16 fevereiro 2008

Números significativos

Discordando somente de que "não há eleitor em Alcochete que não tenha um pai ou mãe, filho ou sobrinho, tio ou primo a trabalhar na Câmara" – o que era verdade há uma década, com pouco mais de 9.000 residentes, mas não é hoje, quando se ultrapassaram os 17.000 – a visão expressa neste artigo de João Marafuga parece-me ter ainda correspondência com a realidade.
A solidariedade familiar descrita representa mais de um milhar de votos e reflectiu-se em todas as maiorias do último quarto de século em eleições locais.
Essa solidariedade continuará a ser eficaz enquanto partidos e candidatos com aspirações ao poder não debelarem um problema sério, que deveria ser enfrentado já porque para votar, em 2009, em Alcochete, a actualização do recenseamento deverá, em princípio, fazer-se este ano: a desconexão entre o número de residentes com capacidade eleitoral e o de recenseados.
Eis alguns números esclarecedores:
1. Em 1988, quando o número de residentes não atingia sequer os 10.000, existiam 8.853 recenseados que podiam votar localmente;
2. Em 31/12/2006, quando a população residente era de 16.194 indivíduos, existiam apenas 11.300 recenseados;
3. Estatisticamente deveriam existir perto de 14.500, porque a população residente com mais de 15 anos era de 14.657 indivíduos.
Resulta daqui que, em 2005, cerca de 3.000 cidadãos residiam em Alcochete mas votavam noutro concelho ou não foram sequer às urnas.
Se somarmos a esses a taxa de abstenção de 38,7% (registada nas eleições autárquicas de 2005), temos cerca de 7.500 cidadãos que não elegeram representantes políticos neste concelho.
O efeito perverso é este: os indiferentes excederam em mais do dobro o número de votos contabilizados à coligação vencedora nesse acto eleitoral!
Continue a assobiar para o lado quem julgue ser impensável resolver isto no prazo de um ano.

15 fevereiro 2008

Bom e maus exemplos

O cidadão Vítor Cabral, vereador eleito pelo PS para a câmara da Moita, cinco meses após o início do mandato criou um blogue. Desde então, regularmente, aborda temas variados respeitantes ao concelho. Alguns são vincadamente políticos, outros nem tanto.
O blogue do vereador tem escassa audiência – hoje regista pouco mais de 9.500 acessos num município que, em 2006, tinha cerca de 71.000 residentes – mas é útil para acompanhar o pulsar da autarquia numa perspectiva diversa da propaganda "oficial" e "oficiosa".
Essa reduzida audiência terá, provavelmente, a ver com a invisibilidade de interacção com os munícipes. Numa viagem apressada pelos meandros da página não detectei reacções exteriores. E elas mudariam tudo.
Em todo o caso, o exemplo do vereador da Moita – longe de ser único no país e mesmo na península de Setúbal – em devido tempo deveria ter sido copiado por todos os detentores de cargos autárquicos em Alcochete, com ou sem funções executivas. Porque nada torna um cidadão mais indiferente que a ignorância da actividade palpável dos seus representantes políticos.
É bom relembrar que, em Alcochete, três partidos ou coligações (CDU, PS e PSD) criaram sítios na Internet algumas semanas antes da eleições autárquicas de Outubro de 2005. Mas, inexplicavelmente, deixaram-nos parados no tempo e acabariam por encerrá-los.
Em Janeiro de 2006, os eleitos do PPD/PSD à Assembleia Municipal de Alcochete abriam o «Blog Laranja de Alcochete». Menos de dois meses e meio depois era suspenso e assim permanece até hoje.
Mais estranho que existindo em Alcochete, pelo menos, duas dezenas de pessoas com aspirações políticas e meia dúzia com indisfarçável ambição de manter ou dispor de gabinete no primeiro andar dos Paços do Concelho, nenhuma tenha intervenção pública política ou cívica regular em matérias de interesse colectivo.
Fixe-se esta informação:
1. No final de 2006, 40% dos lares portugueses possuíam ligação à Internet. O crescimento médio é de 5% ao ano;
2. Números recentes do INE (OUT2007) indicam que
Alcochete é o 4.º concelho do país em poder de compra e o que registava maior crescimento desse indicador (69%).
Tomaria a Imprensa da região dispor de capacidade para atingir esta audiência potencial!

O «grande irmão»

Abordar isto em pormenor daria pano para mangas. Fico-me pela recomendação de leitura e pela reflexão privada.

