17 abril 2011

Comemorar Abril: Um contributo para a mudança

No próximo dia 25 do corrente mês realiza-se na pequena mas bonita Sala de Actos da CMA (Salão Nobre) uma sessão solene comemorativa do Dia da Liberdade.
O Presidente da Comissão Politica Concelhia do PSD/Alcochete, Luiz Batista, irá fazer uma intervenção alusiva ao evento. Segundo sei, será uma intervenção baseada no apelo à reflexão e ao esforço que os novos tempos exigem de todos nós. E vai dizer ainda que comemorar o 25Abril não pode ser apenas festa e lazer. Responsabilidade e trabalho são imprescindíveis. Que o melhor contributo a dar é falar verdade e ajudar a encontrar soluções. Para Portugal...e para Alcochete.
Numa sala que, desde os anos 70 do século passado, se habituou a vestir de "vermelho" e, esporadicamente, de "rosa" porque não a enchermos de uma outra cor. A cor laranja. A cor dos social democratas.
Vamos sair da nossa zona de conforto e mobilizarmo-nos para que o 25Abril2011 seja a génese de uma nova realidade e o começo de uma alternativa consistente. Para já no país, mais tarde no concelho.
Vamos participar na cerimónia com respeito e urbanidade. Mas revestindo a sala de uma onda laranja, dando um inequívoco sinal que o actual modelo de governação CDU está esgotado e se torna imperativo prosseguir por novos caminhos. Com outros protagonistas e os actuais na oposição. Com outras estratégias. Refundando as presentes opções politicas e imprimindo um outro paradigma de gestão, onde a matriz social democrata constitua o "farol" orientador.
Os mais cépticos e aqueles a quem a vontade falece dir-me-ão que é impossível. Compreendo e aceito. Muitos companheiros empreenderam este desafio mas, por uma ou outra razão, não lhe deram continuidade ( aqui chegado, quero deixar uma palavra de solidariedade ao companheiro Luís Proença, que não conheço pessoalmente, o qual foi violentamente afastado do combate democrático que, em tempos, aqui no concelho, encetou pela defesa dos valores e princípios do PSD. Pelo que vejo, pelo que escreveu no blog, foi uma mais valia que perdemos ...). Infelizmente muitos têm vindo a desistir.
Mas a mudança é imperiosa. E se nela acreditamos, temos de ser persistentes na luta. Para que aconteça.


Em Alcochete, a gestão CDU e do PS deixa um rasto de preocupação...para o futuro.
Resumidamente, vejamos o caso da prestação de Contas de 2010, recentemente aprovadas em sessão pública de Câmara. O orçamento inicial para 2010 previa uma estimativa de receita e despesa, ambos na ordem dos 20 milhões de euros. Quem estivesse atento, verificava, desde logo, que, no tocante à receita, o mesmo era irrealista. Foi elaborado com base num critério meramente administrativo, estabelecendo os montantes inscritos nas diferentes rubricas em função do ano anterior. Definindo uma percentagem de forma avulsa. Sem ter em conta a realidade do concelho nem a situação macroeconómica do país, da qual dependem as principais receitas do orçamento municipal.
Resultado: A receita efectivamente cobrada foi na ordem dos 14,5 milhões de euros, montante substancialmente inferior ao previsto. Em consequência, muitas das despesas orçamentadas não foram realizadas ou o seu pagamento protelado para os anos seguintes. E o endividamento a aumentar...
Aliás, o mesmo vai acontecer em 2011, onde o executivo orçamentou valores de receita e despesa globais idênticos aos de 2010. Perante o alastrar da recessão, é previsível uma continuada diminuição da receita, seja nos impostos directos e indirectos, seja nas transferências correntes.
Com uma estrutura rígida de encargos com pessoal, tudo indica que, no ano em curso, esta rubrica de despesa se situe em cerca de mais de 60% do total das receitas. O que é uma enormidade. A breve trecho, a CMA funciona apenas para pagar salários. Apenas virada para dentro, em prejuízo da qualidade de vida dos cidadãos...
E que dizer da dívida a curto, médio e longo prazo, já acima dos 60% da receita anual bruta...
E que dizer de uma estrutura em recursos humanos com cerca de 411 trabalhadores, excluindo contratações externas, num município com 16 mil pessoas e 128 km quadrados de dimensão...
O que, não sendo ilegal, é preocupante. Reflecte uma politica despesista e de descontrolo na utilização dos dinheiros públicos.
Tudo isto preocupando agora muito mais porquanto é conhecida a intenção do FMI e BCE em pressionar o novo governo para que proceda rapidamente a uma reorganização administrativa do poder local, das estruturas intermunicipais e distritais existentes. A fim de reduzir custos e encargos. E Alcochete, com este tipo de politicas, suportadas por uma demagogia ilimitada, começa a pôr-se a jeito...infelizmente.
Pelo que a renovação se afigura indispensável. Não ponho em causa as pessoas. De resto, tenho a maior consideração pelo actual Presidente. Porém, constata-se que o paradigma de gestão CDU está exausto, além da oposição socialista ser também francamente ineficiente...


...Retornando às comemorações do 25Abril, eu, por mim, tenciono lá estar. Na sessão solene a realizar na CMA. Relembrando Abril, em reflexão e com um forte desejo de mudança. Para que o progresso e o desenvolvimento em Alcochete sejam uma realidade.
Vamos estar presentes. Vamos dar uma outra cor à nossa Câmara Municipal. A cor laranja.

Aproveito para desejar uma Páscoa feliz a todos. Comungando-a em fraternidade. E dizer que "é mais importante aquilo que nos une do que aquilo que nos separa"...



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