MUNICÍPIO DE ALCOCHETE: A GORDURA E O DESPERDÍCIO

Chegou-nos um artigo de opinião do sr. João Pinho, que passamos em seguida a reproduzir na integra:

"Numa das últimas sessões de Câmara, o executivo municipal aprovou uma proposta de alteração ao mapa de pessoal com a finalidade de adequar os seus recursos humanos a um conjunto de necessidades permanentes dos vários serviços do município. Sabedor deste facto, resolvi, dada a sua pertinência e importância, trazer o assunto à colação neste espaço , tanto mais que é conhecido o quadro geral de dificuldades com que se debate a Câmara Municipal de Alcochete.

A estrutura existente em termos de pessoal comporta actualmente um conjunto de 413 funcionários, dos quais 83 são técnicos superiores, sem contar com os avençados que mantêm a sua ligação à autarquia. Para suportar este encargo, o orçamento municipal para 2010 já prevê cerca de 7 milhões e seiscentos mil euros. Contudo, como neste momento até este enorme valor se mostra insuficiente, o executivo foi obrigado a apresentar nova proposta de alteração do orçamento da despesa, ajustando para cima os montantes a afectar aos custos com o pessoal, isto é, tornou-se necessário mais dinheiro para liquidar a totalidade dos salários do corrente ano.

Aliás, para aferir devidamente o impacto dos valores despendidos , podemos afirmar que são gastos 60% do orçamento global, mais de 12 milhões de euros, só em encargos com o pessoal, aquisição de bens e serviços, juros da dívida e transferências correntes. Um número que gente ligada à gestão considera um exagero face à dimensão do município e aos serviços que presta. Comparando com o município vizinho do Montijo, este com o triplo da população e três vezes mais área geográfica, dificilmente se compreende como é que o município de Alcochete pode gastar tanto na rubrica despesas com o pessoal.

Mesmo assim, vem agora o executivo propor um novo mapa de pessoal, aumentando o número de funcionários em regime de contrato por tempo indeterminado (efectivos), em especial o número dos chefes de divisão e técnicos superiores, com vista a preencher um quadro orgânico anormalmente dilatado.

Estes números deixam-me perplexo! Para quê uma orgânica tão alargada, assente em 12 divisões, com 4 e 5 sectores cada, sete gabinetes na esfera presidencial e ainda um conselho consultivo? Depois, é evidente, será preciso cada vez mais pessoal!

Parece-me, salvo melhor opinião ou justificação plausível, haver, neste caso, pouco rigor e ausência de boas práticas administrativas, ou então, existir a intenção clara de privilegiar fidelidades partidárias que se perfilam para desfrutar do grande bolo que é orçamento municipal.

Por outro lado, associada a esta constatação, está ainda uma outra questão. Apesar das periódicas remodelações no mapa de pessoal, continua a verificar-se uma extrema opacidade no tocante ao conteúdo funcional atribuído a cada trabalhador em função da sua carreira e categoria. No ROSM encontra-se tipificado um vasto quadro orgânico, estando nele caracterizadas as diferentes missões de cada divisão, sector e gabinete. Todavia, não se sabe quantos funcionários estão afectos a cada estrutura nem se conhece qual o conteúdo funcional, o chamado "job description", atribuído a cada um deles. E é este "modus operandus" que suscita dúvidas e gera desconfianças...
Aumentar o mapa de pessoal efectivo, nomeadamente em técnicos superiores, com base nas ambíguas "necessidades permanentes da Câmara", nos chamados"interesses do município" e "da população para a qual trabalham", sem estabelecer previamente os conteúdos funcionais dos respectivos postos de trabalho entretanto criados, não parece de modo algum curial nem sequer razoável. Denota pouca exigência e até alguma irresponsabilidade na organização social do trabalho dentro dos serviços do município.

Por tudo isto se diz, nas tertúlias da oposição, que na Câmara, tendo presente o actual panorama, onde predomina pessoal a mais e uma produtividade diminuta, a preocupação exclusiva consiste em assegurar salários e liquidar mensalmente os compromissos relacionados com o serviço da dívida. Diz-se ainda que o executivo CDU, ao admitir novos funcionários sem atentar com cuidado nos respectivos custos, assim procede apenas para manter na dependência "do grande chapéu de chuva municipal" muitos munícipes, espalhando emprego, em muitos casos improdutivo, pelas famílias alcochetanas, com o objectivo nítido de captar votos e apoios. A fim de continuar a perpetuar-se no poder a qualquer preço. Mesmo que isso signifique encargos adicionais fixos para o futuro. Sem preocupações com o que há-de vir!

Quando o país atravessa um quadro de dificuldades assinalável e a sensatez aconselha austeridade e poupança, obviamente que a oposição tem de se demarcar destas politicas de gestão que somente privilegiam a despesa. Com estas medidas e contrariamente ao que é dito pela propaganda oficial do município, é visível que o executivo mostra-se incapaz de traçar uma orientação de rigor, de conter custos e de maximizar o aproveitamento dos recursos financeiros disponíveis, em última análise, de definir um paradigma de modernização, estrategicamente sustentado, para o nosso concelho.

São infelizmente decisões incorrectas como esta que engordam o município, aniquilam o aumento da produtividade, incentivam o desperdício, desmotivam quem realmente trabalha e acumulam constrangimentos orgânicos de toda a natureza. Tudo isto resulta pois na manifestação de uma estrutura que se mostra pouco exigente, com sinais de autismo, sem gestão partilhada nem visão estratégica, incapaz de construir uma estrutura de serviços com qualidade em benefício da comunidade em geral.

Devo dizer ainda que, decorrente do panorama observado, estou convencido que se o executivo solicitasse uma certificação de qualidade ao funcionamento interno do município, certamente que, face às más práticas vigentes, à falta de rigor nos procedimentos em uso e aos constrangimentos orgânicos patenteados, o ISO 9001:2008 jamais lhe seria concedido. A qualidade não é uma preocupação camarária!

Para finalizar, são este tipo de tomadas de decisão na gestão da coisa pública, por parte do executivo CDU em Alcochete, que dão razão aos argumentos daqueles que vêm afirmando que, num país com 89 mil km quadrados, a existência de mais de trezentos municípios é excessiva, tornando-se imperativa uma reorganização territorial com extinção e fusão de muitos deles e desaparecimento dos governos civis.
E perante as deficientes politicas da CDU, o município de Alcochete começa a pôr-se a jeito...esperemos que não."

João Manuel Pinho

Membro da Comissão Concelhia do PSD / Alcochete

Eleições no CDS-PP/Alcochete

Ao longo do próximo dia 20 de Novembro, (Sábado), na Junta de Freguesia de Alcochete, proceder-se-á à eleição da Mesa da Assembleia Concelhia, da Comissão Política Conselhia e de 1 delegado(a) à Assembleia Distrital do CDS-PP local.