Quando o poder fica mal no retrato (4)

Em 2005, as 1.426 empresas de Alcochete empregavam 3329 trabalhadores por conta de outrem, existindo 183 pessoas ocupadas no sector primário (agricultura e pescas), 1075 no secundário (indústria) e 2071 no terciário (comércio e serviços). Na península de Setúbal era o concelho com menor número de empregados por conta de outrem.
No mesmo ano, o ganho médio mensal de um trabalhador em Alcochete foi de 892,18€, ligeiramente abaixo da média da região. O salário médio no sector primário era de 602,93€, no secundário de 973,16€ e no terciário de 875,70€. Só o salário médio deste último sector estava um pouco acima da média da península de Setúbal.
Além do mais, estes números evidenciam a importância da indústria e dos serviços que urge captar para o concelho. Principalmente indústria transformadora, onde as 106 empresas existentes representam menos de 10% do total. Globalmente registaram volume de negócios de 470.891 milhares de euros.
Saiba-se ainda que, no ano de 2006, em Alcochete, oficialmente nem um litro de vinho foi declarado para comercialização. O que me parece estranho. Na península de Setúbal só há paralelo com Almada. Também nem uma árvore de fruto ou oliveira foram adquiridas a viveiristas para plantação na área do concelho. Neste caso apenas há paralelo com Seixal.
Outra informação relevante é a que permite avaliar o volume de emprego segundo a dimensão dos estabelecimentos. Por ordem de relevância, as microempresas (menos de 10 trabalhadores) – que representavam 87% do parque empresarial, a mais expressiva da região – empregavam 764 pessoas; 653 pessoas trabalhavam em entidades com 20 a 49 empregados, 641 em sociedades com 50 a 99 postos de trabalho, 466 em empresas com 10 a 19 empregados, 331 em empresas com 100 a 249 postos de trabalho, 325 em empresas com mais de 500 empregados e 149 em empresas com mais de 250 e menos de 500 trabalhadores.
Fácil é concluir serem as micro e pequenas empresas as principais fomentadoras de emprego no município.
O ganho médio mensal dos trabalhadores é muito superior nas maiores empresas (1230,41€ em sociedades com mais de 500 empregados), quedando-se essa média em quase metade (661,09€) nas microempresas.

Outro indicador estatístico interessante é o nível de habilitações dos trabalhadores. Dos 3329 empregados por conta de outrem no concelho de Alcochete, 53 tinham menos que o 1.º ciclo do ensino básico, 683 quedavam-se pelo 1.º ciclo, 582 pelo 2.º ciclo, 813 pelo 3.º ciclo, 874 tinham o ensino secundário completo, 68 o bacharelato e 220 a licenciatura.
Sem surpresa, em Alcochete o ganho médio mensal de um licenciado era de 2.088,50€ e o de um trabalhador sem a instrução primária completa de apenas 537€. Isto devia ser demonstrado e explicado aos jovens, factor que pode influir positivamente no abandono escolar.

Passando aos indicadores de protecção social em Alcochete, os 3761 pensionistas existentes no final de 2006 recebiam o valor médio anual de 4279€. A média mensal ronda os 71 contos em moeda antiga, a segunda mais baixa da península de Setúbal (depois de Montijo).
Os 657 desempregados do concelho (dos quais 479 eram novos beneficiários) receberam um subsídio médio anual de 3.944€, o segundo mais alto da região (só Barreiro supera).
A média concelhia de dias de subsídio de desemprego foi de 221, ligeiramente abaixo da média da península de Setúbal.
Cerca de metade dos desempregados pertenciam à faixa etária dos 30 aos 49 anos, seguindo-se 111 com mais de 55 anos. Apenas 58 tinham menos de 24 anos, 91 mais de 25 e menos 30 anos e 53 estavam entre 50 e 54 anos.
Em termos médios, os trabalhadores de Alcochete tiveram 68 dias de subsídio de doença e receberam 1155€ do correspondente subsídio. Parece-me curioso assinalar que, entre os nove municípios da península de Setúbal, os trabalhadores de Alcochete foram os que declararam menos dias de doença.
O valor médio das prestações familiares (abono de família, designadamente) foi de 506 euros.
Também no ano de 2006, 121 cidadãos de Alcochete beneficiavam de rendimento social de inserção. Vale a pena decompor por idades: 55 tinham menos de 24 anos, 24 estavam entre 25 e 39 anos, 17 entre 40 e 54 anos e 25 tinham mais de 55 anos.

(continua)

14 fevereiro 2008

Farmácia vai mudar de pouso

Até ao final do Verão, a Farmácia Gameiro mudar-se-á para a urbanização dos Barris. Ficará situada nas imediações do depósito de água elevado, próximo do quartel de bombeiros.
Duas coisas, pelo menos, isto demonstra:
1. Ninguém deita a mão ao centro histórico de Alcochete e o comércio encerra ou demanda espaços mais atractivos, porque os residentes envelhecem e morrem e não há novos para os substituir. Uma agonia lenta e cruel;
2. Deixa de existir a alegada principal razão para impedir o acesso de veículos ao Largo António Santos Jorge e, por extensão abusiva e inadmissível, à própria Rua Comendador Estêvão de Oliveira.

Outra reacção (3)

Maria Silva escreve:

Leio frequentemente o blog «Praia dos Moinhos» e um munícipe disse, entre outras coisas, que a câmara estava muito mal representada na Internet. E o resto?
Eu e centenas de pessoas achamos graça, por exemplo, aos engenheiritos que estão a tratar das nossas ruas (todo o concelho). Aqueles triângulos e as figuras geométricas que os rodeiam são um espanto.
Eles aprenderam a teoria mas passar para a prática não é para todos. Mas, entre tudo o que tenho ouvido sobre isso, ouvi uma coisa digna de partilhar: alguém dizia que a câmara estava a ser amiga, porque assim evitava que as pessoas fizessem mais um crédito no caso de quererem trocar de carro.
Se este fosse um pouco maiorzinho, tipo 4 portas, têm muita dificuldade em contornar os triângulos e as ditas figuras geométricas.
Mas há uma coisa boa: reparei que em S. Francisco já se escangalharam dois triângulos para ficarem mais pequenos. O que vale é que esse dinheiro não sai do bolso dos contribuintes, sai do bolso de quem fez a asneira.
Meus Deus, em que país estamos.

