26 novembro 2010

João Ferreira Rosa


João Ferreira Rosa é uma grande alma de português e um alcochetano para os alcochetanos.
"Alcochete é companhia
que faz esquecer e cantar
a triteza d'agonia
deste Reino d'aquém-mar".
(Quadra de João Ferreira Rosa, Fados, 1986)

22 novembro 2010

A eleição da Concelhia do CDS-PP/Alcochete

No Sábado passado, dia 20 de Novembro de 2010, teve lugar no salão nobre da Junta de Freguesia de Alcochete a eleição da Concelhia do CDS-PP local.


Este acto contou com a presença do ilustre deputado centrista na Assembleia da República Nuno de Magalhães que, de manhã, numa palestra para uma quinzena de pessoas, referiu-se ao papel que deve ser desempenhado por uma concelhia do CDS-PP, nomeadamente no que respeita a acções de proximidade com as populações.


De tarde, a urna ficou à disposição dos votantes que, diga-se em abono da verdade, não concorreram tanto quanto se estava à espera. Ainda assim, cerca de um terço dos militantes com direito a voto expressaram apoio à única lista que apareceu, elegendo João Marafuga presidente da Comissão Política Concelhia, Adélia Vieira presidente da Mesa da Assembleia Geral e António Carapinha delegado à Assembleia Distrital.


A tarefa que de imediato se coloca aos novos dirigentes do CDS-PP de Alcochete é conseguir encontrar um espaço minimamente digno para sede do Partido a fim de a Comissão política recém-eleita se poder reunir regularmente a assentar as acções a desenvolver nos meses mais próximos: angariação de novos militantes, auscultação das populações das três freguesias e de todos os lugares do Concelho, triagem dos anseios mais prementes (crianças, jovens, idosos por um lado; escolas, emprego, saúde por outro).


Mas outras problemáticas preocuparão certamente o novo dinamismo do CDS-PP local, quais sejam a segurança das pessoas, o universo rural do Concelho e respectivas potencialidades e o ambiente sem que este seja idolatrado, mas encarado como meio imprescindível para uma boa qualidade de vida.


Face a toda esta gama de temas, o sucesso deste novo CDS-PP/Alcochete dependerá do calibre das respostas a dar, o que obriga, em termos políticos, à adopção de um novo modelo de criatividade a favor da democratização do nosso Concelho em particular e do País em geral.

18 novembro 2010

O Sobe e Desce das Taxas!

Em tempo oportuno e em plena sede de discussão, entenda-se em Assembleia Municipal, cuja competência é acompanhar e fiscalizar a actividade da autarquia e dos seus respectivos serviços entre outras actividades, tivemos oportunidade de discutir a Alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças Municipais. A criação de Taxas em qualquer município deve fundamentalmente respeitar o princípio da prossecução do interesse público local e visa a satisfação das necessidades financeiras das autarquias locais e a promoção de finalidades sociais e de qualificação urbanística, territorial e ambiental. Tendo como base de sustentação os presentes alicerces e a fim de evitar situações de carácter indefinido e de transparência duvidosa, surgiu a imperiosa necessidade da criação de critérios uniformes na aplicação das Taxas Municipais. Sendo assim surge a Lei nº.53-E/2006 de 29 de Dezembro aprovada em plena Assembleia da República e que obriga única e exclusivamente as autarquias a fundamentar os valores das taxas do ponto de vista económico-jurídico, para que, quem paga possa de facto saber o que está a pagar, não sendo imputados quaisquer limites máximos ou mínimos. Esta é uma decisão política atribuída ao executivo camarário que estabelece a proporcionalidade pretendida.
Ao contrário do que se possa fazer crer, os eleitos pelo Partido Socialista, quer vereadores quer deputados municipais, tiveram oportunidade de comprovar com dados concretos e objectivos que as Taxas apresentadas continham aumentos desmesurados e muito aquém das capacidades financeiras da grande maioria das famílias do Concelho de Alcochete.
Relembro, por exemplo, o Abastecimento de Água e Salubridade, com um aumento médio na ordem dos 80%, o Cemitério, onde por exemplo, uma inumação em sepultura temporária sofria um aumento de cerca de 500% e em sepultura perpétua de 450%, nos Equipamentos de Uso Colectivo onde os Pavilhões Desportivos sofriam um aumento médio de cerca de 165% em todas as taxas e agora algumas foram reduzidas, mas continuam com especial destaque as Escolas e IPSS do concelho que viram as suas taxas aumentadas em cerca de 160%, passando de 7,30€ para 19,10€, ou o Autocarro Municipal, onde o preço do Km aumentou cerca de 230% e o motorista, por hora, teve um acréscimo de cerca de 90%, em horário de trabalho, 77% em horas extraordinárias ou 79% em período de descanso semanal, sendo que, neste caso, não houve qualquer alteração.
É óbvio que a nossa opinião na altura foi simplesmente ignorada, contudo, o tempo viria a comprovar as nossas expectativas e tudo isto porque tivemos o discernimento de “olhar para a floresta e não somente para a árvore”.
Depois de várias contestações de inúmeros munícipes, o executivo decide então apelidar de período experimental o tempo que vigoraram os aumentos referenciados e resolve apresentar uma nova proposta para redução de algumas taxas, curiosamente, relacionadas com alguns dos aumentos que tivemos então oportunidade de discutir na preservação de mais e melhores condições para a população que representamos.
Com a nossa participação, estamos convictos de que exercemos na plenitude o nosso dever de cidadania e não temos dúvidas que desta ou de outra forma estamos paulatinamente a contribuir para um futuro que se espera e deseja risonho, vivido sobretudo com transparência, rigor e acima de tudo com determinação.
Estamos, como sempre, disponíveis para discutir assuntos de interesse supremo para o concelho, sobretudo com quem saiba interpretar o verdadeiro sentido da democracia em que todos os participantes possuam liberdade de expressão, aqui ou em outro local qualquer.
Ouvir uma outra opinião, por vezes contrária à nossa ideologia política ou à nossa forma de pensar, é um acto de inteligência intelectual e emocional que está ao alcance daqueles que querem e sabem ouvir e não apenas dos pseudo-predestinados para aquilo que julgam ser a política.