É desejada a participação de todos(as) os(as) militantes do Partido.

Os homens e mulheres do CDS-PP apoiam castigos punitivos na lei criminal; defendem o casamento tradicional e os sacrifícios que o mesmo requer; acreditam na disciplina escolar e no valor do trabalho; consideram a assistência pública necessária, mas que não se transforme em meio de premiar condutas anti-sociais, criando uma cultura de dependência; valorizam a herança constitucional e legal do País e crêem que os imigrantes também a devem valorizar se quiserem ter permissão de se estabelecer em Portugal; respeitam sem transigências as Forças Armadas; opõem-se àqueles que fazem da falsa compaixão a pedra angular da vida moral.

Não sou compincha

O "Lenço comemorativo do 1º aniversário da implantação da República", peça do mês do "Guia de Eventos", Nov./2010, é doação minha ao Museu Municipal de Alcochete, terra que me viu nascer.

Haverá quem se apresse já a pensar que não deve saber a esquerda o que faz a direita. Pois é, até é um preceito evangélico...

Mas, meus amigos, não tenham dúvidas, se a doação fosse feita por um camarada, lá vinha o nome do compincha bem escarrapachadinho. Mas o meu, certamente, conspurcaria o sublime canhenho de propaganda da câmara comunista.

Que frustração...não sou compincha.

Miséria

Se fosse eu o convidado de uma festa e metesse croquettes e pasteizinhos de bacalhau no bolso do meu casaco previamente forrado com plástico para o efeito, que diriam de mim?
Mas há senhor que todos se apressam a cumprimentar na nossa praça que o faz ou, pelo menos, costumava fazer. Quem via achava natural, pois o senhor P. não teria necessidade de atitude tão insólita, não fora a sobrecarga de trabalho em prol da comunidade que não lhe deixava réstia de tempo para preparar em casa salgadinhos tão tentadores.
E se eu andasse pelas piqueiras dos caminhos a apanhar figos, que diriam de mim?
Passa alguém no seu carro e diz pela janela fora:
-Então, senhor P., que tal estão os Kivis?
O senhor P. esboça um sorriso de quem o faz por desporto, e pronto, tudo numa boa.
Uma vez ia eu pelo campo num dos meus habituais passeios higiénicos. À beira do caminho estava um marmeleiro carregadinho de marmelos ao alcance da mão. Não me atrevi a tanto. Apanhei um do chão que me pareceu de bom aspecto. De repente, sai um homem gigantesco de não sei donde, pôs-se à minha frente, e perguntou-me:
-Isso é seu? Isso é seu? Largue já o marmelo da mão!
Sem palavra, larguei o marmelo da mão e prossegui o meu caminho.
O Marafuga não é o senhor P. que todos se apressam a cumprimentar na nossa praça.

Eu tenho medo do comunismo e dos comunistas

Diz Palma, Ernesto, O Plutocrata, Serra d'Ossa, Lisboa, 1996, pág. 72: «A morte é incompatível com o igualitarismo porque, sendo naturalmente a morte de cada um, é a afirmação iniludível da individualidade irredutível, a sua ultima ratio. Isso explica a tendência do igualitarismo para os massacres colectivos, o de sessenta milhões [(60.000.000)] de russos entre 1917 e 1950 por exemplo, que escondem a morte individual numa imagem da morte comum».
Nenhum analista europeu ou americano faz do comunista Mao Tsé-Tung assassino de menos de setenta milhões (70.000.000) de chineses nem do comunista Pol-Pot assassino de menos de dois milhões (2.000.000) de cambodjanos.
Há quem tragicamente pense que se os comunistas portugueses fossem governo seriam diferentes. Esta ideia, para mim, é das maiores ingenuidades políticas que alguém hoje possa ter.
O comunismo é só um em todo o mundo e só tem uma real vocação: matar.
Eu tenho medo do comunismo e dos comunistas.

O contributo Alcochetano para o desenvolvimento de Lisboa

O museu da electricidade é um local que nos faz recuar para a primeira metade do séc. XX. A sua arquitectura, a forma como os equipamentos estão apresentados e o seu estado de manutenção, ajudam a transformar este local de história também num local de magia. Recomenda-se...

Quem for visitar o Museu da Electricidade em Belém, irá descobrir entre outras coisas, o contributo que os Alcochetanos tiveram na antiga central termoeléctrica - Central Tejo, que iluminou a cidade de Lisboa durante mais de quatro décadas. A exposição tem um espaço dedicado a isso.

A descarga do carvão desde o interior dos grandes navios estrangeiros fundeados na ponte-cais, em frente ao portão da Central, até à "praça da central", era uma operação que se realizava com relativa frequência. Para abreviar o tempo de descarga, procedia-se simultaneamente, à transfega do carvão dos barcos granuleiros para as "fragatas", que eram posteriormente descarregadas com o auxílio de uma grua. o transporte manual do carvão até à "praça" da Central em cestas à cabeça, vencendo o desnível causado pela pilha com o auxílio de "pontes" formadas de pranchas de madeira, colocadas sobre cavaletes de altura crescente.

Era necessária uma certa habilidade para andar em cima das pranchas com os cestos à cabeça - era preciso ganhar-lhe o jeito. Ao fim de algum tempo de habituação, um trejeito se lhes pegava no andar - chamavam-lhe "pranchar".

Estes operários eram conhecidos como os Alcochetanos, pois a contratação de empresas de Alcochete para a realização deste serviço era habitual.

Fonte:

• www. wikienergia.pt
• http://www.wikipedia.pt/
• exposição no museu da electricidade

Projectos à Câmara e eleitos

Desimagine-se quem pensa que pode meter à Câmara um projecto para construção e possa contar com o acompanhamento minimamente empenhado do vereador que detém o pelouro relativo às licenças para obras.
E para já uma nota prévia: estou-me completamente nas tintas que o meu registo sobre as matérias em foco não tenha um cariz técnico. O meu curso na Universidade é de Letras (Linguística, Cultura e Literatura) e não de Arquitectura ou Engenharia. O que sei é que todos percebem os meus conteúdos.
Voltando à vaca fria: eu não precisava que pessoas respeitadas no nosso meio e que passaram uma vida inteira a meter projectos à Câmara me asseverassem da completa inutilidade em falar com os eleitos sobre o meu projecto.
Na verdade, eu conheço muito bem os homens que desde o 25 de Abril têm passado pela Câmara de Alcochete e os que hoje lá estão para acalentar quaisquer ilusões.
Mas serei eu ingénuo quando penso que se fosse autarca e tivesse o pelouro inerente às licenças de construção, perante a mais pequena reclamação do munícipe, chamaria o técnico responsável e, perante o queixoso, o interpelaria sobre o processo alvo de qualquer espécie de bloqueio? Alguém me quer convencer que nenhum autarca deste País faz o que aponta a minha pergunta? Eu recuso-me a acreditar.

