Ecologia humana

O ecologismo, forçosamente ideológico, quero dizer, superficial, defende as árvores e os ninhos dos passarinhos, animaizinhos da terra e do mar, a despoluição, o clima, etc.
Muito ingénuo que por aí anda acha tudo isto muito bonito, sem ver que o ambientalismo o que quer é atacar o capitalismo liberal, acabar com uma civilização antiga de dois mil anos e começar outra reduzida totalmente à imanência, isto é, sem lugar para a Transcendência.
E se eu lutar pela vida, contra o aborto indiscriminado, o casamento gay, a transexualidade, a eutanásia, etc., não estou a defender uma ecologia superior? Sim, não estou a defender uma ecologia humana? Ou a defesa de um ovo de cegonha tem prioridade sobre a defesa de uma criança na barriga da mãe?
Boa parte dos homens e mulheres anda a passar por uma fase verdadeiramente letárgica cuja origem está numa intoxicação ideológica que, sem arrepio de caminho, nos sumirá a liberdade e levará à escravização e completa animalização.

Lealdade no combate

Se procuro defrontar-me com o outro, se eu tenho uma espada e esse outro um canivete, o combate é desleal porque mais não faço do que fazer do meu adversário degrau de escada para a minha escalada.
O recurso a todos os meios, à própria diluição do ideal para tudo valer, é uma estratégia ideologicamente marxista que está na base de todas as esquerdas.
Então eu vou combater alguém que utiliza o instrumental esquerdista com o mesmo instrumental, apenas mudando a expressão? Se o fizesse, ficaria a marcar passo e a embarcar no jogo do meu opositor.
Não! E se não, como é?
Temos que receber a lição de Bento XVI e, face a contendor que, por exemplo, defenda materialisticamente o ambiente, opor uma ecologia humana, o que subendende a defesa da natureza humana. Esta pressupõe a Encarnação, isto é, a descida do Sentido (logos), nunca que o homem seja reduzido a um monte de carne, quero dizer, a um calhau.
Assim, Bento XVI, placidamente sentado na sua cátedra, desorienta todos os que vão buscar inspiração a um ecologismo inferior e propõe a verdadeira revolução, qual seja a luta por um ideal que não muda ao sabor de modas criminosas, mas que se mantém como farol para chegada, quiça custosa, a porto seguro.

Mais coisas giras do deputado Giro

Ontem à tarde circulava de carro em Alcochete quando me cruzei com o camarada deputado municipal Giro. Não sei se ele me viu , mas como não ouvi nenhum assobio fiquei na dúvida.
Correndo o risco de proporcionar à personagem em questão um protagonismo exagerado , não resisto contudo a abordar a intervenção do camarada deputado Giro na última edição do Jornal de Alcochete em que , num artigo intitulado «Ás voltas no trânsito» afirma ,em defesa das rotundas implantadas no concelho , o seguinte , e passo a citar:« As rotundas sendo mais ou menos giras, (ficando este factor estético à consideração e apreciação de cada um de nós) sejam elas pequenas ou grandes, são um factor limitativo e impeditivo de causar acidentes de viação. Disso, não tenhamos dúvidas!» SIC.
Se por um lado não me causa surpresa a forma atabalhoada como o camarada deputado municipal Giro se expressa em português , não deixou de me provocar enorme surpresa a apologia que aquele faz do trabalho de dois autarcas do PSD – Fernando Ruas e Castro Almeida – respectivamente Presidentes da Câmara Municipal de Viseu e São João da Madeira.
Atendendo ao perfil do Partido Comunista , à forma de estar dos seus militantes e até à forma como habitual e orgulhosamente agita a bandeira da competência dos seus autarcas , foi com curiosidade e espanto que constatei que o camarada deputado municipal Giro não hesitou em justificar determinadas opções da Câmara Municipal de Alcochete em matéria urbanística recorrendo aos exemplos de autarquias geridas por outra força politica. Imagino o impacto que este tipo de intervenção politica não terá tido na concelhia do PC de Alcochete…
Será que o camarada deputado municipal Giro está a piscar o olho à sua direita? Será que vamos ter em Alcochete uma versão masculina da Zita Seabra? Aguardemos.
No que respeita à questão das rotundas propriamente ditas teria ficado muito melhor ao deputado municipal Giro , e mais conforme à sua condição de eleito local , aproveitar a sua intervenção no Jornal de Alcochete para esclarecer os munícipes relativamente ao cumprimento pela Câmara de regras e critérios de rigor na projecção e implementação deste tipo de intervenção na rede viária municipal , assegurando assim que as mesmas representam efectivamente uma mais valia em matéria de fluidez de tráfego automóvel e incremento da segurança.

Refiro-me concretamente ao esclarecimento que todos merecíamos sobre quais foram as regras e critérios que a Câmara Municipal observou na elaboração dos projectos dessa especialidade da rede viária, justificando , em função da localização e do tipo e fluxo de tráfego , porque é que optou por determinado dimensionamento desta e daquela rotunda , esclarecendo o porquê dos diâmetros do círculo das mesmas , das larguras dos respectivos anéis , a largura das faixas de rodagem entre vias de entrada/saídas , os raios de curvatura das vias de saída e de entrada , se foram observados limites de inclinação que garantam segurança para quem nelas circula , bem como se foi devidamente acautelada a drenagem de águas pluviais junto aos lancis das placas centrais dessas rotundas.
Admito que o camarada deputado municipal Giro não faça a mínima ideia do que estou a falar.
Afinal para ele tudo se reduz a podermos ficar descansados porque se serviu para Viseu e São João da Madeira também serve para Alcochete. Eis o exemplo de como é fácil e simples o exercício da função de deputado municipal do PC em Alcochete. Enfim...
Para todos os munícipes de Alcochete votos de um Feliz Natal e um ano de 2009 projectado para a mudança – Para melhor claro está!

Farei o poema?

Farei o poema?
Oh quem me dera
Vencer dilema,
Com voz sincera

Cantar a terra,
Lembrar o mar,
De escura guerra
Homem livrar!

Na mão divina
Depor o sonho.
Cumprir a sina...
Isto proponho.

Do chão à força,
Do mundo sou.
Qual jovem corça,
Correr eu vou.

Aviso de Natal

Ouve lá, tu não podes pensar ser candidato a autarca se não és capaz de pegar numa folha A4 e num lápis e escarrapachar, com um mínimo de lógica, o teu pensamento.
Ouve lá, tu nem sequer utilizas a linguagem oral com um mínimo de lucidez!...
Ouve lá, não te enxergas e não vês que és um poço de confusão? Não vês que não és um homem de poder? Não vês que forçosamente outros o exercerão por ti?
Como é que te podes prestar a uma cena deste quilate? Só para teres um ordenadinho jeitoso ao fim do mês à custa dos contribuintes ao serviço dos quais não te podes colocar por manifesta incapacidade? Não tens problemas com o desprezo interior de todas as pessoas com olhos na cara?
Deixa-te disso, homem!...
Eu sou licenciado, professor profissionalizado, titular. etc., e tenho declarado pública e repetidamente que não tenho competência para ser presidente de câmara. Sabes por qual razão? Para te pôr a pensar, a ganhar vergonha e a recuar, meu rapaz!
Não permitas ser uma marionete nas mãos de um ou dois milhafres, desonrando o teu próprio rosto, o do teu pai, o do teu avô.
Deixa-te disso, homem!...
Hoje em dia, muito especialmente em Alcochete, só pode ser autarca quem tenha uma verdadeira consciencialização política à escala local, nacional e planetária. É o teu caso?
Deixa-te disso, homem!...

Ler os outros

"É verdade que os tempos presentes são do salve-se quem puder e o futuro é cada vez mais uma lotaria. Mas é verdade também que esta conjuntura violenta poderia ser aproveitada para se fazerem rupturas, procurar dizer umas tantas verdades, acabar com certos tabus e pôr o dedo em muitas das feridas que têm andado escondidas nestes anos de democracia. Mas não. A vidinha neste sítio manhoso, pobre, deprimido, hipócrita e cada vez mais mal frequentado continua pior do que nunca, com as mesmas misérias e os mesmos miseráveis. A vidinha continua a ser dominada por gente medíocre que tem medo da sombra e passa a vida a varrer das agendas os temas que podem ser verdadeiramente perigosos para os seus interesses e privilégios, a maior parte das vezes ilegítimos".

António Ribeiro Ferreira, jornalista, Correio da Manhã

Os meus votos

O Natal significa diferentes coisas para cada pessoa e nesta quadra podem celebrar-se várias coisas ao mesmo tempo e de modos distintos.
Habitualmente é a quadra em que se saúdam amigos e conhecidos de modo especial e se lhes reafirma o desejo de que tenham tudo de bom.
A todos(as) e cada um(a), individualmente, deixo expressos votos de Boas Festas, de saúde, de paz de espírito, de solidariedade, de fraternidade e ainda de um Ano Novo menos difícil que o previsto.