Fernando Pinto
Deputado Municipal Independente eleito pelo PS
bancadapsalcochete@gmail.com

“Educação MAL AMADA”


Recebemos da Sra. Prof.ª Maria da Graça Medeiros Cabral, Vice-Presidente da CPS do PSD Alcochete o seguinte Artigo de Opinião, que passamos a transcrever na integra:

"Falar de Educação/Ensino nos tempos que correm é uma tarefa arriscada e difícil. É arriscada porque não sabemos o que se passa na cabeça dos nossos governantes na operacionalização dos seus ideais na concretização dos seus objectivos mais simples. Difícil porque o que hoje é certo amanhã está ultrapassado face ao lançamento de uma série de medidas normativas desarticuladas e por vezes desanexadas do nosso sistema educativo que se quer eficaz, atractivo e orientado por um ideal condutor.

A Educação em Portugal tem sido fruto de sucessivas paixões de sucessivos governos e tem acabado quase sempre na sarjeta, incrivelmente abandonada, sobejamente criticada, mal falada e até mesmo por muitos desprezada.

A Nossa Educação tem sido muito Mal Amada, no entanto vai resistindo através dos milhares de docentes que no seu dia a dia enfrentam inúmeros desafios, vezes sem conta solucionados, face ao profissionalismo de uma classe, também ela muitas vezes mal tratada e incompreendida, por uma sociedade centrada na árvore sem reparar na floresta, que não desiste de continuar a acreditar que é possível mudar o estado das coisas que é possível esperar que um dia os apaixonados pela educação consigam ver para além da paixão e se centrem, mais no amor simples e terno por uma educação que se quer mais eficaz mais centrada nos saberes, mais focada na dignidade e na consciência da pessoa humana, mais dedicada na formação de uma sociedade futura mais justa.

A Educação Mal Amada vai sobrevivendo também com os contributos sempre preciosos dos pais e encarregados de educação que apesar de estarem também eles sobrecarregados vão dando o seu melhor para ajudar na árdua tarefa de educar.

A Mal Amada continua a lutar por se manter à tona de água apesar de acusada de nada fazer, de em pouco contribuir, para uma sociedade mais adequada às reais necessidades de um país que de quando em vez, e de vez em quando, ou quase sempre, se encontra à beira de um abismo, e permite-se correr ao encontro dele, quando assim não acontece

A Mal Amada agoniza em salas pouco confortáveis e muitas vezes inadequadas às reais necessidades do sistema educativo, onde se possam acolher alunos mais exigentes, mais críticos, mais inconformados porque também eles estão mais informados na educação global a que hoje se assiste.

A Mal Amada insiste em suportar a falta de recursos humanos desde os quadros administrativos passando pelos quadros dos ex-auxiliares da acção educativa e colmatando no quadro do pessoal docente para não falar nas tão faladas equipas multidisciplinares. Cada vez mais, temos menos recursos nas nossas escolas e cada vez mais, mais deles, o nosso sistema educativo necessita.

A Mal Amada apesar de tudo acode aos gritos da sociedade e sempre com esforço, sem meios e sem recursos vai dando uma mão aqui e ali para que as estatísticas melhorem para que possamos aparecer, a nível Europeu, num filme mais colorido mas cada vez mais, mais mudo.

A Mal Amada de vez em quando é enganada com “Magalhães” e “KITães” para num esforço de acrescentar mais despesa aos já e sempre magros recursos a ela destinados, tentar esconder e iludir as reais carências do nosso sistema educativo.

A Mal Amada foi presenteada com áreas curriculares não disciplinares, incute-se a importância delas na escola e nos horários dos alunos e quando já estão razoavelmente implantadas retiram-se e sabe-se lá o que vai vir em sua substituição.



À Mal Amada tem sido muitas vezes atribuída, os fracassos, os desaires, os insucessos, o abandono, a sinistralidade rodoviária etc.… etc.….Virão tempos em que se irão pedir contas a ela, pela duvidosa qualidade dos gestores deste país.

