17 setembro 2007

Quem governa assim...

O executivo camarário de Alcochete decidiu conhecer empresas locais e, de caminho, promete alertar os gestores para a sua responsabilidade social.
Ninguém estranha que só ao 22.º mês de mandato este executivo se lembre dos empresários?
Se inexistentes outros motivos ponderosos e facilmente imagináveis, o simples facto de a vereação ter decidido que, em 2006, o Município de Alcochete cobraria uma derrama de 10% sobre a colecta de IRC seria boa razão para mais cedo se ter abeirado dos empresários, explicando-lhes as causas e objectivos dessa decisão e – se não for exigir demais – a aplicação dada à receita gerada.
Porque temos o direito de conhecer a justificação para o facto de, no ano passado, o Município de Alcochete ter sido, entre os 308 nacionais, um dos 159 que cobraram a taxa máxima da derrama.
E, relativamente a 2008, conviria que os edis aproveitassem a visita às empresas para esclarecer os respectivos gestores acerca da taxa da derrama a aplicar e do destino a dar a esse dinheiro.
A nova lei das finanças locais limita a derrama a um máximo de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas mas, se a memória não me atraiçoa, até ao momento desconhece-se ainda qualquer decisão do Município de Alcochete sobre o assunto.

Convém ainda apresentar desculpas pelas consequências negativas das dívidas camarárias a algumas pequenas empresas, matéria que, no início do presente mandato, foi amplamente apontada pela edilidade com funções executivas como pesada e imprevista herança. Alguém se lembra de um comunicado camarário acerca de uma auditoria financeira, da qual nunca mais se conheceram pormenores?
Embora a vereação com funções executivas só se lembre dos empresários quase a meio do mandato, uma iniciativa com menos folclore e mais objectiva mereceria aplauso se realizada no primeiro semestre de 2006. Haveria tempo mais que suficiente para avaliar a situação e agir. Perdida essa oportunidade, hoje esta acção pouco mais representa que ruído. Ou poeira atirada aos olhos de desprevenidos.
Afirmo-o também por saber de um caso, geralmente desconhecido, envolvendo dezena e meia de cidadãos que, há cerca de ano e meio, pensaram criar a Fundação Alcochete para captar apoio empresarial e individual destinado a acções de carácter cultural, educativo, artístico, científico, desportivo, social e filantrópico, potenciando iniciativas que visassem a coesão social e a responsabilidade cidadã de residentes e naturais do concelho.
O que ou quem impediu a concretização imediata dessa iniciativa altruista? Há alguém que me prometeu vir aqui revelá-lo, em breve, e só por isso não devo agora antecipar-me.
De resto, quem visita este blogue há mais tempo e tem boa memória recordar-se-á que, no Verão passado, várias vezes chamei a atenção que as empresas devem assumir uma postura social consciente, interagindo com as comunidades envolventes e retribuindo-lhes parte do que delas recebem. Eis um bom exemplo do que então anotei.
O filósofo francês Luc Ferry escreveu que os políticos passam 99% do tempo a bater-se pela imagem e só 1% a mudar a realidade.
Creio que quem governa assim engana-se a si próprio. É sempre possível iludir papalvos durante algum tempo. Mas ninguém engana toda a gente durante muito tempo.

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