Aeroporto: processo a seguir (23)

No texto precedente reproduzi recomendações e factos evidentes do estudo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) acerca da localização do novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete (CTA).
Com base no estudo tentarei responder, seguidamente, a três dúvidas previsíveis.

1.ª - O aeroporto será mesmo construído no CTA?
Subsistem dúvidas porque a decisão final depende do parecer de Bruxelas. A legislação comunitária é severa e há matérias em que, tradicionalmente, os "eurocratas" são pouco condescendentes. A ambiental é uma delas.
Devido à proximidade e ao sobrevoo da Reserva Natural do Estuário do Tejo (RNET), a Comissão Europeia pode considerar a nova preferência governamental pela localização do aeroporto como violadora dos deveres de protecção dos ecossistemas, dado que o tratado da União Europeia e documentos complementares impõem aos estados imensas responsabilidades de conservação da Natureza.
Muito depende da localização exacta do aeroporto e respectivos acessos rodo e ferroviários (ainda indefinidos), da orientação das pistas (não decidida), do estudo de impacte ambiental (inexistente) e das soluções propostas para minimizar efeitos negativos sobre os ecossistemas (quase nada existe para o CTA, porque a componente ambiental exige mais tempo de trabalho no terreno que o concedido ao LNEC para a realização do estudo).
Quanto ao impacte ambiental, a população das áreas circundantes da nova infra-estrutura terá de ser esclarecida e auscultada.
Duvido que a decisão final de Bruxelas acerca da localização do aeroporto seja conhecida antes do Outono de 2009, após as eleições legislativas e talvez mesmo depois das autárquicas.
Daí em diante a vida dos alcochetanos poderá mudar radicalmente.

2.ª - São de esperar medidas governamentais, a curto prazo, relacionadas com o aeroporto e incidindo em Alcochete?
O estudo do LNEC não faz lei. Condensa a visão de técnicos especializados e agora compete ao parlamento e ao governo produzir as leis necessárias. O legislador pode ou não aceitar todas as recomendações, tal como impor outras não contempladas no estudo.
A criação de sobretaxas especiais sobre a transmissão de propriedades fundiárias e a construção de imóveis, numa área geográfica a definir (20 a 25kms é a recomendada pelo LNEC), parece-me plausível a curto prazo, tal como o retorno de uma lei similar à que vigorou entre 1994 e 2004 por causa da ponte Vasco da Gama: a aprovação imperativa por institutos do Estado de projectos de novas urbanizações e loteamentos e de construções de certa dimensão.
Recordo a proposta do LNEC de que não seja permitida qualquer intervenção urbanística ou construções, excepto as de estrito uso agrícola, além da área do aeroporto num raio de 20-25 km. Outra recomendação dos técnicos preconiza que as actividades empresariais induzidas pelo aeroporto sejam canalizadas para os centros urbanos, numa circunferência de aproximadamente 25 km da infra-estrutura aeroportuária.
Ambas as recomendações abrangem o território de Alcochete.
Hoje (terça-feira, 15 de Janeiro), técnicos dos ministérios do Ambiente e das Obras Públicas vão coordenar as primeiras acções concretas. Os condicionamentos urbanísticos que, há cerca de 20 anos, afectam os municípios de Alenquer e Azambuja, por exemplo, deverão em breve ser extensivos a alguns da margem esquerda: Alcochete, Benavente, Montijo e Palmela, pelo menos.

3.ª - Que influência terá na vida dos alcochetanos um aeroporto situado a 22kms?
Prevejo-a negativa para a esmagadora maioria, nomeadamente em qualidade de vida, segurança, tráfego e ruído. Se, de 1995 até hoje, pouco se cuidou do desenvolvimento sustentado, como poderá havê-lo doravante com a intensificação da pressão urbanística e um movimento pendular diário, a partir de 2017/2018, acrescido de 55.000 pessoas?
Também antevejo aspectos positivos. A curto prazo, recuperação e monitorização de salinas abandonadas e urbanismo mais vigiado. Perto da abertura do aeroporto ao tráfego, novas opções de transporte público a reduzida distância, algumas sedes empresariais e oportunidades de emprego qualificado.
Potencialidades existem. Mas a sua concretização depende de inúmeros factores, nomeadamente visão autárquica e bom entendimento com o governo (nisto tenho fundadas dúvidas, pelo menos em 2008/2009). A próxima década apresenta inúmeros desafios e exige respostas para actuais e futuros problemas: carência de infantários e de escolas, de centros de saúde, de lares de idosos, de espaços de recreio e lazer, etc. Justifica-se repetir o que aqui escrevi algumas vezes: precisamos de autarcas com outra visão e cultura.
Há um aspecto positivo que gostaria de pormenorizar, embora seja ainda mera hipótese. Requisitos comunitários permitem antever que certas medidas ambientais compensatórias serão executadas muito antes do início da construção do aeroporto, de modo a permitir uma avaliação prévia da sua eficácia ecológica.
Para evitar riscos de colisão de aviões com aves, os técnicos do LNEC propõem que nas áreas marginais sejam criadas zonas atractivas para estas. Parte apreciável desses espaços situa-se no concelho de Alcochete: as antigas salinas.
A curto prazo, o Estado poderá decidir recuperar e monitorizar as salinas e áreas confinantes. Esse seria um factor positivo imediato para o nosso concelho, porque as salinas estão ao abandono, algumas foram criminosamente destruídas e, se devolvidas ao seu estado original, serviriam para atrair aves e não só.

Um boneco

Um boneco muito oportuno, recebido por correio electrónico, cujo original terá partido daqui: Ponte Europa/Pitecos - Zédalmeida.
Parabéns ao autor, que não conheço, por animar a blogosfera e ter audiência notável.

Aeroporto: processo a seguir (22)

