As primeiras festas do Barrete Verde realizaram-se a 7 de Setembro de 1941 e apenas dessa vez foram denominadas «das Salinas e do Barrete Verde».
Do ano seguinte em diante passaram a ter a denominação que ainda hoje mantêm: Festas do Barrete Verde e das Salinas.
Nesse primeiro ano a organização pertenceu à Santa Casa da Misericórdia de Alcochete, com o apoio da Câmara Municipal, de Samuel Lupi dos Santos Jorge e José André dos Santos e a colaboração da Sociedade Imparcial 15 de Janeiro de 1898.
Logo nesse ano é criado o primeiro grupo de «Meninas do Barrete Verde», as quais colaboram na angariação de fundos. Nos anos posteriores têm sido formados novos grupos, que mantêm ainda hoje viva essa tradição.
Nas primeiras festas realizaram-se várias actividades lucrativas, tais como venda de flores, de bilhetes para a espera de gado, de emblemas e de barretes, além do aluguer de almofadas. As ofertas de artistas e da organização da corrida de toiros foram também significativas. As receitas reverteram para a Santa Casa da Misericórdia e o Asilo Barão de Samora Correia e o saldo positivo desse ano foi de 6.611$95.
Os festejos do Barrete Verde e das Salinas devem-se ao jornalista José André dos Santos, que aproveita a realização da habitual corrida de toiros para refazer as festas anuais da vila. Como jornalista e através dos seus conhecimentos nos jornais «O Século» e «Diário de Notícias», consegue ampla divulgação das festas.
O apoio dos dois periódicos levará a autarquia, em sinal de reconhecimento, a atribuir os respectivos nomes a duas artérias do centro histórico de Alcochete.
No ano de 1942 as festas continuarão a ter a colaboração e concurso da Santa Casa da Misericórdia e da Sociedade Imparcial 15 de Janeiro de 1898. Mas, em 1943, a Santa Casa da Misericórdia recebe avultada herança de Carlos Ferreira Prego (Barão de Samora Correia) e deixa de organizar as festas. Nesse ano a responsabilidade passa para a Sociedade Imparcial 15 de Janeiro de 1898, mantendo-se o apoio da Câmara Municipal.
Mas há dificuldades crescentes para arranjar entidade ou comissão que se incumba de organizar as festas anuais de Alcochete.
Em 1944, a Câmara Municipal decide formar uma comissão presidida pelo vereador António Antunes e constituída por Álvaro José da Costa, Virgílio Jorge Saraiva, Augusto Ferreira Saloio, Augusto Atalaia, João Batista Lopes Seixal, José de Oliveira, Augusto Ferreira Gonçalves de Oliveira e Augusto Ferreira da Costa.
Datados de 12 de Agosto de 1944 há estes versos, intitulados «Alcochete» e dedicados às festas por Guilherme Cardoso, filho de famílias alcochetanas:
Ó linda Alcochete
Tu tens um barrete
Como tradição
Por ser verde é esperança
Denota bonança
O Trabalho, o Pão
Terra bem modesta
Mas hoje na festa
Ostentas riqueza
A rir, a cantar
Assim vens mostrar
Ser bem portuguesa
Alcochetanos
Estais ufanos
Pelas festas das Salinas e Barrete
Por isso meu povo amigo
Vós devereis dar comigo
Um sagrado e grande viva
ALCOCHETE
Vila tão formosa
És tão valiosa
Como o ouro de lei
E és por sinal
O Torrão natal
Dum saudoso Rei
Sem ter ambições
Tens os teus brazões
Vincados na história
A qual te dá
Há séculos p'ra cá
Títulos de glória
Alcochetanos
Estais ufanos
Pelas festas das Salinas e Barrete
Por isso meu povo amigo
Vós devereis dar comigo
Um sagrado e grande viva
ALCOCHETE
Terminadas as festas de 1944, a comissão volta a reunir-se para garantir futuras organizações e decide convidar para um almoço várias personalidades influentes da vila, com o objectivo de constituir uma entidade que assuma a organização das festividades.
Desse almoço sai uma comissão que vem a dar origem ao Aposento do Barrete Verde, agremiação fundada em 20 de Agosto de 1944 com a finalidade principal de organizar as Festas dos Barrete Verde e das Salinas.
Daí em diante, colectividade e festas têm história paralela.
A 12 de Agosto de 1945 visita o Aposento o historiador e jornalista Gustavo de Matos Sequeira, a primeira individualidade a assinar o livro de honra da instituição com estes versos às «Meninas do Barrete Verde»:
Raparigas de Alcochete
Raparigas de barrete
Toucado de Portugal
Por vós ergo a minha taça
Meninas cheias de graça
Meninas cheias de sal
Bebo p'Ia vossa saúde
Bebo p'Ia vossa virtude
Bebo p'Ia vossa beleza
Bebo p'la vossa alegria
E p'los noivos que um dia
Haveis de ter concerteza.