Outras reacções para aqui ou na caixa de comentários.

13 fevereiro 2008

Roncadores do poder

Escreveu o Padre António Vieira, no «Sermão de Santo António aos Peixes», que "duas cousas há nos homens, que os costumam fazer roncadores, porque ambas incham: o saber e o poder." Exemplifica com alguém que, tendo muito saber e poder, nunca ninguém ouviu falar disso e, por tanto se calar, acabaria por dar brado.
Os roncadores do saber são irrelevantes no caso que desejo abordar. Discorrer sobre tal espécie daria pano para mangas. Nem serei a pessoa indicada para tal. Habituei-me a fazer-lhes o mesmo que às bananas: aproveito o melhor e deito o invólucro no lixo.
Indigestos são os roncadores do poder, os que tentam iludir misturando o interesse deles com o nosso. Começam por intoxicar a populaça, dando-lhe a sensação de que permitirão a partilha e a participação no poder. O populacho vai no engodo e oferece-lhes de bandeja o que ambicionam. Chegam ao topo e, pouco depois, a plebe descobre que essa influência será nula. Todo o poder permanecerá como possessão individual, inventando-se argumentos especializados, profissionais, complexos e técnicos para continuar a fazer tudo como dantes: a política de factos consumados.
Se lho permitirem, depressa mudarão a máscara de roncadores para tiranos. No primeiro estágio do processo, dispararão sobre quem ouse criticá-los. Arvoram-se em defensores da tribo e de tudo lançam mão, na esperança de uma aclamação como protectores. Posteriormente serão capazes do pior, até de inventar inimigos para desencadear guerras. Porque nada como uma boa guerra para ajudar um chefe a ter mais poder.
Até os roncadores do poder inventam guerras. Descodifique-lhes a verve e perceberá o que pretendem. Observe postura, exibicionismo, ostentação, gestos agressivos, vozearia, tentativas de reforço da confiança dos fracos e de subjugação dos fortes.
A maioria das preocupações ambientais dos roncadores do poder é propaganda e demagogia. A ganância arruína mais a paisagem que o desleixo do cidadão comum.
A forma como se retalha o território condiciona comportamentos humanos. Normalmente isso não se explica às crianças e jovens. Chegados à idade adulta iludem-se com fetiches e habitam em jaulas que nem os curadores dos jardins zoológicos modernos mandam construir para os macacos.
As sociedades urbanas vivem enjauladas, rodeadas de betão e sem espaço para respirar.
Planeia-se a vivência sem dignidade, especula-se, vende-se gato e cobra-se como lebre.
Retalha-se o território com imparável avidez de lucro.
Roncadores do poder reagem vexando o cidadão ao invocarem a sua deseducação ambiental.

12 fevereiro 2008

Quando o poder fica mal no retrato (3)

Em 2006 a densidade populacional de Alcochete era de 126,2 habitantes/Km2 – pouco acima de Montijo e ligeiramente abaixo de Palmela – estimando a estatística oficial que a taxa de crescimento efectivo da população, relativamente ao ano anterior, tenha sido de 4,06% (apenas Sesimbra nos ultrapassou).
A este ritmo e sem soluções à vista em inúmeras áreas sociais relevantes, Alcochete corre o risco de se transformar em zoo humano dentro de um lustro.

Em 2006 houve 64 matrimónios, 34,8% dos quais católicos. Foi superior o número de casamentos dissolvidos (92), sendo 45 por morte de um dos cônjuges e 47 por divórcio.


Estrangeiros residentes no concelho eram raros, representando 0,64% da população (103 pessoas). Mas as coisas podem estar a mudar: nesse ano, 99 estrangeiros solicitaram estatuto de residentes no município (dos quais 61 homens).

Por grupos etários, os residentes dividiam-se do seguinte modo:
0-14 anos - 2690
15-24 anos - 1731
25-64 anos - 9036
65-74 anos - 2737
75 e mais anos - 1153
Em 2006 registaram-se 237 cidadãos nados-vivos, dos quais 73 fora do casamento. Destes, 52 coabitam com os pais. Houve 136 óbitos e somente 3 de crianças com menos de um ano.

Passando aos indicadores de cultura, o Município de Alcochete gastou 70,5€ por habitante, representando estas despesas 8,4% das registadas no ano. No conjunto dos nove municípios da Península de Setúbal foi a quinta despesa mais elevada.
Dos 1075 milhares de euros aplicados em despesas correntes de cultura e desporto, 165 milhares foram com o património (museus), 102 milhares em bibliotecas, 124 milhares em música, 10 milhares em artes cénicas, 232 milhares em actividades socio-culturais e 322 milhares em jogos e desportos.
As despesas de cultura e desporto parecem-me excessivas, tanto mais que metade foram aplicadas nas duas últimas rubricas.
Como também me parece muito estranho que a afluência de visitantes a museus municipais seja classificada como informação confidencial e, portanto, desconhecida da generalidade dos cidadãos. Justificação desconheço, mas seria bom averiguá-la.


