Política - O líder do CDS quer eleger o segundo deputado por Setúbal - RTP Noticias, Vídeo

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Estuário do Tejo: O seu impacto económico no Concelho

-Foi lançado, com grande pompa e circunstância, o Programa de Acção para a Regeneração da Frente Ribeirinha de Alcochete, o qual conta com dezoito projectos específicos, alguns em parceria com entidades públicas e outros com entidades privadas;
-Encontra-se em fase de discussão e participação pública o famigerado Plano Estratégico de Desenvolvimento de Alcochete (PEDA);
-Está prevista nas GOP"s e PPI, em execução, a remodelação do espaço envolvente à praia de Samouco e a requalificação da zona de ancoradouros e do cais palafítico aí existente;
-A Junta de Freguesia do Samouco prepara-se, uma vez mais, antes da abertura da época balnear, para proceder à limpeza e alguns arranjos na praia por forma a torná-la mais agradável aos seus utilizadores.
Perguntar-se-à: o que têm umas coisas a ver com as outras? Aparentemente nada...
Vejamos então.

Em todos os citados instrumentos de planeamento e gestão da CMA e no plano de acção da JFSamouco, a praia do Samouco é referida como um espaço a intervencionar mas apenas numa perspectiva de lazer e recreação. Embora todos saibam que este local necessita, na sua margem direita, de uma mais vasta remodelação. Nela está instalado um aglomerado de construções em madeira, popularmente designadas por "barracas", cuja dimensão o tornou depreciativamente conhecido pelo "Camboja". Uma das maiores zonas de construção totalmente clandestina existentes no concelho.
Por outro lado, a reserva natural do estuário do Tejo constitui, aos dias de hoje, um enorme manancial de pesca e recolha de bivalves, susceptível de alavancar um sector com amplas potencialidades de crescer no concelho. Para além da excelência do sal que pode ser produzido...
Também o mar, enquanto agente económico, vem sendo sucessivamente invocado como um nicho de actividade a merecer a maior atenção (até o PR o tem, muitas vezes, afirmado).
Todavia, em nenhum daqueles documentos, nem em qualquer fórum de discussão, onde se "pense Alcochete", a importância económica da praia do Samouco tem sido devidamente identificada. Nem avaliada a influência que o rio pode ter no rendimento de largo número de famílias e na oferta de mais emprego.
A frente ribeirinha apenas é falada como zona de oferta turística e lazer; como espaço de visitação e educação ambiental; como área protegida; como zona de manutenção das comunidades de flora, fauna e conservação dos espaços húmidos e da mancha de "salgado" e, por último, como área a carecer de requalificação ao nível do centro histórico da vila de Alcochete.
Quer dizer, para a CMA, a Fundação das Salinas, o ICNB, a Fundação João Gonçalves e a APL o uso do rio passa pela conservação da biodiversidade, pelo incremento do turismo, pela construção de novos equipamentos de lazer e pela recuperação do centro de Alcochete. Um objectivo louvável e ambicioso. Mas um paradigma onde a vertente económica não é ponderada.
Ora, todas as propostas apresentadas pecam por não valorizar as dinâmicas económicas que o rio oferece no segmento das pescas e actividades afins. Revelam uma estratégia míope neste domínio. Não considerar o estuário como um espaço de empreendedorismo e de enormes potencialidades empresariais denota um clamoroso erro de planeamento.
Nem o PEDA, nem o Programa da Frente Ribeirinha integram qualquer tipo de intervenção para a praia do Samouco. As GOP"s e PPI falam nela por falar, sem previsão para fazer o que seja e a Junta com isso não se preocupa, pois nem a questão suscita Lamentavelmente...