A 16 de Setembro de 1955 o Aposento do Barrete Verde é visitado pelo fadista Moniz Trindade e pelos compositores Frederico de Brito e Ferrer Trindade, intérprete original e autores do fado "Barrete Verde", respectivamente (ver acima imagem que reproduz os autógrafos registados pelos três no Livro de Honra do Aposento). Trata-se de uma canção muito popular na vila e hino das festas, causando emoção sempre que alguém a interpreta.
Eis, na íntegra, a letra do fado do «Barrete Verde»:
Barrete Verde e jaqueta
E a cinta preta
Toda franjada
Atrás dos toiros mais lestos
Quando os cabrestos
Vão d'abalada
Seguem a caminho da praça
E o gado passa
Como um foguete
Esperas de toiros é esta
A melhor festa
Que há n'Alcochete
Há sempre um toiro na calha
Que se tresmalha
Que faz das suas
Ninguém supõe a alegria
E a valentia
Que andam nas ruas
Depois é ver as faenas
Que são apenas
Prenúncios d'arte
Pegas com palmas e brados
Porque há forcados
Por toda a parte
Barrete, verdes campinas
Brancas salinas
Gente modesta
Que atira ao ar o barrete
Quando Alcochete
Se encontra em festa
Que andar no mar é seu fado
E o Tejo irado
Não lhe faz mágoa
Que vive alegre e contente
Porque é só gente
Da borda d'água
Num texto de Agosto de 1969, publicado no programa das Festas do Barrete Verde e das Salinas desse ano, o Dr. José Grillo Evangelista escreve o seguinte:
"O Alcochetano nasce entre o mar e a lezíria. Faz-se homem entre sal e a charneca. Torra-se ao sol do 'Salgado' do seu Tejo e morre, se for preciso, embarbelado entre os cornos de um toiro. Tais atributos de real valia, bem mereciam que alguma coisa os perpetuasse.
"José André dos Santos, alcochetano dos quatro costados como soe dizer-se, meteu mãos à obra e lançou um dia, a ideia de os consagrar. Aos quatro ventos se propagandeou a lembrança: na imprensa (O Século dando o primeiro sinal de avançar), na rádio, no boca-a-boca!...Que sei eu!... Tudo puxou certo. De todas as formas e feitios se trabalhou. Todos os esforços se congregaram.
"E assim surgiram, castiças e belas, as primeiras 'Festas do Barrete Verde e das Salinas', e o seu êxito correu célere, do Sul às longínquas terras nortenhas.
"Ficaram saudades da 'Festa'? - Se ficaram.- E mais que saudades, ficou o imperioso dever de se repetirem, ano a ano, como cartaz de uma linda Terra que a Deus aprouve marcar na formosura dos seus encantos naturais, da mesma maneira que marcara as amorosas flores dos seus jardins.
"Assim foi que, certo dia, três homens se deram as mãos (António Rodrigues Regatão, Joaquim José de Carvalho e Joaquim Tomaz da Costa Godinho) e ali mesmo, no Terreiro da nossa vila, na velha farmácia Gameiro, chamaram a si mais dezasseis carolas e na noite de 20 de Agosto de 1944, todos juntos, entre nacos de pão com linguiça assada e algumas goladas de água-pé, já bem madura, resolveram fundar o 'Aposento do Barrete Verde', penhor seguro da continuação das Festas.(...)
No livro «As Festas do Barrete Verde e das Salinas em Alcochete» (Lisboa, 1998), Luís Maria Pedrosa dos Santos Graça refere que, "em tempos passados, arranjavam-se os touros para as largadas, conversando a Direcção do Aposento do Barrete Verde com ganadeiros que, muitas vezes, os cediam por preço simbólico.
"O lote disponibilizado concentrava-se num pinhal existente a nascente da vila. À hora marcada, sempre enquadrados por campinos, os touros eram conduzidos a uma das entradas da povoação.
"(...) Os animais vinham em pontas e era suposto ser aquela a primeira vez que se confrontavam com o público, investindo em arranques que pediam cautela e inteligência veloz no desfeitear a força bruta..."
Nada disto sucede nos dias de hoje. Os touros, que já não são "arranjados para as largadas", saem de camionetas em dois pontos distintos da vila (Av. 5 de Outubro e Rua José André dos Santos), após ser lançado um morteiro de aviso. A condução dos animais para a Praça de Touros, razoavelmente cansados após tantas picardias de aficionados e afoitos, é bastante mais segura e bem enquadrada por campinos e "chocas".
A multidão que assiste tem também melhores condições de segurança, garantidas por enormes travessas de madeira dispostas ao longo dos percursos em que os toiros são soltos.
Isso não significa que não haja acidentes, embora quase sempre derivados da imprudência e do excesso de álcool.
Há mais informação sobre as Festas do Barrete Verde e das Salinas no blogue «Coisas de Alcochete», nomeadamente este texto.
