Virose

Isto é virose a nível nacional
Aquilo que hoje vemos tão espalhado
Sem pejo nem travão por todo o lado
O nome a denegrir de Portugal!

Sujeitos duvidosos são chamados
Para os cargos mais altos da nação
Só porque fãs de algum partido são
Com seus projectos muito bem traçados!...

Pessoas sérias ficam pela margem
Humilhadas na própria inteligência
E contemplam pasmadas a voragem

Pronta a tragar um homem de coerência
Que desatente um gesto de coragem
E lhes puxe as gravatas da aparência!

Este soneto é da autoria de JMarafuga

Para pensar

Esta é mais uma notícia denunciadora: a sociedade portuguesa está doente e carece de tratamento, sob pena de se desintegrar.
Alcochete não será exemplar em muitos aspectos, mas no da demografia está melhor que o país.
Os últimos dados estatísticos disponíveis respeitam a 2005 e indicam 237 nados-vivos contra 136 óbitos. Mas há envelhecimento significativo da população: 2690 pessoas até 14 anos de idade e 3890 com mais de 65 anos.
E há outros índices demográficos em que a comunidade alcochetana devia reflectir. Por exemplo, o baixo número de matrimónios celebrados: somente 69 (dos quais 24 católicos). Muito menos que os 92 matrimónios dissolvidos, 45 por morte de um dos cônjuges e 47 por divórcio.

A procissão

Meus amigos, nós temos que continuar a bater nestas coisas porque é a nossa liberdade que está em jogo.
Por mais que irrite um ou outro leitor, não posso deixar de dizer, com o meu pedido de desculpas, que só o perigoso afastamento da realidade poderá subestimar a insistência nos temas que me são habituais.
Todos sabemos que os comunistas apoiam a procissão e até se integram nela disfarçados de contritos penitentes.
As pessoas do optimismo ingénuo gostam de ver e dão-lhes o voto. É o que eles querem.
Mas por trás dos políticos comunistas estão os intelectuais comunistas. Ora o que estes pensam é bem diferente e é o que conta.
Saramago, José, Memorial do Convento, Círculo de Leitores, Lisboa, 1984, refere-se à procissão da página 127 à 134.
Entra assim: «É então que começa a sair a procissão [Corpo de Deus]. Vêm à frente as bandeiras dos ofícios da Casa dos Vinte e Quatro, primeiro que todas a dos carpinteiros, representando S. José, que deste ofício foi oficial, [...]. Atrás vem a imagem de S. Jorge, com todo o seu estado, os tambores a pé, os trombeteiros a cavalo, rufando uns, outros soprando, [...]...imaginemos, por exemplo, que corpo terá o S. Jorge que aí vem se lhe tirarmos a armadura de prata e o gorro de plumas, um boneco de engonços, sem fio de pêlo nos lugares onde os homens os têm, pode um homem ser santo e ter o que têm os outros homens, nem sequer devia ser concebível uma santidade que não conhecesse a força dos homens e a fraqueza que às vezes nessa força há,...» (ob. cit., p. 127-128).
O Cristianismo, por força da própria Encarnação, o Sentido que desce sobre tudo, venera as imagens, ao contrário, por exemplo, do Islão que as recusa de forma absolutamente radical. Aqui, até parece que Deus fica longe do mundo que criou, olímpico destinatário do clamor dos crentes. Mas no Evangelho, a cada passo, lê-se que o reino de Deus está próximo, isto é, chegado a nós.
Por outro lado, a inflexão do sério de séculos para um registo de natureza sexual visa destruir o universo civilizacional cristão para impor uma nova ordem a partir do caos.
Dentro de tal propósito leiamos ainda a passagem da ob. cit., p. 132: «..., Ah, gente pecadora, homens e mulheres que em danação teimais viver essas vossas transitórias vidas, fornicando, comendo, bebendo mais que a conta, faltando aos sacramentos e ao dízimo, que do inferno ousais falar com descaro e sem pavor, vós homens, que podendo ser apalpais o rabo às mulheres na igreja, vós mulheres, que só por derradeira vergonha não apalpais na igreja as partes aos homens, ...».
Esta escrita orgiástica, muito comum em todo o Memorial do Convento, já se pressentia a partir do próprio incipit deste romance de intervenção político-ideológica: «D. João, quinto do nome na tabela real, irá esta noite ao quarto de sua mulher, D. Maria Ana Josefa, que chegou há mais de dois anos da Áustria para dar infantes à coroa portuguesa e até hoje não emprenhou.» (ob. cit., p. 9).
O literário iliba a iconoclastia e abjectivismo de Memorial do Convento e de outros romances de Saramago?

Ponte perde tráfego a olhos vistos

Diz-nos esta notícia que a ponte Vasco da Gama está a perder tráfego a uma média diária de 7000 veículos. Considerando que, em 2007, o tráfego médio diário foi de 60.000 viaturas, a actual redução parece-me significativa e as causas prováveis serão a perda de poder de compra e o excessivo valor da portagem (2,25 euros por veículo ligeiro).
Declarações com seis meses e dados de 2007 indicam que, embora a ponte Vasco da Gama continuasse com tráfego dentro das previsões iniciais da Lusoponte, "em relação ao que foi negociado [com o Estado] em 2000 estava 30% abaixo".
Dada a relevância financeira das perdas acumuladas, urge tomar medidas de atracção de tráfego.
A redução significativa do valor da portagem para veículos ligeiros com mais de um ocupante – ideia que, tal como outros, também defendo – por muitas e variadas razões parece-me não só recomendável como até, perante a realidade dos números, absolutamente inevitável.

Sugestões:
Automóveis ligeiros até 2 ocupantes - 2,25€
Automóveis ligeiros com 3 ocupantes - 2€
Automóveis ligeiros com 4 ocupantes - 1,75€
Automóveis ligeiros com 5 ocupantes - 1,25€

Anónimo confundido

Como sempre anónimo, alguém enviou a este blogue uma mensagem do seguinte teor (nada emendei no original):
"mas porque é que com as duas bandas do concelho a actuar em espanha ao mais alto nível o praia dos moinhos nem disso fala? será que não merecerá uma notícia? sr. bastos: justifique-se porque esta omissão é grave!".
Começo pelo despropósito do remate da mensagem: justificar-me de quê e porquê?
«Praia dos Moinhos» é um blogue e define-se como espaço dedicado a "aspirações, ideias, comentários e debate sobre assuntos relacionados com o concelho de Alcochete".
Consequentemente, a pergunta deve ser endereçada a sítios informativos na Internet com carácter local. Consultou-os?
Todavia, se deseja informar-se sobre o assunto focado consulte este blogue. Além do mais, recomendo-o por ser exemplar e cumprir muitíssimo bem o papel informativo e dinamizador da colectividade a que pertence. Oxalá todas fossem servidas de idêntica forma.
Infelizmente não poderei indicar-lhe o sítio da Sociedade Imparcial 15 de Janeiro de 1898 porque me parece inactivo. Mas sei que a sua banda actuará, dentro de dias, em Terrugem (Sintra). Lá estarei.
Por onde andava o(a) autor(a) da mensagem anónima quando escrevi isto há exactamente um ano?
Mantenho tudo o que então escrevi e continuo sem obter explicações para o facto de as nossas duas bandas darem concertos em vários pontos do país mas não termos direito a reciprocidade regular. Mais recentemente voltei a abordar o assunto aqui.

Alta finança e princípios bolcheviques

O artigo de Jeffrey Nyquist High Finance and Bolshevik Principles é dos melhores textos que li ao longo de todas estas férias que agora expiram.

Há anos que ando a dizer neste blog, à altura das minhas capacidades, o que Nyquist, sociólogo e expert em geopolítica, condensa magistralmente no seu artigo.

De mim fazem pouco. E dele?

http://www.financialsense.com/stormwatch/geo/pastanalysis/2008/0718.html

Esclarecimento

Não é preciso sair para fora de Alcochete para nos depararmos com santos. Eles aí estão: o Beato Manuel Rodrigues (séc. XVI) e o Padre Cruz (séc. XX).
Se eu quero ser digno dos valores defendidos por estes dois membros da Companhia de Jesus, evidentemente que abraço a síntese de todo o Evangelho: amor de Deus e amor do próximo.
No entanto, há homens, muitos homens, cujos guias de vida não são varões que professaram as mais lídimas virtudes cristãs, mas líderes políticos que fizeram do extermínio a pedra angular da própria acção: Estaline matou mais de vinte milhões, Mao matou mais de setenta milhões, Pol-Pot matou mais de dois milhões, etc.
Ora a pergunta é esta: se os guias da minha visão do homem e do mundo são assassinos, eu poderei ser um santo?

Com um pouquito de trabalho...