Pela praia do Samouco, entram todos os dias no Tejo, de barco ou a pé, pela vazante da maré, centenas de pessoas para se dedicarem à pesca tradicional (corvina, robalos, linguados, enguias, etc,) e à apanha de bivalves. Poucos na legalidade, quase todos clandestinos.
São toneladas de bivalves e centenas de quilos de peixe do rio que diariamente se escoam pela praia do Samouco. Clandestinamente...
E todas as entidades atrás referidas, especialmente a CMA, que deviam estar atentas a este fenómeno, assobiam para o lado...o que se vê é apenas o desencadear de acções de repressão, por parte da polícia marítima, contra os pescadores furtivos, muitos deles desempregados que querem é trabalhar.
Um pequeno porto de abrigo, com instalações adequadas para os agentes da autoridade, destinado ao apoio a pescadores, controlo e regulação desta actividade, teria como consequência a desejada legalização da pesca e venda de todo o peixe e bivalves. O fim da clandestinidade associada à respectiva captação de impostos.
Este projecto contemplaria igualmente, na zona adjacente das salinas, a instalação de uma estação de depuração de bivalves, de uma unidade de aquacultura de peixe do rio e a revitalização das salinas.
Estabelecendo parcerias com operadores privados ligados a estas actividades, o conjunto destas iniciativas assumir-se-ia certamente como uma importante estrutura económica no concelho. Aqui se incluiria também a promoção do sal de Alcochete, apostando-se no desenvolvimento de uma marca. Evidentemente que a exploração de todas as salinas do complexo das salinas do Samouco torna viável a criação de uma marca e de uma empresa ( actualmente só duas salinas laboram, a do "brito" e a do "canto", vendendo todo o sal por grosso. Uma pertence à Fundação das Salinas e a outra à Fundação João Gonçalves).
A Fundação das Salinas, proprietária da quase totalidade da zona das salinas, a CMA , o ICNB e a APL, não devem preocupar-se só com os aspectos da conservação da natureza mas também com a implementação de um modelo sócio-económico de desenvolvimento sustentável para o complexo das salinas e para a frente ribeirinha. Este conjunto de projectos (construção do porto de abrigo, instalação de uma depuradora, construção de uma estação de aquacultura e exploração empresarial do "sal de Alcochete") são iniciativas de assinalável alcance estratégico, ainda a tempo de se inserirem no âmbito do PEDA e do Plano de Regeneração da Frente Ribeirinha. Com francas possibilidades de virem a obter os indispensáveis financiamentos comunitários ao abrigo dos programas específicos do QREN, disponíveis para o efeito. Apenas é preciso formalizar protocolos, operacionalizar decisões, lançar os projectos e apresentar candidaturas, tal como se fez com os demais projectos já em andamento.
A CMA já tem parcerias com a APL, com o ICNB, a Fundação das Salinas e a Fundação João Gonçalves...porque não mais uma(s)?

Paralelamente, porque não formular, à Direcção Regional do Ambiente e à Associação Bandeira Azul da Europa, a candidatura com vista à obtenção de bandeira azul para as praias do Samouco e dos Moinhos? Trabalhando previamente sobre os requisitos tal objectivo não parece difícil de alcançar...


O tema que ora trouxe à colação poderia perfeitamente ser canalizado para a CMA através dos canais do Facebook e do Twitter. Contudo, preferi fazer aqui no "Praia dos Moinhos" o seu registo, lembrando que tem de ser a Divisão do Munícipe e Comunicação, através do seu Sector de Comunicação e Imagem, a vir às redes sociais colher as ideias e opiniões que nelas são expressas. Interagindo, discutindo e participando.

Por último, esta de incluir na mesma Divisão, o Sector da Comunicação, Protocolo e Imagem e o Sector de Apoio ao Empresário e Empreendedorismo, não lembra ao diabo...

Isto faz sentido?

Hoje, apareceu por toda a parte o INalcochete transformado num verdadeiro jornal (16 páginas) e para aí com uma dezena de fotos do Luís Franco...se as contarmos bem.
Assim se vê que a Câmara passa airosamente por cima da crise que tão dolorosamente vivemos, gastando os parcos recursos que tem, dinheiro dos contribuintes, na propaganda de utopias nefastas à nossa segurança e liberdade.
Isto faz sentido?

(Na foto, o jornal está dobrado ao meio).

Comemorar Abril: Um contributo para a mudança

No próximo dia 25 do corrente mês realiza-se na pequena mas bonita Sala de Actos da CMA (Salão Nobre) uma sessão solene comemorativa do Dia da Liberdade.