Resultados da Sondagem do Mês de Outubro

Durante o Mês de Outubro realizámos uma sondagem no blog sobre a questão da Escola Básica Nº 1 Monte Novo de Alcochete, estar neste momento sem 1º Ano e tornando-se assim uma escola moribunda.

Num Concelho em que o seu presidente, o Dr. Luis Franco, afirma que a Educação é uma prioridade, deixar morrer uma escola não o constitui certamente.

O resultado da sondagem apurada pelo "praia dos moinhos" foi inequívoco, contra esta intenção camarária, cerca de 65% dos inquiridos são contra o encerramento da escola, enquanto apenas 27% concordam com a CMA.

Durante o Mês de Novembro, será efectuada nova consulta.

Vamos lá a ver se nos entendemos

Estou a receber sinais neste blog dos primeiros ensaios de hostilidade. A fim de que a causa motora desse sinais se contenha, passo a tecer algumas considerações que, espero, almejem o desejado.
A exposição de textos que passam pela focagem do meu projecto à Câmara para construção de uma casa extravasa o âmbito pessoal e ganha interesse público, isso porque eu o sei fazer dada a minha consciência cívica.
Na minha situação estão muitas pessoas: há quem espere pacientemente ao longo do tempo que a Câmara quer, havendo casos de uma licença para obras demorar ano e meio; há quem desista simplesmente porque o tempo de demora imposto pela Câmara lhes impõe mudança de planos; finalmente, não poucos munícipes arriscam fazer obras de alteração e ampliação das próprias casas sem darem cavaco à Câmara, uns conseguindo por mil artifícios iludir a vigilância dos fiscais camarários, outros sendo descobertos e levando coimas sobre coimas.
Espero que ninguém presuma, entre os companheiros/autores deste blog, ter alcançado uma consciência acima da minha do que é o interesse público porque eu não estou disposto a diminuir-me até esse ponto. Eu devo admitir que outro tem uma consciência cívica superior à minha? Não! Ninguém deve admitir uma coisa dessas!
Este blog foi fundado em Novembro de 2005 pelo sr. Fonseca Bastos. Assim que este jornalista aposentado criou este sítio de comunicação, enviou-me um e-mail a sugerir que eu me "entretivesse", razão por que, ab initio, me considero co-funfador do Praia dos Moinhos. Aqui tenho mais de 2600 visitas ao meu perfil e largas centenas de textos por força dos quais estou agora a pagar a taxa.
O meu inimigo é o comunista e com este não tenho comportamentos dúbios.

Dos projectos e desistências à pobreza

Segundo sou informado por várias pessoas, há quem meta um projecto à Câmara para obter uma licença de construção e acabe por desistir.
A morosidade dos serviços camarários desarma as pessoas e estas acabam por partir para outra, inclusive para a alienação da propriedade.
Devo confessar que ao longo destes quase dez meses de espera de uma licença de obras conferida pela Câmara, a alienação da propriedade foi tentação que me perpassou pela cabeça conforme o seguinte esquema: vendo isto e acabam-se as chatices.
Mas se os desânimos de toda a gente também são os meus, a verdade é que, como a minha vida o prova, nunca ninguém me venceu no que ao longo dos meus sessenta anos considerei vital à minha existência.
O que é que eu faria com a alienação da propriedade? Punha-me a percorrer mundo? De facto, a acção de viajar está entre as poucas que mais prazer me dá na vida. Parcos têm sido os meus recursos e até aqui já andei por três continentes do nosso planeta.
Ora é neste passo que surgem as perguntas mais (im)pertinentes: viajar à custa da alienação da propriedade que nome tem? Não será pobreza? E esta a quem interessa?
Aqui, quando se fala em propriedade, fala-se das classes médias. Quem tem dúvida que estas são hoje alvo de ódio das políticas de esquerda? Destruído o tampão entre os vastos contingentes de pobres e os muito ricos, estes viram os senhores do mundo e aqueles servos. Mas vejo já, sem gozo nenhum nisso, as minhas palavras a levantarem-se em tropeço para os meus benévolos leitores. É que muitos amigos dos meus textos não verão logo a relação entre os "muito ricos" e "as políticas de esquerda", quando são justamente estas que mais agradam a todos os candidatos a donos do mundo.

Alcochete volta a destacar-se!

Alcochete, uma vez mais, volta a destacar-se na área da tauromaquia para gaúdio dos apaixonados pela Festa Brava. Desta vez considerando os triunfadores da Palha Blanco em Vila Franca de Xira, onde o Grupo de Forcados Amadores de Alcochete atinge um excelente registo.

O Clube Taurino Vilafranquense deu esta semana a conhecer os triunfadores da temporada 2010 na Praça de Toiros Palha Blanco com especial destaque para o Forcado alcochetano - Vasco Pinto.

Eis a lista completa dos Triunfadores:

- Cavaleiro: João Salgueiro pela sua actuação no dia 5 de Outubro

- Forcado: Vasco Pinto do Grupo de Forcados Amadores de Alcochete pela pega que executou no dia 2 de Maio

- Matador de Toiros: deserto- Bandarilheiro: deserto

- Novilheiro Praticante: Miguel Murtinho pela sua actuação na novilhada de 15 de Maio

- Melhor corrida: Vale do Sorraia pelo encerro lidado a 2 de Maio

- Melhor Toiro: Oliveira Irmãos pelo toiro lidado no Concurso de Ganadarias de 5 de Outubro.

A Direcção do Clube Taurino decidiu ainda reconhecer as trajectórias das seguintes individualidades:

- João Palha Ribeiro Telles pelos seus 30 anos de Alternativa;

- José Luís Gonçalves pela sua carreira tauromáquica no ano em que se despediu das arenas;

- Francisco Palhota pelos 35 anos de Alternativa

- António José Inácio pelo seu incondicional apoio à Festa Taurina.

Os troféus serão entregues a 11 de Dezembro numa cerimónia a realizar no Hotel Lezíria em Vila Franca de Xira.
Para finalizar, congratulo-me uma vez mais pela distinção atribuída ao Vasco que irá enriquecer o seu já longo e importante espólio de troféus.
Uma palavra de apreço para o Grupo, que paulatinamente se assume, sem margem para dúvidas, como o melhor Grupo de 2010.