Mas é preciso continuar a procurar o equilíbrio entre todos aqueles que se preocupam com a Educação. Temos que continuar a acreditar que, no papel que desempenhamos no dia a dia sejamos capazes de dar um contributo efectivo em prol da educação, em prol das nossas crianças e em prol do nosso país."


Prof.ª Maria da Graça Medeiros Cabral
Vice-Presidente da CPS do PSD Alcochete

17 novembro 2010

Mas como é que essa coisa se faz?

Poderá ser mentira, mas não poucas pessoas me têm assegurado que com uma boa lubrificadela eu já tinha a minha casa construída. Na verdade, toda a gente na Rua Francisco Diogo era do parecer que me iria ter por vizinho já neste Natal.
No último almoço (Agosto do ano em curso) que tive com ex-combatentes da Guiné oriundos de todas as partes do País, não faltaram camaradas que, à boca cheia, falavam em quantias avultadas que tinham dado a funcionários camarários para verem os seus processos despachados em tempo razoável.
Eu interrogava-me para dentro de mim: será verdade?
A uma das pessoas aqui em Alcochete com quem costumo falar sobre esta matéria, senhor de idade e bem conhecedor de todo este labiríntico universo, dizia eu que, se me prestasse a coisa tão odiosa, mais não poderia dar que uns escassos quinhentos euros. Ele, de rompão, retorquiu:
-Pois, mas isso já seria metade dum daqueles ordenados!
Fiquei estarrecido por tal coisa nunca me ter vindo à cabeça.
Mas aqui é que está o busílis da questão para mim: como é que essa coisa se faz?
Uma vez, estava eu entre vários encarregados de educação, quando um deles, dando-se pressas, estende-me a mão para se despedir e retirar-se. No vigoroso cumprimento, eu senti qualquer coisa entre a palma da mão dele e a minha. Tendo ele largado a minha mão, eu, numa atitude de espanto bem representada, comecei a desdobrar a nota na presença de todos, enquanto esse pai, já a alguma distância, gritava a rir-se:
É para o professor comprar alguns livros!
Entre a gargalhada geral, também gritei:
Obrigado!

16 novembro 2010

Entre cerca ?

Ontem, defendi a tese de mestrado integrado com o tema da proposta da praça publica de Alcochete no largo de S. João.
A arguente do juri, a Dr.ª Arq.ª Margarida Vallas, referiu que estranhava não ter referido que Alcochete poderia ter uma cerca, devido a foram muito compacta do centro histórico. Não referi porque nunca achei referências dessa possibilidade.

Mas fiquei intrigado.

De facto, o centro histórico é muito compacto, e por hipótece, é compatível com cidades que se desenvolvem entre muros. Outro ponto que a Arq.ª Margarida Vallas referiu foi que, se o primeiro foral da vila -desconhecido - foi dado por Sancho I, então a probabilidade de ter uma muralha torna-se maior.
E mais, não se entendia porque motivo a Igreja matriz se edificou longe do centro urbano de Alcochete, mas tal também é compatível com a cidade entre cercas, uma vez que os templos ficam sempre fora de portas.
Mas não será so isto. Ao olharmos planta de Alcochete verificamos que a rua direita (Rua Comendador Estevão de Oliveira) liga dois templos (Igreja da misericórdia e Igreja Matriz) e atravessa toda a malha orgânica. Isso é exactamente o que existia na cidade entre muros - cidade medieval - quando a rua direita ligava as duas portas da cidade.

Se me apresentassem uma planta do centro histórico de Alcochete e me indicassem que o limite da cerca é o limite do actual centro histórico, que tinha uma porta a nascente e outra a ponte onde atravessava a rua direita, com dois rossios* junto as mesmas, e com um templo fora de portas, eu seria levado a concordar que sim: Alcochete foi uma vila entre muros, com uma cerca.

No entanto, não existe qualquer registo que indique tal facto.

* Um rossio é um espaço livre normalmente localizado na entrada das vilas medievais com o objectivo de realizar actividades que entre muros não eram possíveis. Existe registo histórico da existência de dois em Alcochete: um onde actualmente já designamos de "Rossio" (Jardim do Rossio) onde eram realizadas as actividades menos nobre, tais como a despeja de lixos, carcaças de animais, etc. O outro rossio seria onde actualmente se encontra o largo de S. João, onde se efectuava as actividades mais nobre, nomeadamente a lide de toiros, festas, mercados e similares.


Se me dissessem que estou a olhar para os limites da cerca de uma vila medieval (a amarelo) diria que tal era completamente possível.