Não havendo dinheiro para muito mais, nos dias de hoje fazer alguma coisa pela comunidade alcochetana seria:
1. Encará-la, informá-la e esclarecê-la, procurando envolvê-la na gestão autárquica. Um sítio municipal na Internet não pode nem deve ser mero cartaz de espectáculos, feira de vaidades ou calendário desportivo. Não obstante os muitos erros de concepção herdados, parece-me que transformá-lo em algo útil, aos autarcas e aos munícipes, depende apenas da vontade de quem manda;
2. Recuperar os parques infantis e pô-los de acordo com as normas legais. Já aqui o escrevi vezes sem conta: além de escassos, a maioria dos espaços de lazer e recreio é indigna dos alcochetanos. E quase todos os dedicados às crianças violam as normas legais;
3. Andar por aí e descobrir o que está errado ou descuidado. Saber antecipar-se aos problemas é uma virtude em política. Um exemplo caricato: nos n.ºs 24 a 28 da Rua Ciprião de Figueiredo, em Alcochete, existe um edifício pertencente ao património municipal (ver imagem acima). Está classificado como de interesse arquitectónico, mas jaz encerrado e ao abandono. Alguém repara no seu mau estado de conservação?
4. Mandar alindar rotundas, canteiros e recantos do concelho, na esmagadora maioria dos quais só há mato;
5. Obrigar proprietários de terrenos urbanos a cumprir a lei: construção de muros ou colocação de vedações e limpeza regular desses espaços;
6. Reparar e manter em bom estado de conservação estradas, caminhos e artérias municipais, para que não haja excessivo afluxo de tráfego nas vias transitáveis;
7. Atribuir números de polícia a todas as portas do concelho, usando critérios entendíveis. Que critério existe quando o n.º 35 é ladeado pelo 42 e pelo 29?
8. As placas toponímicas são a maior bagunça jamais vista. Existem de todas as formas e feitios, boa parte delas com caracteres ilegíveis a mais de 10 metros;
9. Fazer o trabalho de casa que permita acabar com o amontoado e o emaranhado de fios de energia e de telecomunicações nos centros históricos. A obra em si será longa e cara, mas existem fundos nacionais e europeus para ajudar;
10. Estudar uma solução rentável e útil para o fórum cultural. Três anos depois de inaugurado continua no meio de um deserto e mesmo encerrado é um sorvedouro de dinheiro;
11. Não pactuar com a eternização da subsídio-dependência da esmagadora maioria das colectividades porque, crescentemente, será necessário socorrer as indispensáveis e insubstituíveis;
12. Contratar mais fiscais (ou criar um corpo de polícia municipal) para aplicar com rigor as posturas camarárias. Por exemplo: são proíbidos os despejos na via pública mas continua a haver gente que, como nos velhos tempos, lança baldes de água suja pela porta e pela janela. Já vi até da varanda abaixo!
13. A gestão urbanística é tudo menos transparente. Já houve quem neste blogue comentasse um texto reproduzindo uma lei que demonstra quão errados têm sido os procedimentos seguidos até ao momento;
14. Dar uma volta pelos municípios do Oeste e descobrir como foi possível que a esmagadora maioria das vilas e aldeias tenha casario recuperado e apresentável, enquanto os centros históricos de Alcochete e de Samouco estão ao abandono e a morrer lentamente. As leis em que se basearam não são as mesmas vigentes no território de Alcochete?
15. O famigerado boletim municipal, muito prometido mas nunca concretizado porque tentam copiar-se ideias caras e o orçamento não estica.
Dei uma volta pela Internet e concluí que nove em cada dez municípios têm boletins coloridos para mostrar o presidente e sua corte, com variadíssimas indumentárias e em todas as situações e posições. Os maiores editam-nos mensalmente, os pequenotes variam entre trimetrais e anuais.
Mas há excepções e apresento algumas:
Boletim Municipal de Lisboa
Boletim Municipal de Penafiel
Boletim Municipal do Porto
Boletim Municipal de Odivelas
Boletim Municipal de Oliveira de Azeméis
Que há de comum entre estes boletins? Noticiam o que mais interessa aos munícipes, são singelos, não têm fotografias do presidente e sua corte, escrevem-se, paginam-se e imprimem-se em qualquer computador e, sendo baratos, podem ser diários ou mensários, dependendo da dimensão da autarquia. E lêem-se facilmente na Internet!
Não tenho a menor dúvida existirem no Município de Alcochete funcionários habilitados a editar um boletim idêntico e a colocá-lo na Internet. Mas como a maioria dos munícipes não tem acesso à WWW, será necessário continuar a usar o papel. Com consultas ao mercado e pagamento a pronto, 12 números anuais custariam à autarquia menos que um único a cores.
Podem enganar-se algumas pessoas durante algum tempo.
Mas ninguém engana toda a gente durante muito tempo.
Quedas estão as águas no seu leito,
Imóveis as palmeiras do jardim,
Casas brancas as mesmas tais sem fim,
Tudo parou por mágico efeito.
O ar, a graça, as maneiras, o teu jeito
São de outrora, de séculos, enfim,
No teu ar de palhaço, de arlequim
Apostam gralhas ter mulher de peito.
A novidade, força e o aparato
São para o touro em fúria e mais lesto
Que saúdas com palmas e barrete.