Fernando Pinto

Deputado Municipal Independente eleito pelo PS
bancadapsalcochete@gmail.com

Pobreza

Posso estar enganado, mas, queiram-me desculpar, é para mim difícil admitir que alguém em Alcochete tivesse lido mais documentação que eu sobre marxismo, socialismo lato sensu e comunismo.
Em abono da verdade, devo confessar que no início, há mais de trinta anos, a minha ideia prendia-se com o apetrechamento intelectual para estar apto a empreender a defesa de todo o ideário de esquerda.
Aconteceu que, a dado passo deste percurso, como que numa pausa, caiu-me às mãos um livro de René Guénon intitulado A Crise do Mundo Moderno. Este texto foi um marco na pesquisa que tenho levado a cabo desde a juventude para a compreensão do homem e do mundo, se bem que hoje me tenha afastado de várias perspectivas do referido autor. Mas o clique que Guénon me deu fez que, do dia para a noite, eu visse todo o horror espantoso do que é o marxismo e de tudo o que deste deriva.
Mas é de um espanto maior que aqui eu quero dar testemunho. A enciclopédia por mim lida, em várias línguas, sobre marxismo e os vários socialismos, estaria longe de se complementar, se eu não fosse proprietário e não tivesse metido um projecto a uma câmara comunista para obter uma licença de construção.
Ainda não passou o tempo conveniente que permitisse assentar a poeira e me deixe livre de emoções que não interfiram com um pensamento rigoroso e uma análise objectiva.
Para já, digo que há mais de nove meses tenho sido o alvo de gozo e de toda a mentira que alguém alguma vez possa lançar sobre o seu semelhante.
Das 500.000 mil palavras que Malaca Casteleiro diz ter o nosso léxico, qual delas eu escolheria para caracterizar a Câmara de Alcochete? Respondo: pobreza, a mesma que o comunismo espalharia sobre todo o povo português se por trágico destino os comunistas governassem este País.

Alcochete em destaque na Festa Brava!

Decorreu hoje na Praça de Touros do Campo Pequeno em Lisboa uma conferência de imprensa onde a empresa gestora da catedral tauromáquica do nosso País apresentou o balanço da presente temporada, que diga-se em abono da verdade foi bastante positiva.
Constata-se que o número de abonados subiu categoricamente comparativamente ao período homólogo, registando-se uma assistência média por corrida no ano em curso de 5815 espectadores.
Depois desta nota introdutória bem representativa da vitalidade com que a Festa Brava se identifica no nosso País e aqui em particular na Monumental do Campo Pequeno, é com muito orgulho que verifico que na lista de nomeações para os "Galardões Campo Pequeno 2010", elaborada com base nas votações dos abonados do Campo Pequeno, consta o nome do Cabo dos Forcados Amadores de Alcochete - Vasco Pinto, na categoria de FORCADO.
Considerando Alcochete, terra mãe de forcados, não deixa de ser noticia um filho desta terra nomeado para tão distinto galardão a atribuir pela principal Praça de Touros do nosso País.

Parabéns ao Grupo de Forcados Amadores de Alcochete por continuarem a elevar bem alto o nome da nossa vila e a dignificarem essa tão nobre arte portuguesa de pegar touros, e em particular ao Vasco Pinto, pela forma humilde e nobre como tem pautado a sua responsabilidade de conduzir um Grupo de Homens, que fazem do barrete e da jaqueta, um motivo de orgulho das nossas gentes.

Fernando Pinto
Deputado Municipal Independente eleito pelo PS
bancadapsalcochete@gmail.com

Posição Oficial do PSD sobre o Orçamento 2011

Em relação à proposta de Orçamento para 2011, o PSD espera que o Governo manifeste inequivocamente a sua vontade de alterar a Proposta do OE, no sentido de:

a) Apresentar com clareza a situação do desempenho orçamental em 2010, dando verdade e transparência à situação de partida quanto ao défice real para 2011, e não apenas o défice contabilístico conseguido à custa de medidas de receitas extraordinárias. O Governo tem de esclarecer qual é o défice implícito a partir do qual se pretende alcançar o défice de 4,6% em 2011. Ou seja, o Governo tem de esclarecer qual seria o défice do Estado em 2010, sem medidas adicionais, bem como o valor discriminado das medidas extraordinárias que terão reflexo nas contas públicas deste ano.

b) Ter uma maior ambição no corte da despesa do Estado, nomeadamente ao nível dos consumos intermédios (em que o Governo não apresenta qualquer esforço de redução) e dos subsídios canalizados para o SEE, apontando‐se, respectivamente, para um corte de 5% (equivalente em taxa de esforço ao corte de vencimentos na Função Pública) e num corte adicional de 3,5%.

c) Utilizar esse corte adicional da despesa para diminuir drasticamente o sobreagravamento fiscal previsto, quer em matéria de subida do IVA, quer no que respeita às despesas sociais das famílias para efeito de dedução em IRS. Assim, torna‐se possível reduzir de dois para um ponto percentual o aumento do IVA que a proposta do Governo prevê para 2011. Todavia, esse aumento de um ponto percentual deve ser transitório e, ao longo do próximo ano, o Governo deverá assegurar um novo corte na despesa prevista equivalente ao referido aumento de um ponto do IVA. Também as deduções fiscais com despesas de saúde, educação e habitação, em sede de IRS, não deverão sofrer qualquer corte proposto pelo Governo. Como forma de estimular a poupança e canalizar subscrição de dívida para o mercado interno, admitimos que tais deduções fiscais sejam pagas em instrumentos de dívida.

d) Suspender, por seis meses, as Parcerias Público‐Privadas e as grandes obras, não iniciadas, apesar de contratualizadas, como o TGV, com o objectivo de proceder à sua reavaliação e eventual cancelamento ou renegociação.

e) Manter o cabaz alimentar com IVA a 6%.

f) Aumentar as garantias de monitorização independente das contas públicas e de conhecimento público de todas as entidades que, não constando do OE, têm endividamento que pesa sobre o Estado. Para este efeito, a UTAO deverá ser convertida em agência independente, no âmbito da Assembleia da República, para que, mensalmente, monitorize a evolução das contas públicas e solicitar ao Tribunal de Contas, INE e Banco de Portugal a publicitação da lista das entidades acima referidas.

O PSD espera, em face destas propostas, que o Governo assuma as suas responsabilidades e, com humildade democrática, manifeste claramente até à data da votação na generalidade o seu comprometimento em alterar a sua proposta de OE, no sentido de acolhimento dos pressupostos aqui enunciados, devendo apresentar no quadro parlamentar as consequentes modificações em sede de especialidade.

Orçamento do Estado 2011 (2)

Saiba quais os produtos que vão passar a ter taxa máxima de IVA

São vários os produtos que, no próximo ano, vão ver a taxa de IVA agravada.
Aqui vão os produtos e serviços que passam de 6% para 23% e os que sobem de 13% para 23%.