Li as 330 páginas do estudo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) sobre o novo aeroporto e, relativamente à localização no Campo de Tiro de Alcochete (CTA), anotei alguns dados que me parecem importantes.
Apresento-os, seguidamente, tão resumidos quanto possível:
1. As acessibilidades rodoviárias e ferroviárias, incluindo os respectivos impactes ambientais, poderão forçar a que a localização das pistas do aeroporto no CTA seja um pouco distinta da recomendada no estudo (designada H6B), esquematizada no mapa acima apresentado. As pistas terminam, sensivelmente, defronte do Freeport, a cerca de 22kms de distância em linha recta;
2. O CTA situa-se a distância relativamente reduzida de uma zona classificada de interesse ambiental (ZPE do estuário do Tejo) e essa proximidade poder vir a ser considerada, pelas instâncias competentes da União Europeia, como uma violação dos deveres de protecção dos ecossistemas no território dos estados-membros. A implantação do aeroporto no CTA provocará uma redução no valor ecológico do território, devido aos efeitos negativos previsíveis sobre o Sistema Nacional de Áreas Classificadas e sobre as ocupações do solo favoráveis à biodiversidade. Também são prováveis efeitos negativos sobre habitats e espécies protegidos. São particularmente relevantes os impactes potenciais sobre as aves aquáticas, uma vez que o estuário do Tejo assume uma importância muito elevada para a conservação da biodiversidade à escala europeia. Para minimizar este impacte é recomendado no estudo que cerca de 4.000 hectares de terrenos do CTA, que não serão utilizados pelo aeroporto, sejam integrados na ZPE do Estuário do Tejo. Trata-se dos terrenos mais próximos do Tejo e da vila de Alcochete e daí que, embora a actual porta de armas do CTA esteja a cerca de 9kms do centro de Alcochete, o aeroporto poderá situar-se a 22kms de distância em linha recta;
3. Se a implantação do aeroporto no CTA afectar (em medida maior ou menor, consoante a orientação e a localização exacta das pistas), de forma significativa, corredores ecológicos identificados nos instrumentos jurídicos europeus aplicáveis, violará o dever de protecção efectiva que cabe ao Estado português. Se subsistirem dúvidas, como parece ser o caso, relativamente à efectiva utilização, pelas espécies protegidas, dos corredores ecológicos mencionados nos planos de ordenamento do território, não poderão deixar de ser desenvolvidos estudos complementares que confirmem ou que corrijam a localização deste importante elemento da Rede Natura 2000. Daí ser imperativa a realização de estudos detalhados de impacte ambiental, de acordo com a legislação comunitária, os quais demorarão pelo menos um ano;
4. Requisitos comunitários prevêem que algumas medidas ambientais compensatórias tenham de ser aprovadas e executadas antes do início da construção do aeroporto, de forma a permitir uma avaliação prévia da sua eficácia ecológica antes da consumação dos prejuízos no sítio classificado;
5. Está prevista a criação de áreas alternativas de alimentação de aves aquáticas, caso seja necessário limitar que estas utilizem espaços incompatíveis com a segurança aeronáutica, bem como prever a gestão da avifauna nos açudes próximos e nos arrozais, onde há elevado número de aves aquáticas e poderá resultar em risco acrescido de colisão com aeronaves;
6. Em vários pontos do relatório os técnicos recomendam a adopção de medidas de rigoroso controlo do uso do solo, presumindo que, a exemplo do que foi feito na Ota, há uma década, dentro de poucas semanas haja directivas governamentais precisas em relação aos terrenos circundantes do novo aeroporto;
7. Embora não haja uma descrição pormenorizada que permita qualquer interpretação, o relatório fornece uma recomendação surpreendente: "estudar a oportunidade de uma revisão administrativa ao nível de freguesia/concelho";
8. Em face da localização e da orientação das pistas, fica-me a certeza de que descolagens no sentido Noroeste-Sueste, com rotações de rumo de 15 e 45 graus a 2000 pés de altitude (600 metros), implicam o sobrevoo das áreas mais densamente povoadas no concelho de Alcochete (basta olhar para o mapa da imagem acima). Tais rotações estão previstas em períodos de intenso tráfego aéreo. Diz o relatório, textualmente, o seguinte: o aeroporto "no CTA implica o sobrevoo da ZPE do estuário do Tejo a menos de 2000 pés [600 metros], variando a previsão da altitude em função dos detalhes da implantação da pista e dos modelos de circulação aeronáutica que venham a ser adoptados, mas sendo provavelmente respeitado o limite de 1000 pés estipulado pelo Plano de Gestão (Decreto-Lei 280/94, de 5 de Novembro)";
9. O aeroporto no CTA implica as seguintes alterações em instalações e operações da Força Aérea: desactivação do Campo de Tiro de Alcochete, encerramento da pista 08/26 da base de Montijo [já pouco utilizada e a que causa maior ruído em Samouco, São Francisco e Alcochete] e limitações de tráfego nessa base aérea;
10. O acesso principal de passageiros ao aeroporto no CTA poderá efectuar-se a partir de uma nova auto-estrada a construir entre dois nós fechados, um na A12 e outro na A13, com um traçado relativamente semelhante ao previsto pelas Estradas de Portugal para a solução B do IC3/IC13. O IC13/A33 (solução A), previsto na rede nacional de auto-estradas, ligará também as auto-estradas A12 e A13, e poderá proporcionar um segundo acesso complementar ao aeroporto, a partir de Norte, primordialmente para carga e fornecedores. A ligação a Lisboa efectuar-se-ia, assim, por estas duas auto-estradas que dão acesso directo à A12 e através dela à Ponte Vasco da Gama, podendo-se, eventualmente, optar por construir só uma delas;
11. Para as ferrovias há duas perspectivas distintas: ligações semidirectas, de 20 em 20 minutos (ou menos nas horas de ponta), entre o aeroporto e Entrecampos (Lisboa), em comboios semi-expressos. Ou linha de comboio de alta velocidade, entre Gare do Oriente e o aeroporto no CTA. Em ambos os casos pode implicar o atravessamento de área classificada na zona da Barroca d'Alva. Estima-se que o tempo de percurso entre o CTA e a Gare do Oriente será de cerca de 19 minutos nos comboios de alta velocidade e de 22 minutos nos comboios semi-expressos;
12. Recomendações claras do estudo do LNEC: "não permitir qualquer intervenção urbanística ou construções que não sejam de estrito uso agrícola, além da área do aeroporto num raio de 20-25 km" [vila de Alcochete incluída neste perímetro]; "favorecer a canalização das actividades induzidas para os centros urbanos que se localizam na circunferência de aproximadamente 25 km do centro da infra-estrutura aeroportuária" [Alcochete incluída]; "particular atenção deve ser conferida ao controlo de áreas de pequenas explorações agrícolas (...) de elevado valor produtivo mas muito frágeis face a pressões especulativas. Hoje é já patente o processo destrutivo, com a ocorrência de mini loteamentos (ilegais?) e a implantação de construções para usos não agrícolas"; "numa perspectiva de recuperação de espaços com centralidade física, mas muito desordenados, a obrigar a intervenções temos: cruzamento de Pegões/12 km do CTA, Passil (17 km) e Porto Alto (20 km)"; "deverá ser criada uma vasta área de reserva integral, com múltiplas valências, com enquadramento legal e plano de ordenamento e de gestão adequados, abrangendo nomeadamente: os espaços dedicados à conservação da natureza e biodiversidade"; "reorganização da estrutura ecológica regional da Área Metropolitana de Lisboa e melhoria da sua articulação com a do Alentejo, de forma a fazer face ao previsível aumento da pressão sobre as áreas estruturantes e vitais, bem como ao estrangulamento de corredores ecológicos"; "promoção de medidas de compensação funcionais, tendo em vista a recuperação ou melhoria da qualidade ambiental de núcleos chave de vegetação espontânea, em particular zonas húmidas ou com lagoas temporárias, da zona tampão e da rede de corredores e áreas nucleares na margem Sul da Área Metropolitana de Lisboa"; "constituição de uma rede de corredores ecológicos que minimize o efeito de isolamento da ZPE do Tejo, permitindo ligações ao estuário do Sado, montados de Coruche, etc., onde seja fortemente condicionada a artificialização [entenda-se urbanização] do território"; "perigo de se desvirtuar o sentido de cidade aeroportuária, instalando-se na sombra do aeroporto sobretudo actividades que procuram solos baratos (resultantes da servidão à infra-estrutura aeroportuária) e boa acessibilidade, nomeadamente grandes superfícies e parques temáticos(...). Com consequências muito negativas no ordenamento do território e no aumento do tráfego rodoviário";
13. Se e quando houver aeroporto no CTA, a ponte Vasco da Gama passará a ter quatro faixas de rodagem em cada sentido. Contudo, como a ponte não será alargada, a alteração consta da quase supressão das bermas e faixas de rodagem mais estreitas (duas vias com 3 metros de largura e as outras duas com 3,25 metros, bermas de 0,50 metros). Daí que a velocidade máxima autorizada seja reduzida para 80 km/hora;
14. O estudo estima que o aeroporto no CTA produzirá ganhos de emprego indirecto e induzido na área de influência restrita de 2100 a 3100 postos de trabalho em 2030 e entre 3400 e 5100 em 2050.

Alguns comentários e chamadas de atenção acerca destas decisões serão apresentados em próximo texto.

Programa de seminário sobre educação

19 de Janeiro de 2008—14H30
Auditório da Casa do Povo de Alcochete, Rua Chão do Conde, Alcochete

PROGRAMA

O Seminário «Sucesso na Educação – Realidades e Utopias» tem como principal objectivo o debate desta importante questão, numa perspectiva do papel da Família/Escola/Comunidade no combate ao insucesso e abandono escolar, confrontando as boas práticas em curso, exemplos da EB 2.3 Bela Vista e Projecto EPIS.

14.30 — Abertura
António Amaral, presidente da FERSAP
Zeferino Boal, presidente da APEE EB 2.3 El-Rei D. Manuel I

15.00 — Projecto TEIP Escola da Bela Vista, Setúbal
Prof.ª Solange Delicado, presidente C. E. do Agrupamento Escolas
Debate

15.30 — Projecto EPIS (Empresários Para a Inclusão Social)
Debate

16.00 — Intervalo

16.30 — Dr. Luís Capucha, Director-Geral da DGIDC
Debate

17.00 — Encerramento
Albino Almeida, presidente da CONFAP.

Divulga na tua Escola! Participa!

Organização: FERSAP
Apoios: CONFAP e APEE da EB 2.3 El-Rei D. Manuel I

Aeroporto: processo a seguir (21)

Nem passaram 24 horas sobre o anúncio do aeroporto e eis as primeiras reivindicações.

E esta é para rir.

Quanto a esta notícia, faço como São Tomé. Até porque não acredito em bruxas e daí ser forçado a pagar agora, por cada travessia, a módica quantia de 2,25€. Coisa pouca: com o mesmo dinheiro adquirem-se 3,5 litros de leite meio gordo da marca mais vendida no mercado nacional!

Contestar já!

Se eu mandasse alguma coisa contestaria o registo desta marca.
Há algum jurista disposto a pegar no assunto?

Aeroporto: sim, mas... (20)

Contrariamente ao que fora decidido em 1999, o governo prefere o novo aeroporto no espaço ocupado pelo centenário campo de tiro militar gerido pela Força Aérea e pelo Exército.
A vila de Alcochete é hoje a localidade mais próxima – cujo nome está associado, desde sempre, ao campo – embora a maioria dos terrenos esteja na esfera administrativa do Município de Benavente, distrito de Santarém. Alguns espaços adjacentes pertencem aos municípios de Montijo e Palmela, distrito de Setúbal.
Na realidade, Alcochete apenas emprestou o nome ao campo de tiro e nem um metro quadrado do seu terreno está sob a alçada administrativa do município local.
Contudo, o governo condiciona a decisão definitiva da construção do aeroporto aos resultados de um estudo de "impacte ambiental estratégico".
Embora não se saiba, em rigor, o significado real da expressão, o trabalho de campo imprescindível demorará, no mínimo, um ano. Adicionem-se mais dois a três meses para a elaboração do relatório final e esperem-se novidades lá para o Verão de 2009.
Então poderão sobrar razões para alterar a preferência do governo porque, até à data presente, ninguém estudou a fundo as consequências ambientais da chamada "opção Alcochete".
De resto, Bruxelas tem uma palavra definitiva a dizer nesta matéria, baseando a sua decisão num estudo de impacte ambiental que talvez não seja somente "estratégico", porque há normas europeias muito precisas. Ora, só o trabalho de campo para um estudo dessa natureza – dizem os especialistas – é coisa para demorar um ano.
Convém recordar que alguns corredores aéreos previstos na nova localização do aeroporto da Grande Lisboa sobrevoam, parcialmente, a Zona de Protecção Especial (ZPE) da terceira mais importante zona húmida europeia – a Reserva Natural do Estuário do Tejo – internacionalmente abrangida pela Rede Natura 2000 e pela Convenção Ramsar.
É reconhecido que a RNET e sua ZPE são dos mais importantes locais de alimentação e descanso de aves migradoras, cuja convivência com aeronaves é problemática porque perigosa para a segurança.

Voltarei em breve a este assunto e, entretanto, gostaria de acolher neste blogue todas as opiniões de quem julgue ter algo a dizer.


P.S. - Estão destacadas acima (a negro) duas emendas posteriormente introduzidas no texto. O estudo de impacte ambiental demorará, no mínimo, um ano a realizar – ao invés dos seis meses avançados por alguma comunicação social – pelo que dificilmente o governo estará em condições de obter a concordância de Bruxelas para a localização do aeroporto antes do Verão de 2009. E se os ambientalistas não levantarem "ondas". De contrário...