Do teu Rossio, ao Troino, até ao Rato
Poder dizer-se é menos que modesto:
As coisas vão na mesma em Alcochete.
António Marafuga/22-9-87
Às muitas dezenas de pessoas que, através dos motores de busca na Internet, nas últimas semanas vieram dar a este blogue porque procuravam o programa das Festas do Barrete Verde e das Salinas de 2007, gostosamente anuncio que a informação pretendida está nesta página.
O Aposento do Barrete Verde é a entidade organizadora e a fonte certa e segura para fornecer essa informação.
P.S. - Para quem nunca viu as festas, aqui fica a hiperligação para duas animações que, há meses, coloquei no YouTube.
Esta é genérica
Esta homenageia os campinos
Por mero acaso, descobri hoje que alguém colocou também no YouTube este interessante filme promocional das festas de 2007.
O meu companheiro de blogue escrevia ontem sobre "o respeito pelo outro" e eu faço-o noutra perspectiva: a do respeito pelos outros.
Principiando pela mais singela e menos dispendiosa intervenção política dos actuais autarcas com funções executivas no Município de Alcochete – a informação aos munícipes – há evidências de ter sido promessa eleitoral vã e ilusória porque nenhum sinal existe de que haja o mínimo esforço em concretizá-la.
Prometeu-se o "envolvimento dos munícipes nos processos de tomada de decisão", nomeadamente estimulando "a criação de comissões/fóruns de utentes/cidadãos em aspectos específicos da vida do município", mas patenteia-se rigorosamente nada.
Escreveu-se no programa eleitoral que "qualquer intervenção política só faz sentido se for para e com as pessoas e em que todas são igualmente importantes", mas parece-me evidente que as pessoas valem nada porque continuam à margem das decisões autárquicas.
No programa eleitoral submetido ao sufrágio dos eleitores em Outubro de 2005, com o qual a actual maioria conquistaria a preferência dos votantes, as palavras "informar" e "informação" figuram 19 vezes.
Porque estamos perto do meio do mandato e para que ninguém se esqueça nem perdoe, transcrevo, seguidamente, mais algumas referências relevantes e explícitas:
"Desenvolver e organizar a informação municipal em formato digital, no âmbito da constituição de um Sistema de Informação Geográfica (SIG), que facilite o ordenamento do território, o urbanismo e o ambiente, bem como a sua disponibilização aos cidadãos".
"Garantir que os cidadãos-munícipes e que os parceiros institucionais tenham acesso à informação relevante da Câmara Municipal e das Juntas de Freguesia".
"Assegurar a qualidade da informação, bem como assistência e apoio aos cidadãos na compreensão das políticas autárquicas".
"Implementar Gabinete de Apoio ao Consumidor, como estrutura de apoio à informação, divulgação, mediação, conciliação e a arbitragem entre consumidores e fornecedores de bens e de serviços".
"Promover campanhas periódicas de informação e sensibilização, apelando à correcta utilização dos equipamentos e respeito pelos horários de deposição de Resíduos Sólidos Urbanos".
"Promover a criação de uma estrutura orgânica de formação/informação/divulgação (Gabinete de Promoção Ambiental)".
"Promover, apoiar e qualificar a pequena iniciativa empresarial (micro-empresas) ao nível da identificação de oportunidades de negócio, apoio ao investimento, estruturas organizacionais de acolhimento e apoio técnico ao empresário, difusão de informação estratégica, gestão de sistemas de incentivos, investigação e desenvolvimento negociado, dinamização de redes de cooperação empresarial".
"Desenvolver processos de auscultação e de consulta sobre as decisões mais importantes para a vida do município e o bem-estar dos munícipes, no âmbito de uma democracia participada, junto dos parceiros e demais partes interessadas".
"Envolvimento dos munícipes nos processos de tomada de decisão, através de:
a. Elaboração da Carta do Cidadão, enquanto documento definidor dos direitos e deveres na relação entre os munícipes e as autarquias".
Senhoras e senhores candidatos do futuro: se rejeitarem ser confundidos com os antecessores e quiserem que a maioria dos eleitores vá votar no Outono de 2009, terão, previamente, de restabelecer a confiança há muito perdida.
Isso não se conseguirá sem uma acção longa, ingrata e penosa de esclarecimento, partindo da opinião expressa por cada um dos munícipes.
Acção que terá de ser desenvolvida quase porta-a-porta, sem receio de enfrentar as pessoas. Não será tarefa fácil porque a maioria já deixou de se interessar pelo que está além da porta de casa.
Nota: o primeiro texto desta série está aqui.
O respeito pelo outro é absoluto. Isto é uma centralidade no meu pensamento, mas tal não quer dizer que o encontro, movido em direcção ao outro, seja empreendido sem ponderação.
Qual a possibilidade de encontro com o comunista? Que temos para comunicar, se o meu universo de princípios e valores é exactamente aquele que o comunista quer destruir? Por outro lado, a aceitação mínima por mim da ideologia marxista está absolutamente fora de questão.