Estas alterações constam da proposta de Orçamento do Estado para 2011, aprovadas em Conselho de Ministros, mas para serem efectivas têm que ser aprovadas também no Parlamento.

Passam de 6% para 23%:

Leites chocolatados, aromatizados, vitaminados ou enriquecidos

Bebidas e sobremesas lácteas;

Sobremesas de soja

Refrigerantes, sumos e néctares de frutos ou de produtos hortícolas, incluindo os xaropes de sumos, as bebidas concentradas de sumos e os produtos concentrados de sumos.

Utensílios e outros equipamentos exclusiva ou principalmente destinados ao combate e detecção de incêndios.

Prática de actividades físicas e desportivas


Passam de 13% para 23%:

Conservas de carne e miudezas comestíveis.

Conservas de moluscos

Conservas de frutas ou frutos, designadamente em molhos, salmoura ou calda e suas compotas, geleias, marmeladas ou pastas

Conservas de produtos hortícolas, designadamente em molhos, vinagre ou salmoura e suas compotas

Óleos directamente comestíveis e suas misturas (óleos alimentares);

Margarinas de origem animal e vegetal.

Aperitivos à base de produtos hortícolas e sementes.

Aperitivos ou snacks à base de estrudidos de milho e trigo, à base de milho moído e frito ou de fécula de batata, em embalagens individuais.

Flores de corte, folhagem para ornamentação e composições florais decorativas. Exceptuam-se as flores e folhagens secas e as secas tingidas.

Plantas ornamentais.

Desta vez deixo à vossa consideração os comentários a este ASSALTO FISCAL!!!

Porquê e até quando?

A primeira pergunta é esta: como é que uma câmara se permite reter o projecto para a construção de uma casa há já nove meses sem conceder ao munícipe a respectiva licença para obras?
Ora esta situação é tanto mais de estranhar quanto é verdade que a construção está praticamente parada em Alcochete como por todo esse País fora.
Foram-me sendo apresentadas várias causas justificativas: porque a casa a alterar e ampliar estava muito perto da Igreja Matriz; porque o processo tinha que ir ao IPPAR; porque a casa de banho não dispunha, em termos de mobilidade, do espaço conveniente; porque havia uma assinatura dependente deste arquitecto ou daquele engenheiro no gozo de férias, etc.
Tudo o que se impunha fazer da minha parte foi entregue na câmara num intervalo de pouquíssimos dias, vale dizer, as correcções ao projecto inicial e, mais tarde, a entrega dos projectos das especialidades, uma vez que sem a aprovação destes últimos não posso começar a construir.
E é aqui que surge a segunda pergunta: desde quando é que o gozo de férias de um(a) funcionário(a) pode ser aceite pelo munícipe para justificar o atraso de um processo relacionado com a construção de uma casa?
E pronto: cá estou eu com toda a minha vida parada a esperar pelo retorno ao serviço de quem espero que esteja a gozar de umas merecidas férias.
Finalmente, a última pergunta: quantos mais estão numa situação igual à minha? Sei que não são poucos, tanto mais que a licença camarária para a construção de um simples muro pode levar em Alcochete três ou quatro meses.

Orçamento Estado 2011

A proposta de Orçamento do Estado para 2011 propõe 50 processos de reorganização na Administração Pública, incluindo várias extinções de organismos.

São estas as alterações anunciadas:


1. É extinta, sendo objecto de fusão, a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, sendo as suas atribuições integradas na Biblioteca Nacional de Portugal.

2. É exteriorizado o Estádio Universitário de Lisboa, I.P., deixando de integrar a Administração Central.

3. É reorganizada a rede de serviços de acção social do Ensino Superior, de forma a optimizar a oferta coordenada e integrada de serviços ao nível regional e nacional.

4. É extinto, sendo objecto de fusão, o Gabinete Coordenador do Sistema de Informação, sendo as suas atribuições integradas no Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação.

5. É extinta, sendo objecto de fusão, a Comissão para a Optimização dos Recursos Educativos, sendo as suas atribuições integradas no Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação.

6. É extinto, sendo objecto de fusão, o Observatório das Políticas Locais da Educação, sendo as suas atribuições integradas no Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação.

7. É extinto, sendo objecto de fusão, o Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação, sendo as suas atribuições integradas na Secretaria-Geral do Ministério da Educação.

8. É extinto, sendo objecto de fusão, o Gabinete de Avaliação Educacional, sendo as suas atribuições integradas na Direcção-Geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular.

9. Racionalização das redes diplomática e consular.

10. É extinto o Instituto de Informática do Ministério das Finanças e da Administração Pública, sendo as suas atribuições transferidas para a Secretaria-Geral deste Ministério e para a GERAP – Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, E.P.E.

11. Reestruturação do sistema de supervisão financeira, com a redução de três para duas autoridades de supervisão financeira.

12. São objecto de fusão a Direcção-Geral dos Impostos e a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.

13. São objecto de fusão a Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E., e a Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, E.P.E.

14. É extinto o Hospital Condes Castro de Guimarães.

15. São agrupados, no Grupo Hospitalar do Centro de Lisboa, a Centro Hospital de Lisboa Central, E.P.E., a Hospital Curry Cabral, E.P.E. e a Maternidade Alfredo da Costa.

16. São agrupados, no Centro Hospital e Universitário de Coimbra, a Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E., a Centro Hospitalar de Coimbra, E.P.E., e o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra.

17. São agrupados, no Centro Hospitalar de Aveiro, a Hospital Infante D. Pedro, E.P.E., o Hospital Distrital de Águeda e o Hospital do Visconde de Salreu.

18. São agrupados o Hospital de São João e o Hospital de Nª Sra. Conceição.

19. É extinta a estrutura de missão Parcerias Saúde.

20. É extinto, sendo objecto de fusão, o Observatório do Emprego, sendo as suas atribuições integradas no Centro de Relações Laborais.

21. É extinto, sendo objecto de fusão, o Conselho Nacional da Formação Profissional, sendo as suas atribuições integradas no Centro de Relações Laborais.

22. É extinto, sendo objecto de fusão, o Conselho Nacional de Higiene e Segurança no Trabalho, sendo as suas atribuições integradas no Centro de Relações Laborais.

23. É extinta a Comissão de Gestão do Programa de Apoio Integrado a Idosos.

24. É extinta a Caixa de Previdência dos Trabalhadores da EPAL.

25. É extinta a Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas.

26. É extinta a Caixa de Reformas e Aposentações do Banco Nacional Ultramarino.