Com um pouquito de trabalho, liberte-se da maior mentira que se abateu sobre a humanidade desde que esta é humanidade à face da Terra.

Leia e retire as suas próprias conclusões para que, em dias que vêm, nossos filhos e netos sejam livres e nós para eles uma memória honrosa.

Vamos lá, é só um pequeno clique!

Deixe, ao menos, que a dúvida se instale em si!

http://www.libertaddigital.com/php/imprimir_pagina.php?cpn=1276337910

Nada de confusões

Levado pela lição que me dá Olavo de Carvalho (vulto eminente em Filosofia Política de quem conservo alguns e-mails personalizados), o front económico contra os comunistas não deve ser o único a levar a cabo porque, hoje em dia, talvez nem seja o mais importante.
Sobretudo depois da queda do Muro de Berlim que o mesmo é falar do fim da URSS, o livre mercado de alguma maneira se integra na nova estratégia para a revolução socialista à escala mundial.
O que acabo de afirmar não pode espantar ninguém, uma vez que, por exemplo, sendo a ideologia comunista ateia, as câmaras do PC não deixam de apoiar manifestações religiosas em todo o sul de Portugal.
Para o movimento comunista, tudo é susceptível de virar meio ao serviço da revolução sem que a contradição incomode minimamente.
Mas se eu não tivesse alguns conhecimentos do que é o marxismo, como poderia fazer as denúncias já feitas neste texto de tão poucas palavras?
Tudo isto para dizer que, na presente conjuntura da Aldeia Global, a luta político-cultural é tão ou mais importante que a económica contra o comunismo.

Política de financiamento de Colectividades

Todos os autarcas têm interesse em dinamizar e potenciar as actividades das colectividades existentes no seu concelho. Havendo um orçamento disponível, que critérios devem ser utilizados para distribuir o bolo?
Não conheço o que está instituído em Alcochete, nem conheço modelos aplicados noutros locais, mas considero que deve ser o mais objectivo possível.

Que factores a considerar?
- Nº de eventos que a colectivade efectuou no ano anterior?
- Nº de pessoas que usufruiram dos serviços prestados pelas colectividadas?
- Nº de prémios, medalhas recebidos pela colectividade?
- Contributo da colectivdade para a imagem do concelho através do nº de reportagens publicados na imprensa, rádio ou TV
- Será que devemos considerar todos estes factores devidamente ponderados? Qual a ponderação a considerar?

Qual a vossa opinião e sugestão?

A política do despudor ou o despudor da política

O que a Câmara de Alcochete tem feito nestes três últimos anos é obras que dão nas vistas. Esta mesma é a expressão popular utilizada circunspectamente pelo comunista comum.
Um buraco que se tapa, um passeio que se arranja, uma rotunda que se faz, etc., enchem o olho sem mais exigências do eleitor simples.
Como convencerei o meu vizinho do lado, ex-emigrante a viver de uma reforma que lhe vem dos EUA, que o funcionamento de uma biblioteca é séria prioridade para qualquer autarca merecedor deste nome?
Os munícipes que nesta terra de Alcochete se perfilam para a candidatura ao cargo de presidente de Câmara têm que ter em conta a estrutura mental da maior parte dos eleitores. Esta é bem conhecida dos comunistas e com ela jogam despudoradamente para a manutenção do poder.

«ALCOCHETE TAX FREE» sim , mas...

Qualquer ideal de captação de sectores produtivos com recurso ao «isco» da implementação de uma espécie de «ALCOCHETE TAX FREE» sem que , previamente a essa política , se assegure a requalificação e revitalização das zonas industriais existentes , e se promova a instalação de um verdadeiro parque empresarial , é , com todo o respeito , condenar ao insucesso essas politicas.
A disponibilização de condições físicas e logísticas adequadas é uma medida essencial à promoção de verdadeiras comunidades produtivas.
Como já anteriormente referi , a procura destas condições pode e deve ser prosseguida com recurso a parcerias com o sector privado que absorvam parte significativa do esforço acrescido na realização dos investimentos em infra-estruturas de natureza económica estruturantes , como por exemplo a criação de um verdadeiro Parque Empresarial e de Serviços.
Só paralelamente à realização de investimentos desse tipo , é que faz sentido falar na implementação de um programa de apoio ao investidor e de atracção ao investimento, com um alcance bastante mais abrangente do que a pura e simples isenção de derrama , traduzido num conjunto articulado de medidas de apoio e de incentivo à actividade empresarial que complementam estruturalmente o desenvolvimento endógeno do concelho ao permitir a modernização de empresas e a fixação em Alcochete de novos investimentos geradores de emprego.
Só garantindo esse investimento em infra-estruturas de natureza económica estruturante é que se pode pensar em isenção/redução da derrama , medida complementar a outro tipo de medidas entre as quais posso sugerir outras reduções e isenções , tais como:
- isenção / redução nas taxas de administração urbanística para loteamentos e edificações destinadas ao exercício de actividade económica promovidos por empresas;
- isenção / redução nas taxas de publicidade às empresas que comprovadamente sejam geradoras de postos de trabalho;
- isenção / redução no valor correspondente à derrama , mas tendo em conta os sectores de actividade, dimensão e montante de investimento, criação líquida de postos de trabalho, recuperação de empresas de sectores deprimidos;
- medidas de simplificação administrativa e desburocratização que se traduzem numa diminuição dos custos de tramitação e redução do prazo do licenciamento industrial, concretizadas numa espécie de «Via Verde» de investimento;
- atribuição de prémios pecuniários à inovação empresarial e ao fomento do crescimento e fixação de iniciativas empreendedoras.
Finalmente , a procura destas condições não pode nunca obstar à necessidade de uma política proactiva de procura de investidores no âmbito das parcerias acima referidas.

Números não mentem

Retomo um debate que pode andar perdido nos comentários e me parece valer a pena trazer a primeiro plano.
A derrama de 1,5% lançada pelo município de Alcochete sobre a colecta de IRC das empresas afigura-se-me financeiramente secundária: a previsão dessa receita, incluída no orçamento municipal do ano corrente, é de 330.163€, valor equivalente a, por exemplo, 62% do custo estimado da construção da zona desportiva do Valbom.
Tão pouco que talvez seja mais útil estimular os empresários a aplicar o valor da derrama em projectos locais de índole social, dando público testemunho do apreço por tais acções.
Geralmente as receitas da derrama são baixas. Prova-o o facto de, entre 308 municípios, o de Alcochete ser um dos 159 que a lançam. Sobram 149 que terão concluído ser irrelevante esse contributo directo das empresas para as receitas municipais, embora o seu papel no desenvolvimento local seja imenso se existirem adequadas estratégias de atracção de investimento.
Daí que, obviamente, todos os municípios tenham políticas activas de captação de sectores produtivos. Basta percorrer o país e manter os olhos abertos. Bem perto há visíveis casos de sucesso.
A existência de derrama em Alcochete parece-me inconveniente porque a esmagadora maioria dos residentes activos trabalha longe, os custos das deslocações são elevados e, por muitas outras razões conhecidas, deveria ter oportunidades tão perto quanto possível.
Já aqui defendi duas ideias que mantenho:
a) Empresas que instalem sedes sociais na área do concelho deveriam beneficiar de isenção de derrama sobre a colecta de IRC por um período de 10 anos;
b) O município assume como uma das suas principais prioridades o emprego de residentes perto do lar e, dentro dos limites legais, concederá benefícios específicos às empresas que criem sedes, instalações produtivas ou industriais não poluentes e um número significativo de postos de trabalho em que seja dada preferência a residentes.
Visivelmente, na última década não houve empenho suficiente nesta matéria. Há piedosas promessas eleitorais, mas tudo ficou no papel. Estatísticas oficiais de 2006 indicam que, para uma população activa de 9036 indivíduos, as empresas locais empregavam pouco mais de 1/3: 3454 trabalhadores.
Espalhando betão a eito, o desenvolvimento baseou-se sobretudo em construção habitacional. Seguindo uma das hiperligações fornecidas acima, qualquer cidadão curioso descobrirá que, actualmente, nos impostos directos as receitas municipais mais significativas provêm do imposto municipal sobre a transmissão onerosa de imóveis (2.394.015€), do imposto municipal sobre imóveis (1.982.961€) e de loteamentos e obras (1.084.610€).
Os números demonstram por que, em menos de uma década, se converteram Alcochete, Samouco e São Francisco em dormitórios de "refugiados", desenraizados e desinteressados: estes três impostos representam hoje cerca de 1/3 das receitas do município.

P.S. - Contrariamente ao que era minha intenção inicial, por falta de dados estatísticos comparáveis não é possível prosseguir o artigo.

