Zé Povinho que se lixe!

Assim se fazem as coisas em Portugal: toca a desembolsar mais 5% pela travessia da ponte Vasco da Gama, sem a mínima justificação dos motivos.
Explicações para quê? Não é preciso. O povo é manso.
Por acaso é (só...) mais do dobro da taxa de inflação inscrita pelo governo no orçamento do Estado para 2006 (2,3%)!
E mai'nada!

Mais flores e respeito, por favor

Não é ilegal nem ilegítimo que, sob determinadas condições, os cidadãos alindem, conservem e vigiem canteiros, jardins e espaços públicos existentes nas respectivas zonas de residência. Não obstante o individualismo, o comodismo e o alheamento que caracteriza os portugueses em geral, só os verdadeiros interessados conseguirão fazer das áreas de recreio e lazer o que parece quase impossível exigir hoje às autarquias.
Para esse efeito há municípios que celebraram acordos com associações de moradores, mediante contrapartidas, fornecendo-lhes meios e algum apoio técnico. Lá fora há curiosas experiências de cooperação entre cidadãos e autarquias, de que poderá aperceber-se quem pesquisar ideias e sugestões na Internet.
Em Alcochete há dezenas de reformados que passam os dias roçando as calças em bancos e esquinas mas, com meios próprios ou a ajuda de uma instituição privada ou colectividade (talvez a Casa do Povo), provavelmente o município conseguiria cativar alguns para essa e outras missões úteis.
Alguma retribuição, tacto, paciência, compreensão e uma placa informativa, implantada em cada jardim, seriam merecidas recompensas a quem se disponha a esse trabalho individual ou colectivo.
Acredito que, pelo menos, os mais velhos se recordam dos lindos canteiros que, há 30 ou 40 anos, faziam de Alcochete uma vila invulgarmente florida. A imagem acima mostra como se apresentava, na década de 60, o canteiro que rodeia o busto do Barão de Samora Correia.
Hoje, de uma ponta à outra do concelho, as flores rareiam e os canteiros estão pouco menos que abandonados. Resistem uns arbustos desprezíveis e, claro, a milagrosa casca de pinheiro contra as ervas daninhas.
No Largo Barão de Samora Correia (Rossio) há vários canteiros com brechas visíveis, porque alguém resolveu preenchê-los com as inefáveis palmeiras, a árvore municipal de excelência. São feias e baratas, mas óptimas porque exigem manutenção quase nula. Não servem nem aos pássaros, da sua sombra até os gatos fogem e a inutilidade ornamental é óbvia. E como as palmeiras cresceram mas os canteiros não, pouco falta para a câmara ter de deitar mãos à obra.
Creio que alguns reformados conseguirão fazer mais e melhor, gastando a autarquia muito menos. Quanto aos jardineiros municipais, dêem-lhes formação e missões melhor remuneradas.
Por falar em flores: o município tem ou não um viveiro de plantas? Confesso que nunca vi ou li nada sobre o assunto. Estará fora das possibilidades orçamentais da câmara oferecer, nomeadamente aos residentes nas zonas históricas de Alcochete e Samouco, suportes e vasos de flores para as respectivas janelas e portas de entrada? Não é isso que se observa, por esse mundo fora, nas zonas históricas?
A propósito de missões úteis para reformados: por saber que muitos homens idosos e esquecidos – que vagueiam nas imediações dos Paços do Concelho, do Museu de Arte Sacra e do jardim do Rossio, em Alcochete; da Praça da República e do Largo Dias Coelho, em Samouco; além do Largo 1.º de Maio e imediações, em São Francisco – acabam por recorrer, desnecessariamente, ao Centro de Saúde, em busca de remédio para chagas sociais cuja terapia adequada é readquirir o gosto pela vida e o prazer de ser útil a si próprio e aos outros, cura que os centros de dia para reformados estão longe de oferecer e a maioria considera até abomináveis, pergunto se não seria preferível alguém da autarquia conversar com esses homens e ver até que ponto ela própria poderia aproveitar os seus conhecimentos, aptidões e habilidades.
Um exemplo mínimo do muito que há a fazer, porquanto os médicos raramente conseguem milagres: em artérias muito movimentadas do município da Amadora, nas passagens de peões situadas junto às escolas, são reformados que regulam o tráfego e os atravessamentos. Envergando um colete retroreflector e segurando uma raqueta com duas faces (verde e vermelha com sinal de "stop"), há anos que fazem esse trabalho, têm evitado acidentes e salvo algumas vidas.
Quantos não haverá por aí capazes de fazer muito mais por nós?

