No distrito de Évora existe um pequeno município com exemplares iniciativas de solidariedade social: Mora, com 5470 habitantes.
Destaco-o por ser também governado por autarcas eleitos pela CDU e bom modelo para os pouco criativos e nada inspirados correligionários de Alcochete.
Em Mora, no campo da acção social destacam-se o Cartão Municipal do Idoso (criado há cinco anos, imagine-se!) e, desde data recente, a "Oficina Domiciliária".
Encontrei uma referência a esta curiosa oficina na penúltima edição da revista «Visão» e resolvi investigar.
Refere o sítio do município de Mora na Internet que a “Oficina Domiciliária” disponibiliza uma variada gama de serviços aos utentes do Cartão Municipal do Idoso, tais como:
• Mudar fechaduras;
• Substituir um vidro partido;
• Colar cadeiras, mesas, etc.;
• Colocar lâmpadas novas;
• Consertar tomadas ou interruptores;
• Fazer pequenos reforços de luz;
• Eliminação de barreiras arquitectónicas domésticas;
• Mudar torneiras;
• Colocar autoclismos;
• Outros pequenos arranjos domiciliários.
Além de pequenas reparações das instalações eléctricas e de água nas habitações, o cartão do idoso do município de Mora garante ainda aos beneficiários uma comparticipação de 50% na parte que cabe ao utente quando da aquisição, mediante receita médica, de medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde.
Beneficiam igualmente dos seguintes apoios concedidos pela câmara:
- Desconto de 50% em todas as taxas e licenças camarárias;
- Desconto de 50% nos bilhetes do cinema da Casa da Cultura de Mora;
- Comparticipação em 50% nas entradas nos campos de futebol do concelho;
- Outros apoios objecto de deliberação da Câmara Municipal.
Ora digam lá se ter cabecinha não opera milagres no poder local!
Quanto não dariam os mais de dois milhares de idosos de Alcochete para terem direitos idênticos aos dos concidadãos de Mora?
Aprendam "mentes brilhantes" de Alcochete!
08 novembro 2007
07 novembro 2007
Acordai, vítimas do estado a que isto chegou!
Nunca escrevi que "os interesses em jogo nos municípios foram sempre muito grandes".
Nunca escrevi existirem pressões sobre "emprego de munícipes que pretendem trabalhar na Câmara...".
Nunca escrevi haver "sempre um amigo que tem um terreno numa reserva agrícola ou numa reserva ecológica", que pretende ficar tão rico como "o vizinho do terreno ao lado".
Nunca escrevi que, em relação à construção, "cada um procura construir o mais que pode...".
Nunca escrevi que, "se um amigo de sempre de um vereador propuser construir um prédio de cinco pisos, e se este não for aceite e em troca avançada a construção de três pisos, o autarca perde inevitavelmente uma amizade".
Também nunca escrevi que, com uma grande urbanização, o problema é ainda pior.
Não, jamais o escrevi.
Mas José Bastos escreveu-o aqui e não é franco-atirador. É presidente da comissão política concelhia do PS no Montijo e ex-autarca municipal.
Anseio pelo dia em que os alcochetanos se cansem de pagar o festim, despertem e pensem em acabar com isto na sua terra. Porque os problemas aflorados no artigo não serão, obviamente, exclusivos dos vizinhos.
"Isto" não é só o que se escreve. Muito mais preocupante é o que, certamente por pudor, fica por escrever.
P.S. – Declaração de interesses: não obstante a coincidência do apelido, não sou familiar, nem amigo, nem conheço pessoalmente o autor citado.
Nunca escrevi existirem pressões sobre "emprego de munícipes que pretendem trabalhar na Câmara...".
Nunca escrevi haver "sempre um amigo que tem um terreno numa reserva agrícola ou numa reserva ecológica", que pretende ficar tão rico como "o vizinho do terreno ao lado".
Nunca escrevi que, em relação à construção, "cada um procura construir o mais que pode...".
Nunca escrevi que, "se um amigo de sempre de um vereador propuser construir um prédio de cinco pisos, e se este não for aceite e em troca avançada a construção de três pisos, o autarca perde inevitavelmente uma amizade".
Também nunca escrevi que, com uma grande urbanização, o problema é ainda pior.
Não, jamais o escrevi.
Mas José Bastos escreveu-o aqui e não é franco-atirador. É presidente da comissão política concelhia do PS no Montijo e ex-autarca municipal.
Anseio pelo dia em que os alcochetanos se cansem de pagar o festim, despertem e pensem em acabar com isto na sua terra. Porque os problemas aflorados no artigo não serão, obviamente, exclusivos dos vizinhos.
"Isto" não é só o que se escreve. Muito mais preocupante é o que, certamente por pudor, fica por escrever.
P.S. – Declaração de interesses: não obstante a coincidência do apelido, não sou familiar, nem amigo, nem conheço pessoalmente o autor citado.