Uma sugestão de leitura para miúdos e graúdos

Catarina Coelho é filha de um professor, meu colega na Escola Secundária Jorge Peixinho. Neste mesmo estabelecimento de ensino estudou Catarina a partir do 7º ano de escolaridade, conhecendo-a eu desde os doze ou treze anos, só não tendo sido minha aluna porque não calhou.

Nesta narrativa, os anões são todos os homens que lutam pelo bem contra o mal.

De facto, em Mc. 10, 14-15, pode ler-se: «Deixai vir a mim as criancinhas, não as afasteis, pois a elas pertence o Reino de Deus. Em verdade vos digo, quem não receber o reino de Deus como uma criancinha, não entrará nele»

Muitos séculos depois, a mesma ideia toma expressão diferente em Alice no País das Maravilhas de Lewis Carroll: «Desta vez, vou ser mais cuidadosa - pensou. E começou por pegar na minúscula chave dourada e abrir a porta que dava para o jardim. Depois, deu uma dentada no cogumelo (conservava ainda um bocado na algibeira) até atingir trinta centímetros de altura. Em seguida, desceu o pequeno corredor. E, finalmente, encontrou-se naquele jardim maravilhoso, entre canteiros de flores de cores vivas e fontes de água freca».

Eis algumas intertextualidades, remotas ou próximas, de A Fantástica Aventura dos Anões da Luz, texto de uma jovem e promissora escritora, montijense de coração que sabe que a humildade é a verdade.

Por Alcochete

Para quem andamos nós a escrever neste blog?
Para nós próprios?
Não vejo que assim possamos ir longe!
É para a população em geral que nós temos que escrever. A linguagem deve ser acessível sem cair na rasteirice e a extensão dos textos não deve ultrapassar os limites do razoável.
Não digo que uma vez por outra, por força da temática abordada, não se tolere um texto longo, mas nunca por sistema.
Nas últimas semanitas parece haver um desvirtuamento da vocação do Praia dos Moinhos, o que me preocupa porque este blog é já, sem margem para dúvidas, um espaço de referência nesta nossa terra de Alcochete.
Vamos todos nós, os autores, começando por mim, a ser comedidos.
A diversificação das matérias, a extensão moderada dos textos, a focalização na alcochetanidade sem prejuízo da idiossincrasia de cada autor, etc., são estratégias que atrairão e reterão os visitantes.
Espero que esta nótula contribua para que o Praia dos Moinhos se afirme mais nos traços que sempre o caracterizaram.

Poder Local e Partidos Politicos - Uma visão de futuro optimista

Os últimos «posts» editados neste Blogue revelaram uma tendência marcadamente pessimista sobre a capacidade de mobilização dos eleitores alcochetanos em torno de projectos partidários , ou ao invés , da capacidade dos partidos locais ( com excepção claro está do PC em função da sua organização ) em mobilizarem o eleitorado em torno das propostas a apresentar no próximo ano , perspectivando-se mesmo um cenário (plausível) de cataclismo abstencionista.
As sugestões (louváveis) no que respeita à capacidade mobilizadora da implementação de uma estrutura institucionalizada de cidadãos em torno da ideia do Orçamento Participativo , ao apelo à coligação entre os partidos no sentido de se encontrar uma plataforma comum em torno do desígnio alcochetano , passando até por afirmações moralistas sobre o perfil dos candidatos partidários , revelam uma descrença acentuada em relação à capacidade dos partidos e seus militantes em assegurarem a boa gestão da autarquia.
A esse propósito referi que devíamos privilegiar uma visão realista sobre os meios políticos para atingir os fins que todos pretendemos e analisar que escolhas concretas e palpáveis podemos fazer nesse sentido.
Não tenho dúvidas que estamos em tempo de pessimismo acentuado e de descrença em torno dos partidos e dos políticos.
Não vale a pena perdermos tempo em diagnósticos ou em futurologia pessimista ou cairmos na tentação em que caiem alguns de se auto nomearem juizes mais habilitados a julgar aquilo que só conhecem por conjectura do que aquilo que sabem por experiência directa.
Há contudo alguns sinais , mais ou menos invisíveis para quem não observa mais atentamente estas questões , que me permitem transmitir aos leitores deste Blogue uma mensagem de optimismo em relação à politica local , aos políticos locais , ao poder local e à qualificação da participação cívica e social de cada um de nós na vida do concelho em que vivemos.
Pessoalmente identifico dois pontos que me permitem , apesar dos sinais de esgotamento dos níveis de confiança nos partidos e dos politicos , perspectivar com optimismo a sua capacidade de renovação , regeneração e intervenção no poder local.
O primeiro desses pontos tem a ver com a Lei da Limitação de Mandatos e a Lei da Paridade.
Estes instrumentos legais , conjugados, criarão inevitavelmente condições para potenciar e fortalecer o surgimento de uma nova geração de políticos/autarcas e a renovação de experiências de participação política à escala local.
A Lei da Limitação de Mandatos, além de consagrar um princípio de que não há mandatos vitalícios, é também um factor de clara renovação de modelos e daquilo que são os rostos dos partidos políticos na decisão política.
De igual forma , nas próximas eleições autárquicas, pela primeira vez, a Lei da Paridade será aplicada, e embora não tenha grande simpatia teórica pelo modelo, compreendo que ele é necessário e que vai contribuir para incentivar o alargamento da participação, da qual resultará, naturalmente o surgimento de novas figuras no cenário politico local.
Assim, a primeira área em que perspectivo mudanças a médio prazo passa portanto pela forte possibilidade de surgimento de novos rostos nos partidos ao nível local em função da entrada em vigor daqueles diplomas legais estruturantes em sede do regime jurídico que rege a actividade nas autarquias locais.
Tendo em conta que o quadro de intervenção local é o quadro prioritário de experiência de políticas públicas , é legitimo acreditar que estes jovens quadros partidários se afirmem na gestão local, evoluindo, depois, para outros patamares na politica nacional.
O outro factor positivo que devo assinalar , e que conduzirá a uma maior credibilização da actividade politica , nomeadamente a nível local , e por consequência dos autarcas , é o da criação de mecanismos de credibilidade. Incluir as empresas municipais nas contas, ter mecanismos de revisão de contas transparentes, ter informação permanentemente disponibilizada aos munícipes com recurso às novas tecnologias e a implementação crescente de sistemas de avaliação da situação financeira das autarquias é extremamente positivo nesse sentido.
Quatro outros factores contribuirão ainda que indirectamente para uma maior credibilidade dos políticos locais.
O primeiro é desde logo o da clarificação do quadro financeiro das autarquias locais.
A Lei de Finanças Locais cria condições para a inovação ao privilegiar uma visão ampla daquilo que é a dimensão financeira local, ao englobar o sector empresarial local naquilo que são as contas locais, ao ter soluções que aumentam a criatividade e a diferença. O paternalismo centralista que caracterizou durante décadas a forma de olhar para o poder local , fomentava a ideia que os municípios e as freguesias não sabem bem tratar de si, e que, portanto, deve ser tudo mais ou menos igual, com o Estado a definir quais são as regras em termos de despesas e de receitas.
Ora bem, a Lei de Finanças Locais assume, aqui, um papel de dinamizador da competitividade e de diferenciação, alargando a capacidade de intervenção municipal em matéria de IMI, de IRS, de Derrama ou em matéria de políticas urbanas. Hoje é possível aos municípios isentar áreas para arrendamento ou isentar áreas de reabilitação, bem como tributar a dobrar os prédios devolutos aos que querem entesourar para especular em tempos futuros, confundindo isso com o mercado.
Este quadro dá aos autarcas a possibilidade de distinguirem as suas políticas locais. Há aqueles que optam por uma política de impostos baixos para atrair população ou construção. Há os que preferem um modelo que aposta na requalificação urbana ou ainda os que querem atrair apenas determinado tipo de empresas, dando apenas a essas benefícios fiscais. Essa margem de intervenção, que implicou sucessivas batalhas jurídicas, é o caminho para a criação de condições para a inovação e para o sucesso , e por consequência para uma maior credibilidade dos eleitos locais perante os eleitores.
O segundo desses factores que contribuirá indirectamente para a regeneração da confiança entre os munícipes e os eleitos locais é o da simplificação administrativa , mais conhecido por SIMPLEX.
Estamos a falar de uma relação diferente com os cidadãos e com as empresas, numa óptica em que os municípios se distinguem pela forma como colocam as questões da simplificação no topo da sua agenda política.
Este espírito SIMPLEX, este espírito de competição para a melhoria da relação com os cidadãos e para atrair mais empresas é, em suma, um elemento decisivo para a qualificação da participação social e cívica dos munícipes na vida dos seus concelhos , e para o incremento dos níveis de confiança entre eleitores e eleitos.
O terceiro factor que gostaria de assinalar tem a ver com a gestão dos processos de descentralização.
Durante 20 anos tivemos, praticamente, uma paralisia destes processos. Tivemos muito discurso retórico dos Governos e muita exigência retórica da Associação Nacional de Municípios sobre a descentralização, e uma concretização praticamente nula. Hoje estão em discussão aspectos pesados de uma alteração de relação de poderes entre o Estado e as autarquias locais, que comporta riscos, naturalmente, mas que são oportunidades para fazer melhor.
A título de exemplo podia apontar o que está em causa em matéria de participação dos municípios nos órgãos de gestão escolar, cruzamento com aquilo que é hoje a actividade municipal no domínio do enriquecimento curricular e a possibilidade de utilização integrada dos equipamentos da autarquia, das instituições locais e das escolas. Ou seja, a descentralização da Educação já não acaba na pura gestão do pessoal não docente. É uma oportunidade para esta interacção entre equipamentos e projectos culturais e educativos, e para uma relação de proximidade entre a autarquia local e os munícipes.
Posso também dar o exemplo do que se passa com a alteração na gestão das áreas ribeirinhas , e que cito na sequência do que li no Jornal de Alcochete sobre a preocupação do presidente da Câmara em relação aos apoios financeiros para a requalificação dos núcleos urbanos do Arco Ribeirinho Sul até Alcochete.
O diploma legal recentemente publicado sobre zonas ribeirinhas representa um ponto de viragem para a possibilidade de as conciliarmos com a fruição dos espaços urbanos que, obviamente, têm de ser geridos pelas autarquias.
O quarto e último factor que me leva a acreditar numa mudança de perfil e de mentalidades ao nível dos eleitos locais passa pelos sinais positivos de que as autarquias estão a superar aquilo que a nível local se designa de «espírito de capelinha» que ainda existe no nosso modelo de organização pública , sobretudo ao nível do poder local. A lógica do minifúndio administrativo, a dificuldade em ter uma visão de escala que implica uma partilha de poder , é um desafio para a competitividade no nosso nível local e regional.
Do que tenho tido oportunidade de ler na imprensa local , o que está a suceder em sede do QREN é bem um exemplo do que falo na medida em que se passou de uma visão dos fundos comunitários como um segundo orçamento de investimento para uma visão em que os municípios se agrupam para apresentar Planos de Desenvolvimento Territorial, estando até a preparar-se já para uma gestão contratualizada de parte dos fundos afectos ao desenvolvimento regional.
Em jeito de resumo repito que os factores apontados permitem-me perspectivar de forma optimista o futuro da politica local , dos partidos , dos autarcas e da participação cívica e social dos munícipes na vida dos seus concelhos.