Antevisão do ano (1)

São pessimistas as minhas expectativas para o ano político em Alcochete. O poder continua opaco há demasiado tempo e, consequentemente, os cidadãos demonstram soberana indiferença pelo que está além da porta de casa. Alguns guiam-se pela propaganda oficial e oficiosa, não cuidando de ir ao terreno observar. Supõem conhecer a realidade, mas estão iludidos e só o descobrirão tardiamente.
Perante sinais visíveis e testemunhos não me arrisco a outra leitura, por muito que esta possa desagradar.
A actual maioria autárquica atingiu, demasiado cedo, o prazo de validade. Lida mal com a penúria de recursos financeiros, desperdiça oportunidades e nunca revelou imaginação. O futuro é pouco auspicioso quando a boataria sobreleva a acção.
Mas há pior: desconhecem-se alternativas credíveis.
Os socialistas mantêm-se em estado vegetativo há quase três anos: divididos e sem rumo. Soluções precárias foram impostas de fora, por duas vezes, mas nada resolveram. São mais numerosos os indiferentes que os crentes. Em Março haverá nova oportunidade de perceber para onde caminha o saco de gatos.
Os social-democratas dependem de balões de oxigénio. Daí não poderem agitar-se as águas. Há anos que alguns "históricos" prometem partir a loiça. Mas uma revolução nunca é fácil, muito menos quando escasseiam os peões.
Os líderes centristas migraram e restam meia dúzia de órfãos. Os bloquistas não existem nem nunca existiram.
Sobra ainda o problema dos independentes. São dezenas e têm negócios e interesses muito diversificados. Uni-los parece-me quase impossível. Não me admiraria que, em Alcochete e Samouco, viessem a formar-se duas ou mais listas.
Com este pano de fundo, que perspectivas existem?

(continua)

Escrito nas estrelas

O fenómeno não é, nem nunca foi, irrelevante no meio local. Se alguém pretender estudar a fundo, em Alcochete, como se ganham e perdem eleições para os órgãos das freguesias e do município, terá de analisar também as movimentações em colectividades nos anos precedentes.
Há décadas que o domínio das colectividades mais representativas influencia, decisivamente, os desfechos eleitorais.
E assim será enquanto não aparecer concorrência autárquica inovadora, corajosa e arrojada, com propostas de ruptura e capaz de esclarecer e mobilizar a franja maioritária dos que se alheiam das urnas.
Havendo eleições locais no Outono de 2009, a partir do ano corrente convém estar atento à filiação ou à simpatia partidária de novos concorrentes e, principalmente, de vencedores dos processos eleitorais para órgãos dirigentes das colectividades emblemáticas nas freguesias e no concelho.
Há sinais evidentes de que a corrida ao domínio dessas agremiações principiou, há algum tempo, fornecendo boas pistas para prever o futuro a médio prazo.

Rumores

Correm rumores acerca da indigitação do primeiro pré-candidato partidário à presidência da câmara de Alcochete.

Tudo isto existe,
tudo isto é triste,
tudo isto é fado.

Não só Lisboa

Segundo o «Diário de Notícias», "o desenvolvimento de planos de pormenor pela parte de promotores imobiliários privados tem sido uma prática reiterada na Câmara de Lisboa".
Não apenas na câmara de Lisboa.
Tanto quanto venho observando há anos – e pena é que seja, praticamente, o único a notá-lo – em Alcochete também. Esses acordos são do domínio público e, por acaso, dos raríssimos documentos acessíveis via Internet.

Começar mal o ano

Então não querem lá ver que uma badalada acção de "agit-prop" acaba anulada por "turras" da areia?
Há azares complicados, não há?

ASAE, restaurantes e cafés

Não foi a primeira vez que o presidente da ASAE afirmou – tal como na última edição do semanário «Sol» – que metade dos restaurantes e cafés portugueses são incapazes de cumprir regulamentos comunitários e não têm viabilidade económica.
Também dissera termos quase o dobro da média europeia dos estabelecimentos similares, afirmação que prendera a minha especial atenção pelo contra-senso de existir, há muitos anos, uma coisa chamada Iniciativas Locais de Emprego (ILE).
Trata-se de subsídios de desemprego convertidos em capital-semente para a criação de pequenas empresas e postos de trabalho, na origem de boa parte dos restaurantes e cafés abertos na última década.
No caso específico de Alcochete, basta consultar as actas da câmara dos últimos cinco anos para avaliar o impacte desses subsídios no licenciamento de restaurantes e cafés. Mas se Portugal e Alcochete os têm em excesso, que deverei pensar quando constato que as ILE continuam a privilegiar esses negócios e não há notícias locais de pareceres camarários contrários?
Graças às conveniências de multinacionais alimentares, à cegueira dos "eurocratas" de Bruxelas e Estrasburgo e dos burocratas mudos e surdos de Lisboa, certo é que inúmeros empresários hoteleiros e postos de trabalho de Alcochete estão na corda bamba. Com a agravante de os restaurantes serem o único pequeno comércio ainda florescente nestas paragens. Contudo, a sua sobrevivência está em risco e implica mudanças.
A solução correcta seria um associativismo propiciador do encerramento dos pequenos, incómodos e mal equipados estabelecimentos actuais, raros dos quais terão condições para satisfazer a ASAE e cumprir as regras do sistema HACCP.
Sou menos severo que os fiscais e, confesso, há anos que frequento os mesmos três ou quatro restaurantes que me suscitam confiança até prova em contrário.
O entendimento e a partilha de conhecimentos, de interesses e de capitais da maioria dos actuais empresários permitiria acautelar o futuro, erguer maiores e melhores explorações agrícolas e pecuárias, boas e assépticas unidades hoteleiras e similares, contratar pessoal especializado, promover a cozinha local em larga escala e encarar o futuro com algum optimismo.
Alcochete tem a rara potencialidade de ser, na região da Grande Lisboa, um dos concelhos em que da horta, do pomar e da agro-pecuária à mesa do consumidor distam poucas centenas de metros. Alguém pensou na mais-valia que isto significa? Alguém tem coragem de dar um passo em frente?
É este o meu entendimento após consultar sítios na Internet (como o da segurança alimentar), nos quais me informei acerca do "famoso" Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controlo (do inglês HACCP, Hazard Analysis Critical Control Points), modelo preventivo para alimentos inócuos, sustentado na aplicação de princípios técnicos e científicos na produção e manuseamento dos alimentos desde o campo até à mesa do consumidor.
O sistema HACCP tem sido mais um foco de tensões num país em que os cidadãos estão em pé-de-guerra com o Estado por muitas outras razões justas.
Mas há três opções e venha o Diabo para as escolher: saímos da Comunidade Europeia? Acaba-se com o Estado? Faz-se uma revolução?

A EDUCAÇÃO EM DEBATE

No seguimento do programa de actividades desenvolvido pela APEE da Escola D. Manuel I e em co-organização com a estrutura distrital das associações de pais, FERSAP; realizar-se-á no dia 19 de Janeiro um Seminário sobre a educação.
Todos os agentes educativos estão convidados a participar.

O Seminário «Sucesso na Educação - Realidades e Utopias» tem como
principal objectivo o debate desta importante questão, numa perspectiva
do papel da Família/Escola/Comunidade.
Nesse sentido, iremos abordar as boas práticas no combate ao insucesso
escolar e discuti-las se as mesmas são uma realidade ou utopia!
Os casos do Agrupamento de Escolas da Bela Vista, em Setúbal, e do
Projecto EPIS (Empresários para a Inclusão Social), com as suas metodologias
para o sucesso escolar aplicadas já em alguns concelhos do
País, serão divulgados e analisados pelos nossos convidados representantes
destas duas instituições.
O Dr. Luís Capucha, Director-Geral da DGIDC, falar-nos-á das metodologias
e práticas preconizadas pelo Ministério da Educação. O papel
das associações de pais será abordado por Albino Almeida, presidente
da CONFAP.
Este Seminário, aberto a todos os pais e pessoas que se interessam por
esta temática, realiza-se no auditório da Casa do Povo, Rua Chão do
Conde, em Alcochete, no dia 19 de Janeiro de 2008, com início às
14.30 horas.

Adivinha

Qual o filme publicitário, em exibição na TV, inteiramente rodado no centro histórico de Alcochete?

Maioria vota construção em extensão

Dá-se por encerrada a consulta de opinião realizada nas últimas semanas aos leitores deste blogue, aos quais se perguntava se preferiam construção em altura ou extensão em Alcochete.
Os resultados não deixam margem para dúvidas:
Em altura - 16%
Em extensão - 84%
Na coluna ao lado está já disponível nova sondagem, também relacionada com construção.
Devem ou não alargar-se as áreas industriais do Passil e do Batel?
Vote na opção da sua preferência.

Coisas e loisas

Vieram parar hoje a este blogue 11 pessoas que andavam em busca na Internet com palavras-chave como "fim ano Samouco", "reveillon Alcochete", "estado tempo fim ano Alcochete", "Samouco discotecas" e "fim ano Alcochete".
Como eu os compreendo! É em situações destas que dói o coração pensar quanto se perde com o imobilismo reinante nestas paragens.
Essas são, por assim dizer, circunstâncias banais. Agora imagine-se o que será numa situação de urgência ou emergência!
Concretamente, quanto às pesquisas, posso ajudar pouco. Somente sei acerca do estado do tempo: a antevisão meteorológica aponta para céu apenas nublado de hoje até segunda-feira.
Quanto ao mais, topei dois ou três anúncios colados em montras. Mas nada que despertasse a minha particular atenção.
Continuo a pensar que, com tempo seco, a praia de Samouco é um dos melhores locais do concelho para celebrar a chegada do novo ano. Antes, porém, será necessário que futuros autarcas estejam atentos ao ouro que têm debaixo dos pés. Os actuais pisam-no sem dó nem piedade.