Antes que seja tarde...

Leiam aqui o artigo «Obras Públicas: Simbolismo e Tradições», escrito por Manuel Dinis, apenas identificado como professor e advogado.
Após as recentes eleições locais, nitidamente este cidadão tem-se desmultiplicado em artigos de opinião nos órgãos regionais. Não vem daí mal ao mundo, sendo apenas de lamentar a ausência de intervenções regulares no mandato 2002/2005, enquanto eleitos do partido a que pertence estiveram no poder e se portaram tão mal que, sem contemplações, os cidadãos os despediram a 9 de Outubro passado.
A coerência é algo que se exige às pessoas e as distingue dos outros seres vivos, inclusive a um quadro superior do município de Alcochete que parece aspirar a voar alto, em 2009, via PS local.
O texto acima referenciado tem duas partes distintas. Na introdução há, em meu entender, uma crítica implícita à construção do fórum cultural de Alcochete, obra emblemática mas caótica do último mandato, a tal ponto que o Tribunal de Contas não autoriza o pagamento dos trabalhos a mais e faltava, há poucas semanas, negociar com o legítimo proprietário a posse de terrenos necessários à construção dos acessos.
Isso e a "oferta" do esboço do edifício, a inexistência de autorização para a sua implantação na ZPE do Tejo, o laxismo do Estado, a elaboração do projecto e a construção de um "elefante branco" que mesmo encerrado custa 2.000 contos por mês (fora o que será necessário gastar quando a corrosão afectar os metais que predominam no exterior) mereciam um livro.
Na segunda parte do tal artigo apresentam-se sugestões que deveriam merecer ponderação se e quando houver Conselho Municipal, prometido pela actual maioria municipal. Esse é, de resto, um capítulo oportuno do texto.
Gostaria de ter lido este texto de Manuel Dinis há ano e meio, quando poucos ousavam avisar que o fórum era um disparate e foram apelidados de Velhos do Restelo. Disse-o eu também a quem de direito, sugerindo em vão que o fórum, a biblioteca e o museu municipal fossem agregados num complexo único, pois conheço seis fóruns municipais normalmante encerrados por falta de dinheiro e de iniciativa para os manter em funcionamento regular e as únicas infra-estruturas do género com visível utilidade são polivalentes, tendo normalmente associados museu e/ou biblioteca pública.
Aqui preferiu-se pensar pouco mas em grande, pelo que, proximamente, em vez de um haverá dois "elefantes brancos".

Comentários não são validados

Até que as circunstâncias determinem a necessidade de decisão contrária, a partir deste momento os comentários dispensam validação do animador do blogue «Praia dos Moinhos».
Este espaço é aberto a quem venha por bem, escreva sobre Alcochete e deseje exprimir opiniões, pelo que os artigos podem ser editados por qualquer interessado que solicite nome de acesso e palavra-chave para o efeito.
O email a usar para o solicitar consta do perfil do proprietário, exibido ao alto da coluna da esquerda.

Bacalhau, secas e hotéis

Estão encerradas e abandonadas, há mais de duas décadas, as três secas de bacalhau de Alcochete. Com excepção de um caso, os terrenos foram vendidos a empresas cuja actividade nada tem a ver com a cura ou a comercialização do "fiel amigo".
Como o município era parte interessada nas mais valias de futuros negócios, desde 1997 o PDM local passou a prever o aproveitamento desses espaços para actividades turísticas e de lazer. Há já projectos para a construção de hotéis.
Descobre-se agora no «Jornal de Notícias» estar "na iminência de ser reconhecido a nível comunitário o método português de produção do bacalhau salgado seco", único no mundo!
Provavelmente essa certificação passará ao lado de Alcochete e os empreendimentos imobiliários irão mesmo por diante – a menos que, por milagre, apareçam por aí estrangeiros com ideias arrojadas – não obstante nos secadouros locais ter sido preparado, entre meados das décadas de 50 e 70, muito do bacalhau capturado por navios nacionais na Terra Nova e na Groenlândia, que na volta carregavam o sal das marinhas de Samouco e Alcochete.
Quando a maior parte dos edifícios continua ainda de pé e as marinhas de sal existem mas nada produzem (excepto mosquitos), esta certificação europeia do "bacalhau de cura tradicional portuguesa" dá que pensar.
O sol e o vento continuam generosos e a técnica portuguesa da cura do bacalhau é pouco exigente em investimento. Falta apenas o mais difícil: empreendedores dispostos a apostar no que a Natureza lhes oferece de mão beijada.