Memória

Editei aqui um texto, a 16 de Janeiro do ano transacto, chamando a atenção para a nova lei das finanças locais.
Mais de 20 meses decorridos volto à carga porque, em quase todos os aspectos de informação acessível aos munícipes via Internet, essa lei também não foi localmente cumprida.
É urgente que o seja porque há muito a debater sobre o passado, o presente e o futuro, embora sejam conversas estéreis sem noção clara da realidade recente.
Há muito que a ética política impõe transparência e clareza na governação local. Mas quando estas inexistem e há leis com força obrigatória geral, o caso muda de figura.

Alcochete está na rota do Pax Rally 2008

Ao consultar o site da Câmara aqui , verifiquei que nos dias 12 e 13 de Setembro, o espírito do Dakar vai invadir Alcochete com o Pax Rally 2008, uma competição que vai acolher a elite de pilotos nacionais e internacionais de todo-o-terreno e que liga Lisboa a Portimão.

Paulo Benito

Ó da guarda!

É cada vez menos recomendável estar descansado.
Ou muito me engano ou, em breve, os postos de combustíveis praticarão horário de escritório.

Caso antigo

Este caso é antigo e volta à baila.
A notícia citada é esta.

Pedrada no charco

Esta notícia será impossível no caso de Alcochete?
Para mim não é, pelo menos em 2009.

Pólo Logistico do Passil - Exemplo de intervenção destruturante na REN do Concelho

Compreender-se à que num concelho cuja caracterização biofísica do seu território , no que respeita ao uso do solo , se traduz numa percentagem de 84% destinado a área agrícola , florestal ou natural , e cuja REN abrange cerca de 42 hectares , seja pertinente prestar um pouco mais de atenção ao regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional aprovado pelo Decreto-Lei n.º 166/2008.
Nos termos do Artigo 2.º daquele diploma legal , a REN é:

1 — A REN é uma estrutura biofísica que integra o
conjunto das áreas que, pelo valor e sensibilidade ecológicos
ou pela exposição e susceptibilidade perante riscos
naturais, são objecto de protecção especial.
2 — A REN é uma restrição de utilidade pública, à
qual se aplica um regime territorial especial que estabelece
um conjunto de condicionamentos (limitações) à ocupação, uso e
transformação do solo, identificando os usos e as acções
compatíveis com os objectivos desse regime nos vários
tipos de áreas.

A REN visa concretamente:
- Contribuir para a ocupação e o uso
sustentáveis do território e tem por objectivos:
a) Proteger os recursos naturais água e solo, bem como
salvaguardar sistemas e processos biofísicos associados ao
litoral e ao ciclo hidrológico terrestre, que asseguram bens
e serviços ambientais indispensáveis ao desenvolvimento
das actividades humanas;
b) Prevenir e reduzir os efeitos da degradação da recarga
de aquíferos, dos riscos de inundação marítima, de cheias,
de erosão hídrica do solo e de movimentos de massa em
vertentes, contribuindo para a adaptação aos efeitos das
alterações climáticas e acautelando a sustentabilidade ambiental
e a segurança de pessoas e bens;
c) Contribuir para a conectividade e a coerência ecológica
da Rede Fundamental de Conservação da Natureza;
d) Contribuir para a concretização, a nível nacional, das
prioridades da Agenda Territorial da União Europeia nos
domínios ecológico e da gestão transeuropeia de riscos
naturais.

Antes de prosseguir , e em termos sumários , devo chamar a atenção do leitor menos familiarizado nestas questões para uma confusão em que muitos incorrem quando confundem REN - ‘Reserva Ecológica Nacional’com ‘Rede Ecológica Nacional’ , a qual visa a protecção de espécies ou habitats, que é para o que serve por exemplo a Rede Natura 2000. O que a «Reserva Ecológica Nacional» visa proteger, são sobretudo as configurações no terreno e os suportes físicos.

Mais do que um instrumento proibitivo ou «non aedificandi» , a REN é um instrumento muito importante quando usado de forma construtiva no âmbito do planeamento físico do território.

No plano operativo , a delimitação da REN é concretizada pela intervenção nos instrumentos municipais de planeamento do território.

Tal significa que as Câmaras Municipais podem tomar a iniciativa de delimitar a zona destinada a REN no território dos seus concelhos.

É neste ponto que alguns contestam a municipalização da REN , alertando para os perigos decorrentes do facto dos mecanismos e critérios previstos na lei quanto à iniciativa de delimitação operativa da REN por parte do municípios , não salvaguardarem convenientemente a posição das autarquias e dos interesses que representam , contra a pressão a que habitualmente os órgãos autárquicos estão sujeitos por parte dos promotores imobiliários sedentos de mais e mais espaço onde possam construir.

Ora , no caso de Alcochete , temos um exemplo evidente da iniciativa camarária de delimitação da REN de forma gravemente prejudicial ao planeamento sustentado e qualificado do concelho.
Refiro-me concretamente à delimitação da REN promovida na sequência do parecer favorável dado pela Câmara Municipal de Alcochete à respectiva delimitação para a área do Plano de Pormenor de Expansão da Área de Indústria, Comércio e Serviços do Passil, parecer favorável emitido na reunião ordinária da CMA de 21/03/2007.

Trata-se precisamente a área onde está instalado o «baldio logístico» de Alcochete , cuja implantação e expansão atenta gravemente contra o ideal de qualificação e desenvolvimento sustentável do nosso concelho.

Para os leitores em geral , e em especial , para aqueles que só recentemente acedem a este Blogue , sugiro uma olhadela aos «posts» com as etiquetas «Betonização» e «Passil» para melhor entenderem a gravidade que esta opção camarária traduz para o concelho , e em que um dos passos foi a intervenção da CMA na delimitação da REN em Alcochete.
Penso que assim ficará melhor esclarecido a alerta de Fonseca Bastos no seu «post» «É a hora» datado de 22 de Agosto último , em que escreve a propósito do recém publicado regime jurídico da REN , e passo a citar: Relevo ainda que, "ao longo da elaboração das orientações estratégicas (...) da delimitação da REN a nível municipal, as entidades públicas competentes devem facultar aos interessados, nos respectivos sítios da Internet, todos os elementos relevantes para que estes possam conhecer o estádio dos trabalhos e a evolução da tramitação procedimental, bem como formular observações, sugestões e pedidos de esclarecimento".
No caso do Passil , esta inovação do regime jurídico da REN chegou tarde de mais , pelo que só a derrota do partido no poder em Alcochete permitirá estancar o verdadeiro atentado em que se tem traduzido a expansão daquele «baldio logístico» , feito à custa da sua reserva ecológica , à custa da qualificação e do desenvolvimento sustentado do concelho , e à custa da segurança rodoviária dos seus munícipes que têm de partilhar diariamente os acessos e as vias rodoviárias locais com centenas e centenas de camiões TIR que entram e saem daquele pólo logístico.

Novo condómino

Dou as boas-vindas a António Maduro, nono condómino inscrito neste blogue.
Não posso nem devo omitir, pelo menos a quem o desconheça, tratar-se do ex-presidente da Assembleia Municipal de Alcochete e actual presidente da concelhia do PS.
«Praia dos Moinhos» é um espaço suprapartidário sobre questões pertinentes e relevantes para a comunidade alcochetana. Tal significa que este blogue é e será um espaço discussão que reune pessoas sem filiação partidária ou filiadas em diferentes partidos, embora não se subordine a nenhum em especial.
Volto a recordar que «Praia dos Moinhos» é um espaço de debate sobre Alcochete, aberto à participação de qualquer membro da comunidade, tenha ou não pontos de vista coincidentes com os dos condóminos mais antigos.
Todos os textos têm autor devidamente identificado (em rodapé) e podem ser comentados, embora a exibição de comentários dependa de validação por um dos administradores do blogue. São rejeitados comentários que contenham expressões ofensivas ou considerações de carácter pessoal sobre autores e cidadãos ou entidades estranhos ao blogue.

AOS NOVOS RESIDENTES EM ALCOCHETE - INSCREVA-SE COMO VOTANTE EM ALCOCHETE

Sobre a temática do perigo que representa a abstenção eleitoral nas próximas eleições autárquicas , importa começar desde já a desmistificar a ideia muito na moda que os eleitores não votam porque estão cansados e desconfiados dos políticos e que a ABSTENÇÃO é o pior castigo que lhes podemos dar.

Nada mais falso e nada mais perigoso.

No caso de Alcochete , o pior que pode acontecer ao partido comunista , partido que sustenta o executivo camarário , é os seus candidatos não serem eleitos.
Ora , ao absterem-se, os eleitores não impedem que os mesmos voltem a ser eleitos uma vez e outra e outra.