27. É extinta a estrutura de missão do Programa para a Inclusão e Cidadania (PIEC), sendo as suas atribuições integradas no Instituto de Segurança Social, I.P..

28. É extinto o Gabinete para o Desenvolvimento do Sistema Logístico Nacional.

29. É extinto o Gabinete do Metro Sul do Tejo.

30. É extinta, sendo objecto de fusão, a Teatro Nacional D. Maria II, E.P.E., que passa a integrar a OPART – Organismo de Produção Artística, E.P.E., conservando a respectiva identidade.

31. É extinta, sendo objecto de fusão, a Teatro Nacional de S. João, E.P.E., que passa a integrar a OPART – Organismo de Produção Artística, E.P.E., conservando a respectiva identidade.

32. É extinta, sendo objecto de fusão, a Comissão de Planeamento de Emergência das Comunicações, sendo as suas atribuições integradas na ICP – Autoridade Nacional de Comunicações.

33. É extinta, sendo objecto de fusão, a Comissão de Planeamento de Emergência do Transporte Aéreo, sendo as suas atribuições integradas no Instituto Nacional de Aviação Civil.

34. É extinta, sendo objecto de fusão, a Comissão de Planeamento de Emergência do Transporte Marítimo, sendo as suas atribuições integradas no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos.

35. É extinta, sendo objecto de fusão, a Comissão de Planeamento de Emergência dos Transportes Terrestres, sendo as suas atribuições integradas no Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres.

36. São objecto de fusão as Direcções Regionais de Economia com as Comissões Coordenadoras e Desenvolvimento Regional.

37. É extinto, sendo objecto de fusão, o Secretariado Técnico da Comissão das Alterações Climáticas, sendo as suas atribuições integradas no Departamento de Prospectiva, Política Climática e Relações Internacionais.

38. É extinto, sendo objecto de fusão, o Gabinete Coordenador do Programa Finisterra, sendo as suas atribuições integradas no Instituto da Água.

39. É extinta, sendo objecto de fusão, a Inspecção-Geral dos Jogos sendo as suas atribuições integradas na Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.

40. São reestruturados os serviços desconcentrados da Direcção-Geral de Veterinária, sendo as suas atribuições integradas nas Direcções Regionais de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

41. São reestruturados os serviços desconcentrados da Autoridade Florestal Nacional, sendo as suas atribuições integradas nas Direcções Regionais de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

42. É extinta a Gestalqueva, S.A.

43. É extinta a Fundação INA.

44. São objecto de fusão a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e a Direcção-Geral da Reinserção Social.

45. É extinto, sendo objecto de fusão, o Gabinete de Resolução Alternativa de Litígios, sendo as suas atribuições integradas na Direcção-Geral de Administração da Justiça.

46. Racionalização da rede nacional de conservatórias.

47. São extintos os Serviços Sociais do Ministério da Justiça, sendo as suas atribuições integradas na Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) e nos Serviços Sociais da Administração Pública.

48. Extinção da estrutura de missão para o SIRESP – UN-SIRESP.

49. É extinta, sem qualquer tipo de transferência de atribuições, a Estrutura de Missão Lojas do Cidadão.

50. É extinta, sendo objecto de fusão, a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, sendo as suas atribuições integradas na Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar


Podendo este conjunto de medidas importantes vir a ter algum impacto na consolidação orçamental, o que será decidido em relação a todos os funcionários, serão também eles extintos, fundidos ou transferidos? Ou será que ficará tudo na mesma?
E a parafernália de carros de luxo, despropositados, com cartões de crédito e ajudas de custo aldrabadas para contornar a proibição de aumentos de ordenados, telemóveis, despesas de representação, subsídios para rendas de casa, enfim uma panaceia de modalidades de roubo cobertas pela "lei" e defendidas por quem as faz.
Este é o Orçamento mais brutal de sempre, com o maior aumento de impostos quer directos, quer indirectos.
Exemplo disso será a mudança de escalão em sede de I.V.A., de produtos de primeira necessidade, tais como o leite com chocolate que mandamos na lancheira dos nossos filhos, que passa para a 23%!!!!
Voltarei com mais dados sobre este Orçamento…

O PSD e um “Novo Estado Social”

Recebemos do Sr. João Manuel Pinho o seguinte artigo de opinião:

"Ultimamente muito se tem falado, no âmbito do projecto de revisão da Constituição, que o PSD quer acabar com o Estado Social, diminuindo os apoios e as prestações a largas franjas da população que dela dependem.