Na saúde pública, em 2005, existiam em Alcochete nove médicos, 15 enfermeiros e 29 funcionários administrativos. Por milhar de habitantes, as médias eram de 1,4 enfermeiros e 1,5 médicos. Entre os nove municípios da Península de Setúbal, Alcochete era o quinto com menor número de profissionais de enfermagem e o quarto pior servido de médicos. Realizaram-se 27.934 consultas e, em média, cada habitante foi ao médico 1,8 vezes nesse ano.
Parece-me curioso salientar, ainda, que residiam então no concelho de Alcochete 23 médicos, sendo 10 não especialistas.
Quanto a mortalidade média por milhar de habitantes, 3,2 pessoas faleceram por doenças do aparelho circulatório, 2,2 por tumores malignos e 1,1 por doença de declaração obrigatória.

(continua)

11 fevereiro 2008

Socorro!

Leio isto e isto e fico ainda mais preocupado com o futuro de Alcochete.
Por uma razão simples: segundo dados de 2006, o nosso concelho tinha 4.713,4 hectares de área incluída na Reserva Ecológica Nacional (REN), contra 845,7 hectares de solos para usos urbano, industrial e de equipamentos e parques públicos.
Com a legislação Simplex em preparação, a preservação de área superior em mais de cinco vezes à urbanizável passa a depender, em princípio, de algo facilmente previsível: que a CCDR-LVT não consiga responder em 45 ou 60 dias às propostas do município.
Pergunte aos seus autarcas e ao presidente da CCDR-LVT quanto tempo demoram hoje, em média, as respostas aos processos submetidos a essa entidade.
Socorro!!!

Sugestão de munícipe

Paulo Benito escreve o seguinte:

Sugiro aos autarcas que dêem uma atenção especial ao seu sítio oficial, pois é o local por excelência onde podem partilhar com os munícipes, decisões, planos/projectos, etc. Quando me refiro a dar atenção, refiro-me a estar permanentemente actualizado, a ter informação útil para todas as partes interessadas (munícipes, agentes económicos, turistas, etc.). Naturalmente que isso poderá obrigar a algumas afinações no processo de comunicação existente, tendo-se que definir a informação a partilhar; a sua periodicidade; estabelecer as responsabilidades/autoridades por todo o canal de comunicação, etc.

Estou convicto que os leitores deste blog poderão rapidamente sugerir a informação que consideram relevante estar disponível no sítio www.cm-alcochete.pt.

Há uns anos atrás, assisti a uma conferência que abordou a experiência espanhola na implementação de processos da qualidade na Administração Pública. Foi referido o caso de uma autarquia que decidiu efectuar um questionário no jornal local para avaliar a importância e a urgência de um conjunto de iniciativas. Com base nessa informação, foi possível direccionar os esforços/investimentos para dar resposta a essas preocupações (parece-me que a nossa autarquia fez algo equivalente, com o envolvimento publico na elaboração do orçamento).

O andamento desses projectos/iniciativas era divulgado no mesmo jornal local. Quando a implementação dos projectos terminava, era efectuado um questionário de satisfação e os seus resultados publicados. Esta ferramenta, tornada pública, dava armas à oposição, mas simultaneamente permitia à autarquia afinar o rumo das suas iniciativas e dar visibilidade pública de como as preocupações populares estavam a ser incorporadas no novo alinhamento.

Não sei o desfecho desta abordagem no seguinte ciclo eleitoral, mas acredito que tenha sido compensador para os políticos que tiveram esta iniciativa.


P.S. - Outra reacção, de André Torgal, que é comentário ao texto acima e merece destaque:

"
Acredite que estive hoje de manhã a falar com a CMA. Sou web-developer há mais de 10 anos e, neste momento, estou disponível e desejo estabelecer-me definitivamente como freelancer. Por isso estou aberto a colaborar com entidades oficiais, ONG, etc... a troco de muito pouco ou quase nada, porque preciso de aumentar o meu portfolio.
A resposta foi de que a CMA não tem dinheiro e que por isso entregou o site (há mais de um ano e meio) à megalómana e desajustada realidade das cidades digitais, Setúbal neste caso.
Ponto final nesta história. Nem de borla uma pessoa pode ser útil?
E como não tem dinheiro? Gastou 1 milhão de euros em cultura mas não sobrou nada para o site?
Quem perde é evidentemente a região, que está muito mal representada na Internet.
Enfim."


Outras reacções para aqui ou na caixa de comentários.

10 fevereiro 2008

Ordem na água: apoiado!

Quem escreveu este, este e este textos – os dois primeiros há dois anos e o terceiro há ano e meio – relativamente a esta notícia apenas deverá acrescentar: apoiado!!!

Um general pronto para a "guerra"

"As grandes áreas de concentração urbana vão ser os sítios, os locais, das novas guerras. As novas guerras, as novas explosões sociais ou os novos conflitos vão acontecer e já acontecem exactamente nas áreas metropolitanas".

