detalhe...podem até haver razões ponderosas para o protelamento do deferimento do processo,mas se eles necessitam de receita efectivamente não se percebe...

Unknown disse...

boas,o prof joao marafuga para os talibans comunistas é um alvo a abater e ai teem a prova,se fosse alguem ligado á casa da malta,casa do benfica,clube de caçadores, associaçao de pescadores,vulcanense,e outras mais já tinha o projecto nas maos e a casa pronta,o que conta é o beijinho e abraço e nao dizer mal do comudismo alcochetano

Unknown disse...

joão, o meu amigo disse tudo e acertou "dans la mouche".

Sérgio Silva disse...

O "Praia dos Moinhos" é um espaço de debate, mas é sobretudo um espaço de denúncia, desta forma, continuo à espera que seja refutada por alguém "ligado ao regime" em Alcochete, ou que venha explicar o ponto de vista da CMA sobre este gravoso assunto que tanto transtorno tem criado ao nosso munícipe, Professor João Marafuga, publicarei como é obvio os comentários que vierem nesta linha...

Paulo Benito disse...

Caro Marafuga,

Acredito que o problema seja similar na maioria das câmaras, mercê do modelo organizacional vigente, desenhado há algumas décadas e que não está adequado à realidade actual. Por outro lado, não excluo a hipótese de questões políticas terem algum peso nos atrasos.
Creio que existe legislação sobre o tema. Quando a administração pública não decide em tempo útil (?), a decisão passa tacitamente a favor do cidadão.

Paulo Benito