14 novembro 2010

Exercício do poder gratuito

A construção civil em Alcochete está praticamente parada.
Por outro lado, a legislação em vigor face a processos que entram numa câmara para construção difere da existente há quatro ou cinco anos por acelerar o despacho desses mesmos processos.
Estes factos, mesmo assim, não querem dizer que um projecto para construção de uma casa, dando entrada na câmara, receba alvará para obras num estalido de dedos, sendo uma prática, todos o sabemos, que os serviços camarários, muitas vezes, tentam encurtar, em boa parte, a demora que a lei ainda força. Mas este encurtamento de tempo está dependente da boa vontade ou humores da legião de funcionários pela qual passa um processo de construção urbanístico.
Eu pergunto: o serviço que deve ser prestado ao munícipe pode estar dependente da boa vontade ou humores de este ou aquele funcionário? Este ou aquele funcionário pode permitir-se boa vontade ou humores no desempenho do respectivo serviço? E se este ou aquele funcionário se permite boa vontade ou homores no desempenho do respectivo serviço, quem lhe dá esse espaço de manobra? Obviamente os eleitos. Se me juram a pés juntos que não, concluo que os funcionários fazem o que querem, o que já é absolutamente delirante, sendo então que é com o apoio mais ou menos explícito dos eleitos que os funcionários procedem como procedem.
Este procedimento, sob o agrément dos eleitos, objectivamente é corrupção porque esta não é só passar dinheiro por baixo da mesa, mas também aproveitar um lugarzinho que se tem nos serviços de uma câmara para o exercício do poder gratuito contra este ou aquele munícipe reputado persona non grata.

13 novembro 2010

Ser de direita e combater a corrupção

Ser de direita e combater a corrupção não é tarefa fácil, razão por que devemos ter muito cuidado no pensar para que o fazer não se erga em ridícula contradição.
Uma das maiores bandeiras da direita sobre as utopias de todos os socialismos é o natural reconhecimento de que é imperfeita. Se assim é, como combater a corrupção que é uma imperfeição? Na verdade, o conceito abstracto de corrupção não se desliga desse outro bem concreto que é o corrupto. Ora este é sempre homem.
Se qualquer ser humano nasce com o mecanismo do mal entranhado em si, conforme defende toda a antropologia cristã, não é possível acabar com a corrupção de uma vez por todas à face da terra.
Contudo, é possível controlar a corrupção através de uma justa intolerância a fim de remeter mal tão nefasto para patamares que não prejudiquem a saúde dos regimes democráticos.
Eu defendo «...um enquadramento penal vigoroso em relação aos crimes de corrupção [...]. Estes crimes estão seguramente entre os mais graves por envolverem o desrespeito pela comunidade nos seus bens e expectativas [...]» (Programa do CDS-PP).
Só assim se torna exequível «...constituir uma sociedade onde os direitos de propriedade sejam eficazmente protegidos e democratizados ao maior número» (ibidem).

11 novembro 2010

Declaração de Abertura da Via Justa do PSD

Após diagnóstico conjunto da doença moral do País, lançamos um novo caminho de recuperação e desenvolvimento, baseado no Partido Social Democrata-PSD e tendo como missão o serviço de Portugal: a Via Justa. Quem sinta arder em si a chama da Pátria, se insira na ideologia defendida pelo Partido Social Democrata-PSD, e concorde com os princípios, objectivos e programa que abaixo expomos, junte-se a nós (escreva para viajusta@gmail.com).

Alexandre Vieira
António Balbino Caldeira
António Cardoso
António V. Filipe
Emanuel Manzarra
Henrique Sousa
Isabel Filipe
José António Borges da Rocha
Luís Gaspar
Paulo Carvalho
Paulo Henriques
Rui Rodrigues
Tiago Soares Carneiro
Zeferino Boal
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Declaração de abertura da Via Justa do PSD


A Via Justa é uma linha política, aberta a militantes e simpatizantes do PSD, que tem como princípios a dignidade humana, a democracia directa e um programa ideológico moderado e como objectivos a modernização do funcionamento do Partido e a afirmação de uma posição autónoma do Partido para o serviço de Portugal.

Acreditamos que o principal valor social é a dignidade humana. A dignidade humana é a raiz divina da liberdade, da democracia e do Estado de direito.

Promovemos a democracia directa como sistema de funcionamento do Partido e do Estado, para a maior integração dos cidadãos na vida política, através das seguintes propostas:
1. Eleições primárias para todos os cargos electivos do Estado e das autarquias e para todos os órgãos nacionais, distritais e locais, do Partido;
2. Separação efectiva dos poderes executivo, legislativo e judicial, auto-governo da magistratura judicial e do Ministério Público, através de conselhos superiores sem representantes de nomeação política, e controlo legal dos serviços de informação do Governo;
3. Liberdade de apresentação de candidaturas independentes a todos os órgãos políticos nacionais e autárquicos;
4. Sistema eleitoral misto nas eleições para a Assembleia da República, circunscrições de eleição uninominal, compensado com um círculo eleitoral nacional para representação parlamentar de tendências minoritárias;
5. Escrutínio prévio obrigatório dos candidatos a nomeação política através de audiência parlamentar pública e prestação de contas aos eleitores, responsabilização pessoal dos eleitos, convocação popular de eleitos (recall), suspensão do mandato para titulares de cargos políticos acusados de crimes de relevo e supressão da imunidade política por factos estranhos ao mandato;
6. Facilitação do direito de iniciativa popular de apresentação de propostas legislativas sobre quaisquer matérias e de apresentação de propostas ao nível autárquico, e o aproveitamento de actos eleitorais para consultas populares;
7. Financiamento partidário e eleitoral transparente;
8. Registo de interesses dos candidatos a cargos de nomeação política, partidários, altos cargos da administração pública e magistrados (nomeadamente a sua pertença a organizações secretas ou discretas), além da declaração patrimonial e de rendimentos;
9. Liberalização do direito de expressão, informação e opinião, através da revisão do Código Penal e Código de Processo Penal, eliminação da ERC e atribuição das suas competências executivas aos tribunais, proibição de detenção do controlo, directo e indirecto, pelo Estado de media e transformação da RTP num canal neutro de serviço público;
10. Transparência das contas e estatísticas do Estado e da administração regional e local, com responsabilização dos dirigentes e funcionários por falsificação e omissões.