Óbidos como exemplo

Embora notícias destas devam ser lidas com cautela – porque nem sempre o que parece é a realidade – recomendo a consulta deste texto.
Em síntese, diz o seguinte: a aplicação do Plano Director Municipal (PDM) foi suspensa em 28% do território de Óbidos, para se poder construir um parque verde com 600 hectares e baixar os índices de construção em futuros empreendimentos turísticos, os quais, se fossem avante, iriam "dar cabo disto" (palavras textuais do chefe da edilidade).
Desconheço qualquer caso similar de coragem no país, que confirma a asserção dos dois primeiros parágrafos deste meu texto, editado há dias.
O actuais PDM foram elaborados numa óptica de "betonização" do território. Destruíram a paisagem, agravaram a qualidade de vida e induziram os problemas naturais da superpopulação: desvalorização da propriedade privada, insegurança e doenças do foro psíquico. Os municípios aumentaram enormemente as receitas, mas diminuiu a capacidade de enfrentarem as consequências da explosão populacional.
Promessas de revisão nada resolvem, muito menos quando os protagonistas se furtam a compromissos com o povo e aparecem misturados com promotores imobiliários.
Faça-se tudo para suspender estes PDM, quanto antes, depois de definidas e amplamente explicadas novas e severas regras de impermeabilização dos poucos solos que restam livres.

Outra sondagem: espaços de convívio

Dou por finda a sondagem de opinião que esteve disponível, nas últimas semanas, na coluna da esquerda. À pergunta «Devem ou não alargar-se as áreas industriais do Passil e do Batel?», a maioria das respostas (70%) foi afirmativa.
Se alguém está feliz com o resultado, parabéns. Quem não está, mexa-se.
Contudo, por imperativo de consciência devo acrescentar que, desta vez, pelo menos, o resultado me parece falseado. Detectei que, entre 16 e 20 de Janeiro, houve anormal acréscimo de votos «sim». Sei como se fazem essas coisas e evitá-las é impossível.
Está disponível nova sondagem e, pela primeira vez, há cinco opções de resposta.

«Que parcela afectar a espaços de lazer e recreio adjacentes a loteamentos urbanos (em percentagem das áreas de construção e estacionamento)?»
25%
50%
100%
200%
400%
Escolha a que for da sua preferência.

09 fevereiro 2008

Uma reacção (2)

Paulo Benito escreve o seguinte:

Sempre que entro em Alcochete, penso que seria importante colocar nas rotundas um símbolo forte da terra. Reconheço que me motivam factores de orgulho local, mas parece-me que este meu pensamento está alinhado com os projectos de desenvolvimento turístico da região, que a autarquia pretende promover.
Como primeira reflexão, proponho os seguintes temas:

Pega de Touros (touro e todo o grupo de forcados) – Tradição fortemente enraizada na vila. Local: rotunda à entrada de Alcochete IC32;

Toureio a Cavalo – Complementa a estátua anterior (Pega de touros). Local: próximo da Praça de Touros, na futura rotunda com a Rua da Tacôa (junto ao Alcochetense)

Trabalho Agrícola – A actividade agrícola sempre teve uma preponderância relevante. Local: rotunda (estrada que vem do Montijo)

Seca do Bacalhau ou Salineiro – Local: junto à Rotunda do Fórum Cultural

Barco à vela – A vila de Alcochete tem poucas referências alusivas à sua ligação ao rio, para além do sal. Local: No Rossio ou na praia.

A propósito deste tema, ler também este e este textos, publicados em 2006 neste blogue. Como fica demonstrado, ideias não faltam. Difícil é concretizar estas ou outras, para que as entradas no concelho adquiram dignidade.
Há não muitos anos, aproveitando sugestão alheia, cheguei a propor que fossem os alunos da Escola EB 2,3 El-Rei D. Manuel I (na altura não existia ainda a escola secundária) a apresentar ideias para a valorização das rotundas de Alcochete. O contacto com a escola foi positivo, mas faltava um pedido formal do município. Transmiti a ideia e a predisposição da responsável escolar ao então chefe da edilidade.
Desconheço se o assunto teve alguma evolução. Presumo que não, porque tudo continua na mesma. Ou quase.
Há tantas, tantas ideias dos cidadãos para melhorar Alcochete! Mas os autarcas com funções executivas detestam interferências em matérias que insistem em ser os únicos fadados para solucionar. Com isso a maioria alheou-se de tudo e todos e não há indícios de coesão social.
Enquanto assim for, oxalá nunca sejamos postos perante situações críticas e chamados a demonstrar quanto valemos como comunidade!

Aeroporto: processo a seguir (27)

Depreendo desta notícia que, dentro de 45 dias, pode haver novidades sobre intenções de construção de futuras pontes no rio Tejo e ligações das duas margens por transportes públicos.
Sublinho intenções, porque Bruxelas tem a última palavra.

08 fevereiro 2008

Onde estão manuscritos de José Estevam?