Ladrões é que não!

Os partidos políticos são expressão dos vários interesses económico-ideológicos dos grupos societários. Tentar iludir esta evidência é completamente inútil.
O problema é que há muita gente a fazer política como outros a traficar droga. Se vemos que o destino destes últimos é frequentemente a cadeia, por que aqueles ficam em liberdade?
O autarca ladrão não é só aquele que habilmente mete a mão a dinheiros públicos ou vende decisões, mas também aquele que dinamiza projectos e/ou programas contrários aos princípios e valores da nossa civilização, da religião, da família, etc.
O que penso desde há muito tempo é que as populações deveriam dispor de um mecanismo legal que, uma vez accionado, permitisse impedir, perante os partidos políticos, a inclusão deste ou daquele ladrão nas respectivas listas.
Incúria na gestão da vida privada; conduta de vida imprópria de um cidadão; modo de vida não reconhecido pela sociedade; riqueza exterior repentina; ideias objectivamente provadas de ódio ao cristianismo, à humanidade, à liberdade, etc., expandidas publicamente através de órgãos de comunicação...eis alguns dos sinais visíveis que nos ajudariam a detectar o ladrão.

É possível alumiar o futuro

A sugestão fora por mim enunciada num comentário a este texto e retomo-a acrescentando algumas ideias complementares. Horas após tê-lo redigido, vários intervenientes num debate na RTP1 pronunciavam-se em sentido idêntico: os portugueses sairão mais ricos desta crise se derem as mãos e agirem.
Que sugeria no comentário?
Guardem-se as bandeiras partidárias nas eleições locais de 2009 em Alcochete e todos – militantes e simpatizantes de partidos, cidadãos indiferentes em geral – dêem as mãos para que a esmagadora maioria dos eleitores vá às urnas sufragar mulheres e homens "novos" que garantam trabalhar e agir «Por Alcochete».
Explico-me melhor acerca dessas garantias, a assumir – individualmente e por escrito – como compromisso de honra:
1. Desempenhar o cargo com liberdade e independência, num espírito de serviço cívico prestado à comunidade, cujos interesses sobrelevam quaisquer outros, tal como determina a Constituição: "prossecução de interesses próprios das populações";
2. Não retirar qualquer proveito pessoal, familiar, empresarial, confessional, partidário ou político, para além do legalmente previsto em matéria de remuneração pelo trabalho desenvolvido;
3. Nortear acções e decisões pela ética e pela transparência, respeitando os superiores interesses da comunidade alcochetana, o seu bem-estar, a coesão social e a qualidade de vida;
4. Regularmente justificar e prestar contas aos alcochetanos sobre actos, decisões e administração financeira, em órgãos informativos das autarquias, para que conheçam e compreendam o sentido e os objectivos das medidas adoptadas, de modo a existir clareza e transparência na relação entre o poder político e a comunidade.
Os partidos podem entender-se e uma coligação global é viável. Seria uma pedrada no charco, a que o poder central dificilmente ficaria indiferente.
Ao invés de proporem três, quatro ou cinco programas eleitorais inúteis, bem como dezenas de candidatos que ninguém conhece de parte alguma, nada obsta a que apresentem listas conjuntas e um único programa de acção. Num tal cenário alargar-se-ia imenso a possibilidade de envolvimento dos melhores, ou dos mais disponíveis e empenhados.
Uma campanha com tais características implicaria muito menor despesa e a receita excedentária angariada por partidos e cidadãos, com a finalidade de a subvencionar, seria canalizada para instituições locais de solidariedade social, às quais estão a recorrer, crescentemente, centenas de alcochetanos estigmatizados pelo desemprego, pela pobreza e pela fome.
Os partidos são a essência da democracia e as suas estruturas locais, pelo menos, têm de demonstrar que a regeneração do sistema democrático ainda é possível.
Puro idealismo? Talvez. Mas demonstrem-me ser injustificável concretizá-lo num período difícil como o do mandato 2009/2013, relativamente ao qual a conservação do poder, o assalto ao poder, as divergências e as ideologias serão factores acrescidos de vulnerabilidade.
Aglutinando forças que permitam enfrentar com bom-senso e esperança as consequências económicas e sociais dos dias negros que se avizinham, creio poderem abrir-se caminhos novos e diferentes.
Quem tem medo de rasgar novos caminhos?

O Rato

Encontrei este postal num livro velhinho que já não abria há muito tempo. É o Rato visto de cima.

Ao fundo, a torre da Igreja Matriz de Alcochete.

A foto que deu origem a este postal será dos princípios do séc. XX. Seria tirada num Domingo de Inverno porque as pessoas estão na rua descontraidamente e, algumas, com sobretudos.

Impactes do novo aeroporto

Não cabe neste blogue colectivo – pelo menos sem grafismo e funcionalidades novos – um longo resumo do que foi dito, no passado sábado, num debate organizado pelo PS no fórum cultural.
Mas algumas intervenções foram importantes, pelo que convém divulgá-las e arquivá-las para memória futura, recomendando também alguma reflexão individual imediata.
Em linguagem quase telegráfica apresento um resumo do que me parece relevante para Alcochete.