Sobre o abstencionismo , tema que voltarei a abordar no futuro porque nunca é demais repetir estes avisos , importa que os munícipes de Alcochete interiorizem o seguinte:

A abstenção não é um voto. Na situação actual o voto exprime mesmo uma posição. O voto expresso nas mesas eleitorais é a voz dos cidadãos participantes.

A abstenção é marcadamente «um não me interessa».

Mas há outra realidade que se pode traduzir num «não me interessa» , num concelho com o perfil demográfico de Alcochete , onde um número significativo de novos residentes se tem vindo a fixar na última década.
Refiro-me à situação dos novos residentes que ainda não estão recenseados nas freguesias do concelho e que portanto ainda não podem exercer aqui o seu direito de voto.

Para além do combate à abstenção , promover activamente o recenseamento eleitoral dos novos residentes em Alcochete , é uma das iniciativas que considero fundamentais a uma aproximação efectiva entre a designada legitimidade institucional dos órgãos autárquicos eleitos e a sua legitimidade democrática (neste capítulo parece evidente que a legitimidade institucional da actual Câmara Municipal de Alcochete está longe de corresponder à sua legitimidade democrática)
O recenseamento eleitoral dos novos residentes em Alcochete constitui um passo essencial no sentido do seu envolvimento político na vida do concelho , e será certamente um instrumento precioso no combate pela derrota do partido do poder em Alcochete.
Sem prejuízo de entender que compete aos partidos da oposição iniciarem uma frente comum nesse sentido , fica aqui um APELO a todos os leitores deste Blogue.

Caso no vosso circulo de familiares , amigos , conhecidos , vizinhos haja pessoas que tenham optado por residir recentemente em Alcochete , incentivem-nos a recensearem-se na respectiva Freguesia de forma a poderem votar aqui nas próximas autárquicas , sensibilizando-os de que a sua condição de munícipes pagantes de impostos municipais ( nomeadamente o IMT que pagaram por ocasião da aquisição da sua casa em Alcochete) só será convenientemente defendida se assegurarem o seu direito de intervir politicamente neste concelho , quanto mais não seja , pelo simples exercício do direito de voto.

Vale a pena ler

Chamo a atenção para este interessante texto opinativo, escrito por alguém focado noutro concelho da margem Sul do Tejo e com claro alinhamento partidário (BE).
Há nesse texto matéria que, relativamente a Alcochete, abordei neste blogue mais de uma vez. Pela similitude das questões, prenderam a minha atenção aspectos como saneamento, lixo, empréstimos para obras de fachada, etc.
O caso do aeroporto e da intervenção da entidade tutelar das infra-estruturas aéreas em negócios imobiliários é outra história, mas este não é momento para discutir o assunto em pormenor.
Destaco ainda no texto os reflexos da abstenção em eleições locais, assunto que em Alcochete não me cansarei de evidenciar a quem aspira a cargos de representação política.
Combater a abstenção nunca é fácil e deveria ser preocupação permanente das forças alternativas. Como o desencanto das pessoas em relação à política é maior que em 1997, 2001 e 2005, a abstenção poderá abranger mais de metade do eleitorado e, nessas condições, a um ano de distância é fácil prever o desfecho: o caciquismo continuará a reinar.
Apontei números e factos neste e neste textos – o primeiro publicado em Fevereiro passado e o segundo em Janeiro de 2007 – mas demasiada gente continua alheada.

Tipologia dos Criticos do «Praia dos Moinhos»

Já lá vai algum tempo desde que iniciei a minha colaboração com o Praia dos Moinhos.
Ao longo deste período de colaboração constatei que muitos dos meus comentários , à semelhança aliás do que acontece com a maior parte dos residentes deste Blogue , são objecto de atenção de um grupo reduzido de «críticos» que lidam muito mal com o facto de existir um espaço onde se abordam questões pertinentes sobre Alcochete.
Para irritação de alguns , o «Praia dos Moinhos» tem sido um espaço onde , não só se apontam , sempre de forma fundamentada e muitas vezes documentada , defeitos à forma como os últimos executivos camarários têm «gerido» os destinos de Alcochete , como um espaço onde se apresentam sugestões alternativas que visam o bem de Alcochete e dos seus munícipes.
Passado todo este tempo, e depois de fazer uma análise ao conjunto dos comentários críticos aos «posts» aqui publicados nos últimos meses , sinto-me já em condições de identificar três tipos distintos de críticos do «Praia dos Moinhos».
Antes dos enunciar , devo advertir que alguns dos críticos deste espaço cometem a proeza de se enquadrar simultanemente em qualquer dos três tipos que pude identificar e que a seguir discrimino.
Assim:
1º- Crítico Tradicional
É aquele que prefere criticar os «posts» antes mesmo de aprofundar o assunto abordado, ou de tentar pelo menos entender porque é que quem os escreve perfilha determinada opinião. São na generalidade pessoas revoltadas que pensam que todos são «farinha do mesmo saco».

2º- Crítico que não gosta de ser criticado
É o tipo de critico mais comum deste Blogue. É aquele que não quer falar mal do que se escreve aqui mas sim falar mal de quem escreve. Adora comentar os «posts» para ridicularizar os outros, mas detesta ser ridicularizado. Tudo porque importa manter a imagem que tem de si próprio de «Senhor que merece ser respeitado», na qual acredita piamente que os outros têm de si.

3º- Crítico que gosta do que critica
É o que diz não gostar de ler o que se escreve no Praia dos Moinhos mas na verdade adora. Por mais que tente negar, mantém o hábito de aceder diariamente ao blogue e dizer que odeia o que na verdade gosta de ler. A partir de um determinado momento começa a criar coragem para ridicularizar e dirigir insultos pessoais aos residentes do Blogue e àquilo que afinal gosta de ler , mas que recusa admitir.

É pois com estes Críticos que temos de conviver.

Da minha parte devo dizer que óbviamente não desisto.

Participação Cívica , Internet e Analfabetismo Funcional

Dando sequência ao meu «post» anterior intitulado «Participação Cívica e Fogaças , Arroz Doce e Touradas », venho uma vez mais chamar a atenção para a importância crescente e decisiva da Internet na consolidação dos direitos de informação e participação dos munícipes na vida política.
O relevo e a importância da Internet no âmbito dos direitos da cidadania tem como consequência uma pressão crescente sobre os poderes públicos para a sua utilização como instrumento de cidadania, com especial incidência nas autarquias locais, sobre as quais , e como referi anteriormente , recai cada vez mais o dever de a utilizar para comunicar com os seus munícipes.
Paradigma do reconhecimento dessa importância , é a consagração legal da obrigatoriedade da divulgação de informação e consulta aos cidadãos em matérias de interesse público relevante.
A título de exemplo , e para não ir mais longe , recorro novamente ao «post» de Fonseca Bastos intitulado «É a hora» , no qual , e a propósito da publicação do o Decreto-Lei n.º 166/2008, que estabelece o regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN), se aponta a consagração legal da obrigatoriedade das cartas de REN propostas pelas Câmaras , serem tornadas públicas através da Internet , e do direito de qualquer cidadão poder criticá-las e dar contributos, chamando a atenção para eventuais problemas.

O comentário do meu fiel leitor Rui Silva ao meu «post» «Participação Cívica e Fogaças , Arroz Doce e Touradas » , no qual se queixa que adormeceu ao fim de ler as 10 primeiras linhas , despertou-me contudo para uma realidade preocupante , a qual pode comprometer gravemente todo o esforço no sentido de utilizar um meio tão poderoso e universal como a Internet como instrumento de consolidação dos direitos de informação e participação dos munícipes na vida política.

Se um leitor confessa que não conseguiu ler mais do que as 10 primeiras linhas de um «post» num blogue , como é que poderá alguma vez ler , interpretar e criticar , um documento de complexidade elevada como uma carta de REN divulgada através da Internet?

O comentário do Rui Silva , em que auto denuncia a sua incapacidade para ler mais do que as 10 primeiras linhas do meu «post» , torna evidente que este despertar e desenvolvimento de uma cultura tecnológica deixa também antever um processo semelhante ao encontrado no analfabetismo funcional, onde , conforme confirma o próprio leitor Rui Silva , apesar de existirem competências de leitura e escrita , a capacidade de compreensão total da mensagem escrita ou lida é deficiente.

Neste prisma a incapacidade denunciada pelo Rui Silva , questiona a própria potencialidade da Internet ser utilizada como forma privilegiada de partilha de informação , comunicação e participação dos cidadãos na vida pública , o que finalmente não constituirá mais do que uma abordagem num prisma novo , do problema do analfabetismo funcional que atinge muitos dos cidadãos nacionais.

Este analfabetismo funcional vai necessariamente traduzir-se em analfabetismo funcional de cariz tecnológico , o que poderá por em causa o esforço de implementação das novas tecnologias como instrumento ao serviço da cidadania.

