Mercado municipal

O principal problema do mercado municipal de Alcochete — para a maioria, simplesmente, "a praça" — talvez seja similar ao de Montijo, que melhor conheço: falta de clientes ocasiona a deserção de vendedores e, perante escolhas limitadas, o cliente muda de rumo. É uma "pescadinha-de-rabo-na-boca", para usar a expressão popular talvez apropriada ao caso.
O nosso mercado municipal está bem localizado e é de fácil acesso para quem vive no centro da freguesia, mas como a maioria da população com poder de compra reside na sua periferia e trabalha longe opta por outras fontes de abastecimento.
Assim, o mercado municipal de Alcochete é pouco procurado mas quase todas as manhãs — e, nomeadamente, aos sábados, domingos e feriados — a afluência é razoável aos supermercados locais.
Segundo o vereador José Luís Alfélua, citado nesta notícia do «Jornal de Notícias», decorre um inquérito público sobre o regulamento do mercado municipal, inalterado desde 1994. Desconhecia a existência tal inquérito, mas o defeito deve ser meu.
Contudo, para lá de emendar o regulamento talvez fosse oportuno perguntar às donas de casa os motivos do seu alheamento do mercado municipal. Provavelmente apurar-se-iam conclusões que talvez justificassem encarar o problema de forma distinta ou a necessidade de encontrar soluções de outro tipo.
Que tal abrir os mercados municipais sete dias na semana, por exemplo? Goste-se ou não do termo, Alcochete transformou-se em mais um dormitório da capital e, no máximo, poderá aspirar a possuir alguma vida própria apenas aos sábados, domingos e feriados nacionais.

Mais do mesmo

Curiosamente, ou talvez não, destacado ex-autarca da ex-maioria municipal de Alcochete disse-me, há meses, praticamente o mesmo que a personalidade citada nesta notícia do «Jornal de Notícias» referiu agora a uma emissora regional portuense: "a associação de municípios é o sindicato dos presidentes de câmara e não quer saber dos presidentes nem membros das assembleias municipais".

Pedido ao presidente da câmara

Pode o presidente da Câmara Municipal de Alcochete, por favor, mandar publicar no sítio do munícipio na Internet e distribuir à emissora e jornais locais e regionais, esclarecimentos detalhados acerca da proposta de acordo extrajudicial sobre os terrenos da nova bilioteca pública e de um empréstimo bancário que aparece referenciado em várias fontes como sendo de 400.000, de 446.000 ou de 460.000 euros?

Bombeiros: parar para pensar

Esta notícia do «Correio da Manhã» é um típico mas preocupante balão de ensaio: governo vai criar um novo imposto, cobrado pelos municípios, cujas receitas serão destinadas ao financiamento das associações de bombeiros.
Sobre o assunto bombeiros sei o suficiente para recomendar que, urgentemente, dirigentes associativos e cidadãos de Alcochete se sentem à mesa, analisem números e factos e reflictam maduramente nas soluções, antes de se lançar um imposto que, mesmo simbólico, representaria um precedente preocupante, correndo-se o risco de desligar ainda mais a comunidade dos seus bombeiros.
Conviria clarificar e quantificar previamente, por exemplo, factos como dívidas de serviços do Estado às corporações de Bombeiros.
Sem exagero, o que leio em várias fontes prenuncia uma situação caótica.

