21 agosto 2007

Da lei natural à lei positiva

Os totalitarismos do séc. XX (nazismo e comunismo) mataram entre 150 a 200 milhões de pessoas no mundo.
Este fato atroz da História Universal tem feito debruçar a minha refexão sobre o direito à vida.
Desta feita, levado por uma frase anónima alhures neste blog, qual seja fia-te na lei e não corras, decalque consabido, venho dizer que, na verdade, a lei nada poderá fazer por mim se eu nada fizer por ela.
Na perspectiva contratualista, que posso eu fazer pela lei senão cumprir o contrato que estabeleci com o outro e esperar que este o cumpra também?
Era só isto que pretenderia dizer o anónimo? Não estará subentendida na referida frase o desejo acalentado da transformação social que poderia ocorrer se a lei se tornasse numa forma vazia de conteúdo? Mas como se o meu ponto de partida é o direito à vida que é lei natural?
E se a lei natural não pode ser suprimida, que força impediria o boom da lei positiva verificado por toda a parte?
Mesmo os partidos que gerem a desordem não querem esta como fim, mas como meio necessário para mudar a ordem vigente e criar uma nova ordem.
Até essa nova ordem não poderia impor-se sem regra, ainda que fosse a de uns poucos sobre a totalidade dos homens.

2 comentários:

Anónimo disse...

Sem comentários.

Luis Miguel

Anónimo disse...

Ò LUIS MIGUEL....ESCREVES --SEM COMENTÁRIOS---MAS NA VERDADE NEM TODOS SABEM COMENTÁ-LO. POSSO DIZER-TE QUE HÁ NESTE TEXTO MUITO PARA EXPLORAR E COMENTAR MAS É SÓ PARA QUEM SABE.