O Presidente da Comissão Politica Concelhia do PSD/Alcochete, Luiz Batista, irá fazer uma intervenção alusiva ao evento. Segundo sei, será uma intervenção baseada no apelo à reflexão e ao esforço que os novos tempos exigem de todos nós. E vai dizer ainda que comemorar o 25Abril não pode ser apenas festa e lazer. Responsabilidade e trabalho são imprescindíveis. Que o melhor contributo a dar é falar verdade e ajudar a encontrar soluções. Para Portugal...e para Alcochete.
Numa sala que, desde os anos 70 do século passado, se habituou a vestir de "vermelho" e, esporadicamente, de "rosa" porque não a enchermos de uma outra cor. A cor laranja. A cor dos social democratas.
Vamos sair da nossa zona de conforto e mobilizarmo-nos para que o 25Abril2011 seja a génese de uma nova realidade e o começo de uma alternativa consistente. Para já no país, mais tarde no concelho.
Vamos participar na cerimónia com respeito e urbanidade. Mas revestindo a sala de uma onda laranja, dando um inequívoco sinal que o actual modelo de governação CDU está esgotado e se torna imperativo prosseguir por novos caminhos. Com outros protagonistas e os actuais na oposição. Com outras estratégias. Refundando as presentes opções politicas e imprimindo um outro paradigma de gestão, onde a matriz social democrata constitua o "farol" orientador.
Os mais cépticos e aqueles a quem a vontade falece dir-me-ão que é impossível. Compreendo e aceito. Muitos companheiros empreenderam este desafio mas, por uma ou outra razão, não lhe deram continuidade ( aqui chegado, quero deixar uma palavra de solidariedade ao companheiro Luís Proença, que não conheço pessoalmente, o qual foi violentamente afastado do combate democrático que, em tempos, aqui no concelho, encetou pela defesa dos valores e princípios do PSD. Pelo que vejo, pelo que escreveu no blog, foi uma mais valia que perdemos ...). Infelizmente muitos têm vindo a desistir.
Mas a mudança é imperiosa. E se nela acreditamos, temos de ser persistentes na luta. Para que aconteça.


Em Alcochete, a gestão CDU e do PS deixa um rasto de preocupação...para o futuro.
Resumidamente, vejamos o caso da prestação de Contas de 2010, recentemente aprovadas em sessão pública de Câmara. O orçamento inicial para 2010 previa uma estimativa de receita e despesa, ambos na ordem dos 20 milhões de euros. Quem estivesse atento, verificava, desde logo, que, no tocante à receita, o mesmo era irrealista. Foi elaborado com base num critério meramente administrativo, estabelecendo os montantes inscritos nas diferentes rubricas em função do ano anterior. Definindo uma percentagem de forma avulsa. Sem ter em conta a realidade do concelho nem a situação macroeconómica do país, da qual dependem as principais receitas do orçamento municipal.
Resultado: A receita efectivamente cobrada foi na ordem dos 14,5 milhões de euros, montante substancialmente inferior ao previsto. Em consequência, muitas das despesas orçamentadas não foram realizadas ou o seu pagamento protelado para os anos seguintes. E o endividamento a aumentar...
Aliás, o mesmo vai acontecer em 2011, onde o executivo orçamentou valores de receita e despesa globais idênticos aos de 2010. Perante o alastrar da recessão, é previsível uma continuada diminuição da receita, seja nos impostos directos e indirectos, seja nas transferências correntes.
Com uma estrutura rígida de encargos com pessoal, tudo indica que, no ano em curso, esta rubrica de despesa se situe em cerca de mais de 60% do total das receitas. O que é uma enormidade. A breve trecho, a CMA funciona apenas para pagar salários. Apenas virada para dentro, em prejuízo da qualidade de vida dos cidadãos...
E que dizer da dívida a curto, médio e longo prazo, já acima dos 60% da receita anual bruta...
E que dizer de uma estrutura em recursos humanos com cerca de 411 trabalhadores, excluindo contratações externas, num município com 16 mil pessoas e 128 km quadrados de dimensão...
O que, não sendo ilegal, é preocupante. Reflecte uma politica despesista e de descontrolo na utilização dos dinheiros públicos.
Tudo isto preocupando agora muito mais porquanto é conhecida a intenção do FMI e BCE em pressionar o novo governo para que proceda rapidamente a uma reorganização administrativa do poder local, das estruturas intermunicipais e distritais existentes. A fim de reduzir custos e encargos. E Alcochete, com este tipo de politicas, suportadas por uma demagogia ilimitada, começa a pôr-se a jeito...infelizmente.
Pelo que a renovação se afigura indispensável. Não ponho em causa as pessoas. De resto, tenho a maior consideração pelo actual Presidente. Porém, constata-se que o paradigma de gestão CDU está exausto, além da oposição socialista ser também francamente ineficiente...