Augusto Mateus (professor universitário e consultor)
O mercado de arrendamento habitacional não funciona. Os portugueses foram transformados em "servos da gleba" e forçados a comprar uma casa, quando apenas precisavam de habitação para viver.
O aeroporto tem de ser competitivo, gerir bem os recursos naturais e ser grande centro de comércio intercontinental. Só será concorrencial se as taxas aeroportuárias cobradas ficarem aquém das praticadas no país vizinho. Para que isto seja possível terá de gerar receitas não ligadas à aviação, nomeadamente de pólos empresariais modernos e com qualidade ambiental.
Em redor do aeroporto deverão existir infra-estruturas turísticas e fabricar-se produtos para mercados sedentos de boa qualidade, levantando-se uma barreira à especulação imobiliária. Imprescindível devolver à Zona de Protecção Especial do estuário do Tejo aquilo que lhe é devido.
Se a opção for construir uma grande cidade aeroportuária, em vez dos 14.000 empregos existentes na Portela poderão criar-se 30.000 a 40.000.
Para as pessoas é indiferente a divisão administrativa desenhada há mais de um século, verificada a impossibilidade de gerir equipamentos sociais e colectivos.
Deve travar-se a lógica de dormitório e não estragar o que está conservado. Criar áreas mais bonitas e mais cuidadas.
Península de Setúbal pode ser um dos pólos da cidade de duas margens. Metro Sul do Tejo devia servir todo o arco ribeirinho na margem esquerda (de Almada a Alcochete).
Lisboa tem um rio sem barcos (alusão à inexistência de tráfego fluvial de carga e passageiros).

Ana Paula Vitorino (secretária de Estado dos Transportes)
Prolongamento do Metro Sul do Tejo até Barreiro e Seixal está em estudo. Alargamento ao Montijo está a ser considerado.

Fonseca Ferreira (presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo)
Necessidade de desenvolvimento sustentado e sustentável. Diversificar actividades económicas, alargar o pólo industrial, desenvolver o turismo e a logística (Poceirão e portos) de forma equilibrada e requalificar o arco ribeirinho Sul. Reunir actores e entidades públicas para construir uma região inteligente e com inteligência.
Indispensável considerar a coesão social, porque há situações críticas a requerer atenção.
Alcochete e Montijo têm zonas ribeirinhas que importa recuperar e preservar.
Quanto ao aeroporto: opção deve ser cidade aeroportuária, com habitação apenas para pessoal que nele trabalhará e pouco mais.
A expansão urbana deve ser polarizada em torno dos aglomerados existentes. Prioridade à reabilitação em vez da expansão.
Reforço das áreas de protecção integral e/ou parcial.

João Ferreira do Amaral (professor universitário e especialista em macroeconomia)
Três recomendações:
a) Melhorar a competitividade da economia. Desde os anos 90 perdemos competitividade. Devemos produzir mais bens de consumo corrente;
b) Reduzir as desigualdades. Há elevados índices de pobreza e estamos longe dos padrões europeus aceitáveis. Melhorar a coesão social pode aumentar a produtividade;
c) Lidar com o envelhecimento da população. Sociedade portuguesa envelhece rapidamente e o país foi apanhado de surpresa. Há poucas estruturas com dignidade para idosos.

Nuno Canta (vice-presidente da Câmara Municipal de Montijo)
Costuma encarar Alcochete e Montijo como território único.

José Manuel Palma (professor universitário e consultor)
Tem quase concluído estudo no qual demonstrará que residentes na margem Norte do Tejo não consideram tentador residir na margem Sul. Esta agrada-lhes para passear e comer e, eventualmente, alguns poderão adquirir segunda habitação.
O aumento populacional de Alcochete e Montijo resultou, sobretudo, do desejo da população regional de melhorar a qualidade habitacional.
É errado o desenho concêntrico das áreas condicionadas pela protecção à zona de influência do novo aeroporto, até 25kms de distância. O efeito será desigual nessas áreas territoriais.
As grandes obras devem ser aproveitadas para fornecer compensação e protecção ambiental aos espaços territoriais em seu redor.
Durante 10 ou 11 anos participou em estudos ambientais preliminares sobre as hipóteses de erguer o aeroporto na Ota ou em Rio Frio. Esta opção foi posta de parte devido à irredutibilidade da Força Aérea Portuguesa, que nunca encarou prescindir do Campo de Tiro de Alcochete. A localização definitiva, decidida o ano passado, só foi possível devido à alteração da posição da aeronáutica militar. No processo houve coisas pouco claras e menos transparentes.



Declaração de interesses: a publicação deste texto é acto de mera cidadania. Nada me liga ao PS ou a qualquer outro partido.

Orçamento Participado - Uma análise critica

É com interesse que tenho reflectido sobre os «posts» de FBastos designados «Vamos Fazer a Revolução em Alcochete» , nos quais lança a proposta de adesão dos municipes a um modelo de gestão do município e das freguesias com um Orçamento Participativo amplamente preparado, discutido e decidido pelos próprios, baseado nos Princípios de Porto Alegre (Estado do Rio Grande do Sul no Brasil).

Sem querer parecer do contra , e repito , depois de aturada reflexão , constato que a ideia se reveste de um idealismo à primeira vista atraente , mas que não só não contribui para a descoberta, aumento e dinamização da massa critica de que este concelho tanto carece , como involuntariamente , poderá servir os interesses políticos do Partido Comunista em Alcochete.

A justificativa comumente apresentada para a suposta inovação contida na experiência do Orçamento Participativo de Porto Alegre idealizada e promovida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) do presidente brasileiro Lula da Silva , de que fala FBastos , é , transposto para a realidade da autarquia local em Portugal , a de que os munícipes poderão fazer valer a sua voz numa espécie de nova organização construída por fora dos órgãos tradicionais do poder local (Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia) , num processo em que aqueles são motivados a reunir-se para decidir coisas que a Câmara Municipal deverá fazer.

No actual contexto local e nacional, marcado pelo profundo desinteresse e alheamento em relação à intervenção política e pela gritante falta de massa critica e de pessoas minimamente preparadas para participar de forma habilitada neste tipo de iniciativas , é fácil antever que as Assembleias em que se concretizará o Orçamento Participativo tal como é proposto por FBastos serão facilmente manipuladas pela estrutura partidária local mais organizada ( leia-se o Partido Comunista) , cuja capacidade indiscutível de mobilizar os seus militantes e simpatizantes os levará a lotar e controlar essas assembleias, transformando-as numa espécie de «sovietes» locais de munícipes.
Se este cenário é bastante provável num contexto em que o PC controla a Câmara Municipal, não hesito em afirmar que seria uma certeza se aquele partido fosse oposição , situação em que o Orçamento Participativo não seria mais do que uma mera caixa de ressonância de uma dinâmica reactiva e de oposição contra o poder local vigente em Alcochete , e que o transformaria inevitavelmente numa espécie de agência de cobrança de tudo e mais alguma coisa à autarquia.

Num caso ou noutro, o Orçamento Participativo acabará sempre por ser uma iniciativa em que as decisões são tomadas em Assembleias em que apenas uma percentagem diminuta dos participantes tomam a palavra, na maior parte das vezes compostas por delegados arrebanhados para votar em chapas e propostas.

Outra ordem de razões me leva a levantar sérias reservas à iniciativa proposta por FBastos.

Mesmo que houvesse vontade politica da Câmara Municipal de Alcochete e das Juntas de Freguesias do Concelho em realizar aquilo que é proposto no âmbito do Orçamento Participado, o que será certamente duvidoso sobretudo se se tratarem de propostas apresentadas por munícipes fora da órbitra de influência do partido que estiver no poder, a falta de condições financeiras e a eventual incapacidade de gestão para as executar (evidente no que respeita ao actual executivo), tornaria numa absoluta perda de tempo este tipo de iniciativa.

Por outro lado, afigura-se-me que esta proposta de Orçamento Participado corre o risco de ser fragmentadora, pois poderá prevalecer a tentação de atender a necessidades específicas sentidas (e até certo ponto induzidas pelos munícipes que de uma forma ou de outra controlam a iniciativa) de ruas ou espaços concretos da vila ou do concelho demarcadas arbitrariamente em função desses interesses mais ou menos pessoais ou bairristas , o que certamente contrariaria um ideal de desenvolvimento integrado e sustentado devidamente planificados e desenvolvidos com um mínimo de racionalidade , reduzindo o Orçamento Participado a uma espécie de bolsa de reivindicações em que logrará obter mais respostas da Câmara Municipal ou da Junta de Freguesia quem conseguir levar mais gente para as Assembleias, mantendo as populações presas ao passado, com os olhos voltados apenas para as suas necessidades particulares.
Por fim não hesito em concluir que esta iniciativa do Orçamento Participado não resolve minimamente o problema último que se propõe combater.

A falta de participação cívica e politica dos munícipes na resolução dos problemas do Concelho , pois continua a entregar a solução última de todos os problemas à Câmara Municipal ou à Junta de Freguesia , ou seja , por um lado desresponsabiliza e descompromete os seus actores com a tarefa de encontrar e implementar as suas próprias soluções, enfraquecendo, ao invés de fortalecer, o seu empreendedorismo, a sua criatividade, o seu protagonismo e, enfim, a sua participação propriamente dita , e por outro permite sempre à Câmara Municipal optar por se desresponsabilizar ou assumir os «louros» sempre que uma iniciativa se revelar negativa ou positiva para o Concelho.