A preocupação que me assaltou quando me deparei com a confissão sincera do Rui Silva de que não conseguiu ler mais do que as 10 primeiras linhas do meu «post» , é contudo mitigada pela esperança que tenho , que as gerações mais novas consigam no futuro conciliar a sua capacidade inata de lidarem com as novas tecnologias com melhores índices de alfabetismo funcional.

Conservação do poder

As pessoas poderiam perguntar: mas como é que os comunistas estão contra as touradas se, por exemplo, os de Alcochete apoiam as Festas do Barrete Verde e das Salinas, eminentemente taurinas?
Os comunistas apoiam as Festas do Barrete Verde e das Salinas pela mesma razão que apoiam as Festas de São João Baptista: conservação do poder.
Mas a verdade é que toda a dinâmica tomada pelos ecologistas e defensores dos direitos dos animais vai no sentido de minar os alicerces da festa taurina.
Ecologistas e defensores dos direitos dos animais comem à mesma mesa onde comem todas as esquerdas que por aí se agitam.
Portanto, os comunistas apenas contemporizam com a realidade que querem transformar quando apoiam largadas e touradas.
O que os comunistas gostam de apoiar é eventos culturais completamente artificiais para que cada vez em mais cabeças se dê o apagão da memória e as pessoas não possam comparar o que são com o que foram.
Por isso, o assumido comunista Saramago advoga: «...morreu quem fomos, nasce quem somos...» (Saramago, José, Memorial do Convento, Círculo dos Leitores, Lisboa, 1984, pág. 286).

Saramago contra a tourada

A procissão e a tourada, lídimas manifestações de religiosidade e cultura populares, são abjectamente denegridas em Saramago, José, Memorial do Convento, Círculo de Leitores, Lisboa, 1984. Leia-se, por exemplo, esta passagem sobre a tourada, p. 82-85: «Estão as bancadas e os terrados formigando de povo, reservadamente acomodadas as pessoas principais, e as majestades e altezas miram das janelas do paço, por enquanto ainda andam os aguadores a aguar a praça, oitenta homens vestidos à mourisca, com as armas do Senado de Lisboa bordadas nas opas que trazem vestidas, impacienta-se o povinho que quer ver sair os touros, já se foram embora as danças, e agora retiraram-se os aguadores, ficou o terreiro um brinco, cheirando a terra molhada, parece que o mundo se acabou agora mesmo de criar, esperem-lhe pela pancada, não tardam aí o sangue e a urina, e as bostas dos touros, e os benicos dos cavalos, e se algum homem se borrar de medo oxalá o amparem as bragas, para não fazer má figura diante do povo de Lisboa e de D. João V» sic.

Muitos leitores, levados pela falsa máxima de que gostos não se discutem, encolhem os ombros e concluem apenas que Saramago não gosta de touradas.

Ora o problema é de longe muito mais profundo.

As esquerdas em geral e o comunismo em particular, sem que o pareça, desprezam a cultura de raiz popular, uma vez que esta, por força dos valores intrínsecos que a estruturam, é obstáculo à progressão do marxismo, retardando assim o advento da justiça e paz perpétuas.

Esta ideia está tão arreigada nos totalitarismos (nazismo e comunismo) que matar milhões e milhões de pessoas em nome da utopia almejada é apenas um incómodo de percurso.

Ajudem-me, s.f.f.

Acabei de ler o articulado da Lei n.º 45/2008, que estabelece o regime jurídico do associativismo municipal, e a Lei n.º 46/2008, que define o regime jurídico das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, e aproveito o ensejo para lançar uma interrogação: alguém conhece, detalhadamente, quando, por quem, como e porque foi decidido que Alcochete integraria a Área Metropolitana de Lisboa?
Além do mais, tal opção limita o acesso a fundos comunitários.
Como não vejo vantagens nessa decisão – embora haja inúmeras desvantagens – talvez fosse oportuno alguém explicar por que carga de água um "carapau" decide sentar-se à mesa com "tubarões".

Participação Cívica e Fogaças , Arroz Doce e Touradas

Á primeira vista pode parecer algo confuso e despropositado o título deste meu «post».

Com toda a razão perguntará o leitor: O que é que Participação Cívica tem a ver com Fogaças , Arroz Doce e Touradas?

Tal como o leitor , até à data de hoje julguei que se tratavam de realidades sem ligação óbvia.

Até que deparei com o comentário do leitor Rui Silva ao meu último «post».

Em comentário ao meu «post» intitulado «As práticas de sedução demagógica da Câmara Municipal» datado de 19/08 , o leitor Rui Silva escreveu o seguinte :

« Se não fosse a sapiência do Luis Proença e a subscrição do Boal, estavamos todos tramados. Quem é este Proença que escreve tão bem? De onde surgiu este iluminado? Cheira-lhe a eleições autárquicas? Não é ele um (in)dotado treinador de futebol? Quererá ele treinar o PSD local? Onde estava ele quando foi o 25 de Abril? Onde estava durante os anos de mandato do PS em Alcochete? Já foi banhar-se na Praia dos Moinhos? Gostará ele de touradas? De Fogaças? De arroz doce? Sabe onde nasceu o Padre Cruz? Porque só escreve e não dá a cara? Será daqueles de iminência parda? Até à próxima...Rui Silva»

Este comentário , escrito por UM LEITOR ANÓNIMO que se diz chamar Rui Silva ( e depois são os outros que não dão a cara...) e que arrisca ser aproveitado como guião de um sketch humoristico dos «Gatos Fedorentos» ( leva-me a afirmar que , ao contrário do que defende o leitor Rui Silva, o estatuto de alcochetano , ou pelo menos a condição de munícipe deste Concelho com todo o acervo de deveres , direitos e a inerente legitimidade para participar na vida política local e de intervir sobre temas relacionados com Alcochete , não pode ser reduzido ao universo circunscrito daqueles que gostam de fogaças (por acaso até gosto , de preferência mal cozidas…) , arroz doce ( adoro!!!) , touradas (por acaso também gosto , não fosse fazer parte de uma família ligada à história de uma conhecida sociedade tauromáquica ribatejana) , ou que frequentam a praia local com o mesmo nome deste blogue.

Ou seja , para o leitor anónimo Rui Silva , participar na vida cívica e política de Alcochete deve ficar limitado àqueles que comprovadamente apreciem touradas , fogaças , arroz doce e que frequentem a praia local , naquilo que se poderia chamar uma espécie de «apartheid local» defendido intransigentemente por aqueles que , como o Sr.Silva , reconhecem nos novos munícipes de Alcochete um eleitorado potencialmente hostil e que pode fazer perigar o seu estatuto de titulares do poder local.
Para o Sr. Silva , que pelos vistos representa neste Blogue a defesa do poder actualmente instalado na autarquia , todos aqueles que não gostem de fogaças , touradas e que não frequentem a praia local devem « ir para a sua terra», utilizando uma expressão muito querida daqueles , (felizmente cada vez menos) , que perfilham a mentalidade do Sr. Silva.
Para mim , independentemente de gostarem ou não das fogaças , das touradas , do arroz doce ou da praia local , o que importa verdadeiramente é promover a qualificação de TODOS os munícipes de Alcochete para participar de forma competente na vida cívica e política desta terra .
A qualificação dos munícipes deve mesmo , na minha opinião ,consubstanciar um objectivo prioritário para todos os que , ao contrário do Sr.Silva , (ilustre defensor do poder camarário em Alcochete e indiscutível conhecedor do futebol) , acreditam genuinamente nos valores da democracia.
Tal desígnio obtém-se por um lado através da credibilização da actividade política, e por outro pelo incentivo à cidadania, promovendo nos munícipes ( mesmo daqueles que não apreciem fogaças , arroz doce e touradas) , o sentimento de que a sua participação é efectivamente útil e é objecto de ponderação na decisão política final dos titulares do cargos autárquicos.
Nesse âmbito , e conforme já foi aventado por mais de uma vez neste blogue (vide por exemplo o último poste de Fonseca Bastos datado de 22/08 intitulado «É a hora») , é imperativo consolidar os direitos de informação e participação dos munícipes na vida política ,direitos que devem ser assegurados na fase inicial, intermédia e final da elaboração e discussão dos diferentes planos ou procedimentos camarários, mas também mediante a publicidade da actuação administrativa e a fundamentação expressa das decisões adoptadas;
A criação da figura do Provedor Municipal já por diversas vezes proposta neste Blogue , a criação de uma Loja do Munícipe que integre um gabinete de informação urbanística dotado de autonomia política e técnica relativamente à Câmara Municipal , e que preste apoio especializado aos munícipes nesta matéria , seriam medidas que certamente contribuiriam para a consolidação desse direito fundamental dos cidadãos à informação e participação na vida política local.
A estas medidas poderíamos ainda acrescentar outras de cariz estrutural que promoveriam certamente a inversão a médio longo prazo da «cultura retrógrada para quem as matérias relevantes são convenientemente mantidas sob sigilo» que Fonseca Bastos denuncia no supra citado poste , entre as quais saliento a consagração do instituto do referendo local, que utilizado de forma equilibrada e prudente, pode revelar-se um instrumento eficaz na resolução de questões polémicas em que a opinião pública se revele dividida , e a institucionalização de estruturas ao nível das freguesias que contribuam proactivamente para o envolvimento e a participação dos munícipes na discussão e resolução dos problemas locais.