Ser velho é terrível

Para variar, até quinta-feira teremos na televisão ecos das deambulações do Presidente da República a propósito dos velhos deste país.
Por motivos óbvios prefiro aproveitar o ensejo para falar dos velhos de Alcochete, acerca dos quais pouco se sabe.
Neste concelho com pouco menos de 14.000 residentes, mais de meio milhar de idosos carecem do apoio directo de uma instituição privada de solidariedade social que sobrevive com imensas dificuldades.
O censo populacional de 2001 apurou existirem então 2.012 residentes com mais de 64 anos e a tendência para o envelhecimento da população residente acentua-se há décadas.
Segundo as estatísticas do desemprego, o escalão etário dos 55 aos 59 anos é o que regista maior número de beneficiários do subsídio de desemprego e, no passado mês de Outubro, Alcochete tinha 94 pessoas desempregadas com mais de 55 anos. Falta saber quantas pessoas do grupo etário dos 35 aos 54 anos (no qual havia 213 inscritos) têm mais de 50 anos e um número de anos de descontos para a Segurança Social suficiente para terem direito à reforma antecipada, legalmente prevista em caso de desemprego de longa duração.
Não se conhecem quaisquer outros indicadores estatísticos e, apesar do Município de Alcochete ter um Gabinete de Acção Social, no relatório de actividades de 2004 da Câmara Municipal não há dados pormenorizados acerca da dimensão social do problema das pessoas inactivas. Mas sabe-se que o número de reformados precoces tende a aumentar exponencialmente.
Em face dos dados conhecidos, admito haver em Alcochete, entre reformados normais e precoces, cerca de 1.500 pessoas inactivas mas com suficientes capacidades de locomoção e de raciocínio e conhecimentos técnico-profissionais adequados para, mediante uma retribuição consentânea com a actividade e as mais valias geradas, desempenharem tarefas nas autarquias, nas empresas, em colectividades e instituições de índole social.
Estas são as pessoas mais estigmatizadas por um imobilismo quase sempre forçado, uma espécie de párias e de vadios que, de tanto gastarem as calças e as saias frente à televisão e em bancos de café e de jardim, cedo ou tarde acabam por gerar despesas evitáveis ao serviço nacional de saúde e problemas aos médicos do Centro de Saúde de Alcochete.
Detectei em todos os programas eleitorais para as autarquias de Alcochete inúmeras referências directas ou indirectas a este problema social. Oxalá não tenham sido meros papéis de embrulho e haja acções coerentes em defesa do fim da caridadezinha dos passeios, dos almoços, das festas e das "fitas à portuguesa".
Lembrem-se do art.º 72.º da Constituição da República Portuguesa: "As pessoas idosas têm direito à segurança económica e a condições de habitação e convívio familiar e comunitário que respeitem a sua autonomia pessoal e evitem e superem o isolamento ou a marginalização social".
Façam-nas participar nas questões sociais, económicas, culturais, espirituais e cívicas deste concelho, porque têm muito tempo disponível para reflectir e agir e a experiência de vida é sempre enriquecedora.
O envelhecimento activo é um benefício para todos e os idosos têm direito a actividades adequadas às suas necessidades e capacidade para dar respostas novas a problemas antigos.

Cinemas trancados a cadeado

Horas após ter escrito o texto anterior, as televisões davam-nos conta de que, na penúltima noite, a Freeport fechara os cinemas a cadeado, impedindo a entrada dos funcionários da empresa concessionária das salas. Portanto, até ver não há cinema no complexo comercial de Alcochete.
Um dos canais televisivos avançou a notícia de que, brevemente, a própria Freeport se incumbirá de explorar os cinemas. Antes assim.
Oxalá isso signifique, finalmente, a possibilidade de haver bom cinema europeu.

Alcochete sem salas de cinema

A notícia tem pouco mais de uma semana e até a mim me escapou: o arrendatário das 21 salas de cinema do complexo comercial Freeport, em Alcochete, admite encerrá-las no próximo mês, a menos que a administração da empresa britânica aceite outras condições de aluguer do espaço.
Poderá ler duas versões da história aqui e aqui.
Convém manter prudente distanciamento do caso, porque nem tudo nesta história faz sentido e as notícias postas a correr por uma das partes parecem uma forma de pressão, mas para os alcochetanos a novidade é algo preocupante.
Não costumo ter pena de capitalistas, mas conhecendo suficientemente as vicissitudes que rodearam a autorização, a construção e a inauguração do empreendimento, aberto há menos de ano e meio em Alcochete, o novel caso dos cinemas deverá fazer com que os investidores ingleses voltem a amaldiçoar a decisão de o construir aqui.
Motivos não lhes faltam e esse é o aspecto mais preocupante, num país que anda há décadas a tentar captar investimento estrangeiro.