O bom e o mau

Esta notícia é boa em termos de meio ambiente, mas péssima para os municípios, o Estado, o emprego e a economia em geral.
E não há somente abrandamento visível na construção de novas habitações, as casas usadas também não encontram comprador.
O que não é de admirar, considerando que, além do mais, estatisticamente há no país muito mais habitações que famílias.
Por este andar, qualquer dia teremos um nível de vida idêntico ao do princípio do séc. XX.

É Natal, ninguém leva a mal

Para a maioria a quadra é de tolerância e concórdia, pelo que deixo os problemas do dia-a-dia para melhor ocasião.
Entretanto, quem escreveu isto, há semanas, entende valer a pena chamar a atenção para uma notícia e um estudo com tal indirectamente relacionados e só agora conhecidos.
Embora discorde da solução e o Campo de Tiro de Alcochete não se situe no nosso concelho mas no de Benavente, a proximidade é relativa e as afinidades são inúmeras.
Só Bruxelas tem meios para lembrar ao poder que a tendência centralizadora de desenvolvimento do território agrava problemas urbanísticos no litoral e tem sido responsável pela desertificação do interior.

Votos e pedido

A quem tenha a paciência de passar por este bloco de notas, aproveito o ensejo para desejar Boas Festas.
Solicito a quem possua imagens sobre Alcochete, em vídeo de formato digital, que me envie email para aqui.
Se conhecer alguém que possua pequenos filmes caseiros com temas de Alcochete em formato digital, tenha máquina de filmar ou telefone celular aptos a captar imagens animadas e som e a transferi-los para computador, dê-lhe conhecimento deste pedido e sugira que me contacte.
Os vídeo blogues (ou "vblogs") são inovação interessante e recente, podendo vir a criar um sobre Alcochete se existir material suficiente e gente disposta a colaborar.
Infelizmente, os vídeo blogues destinam-se sobretudo a quem possua uma ligação de alta velocidade à Internet (via cabo de TV ou ADSL).
Se nada sabe sobre o tema, introduza as palavras-chave "video blogs" ou vblogs" num motor de busca e observe e leia o que vier à rede.

Estudo interessante sobre desempenho dos municípios

Está disponível na Internet (apenas na versão inglesa, porquê?) a matéria focada superficialmente nesta notícia.
O estudo científico aborda o desempenho dos municípios do Continente, baseando-se em dados de 2001, incluindo o de Alcochete (recorde-se ter sido ano de eleições locais e a presidência do nosso município ser então exercida por Miguel Boieiro).
Vale a pena ler o documento na íntegra (para tal é necessário ter instalado no computador o programa Acrobat Reader, de uso livre e gratuito).
Alguns factos que me prenderam a atenção, além do desempenho do município de Alcochete ser relativamente modesto (poderia gastar menos e ser mais eficiente):
- 60% das despesas dos municípios do continente são com os seus funcionários;
- 51,7% das receitas provêm de transferências do orçamento do Estado;
- As taxas directamente cobradas pelos municípios representam apenas 28,6% das receitas.
Convém não extrapolar estes dados para Alcochete, porque as percentagens indicadas referem-se à média dos municípios e o caso local é um pouco diferente. No único orçamento municipal a que tive acesso (o de 2004), essas percentagens eram razoavelmente diferentes.
Além de outros motivos que não vêm ao caso, é por causa de documentos como este que, há dias, sugeri se perguntasse aos portugueses o que pretendem dos seus municípios no futuro.
Mesmo que tal consulta nunca se faça à escala nacional, é mais fácil auscultar os principais interessados a nível local.
Lembro, a propósito, que no programa eleitoral do partido actualmente em maioria no nosso concelho estava inscrita a promessa de elaborar os orçamentos do município com base na auscultação directa da população.