Face a esta conclusão, não me admira portanto, que o Orçamento Participativo tenha sido idealizado por um partido de perfil comunista como é o Partido dos Trabalhadores de Lula da Silva , e que seja tão acarinhado e incentivado em Portugal pelo Partido Comunista Português.

Pelo contrário, ao invés de apostar numa iniciativa castradora do empreendedorismo e do protagonismo dos munícipes como o é no limite o Orçamento Participativo , sugiro que se promovam acções de interesse público, em prol do desenvolvimento de Alcochete baseadas na parceria entre múltiplos actores (Câmara Municipal, Juntas de Freguesia , empresas e sociedade civil), que contem com a participação voluntária de cidadãos conectados em redes organizadas e articuladas em equipes capazes de animar uma rede de voluntários que contribuam para a elaboração de um diagnóstico dos activos e das necessidades locais, para a elaboração de um plano de desenvolvimento, para a formulação de uma agenda de prioridades e para a celebração de um pacto municipal em torno das prioridades identificadas.

A partir daí as acções seriam realizadas em parceria , envolvendo Câmara Municipal, iniciativa privada e organizações da sociedade civil mas, sobretudo, mobilizando a mencionada rede de cidadãos voluntários.

Ao contrário do que sucede numa proposta como a do Orçamento Participado em que a solução dos problemas continua dependente da vontade politica e da capacidade financeira e de gestão da Câmara Municipal ou da Junta de Freguesia , esta tipo de abordagem permitirá ao Concelho de Alcochete descobrir e valorizar os seus activos humanos , empresariais e associativos , aumentado e melhorando a massa critica local disponível , dinamizar as suas potencialidades e assumir responsabilidades, aprendendo a identificar e aproveitar oportunidades , levando os munícipes a assumir verdadeiramente o papel de artífices do seu futuro.

O Coro de São João Baptista

«O coro de São João Baptista fundou-se como tal em Janeiro de 2006, quando o Padre Carlos Russo pediu para que Mário Matsumoto e José Carlos Carriço se disponibilizassem a ensaiar algumas pessoas que cantavam nas missas dominicais de Alcochete. Essas pessoas até essa data eram coordenadas pela D.ª Maria de Lurdes Santana.
Com a participação do Maestro Mário Matsumoto, o coro começou a ganhar elementos e a cantar mais musicalmente.
Actualmente, o coro de São João Baptista é dirigido pela Maestrina Mafalda Boultwood. Desde Novembro de 2006 vem ensaiando e mantendo a harmonia do coro».

Ler é chave

Leia o excelente artigo de Olavo de Carvalho em http://www.olavodecarvalho.org/semana/081211dc.html
Para mim há certos textos que não são como todos os outros, quero dizer, é de todo impossível ficarmos indiferentes à mensagem que o autor nos comunica.
Vá lendo! De vez em quando levante a cabeça para o produtivo devaneio, torne a baixá-la para o texto, assim até ao fim. Aqui chegado, se fez uma leitura honesta e a interiorizou, o meu amigo sentir-se-á intelectualmente com um valor acrescentado.

Fazer bem e agradecimento

Anda aí muita gente a redigir, inutilmente, promessas eleitorais. Não lhe fará mal ler isto, matéria que inúmeras vezes abordei neste blogue.

Obrigado ao «A Sul»

O blogue «A Sul» referenciou os textos aqui publicados acerca do orçamento participativo. Ali houve reacções...
Obrigado "Ponto Verde"!

Natal sempre

Ama Deus tanto o mundo que encarnou

No ventre de mulher de todos seio.

Assim um homem Deus à terra veio,

Eternidade e tempo n'Um juntou.

Mas foi tão radical encarnação,

A seguir reforçada pela Cruz,

Que toda a face de homem hoje é luz

Por graça de tamanha doação.

Encarnação, palavra do futuro

Donde vem o presente que é querido

Por homem que derrube todo o muro,

Caminhe rumo ao outro destemido,

E sem ligar a pedra de chão duro,

Grite, "Valeu a pena eu ter vivido!"

Compre o que é nosso

Se o(a) estimado(a) e paciente leitor(a) não anda excessivamente distraído(a), sabe que muitos economistas estão preocupados com o endividamento externo deste pobre país.
Segundo eles, há evidentes sinais de alarme: devemos ao exterior mais de um ano inteiro do produto do trabalho de todos os portugueses!
E o problema agrava-se a um ritmo impressionante: dois milhões de euros por hora!
É muito dinheiro. Corresponde a cerca de mês e meio do orçamento do Município de Alcochete ou ao IRS cobrado trimestralmente aos residentes no concelho.
Como se resolve isto? Traduzindo o "economês" em português: importando menos e exportando mais.
Um(a) vulgar cidadã(o) tem escassa capacidade de contribuir para o incremento das exportações, a menos que venda a estrangeiros a mobília, a casa ou a courela herdada na terra.
Inversamente, desempenha papel fundamental no caso das importações.
Se preferir carne portuguesa, blusas portuguesas, maçãs portuguesas, electrodomésticos portugueses, bolachas portuguesas e tudo o mais que haja no mercado identificado como «Made in Portugal», o seu contributo para a redução do endividamento externo será apreciável. Ajudará ainda as empresas portuguesas e concorrerá para o emprego de alguns compatriotas.
Pense nisto da próxima vez que for ao supermercado!
Por estas e outras razões plausíveis, gostaria de poder também recomendar a preferência por produtos de Alcochete.
Todavia, a nível local ninguém pensou ainda nessas nem noutras coisas aparentemente simples.
Dou-lhe um desconcertante exemplo: imagina quantas toneladas de laranjas, limões e tangerinas nascem, crescem e apodrecem nos pomares de Alcochete?
Será impossível estudar soluções – como uma etiqueta «Alcochete» – susceptíveis de melhorar alguma coisa, incluindo a nossa auto-estima?
Será impensável concretizar algo que, há cerca de seis meses, abordei noutro texto, onde recordava haver bens de consumo em variedade e quantidade suficientes, não me parecendo difícil planear e executar soluções susceptíveis de captar a atenção de residentes e forasteiros.

P.S: - A nossa dívida externa aumentou 66.667€ enquanto lia este texto.

Vamos iniciar revolução em Alcochete! (3)

Foral de Alcochete e Aldeia Galega (Montijo), atribuído por D. Manuel I em 17 de Janeiro de 1515


Ler primeiro texto
Ler segundo texto


Em linhas muito gerais, porque não quero abusar da paciência de ninguém, apresento, seguidamente, a metodologia sugerida para o funcionamento dos órgãos delineados para a elaboração do Orçamento Participativo de Alcochete: Assembleias de Cidadãos e Conselho do Orçamento Participativo.

Assembleias de Cidadãos
Por livre iniciativa de cidadãos ou de colectividades sediadas em determinado bairro ou aglomerado populacional – num processo de captação de adesões por eles divulgado e dinamizado na respectiva área territorial, através de meios de comunicação social e de um sítio na Internet a criar para o Orçamento Participativo – em dia e hora fixados com a antecedência mínima de 15 dias e em horário pós-laboral, organizar-se-á uma Assembleia de Cidadãos dessa área residencial, podendo participar e registar-se como membros de pleno direito os maiores de 16 anos.
Cada assembleia elege um delegado efectivo e outro suplente ao Conselho do Orçamento Participativo por cada 100 presentes na sessão em que ocorrer a votação.
A Assembleia de Cidadãos será dirigida por um ou mais delegados efectivos ou suplentes e reunir-se-á quinzenal ou mensalmente, em horário pós-laboral e durante não mais de duas horas.
Os mandatos de delegados efectivos e suplentes têm a duração de um ano e, em caso de reeleição, nenhum poderá cumprir mais de dois mandatos sucessivos.

Principais finalidades da Assembleia de Cidadãos:
a) Analisar problemas da sua área territorial e propor soluções;
b) Definir prioridades na acção local a desenvolver pelo município;
c) Discutir e votar propostas de obras e melhoramentos na respectiva área residencial;
d) Ser informada sobre o evoluir dos processos de decisão, do desenvolvimento de acções e obras;
e) Obter informação e esclarecimentos do Conselho do Orçamento Participativo, de titulares de órgãos da freguesia e do município;
f) Discutir e votar propostas de reforma das regras de funcionamento do programa do Orçamento Participativo.