Factos do ano velho

É a hora do meu primeiro balanço a um dos piores anos da última década em Alcochete:

Facto 1 - Crescente indiferença pelo poder local, reconhecida pelos próprios eleitos. Ao invés de se armarem em vítimas, deviam encarar apreciações desfavoráveis como avisos ou sinais de que o ambiente tende a ser-lhes adverso. O mensageiro escreve o que muitos mais pensam mas calam;

Facto 2 - Ao contrário do prometido durante a campanha eleitoral autárquica de 2005, o comércio local foi, pura e simplesmente, abandonado;

Facto 3 - Entrou em vigor a Lei n.º 2/2007, denominada Lei das Finanças Locais. Um ano depois, em Alcochete continuamos à espera que seja integralmente cumprida, nomeadamente na parte relativa à divulgação no sítio na Internet de informação financeira, contas de concessões e parcerias e planos de resolução de débitos a fornecedores. A prestação de contas é um dos actos mais nobres de qualquer autarca;

Facto 4 - Em 1895, quando ocorreu a integração forçada de Alcochete no município hoje denominado de Montijo, a crise financeira do Estado era tão preocupante como a actual. E a da autarquia local não era menor.
Subsiste a perigosa possibilidade de o tempo voltar para trás, a menos que os cidadãos se consciencializem do seu poder supremo, se organizem e forcem futuros candidatos a autarcas a mudar de paradigma, porque o nosso município se transformou em mera repartição de subsidio-dependências e de licenciamento de construção;

Facto 5 – No ano lectivo de 2005/2006 mais de uma centena de crianças do pré-escolar não tiveram vaga no ensino público, a quase totalidade das antigas escolas primárias excedera a capacidade, a preparatória está prestes a atingir esse limite e mesmo a secundária – embora recente – tinha já 81,2% da capacidade preenchida;

Facto 6 - O Município de Alcochete é politicamente encarado com sobranceria, menoridade e insignificância. Hoje vivem aqui pouco mais 16.000 portugueses, invariavelmente tratados com desdém – até pelo poder local – quando não votados a um vil abandono. O desprezo é tal que, há 24 meses, pelo menos, esta comunidade está transformada num imenso deserto político-partidário. Ninguém terá reparado que, nas últimas eleições locais, o partido mais votado voltou a ser o dos abstencionistas?

Facto 7 - A betonização desenfreada não é fatalidade inevitável, por mais desesperada que possa ser a situação financeira da autarquia. O alargamento dos espaços edificáveis, num concelho onde quase 80% do território está sujeito a condicionamentos ambientais, agrícolas e mesmo militares, deve ser discutido e ponderado entre autarcas e residentes. Sobretudo porque qualquer nova área a urbanizar influencia a qualidade de vida e agrava problemas como a sobrelotação de escolas e centros de saúde, o aumento da criminalidade, a inexistência de áreas de recreio e lazer, o estacionamento desordenado, etc.;

Facto 8 - No Município de Alcochete tem de existir um Provedor do Munícipe, uma vez que o prometido conselho municipal continua no papel;

Facto 9 - Ao fim de oito anos, a Câmara Municipal de Alcochete decidiu, enfim, devolver as cauções da água. Mas fê-lo apenas em relação ao valor depositado a título de caução no acto da celebração do contrato, faltando regularizar a actualização baseada no índice de preços ao consumidor;

Facto 10 - Não se conhece uma única linha da avaliação técnica à execução do actual PDM. Desconhece-se a estratégia urbanística do executivo municipal. Não há um único local onde, sem condicionalismos de qualquer espécie, os munícipes possam colher informação substantiva e formar uma opinião. Até à data, nenhum partido político da oposição, nem ninguém individualmente, se manifestou nos meios de comunicação acerca do modo como está a ser conduzido o processo de revisão do PDM de Alcochete. No entanto, o assunto vem à baila em quase todas as conversas de rua e há muita gente preocupada com o futuro.

Enfim, haverá comboio em Alcochete?

Eu que, há anos, estudei alguma documentação relacionada com o famigerado projecto de uma ligação ferroviária a Alcochete, li com curiosidade as páginas 6 e 7 da última edição do «Sol», apontando esta região como possível nó do futuro comboio de alta velocidade.
Em face da notícia, parece-me oportuno recordar aspectos de um malfadado projecto do início do séc. XX, pedindo perdão ao autor do blogue «Coisas de Alcochete» por invadir, a título excepcional, matéria da sua esfera de influência.
Essa ligação ferroviária a Alcochete nunca passaria do papel mas esteve, durante as décadas de 40 a 60 do século passado, na origem da chacota de montijenses, mormente por alturas do Carnaval.
Existe no Arquivo Municipal de Montijo alguma documentação gráfica sobre paródias relacionadas com o comboio. De muitas dessas brincadeiras (algumas pouco inocentes, convém sublinhar) há, em Alcochete, testemunhos vivos e memórias de terem acabado ao murro.
Seria o prolongamento natural do extinto ramal ferroviário Pinhal Novo-Montijo (então Aldegalega do Ribatejo), com a extensão de 10,866km, cuja exploração foi iniciada a 4 de Outubro de 1908 – contra a vontade de alguns homens ricos da região – e cessaria a 28 de Maio de 1987.
O plano fora delineado no princípio do século e compreendia o prolongamento do ramal até Alcochete no ano seguinte ao do início da exploração da primeira fase, ideia nunca concretizada
É curioso referir que, aquando da aprovação do PDM de Palmela, por Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/97, de 9 de Julho de 1997, o troço Pinhal Novo-Montijo continuava parte integrante da rede ferroviária nacional. E deveria ser preservado o espaço-canal respeitante a esse ramal, permitindo salvaguardar qualquer decisão futura sobre a sua eventual reactivação. Ainda hoje esse espaço continua quase intocável e só a linha foi levantada!
Recuando no tempo, em artigo publicado pelo jornal «O Século», num suplemento dedicado à Exposição «O Mundo Português», realizada em Lisboa no Verão de 1940, o articulista reproduz uma entrevista com o então presidente da câmara de Alcochete, na altura a cumprir o segundo mandato, Francisco Pereira Coutinho Facco Leite da Cunha, o qual referia "o prolongamento do caminho-de-ferro do Montijo até Alcochete que, por lei, deveria ter sido realizado logo após um ano da sua conclusão até àquela vila". E o articulista acrescenta: "Os alcochetanos, diga-se sem subterfúgios, têm direito a esse melhoramento, do qual depende, em muito e por diversas razões, o seu progresso".
Há poucos anos, Miguel Boieiro, ex-presidente do Município de Alcochete, dizia-me ter sido ele a "negociar" com o então ministro dos Transportes e Obras Públicas, eng.º Joaquim Ferreira do Amaral (filho de uma alcochetana), a retirada dos condicionamentos provocados pelo traçado do caminho-de-ferro no concelho de Alcochete.
Esse traçado, que se tornou ainda mais inviável com o decurso dos tempos, ficaria esquecido no mapa territorial. E apenas quando da elaboração do actual PDM de Alcochete (1995), se notou essa afectação.
Contactada então a companhia ferroviária nacional (CP), essa entidade recusar-se-ia a anular a afectação alegando "não ganhar nada com isso". Após numerosos contactos, restou o recurso directo ao ministro.
A estação que serviria Alcochete ficaria algures para os lados da Bracieira (zona fronteira ao actual Freeport).

Bons e maus negócios

Este negócio é bom e mau para Alcochete.
Bom porque, presumivelmente, inviabiliza a construção de mais uma catedral de consumo no nosso concelho. Estava licenciada e até já tinha espaço preparado "numa zona de expansão da vila".
O comércio local agradece, tanto mais que, continuando os automobilistas a ser forçados a dar uma voltinha estúpida ao actual ponto de venda, ele tem-se revelado óptimo parque de estacionamento alternativo à maior das "nossas" catedrais de consumo mas é, visivelmente, impopular.
Mas a notícia encerra também um lado muito negativo, porque a empresa alemã vendedora tem sede no Passil e, provavelmente, perder-se-á essa fonte de receita fiscal. Mais um armazém à vista...

Destaques 2007 - GRUPO DESPORTIVO ALCOCHETENSE

No imenso deserto de ideias e de actos concretos em que se traduziu o contexto autárquico , político , social e económico do nosso Concelho durante o ano 2007 , descortina-se um verdadeiro oásis , por sinal bem verde e visivel à entrada de Alcochete.
Falo , claro está , do projecto e da obra levada a cabo no nosso Desportivo , e que deve naturalmente encher de orgulho , sócios , simpatizantes e praticantes que passaram a beneficiar de um espaço de excelência , o qual , como já referi , se trata do único marco de destaque visivel em Alcochete , naquilo que perfilho quanto ao desenvolvimento sustentado de uma instituição e por arrastamento do espaço geográfico em que está inserido.
Contra «ventos e marés» , a Direcção presidida pelo Dr. Carlos Cortes , idealizou e concretizou um projecto ambicioso , mas fundamental à sobrevivência do clube mais representativo do Concelho . Já aqui disse e volto a repeti-lo. A obra ainda em curso representa o marco mais importante da vida do clube , ao qual só se pode equiparar a construção do estádio , e esta Direcção e o seu Presidente merecem já um lugar de absoluto destaque na história da instituição .
A qualidade do projecto tem merecido referência muito para além das fronteiras do concelho. Estando de momento ligado a um clube de Lisboa , são bastantes as vezes em que sou abordado por gente de outros clubes , com quem me cruzo jornada a jornada , que ao saber que sou de Alcochete , me vem fazer perguntas e elogiar o trabalho que tem sido feito no clube.
A dimensão e relevo deste projecto justifica plenamente uma união em torno dos desígnios deste clube e uma efectiva mobilização no sentido do aproveitamento da infra-estrutura em criação.
Um projecto deste relevo já não se basta portanto com as poucas centenas de sócios de longa data do clube.
Trata-se de um investimento na qualificação que DEVE MOBILIZAR toda a comunidade alcochetana , englobando naturalmente os antigos e os cada vez mais numerosos novos residentes em Alcochete.
Só com o envolvimento DE TODOS será possível dar corpo humano e sentido a um projecto desta dimensão.
Como sócio do GDA aproveito pois para lançar um apelo a todos os residentes no Concelho.
O clube oferece agora condições EXCEPCIONAIS à prática desportiva e à aprendizagem do desporto rei em Portugal , o futebol.
Assim sendo , HÁ RAZÕES DE SOBRA PARA TODOS SE ASSOCIAREM A ESTE PROJECTO TORNANDO-SE SÓCIOS DESTE CLUBE E LEVANDO AS SUAS CRIANÇAS à prática do futebol no GDA.
Mais do que nunca há razões de sobra para todos se tornarem sócios do GDA .
EM 2008 VAMOS AJUDAR O GDA , VAMOS CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DO NÚMERO DE SÓCIOS DO CLUBE E DAR-LHE UMA DIMENSÃO HUMANA COMPATIVEL COM A QUALIDADE DAS INFRA-ESTRUTURAS AGORA CRIADAS.