Recuemos quase quatro anos, a Março de 2004.
O então presidente da Câmara Municipal de Alcochete recebe, das mãos do Dr. Elmano da Cruz Alves – personalidade de destaque nas décadas de 50 e 60 – a oferta de seis manuscritos de José Estevam, respeitantes a temas locais.
Os títulos dos originais são «Efemérides Alcochetanas», «Os Ratões em Alcochete», «A Corte em Alcochete», «A Misericórdia de Alcochete», «Figuras de Alcochete I» e «Figuras de Alcochete II».
O Dr. Elmano Alves guardou tais manuscritos durante décadas, ofereceu-os na Primavera de 2004 ao município e recebeu a promessa da sua edição imediata.
Numa informação distribuída à vereação, em princípios de Abril de 2004, o chefe da edilidade afirmava-se grato "ao dr. Elmano Alves pela demonstração de confiança", uma vez que manteve em seu poder os referidos manuscritos durante 30 anos, "aguardando o surgimento de condições ideais para a divulgação dos mesmos".
Como forma de retribuir o gesto – acrescenta a informação do presidente – "manifestamos desde já a nossa intenção em publicar estas obras, transcritas com a maior celeridade possível, enriquecendo assim o vasto património literário sobre Alcochete".
A informação adianta ainda que "era já intenção do actual executivo reeditar as obras conhecidas de José Estevam, outro alcochetano de vulto que, com os seus estudos, contribuiu para um melhor conhecimento sociológico e cultural do nosso concelho".
As obras a reeditar seriam «A Restauração da Igreja Matriz de Alcochete», «O Povo de Alcochete», «Anais de Alcochete» e «Assuntos Ribatejanos».

Não me recordo de, posteriormente aos factos acima relatados, ter lido ou escutado algo sobre o lançamento do livro. E como tenho um arquivo de temas locais correntes, o caso saltou-me agora à vista. Daí algumas perguntas objectivas: o prometido livro foi editado? Se o não foi, porquê? Em que arquivo autárquico estão depositados os manuscritos? Que razões existem para o município atrasar a reedição de obras de José Estevam, quando estão esgotadas há anos e são preciosas para a memória colectiva?

Quem foi José Estevam

José Estevam será, aparentemente, pseudónimo de alguém cujo verdadeiro nome se desconhece, nascido algures em 1877 e falecido, em Lisboa, a 28 de Dezembro de 1960. Escreveu imensos artigos no extinto jornal local «A Voz de Alcochete» e vários livros sobre as gentes de Alcochete, alguns dos quais fruto de significativa investigação histórica, tendo colaborado na revista municipal de Lisboa até muito perto da data do seu falecimento.
Além das obras acima citadas – cujas primeiras edições datam do período 1948/1957 e hoje existem apenas em bibliotecas públicas e privadas – tem editado em Alcochete o livro «Fidalgos e Mareantes - Apontamentos Históricos sobre os Alcochetanos no Oriente", Câmara Municipal de Alcochete (Janeiro de 2001).
João Marafuga – professor, poeta e analista de assuntos locais – garante que José Estevam nasceu em Alcochete, no n.º 3 da actual Rua de O Século – "no primeiro e último andar", segundo o próprio polígrafo.
Era tetraneto de um tal Farelo – cujas façanhas ainda serão reminiscência nas cabeças dos alcochetanos mais idosos – e filho de um homem de apelido Silva.
José Estevam era discreto, tipógrafo de profissão, muito viajado (trabalhou em Moçambique) e com um saber descomunal. Ele e o prof. Leite da Cunha eram rivais no que respeitava à História local. Este, caindo na irascibilidade de vez em quando, dizia que José Estevam era descendente de escravos ao serviço dos Soydos (marquês de Soydos, na época proprietário do solar da Quinta da Praia das Fontes). No entanto, João Marafuga admite que o grande historiador de Alcochete seria descendente de cristãos novos.

Quem é Elmano Alves

O dr. Francisco Elmano da Cruz Alves – apenas conhecido de quem tenha vivido no concelho nas décadas de 50 e 60 – nasceu, por acaso, em Lisboa, a 20 de Outubro de 1929. É sobrinho-neto do Padre Cruz, cursou o seminário durante quatro anos mas licenciou-se em Direito. Casou com uma prima em terceiro grau, Maria do Carmo Cruz, também sobrinha-neta do Padre Cruz, e desse matrimónio há quatro filhos.
Retirou da administração do concelho o dr. Luís Santos Nunes, por incapacidade de gestão, e pôs no seu lugar João Leite da Cunha. Foi vice-presidente e presidente da Câmara Municipal de Alcochete e da Comissão Concelhia da União Nacional (partido político do regime deposto em 1974), respectivamente.
Tal como o eng.º João Maria Ferreira do Amaral e o prof. Francisco Leite da Cunha, o dr. Elmano Alves foi director do jornal «A Voz de Alcochete», editado pela União Nacional e desaparecido no final da década de 60.
Em 1968 o dr. Elmano Alves foi nomeado subsecretário de Estado da Juventude e Desportos e, depois da revolução do 25 de Abril, Marcelo Caetano dedicou-lhe o livro «Depoimento». Esteve exilado no Brasil durante 9 anos, donde regressou em 1984.
Os alcochetanos devem ao dr. Elmano Alves, entre tantas outras coisas, a construção do Pavilhão Gimnodesportivo da vila. Esteve também na génese da Fundação João Gonçalves Júnior, da construção da Escola EB 2,3 El-Rei D. Manuel I, da ampliação do lar da Santa Casa da Misericórdia, da construção do actual Bairro 25 de Abril (originalmente denominado da Caixa de Previdência), da instalação da fábrica do Alumínio Português-Angola e de muito mais.
Conheço-o pessoalmente, reside na freguesia de Canha (Montijo), é viticultor e dele recolhi imensa e preciosa informação documental sobre Alcochete, toda publicada no extinto «Tágides.net», da qual conservo cópias, imagens e alguns originais.
O Dr. Elmano Alves tem vastos arquivo e biblioteca sobre assuntos locais e nacionais.