Conselho do Orçamento Participativo
A sua principal tarefa é apreciar, discutir e votar acções e obras apresentadas por delegados das Assembleias de Cidadãos.
As propostas e decisões do conselho não vinculam nem são imperativas ou limitadoras da acção e da autonomia dos eleitos para os órgãos deliberativo e executivo do Município de Alcochete.
O conselho reúne-se mensalmente, durante não mais de duas horas e em horário pós-laboral, e, excepcionalmente, quando convocado pelo respectivo presidente, ou pelos presidentes da Assembleia e da Câmara Municipal, ou por três vereadores da Câmara Municipal, ou por 12 deputados da Assembleia Municipal, ou por 10 delegados efectivos das Assembleias de Cidadãos.

O conselho tem a seguinte composição:
a) Presidentes da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal ou seus representantes credenciados;
b) Delegados efectivos eleitos em Assembleias de Cidadãos;
c) Um representante eleito pelos trabalhadores das autarquias de Alcochete;
d) Presidentes das três juntas de freguesia ou seus representantes credenciados.
Na primeira sessão o conselho deverá decidir sobre a nomeação do presidente e secretário, podendo elegê-los ou cooptá-los entre os delegados das Assembleias de Cidadãos ou convidar elementos da comunidade com residência permanente ou actividade empresarial sediada no concelho.
Os presidentes da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal, bem como os presidentes das juntas de freguesia, não têm direito de voto em quaisquer decisões do conselho.

Principais finalidades do Conselho do Orçamento Participativo:
a) Debater e votar acções e propostas submetidas pelos delegados das Assembleias de Cidadãos;
b) Definir as prioridades municipais de investimento em diálogo directo com os presidentes da Assembleia e da Câmara Municipal sobre a viabilidade de executar as obras aprovadas nas assembleias;
c) Apreciar, emitir opinião e propor alterações, no todo ou em parte, aos projectos de obras e investimentos que o Executivo entenda como necessários para o concelho;
d) Elaborar a proposta anual de Orçamento Participativo, que entregará, no mês de Setembro, em sessão pública da Assembleia Municipal;
e) Acompanhar o evoluir dos processos de decisão a nível autárquico e o desenvolvimento das acções e obras previstas;
f) Obter informação, esclarecimentos e justificações de eleitos locais das freguesias e do município e, se necessário e mediante autorização dos titulares dos órgãos deliberativo e/ou executivo da autarquia, recorrer ao aconselhamento por técnicos municipais;
g) Dar parecer sobre quaisquer assuntos submetidos pelos presidentes da Assembleia e da Câmara Municipal;
h) Fiscalizar o andamento das obras e reclamar directamente para o presidente da Câmara Municipal sobre atrasos, irregularidades e serviços mal feitos, devendo a autarquia corrigir os erros e entregar à comunidade a melhor obra possível;
i) Discutir e votar propostas para reformar as regras de funcionamento do programa do Orçamento Participativo;
j) Guardar o arquivo de fichas de residentes das Assembleias de Cidadãos e fornecer aos delegados destas a lista de participantes precedentemente inscritos nessa área.

Finalmente, em nota de rodapé gostaria de acrescentar que, caso haja alguns trocos disponíveis (cerca de 30 euros mensais!), e, principalmente, apoio humano e técnico suficientes, é possível adaptar estas ideias a um formato digital do Orçamento Participativo (outra inovação brasileira, da cidade de Belo Horizonte), o qual permite maior mobilização porque qualquer cidadão poderá intervir e votar nas obras da sua preferência através da Internet.

Ao longo de três artigos expliquei o essencial das minhas ideias. Há muito mais trabalho elaborado, mas não cabe aqui. Se lhe agradam estas ideias, vamos ao trabalho! Se quer dinamizar o processo, inscreva-se enviando dados de contacto (telefone e endereço de correio electrónico) e disponibilidade de tempo para orcamento.participado.alcochete@gmail.com.
Logo que possível receberá mensagem pessoal de resposta, confirmando a recepção da inscrição.

Os Impactes do Novo Aeroporto no Concelho de Alcochete

O debate de um tema com esta importância, não poderá ser visto, nem deverá ficar apenas confinado a decisões dentro da esfera político/partidária ou das autarquias, mas sim apresentado, analisado e debatido, por especialistas das várias vertentes Técnicas, Económicas, Financeiras e Ambientais, com a participação da população.
Este Encontro/ Debate que se vai realizar no próximo dia 13 de Dezembro, no Fórum Cultural de Alcochete (*), é uma iniciativa da Concelhia do PS de Alcochete, com o apoio da Federação Distrital, e deverá ser visto e entendido, como um pequeno contributo para todos os concelhos da região envolvente ao Novo Aeroporto.
Conforme mencionado no Programa que se junta, os temas apresentados com a discussão alargada que se pretende, poderão ajudar a clarificar ideias que permitam contribuir para a definição de Estratégias a curto, médio e longo prazo, para gestão dos Territórios Concelhios.
Será indiscutível que a vinda desta infra-estrutura, com a nova travessia do Tejo, Chelas/Barreiro, o TGV, a Plataforma Logística do Poceirão e as novas acessibilidades que necessariamente terão de ser criadas, vão originar nos Municípios envolventes, pressões dos mais variados sectores da actividade económica.
É um facto que esta região necessita de desenvolvimento, e este só se consegue com investimentos, os quais criarão postos de trabalho e emprego, tão necessários à Qualidade de Vida.
Também para que haja qualidade de vida, terá de haver alimentação saudável, habitação condigna, segurança, assistência na saúde, educação e lazer, e nunca poderá ser escamoteada ou esquecida a preservação da "identidade das regiões".
A Memória de um Povo, é a sua identidade e o seu Património Histórico, Cultural e Ambiental.
Aproveito para convidar os “condóminos” do blog, assim como os leitores para assistirem e participarem neste Encontro/ Debate.
A entrada é livre.

(*) - As minhas desculpas, faltava o local na versão inicial deste texto.

Orçamento Participativo

A fim de potenciar ao máximo o valor da iniciativa proposta por FBastos , sugiro vivamente uma consulta ao site http://www.op-portugal.org/index.php .

No âmbito desta proposta sugiro igualmente uma consulta directa à Coordenação Global do Projecto de forma a aferir a possibilidade de apoio técnico e documental à iniciativa.

Contactos:
Coordenação Global do ProjectoTelf. (+351) 289 840 860Fax. (+351) 289 840 879Telm. (+351) 968425978

Não é triste uma guitarra

Cresceu por cá e é guitarrista bem conhecido no meio, filho do Salvador que presumo dispensar quaisquer apresentações em Alcochete.
José Manuel Duarte lançou, neste domingo, no Núcleo de Arte Sacra do Museu Municipal, o álbum «Sempre...», cuja capa reproduzo ao lado.

Pode soar a disparate mas, não sendo adepto das tristezas do fado, o trinar da guitarra portuguesa mexe comigo. Aos apaixonados das sonoridades extraídas desse instrumento fabuloso, nosso bilhete de identidade no mundo, recomendo este CD. Sem hesitações!
Presumo estar à venda por aí, talvez até no Posto de Turismo no Museu de Arte Sacra.

Já agora uma nota de rodapé: um pouco tardiamente, convenhamos, fica demonstrado com este CD que as parceiras público-privado também servem para a cultura. O prazer que José Manuel Duarte nos proporciona foi possível com significativo apoio da Mondo Portugal (empresa sediada em Alcochete), da Junta de Freguesia de Alcochete e da Câmara Municipal de Alcochete.
E os livros que falta editar, senhores?

Liberdade ou escravidão?

Neste preciso momento decorre qualquer coisa na TVI que rediculariza o Cristianismo, mais propriamente o Catolicismo.
A própria estação de televisão e os actores e actrizes que põem a ridículo a crença dos nossos pais e avós sabem que estão seguros e a salvo.
Mas por que razão não fazem o mesmo ao Islão? Têm medo?
Por que autofagicamente acabamos connosco, dando espaço à emergência de outra Civilização entre nós?
Para sermos livres?
Ou para sermos escravos?

Vamos iniciar revolução em Alcochete! (2)

Ler primeiro artigo.