FAÇA-SE SÓCIO DO GDA E INSCREVA OS SEUS FILHOS NO CLUBE.

BOM NATAL E BOM ANO PARA TODOS E VIVA O GDA

Independentes como solução

Em vários residentes de Alcochete, com quem tenho conversado nas últimas semanas, cresce a impressão de que, ante o conjunto de problemas acumulados, o silêncio e a inércia político-partidária, cidadãos independentes, com experiência de vida, honestos, descomprometidos com o sistema e alheios ao estado actual das coisas poderiam, em 2009, virar do avesso a gestão autárquica, imprimindo um novo rumo de utilidade e dignidade aos órgãos do poder local.
A verdade é que acabamos mal o ano, a exemplo do anterior: com um poder manietado, autista e sem oposição. E esta nada produz, nem sequer ruído.
Creio que esse estado de espírito será ainda influenciado pelos mais desencontrados boatos, envolvendo figurões do poder local, que não deveriam assobiar para o lado se deles têm conhecimento. Se os desconhecem perguntem por aí, pois em nenhum lado é tão fácil avaliar o ambiente que nos rodeia como em Alcochete.
Esse é o preço a pagar sempre que o poder vegeta numa torre de marfim e dedica 99% do seu tempo a autopromover-se.

Mexa-se!

O Natal é quando um homem quiser. Mas creio que, por muitas razões, a maioria o prefere nesta altura.
Assim sendo, faça o favor de ter um bom Natal!
Ou o melhor possível, já que diversos factores contribuem para que pareça um pouco pior que antes.
As estrelas não estão todas no céu. Algumas estão dentro de si!
Mexa-se por Alcochete para as estrelas brilharem mais!

Obviamente discordo

Se a conjuntura económica é particularmente nefasta para o poder local em Alcochete, os autarcas com funções executivas devem preocupar-se com o emagrecimento dos orçamentos do lado da despesa.
Nas actuais circunstâncias económico-financeiras a melhor estratégia para o poder local alcochetano é demonstrar preocupação com a elevada carga de impostos a que os contribuintes estão sujeitos e evitar contribuir para o seu agravamento, reduzir o quadro de pessoal por via da informatização dos serviços, usar bem cada euro recebido e impedir que um único cêntimo seja inutilmente gasto.
Em vez de continuarem a anunciar obras – a maioria delas não prioritária e muitas irrealizáveis no que resta do mandato por razões de ordem financeira – os autarcas com funções executivas em Alcochete deveriam preocupar-se em envolver os cidadãos nas actividades do poder local e apresentar planos de racionalização e de gestão de pessoal.
Em todas as autarquias parte substancial das despesas pertence à rubrica encargos com pessoal. Em muitas representa mesmo a fatia de leão. Na actual conjuntura as intervenções prioritárias terão de ser feitas aí, diminuindo o quadro e contratando serviços externos quando necessário, pois já hoje as autarquias se limitam, praticamente, a pagar os vencimentos aos funcionários, respectivos encargos obrigatórios e algumas sinecuras injustificáveis. Alcochete não é excepção, como muita gente sabe.
Estranhamente, ao invés de incidir o foco num plano de redução de encargos fixos e variáveis com o intuito de libertar fundos a mobilizar em obras realmente imprescindíveis mas adiadas, o chefe da edilidade de Alcochete opta por anunciar que, para contrariar o défice entre despesas e receitas, aumentará, no início de 2008, taxas de urbanização, de licenciamento urbanístico e de edificação.
Tal poderá permitir-lhe admitir mais alguns funcionários e promover outros, a fim de assegurar votos firmes na reeleição. Ninguém esqueça que o pessoal da câmara representa, pelo menos, um milhar de votos.
Contudo, para mim o agravamento de taxas representa um erro de planeamento, porque nada resolve e, uma vez mais, afecta directamente o bolso dos contribuintes.
De resto, convém não ignorar que, provavelmente no primeiro semestre de 2008, o presidente da câmara terá de anunciar mais aumentos e esses afectarão directamente todos os actuais residentes.

Fábrica vira urbanização (2)

Há quase um ano escrevi texto relacionado com o encerramento da fábrica de cortiça Orvalho, agora em processo de desmantelamento para que o espaço seja ocupado por urbanização habitacional.
Negócio rendoso para o loteador e melífico para autarcas com funções executivas no município de Alcochete, porque 92 habitações em edifícios de quatro pisos rendem, do dia para a noite, muitíssimo mais dinheiro que a fábrica de derivados de cortiça ali implantada durante 53 anos.
Todavia, a longo prazo todos perderemos muito com o encerramento de mais uma unidade industrial em Alcochete. Para já, dezenas de habitantes locais foram privados dos postos de trabalho. Uns engrossarão o desemprego e outros o exército de ociosos que povoa incómodos bancos de jardim.
Pouco importa tal se às mentes "brilhantes" do Largo de São João interessa, acima de tudo, juntar dinheiro para inaugurar "elefantes brancos" à beira de eleições locais. Com tanta gente distraída isso poderá até perpetuá-los no poder e a perda de empregos é coisa menor nos dias de hoje.
No entanto, vale a pena recordar que Manuel Joaquim Orvalho criou esta fábrica em Novembro de 1954, para a preparação de granulados de cortiça. Concretizava então o sonho de se tornar industrial, num terreno adquirido ao preço de 5$00 o metro quadrado, erguendo a fábrica munido de um simples contrato-promessa de venda do espaço.
Venho hoje recordar que, no texto escrito há um ano, levantava três questões ainda sem resposta:
1. Ninguém explicou as razões da ida dessa unidade industrial para outro concelho. Era evitável, ao que parece, pois assisti a trocas de mimos entre autarcas – cujos papéis estão hoje politicamente invertidos nos órgãos de município de Alcochete – e penso serem devidas justificações pelos protagonistas no processo, quase todos ainda no exercício de funções autárquicas;
2. Quanto ao estacionamento de veículos, o novo loteamento está mal dimensionado. A área total sujeita a intervenção é de 25.460 m2 e a de construção acima do solo de 12.800m2. A previsão de lugares de estacionamento próprio coberto é de 200, a que se adicionam mais 222 lugares de parqueamento na via pública. É pouco, muito pouco espaço para estacionar automóveis numa zona já hoje visivelmente crítica. Tenho a certeza que, em menos de cinco anos, haverá veículos arrumados sobre passeios, como sucede noutras urbanizações de construção recente;
3. Até hoje a autarquia nada disse sobre o que pensa fazer com os exíguos 14.485m2 cedidos para infra-estruturas e espaços verdes. Falta saber, de resto, de que infra-estruturas se trata e qual a área efectiva destinada a zonas verdes e de lazer, excepto haver a intenção de que o actual estacionamento de veículos na Rua do Norte (no Bairro das Barrocas, entre a igreja da Senhora da Vida e o Museu de Arte Sacra) transite para essa nova urbanização.

Alcochete em Saldos...rumo à (Des)qualificação

Cópia de anúncio publicado nalguns folhetos de supermercado !!! e que também está a circular em Espanha (vejam-se as legendas sobre a fotografia aérea redigidas em espanhol)....Não estou e ver «nuestros hermanos» muito preocupados com a transformação de Alcochete num baldio logistico... Com o beneplácito da Câmara Municipal de Alcochete.

Aeroporto: processo a seguir (19)

Depois de ler a última edição do «Sol», suponho que alguma gente deve andar já a pensar em erigir uma estátua ao ex-ministro socialista e distinto residente Augusto Mateus.
A rotunda do Entroncamento seria boa localização, porque essa porta de entrada no concelho de Alcochete continua com aspecto terceiro-mundista.
A menos que, por ser "estrangeiro", haja quem não lhe reconheça esse direito.
Será que a esse também dirão, qualquer dia, "vai para a tua terra"?

Lamentável notícia e alertas

Esta notícia é lamentável a vários títulos, pelas circunstâncias do sinistro e respectivas consequências.
E serve-me de ensejo para vários alertas, já aqui feitos mais de uma vez:
1. As chaminés de todas as lareiras devem ser limpas, pelo menos, de cinco em cinco anos;
2. Muitos idosos vivem demasiado isolados e em condições deficientes. É à família que, em primeira instância, cabe a principal assistência humanitária. Os idosos devem visitar-se assiduamente, procurando avaliar o seu estado geral e solucionando os pequenos problemas inerentes a habitações antigas e mal conservadas. Os idosos não gostam de incomodar ninguém e omitem os problemas até atingirem situações-limite;
3. Não era no passado mas, por notórios motivos sociais, tem de passar a ser prioridade dos autarcas a avaliação e solução de problemas da infância e da terceira idade. O mês passado abordei aqui um bom exemplo do que um município faz pelos seus idosos.
Finalmente, recordo ter terminado o texto anterior escrevendo: viva a sociedade do desprezo absoluto!

P.S. - Esta notícia posterior parece-me afastar a probabilidade de problemas na lareira que esteve na origem do incêndio.
Aparentemente, as causas foram imprudência.
Mantenho as recomendações anteriores e acrescento outra para reflexão: leia-se este artigo inserido, há cerca de duas semanas, no «Público».