Defendemos um programa ideológico moderado para o Partido e o País, tendo como farol o seu património de valores e práticas orientados pela doutrina social:
I. A reforma do Estado social;
II. A revalorização do trabalho;
III. O combate à corrupção;
IV. Moralização dos salários, prémios e benefícios marginais, dos dirigentes de empresas públicas e institutos públicos;
V. Apoio ao desenvolvimento em vez do incentivo à dependência do Estado;
VI. A responsabilização dos cidadãos, recentrando o Estado no papel supletivo de apoio;
VII. A protecção laboral dos trabalhadores;
VIII. Reforma fiscal que desloque a incidência da receita do trabalho para o consumo, reduzindo o obstáculo fiscal à criação de emprego, e racionalize o sistema de impostos;
IX. Reforma da administração pública, reintroduzindo a avaliação pelo mérito em detrimento da promoção do favoritismo;
X. Política de «tolerância zero» face ao crime e fim do funcionamento de dois sistemas legais no País, eliminando a segregação permissiva na aplicação da lei, complementada com uma política de integração laboral, económica e social de populações mais pobres;
XI. Revisão do Código Penal e do Código do Processo Penal com o propósito da eficácia e do bem-estar dos indivíduos e da sociedade;
XII. Reforma do rendimento social de inserção, recuperando os beneficiários para o trabalho em empresa, em instituições particulares de solidariedade social e em autarquias, mediante remuneração, e aplicando a assistência social do Estado para casos de doença e impossibilidade de trabalho, bem como a mudança do paradigma de burocracia na assistência para a assistência directa e ajuda à criação de um projecto de vida;
XIII. Promoção real do empreendedorismo ao nível local e regional, com o envolvimento indispensável de universidades e institutos politécnicos;
XIV. Facilitação do licenciamento comercial, de serviços e industrial;
XV. Reformulação do sistema nacional de saúde da oferta para a procura, mantendo a sua tendência gratuita;
XVI. Consolidação do sistema público nacional de educação, com a revalorização da missão do professor e a meta de um ensino de excelência;
XVII. Revisão do programa de Novas Oportunidades, virando-o para o progresso de competências, em vez da certificação laxista de graus;
XVIII. Revisão do registo civil, para evitar a multiplicação de registos falsos de crianças e a obtenção ilícita de bilhetes de identidades múltiplos, com a finalidade de acesso ilegítimo a subsídios sociais;
XIX. Equilíbrio orçamental;
XX. Rigor e transparência nas contas públicas e estatísticas do Estado;
XXI. Contenção da despesa pública, começando com o exemplo de frugalidade nos gastos dos cargos políticos e dirigentes da administração;
XXII. Autonomia real das instituições desportivas face ao Governo, mantendo o Estado programas de apoio que serão aplicados pelas federações desportivas;
XXIII. Promoção activa do conceito estratégico de defesa nacional, articulando e integrando as várias forças militares, para-militares e policiais de modo a cumprir os objectivos de segurança nacional;
XXIV. Revisão da Constituição da República, eliminando o seu carácter programático e reformando o sistema político com vista à criação da IV República.

Entendemos que o objectivo de modernização do funcionamento político do Partido e do Estado se conseguirá com a reforma da democracia representativa e a adopção das medidas de democracia directa que propomos e seguimos.

E finalmente, clamamos por uma verdadeira posição autónoma do Partido Social Democrata face ao sistema socialista, tendo como missão exclusiva o serviço de Portugal.