Cidadãos e autarquias de costas voltadas

A principal conclusão de uma tese de mestrado em Administração Pública, citada recentemente pelo «Jornal de Notícias», é a de que os municípios não estimulam a participação dos cidadãos no processo de decisão política.
É importante consultar esse texto antes de prosseguir na leitura destas notas.
Recordo o essencial das conclusões apontadas no artigo do JN:
1 - A esmagadora maioria dos inquiridos (97,5%) declara que a participação dos cidadãos é importante;
2 - Reduzido entusiasmo dos autarcas pelo estímulo à participação, flagrantemente contraditório com as suas profissões de fé nas virtudes do envolvimento dos cidadãos na gestão autárquica;
3 - Só um em cada três inquiridos afirma que os cidadãos são consultados, quando estão em causa projectos estratégicos;
4 - É generalizada a ausência de estruturas destinadas a acolher contributos exteriores, como provedorias do munícipe;
5 - O boletim municipal funciona como "vendedor de decisões às massas", privilegiando a abordagem à obra feita, sem questionamento;
6 - Os políticos locais vivem numa redoma, que os afasta cada vez mais da realidade;
7 - Os munícipes raramente se manifestam em reuniões do executivo e quase sempre para expor problemas pessoais;
8 - Mais de metade dos respondentes ao inquérito (56,7%) admite ser baixo o volume de decisões alterado por efeito da participação dos cidadãos e só 40% o considera médio;
9 - Quando se trata de apurar quem é consultado pelo presidente da Câmara na fase prévia à decisão, surgem à cabeça os vereadores (76,9%) e, em plano muito inferior, os cidadãos, apenas com 12,4%, funcionários (5%) e, finalmente, as organizações (4,1%).
Curiosamente, ou talvez não, sete das nove conclusões respeitam a erros dos detentores do poder, havendo uma contradição nítida entre a questão 1 e as duas seguintes (2 e 3) e só as questões 7 e 8 respeitam a atitudes erradas atribuídas directamente os munícipes.
Ao fim de mais de três décadas de democracia o ambiente social luso continua avesso à ampla discussão dos assuntos públicos, em particular dos locais, sendo os cidadãos incapazes de se organizar e de contribuir para o quotidiano das autarquias ou da localidade onde nasceram ou residem.
Globalmente os cidadãos estão mal informados e têm influência nula nos processos de decisão, sendo portanto fácil a alguns detentores do poder ignorar, denegrir ou amesquinhar uma minoria que ouse incomodá-los.
Se sete das nove conclusões acima apontam para erro dos autarcas, cabe-lhes o principal papel na mudança de atitude. Estarão dispostos a isso? Não creio, por ser mais cómodo fazer de conta que nunca se passa nada de relevante e que os assuntos autárquicos são matéria complexa e só compreendida por quem foi "iluminado" pelo voto.
Os resultados desta fuga de eleitos e cidadãos à responsabilidade estão bem patentes em Alcochete. Ou não?
Para o futuro é bom recordar que o apoio popular é a base do poder e que esse apoio só se mantém se houver diálogo com os cidadãos. O poder é por definição solitário, mas não pode nem deve afastar-se dos eleitores.
O apoio popular é o capital mais importante do governante, mas só se mantém se houver comunicação e o contacto permanente com os cidadãos.