No país das originalidades

Enquanto há empresários a pedir 0% de IRC sobre os rendimentos das sociedades comerciais, a Direcção-Geral dos Impostos cobra, ao abrigo do art.º 116 n.º 1 do Regime Geral das Infracções Tributárias, uma taxa anual de 50 euros aos sócios das empresas encerradas, que entregaram a declaração legal de cessação da actividade na respectiva repartição de finanças.
Isto porque a entrega dessa declaração não suspende, automaticamente, a obrigatoriedade da apresentação anual de uma outra: a declaração de rendimentos, prevista no art.º 109 n.º 1 b) do Código do Imposto do Rendimento das Pessoas Colectivas (CIRC).
É lícito questionar para que quererá o Ministério das Finanças arquivar papel inútil, se recebeu há anos a notificação de cessação da actividade e, consequentemente, uma empresa encerrada não tem rendimentos anuais a declarar.
Saiba-se, no entanto, que o Estado se aproveita disso: como uma empresa encerrada não tem contabilista, organização ou estrutura para cumprir a obrigação anual da entrega da declaração de rendimentos a zero, invariavelmente os sócios são punidos com a coima de 50 euros.
É a colecta mínima pela simples existência de um número fiscal inactivo nos computadores do fisco!
Tão ou mais desmotivadora do empreendedorismo quanto isto e a colecta mínima de IRC, que algum dia alguém virá a descobrir ser a principal causa da tremenda realidade estatística que representa o encerramento de mais de 40% das empresas registadas, maioritariamente pequenas e médias, aquelas que empregam mais gente, fazem funcionar a economia e contribuem para o desenvolvimento de qualquer país.
Por essas e por outras razões que seria fastidioso enumerar, já não me surpreendem notícias como esta.
Some-se a isto a estúpida burocracia que rodeia a extinção de qualquer empresa por vontade dos sócios, a qual leva a maioria das vítimas a adiar indefinidamente ou a desistir de um acto que deveria ser tão singelo quanto a constituição de novas sociedades comerciais.

Fórum cultural

Li esta notícia já há dias mas preferi não a comentar de imediato, na expectativa de que houvesse reacções.
Passada mais de uma semana e nada tendo notado, recomendo a sua leitura atenta.
Acrescento uma outra informação, colhida em fonte que considero fidedigna até prova em contrário: mesmo fechado, o fórum cultural custa mensalmente 10.000 euros (2.000 contos) ao município de Alcochete.
Não estão incluídas as despesas de manutenção.

Política em hibernação II

RPMRibeiro comentou o post anterior, sugerindo que cidadãos independentes se organizem para serem alternativa aos partidos políticos em Alcochete no exercício dos poderes autárquicos. Totalmente de acordo com a ideia! Resta saber se há o número suficiente de pessoas dispostas a liderar tal processo...
De facto, tendo a maioria dos integrantes de todas as listas aos órgãos autárquicos nas recentes eleições sido constituída por independentes, talvez seja a hora destes terem voz activa em futuras campanhas.

Política em hibernação

As eleições locais realizaram-se há dois meses e, desde então, os partidos locais voltaram a hibernar.
Tanto a coligação no poder (CDU), como os partidos da oposição com responsabilidades municipais (PS e PSD), mantêm intocáveis, desde antes de 9 de Outubro, os respectivos sítios na Internet.
A primeira ainda distribuiu um boletim informativo impresso após as eleições, mas os da oposição nem isso fizeram.
Depois queixam-se de que as pessoas não querem saber da política e faltam às eleições...