Porque está na moda e porque é um dos instrumentos que mais poderia contribuir para um salto quantitativo e qualitativo na consolidação dos direitos de informação e participação dos munícipes na vida política local , não posso deixar de referir a «Internet» como uma ferramenta de comunicações essencial, para qualquer autarquia local , naquilo que alguns designaram por «E-governo»
Efectivamente , à medida que cada vez mais lares e virtualmente todos os negócios se ligam à Internet, as autarquias locais têm cada vez mais o dever de utilizar a Internet e o correio electrónico para comunicarem com os seus munícipes. Este dever é tornado ainda mais premente, pela crescente prevalência da banda larga. Estas tecnologias podem ser utilizadas para manter os munícipes informados, para disponibilizar novos serviços online, para promover o turismo e as empresas locais, assim como para atrair novos negócios .

As autarquias podem e devem utilizar o e-mail e a Internet para comunicar de forma extremamente eficiente com um universo cada vez mais alargado de munícipes.
Este instrumento permite por um lado prosseguir mais eficazmente o objectivo de INFORMAR , uma vez que disponibiliza um fluxo constante de informação acerca de acontecimentos, iniciativas e serviços ,torna disponível informação online acerca de orçamentos, representantes eleitos e detentores de cargos no conselho, encarregados, serviços administrativos, procedimentos , e divulga conselhos e instruções úteis aos munícipes em caso de crises ou desastres, por exemplo, inundações, incêndios, alertas dos serviços de saúde e intempéries.

Por outro lado permite ainda disponibilizar NOVOS SERVIÇOS ON LINE como por exemplo a transferência ou preenchimento online de formulários administrativos , a troca de documentos (planos, inquéritos, etc.), a reserva de bilhetes para espectáculos, exposições e eventos, a prestação de serviços para voto electrónico, a encomenda de cartões electrónicos do poder local quando existam, o estabelecimento de empresas e o pagamento de impostos locais.
A Internet tem também um papel importantíssimo na PROMOÇÃO do Concelho e na divulgação das suas forças vivas , nomeadamente as empresas locais existentes, através de directórios de negócios, incluindo ligações a páginas da Internet, novos empreendimentos locais através da apresentação do Concelho de Alcochete como uma localização atractiva para empresas que procurem investir, do turismo , da cultura , dos eventos e festividades locais e dos programas de actividades das associações sediadas no Concelho.
Por fim , a Internet permite tornar as CONSULTAS AOS MUNÍCIPES mais eficazes , designio que se alcançaria pela disponibilização de fóruns de debate moderados de forma isenta ( o que reconheço será difícil aceitar para quem defende um «apartheid» politico-social assente na cor do partido e no gosto pelas fogaças e pelo arroz doce), pela disponibilização online da agenda das sessões camarárias , assembleia municipal , ordens de trabalho e as respectivas actas, e ainda pela publicação da fundamentação das decisões tomadas em matérias de relevo para o Concelho.

É óbvio que o fenómeno global e universal da internet impossibilita qualquer tentativa de limitar o direito de participação política àqueles que gostam de fogaças , touradas e arroz doce , pelo que é provável que estas ideias choquem o Rui Silva.

Que me desculpe o Sr. Silva , mas apesar de não ser nascido e criado em Alcochete , gosto de fogaças ( mal cozidas) , arroz doce e touradas , e portanto aqui estou eu uma vez mais a dar o meu modesto contributo neste Blogue.

PS: O Rui Silva que não leve a mal ter referido que o seu comentário arrisca ser aproveitado para um sketch dos »Gatos Fedorentos». A verdade é que assim que acabei de o ler imaginei um cartaz de um candidato à presidência da Câmara de Alcochete , com a respectiva foto tirada em plena praia dos Moinhos , vestido de forcado , ostentando em cada uma das mãos respectivamente uma fogaça e um pratinho de arroz doce , assegurando assim que reúne as condições que os Rui Silvas que andam por aí , exigem para que se possa ser candidato nesta terra.

O monstro do ambientalismo

O maior monstro que paira hoje sobre a humanidade é o ambientalismo. Prevejo mesmo que a desmistificação deste poderá levar tantos séculos como levou a do cogito cartesiano.
Há mais de cinquenta anos, quando comecei a andar na catequese, diziam-me as minhas catequistas que devíamos respeitar os animais e a natureza em geral porque são criaturas de Deus tal como nós.
Mas o problema é que foi varrido da mente das pessoas o conceito de criatura porque admitir esta é admitir o Criador, negado pelas ideologias de esquerda com todas as armas que têm e não têm.
Numa palavra, o homem põe-se em bicos de pés e desafia Deus.
Nesta conformidade, o homem julga-se o dispensador do bem, inclusive o salvador da natureza, supostamente em perigo por culpa da própria acção humana.
Evidentemente que todos, os que têm fé em Deus e os que não têm, se unem na ideia justa de que devemos respeitar a natureza.
Ora é a partir desta plataforma que subrepticiamente se vai distraindo as pessoas para sem grandes barreiras se armadilhar de totalitarismo tudo quanto é sítio.
Se eu estou a favor da defesa do ambiente, por que me descuidei e deixei cair o papelinho do meu rebuçado para o chão? A minha fealdade ou gordura ou ideias não poluirão o ambiente? Por que quero construir um grande complexo de estufas para flores no meu terreno quando neste há uma colónia de ratos cuja espécie está em vias de extinção?
Portanto, o ambientalismo serve, às mil maravilhas, para atacar a civilização industrial e o capitalismo liberal e nos pôr a todos sobre o fio de arame.
E a liberdade?

António Aleixo já sabia

Desde o 25 de Abril de 1974 combato as forças de esquerda nesta minha terra de Alcochete.

Esse combate tem duas fases.

A primeira estende-se, mais ou menos, até ao fim do milénio. Foi para aí um quarto de século a pensar que os autarcas não serviam porque eram ignorantes.

Com a entrada do 3º milénio, fui descobrindo, paulatinamente, que os autarcas não serviam porque os partidos políticos que os arregimentavam são indignos.

Esta indignidade dos partidos comunista e socialista é coberta com várias capas (aborto, liberalização do regime jurídico do divórcio, casamento homossexual, etc.), mas a maior de todas é a do ambiente que todos querem preservar, razão por que de todos se abusa.

Para finalizar esta minha nótula, veio-me à memória uma quadra do grande poeta popular António Aleixo que sintetiza magistralmente a estratégia das esquerdas: «P'rà mentira ser segura/e atingir profundidade,/tem que trazer à mistura/qualquer coisa de verdade».

A humildade

Há quem confunda humildade com humilhação. Esta procede do mal, aquela é uma virtude.

Nunca vi definição de humildade mais bem conseguida do que a dada por Anónimo do séc. XIV, A Nuvem do Não-Saber, Assírio & Alvim, Lisboa, 2006, minha leitura de fim de férias: «A humildade em si mesma nada mais é do que a verdadeira consciência de nós mesmos tal como somos» sic.

NOTA: acabei de ler A Nuvem do Não-Saber. Desejo prevenir as pessoas de que se não estiverem filosófica e teologicamente preparadas, poderão sair desta leitura menos cristãs do que quando começaram.

Na verdade, a obra, escrita há quase setecentos anos, não consegue disfarçar a dívida ao gnosticismo, embora, uma ou duas vezes, proteste que «...nesta vida, é só o amor que chega até Deus, e não o conhecimento» (pág. 51).