Em nenhuma cidade onde foi introduzido o conceito de Porto Alegre de Orçamento Participativo – e há já inúmeras dezenas em, pelo menos, três continentes – se considera desprestigiante para autarcas a intervenção dos cidadãos na definição de políticas de investimento municipal.
A decepção e o descontentamento da maioria dos eleitores quanto às actuais formas de democracia representativa – que não são sentimentos exclusivamente portugueses, nem apenas europeus, porque se conhecem de uma ponta à outro do globo – há muitos anos que impuseram uma reflexão ao poder político sobre alternativas adequadas à renovação da importância e do significado da democracia.
Tal como no caso pioneiro do Brasil, onde a iniciativa partiu de um vencedor de eleições municipais, há abundante documentação demonstrativa de que, em todas as latitudes, foram os eleitos e os órgãos administrativos – alguns hesitantes e receosos no início – a beneficiar dos efeitos e a reconhecer virtudes ao sistema de democracia directa em termos sociais, económicos e políticos.
O movimento do Orçamento Participativo principiou em Porto Alegre, há quase 20 anos, envolvendo apenas 403 pessoas numa cidade então com cerca de 1,2 milhões de habitantes. Hoje abeira-se dos quatro milhões de residentes e há mais de 500.000 pessoas a participar no longo e complexo processo de hierarquização dos investimentos municipais.
Inconvenientes? Dá muito trabalho, o processo nem sempre é pacífico e são necessários refinamentos e ajustamentos anuais.
Vantagens? Em cerca de duas décadas melhoraram enormemente as condições de vida, a cidade cresceu de forma mais harmoniosa, investimento empresarial superior ao até então registado e, hoje, a maioria dos cidadãos considera-se feliz com o sistema.
Creio, firmemente, no desejo, na viabilidade e utilidade dessa iniciativa ser também empreendida em Alcochete, bem como na possibilidade de mobilização significativa para o arranque se algumas dezenas de cidadãos, a comunicação social, as colectividades e os autarcas trabalharem em conjunto e com os mesmos objectivos.
É que a elaboração pelos cidadãos do Orçamento Participativo de Alcochete para 2010 depende de cinco decisões que os eleitos das juntas de freguesia, da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal terão de aprovar com a maior brevidade possível.
Não tenho qualquer influência nesses órgãos e dependerá sempre de um amplo movimento de cidadania a contribuição para que as seguintes decisões sejam tomadas:
1. Aceitação do processo e da metodologia de funcionamento dos dois órgãos a criar: Assembleias de Cidadãos e Conselho do Orçamento Participativo;
2. Relativamente ao exercício de 2010 – primeiro ano em que será executado, pelos órgãos autárquicos e nestes moldes, um Orçamento Participativo inteiramente decidido pelos cidadãos – até 1 de Junho próximo a vereação camarária terá de decidir que percentagem ou verba do orçamento municipal desse ano se aplicará no Orçamento Participativo;
3. As juntas de freguesia e o município cederão instalações ou providenciarão o aluguer ou a disponibilidade de espaços suficientes e adequados, em colectividades próximas de bairros ou aglomerados populacionais a definir, para a realização das Assembleias de Cidadãos;
4. O executivo da Câmara Municipal de Alcochete disponibilizará, em instalações municipais, sala própria e espaços de reunião para o Conselho do Orçamento Participativo, fornecendo apoio logístico e algum administrativo indispensável à execução das tarefas dos dois órgãos;
5. De comum acordo com os presidentes das juntas de freguesia, bem como os da Assembleia e da Câmara Municipal, e contando com a colaboração de técnicos designados pelos titulares das juntas e da câmara, o grupo dinamizador do Orçamento Participativo terá de proceder, o mais urgentemente possível, à divisão harmónica do território concelhio, com vista à definição dos limites físicos das Assembleias de Cidadãos. Dependendo apenas da capacidade de mobilização local, está previsto que cada bairro ou aglomerado populacional isolado possa criar, nos primeiros meses do próximo ano, a sua Assembleia de Cidadãos.

Dos contactos imediatos com autarcas, comunicação social, colectividades e cidadãos terá de incumbir-se um grupo dinamizador, constituído por voluntários residentes nas três freguesias. No mínimo deverão ser uma dezena, mas o ideal seriam duas dezenas.
Se está disponível para colaborar na preparação e dinamização do processo junto dessas entidades – acções a empreender ainda no mês corrente – inscreva-se enviando dados de contacto (telefone e endereço de correio electrónico) e disponibilidade de tempo para orcamento.participado.alcochete@gmail.com.
Logo que possível receberá mensagem pessoal de resposta, confirmando a recepção da inscrição.
Note-se que a nenhum membro desse grupo dinamizador é garantida a continuidade do exercício de funções nos órgãos a criar no âmbito do Orçamento Participativo, porquanto os cargos previstos nas Assembleias de Cidadãos e no Conselho do Orçamento Participativo dependem de actos eleitorais realizados no seio desses órgãos.

Não fique à espera do que há-de vir. Venha ajudar a decidir o que virá!

Apresentarei noutro texto, a publicar posteriormente, pistas sobre o funcionamento dos dois órgãos basilares para a elaboração de propostas a incluir no orçamento da Câmara Municipal.

Não há Bela sem senão!

Hoje apeteceu-me ir à celebração da Eucaristia, vulgo missa.
Apeteceu-me e fui.
Eram 18H00 quando saí de casa. Desci a Estrada da Atalaia e atravessei o Rossio com muita satisfação porque estava nataliciamente muito bem iluminado.
A mesma sensação senti quando, pouco depois, entrei no Largo de São João Baptista. Uns passos à frente logo reparei que o mesmo cenário se repetia no jardim da Igreja.
Mas quando subia as escadinhas da Igreja e observava o presépio, tive uma sensação desoladora: a minha atenção não se centrava na representação da família (Maria, José e o Deus-Menino), mas na dos animais (o burro e a vaca), estranhamente desproporcional em todo o conjunto à frente dos meus olhos.
Estamos a comemorar o nascimento de Jesus Cristo, mas a minha mente foi para a Cruz do alto da qual a vítima inocente disse: "Pai, perdoa-lhes porque não sabem o que fazem" (Luc., 23, 34).

Vamos iniciar revolução em Alcochete! (1)

Perante notícias recentes que confirmam o descontentamento dos portugueses acerca da qualidade de vida, da democracia e da política, e tendo como provável que, para o ano, com três eleições marcadas, a maioria considerará inútil votar, proponho aos meus concidadãos, bem como a partidos e coligações com intenções de concorrer às eleições locais em Alcochete, alternativas susceptíveis de potenciar ampla intervenção dos eleitores nesses sufrágios.
Se houver participação intensa e decisiva no esboço da actividade autárquica creio ser possível acabar com a apatia reinante, devolver dignidade e prestígio ao poder local e contribuir para a regeneração da democracia participativa, pelo menos, à escala local.
É uma experiência que julgo valer a pena tentar por vários motivos. Porque somos uma pequena comunidade com cerca de 17.000 munícipes; porque temos três freguesias geograficamente desligadas; porque há alguns núcleos populacionais dispersos, esquecidos e com problemas básicos insolúveis há décadas; e, enfim, porque a coesão social é hoje inexistente.
Quero crer que, se bem sucedida, esta experiência seria um caso de estudo e susceptível de revolucionar o poder local no país, relativamente ao qual existem imensas desconfianças, compreensíveis, sem dúvida, mas nem sempre justas.
Proponho a adesão dos alcochetanos – e consequente compromisso de honra de continuidade e de execução pelos concorrentes às eleições locais! – a um modelo de gestão do município e das freguesias com um Orçamento Participativo amplamente preparado, discutido e decidido pelos cidadãos, baseado nos princípios de Porto Alegre (estado de Rio Grande do Sul) mas adaptado à nossa realidade.
A experiência inovadora dessa cidade do Sul do Brasil, iniciada há quase duas décadas, tem sido preciosa referência para o mundo, foi considerada pela ONU como uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana, reconhecida pelo Banco Mundial como exemplo bem sucedido de acção comum entre governo e sociedade civil e posteriormente adoptada em Saint-Denis (França), Rosário (Argentina), Montevideu (Uruguai), Barcelona (Espanha), Toronto (Canadá), Bruxelas (Bélgica) e noutros municípios brasileiros.
Não há nenhuma experiência semelhante em Portugal, nem encontro impedimentos de ordem constitucional ou legal.
Para ser delineado atempadamente, com a profundidade necessária e captar a adesão de inúmeros munícipes, o processo terá de ser desencadeado, impreterivelmente, no próximo mês de Janeiro.
É de recomendar aos partidos e coligações com representação directa ou indirecta em Alcochete que, o mais depressa possível, designem, identifiquem publicamente e mandatem dois dos principais candidatos indigitados aos diferentes cargos autárquicos (assembleia e câmara municipal, assembleia e junta de freguesia), os quais participarão nessa qualidade em debates e reuniões preparatórios dos orçamentos municipal e das freguesias para 2010 – os primeiros cuja execução será da responsabilidade dos autarcas a eleger, previsivelmente, em Outubro próximo.
Desse modo os cidadãos terão contactos directos suficientes e antecipados com os candidatos e ficarão melhor informados e preparados para votar em consciência naqueles que preferirem para levar por diante o Orçamento Participativo de Alcochete e a gestão das autarquias.

Voltarei ao assunto com o desenvolvimento da ideia local e, entretanto, recomendo a consulta do Orçamento Participativo de Porto Alegre (cuja hiperligação forneço acima), que me parece altamente inspirador.