10 novembro 2010

Propriedade privada, classe média, família, esquerdas e os muito poderosos

O ataque à propriedade privada é o ataque à classe média e à família.
É preciso ver que quando falo da classe média, falo de uma escada com vários degraus; quando falo da família, falo da família tradicional. Esta não é só atacada pelo recurso a uma lei altamente liberalizadora do divórcio, mas também pela demolição dos princípios e valores cristãos, pela descredibilização do magistério da Igreja Católica, pelo abortismo, pelo gayzismo, pelo ambientalismo e, finalmente, pelo ataque à propriedade privada.
A ideia de propriedade, desde a Roma antiga, tem raízes na ideia de família. Vulnerabilizada esta, vulnerabiliza-se a propriedade. Isto mesmo foi o que disseram Karl Marx e Friedrich Engels, O Manifesto Comunista, Padrões Culturais Editora, Lisboa, 2009, pág. 23: «Os proletários nada têm de seu a assegurar, têm sim de aniquilar todas as seguranças e garantias da propriedade privada». Mais à frente, na pág. 28, Marx e Engels, usando da mesma clareza, escrevem que «...os comunistas podem sintetizar a sua teoria numa única frase: abolição da propriedade privada». Ora com a vulnerabilização da propriedade e da família, paulatinamente enfraquece-se a classe média até que deixe de ser mola real da sociedade. Tudo isto para que imperem os muito poderosos sobre os servos que bastem.
Eis a vertente que alguns loucos à face da terra tentam levar por diante, embora eu saiba que o meu discurso só sensibiliza um número diminuto de pessoas, pois a maioria destas não vê logo a relação entre os muito poderosos e as esquerdas. Mas se conseguirmos olhar para lá da aura de santidade que toda a propaganda comunista desde Estaline faz recair sobre estas últimas, constataremos, por exemplo, que na Coreia do Norte ou em Cuba, países paradigmáticos entre vários que vivem regimes próximos daqueles, predomina um grupo, a vulgarmente dita nomenklatura do Partido único, sobre os respectivos povos escravizados. Ora é exactamente isto que querem os muito poderosos deste mundo, vendo eles sem dificuldade que as ideologias que mais se ajustam aos seus intentos são as do socialismo (lato sensu).

07 novembro 2010

Inversão psicótica

Estou com preguiça de saber com rigor o nome daquele serviço da Câmara por baixo da antiga biblioteca no Largo do Troino.
Quando lá vou, bato por delicadeza nos vidros da porta que não está aberta e logo apressurada vem uma menina que a abre e especa-se frente a mim, ficando eu de fora a expor o meu problema como pedinte a pedir esmola.
Eu fingia não perceber este manifesto desprezo pelo munícipe para ver se conseguia levar a água ao meu moinho sem grandes agitações.
No fim da semana passada entendi proceder de outro modo. Uma vez no pátio de tantas brincadeiras da minha infância, cheguei ao pé da porta, abri-a e entrei, ao mesmo tempo que a mesma menina corria contra mim. O levantar da minha mão direita fê-la estancar e encostar-se à parede, desimpedindo-me o caminho. Quando cheguei ao antro disse:
-Esta casa não é minha, mas também não é vossa!
Logo um indivíduo que eu nunca conheci disse rispidamente:
-Identifique-se, faça favor!
Respondi:
-Meu nome é João José da Silva Marafuga e sou alcochetano.
Felizmente que do lado de quem me interpelou primeiro não tive mais palavra.
Vai a responsável pelo meu processo e pergunta-me o que quero como se eu quisesse alguma coisa que me fosse completamente alheia. Digo-lhe ao que venho. Diz-me que não está ali ocupada só com o meu processo. Que tem mais que fazer. Que a culpa do meu caso não é da Câmara. Que é do meu projectista...
Quer dizer, o que ela disse, é que, digo eu, a culpa pelo atraso do meu processo é minha porque a responsabilidade da escolha de quem escolhi para me fazer o projecto a mim pertence.

MUNICÍPIO DE ALCOCHETE: A GORDURA E O DESPERDÍCIO



Chegou-nos um artigo de opinião do sr. João Pinho, que passamos em seguida a reproduzir na integra:

"Numa das últimas sessões de Câmara, o executivo municipal aprovou uma proposta de alteração ao mapa de pessoal com a finalidade de adequar os seus recursos humanos a um conjunto de necessidades permanentes dos vários serviços do município. Sabedor deste facto, resolvi, dada a sua pertinência e importância, trazer o assunto à colação neste espaço , tanto mais que é conhecido o quadro geral de dificuldades com que se debate a Câmara Municipal de Alcochete.

A estrutura existente em termos de pessoal comporta actualmente um conjunto de 413 funcionários, dos quais 83 são técnicos superiores, sem contar com os avençados que mantêm a sua ligação à autarquia. Para suportar este encargo, o orçamento municipal para 2010 já prevê cerca de 7 milhões e seiscentos mil euros. Contudo, como neste momento até este enorme valor se mostra insuficiente, o executivo foi obrigado a apresentar nova proposta de alteração do orçamento da despesa, ajustando para cima os montantes a afectar aos custos com o pessoal, isto é, tornou-se necessário mais dinheiro para liquidar a totalidade dos salários do corrente ano.

Aliás, para aferir devidamente o impacto dos valores despendidos , podemos afirmar que são gastos 60% do orçamento global, mais de 12 milhões de euros, só em encargos com o pessoal, aquisição de bens e serviços, juros da dívida e transferências correntes. Um número que gente ligada à gestão considera um exagero face à dimensão do município e aos serviços que presta. Comparando com o município vizinho do Montijo, este com o triplo da população e três vezes mais área geográfica, dificilmente se compreende como é que o município de Alcochete pode gastar tanto na rubrica despesas com o pessoal.

Mesmo assim, vem agora o executivo propor um novo mapa de pessoal, aumentando o número de funcionários em regime de contrato por tempo indeterminado (efectivos), em especial o número dos chefes de divisão e técnicos superiores, com vista a preencher um quadro orgânico anormalmente dilatado.