...Retornando às comemorações do 25Abril, eu, por mim, tenciono lá estar. Na sessão solene a realizar na CMA. Relembrando Abril, em reflexão e com um forte desejo de mudança. Para que o progresso e o desenvolvimento em Alcochete sejam uma realidade.
Vamos estar presentes. Vamos dar uma outra cor à nossa Câmara Municipal. A cor laranja.

Aproveito para desejar uma Páscoa feliz a todos. Comungando-a em fraternidade. E dizer que "é mais importante aquilo que nos une do que aquilo que nos separa"...

QUESTÃO DO DIA

Sabem quantos países com governo socialista restam agora em toda a União Europeia?


Depois das recentes eleições na Hungria e no Reino Unido só ficaram 3 países:

Grécia, Portugal e Espanha

Como disse Margaret Thatcher

"o socialismo e o comunismo duram até se acabar o dinheiro dos outros".

Informação

Venho, através do "Praia dos Moinhos", informar que foi criada no "Facebook" uma página relativa ao PSD Alcochete, onde todos aqueles que se interessam por debater temas associados ao concelho podem participar, nela inscrevendo as suas ideias e propostas. Interagindo com todos os interessados, estaremos certamente em melhores condições para avançar com os nossos propósitos e objectivos. A pluralidade é indispensável à democracia, Sem cortes ou qualquer outro tipo de censura. No integral respeito pela diversidade de opinião e apreciação crítica.
Queremos aprender e ouvir a sensibilidade de todos e de cada um. Na partilha se constrói a renovação e o futuro. Venham, vejam e digam o que entendam por pertinente. Sabemos ouvir e dialogar. Cá os esperamos...

Evidentemente que outras temáticas que não somente as referentes a Alcochete serão abordadas...afinal o país e o mundo também interessam. E muito...

PARA REFLECTIR

Tendo receido o texto abaixo transcrito não resisti a partilhar neste espaço, da autoria Francisco Gouveia.

