Segundo sou informado por várias pessoas, há quem meta um projecto à Câmara para obter uma licença de construção e acabe por desistir.
A morosidade dos serviços camarários desarma as pessoas e estas acabam por partir para outra, inclusive para a alienação da propriedade.
Devo confessar que ao longo destes quase dez meses de espera de uma licença de obras conferida pela Câmara, a alienação da propriedade foi tentação que me perpassou pela cabeça conforme o seguinte esquema: vendo isto e acabam-se as chatices.
Mas se os desânimos de toda a gente também são os meus, a verdade é que, como a minha vida o prova, nunca ninguém me venceu no que ao longo dos meus sessenta anos considerei vital à minha existência.
O que é que eu faria com a alienação da propriedade? Punha-me a percorrer mundo? De facto, a acção de viajar está entre as poucas que mais prazer me dá na vida. Parcos têm sido os meus recursos e até aqui já andei por três continentes do nosso planeta.
Ora é neste passo que surgem as perguntas mais (im)pertinentes: viajar à custa da alienação da propriedade que nome tem? Não será pobreza? E esta a quem interessa?
Aqui, quando se fala em propriedade, fala-se das classes médias. Quem tem dúvida que estas são hoje alvo de ódio das políticas de esquerda? Destruído o tampão entre os vastos contingentes de pobres e os muito ricos, estes viram os senhores do mundo e aqueles servos. Mas vejo já, sem gozo nenhum nisso, as minhas palavras a levantarem-se em tropeço para os meus benévolos leitores. É que muitos amigos dos meus textos não verão logo a relação entre os "muito ricos" e "as políticas de esquerda", quando são justamente estas que mais agradam a todos os candidatos a donos do mundo.
13 comentários:
Os dois últimos períodos do seu texto (deste ressalta uma grande amargura na sua relação com o Município e a história do paneleiro é hilariante,desculpar-me-à)são brilhantes e contêm uma profunda reflexão sobre a velha questão das classes dominantes , da apropriação da riqueza por alguns e do controlo do aparelho de Estado.Foram questões sempre bastante debatidas ,designadamente na 2ªmetade do século passado, muito ao gosto da esquerda intelectual mas hoje um pouco fora das preocupações do pensamento contemporâneo.
No entanto,quando se analisa a relação entre "muito ricos","politicas da chamada esquerda" e "donos do mundo", penso logo nos modelos sociais vigentes na Rússia,China e Países Árabes(só para falar destes),cujos líderes,nepotistas, governam com braço de ferro,dizem-se governantes de esquerda,apropriam-se da riqueza gerada e ainda ,muitos deles,delapidam-na depois no mundo ocidental com extravagâncias de toda a ordem...e o seu texto aborda, de modo esquemático é certo,muito bem esta matéria,parabéns...mais comentários deixo para outros muito em especial para os nossos comentadores da ala esquerda muito ciosos do paradigma soviético... Cumprimentos.
Alguns leitores do meu texto considerarão abusivo que eu salte de serviçis emperrados da Câmara para o ataque e empobrecimento das classes médias, MAS EU GARANTO A TODOS QUE ESSES SERVIÇOS EMPERRADOS NÃO SÃO INOCENTES, QUERO DIZER, OS SERVIÇOS EMPERRADOS DESTA E OUTRAS CÂMARAS FORAM FEITOS ASSIM PARA LOGRAREM OS RESULTADOS QUE LOGRAM.
Eu diria que o projecto que meti na câmara para a construção de uma casa está entre as grandes experiências da minha vida, ao ponto de pensar que, se jamais o fizesse, poderia empreender a última viagem falho de uma vertente desta vida deveras importante.
Dou comigo a pensar que um homem não é plenamente livre sem propriedade e que a interiorização
do sentido desta acaba com as ilusões de esquerda.
Vejam se me percebem: um homem pode ter uma carroça e uma mula, mas se não interiorizou o sentido de propriedade, podemos vê-lo ao serviço da esquerda feito idiota útil.
Cuidado: aqueles que têm a disponibilidade do dinheiro e, todos feitos com os socialismos, se afadigam a fazer revoluções, nada têm a ver com o homem que tem uma carroça e uma mula. Eu desejo que os meus amigos me percebam, razão por que estou aqui a escrever estas coisas.
Sobre este seu último comentário só mais uma coisa.Ele merece uma citação de Max Weber "enriquece-te a ti próprio,enriqueces a sociedade".Foi com esta concepção de vida,apoiada ainda nas teorias religiosas luteranas, que o povo americano construiu nos séculos XVIII e XIX o grande país que são hoje.Há quem ponha defeitos mas perfeições só no céu...
Cada um diz o que quiser mas só a iniciativa privada,seja ela individual,de empresas,cooperativa,é que trás progresso às sociedades senão o pessoal encosta-se à sombra do grande chapéu de chuva que é o Estado e ninguém faz nada.Assim vem o empobrecimento pois não existe criação de riqueza e consequentemente o Estado não tem para redistribuir...é infelizmente ao que se assiste com as actuais gestões dos governos de orientação socialista e comunista que ainda proliferam pelo mundo,daí o empobrecimento generalizado (inclui-se aqui as autarquias).
Saudações sociais democráticas.
