Organizado pela autarquia, realizou-se, em 5Nov do corrente, no salão nobre da Junta, um Plenário para análise do Documento Verde de Reforma da Administração Local e discussão sobre o futuro da Freguesia do Samouco.
Decorrente da versão inicial da matriz ínsita no citado documento, onde se estabelecem os critérios para uma nova organização territorial, a Freguesia do Samouco seria, em princípio, agregada à de Alcochete, dando origem a uma nova Freguesia. Este o principal motivo da reunião, embora sobre outras matérias, igualmente importantes, estivesse também prevista uma breve abordagem.
Se tudo corresse normalmente a assembleia poderia ter sido esclarecedora, frutuosa para as pessoas perceberem tudo o que está em causa, designadamente no tocante à necessária redução de custos e contenção dos níveis de endividamento que no Poder Local ameaçam tornar-se incontroláveis. Que o País começa a ter dificuldades em suportar dada a escassez dos recursos disponíveis.
O Plenário prometia e poderia até revelar-se uma reunião de autarcas e “samouqueiros” deveras interessante. Um contributo para ajudar a explicar os contornos do que o governo pretende com esta reforma e quais as suas implicações para a Freguesia e Concelho.
Infelizmente nada disso aconteceu. A reunião, até certo momento, redundou num imenso comício de natureza politico-partidário, com rejeição imediata de tudo o que está subjacente ao Documento Verde e repúdio sumário de algumas reflexões que alguns, poucos, sobre o mesmo têm vindo a divulgar, em diferentes fóruns de comunicação, apenas com o singelo intuito de contribuir para um debate sério e alargado.
Lamentavelmente, ainda houve tempo para um inoninável exercício de revanche sobre “samouqueiros e samouqueiros” que discordam das políticas prosseguidas e apontam caminhos alternativos para que o Concelho entre num rumo de modernidade. Um triste momento protagonizado pelos nossos autarcas que, pelos vistos, têm muitas dificuldades em conviver com a crítica construtiva. Adiante...
A impreparação e a desactualização foram a nota dominante nos autarcas que iam usando da palavra. Tudo ia sendo dito como se a Freguesia de Samouco fosse agregada. A desinformação era evidente e a manipulação começava a tomar forma uma vez que a população estava a ser levada ao engano.
Até que o Presidente da Comissão Politica Concelhia do PSD/ Alcochete, Luíz Batista, uma pessoa agora melhor conhecida no Samouco, um trabalhador incansável pelas causas do Concelho, veio informar o Plenário que a Freguesia do Samouco não iria ser extinta e o Concelho não iria perder nenhuma das suas Freguesias. Muitos ficaram perplexos. Especialmente a gente ligada à CDU e ao poder dominante. Siderados com tal novidade. E relutantes em acreditar porque entendiam não estar enganados. Mas estavam.
Por seu turno, apesar de expectante, a maioria da população bateu palmas de satisfação. Afinal o que estava sendo anunciado pelos autarcas não correspondia à verdade. A Freguesia do Samouco continuava a ser uma realidade.
Merecem, por isso, uma palavra de saudação as estruturas do PSD que, conjuntamente com o Governo, vêm trabalhando discretamente sobre a problemática do novo mapa territorial e a nova organização do Poder Local. Tendo chegado à conclusão que Freguesias com determinada tipologia, como a do Samouco, devem continuar a existir.
De resto, também diversos elementos do PSD local têm-se debruçado sobre estas questões, antecipando cenários e modalidades de acção, algumas das quais já publicadas em edições anteriores do “Alcaxete”, caso as diligências feitas previamente junto do Governo viessem a tornar-se infrutíferas e a Freguesia tivesse de acabar. Um desses cenários apontava para que o edifício sede da nova Freguesia a constituir fosse instalado no Samouco. Assim, o Samouco nada ficaria a perder também. Opção que, no entanto, se esgotou face aos novos desenvolvimentos que conduziram à manutenção da Freguesia do Samouco...
Tudo isto baralhou os nossos autarcas.e seus correligionários, incapazes de perceberem a realidade dos factos e as dinâmicas que o Documento Verde contém. Este documento traduz-se ainda hoje numa proposta aberta...aberta a sugestões exequíveis, coerentes e válidas. Assim sendo, perante a pertinência e lucidez do trabalho apresentado pelas estruturas do PSD, o Governo veio a modificar, na quinta feira anterior ao dia do famigerado Plenário, a matriz inicialmente proposta, ocasionando, em consequência, que a situação em relação à Freguesia do Samouco, tal como a de algumas outras, se alterasse por completo. Felizmente.
Justifica ainda particular realce a presença no Plenário de dezenas de pessoas vindas de Alcochete quase todas afectas à CDU e aos interesses instalados. Mobilizaram-se e vieram em peso ao Samouco. Quase diria serem estes “alcochetanos” quem constitui a base eleitoral dos autarcas do Samouco. Pareciam estar presentes mais “alcochetanos” que “samouqueiros”. Com a nítida intenção de levar um pacífico Plenário popular, alegadamente convocado para esclarecer e informar, a transformar-se depois em posterior “manifestação de rua”. Transmitindo do Samouco a imagem de uma vila onde predomina a “democracia de rua”. Numa atitude de demagogia e manipulação que será sempre rejeitada pela população, hoje muito mais conhecedora e instruída. Com o objectivo de conduzir as gentes do Samouco não sei para onde...
Pretensão que se esboroou face à decisiva intervenção e corajoso anúncio do Presidente do PSD local, Luiz Batista. Para decepção daquela gente e dos nossos autarcas...com as gentes do Samouco a assistirem a toda esta encenação impávidos e serenos.
No final, as coisas chegaram a bom termo para a Freguesia do Samouco. Quando à volta do nosso Concelho, se calhar, muitas Freguesias de outros Municípios irão “fechar portas”.
Pelo que se viu, impõe-se dizer que o funcionamento da democracia tem regras próprias e específicas. A sua subversão é perigosa e, por essa razão, deve ser repudiada. Por todos nós, democratas. Enfim...foi salutar verificar que o Samouco recusou o populismo.
Acções deste tipo, infelizes como se sabe, apenas contribuem para afastar as gentes do Samouco das gentes de Alcochete...apenas ajudam a dividir populações. Desgraçadamente...
O Municipalismo português, com mais de um século de existência, acumulou no decurso do tempo assinaláveis anacronismos. Por isso, a reforma que se pretende implementar, constante no Documento Verde, e não no “livro negro” como os nossos autarcas o intitulam, deve ser levada para diante. A Freguesia do Samouco, assim como todas as demais, com ela muito irá beneficiar e terá então a oportunidade de implementar novos modelos de planeamento e gestão muito mais equilibrados e sustentáveis.
Para terminar, importa sublinhar que naquele Plenário venceu a democracia, tendo a verdade prevalecido sobre o arrivismo. O trabalho dos democratas, trabalho discreto, laborioso, feito com muita sensatez e competência, teve sucesso, chegou a bom porto e, com isso, ganhou a Samouco. A mistificação foi desmistificada.
Oxalá que, doravante, os nossos autarcas, perante as dificuldades e os desafios que se avizinham, tenham o discernimento suficiente para fazer bom uso dos seus poderes e respectivas competências. Não entrando em processo de autofagia. Por ora, como disse, ganhou o Samouco.
João Manuel Pinho
Samouco
PS* Texto escrito segundo o antigo acordo ortográfico.
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