06 novembro 2007
Obstinados autarcas
Quem conheça interior e exteriormente a extensão do Centro de Saúde em Samouco concordará que as instalações são inadequadas e injustificáveis no Portugal do séc. XXI.
Mas daí a considerar condigno que, para satisfazer um compromisso político da actual maioria, o Município de Alcochete se substitua ao Estado no financiamento da construção de um edifício (provisório) tendo de contrair um empréstimo bancário de 333.700 euros (perto 70 mil contos em moeda antiga), vai uma razoável distância.
Em primeiro lugar, porque o problema de Samouco é semelhante ao de São Francisco, cuja extenão de saúde é igualmente péssima, acanhada e indigna de quem habita na freguesia. Mas apenas Samouco parece desagradar a esta maioria.
Em segundo lugar, porque a saúde é uma responsabilidade do Estado e não das autarquias. Logo, é o ministro da Saúde, a Administração Regional de Saúde e a Sub-Região de Saúde que devem ser pressionados, insistentemente, para apresentarem soluções para os dois problemas. Quanto a isso gostava de saber o que foi feito, pois não me recordo de o ver referido em parte alguma. Sei, todavia, que o Ministério da Saúde não executa qualquer obra nova no concelho há uma década. O Centro de Saúde de Alcochete foi inaugurado em Novembro de 1997.
Em terceiro lugar, porque o actual executivo municipal iniciou funções a queixar-se de uma mal explicada "pesada herança" e agora critica o Estado por ser mau pagador. Nisto parece ter razão, embora não se pressintam especiais preocupações no ministro das Finanças do Terreiro do Paço. Mas nem por isso estes autarcas evitam caprichos políticos e deixar aos vindouros novas responsabilidades financeiras de longo prazo.
Tenho para mim que, uma vez eleitos, aos inquilinos dos Paços do Concelho de Alcochete se pede uma visão correcta das prioridades da governação, considerando insensato agir por obstinação política. Ignora este executivo que o fórum cultural e a biblioteca pública são heranças de teimosia política, de cuja premência inúmeros cidadãos continuam a duvidar?
Vale isto por dizer que também questiono a realização de um empréstimo de 566.300 euros para a Zona Desportiva e de Lazer de Valbom (Alcochete), enquanto em São Francisco não há um único espaço verde digno desse nome, pouco falta para o Caminho Municipal 1002 ficar intransitável (excepto à porta das oficinas municipais), os habitantes de Pinhal do Concelho e Terroal continuam sem direito a saneamento básico e artérias asfaltadas e o Passil é o que facilmente percebe quem for a uma das colectividades do bairro.
Mas daí a considerar condigno que, para satisfazer um compromisso político da actual maioria, o Município de Alcochete se substitua ao Estado no financiamento da construção de um edifício (provisório) tendo de contrair um empréstimo bancário de 333.700 euros (perto 70 mil contos em moeda antiga), vai uma razoável distância.
Em primeiro lugar, porque o problema de Samouco é semelhante ao de São Francisco, cuja extenão de saúde é igualmente péssima, acanhada e indigna de quem habita na freguesia. Mas apenas Samouco parece desagradar a esta maioria.
Em segundo lugar, porque a saúde é uma responsabilidade do Estado e não das autarquias. Logo, é o ministro da Saúde, a Administração Regional de Saúde e a Sub-Região de Saúde que devem ser pressionados, insistentemente, para apresentarem soluções para os dois problemas. Quanto a isso gostava de saber o que foi feito, pois não me recordo de o ver referido em parte alguma. Sei, todavia, que o Ministério da Saúde não executa qualquer obra nova no concelho há uma década. O Centro de Saúde de Alcochete foi inaugurado em Novembro de 1997.
Em terceiro lugar, porque o actual executivo municipal iniciou funções a queixar-se de uma mal explicada "pesada herança" e agora critica o Estado por ser mau pagador. Nisto parece ter razão, embora não se pressintam especiais preocupações no ministro das Finanças do Terreiro do Paço. Mas nem por isso estes autarcas evitam caprichos políticos e deixar aos vindouros novas responsabilidades financeiras de longo prazo.
Tenho para mim que, uma vez eleitos, aos inquilinos dos Paços do Concelho de Alcochete se pede uma visão correcta das prioridades da governação, considerando insensato agir por obstinação política. Ignora este executivo que o fórum cultural e a biblioteca pública são heranças de teimosia política, de cuja premência inúmeros cidadãos continuam a duvidar?
Vale isto por dizer que também questiono a realização de um empréstimo de 566.300 euros para a Zona Desportiva e de Lazer de Valbom (Alcochete), enquanto em São Francisco não há um único espaço verde digno desse nome, pouco falta para o Caminho Municipal 1002 ficar intransitável (excepto à porta das oficinas municipais), os habitantes de Pinhal do Concelho e Terroal continuam sem direito a saneamento básico e artérias asfaltadas e o Passil é o que facilmente percebe quem for a uma das colectividades do bairro.