2 pequenos passas que podem ajudar a acelerar o processo:
1) Junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada (que tem a jurisdição de Alcochete) forçar a CMA a pronunciar-se. Se a CMA não se pronunciar no tempo útil (quer deveriam ser 30 dias uteis) o despacho é considerado favorável.
Alias, sobre o Alvará de Licença de Construção a lei prevê (lei 60/2007):
"Perante a demora administrativa, estabelece-se que a falta de decisão, aprovação ou autorização nos prazos previstos na lei, bem como a falta de decisão sobre quaisquer reclamações ou recursos graciosos que tenham por objecto actos praticados no licenciamento, corresponde ao seu deferimento tácito.
Ou seja, se a entidade administrativa não der resposta dentro dos prazos previstos na lei, o seu silêncio corresponde a um consentimento implícito, que se traduz na aprovação imediata do pedido."
Sugiro a consulta de um Arquitecto ou um advogado com conhecimento da legislação nesta área para um melhor esclarecimento.
2) Reclamar no livro de reclamações. É simples e tem prazo de resposta, sobre pena de coima. Se citar os decretos de lei na reclamação obriga a CMA a pronunciar-se sobre os mesmos.
Salvo estar errado, penso que poderá ir por aqui.
prof joao eu por experiencia propria como funcionario desta autarquia a lei de ordem é deixa para o ano o que consegues fazer em 30 dias e quem mais dá mais amigo é!!!!!
Em primeiro lugar quero aqui deixar o testemunho de que estou de acordo com o que, fundamentalmente, diz João Pinho.
Sim, João, "...perfeições só no céu..." Perceberão todos que com esta simples expressão o comentarista João Pinho se afasta radicalmente de tudo o que é esquerdice? De tudo o que é totalitarismo?
E agora umas palavras ao autor deste blog Bruno Rosa: o meu projecto para construção de uma casa, depois de um chumbo que ainda hoje não sei bem por causa de quê, acabou por ser aprovado há um mês ou pouco mais. Depois deram entrada as especialidades e agora são estas que se arrastam também sem eu saber com rigor por que razão: ele é que esta engenheira está de férias...ele é que aquela arquitecta está numa acção de formação...etc., etc., etc. Deixo agora por contar peripécias broncas, outras hilariantes que "ab initio" têm sucedido para grande estupefacção minha. Mas eu vou fazer aqui no Praia dos Moinhos uma novela de tudo isto, conferindo à escrita interesse público, tanto mais que há muitos munícipes que estiveram e estão na mesma situação que eu.
A mim o que me interessa é saber as causas profundas e reais por que tudo isto acontece. Vou consultando pessoas, ouvindo daqui e dacolá, cruzando informação, etc. De seguida mostro aos leitores deste blog as conclusões da minha pesquisa.
O deferimento tácito é aplicado nas especialidades.
Se já passaram 30 dias sem uma resposta pode pedir ao tribunal administrativo que obrigue a CMA a emitir o alvará de construção por deferimento tácito.
Tudo o que o Bruno me diz eu não sabia, mas se a Câmara me forçar a ir por essa via...que remédio terei eu!
João, houve quem me dissesse que não há licença de construção dada por uma Câmara comunista sem o atempado pagamento do "imposto revolucionário". Eu percebi!
Como nem sequer tenho capacidade para sonhar como essas coisas se fazem, segui outra estratégia que, como no fundo pressentia, não deu resultado: sob a forma de doação, eu ofereci à Biblioteca Pública de Alcochete algumas dezenas de livros antigos, vários deles com mais de 100 anos, e ao Museu Municipal alguns objectos de interesse público. Tanto falo verdade que a Câmara tornou público, através de um jornal da região, o meu gesto.
Se tudo corresse bem, eu ainda tinha mais alguns livros centenários para oferecer à nossa Biblioteca, além do empréstimo de largas dezenas de fotos dos anos 30 para digitalização.
Mas, no fundo, não é nada disto que lhes interessa. O que é que lhes interessa? Eu penso que o problema do "imposto revolucionário", a existir, poderá ser o apêndice de um problema muito maior que eu estou a tentar equacionar através destes meus textos.
Meus amigos, eu cá, no meio disto tudo, quero privilegiar a racionalidade humana.
A direita não se pode reclamar da perfeição, porque se o fizesse todo o seu ideário cairia por terra. A direita tem mesmo orgulho na afirmação de que é imperfeita. Só por este caminho tudo o que é defendido pela direita recebe coerência.
Ora de direita sou eu, graças a Deus. Nesta conformidade, eu entraria em manifesta contradição se me aferrasse à ideia de corrupção para explicar o atraso inclassificável que o meu processo de construção de uma casa tem sofrido na câmara.
Se ser de direita é reconhecer a própria imperfeição humana, como é que eu vou acusar funcionários, cuja maioria ganha mensalmente menos de mil eurozitos líquidos, da eventual cedência à tentação de uns trocos por fora? Com esta contradição não daria tiros à farta nos meus próprios pés?
Nós sabemos qual é o mecanismo básico da corrupção: cria-se uma dificuldade artificial que ninguém transpõe sem ser taxado. Mas isto é permitido por que tipo de sistema e visa o quê? Certamente que o sistema é anti-propriedade e visa a destruição desta.
prof pela via do sr bruno ontem já era tarde
Enviar um comentário