Entremear

Cansado de apontar erros, desmandos e iniquidades que por aí existem? Nem por isso.
A lista é longa e antiga e, como ninguém faz nada para a reduzir, o melhor é esperar por gente decente.
Também por se adensarem os sinais de que, fartas de tudo e todos, as pessoas até já consideram inútil esboçar qualquer gesto.
Viva a sociedade do desprezo absoluto!

Dinamite vai. Virão mais camiões?

Esta notícia é para ler na íntegra, atentamente.
O negócio imobiliário agora apontado pelo sindicato foi traçado em 2004, quando o prazo de encerramento definitivo das unidades industriais de explosivos em Rego da Amoreira chegou a ter como horizonte o ano de 2009.
Convém recordar que o Estado português detém 56,58% do capital da Ribeira D’Atalaia - Sociedade Imobiliária, SA, empresa formalmente inactiva.

Culpa não é só de patos bravos

Notícias de hoje (esta é uma delas) indicam que "o prédio de Setúbal onde na quinta-feira ocorreu uma violenta explosão não cumpria a legislação anti-sísmica, regulamentada em 1954, segundo denunciou ontem o director do Laboratório Nacional de Engenharia Civil. Almeida Fernandes admitiu não perceber "como é que um prédio desta altura, numa zona sísmica, não tem uma caixa de escada em betão? Tem uma caixa de escadas em tijolo", disse garantindo que se o imóvel, construído em 1992, estivesse dotado de um boa resistência sísmica "não teríamos os problemas graves que estamos a ter hoje".
Este caso, decerto não isolado, demonstra a ardilosa exploração que, com o beneplácito do poder central e local, campeia no mercado da habitação. O cidadão é atraído ao engano, sendo-lhe impossível conhecer as características estruturais e técnicas do bem adquirido, excepto se assistiu à construção desde início e tem conhecimentos suficientes da matéria.
No entanto, há quem, durante a construção, tenha o dever de fiscalizá-la. Autarcas e técnicos municipais não podem lavar as mãos como Pilatos, quando lhes cabe a responsabilidade legal de fiscalizar a conformidade e execução de obras particulares.
A meu ver, nestes e noutros casos, também eles devem ser levados a tribunal.
O Decreto Lei n.º 445/91, de 20 de Novembro, prevê, no seu artigo 24.º, a criação em cada Município de um Regulamento do Processo de Fiscalização de Obras Municipais, no qual se especifiquem as normas gerais a que deve obedecer a actividade fiscalizadora, bem como as regras de conduta que devem pautar a actuação dos funcionários encarregues dessa actividade.
Todos os municípios possuem tal regulamento, mas pergunto: cumprirão a lei e o regulamento conforme estipulado?
A melhor resposta que posso dar encerra uma sugestão: observem edifícios altos em construção e reparem quantos têm caixa de escadas em betão. Haveria outros aspectos a ter em conta mas, pelo menos esse, é do senso comum e não exige conhecimentos especializados na matéria.
Observei cinco prédios em construção, todos com mais de três pisos acima do solo. Visivelmente, nenhum tem caixa de escadas em betão. Será que, à luz do exemplo de Setúbal, os municípios competentes estão dispostos a embargar essas obras?
Há anos que venho chamando a atenção para a fiscalização das obras particulares. E, no caso específico de Alcochete, nunca li qualquer informação autárquica que nos permita estar a par dessa importantíssima actividade municipal. Como muitos outros, esse assunto permanece no segredo dos "deuses".
Vivemos na zona do país com o mais elevado risco sísmico, não estou descansado e insisto que as autarquias são a principal entidade com capacidade de intervenção no sector privado da construção civil. Portanto, também devem prestar contas disso.
Em situações de emergência, como a de Setúbal, não basta enterrar os mortos, cuidar dos feridos, alojar os infelizes e prender os responsáveis directos pela obra. É premente perguntar a autarcas e técnicos municipais se gerem meros balcões de cobrança de taxas e licenças, estando-se nas tintas para a segurança de adquirentes e locatários de habitações, aos quais também cobram IMT e IMI calculados segundo critérios e regras que, como se vê no caso de Setúbal, a prática demonstra serem perversos.

Um Senado para Alcochete - Mais uma sugestão e um desafio de um ALCOCHETANO-NOVO

Ser ou não ser alcochetano ,e o que é isso de ser alcochetano , não deixa de ser uma questão cuja abordagem pode revelar algum interesse sociológico face à evidente miscigenação entre aqueles cujas raízes familiares ou de nascença se encontram há gerações ligadas a esta terra e a significativa massa de novos residentes que se vão instalando nesta Vila.
Na minha modesta perspectiva, e por muito que isso custe a algumas minorias ( e minoria se calhar ainda é exagero) , sem qualquer desprimor ou menor respeito pelos primeiros , a verdade é que o universo abarcado pelo conceito de «alcochetano» é hoje muito , mas muito mais abrangente.
É que esse universo abrange não só aqueles cujas raízes familiares mais antigas se encontram ligadas a este terra, mas, e cada vez mais, aqueles que escolheram Alcochete para viver e para aqui criarem os seus filhos, filhos esses sim que porventura no futuro , poderão reivindicar para si, com legitimidade acrescida, a condição de alcochetano.
No meu caso em particular, e apesar das minhas raízes profundamente ribatejanas, reconheço que não tinha qualquer vinculo familiar em Alcochete, pelo menos até ao nascimento do meu filho , cujo bilhete de identidade , ostenta , no que concerne à sua naturalidade ,e com muito orgulho meu , ALCOCHETE.
Para além da sua naturalidade, Alcochete é a terra onde o meu filho cresce desde o seu primeiro dia de vida, e é a terra onde vivo desde há sete anos a esta parte e onde tenciono viver muitos mais, porventura até ao final dos meus dias.
Perante isto, e perdoem-me os mais puristas da «raça alcochetana», considero-me um ALCOCHETANO, ou se esses mais puristas quiserem ,um ALCOCHETANO-NOVO .
A minha preocupação com Alcochete, com a forma como a autarquia gere os seus destinos e todos os problemas que lhe são inerentes , também me diz respeito , por tudo o que acima referi e obviamente porque há mais de vinte anos que aprendi a gostar desta terra , que hoje considero a minha terra adoptiva no plano afectivo.
Vem isto a propósito de um episódio ocorrido há cerca de seis anos atrás , e que há dias atrás se repetiu por força da minha participação neste Blogue.
Há cerca de seis anos atrás havia umas senhoras que diariamente despejavam no passeio adjacente ao prédio onde vivo baldes com restos de comida com que alimentavam umas dezenas de gatos vadios cujo número se ia multiplicando de mês para mês. Não o faziam nos passeios adjacentes aos prédios onde vivem.
Para além da visão dos restos de comida espalhados pelo passeio , do cheiro , das moscas e varejeiras , a enorme concentração de gatos vadios constituía um verdadeiro atentado à saúde pública , sobretudo se tivermos em conta que nos prédios existentes nessa rua havia e há um número considerável de crianças que diariamente brincava ou circulava naqueles passeios.
Quando um dia cheguei a casa deparei-me com uma dessas senhoras a despejar mais um balde de restos de comida no passeio junto ao prédio onde vivo.
De forma cordata abordei-a tentando alertá-la para os inconvenientes dessa situação. Da referida senhora obtive apenas uma resposta. «Estou na minha terra e faço o que quiser, VAI MAS É PARA A TUA TERRA.»
Felizmente imperou o bom senso e há muito que essa situação cessou , sendo com agrado que constato que hoje em dia qualquer dessas senhoras me aborda de forma cordial e bem educada.
Há poucos dias atrás e a propósito da minha participação neste Blogue houve alguém ( e quem é o que menos interessa) que me «MANDOU PREOCUPAR COM A MINHA TERRA».
Estou mais certo que essa pessoa se preocupa tanto com a sua terra como eu , e é por isso que seguindo à letra o conselho dessa pessoa , aqui vai mais um contributo para uma reflexão em torno dos problemas da MINHA TERRA – ALCOCHETE.
Tem amiúde vindo à colação neste blogue a questão de um maior envolvimento e uma maior participação dos alcochetanos (naturais , residentes e novos filhos da terra) na gestão dos assuntos concelhios.
A sugestão que aqui deixo , não sendo original , não deixará de constituir uma oportunidade para as forças politicas do concelho , no poder ou na oposição (falar em oposição é outro exagero que aqui cometo) evidenciarem uma vontade real , honesta e determinada de promoverem uma maior participação dos munícipes na gestão da autarquia.
Esta proposta , que se poderá inserir no quadro mais vasto de um plano estratégico para o desenvolvimento sustentável do concelho , (Plano cuja elaboração e execução , volto uma vez mais a repetir , se me afigura como um passo nuclear para Alcochete ), traduz-se na criação de um «SENADO» como orgão consultivo da Câmara Municipal.
Esse «SENADO» seria pluripartidário , DISTANTE DA NECESSIDADE DO VOTO com as vantagens que daí decorrem.
Seria constituído por figuras locais ( que nasceram ou que vivem em Alcochete) no domínio da arte , do desporto , da economia , da ciência , da educação , da segurança , etc.
Este orgão , cujos custos de funcionamento seriam obviamente reduzidos , reuniria para reflexões de carácter ESTRATÉGICO , assumindo-se como um GERADOR DE IDEIAS que permitam ligar o sonho ou as visões a longo prazo à realidade do curto prazo. Das respectivas reuniões seriam elaboradas actas e conclusões a divulgar no Boletim da Câmara Municipal e num site criado expressamente para o efeito na Internet , aberto ao contributo dos munícipes em geral.
Para tal seria necessário estabelecer critérios de convite , elaboração de um estatuto e regulamento interno , o que não me parece complicado havendo uma vontade real nesse sentido.
Deixo aqui a sugestão e o desafio à prova da vontade dos políticos locais , ideia que repito não é original , mas que uma vez mais é bem demonstrativa que a preocupação que tenho com Alcochete é uma preocupação digna de quem se afirma Alcochetano.