05 novembro 2007
Elogio ao executivo municipal
Há poucas oportunidades para reconhecer que este executivo municipal também toma decisões correctas.
A repavimentação da Rua do Salineiro (artéria onde se situa o quartel dos bombeiros de Alcochete) merece elogios.
Embora seja uma das mais movimentadas artérias da sede do concelho, há anos que era mais corcunda que camelo e errado andou o anterior executivo que entendeu não dar importância ao assunto.
A obra, realizada num lapso de tempo curto também graças ao estado favorável do tempo, era há muito necessária. Parece concluída e a artéria já reabriu ao trânsito.
Ao fim de dois anos de mandato, em meu entender é o primeiro trabalho visível deste executivo a justificar referência positiva.
Espero e desejo que depois destas obras a Rua do Salineiro não se transforme em mais uma pista para patetices automobilísticas, dado que os alarves proliferam e continuam a beneficiar de impunidade.
No exacto momento em que escrevo este texto, passa das duas da madrugada, acabei de escutar um chiar de pneus. Mais um imbecil deu três voltas à rotunda para demonstrar várias coisas: ser um selvagem, não encontrar maneira útil para matar o tempo e ter dinheiro a mais.
A repavimentação da Rua do Salineiro (artéria onde se situa o quartel dos bombeiros de Alcochete) merece elogios.
Embora seja uma das mais movimentadas artérias da sede do concelho, há anos que era mais corcunda que camelo e errado andou o anterior executivo que entendeu não dar importância ao assunto.
A obra, realizada num lapso de tempo curto também graças ao estado favorável do tempo, era há muito necessária. Parece concluída e a artéria já reabriu ao trânsito.
Ao fim de dois anos de mandato, em meu entender é o primeiro trabalho visível deste executivo a justificar referência positiva.
Espero e desejo que depois destas obras a Rua do Salineiro não se transforme em mais uma pista para patetices automobilísticas, dado que os alarves proliferam e continuam a beneficiar de impunidade.
No exacto momento em que escrevo este texto, passa das duas da madrugada, acabei de escutar um chiar de pneus. Mais um imbecil deu três voltas à rotunda para demonstrar várias coisas: ser um selvagem, não encontrar maneira útil para matar o tempo e ter dinheiro a mais.
03 novembro 2007
Aeroporto: processo a seguir (17)
A opinião do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), que prefere o aeroporto na Ota, provavelmente é relevante.
Convém ler aqui.
Convém ler aqui.
31 outubro 2007
Entram mais oito funcionários
Não sei quantos funcionários novos entraram ao serviço do Município de Alcochete no actual mandato. Tal como desconheço quantos saíram. Ninguém o revela. Segredo de estado?
Sei que mais oito acabam de engrossar a lista, conforme poderá confimar-se neste «Diário da República».
Sei que mais oito acabam de engrossar a lista, conforme poderá confimar-se neste «Diário da República».
Aeroporto: processo a seguir (16)
“Os estudos concluem que no Campo de Tiro de Alcochete é possível projectar o novo aeroporto de Lisboa com grande ambição, nomeadamente com uma capacidade praticamente ilimitada de crescimento e ao mesmo tempo com grande flexibilidade no faseamento da sua realização para se adaptar à evolução do mercado”, defende a Confederação da Indústria Portuguesa (CIP).
Nota importante – no final desta notícia encontrará uma lista de hiperligações para importantes aspectos do documento da CIP
Nota importante – no final desta notícia encontrará uma lista de hiperligações para importantes aspectos do documento da CIP
Obviamente, mandem-nos embora!

Faz agora dois anos que foram empossados os órgãos deliberativo e executivo do Município de Alcochete.
Depois do muito que escrevi neste blogue, assinalo a efeméride sublinhando que esta maioria autárquica se ajusta na perfeição à populaça ignara e alheada que a elegeu.
A qual tudo tem feito para iludir os que, em número muitíssimo superior, no Outono de 2005 se distanciaram das urnas ou votaram em alternativas.
Estes serão, seguramente, os principais descontentes e poderiam fazer a diferença se esboçassem alguma reacção. Mas nada parece despertá-los do torpor.
É triste que os cidadãos se demitam das suas responsabilidades e se eximam a denunciar que a opacidade do poder é inimiga da democracia e fraude política de quem prometeu o contrário no programa eleitoral.
Se um povo perde a coluna vertebral e se limita a esboçar entre dentes perplexidades e indignação, sem publicamente denunciar incomodidade, tal representa desinteresse, contemporização com o estado a que isto chegou e renúncia a aspirações de um futuro melhor.
Estes autarcas acham que o populacho é burro e incapaz de compreender as complexidades do poder, fugindo a revelar pensamentos, decisões e relatórios de gestão e contas. Estranha maleita que, desde Outubro de 2005, perpassa de um extremo ao outro da paleta partidária, sem excepção, mais parecendo coligação conspirativa.