Por outro lado, o Partido Socialista, como na sua prática de governação demonstra, apenas se tem preocupado em distribuir cada vez mais, sem regras nem controlo, asfixiando a população e agentes produtivos com cada vez mais encargos e impostos. Faz a apologia da continuidade do actual Estado Social, colocando em plano secundário a sua sustentabilidade e capacidade de garantir no futuro o apoio a quem dele precisa. Usa o Estado Social como uma bandeira para que as suas elites se vão perpetuando no poder.
Ora, o PSD, com o rigor e transparência que o caracteriza, com a sua politica de verdade, sabe bem que o País tem de arrepiar caminho e apenas com a introdução corajosa das reformas indispensáveis é que se torna possível a manutenção de um Estado Social, capaz de assegurar aos Portugueses uma qualidade de vidas decente e o exercício de uma cidadania com dignidade.
Assim, perante o que se vem assistido, trago a esta coluna uma breve reflexão sobre o Estado Social e as mudanças estratégicas que o PSD propõe para que aquele se constitua como um modelo equilibrado, apto para responder aos mais imperativos de um País mais solidário e socialmente mais justo.
O Estado Social da segunda metade do século XX representou um avanço assinalável sobre o Estado liberal do século XIX, mas a sua evolução demonstra que algumas decisões políticas não têm sido devidamente ponderadas.
O “Estado Providência” tornando-se no chapéu-de-chuva dos cidadãos, apoderou-se contudo da sua liberdade de escolha, condicionando-os e desresponsabilizando-os, enfraquecendo a cultura de rigor e exigência essenciais à vida em comunidade.
Perverteu a concorrência em que se alicerça a liberdade de escolha e o resultado de más decisões e estratégias, foi a criação de um Estado Social burocrático, excessivamente centralizador, frequentemente cativo de interesses corporativos e individuais que sentados à mesa do Orçamento de Estado se vão apropriando dos impostos que todos pagamos.
Atento a esta situação o PSD vem agora afirmar que precisamos de evoluir para um “Novo Estado Social”, um “Estado Garantia” em que a razão de ser passa por garantir a liberdade de escolha, a igualdade de oportunidades e o cumprimento do principio da subsidiariedade social, o qual visa responder supletivamente, de forma eficaz, sempre que as necessidades de pessoas e Instituições assim o imponham.
De forma sempre que o exercício de um determinado direito fundamental exigir a utilização de um mínimo de recursos públicos, o Estado deverá financiar a igualdade de oportunidades a quem não tem esse mínimo.
Queremos um Estado Social operativo, dinâmico e actuante, mas acreditamos que o futuro de Portugal depende do desenvolvimento das capacidades dos portugueses, na mobilização das suas energias, da qualidade da organização da nossa sociedade e instituições. Não da omnipresença do Estado.
Os decisores políticos só poderão responder ás preocupações sociais se existir riqueza para distribuir. E para criar mais riqueza é necessário um Estado que crie oportunidades, estimule a iniciativa, incentive o risco e não um “Estado Providência”, com uma visão paternalista sobre Portugal e os Portugueses. Os cidadãos deverão contribuir para a produção económica e promover o trabalho e o emprego, afastando-se todas as limitações decorrentes de impostos pesados, exigências burocráticas e normas restritivas. E quem não estiver disposto a colaborar neste caminho para a realização do bem-estar comum deve ser impedido de beneficiar da redistribuição da riqueza que a sociedade gera e põe à disposição do Estado.
São estes conceitos que marcam a diferença entre o PSD e os demais partidos e que agora se pretende que sejam aprofundados, plasmando-os depois no projecto de revisão constitucional a levar a cabo.
Durante muitos anos o PS reclamou para si a defesa das “causas sociais”, reivindicando uma sociedade mais ambiciosa e aberta. O resultado foi um aumento do peso do Estado na economia, o descontrolo das contas públicas, o desperdício generalizado e a deteorização dos serviços públicos. Com o PS verifica-se a defesa de interesses e não dos que menos têm. Criou-se um círculo vicioso de destruição de valor com a inevitável perda da qualidade de vida pelos Portugueses. Em suma, constitui-se um quase Estado anti-social, cujas consequências, contrariamente ao que pretendiam, foi um empobrecimento generalizado de muitos estratos sociais e uma permanente insatisfação da população face ao Estado Social que o PS defende e quer manter.
Por outro lado, na política económica, o PS já demonstrou À sociedade o que sabe fazer, assume encargos que não pode pagar, adia reformas indispensáveis para não ter de optar, tem dificuldade em liquidar compromissos. O PS sempre que está no poder aumenta a despesa pública e nunca revelou capacidade para promover as reformas estruturais necessárias à modernização do País. As suas políticas visam a conjuntura, fazendo apenas navegação à vista.
O PSD tem por tradição olhar para a frente!
Faz e apresenta claramente as suas opções: estabilidade económica e não a ilusão de benefícios sem custos; libertação da sociedade civil e pouco intervencionismo do Estado; responsabilidade na defesa de valores e objectivos comuns; intransigência com lóbis e grupos de interesses; incremento da livre iniciativa e, por fim mais qualificação e coesão social com menos dependência. Queremos transmitir aos Portugueses a noção de que somos competentes para executar as nossas propostas e gerir os programas adequados à nossa concretização. O PSD, tal como já demonstrou anteriormente, é capaz de inovar e reformar, mediante políticas apropriadas, vastos sectores da sociedade portuguesa, entre elas as áreas do chamado Estado Social como sejam a saúde, a educação e a segurança social, bastando apenas para isso que os portugueses aprendam as suas ideias e concepções, dando-lhe de seguida uma oportunidade para que o possa vir a provar.
Em conclusão, o País precisa de um Estado Social com futuro, diferente e melhor que o actual, isto é, precisa de um “Novo Estado Social” que o PSD levará em frente para bem dos Portugueses, quando chegar de novo ao poder."

João Manuel Carreiro Pinho
Vogal da Comissão Política Concelhia PSD/Alcochete.

NOTA EDITORIAL - 2

No espaço de pouco sou obrigado e fazer um novo esclarecimento e objectivo sobre determinados formas de abordagem os assuntos e temas neste espaço.
A divergência de ideias é salutar e conveniente para o debate, tendo como fim o denominador comum: a cidadania.
Não permitirei o uso de determinado tipo de linguagem e vernáculo. Mesmo que o responsável esteja plenamente identificado e assuma a responsabilidade dos seus actos.
Se por qualquer eventualidade surjir um comentário que ultrapasse os limites dos bons princípios e da sã convivência, esse texto será retirado (censurado).

O ataque à Festa Brava

Perante o ataque descabelado à Festa Brava, urge quanto antes detectar o inimigo porque sem tal urgência estratégica os amantes da tourada arriscam-se a perder esta guerra.

O inimigo da Festa Brava é toda a esquerda escudada por vários grupelhos que lhe estão arregimentados.

Mas por que razão essas organizações que têm o beneplácito da esquerda atacam a Festa Brava?

Na verdade, sem se perceber as causas do ataque à Festa Brava, esta não pode ser defendida.

A Festa Brava é atacada ferozmente porque exalta o valor do esforço individual, virtude que se opõe à progressão do marxismo, "filosofia" comum ao comunismo e socialismo.

De facto, todos os intelectuais de esquerda destilam ódio contra a Festa Brava. Um desses intelectuais, sobejamente conhecido, foi José Saramago, assumido comunista, em Memorial do Convento.

Entre os políticos, um dos ataques mais recentes veio do deputado socialista Defensor de Moura, pretenso candidato a Presidente da República, que ameaçou levar à Assembleia da República um projecto para abolir as touradas em Portugal.

No meio disto tudo, o que me parece assustador são aquelas vozes que gritam: "não misturem política com toiros". Então não se está mesmo a ver que todo o ataque à Festa Brava é eminentemente político?

Há também pessoas que afirmam gostar da Festa Brava e ao mesmo tempo também afirmam a preferência pela esquerda, quando esta é a verdadeira inimiga da Festa Brava.

Amar a Festa Brava e estar do lado da esquerda é uma contradição abjecta, uma vez que se politicamente não combatermos a política que está por trás do ataque à Festa Brava, esta sofrerá um rombo grande do qual só por milagre se salvará.

Hoje, não é possível defender a Festa Brava sem uma sólida consciência política. Quem não se convencer da justeza deste ponto de vista, faz o jogo do inimigo.

Pensar que os activistas que estão contra a Festa Brava são movidos pelo dó que sentem pelos animais é o cúmulo da ingenuidade.

A Festa Brava é atacada pela mesma razão que é atacado o testemunho público da Fé, caso, por exemplo, das procissões. Na verdade, o que timbra a Festa Brava é o incontornável fundo antropológico também comum à Religião tão odiada pelas esquerdas. Eis por que estas não podem com a Festa Brava.