Mas eu não quero ser morto pelo comunista, embora este muito dificilmente resista ao poder de matar. Ainda assim, conto que o comunista tenha medo e não mate para não ser morto. Este é o nosso contrato que não dispensará o aparato jurídico. Se a moral de que me reclamo é mandada às urtigas pelo comunista, este jamais poderá banir a lei, encontro para a vida.
Parece-me útil a leitura desta notícia relacionada com a hipotética construção do futuro aeroporto no campo de tiro.
As realidades Deus, Pátria, Família foram escarnecidas entre nós depois da revolução do 25 de Abril de 1974.
Como foi possível que tal acontecesse?
O filósofo brasileiro Olavo de Carvalho deita luz sobre o problema: «todo o genocídio começa com o extermínio cultural, com o escárnio e a proibição dos símbolos e valores que dão sentido à vida de uma comunidade».
Ora o começo do genocídio está nas novas culturas marginais defendidas por intelectuais radicais: consumo de droga, privilégio das minorias homossexuais, massificação do aborto, etc. Estas arremetidas, por mais estranho que possa parecer a muitos, vão contra a família, valor que desce de outro mais alto, vulgo Deus, cujo Templo é a Pátria.
O erro dos fascistas em relação aos conceitos Deus, Pátria, Família consistiu em abstractizar estas palavras e matar em nome delas, o mesmo que fizeram e fazem os comunistas em nome dessa outra abstracção dita Igualdade.
Não critico por puro prazer nem tenho outras intenções além do sincero desejo de que, em Alcochete, as coisas sigam o rumo correcto e os autarcas vejam o seu esforço e dedicação reconhecidos. Gostaria de poder equilibrar elogios e críticas mas, infelizmente, o que vejo e sinto na rua não o permite.
A maior parte das minhas críticas reproduz conversas com gente banal, alheia a interesses partidários. Outras resultam das minhas próprias observações. A muitos desgosta ver o território de Alcochete com evidentes sinais de laxismo e abandono, mas nem todos podem dizê-lo alto e sem receio. Porque da câmara dependem, directa ou indirectamente, mais de 500 famílias (representando mais de 1/5 do eleitorado que por isso nunca se abstém).
Sempre procurei que os meus textos sejam fundamentados e, na medida do possível, ilustro-os com exemplos.
Qualquer autarca que pretenda atribuir carácter ofensivo à crítica construtiva e não difamatória está na função errada. Porque vive perto dos eleitores, pode escutá-los e recolher importantes pistas que o ajudam a formar opinião sobre a justeza das críticas. Ao invés de se armar em vítima, devia encarar uma apreciação desfavorável como aviso ou sinal de que o ambiente tende a ser-lhe adverso e a reeleição pode estar em risco.
Suponho que qualquer autarca presume fazer, diariamente, o melhor pela comunidade. Mas, por vezes, há boas razões para duvidar. Se desconhece ou se recusa esclarecer legítimas dúvidas, sobretudo quando nada de palpável para a comunidade resulta desse labor, não só o esforço é inútil e inglório como depressa as dúvidas viram certezas para a maioria.
Um autarca incapaz de compreender essa realidade, vivendo isolado numa torre de marfim e tomando como sinceros quatro elogios de cinco colaboradores ou correligionários, tardiamente descobrirá ter sido iludido. Sei de casos concretos em que as "vítimas" só se aperceberam do erro quando os resultados nas urnas lhes foram desfavoráveis.
A crítica é o que há de mais banal em política e cabe ao(s) visado(s) persuadir, convencer e obter a aprovação de quem pensa ou observa as coisas de forma diferente.
A crítica só incomoda quem dorme de consciência pouco tranquila. Esses costumam tentar matar o mensageiro, supondo-o culpado das suas desgraças ao dizer ou escrever o que muitos mais pensam mas calam.
Sem oposição visível, nem invisível, seria hoje facílimo governar no deserto de Alcochete. O maior problema são uns mensageiros desmancha-prazeres, que urge amordaçar e desacreditar para que se continue a viver nesta paz podre.
Apareçam outros mensageiros antes que estes sejam calados à força!
Fico com a impressão de que não me expliquei suficientemente bem no meu texto imediatamente anterior.
Quando reclamo dos comunistas que dêem cumprimento a princípios éticos no exercício da prática política, que faço eu senão que estes autarcas apliquem a ética cujas raízes vêm de Aristóteles, São Tomás, Erasmo, etc?
Mas é exactamente esta ética de que me reclamo que os comunistas querem ver destruída porque não é com a herança aristotélica, tomista, erasmista, etc., que o marxismo progride pelos quatro cantos do mundo.
Assim sendo, esperar dos comunistas o testemunho ético da ordem civilizacional que eles se esforçam por aniquilar, é fazer parte do imbecil colectivo que os levará à vitória.
Esperando agora ter sido um pouco mais claro, venho desejar aos leitores deste Blog umas boas férias, manifestação de liberdade pela qual nos temos que bater sempre.
Esta vergonha acaba quando?
Há quase uma década que se promete resolver isto.