Ninguém mais considera intolerável que se conceda o poder de representação a outrém e se assista a imobilismo, inanição e negócios claros e escuros que gravitam em seu redor, sem nunca se fornecerem explicações ou justificações? Será lícito encará-lo passivamente?
Em democracia o poder local é serviço comunitário e não federação de interesses difusos. O poder não tem superioridade hierárquica sobre os cidadãos, bem pelo contrário.
O hermetismo e a arrogância são inaceitáveis e devem banir-se, quanto antes, sob pena de termos uma democracia sem povo.
Acredito que, daqui a dois anos, após novas eleições, é possível fazer diferente e melhor. Até com menos meios.
Creio na Alcochete dos cidadãos, desde que cada um saiba o que faz e para onde caminha a sua principal autarquia, tendo oportunidades e meios para referendar esse destino.
Tal só será exequível se verdadeiros e leais amigos dos alcochetanos derem um safanão no sistema podre em que nos movemos entre o rio das Enguias, Monte Laranjo, Terroal e Samouco, porque há 33 anos houve uma revolução para implantar a democracia e preparar um futuro diferente do que hoje temos ou podemos antever. Essa revolução foi um embuste?
Para estes autarcas já só vislumbro uma solução: despedimento colectivo no momento adequado.
30 outubro 2007
Em Alcochete há pombos à solta?

Esta notícia bem elaborada, respeitante a outra autarquia da região, parece-me oportuna para interrogar se o excesso de pombos no centro histórico de Alcochete terá alguma vez suscitado propostas e sugestões do Delegado de Saúde e da Veterinária Municipal e, em caso afirmativo, o que foi feito depois.
Ou será que, para o poder que temos, os pombos são tabu, como os mosquitos?
Também nisso se engana porque, se levantar a cabeça do chão ao caminhar pela rua, verá que inúmeros moradores do centro histórico de Alcochete, nomeadamente, instalaram estendais de sacos plásticos numa tentativa de repelir os incómodos vizinhos alados.
Apesar disso, na minha caixa de correio, pelo menos, nunca entrou qualquer papel público ou privado a explicar que a melhor forma de limitar a reprodução incontrolável e prejudicial de pombos é não os alimentar.
Tal como desconheço qualquer texto ou postura municipais relacionados com matéria que, acertadamente, para muitos é preocupante. Dar-se-á o caso de os pombos também serem votantes?
Não é a primeira vez que se aborda aqui este assunto. Há três meses, João Marafuga referiu-o também neste texto.
P.S. - Este é exemplo flagrante de que a paralisação da actividade executiva visível não radica somente em questões financeiras. Há também carência de ideias, de rumo, de liderança. Um delicado problema de tola!
29 outubro 2007
Para pior já basta assim
Contraponho ao debate fictício sobre a revisão do PDM de Alcochete a sugestão de que, previamente, se estudem e discutam documentos como o que está acessível através desta hiperligação.
Tem origem na Agência Europeia do Ambiente e lê-lo é uma forma de gastar 5/10 minutos muito úteis.
Tem origem na Agência Europeia do Ambiente e lê-lo é uma forma de gastar 5/10 minutos muito úteis.
27 outubro 2007
Aeroporto: processo a seguir (15)
Um argumento a favor do campo de tiro. Mas este é da CIP, não do poder eleito.
Finalmente, talvez haja comboio em Alcochete lá para 2027. Ou sucederá a este o mesmo que ao outro, de meados da década de 40 do século passado, que nunca passou do papel mas causou muita pancadaria entre avós e pais de alcochetanos e montijenses de hoje?
Aqui está um dos inúmeros problemas em que ninguém quer pensar – o dos terrenos intocáveis, até nova ordem, durante mais de uma década – nem mesmo depois do que se passou, em Alcochete e arredores, aquando da decisão de construir a ponte Vasco da Gama.
E isto é só por causa do comboio... Falta tratar do mais importante: espaço para infra-estruturas de apoio ao aeroporto.
Isto se houver passarões metálicos a voar baixinho na banda de cá, bem entendido.
Finalmente, talvez haja comboio em Alcochete lá para 2027. Ou sucederá a este o mesmo que ao outro, de meados da década de 40 do século passado, que nunca passou do papel mas causou muita pancadaria entre avós e pais de alcochetanos e montijenses de hoje?
Aqui está um dos inúmeros problemas em que ninguém quer pensar – o dos terrenos intocáveis, até nova ordem, durante mais de uma década – nem mesmo depois do que se passou, em Alcochete e arredores, aquando da decisão de construir a ponte Vasco da Gama.
E isto é só por causa do comboio... Falta tratar do mais importante: espaço para infra-estruturas de apoio ao aeroporto.
Isto se houver passarões metálicos a voar baixinho na banda de cá, bem entendido.
25 outubro 2007
Já foi pacata
São só más notícias.