É a hora

Tendo sido hoje publicado, no «Diário da República», o Decreto-Lei n.º 166/2008, que estabelece o regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN), venho chamar a atenção de potenciais candidatos autárquicos para a necessidade de elaboração ou alteração da delimitação da REN a nível municipal no prazo de três anos.
Muito antes disso temos direito a saber que linhas estratégicas são seguidas a nível local e, consequentemente, o assunto deve constar de propostas e programas a submeter no próximo ano aos cidadãos recenseados.
Relevo ainda que, "ao longo da elaboração das orientações estratégicas (...) da delimitação da REN a nível municipal, as entidades públicas competentes devem facultar aos interessados, nos respectivos sítios da Internet, todos os elementos relevantes para que estes possam conhecer o estádio dos trabalhos e a evolução da tramitação procedimental, bem como formular observações, sugestões e pedidos de esclarecimento".
Mais uma vez a administração pública pugna pela transparência de decisões a nível local, embora continue a haver gente com cultura retrógrada para quem as matérias relevantes são convenientemente mantidas sob sigilo, em razão do que certos sítios municipais na Internet se confundem com os de empresários de espectáculos.
Volto a recordar que, em matéria de transparência na gestão autárquica, localmente vamos de mal a pior. Não é saudável para a democracia e está na hora de mudar.

Tão raivoso por dar como por não dar

Estou no norte do País. A partir de Viseu, as minhas incursões têm sido por Castro d'Aire, Lamego, Tarouca, etc.
Visitei os mosteiros de Salzedas e S. João de Tarouca. Fiquei horrorizado com o bárbaro desprezo devotado ao património religioso de um povo pelas revoluções desde 1820. Vi estrangeiros que abanavam a cabeça. Eu próprio me senti estrangeiro na minha própria pátria.
Depois registei outra desolação que já não sentia com tanto peso há muitos anos: por todo o lado me pediam esmola. Fico tão raivoso comigo por dar como por não dar. O indigente racha-me ao meio.
Indigente sou eu, de Ti, Senhor, fonte de toda a caridade e de justiça também. Amém.

NOTA: em termos políticos, a resposta que dou ao flagelo da pobreza é a que dei neste blog a 11-08-08 sob o título "Pobreza" porque justiça é dar a cada um os direitos que tem: não acumular de taxas este para que aquele não fique privado de trabalho.

As práticas de sedução demagógica da Câmara Municipal

Por coincidência (ou talvez não) , alguns dias depois da publicação no Praia dos Moinhos de alguns comentários pertinentes sobre questões de urbanismo , e num momento em que é pública e notória a insatisfação generalizada dos munícipes perante o imobilismo camarário que caracterizou o presente mandato , foi colocada na caixa de correio dos municípes de Alcochete , uma brochura intitulada «Mostra de Estudos e Projectos», na qual é disponibilizada informação sobre algumas intervenções urbanisticas no concelho , apresentadas na sua grande maioria sob a forma de projectos a (eventualmente) implementar no futuro , propostas essas que abrangem intervenções no núcleo antigo de Alcochete , à reabilitação de espaços públicos e ambiente urbano , equipamentos e parque escolar , dando ainda ênfase a alguns projectos de promoção privada a implementar no espaço do concelho.
Ainda antes de prosseguir com esta análise ao documento , não posso deixar de chamar a atenção do leitor para dois factos que resultam evidentes:
Por um lado , a elevada qualidade gráfica da brochura e a sua dimensão , o que claramente indicia ter sido uma edição dispendiosa , facto que manifestamente contrasta com as constantes queixas do Sr. Presidente da Câmara no que respeita às dificuldades financeiras que alegadamente , e segundo as suas próprias palavras no Boletim Municipal mensal nº 10 de Julho de 2008 , «provocam constrangimentos vários no desenvolvimento e no progresso» que pretende para o concelho.
Deste facto só podemos retirar que quando se trata de «marketing» político , o executivo camarário não olha a despesas… Nesta matéria já não há constrangimentos financeiros.
Por outro lado , que do total das 23 intervenções urbanísticas da responsabilidade camarária enumeradas na brochura , apenas três respeitam a obras em curso , mais concretamente àquilo a que a Câmara Municipal apelida pomposamente de «enquadramento paisagístico» para a 2ª fase da variante de Alcochete , da Rua da Azinhaga e da Quinta da Caixeira , e que no fundo se traduz em plantação de árvores , e apenas duas representam obras concluídas , mais concretamente a reabilitação do Jardim Infantil no Rossio e a requalificação dum espaço similar no Samouco.
Ou seja , as restantes 18 intervenções urbanísticas ainda não passam de projectos ou nem isso ainda.
Portanto o leitor menos atento que se limite a folhear a brochura pode facilmente cair na convicção de que estamos perante um executivo camarário com vasta obra feita , o que manifestamente não corresponde à realidade , sendo imperativo relembrar que esta brochura , que agora é utilizada com fins obviamente políticos , visava prioritariamente uma acção de marketing e divulgação do concelho no âmbito do SIL – Salão Imobiliário e BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa.
A habilidade camarária foi então aproveitar este instrumento de marketing camarário idealizado para iniciativas de cariz comercial com fins manifestamente políticos , e é bom que o leitor e os munícipes fiquem bem cientes deste malabarismo qualificável como uma inaceitável prática politica de sedução demagógica dos eleitores.
Retomando o fio à meada , e como é hábito neste tipo de edição camarária , a brochura inicia-se com uma mensagem do Senhor Presidente da Câmara , o qual , a este propósito , esclarece que a Mostra de Estudos e Projectos agora disponibilizada aos munícipes , surge e citando as palavras do Sr. Presidente da Câmara «…no quadro de uma concepção politica que perfilhamos de democracia participada… e permanente sujeição do nosso trabalho ao escrutínio da população». No último parágrafo desse texto , o Senhor Presidente da Câmara reitera que privilegia um modelo de governação participada e que a câmara municipal persegue , permanentemente o objectivo de transformar o cidadão no centro do poder.
Confesso com todo o respeito que não pude deixar de sorrir quando li estas palavras do Sr. Presidente da Câmara.
Em tempos escrevi no Praia dos Moinhos a propósito de participação cívica , que os mecanismos criados pelo Estado para participação cívica dos cidadãos são precários e funcionam muito mal.Que adianta organizar sessões públicas ( e intencionalmente mal divulgadas) de esclarecimento se as propostas vêm mal preparadas , quando a base é fraca e é difícil saber por onde lhe pegar?
Que adianta falar em participação dos munícipes se a mesma é meramente consultiva e não vinculativa para os órgãos eleitos?
Ou seja mesmo que haja sugestões válidas dos munícipes quem é que acredita que a CMA as pondere devidamente?
O que o Sr. Presidente da Câmara parece esquecer é que para transformar o cidadão no centro do poder não basta disponibilizar informação essencial à formação de uma capacidade critica e esclarecida essencial à elaboração de propostas alternativas às apresentadas na luxuosa brochura camarária.
Para haver verdadeira e genuína participação dos munícipes nestas e noutras matérias era essencial estarem cumpridos outros quatro pressupostos:
1º - Desde logo serem criados na lei mecanismos eficazes de devolução de poderes e recursos para os municípes e os cidadãos em geral , nomeadamente pela consagração de formas de participação VINCULATIVA para os órgãos eleitos em detrimento de formas ténues de participação meramente consultiva , à semelhança do que acontece já nalguns países do norte da Europa .
2º - Mobilizar e incentivar de forma sistemática e incisiva os municípes a intervir activa, organizada e directamente nos processos de decisão e execução;
3º - Vontade politica da Câmara Municipal em incorporar efectivamente na sua actividade quotidiana os contributos participativos dos munícipes , das organizações sociais representativas das populações, dos trabalhadores, do empresariado e dos diversos grupos de interesse específicos nos domínios da cultura, do desporto, da educação, da saúde, do ambiente, da solidariedade social, da economia social, da defesa dos direitos, da justiça, etc.
4º- Por fim ao verdadeiro sufoco da iniciativa popular traduzido na concorrência da edilidade em áreas de actividade essencialmente de iniciativa social, como a cultura, o desporto, os tempos livres, a solidariedade, etc., como pela alimentação e manipulação do fenómeno do subsidismo clientelar tão em voga nas autarquias , tendência que leva ao caricato de muitas organizações e colectividades populares mudarem de responsáveis em função da cor política conjuntural da instituição que administra os subsídios.
No que respeita a este último pressuposto que aqui enumero parece-me evidente , que o perfil do partido político que controla o executivo camarário , as tentações evidentes de governar com base em pura cosmética politica e a proximidade de eleições , impedem qualquer veleidade quanto à sua concretização.

Face ao exposto não se caia no erro crasso de acreditar nas palavras do Sr. Presidente da Câmara quando refere na brochura «Mostra de Estudos e Projectos» que esta iniciativa é paradigmática de um modelo de governação que privilegia a participação do cidadão visando torná-lo no centro de poder.
A democracia representativa portuguesa está a anos luz de ser uma democracia participativa.
Tudo o que se disser em contrário é pura demagogia.