Venham outros autarcas porque, com os do costume, não passamos da cepa torta.
Quando olhamos para os autarcas que ainda temos, quantas vezes percebemos cair por terra a moral que molda a nossa personalidade. Por exemplo, a adesão de comunistas aos sacramentos, assistência à missa, participação nas procissões, etc.
Nesta conformidade, a maior parte das pessoas envereda pela ideia de que tais posturas incongruentes por parte dos eleitos locais se devem à ignorância, sem perceberem que até esta, logo à partida, faz parte da estratégia comunista para o alcance dos fins. De facto, a ignorância opõe-se ao saber, mas este, aquele de que falo, enraíza na Civilização Judaico-Cristã que os comunistas, com mais consciência de uns e menos de outros, querem ver varrida da face da terra.
O mesmo se diga da moral. É uma ingenuidade batalhar com comunistas para que respeitem os mais lídimos princípios morais herdados dos nossos pais e avós. Seria pedir ao sequestrador que respeitasse os direitos da vítima.
A Filosofia é grega; o Direito é romano; a moral é judaica. Eis os três rochedos ctónicos do Ocidente que teriam de ser pulverizados para que a ideologia comunista se espalhasse por todo o Planeta.
O Provedor do Munícipe existe em algumas câmaras nacionais e caracteriza-se por ser independente e não remunerado.
Tem três funções principais mas não únicas: receber queixas e reclamações sobre actos e decisões de órgãos e serviços autárquicos; emitir pareceres, sugestões e recomendações aos órgãos autárquicos (câmara e assembleia municipal) e acolher e encaminhar ideias e sugestões dirigidas a esses órgãos ou aos seus membros.
Quem se interessar pelo assunto encontrará na Internet informação suficiente para ter uma ideia da utilidade do provedor.
No Município de Alcochete tem de existir um Provedor do Munícipe!
Não acredito que esta ideia possa ter concretização imediata, porque a "procissão ainda vai no adro" e já se percebeu o perfil de quem nela participa.
Espero, no entanto, que apareça uma nova geração de autarcas capaz de levar esta ideia por diante.
Entenda-se "nova geração" como gente que nunca desempenhou qualquer cargo autárquico.
Por se desconhecerem os números reais, com excepção do executivo camarário ninguém pode afirmar ou negar que, presentemente, no município de Alcochete há um "boom" de construção civil para fins habitacionais.
Porém, a julgar pelo panorama – incluindo o maior número de gruas jamais visíveis a grande distância desde a época de construção do outlet – Alcochete parece um monumental estaleiro ou oásis no deserto da crise nacional inegável no sector da construção.
Falso oásis, digo eu, por ouvir vendedores locais queixarem-se de que o tempo das vacas gordas (entenda-se o período 1998/2005) pertence ao passado.
Contudo, por este andar, não tarda nada só recém-chegados a Alcochete terão direito a ver o Tejo, porque a construção em altura está a antepor-se entre o rio e o tecido urbano erguido na última década e meia.
Dir-me-ão que isso estava previsto no PDM. Estava, sim, mas em tempo oportuno andou toda a gente distraída e ninguém reparou numa contradição: o então presidente da câmara prometia fazer de Alcochete a Cascais do séc. XXI.
Mas o PDM não apontava para aí e o tristemente famoso "mamarracho do Moyzém" é o melhor exemplo de que se semearam ilusões mas a realidade seria diferente.
Por desconhecimento de dados concretos, corre por aí o boato de que a esmagadora maioria dessas obras particulares foi já licenciada no actual mandato autárquico.
Tal como em relação às bruxas, eu não acredito em boatos. Mas que os há, há.
Como quem não deve não teme, para tranquilidade e esclarecimento geral seria útil que o executivo municipal de Alcochete divulgasse quantos fogos para habitação foram licenciados – semestralmente, por exemplo – entre o princípio de 2004 e a data presente.
Isto porque a estatística oficial só é revelada vários anos após as obras terem sido concluídas.
A meu ver, esta será a única forma de acabar com os boatos.
Sobre a água tenho boas e más notícias: a boa é que, ao fim de oito anos, a Câmara Municipal de Alcochete decidiu, enfim, devolver as cauções da água. Um a um, os consumidores estão a ser convidados a deslocar-se ao serviço municipal de águas, para tratar de assunto "relacionado com o contrato da água". Aí aguarda-os a surpresa de receberem o valor depositado a título de caução no acto da celebração do contrato.
A má notícia é que, antecipando-se a devolução à publicação de regulamento específico do Instituto Regulador da Água e dos Resíduos (IRAR) – o qual deverá ser conhecido talvez ainda este mês – desrespeita o estipulado no art.º 6.º n.º 4 do Decreto-Lei n.º 195/99, de 8 de Junho (decreto que pode ser lido, por exemplo, neste sítio na Internet).