Municipalismo de outrora (7): saneamento e matadouro

O primeiro artigo desta série está arquivado aqui. Para consulta directa dos restantes recomendo que, na janela «Pesquisar no Blogue» situada no canto superior esquerdo desta página, seja introduzida a palavra-chave Municipalismo.


Depois de, dois meses antes, ter decidido arrancar os plátanos que bordejavam a maior parte da estrada Alcochete-Samouco – por causarem constante degradação do piso e suscitarem protestos dos proprietários dos terrenos marginais – na sessão de 3 de Agosto de 1940 a câmara resolve assumir por administração directa a pavimentação dessa rodovia, com o argumento de que em concurso público não teria preço mais favorável.
A pedra calcária necessária foi adquirida numa pedreira de Caxias, a população de Samouco prestou auxílio importante em mão-de-obra, transportes e ferramentas e a câmara usou também o seu próprio pessoal e ferramentas.
Assim, o piso original dos 5kms da actual Estrada Municipal 501 – em 'macadame' e em mau estado, segundo testemunho de quem a conheceu na época – seria feito com a "prata da casa", sendo pavimentada somente no princípio da década de 50.
No terceiro artigo desta série expliquei que a rede de saneamento urbano de Alcochete foi construída no final da década de 40 e, antes de existir, as águas sujas e dejectos da vila depositavam-se em vasilhas (popularmente denominadas "tigela da casa"), recolhidas de noite por veículos da limpeza camarária, puxados por animais e transportando enormes barricas.
O processo da rede de saneamento urbano, longo e complexo, arranca no final da década de 30. Um notório indício surge na sessão de 1 de Junho de 1940, quando o presidente da câmara, Francisco Leite da Cunha (imagem acima, cedida pelo dr. João Marafuga), dita para a acta a seguinte proposta, aprovada por unanimidade:
"Considerando a necessidade inadiável de proceder tão urgentemente quanto possível às obras de saneamento da vila de Alcochete, condição essencial do seu próspero desenvolvimento futuro;
"Considerando que a Agência Técnica Electrográfica, com sede na Rua Serpa Pinto, n.º 12-2.º Esq.º, em Lisboa, tem elaborado projecto da rede de esgotos da vila de Alcochete, proponho: a câmara aceita o trabalho da agência, que compreende o estudo completo do estabelecimento da rede de esgotos da vila e compromete-se a pagar por esse trabalho 2% do valor total das obras.
"Ulteriormente a câmara acordará com a mesma agência sobre a forma de efectuar o pagamento".

O matadouro

Nas actas de 1938 e dos seis anos posteriores há inúmeras referências ao matadouro de Alcochete, que se situava no local onde hoje está implantado o Hotel Alfoz. A proximidade do rio era importante para o escoamento de águas sujas, que certamente constituíram um festim para gaivotas, tainhas e caranguejos.
Em Novembro de 1939 a vereação decide que, de Novembro a Março, a matança se faça às 15h00. De Abril e Outubro seria às 18h00.
As taxas de utilização do matadouro, vigentes em 1940, eram as seguintes: gado bovino - $24/kg; gado suíno - $12/kg; gado ovino e caprino - $22,5/kg. O valor total a pagar era calculado com base no peso das reses à entrada no matadouro.
Em Abril de 1942 é fixada em 3$00 a taxa sanitária a pagar por cada porco morto por José Coelho, residente em Samouco, que possuía matadouro próprio nessa freguesia.
O matadouro de Alcochete seria ampliado em meados de 1944 e a maioria das referências constantes das actas no período analisado prende-se com despesas de manutenção dessa infra-estrutura imprescindível para o abastecimento público do concelho.
Há quem se lembre do matadouro municipal em plena actividade, nas décadas de 50 e 60, cuja higiene deixaria muito a desejar.
Um dos maiores prazeres da petizada era abeirar-se das grades da janela e pedir bexigas das rezes abatidas aos magarefes, que depois de cheias de ar serviam para jogar a bola.
Alguns magarefes da época eram João Moço, Daniel Perinhas, Jorge Sena, José Maria Catalão e os gémeos Robins, entre outros.


Ler artigo anterior

Como eles pensam

Muito se tem escrito e comentado neste blogue sobre decisões municipais susceptíveis de minorar a malfadada crise.
Contudo, o imobilismo permanece, como se houvesse incapacidade para desenvolver qualquer acção pró-activa.
Entretanto, há quem esteja a acautelar o futuro.
Vila Real de Santo António não é caso isolado à escala nacional e já aqui apontei outros.
Por cá enterra-se a cabeça na areia à espera de quê?

Plano de reestruturação da Ford implica salário de um dólar do presidente

A Ford apresentou um plano de reestruturação ao Congresso norte-americano com o objectivo de obter um crédito de nove mil milhões de dólares (sete mil milhões de euros), que prevê um salário anual de um dólar (0,79 euros) para o seu presidente executivo e concessões aos sindicatos de trabalhadores.
Algumas das propostas do construtor automóvel norte-americano encontram-se no site da Ford e constituem as condições suficientes para que o Congresso desbloqueie o financiamento indispensável para a sobrevivência do grupo automóvel, apanhado nas crises financeira e de consumo.A General Motors e a Chrysler são outros dos dois grupos do sector que estão à beira da falência e cuja decisão do Congresso se transformou a última tábua de salvação
Será que por cá alguém irá seguir o exemplo?

http://www.ford.com/about-ford/news-announcements/press-releases/press-releases-detail/pr-ford-motor-company-submits-29508

Tempos de meras ilusões...

Chegou Dezembro e com ele mais uma quadra natalícia.
Hoje podia falar-vos uma vez mais de politica autárquica em Alcochete. Do imobilismo desta autarquia, da inércia que nos impõem através da gestão autárquica, do atraso endémico da nossa terra.
Sei que podia falar-vos uma vez mais da gestão imobilista do poder autárquico que gere os destinos do nosso concelho em piloto automático, sem um desígnio, uma ideia de futuro ,ou pelo menos uma intenção mobilizadora. Pois nada faz a não ser administrar o concelho como se de uma mercearia de aldeia se tratasse.
Podia falar-vos na absoluta falta de perspectiva na gestão e administração por parte da Câmara e na sua incapacidade inovadora. Da sua falta doe qualidade para gerir os destinos do concelho.
Podia falar-vos das intenções do presidente da câmara que afinal não passam de meras ilusões, bem como falar-vos de alguns camaradas deputados municipais giros à brava que tudo fazem para que o presidente da câmara tropece cada vez mais.
Podia falar-vos disto tudo mas apenas me vou ficar pela deslumbrante beleza do Natal.
Hoje desejo apenas falar-vos do Natal. Da subtileza discreta da Festa da Família. Da singeleza dos princípios da cristandade, do menino, de seu pai e de sua mãe. E também do belo simbolismo dos animais que aquecem o menino com o seu bafo. Ou até da beleza sincrética das palhinhas. E dos olhinhos azuis e dos cabelinhos loiros do menino Jesus. Sim, é disso que vos pretendo falar.
Hoje vou limitar-me a dar-vos conta da inestimável presença dos pinheirinhos na casa dos crentes, nas belas luzinhas que apagam e acendem e que , tal como as palavras do presidente da câmara , tanta ilusão produzem. Sim, é disso que vos vou falar.
Pelo Natal de agora e o Natal de sempre. Dos Natais que já passaram e dos que estão para vir. Sempre repletos de comida e bebida. E presépios. E luzinhas. E ilusões.E bacalhau cozido com batatas, couves , das rabanadas e das filhós. E mais ilusões.
Afinal , é muito possível que em Alcochete o progresso não passe disto mesmo: uma mão cheia de meras intenções e outra de ilusões.

Associações de Pais

Todos sabemos a dificuldade que é encontrar gente que esteja disposta a colaborar nas Associações de Pais das Escolas de Alcochete e não só. A experiência que tive foi bastante gratificante e muito importante para a vida dos meus filhos.Tento nunca faltar às reuniões sempre que a agenda me permite.Fiz amigos e aprendi bastante mesmo para a minha vida profissional e percebi que muito está por fazer nesta área tão importante para a vida dos nossos filhos.Somente nunca entendi uma coisa, porque será que os dois partidos mais influentes de Alcochete não deixam as Associações de Pais em Paz ,porque as suas limitações e obrigações de pensamento limitam por completo a vida destas Associações e possivelmente afastam gente.
Estes organismos querem-se livres e libertos de condicionalismos políticos para que possam defender os seus verdadeiros interesses ou então que os profissionais da politica tentem disfarçar mais ,quando actuam nestas associações.Será que é pedir muito ?