PS: Uma vez que a brochura em causa exibe um vasto conjunto de projectos volto a dirigir à Câmara um desafio que já fiz anteriormente.
Em nome da transparência de procedimentos que o Senhor Presidente da Câmara defende no seu texto de apresentação daquele documento , seria este o momento ideal para informar os munícipes se houve gabinetes privados que eventualmente colaboraram com a Câmara na elaboração dos projectos apresentados na brochura « Mostra de Estudos e Projectos. Quem são os respectivos proprietários , identificando , sempre que tal ocorresse , relações entre esses gabinetes e funcionários, antigos funcionários ou familiares de funcionários e finalmente qual o seu custo.
Vamos a isso Senhor Presidente da Câmara.

Solidariedade

Lamento ler esta notícia acerca do Alcochetense. Escuso-me de descer aos pormenores porque não vale a pena perder tempo com o futebol. Tal como esta democracia também já não tem povo.

Isto é podridão a mais

Sentado à mesa de uma esplanada desta Praça da República em Viseu, salto para Alcochete.
Desta vez dou comigo a pensar que quando alguém alega a mesma causa para justificar factos diferentes pode estar a esconder algo que não quer expor às claras.
Repare-se nisto: as madeiras do tecto da capela de Nossa Senhora da Vida estavam podres e chão com elas; os choupos da Avenida da Restauração estavam podres e chão com eles.
Isto é podridão a mais.
Por todo o Portugal a madeira é material que suporta arte de todos os estilos ao longo da nossa história; por todo o Concelho de Alcochete sei de choupos tão viçosos como estavam há cinquenta anos.
O que se passou no caso da capela de Nossa Senhora da Vida é que se abalançaram a uma obra sem verbas para o competente restauro; o que se passou no caso dos choupos da Avenida da Restauração é que davam mais despesa que a opção das palmeiras.
Que ambos os espaços, pertencentes ao povo de Alcochete, ficassem depauperados, isto é pormenor de pouca monta.

A Fundação João Gonçalves Júnior (3)

Nos últimos tempos a minha participação neste espaço de diálogo não tem sido muita, por escassez de tempo. No entanto não resisto a um comentário a este maravilhoso texto do Fonseca Bastos. Aproveito para recordar que no programa eleitoral, em 2005, expressei a vontade de entregar a Fundação à Igreja Católica. Naquela altura e no único debate realizado o actual Presidente e o seu antecessor fizeram um sorriso de gozo, demonstrativo da ignorância da História. Aqueles aqui acrescentaram comentários estatizantes, são da mesma índole daqueles outros que à sombra de um ideal já desaparecido com a queda de um muro, enganam o povo nas várias terras, apregoando um estilo de vida que nem eles o praticam. E quando não têm argumentos que sirvam para o contraditório, lá vão ao baú buscar a cassete, mas esquecem-se que a História se faz com homens bons, mesmo que em alguns casos tenham estado posicionados em campos opostos ao meu pensamento. Antes de finalizar, pergunto porque certa plebe tem medo que as novas gerações conheçam o que houve de bom e de mau na História de Portugal? Será que estes mesmos já se dignaram visitar certas zonas de Alcochete? Termino deixando um repto a todos quantos participam neste blog ou noutros não tenham receio de assumir a sua identificação, as perseguições não são feitas aqui.Como alguém disse no passado todos temos direito à indignição; acrescento agora, mal vai este cantinho, porque as pessoas têm receios dos caciques.

Notícias desta paróquia

O contador deste blogue ultrapassou hoje os 50.000 acessos registados em menos de três anos.
Por acaso o(a) visitante a que corresponde esse número acedeu a partir de Alcochete.
Aproveito a oportunidade para revelar que, embora pareça haver aqui pouca matéria que desperte o interesse da maioria, a audiência deste blogue continua a duplicar anualmente: de 2.152 acessos em Agosto de 2007 saltámos para 4.325 no mês passado.
Estatisticamente, os acessos registados no mês anterior correspondem a cerca de 1/4 da população residente. Qualquer blogue da "primeira divisão" nacional com nível equivalente deveria ter cerca de 2,5 milhões de acessos mensais. Contudo, em Portugal, tanto quanto sei nunca algum se aproximou sequer de metade disso.
Continua igualmente a crescer o número de autores aqui inscritos, embora nem todos sejam assíduos na edição de textos porque a vida está difícil e escasseia o tempo para trabalho cívico. Tenho pena que não escrevam, sequer, uma linha semanal.

Porque estamos a pouco mais de um ano das eleições para as autarquias locais e não sou nem pretendo ser candidato a nada, nem a coisa alguma, é o momento ideal para este cidadão se remeter a um papel reservado.
Estão registadas e catalogadas neste blogue vastas ideias. Se as minhas interessarem a alguém, nada mais têm a fazer que procurá-las no arquivo usando palavras-chave.
Daqui por diante o filme desenrolar-se-á no plano da luta política, com a qual nada tenho a ver porque preservo a minha independência, deixando o protagonismo para eventuais pré-candidatos. Podem revelá-lo aqui ou noutro lado, como preferirem. Aqui a porta continua aberta a todos.
Continuarei atento e interessado no que me rodeia, mas desejo manter prudente distanciamento em relação a um período que, na fase mais aguda, será conturbado e mesmo explosivo. Disso tenho a certeza, em face do que pressinto, do que observo e do que me revelam.
Há mais vida para além das eleições e essa é, verdadeiramente, a que me preocupa.

A casa dos beirados

Esta é uma das casas mais belas desta terra de Alcochete.

Pertenceu ao administrador camarário Dias de Sousa, marido de Mariana Gonçalves.

Penso que a casa dos beirados, com entrada na Avenida da Restauração e janelas viradas para o Rossio, depois de várias vicissitudes, pertence hoje ao sr. Eng.º João Manuel Dias de Sousa, filho daquele administrador.

El-Rei D. Manuel

Depois de um formidável texto do sr. Bastos a uma das minhas fotos abaixo expostas, não resisti a colocar aqui esta foto de um dos grandes reis de Portugal e par dos maiores da Europa do seu tempo.

Esta minha atitude nada tem de gratuito, inspirando-se antes no que diz este meu companheiro de blog.

Quer as pessoas acreditem ou não, avanço com o meu rosto para dizer que não estamos combinados, a não ser nas linhas mais gerais que animam o espírito deste órgão de comunicação.

As retretes do Rossio

Estávamos nos fins dos anos 80.

Uma das câmaras presidida pelo sr. Boieiro ofereceu ao Rossio, contra a vontade expressa dos moradores deste, umas retretes.
Por trás é a casa onde nasceu o Padre Cruz.
Eu próprio e dezenas de outras pessoas indignadas fomos à Assembleia Municipal que agendou a discussão deste problema, mas toda a gente me deixou a falar sozinho contra os comunistas.
Era o medo como ainda é hoje!

Perguntar não ofende

"Perguntar não ofende" é o que diz o nosso povo numa demonstração de tão grande racionalidade quanto de ingenuidade.
De facto, se lermos Voegelin, Eric, Ciência, Política e Gnose, Ariadne, Coimbra 2005, ficamos a saber que os totalitarismos se ofendem com a pergunta, razão por que esta é proibida.
Isto mesmo não passou despercebido no filme O Pianista de Roman Polanski. Quando um judeu, prisioneiro, faz a pergunta "para onde vamos?" a um soldado alemão, este dá-lhe um tino na cabeça. Foi a resposta.
Mas vamos lá ao que nos interessa: se deixarmos a Estrada da Atalaia e entrarmos no Bairro dos Barris pela Rua da Escola Secundária, todos os prédios à nossa direita não ultrapassam o terceiro andar; mas já os que ficam à esquerda são uma mistura de terceiros e quintos andares, sendo que estes últimos erguem-se em esquinas como a foto ilustra. Por que razão isto acontece?
Como o meu próprio linguajar sobre a matéria prova, eu domino insuficientemente temáticas urbanísticas. Sou licenciado em Línguas e Literaturas Modernas e não em Engenharia ou Arquitectura.
Tal facto não me deve desqualificar e inibir de fazer um juízo sobre as coisas e colocar perguntas porque este é mesmo o dever de todo o cidadão que se preze.

Fico à espera.

Dão-se alvíssaras

Esta é a janela central (nove ao todo) do palacete por trás da estátua de D. Manuel I.

Há qualquer coisa nela que a distingue de todas as outras.

O que é?

Faça a sua pesquisa.

Dão-se alvíssaras a quem descobrir.

(Aqui deixo a minha homenagem ao pintor alcochetano João Santana que puxou a minha atenção para o curioso pormenor que agora partilho com todos).

Nasci em Alcochete

Nasci em Alcochete, eco de moiros,

Ia o século a meio já dobrado,

No grande Largo do Marquês de Soydos,

Em rés-do-chão pequeno ao mar virado.