07 fevereiro 2008

Avança urbanização na fábrica de alumínio

Está publicado no «Diário da República» de hoje um aviso da Câmara Municipal de Alcochete, anunciando a aceitação de sugestões e informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito da elaboração do Plano de Pormenor do Alto dos Moinhos, uma área de 15 hectares que contempla as instalações da antiga fábrica de alumínio, fronteira à praça de touros e ao campo do Alcochetense.
As reacções dos munícipes serão aceites durante 20 dias úteis, contados desde hoje, nas condições indicadas no citado aviso.
Transcrevo directamente do documento: "O Plano de Pormenor do Alto dos Moinhos tem por fim a reconversão do espaço afecto à antiga Fábrica do Alumínio Português de Angola, com vista à constituição de uma nova área habitacional que complemente e remate o perímetro urbano existente, diversificando e qualificando o local e a oferta do concelho".
O aviso também refere que o plano de pormenor deverá ser elaborado num prazo de 180 dias e "constituir um exemplo de desenvolvimento urbanístico em coerência com princípios de integração e de valorização ambiental e sustentabilidade...".
Peço-lhe, estimado concidadão, que ajude a exercer todas as pressões possíveis para que as promessas não sejam letra morta.
Há não muitos anos, escutei a um ex-presidente da câmara que nessa área de intervenção estavam destinados apenas 4 hectares (26,6%) para um parque urbano.

Caso seja esse o entendimento actual – que se desconhece, porque o executivo autárquico limita-se a cumprir a lei e, erradamente, nunca explica nada acerca das suas intenções – parece-me que a exiguidade do espaço para usufruto dos alcochetanos em geral não qualifica o local e muito menos exemplifica desenvolvimento urbanístico equilibrado e coerente com a valorização ambiental e a sustentabilidade.
Com todo o respeito pelos direitos e expectativas dos proprietários, que têm revelado benevolência cedendo terrenos e velhos armazéns para inúmeras manifestações populares, uma com seculares raízes históricas (Círio dos Marítimos) e outras arreigadas há décadas nas tradições da comunidade alcochetana, no mínimo proponho a divisão harmoniosa da área: metade para urbanização (volumetria nunca superior a três pisos acima do solo e estacionamento coberto para dois veículos por fogo) e metade para usufruto permanente e geral dos alcochetanos, assumindo-se o compromisso público de atribuir ao espaço cedido a denominação Parque Urbano Libertas (nome da empresa imobiliária).
Salvo melhor opinião, parecem-me condições mínimas aceitáveis para que o Alto dos Moinhos seja o primeiro espaço imobiliário do concelho a figurar na galeria de exemplos.
A meu ver deveria ser também o último de uma época triste de destruição da paisagem, porque todos os loteamentos futuros seriam forçados a prever zonas arborizadas e de convívio equivalentes ao quádruplo dos solos impermeabilizados pela construção de edifícios e de arruamentos.

P.S. - Prefere sondagem de opinião ou petição popular acerca dos assuntos acima tratados? É fácil criá-las na Internet.

Chegam ao fim 'Hortas de Santa Engrácia'


Com pompa e circunstância injustificadas, porque a obra mais parecia as 'Hortas de Santa Engrácia', será hoje, enfim, formalmente devolvido aos alcochetanos o Sítio das Hortas, situado no local que toda a gente conhece ou, pelo menos, devia conhecer.
De caminho permitir-se-á a fruição geral do Pinhal da Areia, situado a curta distância do Sítio das Hortas, um antigo laranjal da fábrica Firestone rearborizado com espécies vegetais mediterrâneas e adaptado para usufruto dos visitantes do outlet. Com anos de atraso concretiza-se o projecto cujo cognome publicitário era, se bem se recorda, «empreendimento lúdico e comercial».
Chega ao fim, aparentemente, um dos mais conturbados processos administrativos dos últimos anos, em Alcochete, centrado no Sítio das Hortas.
Durante quase quatro anos, município e Instituto de Conservação da Natureza (ICN) enredaram-se em divergências e pelejas por causa desse espaço, só agora terminando, presumo, um processo iniciado em Março de 2004, quando a empresa proprietária do outlet assumiu a incumbência de realizar obras de recuperação.
O presumível fim do litígio é positivo por dois motivos: primeiro, o Sítio das Hortas estava abandonado e levou uma grande volta. O espaço pertence ao Município de Alcochete e fora cedido ao ICN, em 1993, que o deixou "entregue aos bichos" durante vários anos.
Não é do meu particular agrado o desaparecimento do lago dos patos reais, porque não há nenhum no concelho e esse atraía imensa gente. Espero que, um dia, quando a maldita pocilga for mandada dali para fora, os patos voltem a deliciar miúdos e graúdos. Precisamos de seres vivos na paisagem, porque os indolentes humanos cantam de cuco mas desencantam-nos todos os dias!
Em segundo lugar, passaram três anos e meio após a abertura do outlet e cumpre-se, enfim, a principal contrapartida que o empreendimento prometera aos alcochetanos, o usufruto do espaço do Pinhal da Areia. E não é coisa pouca, do tipo canteiro. São 132.984m2 de cobertura vegetal, a maior parcela das três em que o empreendimento está dividido (as outras são a zona comercial e o parque de estacionamento exterior). Veja na imagem acima a faixa de terreno identificada como área C.
Justifica-se o agrado geral quando, de uma só vez, se acrescentam tantos metros quadrados à pobreza alcochetana de espaços de recreio e desporto de fim-de-semana. Para mais, nesse espaço existe o primeiro circuito de manutenção do concelho e mais algumas centenas de metros de salutares percursos pedestres.