Carta aberta a alguns deputados do distrito de Setúbal

Chegaram ao meu conhecimento dois testemunhos independentes confirmando que, durante a discussão do orçamento do Estado para 2006, deputados do PS, do PSD e do PP vetaram a inclusão no Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) de uma proposta dos vossos pares da CDU para a construção de um novo edifício destinado à extensão do centro de saúde em Samouco.
Desconheço o que, acerca disso, se passou na discussão do orçamento para o ano corrente, embora tal obra também não conste do PIDDAC. Assim como ignoro a versão final aprovada na passada sexta-feira, sabendo apenas de idêntica omissão no projecto de orçamento para 2008 submetido pelo governo ao parlamento.
Nada tenho a ver com a CDU, nem com nenhum partido, seja ele parlamentar ou não, e abordo o assunto porque, há dias, quando um samouquense me revelou o facto, citando afirmação escutada a um autarca, a minha primeira reacção foi de incredulidade.
Nem me passava pela cabeça que a política fosse hoje tão tortuosa que deputados da nação chegassem ao extremo de confundir Alcochete com a antiga URSS somente porque, em finais de 2005, os comunistas acabavam de reconquistar a maioria nos órgãos municipais.
É um facto que o povo decidiu assim e ainda não percebeu que, andando há mais de duas décadas com o passo trocado em relação às tendências eleitorais do país, paga bem cara a ousadia. Mas também sei que, embora desatento e desinteressado de tudo o que está além da porta de casa, o povo de Alcochete não é burro, ao contrário do que alguns supõem. Erra demasiado, sim. Mas os políticos são como os melões e ainda não apareceu quem demonstrasse competência ou aptidão para fazer melhor.
No entanto, tenho para mim que os desfechos das eleições locais radicam sobretudo nos vossos erros, dirigentes nacionais e locais, deputados e eleitos municipais dos outros partidos, por desatenção ao significado profundo da democracia participativa.
Considero os dirigentes nacionais particularmente responsáveis, por encararem os alcochetanos como simples números. Para eles, representamos pouco mais que zero. Valemos 4% dos votos do distrito e desinteressaram-se de nós há muitos anos. Enquanto assim for nada mais deverão esperar que desprezo recíproco!
Retomando o fio à meada, incrédulo com a revelação do samouqueiro decidi consultar outra fonte. Que confirmou inteiramente o veto e me deixou perplexo.
Se inexistentes outros indícios de que, por albergar menos de 10.000 eleitores, o concelho de Alcochete é, há muitos anos, irrelevante nas aspirações e preocupações políticas distritais e nacionais, a posição assumida em 2006 pelos deputados daqueles três partidos daria a noção do alheamento, ignorância ou insensibilidade social ante problemas com que os alcochetanos se defrontam, diariamente, em infra-estruturas tuteladas pelo Estado.
É que, além de condições deploráveis nas instalações de saúde de Samouco e São Francisco, a esmagadora maioria das escolas básicas é indigna e está a rebentar pelas costuras, o único estabelecimento de ensino preparatório para lá caminha e dispõe de uma cozinha que nem num país do Terceiro Mundo seria tolerável.
E, embora pertencendo a uma instituição privada, não posso deixar sem menção o lar de idosos da Misericórdia, cuja lista de espera é muito superior à sua capacidade actual e funciona, há 35 anos, num primeiro andar sem elevador.
Sei que por ele passaram, na última década, vários deputados em campanha, todos prometendo pressionar os titulares da pasta da Solidariedade Social para financiar a sua dispendiosa e urgente remodelação, impossível sem apoio do Estado. Até hoje, porém, o projecto continua na gaveta.
Discordo, em absoluto, que os órgãos do município de Alcochete tenham decidido, a semana passada, substituir o Estado na solução provisória do caso da extensão de saúde de Samouco, tendo para isso de recorrer a empréstimo bancário. Já o escrevi antes (neste texto) e não voltarei agora ao assunto.
Em meu entender, nenhum governante ou deputado de país civilizado pode ignorar, anos a fio, o caso de um centro de saúde que serve quase três milhares de cidadãos e funciona num primeiro andar, com escadas exteriores inclinadas e degraus absurdos.
Que deficientes, idosos, grávidas e cidadãos com crianças de colo não podem subir tais escadas.
Caros deputados do PS, do PSD e do PP, sobretudo os eleitos no distrito de Setúbal: estão no direito de duvidar da minha palavra. Mas, pelo menos, desloquem-se à extensão de saúde da vila de Samouco.
Se não sabem onde fica, peçam a alguém para vos guiar na observação de como, mercê da vossa cegueira política, no Portugal do séc. XXI há médicos forçados consultar um doente na rua por dificuldades de acesso deste ao gabinete clínico!
De caminho, passem pela freguesia de São Francisco e reparem também na casinha de bonecas onde funciona outra extensão de saúde deste concelho, a qual, por agora, serve pouco mais de um milhar de residentes. Em breve terá muitíssimos mais utentes, como é fácil observar nas redondezas.
Além de instalações acanhadas (25m2, se tanto), ali é impossível estacionar um automóvel que transporte deficientes, idosos, grávidas ou crianças de colo.
Alcochete não se situa nos antípodas da capital portuguesa, caros deputados. Vivemos a 30kms do Terreiro do Paço e a 35kms de São Bento!
Quiçá longe demais da vista, do coração e das ambições dos eleitos de uma democracia em que o povo voltou costas ao poder. E, por estes exemplos poucos exaustivos, talvez faça muitíssimo bem!

Melhor Alcochete - Apesar de tudo uma luta cada vez menos solitária

Pela batuta empenhada de F.Bastos , têm sido objecto de atenção neste Blogue , questões decisivas ao futuro do concelho , tais como o seu PDM , a premência da definição de um rumo que coloque Alcochete no caminho do desenvolvimento em bases sustentáveis e até a questão da participação cívica dos munícipes nas grandes decisões da vida local.
À primeira vista parece-me tratar-se de uma luta solitária de alguns.
Não tenhamos dúvidas que funcionam muito mal os mecanismos criados pelo Estado para participação cívica dos cidadãos.Que adianta organizar sessões públicas ( e intencionalmente mal divulgadas) de esclarecimento se as propostas vêm mal preparadas , quando a base é fraca e é difícil saber por onde lhe pegar.
Mesmo que houvesse sugestões dos munícipes como algumas que foram avançadas neste Blogue , parece-me pacífico admitir que ninguém acredita que a CMA as pondere devidamente.
A CMA , à semelhança do Estado em geral , continua a partir do princípio que o cidadão é ignorante e inconsciente.Apesar de tudo, este Blogue vai permitindo perceber que fora do espectro partidário (totalmente ausente em Alcochete nos períodos entre eleições) há gente insatisfeita e com vontade de agir. E com competência para o fazer. Também se percebe que a gestão da coisa pública em Alcochete tem sido um desastre.
Esta aparente impunidade e total ausência de atenção às vozes que se levantam por parte desta e de outras autarquias só começará a esbater-se quando forem disponibilizados aos munícipes instrumentos que lhe permitam participar de forma conhecedora e avalizada nos processos de decisão dos órgãos das autarquias locais.
O primeiro passo é assegurar a transparência de procedimentos.É preciso tornar públicos todos os estudos, despachos, pareceres, contratos, etc., que envolvam entidades públicas. Na Internet, para que todos possam consultar com facilidade. Da Câmara e de todas as entidades que interferem nos processos de decisão. Tudo o que não seja confidencial por qualquer razão muito especial e excepcional deve ser colocado online.Os decisores não podem ser especialistas em tudo nem têm tempo para tratar de tudo.
Por isso, para se protegerem da sua própria ignorância e da má-fé ou incompetência dos seus próprios serviços devem tornar pública toda a informação que a autarquia possuir.Só a exposição pública destes dados, permitindo uma vigilância e participação eficazes por parte da população, permitirá um efectivo controlo da máquina ineficiente que são impotentes para dominar sozinhos.Não se trata de procurar consensos à força e ficar paralisado porque eles são impossíveis. Trata-se de ouvir todos os argumentos e depois decidir.Só a auscultação sistemática de opiniões alheias, e muitas vezes discordantes, permitirá obter uma governação de qualidade. Isto ainda não foi completamente percebido pelos nossos governantes.
Disfarçam pior ou melhor na altura das eleições, mas depois volta tudo ao mesmo. Dizem que “já houve muito tempo de debate público”, que “na altura ninguém disse nada e só agora é que protestam”, etc., etc. E nem sequer pensam na substância das críticas que são feitas.
Quando muito agradecem e passam à frente.Fonseca Bastos luta incansavelmente contra isto. E de forma cada vez menos solitária. E cada vez com melhores resultados. Obrigado pelo exemplo que tem dado.

Reciclar mais em Alcochete

Tenho para mim que quaisquer campanhas visando a reciclagem de resíduos domésticos alcançarão maior sucesso se os cidadãos em geral se aperceberem dos benefícios directos locais das mesmas.
Para isso é necessário que as entidades directa ou indirectamente envolvidas no processo – com destaque para o município – demonstrem canalizar para projectos específicos as receitas geradas.
Não me parece ser o caso desta campanha, a julgar pelas localidades dos beneficiários.
Descreio que a esmagadora maioria dos alcochetanos continuasse insensível ao fenómeno se lhe demonstrassem que, mercê da sua participação na reciclagem de embalagens, de papel e cartão, de vidro, de monos domésticos e de inertes da construção, o dinheiro daí resultante permitiu melhorar os parques infantis A, B e C, adquirir novas árvores plantadas nos locais X, Y e Z, etc., etc.
Também escrevera sobre isto em Março do ano passado. Não me arrependo e a sugestão mantém-se.

Aeroporto: processo a seguir (18)

À primeira vista esta notícia poderá parecer irrelevante. No entanto, estou convicto do contrário.