Nota à margem: com estardalhaço marcam-lhe falta à reunião de câmara e, para cúmulo, alguém aproveita a ausência para lhe assaltar a casa.
Há semanas em que um homem devia ir à bruxa!
Nota à margem: com estardalhaço marcam-lhe falta à reunião de câmara e, para cúmulo, alguém aproveita a ausência para lhe assaltar a casa.
Há semanas em que um homem devia ir à bruxa!
24 outubro 2007
Ó da guarda!
Diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és.
(Popular)
P.S. – Houve quem não percebesse o alcance do que escrevi acima. Se ler também isto ficará a perceber?
(Popular)
P.S. – Houve quem não percebesse o alcance do que escrevi acima. Se ler também isto ficará a perceber?
23 outubro 2007
Lamentável saída
Por vontade própria o professor João Marafuga deixa de escrever neste blogue.
Pede-me que o seu nome seja retirado da lista de autores, desejo imediatamente satisfeito.
Desconheço justificação para a decisão.
Os seus textos permanecerão no blogue.
Respeitando a liberdade individual de pessoa que continuará a merecer a minha consideração, nenhum comentário a este texto será validado.
Pede-me que o seu nome seja retirado da lista de autores, desejo imediatamente satisfeito.
Desconheço justificação para a decisão.
Os seus textos permanecerão no blogue.
Respeitando a liberdade individual de pessoa que continuará a merecer a minha consideração, nenhum comentário a este texto será validado.
FUNDAÇÃO ALCOCHETE – O QUE PODERIA TER SIDO

Com o distanciamento tido por conveniente de acontecimentos ocorridos e desenvolvidos durante largos meses, procurarei relatar factos que poderão ser interpretados pelos intervenientes e pelos leitores de acordo com as suas conveniências e incomodidades.
Duas advertências, faço antecipadamente:
1- Procurarei ser o mais explícito possível, sem ser extremamente exaustivo, e com a imparcialidade possível. No entanto, não me coibirei de expressar opinião;
2- Consequência do risco assumido no ponto anterior: não suscitarei discussão e debate neste espaço a possíveis comentários que venham a surgir.
Posto isto, vamos ao relato das várias peripécias.
Se todos se lembram, há vários anos que o nosso amigo Fonseca Bastos vem preconizando a constituição de uma Fundação. Após profundo diálogo entre os dois e no período subsequente às Eleições Autárquicas de 2005, acreditávamos que estavam reunidas as condições para avançarmos com o propósito da Fundação Alcochete.
Os princípios que nos propúnhamos defender através da Fundação Alcochete eram:
“Empenhadas em exercer cidadania responsável, muitas empresas têm procurado assumir uma postura social consciente, interagindo com as comunidades envolventes e retribuindo-lhes parte do que delas recebem.
O Livro Verde para a Responsabilidade Social das Empresas, publicado pela Comissão Europeia, preconiza a integração voluntária de preocupações sociais e ambientais nas operações e na interacção das empresas com outras partes interessadas. Na dimensão exterior, o Livro Verde recomenda às empresas que cooperem com a comunidade, tenham em conta a responsabilidade ambiental, o mecenato, etc.
Para melhor atingir esses objectivos, muitas empresas associam-se a organizações criadas com a finalidade de desenvolver projectos específicos, que vão de acções de sensibilização à prática da responsabilidade social a contribuições concretas para suprir carências das comunidades envolventes.
A divulgação de boas práticas individuais e associativas e as acções de voluntariado, entre outras iniciativas, têm permitido conjugar esforços de empresas e organizações que têm em comum práticas socialmente responsáveis.
Recorde-se, a propósito, a ideia-força da “Estratégia de Lisboa” da União Europeia: “Fazer da Europa, até 2010, a economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de alcançar um desenvolvimento económico sustentável, com mais e melhor emprego e maior coesão social e respeitando o ambiente”.
Objectivos
Um grupo de cidadãos pretende unir os seus esforços aos de empresas com actividade no concelho para concretizar um sonho: constituir, a muito curto prazo, a Fundação Alcochete.
Será uma instituição de direito privado, financeiramente autónoma e sem fins lucrativos. Os pedidos de reconhecimento legal e de declaração da Utilidade Pública pelo Estado serão apresentados antes do prazo legal mínimo.
A ideia surgiu em torno da revitalização do jornal electrónico local «Tágides», iniciativa individual a que o seu criador resolveu pôr termo em 7 de Outubro de 2005. Além de coligir vasto e diversificado património documental e gráfico, durante cerca de quatro anos foi o único espaço de informação, diálogo e debate no seio da comunidade, fonte de consulta diária de mais de meio milhar de residentes e de alcochetanos radicados noutros pontos do país e do mundo.
O grupo dinamizador de «Tágides» concluiu que o jornal electrónico pode aproximar a comunidade das instituições públicas e empresas locais, potenciando projectos de promoção, informação e comunicação; iniciativas culturais, científicas e tecnológicas; de apoio social e desportivo, etc.