Poder local na berlinda

Vale a pena ler aqui e aqui o que o Presidente da República afirmou no congresso da Associação Nacional de Municípios.
Jorge Sampaio tem-se distinguido, no segundo mandato, por intervenções geralmente oportunas, embora nesta oportunidade tenha deixado o assunto pela rama. Porque as autarquias têm inúmeros e complexos problemas e não apenas os de carácter financeiro ou de relacionamento com o poder central.
Por isso não necessitamos somente de uma nova lei de financiamento do poder local mas de repensar o papel e o funcionamento deste. Que desejam os cidadãos dos seus municípios e juntas de freguesia, eis uma incógnita que deveria começar por resolver-se, eventualmente, através de um debate prévio à escala nacional.
Não querendo abusar da paciência de ninguém, limitar-me-ei a duas ou três ideias genéricas.
Em 30 anos de democracia o poder local pouco evoluiu, perduram certos vícios herdados do anterior regime (como o superpoder dos presidentes de câmara), a legislação vigente data do final da década de 90 mas carece de profunda revisão, não se aligeiraram nem modernizaram estruturas administrativas, as assembleias municipais e de freguesia têm autonomia quase nula e a maioria dos cidadãos só se lembra dos seus órgãos locais de quatro em quatro anos.
A crise das finanças municipais — a que aludiu, e bem, o Presidente da República — é uma consequência de iniquidades e de problemas resultantes de decisões nem sempre planeadas, tais como a excessiva dependência das receitas do imobiliário e as sucessivas transferências de competências do Governo para os municípios sem que se cuide de saber se as autarquias têm capacidade administrativa, humana e financeira para as exercer.
Não espanta, portanto, que os municípios se endividem para satisfazer obrigações e compromissos. Já alguém ganhou eleições sem promessas, mesmo que não haja meios para as financiar?
Estranho é se houver a insensatez de, por via de novos impostos municipais, exigir aos cidadãos que continuem a pagar a crise.

Não há paciência!

Chamo a atenção dos interessados em assuntos autárquicos para um texto publicado na edição de hoje do «Diário de Notícias», relacionado com as eleições na Junta Metropolitana de Lisboa.
Não deixem de ler sobretudo o último parágrafo.
É por estas e por outras que de nada vale a Alcochete pertencer à Área Metropolitana de Lisboa.

Congresso de Alcochete, já!

Há mais de dois anos que, sem sucesso, lancei a ideia da realização de um congresso tendo como tema central Alcochete.
Suponho que seria útil dirigentes associativos, bombeiros, empresários, autarcas, forças de segurança, escolas, instituições públicas e de solidariedade social e cidadãos interessados aproveitarem um fim de semana para expor factos e ideias e dialogarem sobre assuntos com que diariamente se confrontam.
Volto a sugerir a realização desse encontro, por me parecer cada vez mais urgente.
Não creio que seja tempo perdido se, pelo menos, dele resultarem soluções pontuais para problemas que me parece arrastarem-se.

Câmara está ou não de tanga?

É má interpretação minha ou o texto «Executivo reúne com Colectividades», publicado no sítio do município de Alcochete na Internet, em 5 do corrente, muito simplesmente quer dizer que as receitas da câmara mal chegam para as despesas correntes e que o resto terá de esperar?
Como me recordo que, no período 2003/2005, o anterior executivo negara, veementemente, a existência de crise financeira na autarquia — assunto que me valeu, entre outros, um julgamento sumário na Assembleia Municipal por esbirros do poder — é cada vez mais urgente que a actual gestão ponha os pontos nos iii.
Fonte fidedigna, que exerceu cargo relevante no anterior mandato e foi eleita pela ex-maioria, garantiu-me há semanas só haver dinheiro para pagar vencimentos até ao final do ano corrente.

Depois de mim, o dilúvio

O monarca francês Luís XV (1710-1774) ficou conhecido por muitas razões, uma das quais por lhe ser atribuída a famosa frase "depois de mim, o dilúvio". Quase três séculos volvidos ainda há pessoas que se consideram insubstituíveis, esquecendo-se de que os cemitérios estão repletos delas.
Egocêntricas e narcisistas, por via de regra tais pessoas são inadaptadas e, julgando-se detentoras da verdade absoluta e incontestável, incapazes de compreender o seu semelhante.
Enquanto o comum dos mortais aprende com os erros cometidos, os "iluminados" nunca aceitam conselhos, acham que só eles estão certos e que a raiz do problema reside nos outros.
Essa visão distorcida inibe tais pessoas de discernir acerca da realidade, pelo que, se confrontadas com as consequências desta, têm reacções impróprias.
Quando essas pessoas ascendem a cargos de nomeada, o pior erro que frequentemente cometem é fecharem-se num casulo, afastarem os discordantes e rodearem-se de uma corte de servis bajuladores. Recusam-se a escutar vozes dissonantes e vão cavando a sua própria sepultura assessorados por pobres de espírito.
Depois queixam-se de boatos e de calúnias, que desconheciam ou não souberam desmontar em tempo oportuno.