Estes números deixam-me perplexo! Para quê uma orgânica tão alargada, assente em 12 divisões, com 4 e 5 sectores cada, sete gabinetes na esfera presidencial e ainda um conselho consultivo? Depois, é evidente, será preciso cada vez mais pessoal!

Parece-me, salvo melhor opinião ou justificação plausível, haver, neste caso, pouco rigor e ausência de boas práticas administrativas, ou então, existir a intenção clara de privilegiar fidelidades partidárias que se perfilam para desfrutar do grande bolo que é orçamento municipal.

Por outro lado, associada a esta constatação, está ainda uma outra questão. Apesar das periódicas remodelações no mapa de pessoal, continua a verificar-se uma extrema opacidade no tocante ao conteúdo funcional atribuído a cada trabalhador em função da sua carreira e categoria. No ROSM encontra-se tipificado um vasto quadro orgânico, estando nele caracterizadas as diferentes missões de cada divisão, sector e gabinete. Todavia, não se sabe quantos funcionários estão afectos a cada estrutura nem se conhece qual o conteúdo funcional, o chamado "job description", atribuído a cada um deles. E é este "modus operandus" que suscita dúvidas e gera desconfianças...
Aumentar o mapa de pessoal efectivo, nomeadamente em técnicos superiores, com base nas ambíguas "necessidades permanentes da Câmara", nos chamados"interesses do município" e "da população para a qual trabalham", sem estabelecer previamente os conteúdos funcionais dos respectivos postos de trabalho entretanto criados, não parece de modo algum curial nem sequer razoável. Denota pouca exigência e até alguma irresponsabilidade na organização social do trabalho dentro dos serviços do município.

Por tudo isto se diz, nas tertúlias da oposição, que na Câmara, tendo presente o actual panorama, onde predomina pessoal a mais e uma produtividade diminuta, a preocupação exclusiva consiste em assegurar salários e liquidar mensalmente os compromissos relacionados com o serviço da dívida. Diz-se ainda que o executivo CDU, ao admitir novos funcionários sem atentar com cuidado nos respectivos custos, assim procede apenas para manter na dependência "do grande chapéu de chuva municipal" muitos munícipes, espalhando emprego, em muitos casos improdutivo, pelas famílias alcochetanas, com o objectivo nítido de captar votos e apoios. A fim de continuar a perpetuar-se no poder a qualquer preço. Mesmo que isso signifique encargos adicionais fixos para o futuro. Sem preocupações com o que há-de vir!

Quando o país atravessa um quadro de dificuldades assinalável e a sensatez aconselha austeridade e poupança, obviamente que a oposição tem de se demarcar destas politicas de gestão que somente privilegiam a despesa. Com estas medidas e contrariamente ao que é dito pela propaganda oficial do município, é visível que o executivo mostra-se incapaz de traçar uma orientação de rigor, de conter custos e de maximizar o aproveitamento dos recursos financeiros disponíveis, em última análise, de definir um paradigma de modernização, estrategicamente sustentado, para o nosso concelho.

São infelizmente decisões incorrectas como esta que engordam o município, aniquilam o aumento da produtividade, incentivam o desperdício, desmotivam quem realmente trabalha e acumulam constrangimentos orgânicos de toda a natureza. Tudo isto resulta pois na manifestação de uma estrutura que se mostra pouco exigente, com sinais de autismo, sem gestão partilhada nem visão estratégica, incapaz de construir uma estrutura de serviços com qualidade em benefício da comunidade em geral.

Devo dizer ainda que, decorrente do panorama observado, estou convencido que se o executivo solicitasse uma certificação de qualidade ao funcionamento interno do município, certamente que, face às más práticas vigentes, à falta de rigor nos procedimentos em uso e aos constrangimentos orgânicos patenteados, o ISO 9001:2008 jamais lhe seria concedido. A qualidade não é uma preocupação camarária!

Para finalizar, são este tipo de tomadas de decisão na gestão da coisa pública, por parte do executivo CDU em Alcochete, que dão razão aos argumentos daqueles que vêm afirmando que, num país com 89 mil km quadrados, a existência de mais de trezentos municípios é excessiva, tornando-se imperativa uma reorganização territorial com extinção e fusão de muitos deles e desaparecimento dos governos civis.
E perante as deficientes politicas da CDU, o município de Alcochete começa a pôr-se a jeito...esperemos que não."
João Manuel Pinho
Membro da Comissão Concelhia do PSD / Alcochete

06 novembro 2010

Eleições no CDS-PP/Alcochete


Ao longo do próximo dia 20 de Novembro, (Sábado), na Junta de Freguesia de Alcochete, proceder-se-á à eleição da Mesa da Assembleia Concelhia, da Comissão Política Conselhia e de 1 delegado(a) à Assembleia Distrital do CDS-PP local.
É desejada a participação de todos(as) os(as) militantes do Partido.
Os homens e mulheres do CDS-PP apoiam castigos punitivos na lei criminal; defendem o casamento tradicional e os sacrifícios que o mesmo requer; acreditam na disciplina escolar e no valor do trabalho; consideram a assistência pública necessária, mas que não se transforme em meio de premiar condutas anti-sociais, criando uma cultura de dependência; valorizam a herança constitucional e legal do País e crêem que os imigrantes também a devem valorizar se quiserem ter permissão de se estabelecer em Portugal; respeitam sem transigências as Forças Armadas; opõem-se àqueles que fazem da falsa compaixão a pedra angular da vida moral.