Desenvolvendo actividades que privilegiem a coesão social, a Fundação Alcochete será o elo privilegiado de ligação entre membros activos da sociedade – empresas, autarquias e população – com entidades representativas do concelho, da região, do país e do mundo.
O principal objectivo é a promoção do conceito de cidadania empresarial e o apoio a actividades desenvolvidas por terceiros (membros ou não), procurando a colaboração com as comunidades locais e organizações que delas emanam.
A missão estatutária da Fundação Alcochete não privilegiará a distribuição de subsídios ou donativos em dinheiro, concedidos pelos seus membros. Por iniciativa própria ou em colaboração com entidades beneficiárias, a fundação elabora propostas para o financiamento de projectos (contribuições em dinheiro ou espécie relacionadas com a área de negócio) e submete-as aos seus membros. A execução será regulada por protocolos ou contratos sociais e os financiadores ficarão directamente ligados à acção ou obra.
Porquê uma fundação
Porque o Estatuto do Mecenato (Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, com alterações posteriores) determina que "os donativos (...) são considerados custos em valor correspondente a 140% do respectivo total quando se destinarem exclusivamente à prossecução de fins de carácter social, a 120% se destinados exclusivamente a fins de carácter cultural, ambiental, desportivo e educacional ou a 130% quando atribuídos ao abrigo de contratos plurianuais celebrados para fins específicos que fixem os objectivos a prosseguir pelas entidades beneficiárias e os montantes a atribuir pelos sujeitos passivos".
O mesmo Estatuto do Mecenato determina ainda: "São considerados custos ou perdas de exercício até ao limite de 6/1000 do volume de vendas ou dos serviços prestados, os donativos atribuídos (...) a fundações e associações que prossigam actividades de cultura e de defesa do património histórico-cultural”
Este era o texto introdutório.
Por outro lado estavam identificadas algumas ideias, como por exemplo:
1. CONGRESSO DE ALCOCHETE;
2. SOLUÇÃO PARA RÁDIO LOCAL;
3. TÁGIDES;
4. CENTRO POLIVALENTE PARA IDOSOS;
5. SOLUÇÃO PARA SALINAS DO SAMOUCO;
6. BOLSAS DE ESTUDO;
7. ESPAÇO SEDE COM MULTIFUNÇÕES;
8. BOLSA SOCIAL;
9. CONFERÊNCIAS/SEMINÁRIOS;
10. FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO;
11. ESPAÇO PARA EXPOSIÇÕES;
12. PROMOÇÃO DE ALCOCHETE, EM PARCERIA COM AS EMPRESAS, EM FEIRAS E EXPOSIÇÕES;
13. CANALIZAR VERBAS PARA OBRAS NO ÂMBITO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;
14. REDE INTERNET WI-FI NO CONCELHO;
15. APOIO A GILTEATRO E FESTIVAL DE PAPAGAIOS;
16. INTERACTIVIDADE ENTRE PROFESSORES E ALUNOS.
A avaliação das condições foi feita também no âmbito dos possíveis participantes no arranque do projecto.
Salvaguardando que não seria elemento desestabilizador dos órgãos autárquicos, convidámos para participar:
- Miguel Boieiro – Presidente da Assembleia Municipal
- Paulo Machado – Vereador da Câmara Municipal
- António Maduro – ex-Presidente da Assembleia Municipal
- António Lourenço – eleito da Junta de Freguesia de Alcochete
- António José Godinho – reformado
- Arlindo Fragoso – professor ensino básico
- Artur Arede – empresário
- Carlos Cortes – empresário
- Francisco Ferrão – professor universitário
- João Carraça – ex-presidente da Junta de Freguesia de Alcochete
- João Noronha – reformado
- Maria João Roque – advogada
- Luis Pereira – técnico de qualidade
- Carlos Paixão – empresário
- Agostinho Silva – empresário
Abordámos de igual modo um elemento afecto ao Bloco Esquerda, que nunca se mostrou motivada para este projecto.
Promovemos algumas reuniões em plenário alargado e outras mais restritas. Foram constituídos grupos de trabalho para a preparação de algumas tarefas, esses grupos tinham por objectivos:
1 – Estatutos
2 - Marketing e divulgação
3 - Conceitos e princípios
Será relevante informar que os grupos foram constituídos do seguinte modo:
Grupo 1 – António Maduro, Maria João Roque, Fonseca Bastos e Zeferino Boal.
Grupo 2 – Carlos Cortes, Luis Pereira, Carlos Paixão e António José Godinho
Grupo 3 – Miguel Boieiro, Paulo Machado, António Lourenço e Agostinho Silva.
O primeiro grupo cumpriu a sua tarefa: a elaboração dos Estatutos. O segundo grupo ficou dependente do terminus do trabalho do terceiro – o que nunca aconteceu – embora Carlos Paixão tenha apresentado soluções sobre logótipo (o que consta acima não era o pretendido).