A devolução das cauções está a ser feita sem incluir a actualização desde 1999 – ou, quando os contratos sejam posteriores, desde a data da sua celebração – calculada com base no índice anual de preços ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. Isso está expressamente previsto no n.º 2 do art.º 4.º do decreto acima citado mas, lamentavelmente, pelo menos no meu caso, não foi cumprido pelo Município de Alcochete.
Por impossibilidade de acesso a dados oficiais fiáveis, apenas posso prever que cada consumidor de água, com direito a devolução da caução desde 1999, deveria receber mais 15% a 20% do que o valor agora devolvido pelo município.
Repito: no meu caso tal não sucedeu. E presumo que não seja excepção.
Em minha opinião, a lei é clara e o Município de Alcochete deve cumpri-la, quanto mais não seja creditando o valor em dívida por conta de consumos futuros.
Aliás, se dúvidas houver acerca da interpretação da lei, basta consultar este parecer do Provedor de Justiça, versando um litígio entre um consumidor e o município de Lagos (Algarve), para as esclarecer de imediato: desde 1999 que as cauções deviam ter sido devolvidas.
Que fazer?
Há várias formas de resolver este problema. A mais fácil seria o executivo camarário de Alcochete reconhecer o lapso e predispor-se a corrigi-lo tão depressa quanto possível, informando o consumidor da verba exacta que lhe será creditada por conta de consumos futuros.
No entanto, parece-me preferível escrever uma carta registada, dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Alcochete, alertando-o para o incumprimento do disposto nos art.ºs 4.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 195/99, de 8 de Junho.
Se a resposta exceder 10 dias úteis ou não reconhecer os direitos que a lei confere ao consumidor, nos 30 dias seguintes à devolução da caução deve reclamar para o Instituto do Consumidor ou para o Provedor de Justiça, juntando cópia da carta dirigida ao chefe da edilidade.
Desde já alerto que o Instituto do Consumidor demora meses a resolver litígios.
A minha luta
Pessoalmente, estou cansado de procurar influir na resolução definitiva deste problema, junto de autarcas de Alcochete.
Principiei ainda em 2000 a tentar reaver o dinheiro que me pertencia, interpelando directamente o então presidente da câmara. Respondeu-me que a lei não se aplicava às autarquias, o que me deixou surpreendido. Nunca foi essa a minha interpretação.
Durante o anterior mandato (2001/2005), oralmente, mais de uma vez, chamei a atenção de vereadores para o caso. Nenhum resolveu o problema.
Neste blogue já abordei o assunto mais de uma vez, bastando consultar a etiqueta «Água».
Há uns meses, recorri até a um membro da Assembleia Municipal de Alcochete, expondo detalhadamente o problema, na expectativa, enfim, de o ver resolvido de vez. Ainda hoje estou à espera de saber se o assunto alguma vez foi levado à Assembleia Municipal.
Os factos acima relatados vieram a dar-me razão e já se fez justiça. Mas só parcialmente. Urge arrumar o assunto de vez.
A minha proposta
Visto que a importância ainda a recuperar por cada consumidor, baseada no índice de preços no consumidor do INE, desde 1999, não permitirá a ninguém ficar rico, ocorre-me, entretanto, lançar aqui uma ideia:
1. Que a câmara apure e informe cada consumidor da importância ainda em dívida;
2. Que os consumidores, voluntariamente, subscrevam um documento prescindindo de receber essa verba, desde que...
3. O Município de Alcochete encontre forma legal e transparente de a transferir para uma instituição privada de solidariedade social do concelho, a escolher pelo consumidor entre uma lista que lhe será apresentada no momento em que prescinde do direito a reaver o dinheiro.
Os resultados da eleição intercalar para a autarquia de Lisboa encerram algumas lições que devem ser aprendidas.
Primeira, a balbúrdia tem custos políticos pesados: PS fica no limite mínimo esperado e CDU e Bloco de Esquerda perdem apoios em relação a 2005.
Segunda lição, a opacidade na gestão autárquica desmotiva os eleitores: 62,61% de abstenção é triste recorde nacional! O Verão não explica tudo.
Terceira lição, pelo menos nos meios urbanos finou-se o poder dos partidos. Dois independentes – eventualmente penalizados por terem símbolos nos boletins de voto – conseguem eleger menos um vereador que o vencedor (Carmona Rodrigues elege 3 vereadores e Helena Roseta 2, contra 6 de António Costa).
Estas são apenas as lições mais evidentes. Há outras, contudo.
Sabe-se, há muito, que a capacidade de mobilização, a sinceridade e a transparência são algumas das armas mais fortes do poder local.
Que não há dinheiro, "nem para mandar cantar um cego", é tão evidente que até os mais distraídos percebem. Demonstrar a ginástica feita com cada euro entrado nos cofres das autarquias é um exercício arriscado mas urgente e indispensável.
É possível informar e esclarecer com verdade, porque até os alheados de tudo reconhecem a sinceridade.
Nunca é bom que os cidadãos vivam "à margem da gestão do património público", segundo palavras sábias da ainda presidente da comissão administrativa da autarquia da capital.
Porque no Portugal de hoje, com as receitas autárquicas estupidamente dependentes do betão, não é fácil mostrar trabalho sem cedências ocultas e perigosas. Isto toda a gente percebeu, há muito.