O Sítio das Hortas tem uma longa e triste história de disputas de poder, que deram origem a três ou quatro projectos e protocolos distintos. Para memória futura conviria que alguém escrevesse um livro, não vá reaparecer algum "lobo" vestido de "cordeiro" eleitoral.
Boas pistas acerca do passado recente estão aqui, aqui e aqui. Não são todas, porque algumas picantes continuam com desfecho incerto.
A propósito: a "vaca leiteira" já tem licença de utilização? Pagou em dólares ou euros? Já escolheram a promessa eleitoral a financiar com o balúrdio pago pelo tio rico, que começou por ser britânico e, passado tanto tempo, já é americano?

P.S: - Prefiro deixar para outra oportunidade algumas notas a propósito de título de jornal que, por conter aspas, leva a supor ser citação de frase proferida por vereador da Câmara Municipal de Alcochete, embora no texto nada o justifique: “Importante para educação ambiental dos cidadãos”.
Diz o povo que quem não se sente não é filho de boa gente e, portanto, se a frase é do vereador terá resposta deste cidadão.



P.S. 2 - Poucas horas após a suposta disponibilização do Sítio das Hortas e do Pinhal da Areia, dezenas de curiosos sentiam-se defraudados.
Os pavilhões do Sítio das Hortas estavam trancados e os sanitários encerrados.
O Pinhal da Areia estava trancado a cadeado, de ambos os lados.
A informação pública era para levar a sério?
Afinal, nem todos os patos reais desapareceram. Há uns anos eram dezenas e os poucos resistentes – 15 talvez – nadavam esta tarde no Tejo (ver imagem imediatamente acima).

Nesta imagem está a lagoa que, se devidamente despoluída, recuperada e cuidada, seria óptima para muitas dezenas de patos. E não só. Alindando a paisagem, o espaço adjacente serve para muito mais.

06 fevereiro 2008

Uma reacção

Paulo Benito escreve o seguinte:

Partilhamos a mesma preocupação com o crescimento rápido de Alcochete.
O "desenvolvimento" resultante da nova ponte e aeroporto, é entendido como uma forma de desenvolvimento económico, esquecendo-se ou secundarizando outros aspectos fulcrais, tais como o desenvolvimento urbanístico e desenvolvimento social.
Existem alguns aspectos que não são facilmente mensuráveis, mas que efectivamente têm grande impacte na nossa qualidade de vida:
– Viver num local sem estacionamentos;
– O espaço rural em torno de Alcochete que vai desaparecendo gradualmente;
– Poucos espaços verdes dentro de Alcochete;
– Viver numa vila dormitório;
– Ter muitos vizinhos e não conhecer nenhum;
– Não sair de casa, com receio que a mesma seja assaltada;
– Ter receio de deixar os filhos brincar na rua;
– etc.
No meu ponto de vista, poderão ser definidas iniciativas para minorar alguns dos impactes:
– Volumetria máxima definida para construção;
– O licenciamento de construções condicionado pela existência de infra-estruturas:
– Estacionamento (x estacionamento/m2 construído),
– Estradas, acessos (Estudos de tráfego)
– Saneamento,
– Escolas,
– Saúde,
– Jardins (y m2 jardim/habitante),
– etc.);
– Proibição de deitar abaixo casas com mais de y anos em Alcochete, promovendo a recuperação em detrimento da construção, contribuindo assim para a manutenção do património arquitectónico local;
– Julgo que o actual executivo tem mantido um apoio às colectividades, factor de coesão local e de promoção da cultura. No entanto, no meu modesto ponto de vista, não estão definidos critérios objectivos para a atribuição de apoios;
– Sendo a construção civil factor de maior pressão sobre todos os intervenientes locais, faz sentido que o sítio [da câmara na Internet] tenha um espaço de consulta pública, onde sejam visíveis os pedidos de licenciamento e o seu correspondente suporte em termos de plano de ordenamento do território. Contribuindo assim para uma maior transparência;
– Faz sentido que o poder local se estruture numa lógica de processos, não de direcções, tornando mais eficaz todo o seu modelo de funcionamento. Sugere-se que suporte esta organização interna com base na norma ISO 9001:2000.