Foi nesta fase que muita coisa ficou por fazer e o processo parou. Agostinho Silva rapidamente desistiu do projecto, por entender não ser vantajoso para as empresas. Mas nem sequer deu hipótese de discutir as alternativas a estudar.
No que respeita aos autarcas em funções, nunca tiveram a frontalidade de assumir que discordavam de algo. Pelo contrário, foram transmitindo que estavam a estudar o projecto e a definir os conceitos.
Em determinado momento confrontei os actuais autarcas, em especial os da CDU, e percebi com clareza a sua relutância, entre outras incapacidades. Estou convicto que o principal óbice derivou do facto de se tratar de um grupo heterogéneo no pensamento e com gente qualificada para desenvolver um projecto desta natureza. E a fundação nunca seria controlada nem pela célula do partido nem por ninguém. Nem sequer pela autarquia.
Quem quiser consultar o que está feito, dos Estatutos às acções previstas para angariação de contributos, teremos o prazer de mostrar.
Estamos em 2007, mais uma vez Alcochete perdeu uma oportunidade em criar um instrumento de intervenção abrangente. Entendíamos que através da Fundação Alcochete seria exequível proporcionar acções aglutinadoras e estratégias para o desenvolvimento de Alcochete.
Ao longo deste mandato autárquico foram várias as situações em que, caso houvesse a Fundação, talvez as soluções fossem outras. E alguns obstáculos seriam ultrapassados. Um dos casos é a gestão da frente ribeirinha e das Salinas do Samouco. Certamente teríamos sabido gastar melhor as verbas recebidas e de uma forma clara e transparente.
Uma gestão com pensamento estratégico ligado às razões culturais e ambientais urge implementar para aquele desígnio.
A composição do núcleo duro da Fundação garantia a diversidade do pensamento estratégico para melhorar a eficácia nos objectivos propostos. A escolha dos Órgãos Sociais, no presente e no futuro, seria feita e eleita por consenso alargado, atenuando-se em muito as famosas disputas eleitorais.
Infelizmente, membros da actual maioria no poder autárquico bloquearam o surgimento deste projecto. Não sei se foi por incapacidade de análise ou por sentirem que seria incontrolável por prescindir de subsídios camarários. Aliás, era o oposto: a Fundação pretendia ajudar a câmara em múltiplas actividades.
Note-se que, desde o início, o envolvimento estritamente individual de membros do executivo da Câmara Municipal de Alcochete foi considerado imprescindível, uma vez que, por imperativo legal, o reconhecimento da Utilidade Pública pelo Estado (sem o qual não há isenção de impostos directos e indirectos) depende de parecer escrito da autarquia.
Alcochete necessita de um projecto unificador e aglutinador de vontades, que contribua para o desenvolvimento do Concelho. Não basta urbanizar, é preciso criar vida e condições para as famílias.
Acredito que, relatados estes factos e actos, ainda surgirão boas vontades e oportunidades para unir sinergias em torno de Alcochete.
22 outubro 2007
Alcochetense - Exemplo de qualificação (2)
Este texto complementa informação constante do imediatamente anterior, da autoria de Luís Proença, que deve também ser lido.
Carlos Cortes, presidente do Alcochetense, anuncia-me que, dentro de 15 dias, o novíssimo relvado sintético do velho campo Foni estará em condições de utilização para competições oficiais.
Coincidentemente, ficarão também disponíveis para os interessados os campos de ténis.
Fui rever o estado da obra e reparei existirem já as marcações oficiais do novo campo de futebol.
Carlos Cortes informa-me também que, não obstante ser mencionado por várias fontes (entre as quais esta) ter sido de 5-1 o resultado da goleada alcançada pelo Desportivo sobre O Elvas, a contar para a 7.ª jornada do Campeonato Nacional de Futebol da III Divisão, série E, os sócios do clube que foram ontem ao estádio viram que o verdadeiro resultado final foi de 5-0.
Carlos Cortes, presidente do Alcochetense, anuncia-me que, dentro de 15 dias, o novíssimo relvado sintético do velho campo Foni estará em condições de utilização para competições oficiais.
Coincidentemente, ficarão também disponíveis para os interessados os campos de ténis.
Fui rever o estado da obra e reparei existirem já as marcações oficiais do novo campo de futebol.
Carlos Cortes informa-me também que, não obstante ser mencionado por várias fontes (entre as quais esta) ter sido de 5-1 o resultado da goleada alcançada pelo Desportivo sobre O Elvas, a contar para a 7.ª jornada do Campeonato Nacional de Futebol da III Divisão, série E, os sócios do clube que foram ontem ao estádio viram que o verdadeiro resultado final foi de 5-0.
21 outubro 2007
Alcochetense - Exemplo de Qualificação
Já não são só os excepcionais resultados desportivos do Alcochetense que merecem destaque. Hoje mais um resultado excepcional (5-1 ao 2º classificado Elvas). De destacar ainda os excelentes arranques de temporada dos iniciados e juvenis clube.