Évora como fonte de inspiração

No passado dia 14 foi noticiado que o município de Évora decidiu aplicar taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) ligeiramente mais baixas no centro histórico da cidade, "medida de discriminação positiva" que visa ajudar a combater a desertificação dessa zona.
Segundo a autarquia, o centro histórico de Évora – classificado como Património Mundial desde 1986 – perdeu mais de metade da população nas últimas duas décadas (cerca de seis mil habitantes) e tem cerca de 300 edifícios degradados.
A redução do IMI nas zonas históricas não parece ser solução suficiente para o problema, urgindo intervenções como a recuperação do património, a melhoria das condições de habitabilidade e a vivificação desses espaços com comércio tradicional.
Nas zonas históricas de Alcochete e de Samouco ocorre idêntico problema. Desconhece-se a sua real dimensão, embora o Município de Alcochete tenha criado um gabinete para estudar e resolver o assunto, sem que jamais revelasse a informação colhida no trabalho de campo.
Por observação directa depreende-se que boa parte dos edifícios dos centros históricos locais não tem conservação há décadas (apesar da lei obrigar os proprietários a manutenções periódicas), possivelmente mais de 20% estarão devolutos e abandonados e a maioria sem condições de habitabilidade.
Não escapam sequer imóveis declarados pelo município como de interesse patrimonial!
Proprietários, locatários e município são os principais prejudicados, embora desagrade a muitos mais que as zonas típicas de Alcochete e Samouco pareçam tristes, descuidadas e entregues a si próprias, sem o mínimo indício de que a autarquia procure minimizar os aspectos negativos até que haja soluções.
Cabe sobretudo à autarquia encontrá-las, porque do Estado nada há a esperar, previsivelmente, nos próximos anos. Ninguém admite, certamente, que a autarquia vá contrair empréstimos na banca para adquirir casas devolutas e abandonadas, recuperá-las e colocá-las à venda no mercado. Provavelmente faria bom negócio, mas não é essa a sua vocação e há outras formas de dar a volta ao problema. Basta que as pessoas certas se sentem à mesma mesa, estudem os mecanismos legais existentes, as oportunidades de mercado e reflictam um pouco.
A substituição da Contribuição Autárquica pelo IMI, em 2003, deu aos municípios a possibilidade de diferenciar zonamentos, coeficientes de valorização e taxas de imposto, de acordo com os problemas específicos do seu território. Infelizmente, a autarquia de Alcochete não aproveitou esse ensejo para discriminar positivamente as zonas históricas e escalonou-as em ordem a cobrar o máximo legal possível.
O muncípio tem prevista, em regulamento mal conhecido e nunca devidamente publicitado, a isenção de taxas e licenças para os casos de recuperação de imóveis, podendo introduzir outros benefícios de médio e longo prazo que facilitem tais operações e estimulem os proprietários a investir ou a ceder a propriedade a quem possa fazê-lo.
Legislação introduzida em meados do ano passado permite que a reabilitação de edifícios situados em zonas históricas seja feita por sociedades mistas, podendo os inquilinos ser obrigados a pagar renda até 15% do rendimento líquido mensal do agregado familiar. Embora em Alcochete esta solução pareça algo irrelevante, porque os locatários de edifícios antigos serão maioritariamente idosos com baixos rendimentos, em casos pontuais essa hipótese pode ser viável.
Sendo Alcochete um local de residência com procura ainda assinalável, não obstante a crise no mercado da construção, é de prever que meia dúzia de decisões acertadas ao nível local pudessem cativar os industriais imobiliários a enveredar pela recuperação e preservação do património edificado, obtendo um lucro justo.
É urgente deitar mãos à obra, antes que haja mais casas típicas em ruínas e o miolo urbano continue a descaracterizar-se.

Outros blogues de Alcochete

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Ota vs. Rio Frio

Lidos de fio a pavio os estudos difundidos pelo NAER acerca da localização do novo aeroporto da capital, chego à conclusão que a solução técnica e operacional correcta a longo prazo seria Rio Frio, embora um ministro do Ambiente tenha invocado competências próprias para chumbar tal hipótese, com fundamentação que me parece pouco consistente e justificaria o devido esclarecimento em tempo oportuno.
Considerando que a solução Rio Frio teria forte impacte em Alcochete – positivo e negativo, como sempre, quando se trata de grandes obras – por muitas razões creio que deveriam ser feitas, imediatamente, duas coisas:
1. Esclarecer devidamente e interrogar em referendo os cidadãos de Alcochete, Montijo e Palmela sobre se concordam com o aeroporto em Rio Frio;
2. Estudar com maior profundidade o impacte dessa infra-estrutura na avifauna regional e os riscos inerentes.
Em termos locais e regionais, o aeroporto em Rio Frio tinha a vantagem de justificar a construção imediata de uma ponte ferroviária, provavelmente não longe da Vasco da Gama. Quase todos os concelhos a Norte do distrito (e alguns do Sul do Ribatejo) ganhariam ligações ferroviárias fáceis ou directas à capital e os mais populosos da Península de Setúbal poderiam até beneficiar de duas alternativas – via nova ponte ou linha da Fertagus – além de possibilidades de uma mais ampla complementaridade entre o Metro Sul do Tejo e a ferrovia.
Com sabedoria e planeamento correcto um aeroporto em Rio Frio poderia ser o hub europeu e peninsular há muito necessário, com possibilidades de movimentar grandes aeronaves durante 24 horas e de crescer para Leste por muitas décadas, revitalizando Alcochete e outros concelhos economicamente adormecidos (Coruche, Palmela, Montijo e Moita, por exemplo), que não conseguem criar empregos qualificados e obrigam a maioria dos residentes a grandes deslocações e despesas crescentemente insuportáveis, conforme se depreende do número de casas usadas à venda ou pura e simplesmente abandonadas e sem comprador.
Não receio o desenvolvimento sustentado e gostaria de ver este assunto discutido pelos cidadãos, não vá o poder político cometer mais um irreversível disparate.