Amanhã voltarei a este assunto das licenças de construção.
Para que se entendam as minhas críticas ao executivo municipal de Alcochete, sempre que possível procuro ilustrar os erros apontados.
Nesta página está um bom exemplo de erro ou opacidade na informação municipal.
Se foi erro do tecnocrata de serviço, sendo a acta de Abril já passou tempo suficiente para alguém mandar emendá-lo.
Se se trata de ocultação deliberada de documentos administrativos, é mais grave por ser ilegal.
Refiro-me à acta da reunião do executivo da Câmara Municipal de Alcochete, realizada a 11 de Abril passado, na qual foram aprovados a prestação de contas e o relatório de gestão respeitantes ao ano transacto.
Hoje, no sítio do município na Internet, a acta não está acompanhada desses documentos, limitando-se à reprodução da "palha" burocrática. Deste modo, nenhum munícipe de Alcochete pode tomar conhecimento de matéria de relevante interesse público.
Chega-se ao extremo de mencionar que um vereador da oposição apresentou uma declaração de voto, mas o seu teor é uma incógnita...
Admito que possa tratar-se de erro, pois seria muito grave a intenção deliberada de sonegar informação. Além do mais, estar-se-ia perante notória contradição à promessa eleitoral de apostar "na transparência e proximidade da Administração Pública em relação aos cidadãos e no aprofundamento da democracia e da cidadania" (transcrito do programa eleitoral da CDU para a câmara municipal).
Os seguintes municípios não se enganaram nem nada têm a ocultar: Óbidos, Coruche, Monforte, Lagos, Matosinhos, Ansião, Ribeira Grande e Torres Novas. Poderia alinhar dezenas de exemplos, mas estes parecem-me suficientes e abrangem latitudes muito diversas do país. Alguns reproduzem, juntamente com a acta e os documentos complementares, o teor das declarações de voto.
Haja, no caso do município de Alcochete, erro ou ocultação de informação, o que consta hoje do seu sítio na Internet é insuficiente e ilegal.
Leia-se o art.º 49.º da nova lei das finanças locais (na pág. 331 deste «Diário da República), em vigor desde 1 de Janeiro de 2007.
Para não maçar, transcrevo somente o primeiro ponto: "Os municípios devem disponibilizar, quer em formato papel em local visível nos edifícios da câmara municipal e da assembleia municipal quer no respectivo sítio na Internet....".
Três meses depois da aprovação dos documentos de prestação de contas e o relatório de gestão de 2006, alguém deve uma explicação e um pedido de desculpas aos munícipes de Alcochete.
A prestação de contas é um dos actos mais nobres de qualquer autarca. Porque nenhum é dono do órgão que dirige ou representa, nem os bens e o dinheiro lhe pertencem. O município é de todos os residentes, existe apenas para os servir e o dinheiro que nele circula resulta de impostos, taxas e licenças directa ou indirectamente liquidados pelos contribuintes.
Com ou sem funções executivas, um autarca é o gestor temporário de bens de interesse público. Mereceu a confiança dos eleitores para o desempenho transitório dessa missão e, se quiser ser respeitado e digno do cargo, deve ter a honradez de, regularmente, justificar decisões, actos e resultados perante a comunidade.
À primeira vista o tema pode parecer árido e desinteressante mas, lendo o texto de fio a pavio, pacientemente, apercebemo-nos da pertinência da sua divulgação.
Até há meia dúzia de anos, a circulação de informação era condicionada pelos interesses instalados e isso originou que a comunidade em geral – e a alcochetana, em especial – se alheasse dos problemas, supondo que "os de cima" eram competentes e estavam lá para os resolver.
Hoje, com a democratização dos meios de comunicação alternativos (nomeadamente a blogosfera), sabe-se muito mais do que outrora, inclusive aquilo que "os de cima" gostariam de manter sob sigilo absoluto.
Reforço, a este propósito, a ideia da crescente necessidade de mais pessoas se envolverem nas matérias do interesse colectivo da comunidade alcochetana, saindo do torpor em que se deixaram cair por conveniência dos interesses instalados.
Chamo a sua atenção para este texto publicado no blogue agora intitulado «Alcochetadas», que se ocupa de temas e notícias diversas sobre questões relacionadas com o ensino e actividades escolares.
O assunto são as eleições para a comissão instaladora do Agrupamento Vertical Escolar do Concelho de Alcochete, processo unanimemente contestado pelas associações de pais.
Sei que nas associações de pais de Alcochete, Samouco e São Francisco há gente com preferências partidárias diversificadas e se essas estruturas, constituídas por encarregados de educação, subscrevem em conjunto uma contestação à forma como o processo está a ser conduzido, só posso depreender que ele estará mesmo inquinado.
Já conhecia o assunto, porque li, há dias, esta e outra documentação, e extraí de imediato uma conclusão não inédita: quem rejeita ser enganado(a) e iludido(a), deve mexer-se enquanto é tempo!