Falo naturalmente da obra de instalação do novo sintético do GDA , obra que como já referi neste blogue , representa um dos momentos mais altos da história do clube.
Para além do enriquecimento e valorização do seu património , a instalação do sintético é um passo nuclear no sentido do crescimento sustentado do clube pela valorização qualitativa e quantitativa que aporta ao seu futebol de formação nas mais diversas vertentes.
Assim se constrói o futuro de um clube que cria as condições de base essenciais à sua transfiguração no médio/longo prazo de um clube recrutador num clube formador, com todas as vantagens que dai decorrem rumo à auto-sustentabilidade e crescimento.
Este é um bom exemplo da QUALIFICAÇÃO e de VISÃO DE FUTURO que vimos defendendo para o Concelho.
O Alcochetense , a sua Direcção , os seus sócios e simpatizantes estão de parabéns.
O Futuro começa a estar cada vez mais risonho para o GDA.
20 outubro 2007
É preciso avisar toda a gente
Estava a ler este blogue e veio-me à memória que, nos idos de 1967, Luís Cília lançou em França um disco que, durante anos, foi meu companheiro inseparável.
Uma das canções, com versos de José Apolinário, intitulava-se «É preciso avisar toda a gente».
Eis a letra:
«É preciso avisar toda a gente
dar notícias, informar, prevenir
que por cada flor estrangulada
há milhões de sementes a florir.
É preciso avisar toda a gente
segredar a palavra e a senha
engrossando a verdade corrente
duma força que nada detenha.
É preciso avisar toda a gente
que há fogo no meio da floresta
e que os mortos apontam em frente
o caminho da esperança que resta.
É preciso avisar toda a gente
transmitindo este morse de dores.
É preciso imperioso e urgente
mais flores mais flores mais flores»
Uma das canções, com versos de José Apolinário, intitulava-se «É preciso avisar toda a gente».
Eis a letra:
«É preciso avisar toda a gente
dar notícias, informar, prevenir
que por cada flor estrangulada
há milhões de sementes a florir.
É preciso avisar toda a gente
segredar a palavra e a senha
engrossando a verdade corrente
duma força que nada detenha.
É preciso avisar toda a gente
que há fogo no meio da floresta
e que os mortos apontam em frente
o caminho da esperança que resta.
É preciso avisar toda a gente
transmitindo este morse de dores.
É preciso imperioso e urgente
mais flores mais flores mais flores»
18 outubro 2007
Recados em tempo oportuno
Duas coisas a propósito do texto «Vereadores do PS ausentes», que pode ser lido aqui:
1. Os três eleitos e/ou a concelhia socialista de Alcochete devem esclarecimentos a cerca de 2.300 votantes nos ausentes mencionados no texto. Se deliberadas, estas atitudes exigem sempre explicações antecipadas ou imediatas. Se fortuitas, são graves. Não havendo explicação nem justificação o efeito será sempre devastador;
2. Conforme expliquei aqui, ao devolver as cauções da água o executivo municipal de Alcochete não respeitou, inteiramente, a legislação vigente. Continua por regularizar a parte correspondente à evolução do índice de preços no consumidor mensalmente publicada pelo Instituto Nacional de Estatística.
E, conforme também revelei aqui, o executivo municipal assumiu, há dois meses, perante o Provedor de Justiça, o compromisso de, oportunamente, calcular e devolver o valor correspondente a essa actualização.
Estes pormenores são omissos no texto respeitante à sessão de câmara e não o deveriam ter sido.
P.S. – O executivo da câmara reuniu-se ontem somente para ser fotografado, criticar a oposição e noticiar a devolução parcial do valor das cauções da água? Viva a transparência!
1. Os três eleitos e/ou a concelhia socialista de Alcochete devem esclarecimentos a cerca de 2.300 votantes nos ausentes mencionados no texto. Se deliberadas, estas atitudes exigem sempre explicações antecipadas ou imediatas. Se fortuitas, são graves. Não havendo explicação nem justificação o efeito será sempre devastador;
2. Conforme expliquei aqui, ao devolver as cauções da água o executivo municipal de Alcochete não respeitou, inteiramente, a legislação vigente. Continua por regularizar a parte correspondente à evolução do índice de preços no consumidor mensalmente publicada pelo Instituto Nacional de Estatística.
E, conforme também revelei aqui, o executivo municipal assumiu, há dois meses, perante o Provedor de Justiça, o compromisso de, oportunamente, calcular e devolver o valor correspondente a essa actualização.
Estes pormenores são omissos no texto respeitante à sessão de câmara e não o deveriam ter sido.
P.S. – O executivo da câmara reuniu-se ontem somente para ser fotografado, criticar a oposição e noticiar a devolução parcial do valor das cauções da água? Viva a transparência!
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