Não sou compincha


O "Lenço comemorativo do 1º aniversário da implantação da República", peça do mês do "Guia de Eventos", Nov./2010, é doação minha ao Museu Municipal de Alcochete, terra que me viu nascer.

Haverá quem se apresse já a pensar que não deve saber a esquerda o que faz a direita. Pois é, até é um preceito evangélico...

Mas, meus amigos, não tenham dúvidas, se a doação fosse feita por um camarada, lá vinha o nome do compincha bem escarrapachadinho. Mas o meu, certamente, conspurcaria o sublime canhenho de propaganda da câmara comunista.

Que frustração...não sou compincha.

04 novembro 2010

Miséria

Se fosse eu o convidado de uma festa e metesse croquettes e pasteizinhos de bacalhau no bolso do meu casaco previamente forrado com plástico para o efeito, que diriam de mim?
Mas há senhor que todos se apressam a cumprimentar na nossa praça que o faz ou, pelo menos, costumava fazer. Quem via achava natural, pois o senhor P. não teria necessidade de atitude tão insólita, não fora a sobrecarga de trabalho em prol da comunidade que não lhe deixava réstia de tempo para preparar em casa salgadinhos tão tentadores.
E se eu andasse pelas piqueiras dos caminhos a apanhar figos, que diriam de mim?
Passa alguém no seu carro e diz pela janela fora:
-Então, senhor P., que tal estão os Kivis?
O senhor P. esboça um sorriso de quem o faz por desporto, e pronto, tudo numa boa.
Uma vez ia eu pelo campo num dos meus habituais passeios higiénicos. À beira do caminho estava um marmeleiro carregadinho de marmelos ao alcance da mão. Não me atrevi a tanto. Apanhei um do chão que me pareceu de bom aspecto. De repente, sai um homem gigantesco de não sei donde, pôs-se à minha frente, e perguntou-me:
-Isso é seu? Isso é seu? Largue já o marmelo da mão!
Sem palavra, larguei o marmelo da mão e prossegui o meu caminho.
O Marafuga não é o senhor P. que todos se apressam a cumprimentar na nossa praça.

03 novembro 2010

Eu tenho medo do comunismo e dos comunistas

Diz Palma, Ernesto, O Plutocrata, Serra d'Ossa, Lisboa, 1996, pág. 72: «A morte é incompatível com o igualitarismo porque, sendo naturalmente a morte de cada um, é a afirmação iniludível da individualidade irredutível, a sua ultima ratio. Isso explica a tendência do igualitarismo para os massacres colectivos, o de sessenta milhões [(60.000.000)] de russos entre 1917 e 1950 por exemplo, que escondem a morte individual numa imagem da morte comum».
Nenhum analista europeu ou americano faz do comunista Mao Tsé-Tung assassino de menos de setenta milhões (70.000.000) de chineses nem do comunista Pol-Pot assassino de menos de dois milhões (2.000.000) de cambodjanos.
Há quem tragicamente pense que se os comunistas portugueses fossem governo seriam diferentes. Esta ideia, para mim, é das maiores ingenuidades políticas que alguém hoje possa ter.
O comunismo é só um em todo o mundo e só tem uma real vocação: matar.
Eu tenho medo do comunismo e dos comunistas.

02 novembro 2010

O contributo Alcochetano para o desenvolvimento de Lisboa




O museu da electricidade é um local que nos faz recuar para a primeira metade do séc. XX. A sua arquitectura, a forma como os equipamentos estão apresentados e o seu estado de manutenção, ajudam a transformar este local de história também num local de magia. Recomenda-se...


Quem for visitar o Museu da Electricidade em Belém, irá descobrir entre outras coisas, o contributo que os Alcochetanos tiveram na antiga central termoeléctrica - Central Tejo, que iluminou a cidade de Lisboa durante mais de quatro décadas. A exposição tem um espaço dedicado a isso.
A descarga do carvão desde o interior dos grandes navios estrangeiros fundeados na ponte-cais, em frente ao portão da Central, até à "praça da central", era uma operação que se realizava com relativa frequência. Para abreviar o tempo de descarga, procedia-se simultaneamente, à transfega do carvão dos barcos granuleiros para as "fragatas", que eram posteriormente descarregadas com o auxílio de uma grua. o transporte manual do carvão até à "praça" da Central em cestas à cabeça, vencendo o desnível causado pela pilha com o auxílio de "pontes" formadas de pranchas de madeira, colocadas sobre cavaletes de altura crescente.

Era necessária uma certa habilidade para andar em cima das pranchas com os cestos à cabeça - era preciso ganhar-lhe o jeito. Ao fim de algum tempo de habituação, um trejeito se lhes pegava no andar - chamavam-lhe "pranchar".

Estes operários eram conhecidos como os Alcochetanos, pois a contratação de empresas de Alcochete para a realização deste serviço era habitual.

Fonte: