Não quero ser apelidado de especulador financeiro no entanto não posso deixar de manifestar alguma inquietação face às contas da nossa edilidade. E a minha preocupação assume algum protagonismo se tiver em consideração o facto de que o erário público cresce com as despesas inerentes à existência de um vereador a mais num executivo onde não existe poder de investimento por falta de visibilidade empresarial e sobretudo por falta de coesão e determinação, apreciem as Ordens do Dia das Reuniões do Executivo Camarário e retirem as vossas próprias conclusões. Preocupa-me o facto de estarmos na cauda do ranking nacional de pagamento a fornecedores onde subsiste um atraso de cerca de 9 meses. Preocupa-me o facto de o nosso município poder caminhar para uma falência técnica sem que na realidade seja efectuado um esforço adicional para inverter esta eventual tendência. Preocupa-me que a população do nosso concelho esteja a ser colocada para um plano secundário quando na realidade as pessoas deveriam ser a principal preocupação dos que assumem a liderança do Município. Preocupa-me que este executivo ignore os conselhos da oposição no que concerne ao significativo aumento das Taxas Municipais prejudicando naturalmente os munícipes. Preocupa-me a leitura que efectuei ao Anuário de 2008 dos Municípios Portugueses, publicado pela Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, onde constam dados financeiros relevantes que de facto suscitam imensa preocupação obrigando-nos a uma seria reflexão sobre o caminho que desenharam para este concelho e naturalmente para a sua população.
Se inicialmente este Anuário até começou por ser benevolente para com o nosso município alegando que o mesmo em 2008 tinha independência financeira superior a 50% (rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais), o mesmo já não se verifica à medida que outros itens vão surgindo neste mesmo Anuário.
Nele poderemos verificar que Alcochete se apresenta na 20.º posição de uma lista de municípios do país com maior peso de receitas provenientes de impostos (Impostos directos, Impostos indirectos e taxas) / (Receitas Correntes+Receitas de Capital+ Reposições). Constata-se que tal situação provém de um passado onde predominou um elevado crescimento imobiliário, com reflexos no aumento do IMI e IMT. No entanto, se a receita proveniente dos impostos diminuísse, o orçamento camarário ficaria ainda mais desequilibrado devido à quebra do valor proveniente das receitas próprias, tal como se perspectiva. Face ao exposto entende-se ser urgente uma consolidação financeira da nossa autarquia, que deverá efectuar-se baixando a despesa, promovendo a economia de consumo, a rentabilização de recursos e uma maior eficácia e eficiência na utilização dos meios.
Tal cenário verifica-se com a consolidação de Alcochete na liderança do Ranking Nacional em matéria de peso das despesas com pessoal face às despesas totais. Os gastos com pessoal representaram 58,4% do total, o dobro da média nacional! E o fenómeno tem-se agravado, pois em 2007 o nosso município era o 3.º à escala nacional nas despesas com pessoal.
No seguimento da leitura efectuada ao Anuário que serve de sustentação a esta análise, podemos afirmar que os dados económicos do nosso município também são pouco lisonjeiros: em 2008 os serviços municipais custaram 12.515.348€, gerando proveitos de 12.853.969€. Os resultados operacionais foram negativos em 281.751€ e o passivo exigível ascendia a 6.330.802€.
As contas do nosso município, enquanto a cobrança de impostos esteve em crescendo, principalmente devido ao substancial aumento populacional na maior parte da década mantiveram-se geralmente equilibradas. Basta recordar que em 2005 havia 15.550 residentes, no ano seguinte eram 16.194, em 2007 subiram para 16.813 e o ano de 2008 terminou com 17.464 residentes. Deste ponto de vista, a política da betonização foi bem sucedida! Mas doravante não haverá condições para a população continuar a crescer ao mesmo ritmo. Basta colocarmos as nossas atenções na quantidade de casas novas e usadas à venda para as quais não há mercado há mais de um ano e considerarmos praticamente inactivos os nossos profissionais da Construção Civil e de todos os outros pertencentes às mais diversas áreas inerentes à actividade da Construção.
Posto isto e apesar desta reflexão ser bastante superficial, importa reconhecer que estamos a atravessar o momento de “deitarmos contas à vida”. Que este executivo não perca o “norte” para bem de Alcochete e da sua população.
Fernando Pinto
Deputado Municipal Independente eleito pelo PS
bancadapsalcochete@gmail.com
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