Resultados de sondagem sobre mercados

Dos resultados da última sondagem lançada neste blogue, acerca do uso regular dos mercados municipais de Alcochete, depreende-se que a maioria dos residentes não os frequenta.
À pergunta "Abastece-se regularmente nos mercados municipais?", 35,7% responderam Sim, 46,4% Não e 17,9% Nunca. Portanto, os mercados não servem 64,3% dos respondentes.
Há quase dois anos sugeri aqui que talvez fosse oportuno perguntar às donas de casa alcochetanas os motivos do seu alheamento dos mercados municipais, particularmente o da sede do concelho.
Escrevi então – e mantenho – que, provavelmente, nesse inquérito apurar-se-iam conclusões que talvez justificassem encarar o problema de forma apropriada ou a necessidade de encontrar soluções de outro tipo.

Entretanto, está lançada na coluna ao lado nova sondagem de opinião aos leitores deste blogue. Desta vez pergunta-se se a construção no município deve prosseguir em altura ou extensão.

Pagar e bufar

Não deixarei passar sem referência que, com a desfaçatez costumeira e sem qualquer explicação ou justificação publicadas, o executivo municipal de Alcochete decidiu que, em 2008, as empresas com actividade no concelho pagar-lhe-ão 1,5% de derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC).
Trata-se da taxa máxima permitida por lei.
Os porquês nunca importam à maioria local que bramou contra isto enquanto oposição mas, passados dois anos da ascensão à cadeira do poder no Largo de São João, jamais demonstrou empenho em emendar o que quer que seja em matéria de pressão fiscal.
Nem sequer revela como tem usado o dinheiro dos impostos e das taxas municipais, manifesta contravenção à lei das finanças locais.
Eles conhecem bem essa legislação (Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro), conforme poderá comprovar-se em mais um anúncio de concurso interno geral de acesso para provimento de 13 lugares de funcionários municipais.
Isto só subsistirá enquanto os cidadãos permitirem.

Desportivo já usa relvado sintético

Informa-me Carlos Cortes, presidente da Direcção do Alcochetense, ter sido hoje utilizado para treinos, pela primeira vez, o novo relvado sintético do velho campo do clube.
Os primeiros jogos oficiais das camadas mais jovens, a contar para as competições distritais, realizar-se-ão nesse relvado já próximo fim-de-semana: sábado, de manhã e à tarde, e domingo de manhã.
Fica assim concluída a primeira e mais urgente fase da obra.
Seguir-se-á, dentro de alguns meses, a construção dos balneários privativos do campo.
Parabéns aos atletas por poderem usufruir de melhores condições e também aos dirigentes que contribuíram para essa realidade.
E um abraço a Carlos Paixão, cuja empresa terá tido papel decisivo no processo.
Espero que algum autor deste blogue, com melhor conhecimento do assunto, venha aqui revelar os pormenores, porque há gestos nobres que não podem nem devem permanecer ignorados.

Exemplo de Mora

No distrito de Évora existe um pequeno município com exemplares iniciativas de solidariedade social: Mora, com 5470 habitantes.
Destaco-o por ser também governado por autarcas eleitos pela CDU e bom modelo para os pouco criativos e nada inspirados correligionários de Alcochete.
Em Mora, no campo da acção social destacam-se o Cartão Municipal do Idoso (criado há cinco anos, imagine-se!) e, desde data recente, a "Oficina Domiciliária".
Encontrei uma referência a esta curiosa oficina na penúltima edição da revista «Visão» e resolvi investigar.
Refere o sítio do município de Mora na Internet que a “Oficina Domiciliária” disponibiliza uma variada gama de serviços aos utentes do Cartão Municipal do Idoso, tais como:
• Mudar fechaduras;
• Substituir um vidro partido;
• Colar cadeiras, mesas, etc.;
• Colocar lâmpadas novas;
• Consertar tomadas ou interruptores;
• Fazer pequenos reforços de luz;
• Eliminação de barreiras arquitectónicas domésticas;
• Mudar torneiras;
• Colocar autoclismos;
• Outros pequenos arranjos domiciliários.

Além de pequenas reparações das instalações eléctricas e de água nas habitações, o cartão do idoso do município de Mora garante ainda aos beneficiários uma comparticipação de 50% na parte que cabe ao utente quando da aquisição, mediante receita médica, de medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde.
Beneficiam igualmente dos seguintes apoios concedidos pela câmara:
- Desconto de 50% em todas as taxas e licenças camarárias;
- Desconto de 50% nos bilhetes do cinema da Casa da Cultura de Mora;
- Comparticipação em 50% nas entradas nos campos de futebol do concelho;
- Outros apoios objecto de deliberação da Câmara Municipal.
Ora digam lá se ter cabecinha não opera milagres no poder local!
Quanto não dariam os mais de dois milhares de idosos de Alcochete para terem direitos idênticos aos dos concidadãos de Mora?
Aprendam "mentes brilhantes" de Alcochete!

Acordai, vítimas do estado a que isto chegou!

Nunca escrevi que "os interesses em jogo nos municípios foram sempre muito grandes".
Nunca escrevi existirem pressões sobre "emprego de munícipes que pretendem trabalhar na Câmara...".
Nunca escrevi haver "sempre um amigo que tem um terreno numa reserva agrícola ou numa reserva ecológica", que pretende ficar tão rico como "o vizinho do terreno ao lado".
Nunca escrevi que, em relação à construção, "cada um procura construir o mais que pode...".
Nunca escrevi que, "se um amigo de sempre de um vereador propuser construir um prédio de cinco pisos, e se este não for aceite e em troca avançada a construção de três pisos, o autarca perde inevitavelmente uma amizade".
Também nunca escrevi que, com uma grande urbanização, o problema é ainda pior.
Não, jamais o escrevi.
Mas José Bastos escreveu-o aqui e não é franco-atirador. É presidente da comissão política concelhia do PS no Montijo e ex-autarca municipal.
Anseio pelo dia em que os alcochetanos se cansem de pagar o festim, despertem e pensem em acabar com isto na sua terra. Porque os problemas aflorados no artigo não serão, obviamente, exclusivos dos vizinhos.
"Isto" não é só o que se escreve. Muito mais preocupante é o que, certamente por pudor, fica por escrever.

P.S. – Declaração de interesses: não obstante a coincidência do apelido, não sou familiar, nem amigo, nem conheço pessoalmente o autor citado.

Obstinados autarcas

Quem conheça interior e exteriormente a extensão do Centro de Saúde em Samouco concordará que as instalações são inadequadas e injustificáveis no Portugal do séc. XXI.
Mas daí a considerar condigno que, para satisfazer um compromisso político da actual maioria, o Município de Alcochete se substitua ao Estado no financiamento da construção de um edifício (provisório) tendo de contrair um empréstimo bancário de 333.700 euros (perto 70 mil contos em moeda antiga), vai uma razoável distância.
Em primeiro lugar, porque o problema de Samouco é semelhante ao de São Francisco, cuja extenão de saúde é igualmente péssima, acanhada e indigna de quem habita na freguesia. Mas apenas Samouco parece desagradar a esta maioria.
Em segundo lugar, porque a saúde é uma responsabilidade do Estado e não das autarquias. Logo, é o ministro da Saúde, a Administração Regional de Saúde e a Sub-Região de Saúde que devem ser pressionados, insistentemente, para apresentarem soluções para os dois problemas. Quanto a isso gostava de saber o que foi feito, pois não me recordo de o ver referido em parte alguma. Sei, todavia, que o Ministério da Saúde não executa qualquer obra nova no concelho há uma década. O Centro de Saúde de Alcochete foi inaugurado em Novembro de 1997.
Em terceiro lugar, porque o actual executivo municipal iniciou funções a queixar-se de uma mal explicada "pesada herança" e agora critica o Estado por ser mau pagador. Nisto parece ter razão, embora não se pressintam especiais preocupações no ministro das Finanças do Terreiro do Paço. Mas nem por isso estes autarcas evitam caprichos políticos e deixar aos vindouros novas responsabilidades financeiras de longo prazo.
Tenho para mim que, uma vez eleitos, aos inquilinos dos Paços do Concelho de Alcochete se pede uma visão correcta das prioridades da governação, considerando insensato agir por obstinação política. Ignora este executivo que o fórum cultural e a biblioteca pública são heranças de teimosia política, de cuja premência inúmeros cidadãos continuam a duvidar?
Vale isto por dizer que também questiono a realização de um empréstimo de 566.300 euros para a Zona Desportiva e de Lazer de Valbom (Alcochete), enquanto em São Francisco não há um único espaço verde digno desse nome, pouco falta para o Caminho Municipal 1002 ficar intransitável (excepto à porta das oficinas municipais), os habitantes de Pinhal do Concelho e Terroal continuam sem direito a saneamento básico e artérias asfaltadas e o Passil é o que facilmente percebe quem for a uma das colectividades do bairro.

Elogio ao executivo municipal

Há poucas oportunidades para reconhecer que este executivo municipal também toma decisões correctas.
A repavimentação da Rua do Salineiro (artéria onde se situa o quartel dos bombeiros de Alcochete) merece elogios.
Embora seja uma das mais movimentadas artérias da sede do concelho, há anos que era mais corcunda que camelo e errado andou o anterior executivo que entendeu não dar importância ao assunto.
A obra, realizada num lapso de tempo curto também graças ao estado favorável do tempo, era há muito necessária. Parece concluída e a artéria já reabriu ao trânsito.
Ao fim de dois anos de mandato, em meu entender é o primeiro trabalho visível deste executivo a justificar referência positiva.
Espero e desejo que depois destas obras a Rua do Salineiro não se transforme em mais uma pista para patetices automobilísticas, dado que os alarves proliferam e continuam a beneficiar de impunidade.
No exacto momento em que escrevo este texto, passa das duas da madrugada, acabei de escutar um chiar de pneus. Mais um imbecil deu três voltas à rotunda para demonstrar várias coisas: ser um selvagem, não encontrar maneira útil para matar o tempo e ter dinheiro a mais.

Aeroporto: processo a seguir (17)

A opinião do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), que prefere o aeroporto na Ota, provavelmente é relevante.
Convém ler aqui.