Sócrates foi dizer à Sra. Merkle - a chanceler do Euro - que já tínhamos tapado os buracos das fraudes e que, se fosse preciso, nos punha a pão e água para pagar os juros ao valor que ela quisesse.
Não é impunemente que não se fala da Islândia (o primeiro país a ir à bancarrota com a crise financeira) e na forma como este pequeno país perdido no meio do mar, deu a volta à crise.
Ao poder económico mundial, e especialmente o Europeu, tão proteccionista do sector bancário, não interessa dar notícias de quem lhes bateu o pé e não alinhou nas imposições usurárias que o FMI lhe impôs para a ajudar.
Em 2007 a Islândia entrou na bancarrota por causa do seu endividamento excessivo e pela falência do seu maior Banco que, como todos os outros, se afogou num oceano de crédito mal parado. Exactamente os mesmo motivos que tombaram com a Grécia, a Irlanda e Portugal.
A Islândia é uma ilha isolada com cerca de 320 mil habitantes, e que durante muitos anos viveu acima das suas possibilidades graças a estas "macaquices" bancárias, e que a guindaram falaciosamente ao 13º no ranking dos países com melhor nível de vida (numa altura em que Portugal detinha o 40º lugar).
País novo, ainda não integrado na UE, independente desde 1944, foi desde então governado pelo Partido Progressista (PP), que se perpetuou no Poder até levar o país à miséria.
Aflito pelas consequências da corrupção com que durante muitos anos conviveu, o PP tratou de correr ao FMI em busca de ajuda. Claro que a usura deste organismo não teve comiseração, e a tal "ajuda" ir-se-ia traduzir em empréstimos a juros elevadíssimos (começariam nos 5,5% e daí para cima), que, feitas as contas por alto, se traduziam num empenhamento das famílias islandesas por 30 anos, durante os quais teriam de pagar uma média de 350 Euros / mês ao FMI. Parte desta ajuda seria para "tapar" o buraco do principal Banco islandês.
Perante tal situação, o país mexeu-se, apareceram movimentos cívicos despojados dos velhos políticos corruptos, com uma ideia base muito simples: os custos das falências bancárias não poderiam ser pagos pelos cidadãos, mas sim pelos accionistas dos Bancos e seus credores. E todos aqueles que assumiram investimentos financeiros de risco, deviam agora aguentar com os seus próprios prejuízos.
O descontentamento foi tal que o Governo foi obrigado a efectuar um referendo, tendo os islandeses, com uma maioria de 93%, recusado a assumir os custos da má gestão bancária e a pactuar com as imposições avaras do FMI.
Num instante, os movimentos cívicos forçaram a queda do Governo e a realização de novas eleições.
Foi assim que em 25 de Abril (esta data tem mística dupla) de 2009, a Islândia foi a eleições e recusou votar em partidos que albergassem a velha, caduca e corrupta classe política que os tinha levado àquele estado de penúria. Um partido renovado (Aliança Social Democrata) ganhou as eleições, e conjuntamente com o Movimento Verde de Esquerda, formaram uma coligação que lhes garantiu 34 dos 63 deputados da Assembleia). O partido do poder (PP) perdeu em toda a linha.
Daqui saiu um Governo totalmente renovado, com um programa muito objectivo: aprovar uma nova Constituição, acabar com a economia especulativa em favor de outra produtiva e exportadora, e tratar de ingressar na UE e no Euro logo que o país estivesse em condições de o fazer, pois numa fase daquelas, ter moeda própria (coroa finlandesa) e ter o poder de a desvalorizar para implementar as exportações, era fundamental.
Foi assim que se iniciaram as reformas de fundo no país, com o inevitável aumento de impostos, amparado por uma reforma fiscal severa. Os cortes na despesa foram inevitáveis, mas houve o cuidado de não "estragar" os serviços públicos tendo-se o cuidado de separar o que o era de facto, de outro tipo de serviços que haviam sido criados ao longo dos anos apenas para serem amamentados pelo Estado.
As negociações com o FMI foram duras, mas os islandeses não cederam, e conseguiram os tais empréstimos que necessitavam a um juro máximo de 3,3% a pagar nos tais 30 anos. O FMI não tugiu nem mugiu. Sabia que teria de ser assim, ou então a Islândia seguiria sozinha e, atendendo às suas características, poderia transformar-se num exemplo mundial de como sair da crise sem estender a mão à Banca internacional. Um exemplo perigoso demais.
Graças a esta política de não pactuar com os interesses descabidos do neo-liberalismo instalado na Banca, e de não pactuar com o formato do actual capitalismo (estado de selvajaria pura) a Islândia conseguiu, aliada a uma política interna onde os islandeses faziam sacrifícios, mas sabiam porque os faziam e onde ia parar o dinheiro dos seus sacrifícios, sair da recessão já no 3º Trimestre de 2010.
O Governo islandês (comandado por uma senhora de 66 anos) prossegue a sua caminhada, tendo conseguido sair da bancarrota e preparando-se para dias melhores. Os cidadãos estão com o Governo porque este não lhes mentiu, cumpriu com o que o referendo dos 93% lhe tinha ordenado, e os islandeses hoje sabem que não estão a sustentar os corruptos banqueiros do seu país nem a cobrir as fraudes com que durante anos acumularam fortunas monstruosas. Sabem também que deram uma lição à máfia bancária europeia e mundial, pagando-lhes o juro justo pelo que pediram, e não alinhando em especulações. Sabem ainda que o Governo está a trabalhar para eles, cidadãos, e aquilo que é sector público necessário à manutenção de uma assistência e segurança social básica, não foi tocado.
Os islandeses sabem para onde vai cada cêntimo dos seus impostos.
Não tardarão meia dúzia de anos, que a Islândia retome o seu lugar nos países mais desenvolvidos do mundo.
O actual Governo Islandês, não faz jogadas nas costas dos seus cidadãos. Está a cumprir, de A a Z, com as promessas que fez.
Se isto servir para esclarecer uma única pessoa que seja deste pobre país aqui plantado no fundo da Europa, que por cá anda sem eira nem beira ao sabor dos acordos milionários que os seus governantes acertam com o capital internacional, e onde os seus cidadãos passam fome para que as contas dos corruptos se encham até abarrotar, já posso dar por bem empregue o tempo que levei a escrever este artigo.
Nota :Estamos neste estado lamentável por causa da corrupção interna - pública e privada com incidência no sector bancário - e pelos juros usurários que a Banca Europeia nos cobra.