Mesmo quando quem está a tourear em cima de um cavalo é uma mulher, é à epopeia da virilidade que assistimos. Ora é essa virilidade que pretendem deitar por terra e degenerar os seres humanos, diluindo a individualidade masculina e a feminina numa ambiguidade sexual que sempre caracterizou as sociedades em decadência.

Verifique-se, por fim, que o ataque à Festa Brava, em termos estruturais, está na mesma linha do ataque àqueles que estão contra o abortismo, o feminismo radical, o homossexualismo, etc., porque também aqui são os argumentos com base nas emoções que avançam em detrimento da razão.

Em conclusão, a Festa Brava não se defende nem com má educação nem com paninhos quentes. Sem cairmos na irracionalidade dos detractores da Festa Brava, devemos ser enérgicos porque a defesa da Festa Brava é uma alavanca para a defesa da nossa liberdade.

VENCER SETÚBAL

Recebemos a intervenção enunciada pelo Presidente da Secção Concelhia de Alcochete na I Convenção do Distrito de Setúbal:

"Companheiros e Companheiras,
É difícil ser PSD neste Distrito!
Temos um Distrito maioritariamente governado por comunistas, que com base num velho paradigma de que “os comunistas gerem bem as autarquias”, se tem perpetuado no poder desde o já longínquo 25 de Abril de 1974, contribuindo para o atraso e fraco desenvolvimento da região, como será fácil constatar:
Gestão pouco exigente facilitista, apelativa do laxismo e lenta nas decisões.
Uso de uma linguagem demagógica e constante propaganda, cujo único objectivo é perpetuarem-se no poder.
Incapacidade de implementarem uma politica de acção assente no princípio de excelência, tornando os serviços mais eficazes e capazes de responder prontamente às necessidades e anseios dos munícipes.
Preocupação exclusiva em assegurar o pagamento mensal doa salários e o serviço da divida com as instituições bancárias.
Desinteresse em descentralizar competências para as juntas de freguesia, limitando a concessão de meios financeiros e humanos.
Insuficiência da aplicação de boas práticas governativas e administrativas no modelo de gestão que vêm seguindo.
Desconfiança dos investidores locais, nacionais e da iniciativa privada em geral em canalizar investimentos para um Concelho gerido por autarcas, cujo pensamento ideológico não acredita na livre iniciativa, na criatividade, na inovação e na afirmação da sociedade civil perante o Estado.
Inépcia na adopção de medidas que estimulem a geração de novos empregos no Concelho.
Incapacidade de combater o empobrecimento generalizado de largos sectores da população e da própria autarquia.
Políticas de apoio social que visam manter cada vez mais pobres dependentes da ajuda pública da autarquia, mantendo-os sobre a sua esfera de influência e sem possibilidade de retomarem uma melhor qualidade de vida.
Políticas urbanísticas de ordenamento que estão a transformar o Concelho num local indiferenciado e suburbano; Por outras palavras em mais um dormitório de Lisboa.
Critica sistemática à União Europeia e à sua matriz ideológica, quando são os diferentes programas e fundos comunitários que asseguram os apoios e os meios necessários aos planos de desenvolvimento e consequente aumento da qualidade de vida da população do Concelho.
Pouca intervenção no combate à degradação do parque escolar, desinteresse e atraso na requalificação do que existe e na organização atempada de novas instalações; Alcochete tem o seu parque escolar esgotado e em péssimas condições de conservação.
Inexistência de um plano estratégico para o desenvolvimento turístico do Concelho, actividade esta com elevado potencial, tirando proveito de um vasto património ambiental, histórico e cultural (criação da “Marca Alcochete”, certificação de produtos e promoção do Sal e das salinas).
Por tudo isto é importante que o PSD se afirme como via par a mudança!
O velho paradigma de que os comunista são bons na gestão autárquica, terá de ser alterado para um novo, e podemos sair daqui hoje e dizer:
Os comunistas são maus gestores da coisa pública, delapidam o património e atrasam o desenvolvimento dos concelhos que governam.
Outro ponto sobre o qual quero também deixar um pensamento tem a ver com a frase com que frequentemente somos confrontados e que é esta:
“O PSD é o partido dos ricos”
Pois, de facto o que nós somos é gente de trabalho e de iniciativa.
Somos um Partido plural e interclassista de raiz eminentemente portuguesa, cujos militantes e simpatizantes estão longe de ser “gente rica”.
Muitos estão associados à actividade agrícola, ao comércio a pequenas empresas operando nos sectores da indústria e do terciário, que acreditam no mérito do seu trabalho e nas potencialidades que uma economia de mercado oferece a quem tem iniciativa e criatividade.
Gente de poucas posses dependentes do seu trabalho que tem a convicção de que apenas a livre iniciativa, a inovação e o esforço do seu trabalho podem gerar riqueza para si e para a comunidade em geral.
Torna-se assim imperioso desmistificar o conceito de que no Distrito de Setúbal, o PSD é composto por gente rica, porque para além de não ser verdade, esse é um slogan que a CDU vem usando, de forma capciosa contra o nosso Partido, levando as pessoas a afastarem-se dos nossos valores, princípios e opções não nos concedendo uma oportunidade para podermos transformar e modernizar o Concelho e o Distrito."

Defesa da Festa Brava

A perspectiva meramente emocional para a avaliação da Festa Brava é falaciosa porque, neste caso, se quisermos ser coerentes até ao fim, teríamos igualmente que denunciar os modernos processos de criação de mamíferos e aves a grande escala para abate e distribuição no mercado (não me julguem ingénuo, esta denúncia vem sendo feita subtilmente por sectores afectos às esquerdas).
Por exemplo, o frango assado que comemos foi criado compulsivamente e apenas direccionado para se alimentar, sem espaço para se mover.
Pecamos quando comemos frango assado? Se porventura alguém me respondesse que sim, então eu diria que, por essa lógica, é pecado arrancar da terra uma couve. Esta tem vida vegetal e perde-a por força desse acto. Mas o problema não está em sacrificar a couve e os animais cuja carne comemos. O problema está em saber se somos dignos dos nossos alimentos, quero dizer, se somos homens e mulheres de levantar os olhos ao céu e aceitar a nossa condição de criaturas na humildade das nossas limitações. Se sim, o nosso acto de comer e beber está justificado e não pecamos, tal como não peca o cavaleiro que farpeia o toiro, sacrificando-o na arena do grande banquete artístico que é o espectáculo taurino.

Pressupostos

Serve este texto para informar os visitantes deste blog sobre os pressupostos subjacentes a tudo aquilo que eu escrever no Praia dos Moinhos desde agora até Deus querer.
Sinto a necessidade de acrescentar que tudo o que, de seguida, vão ler é convicção profunda minha e inamovível, pois eu tenho muitas dúvidas mas algumas certezas.
A minha certeza primária é a de que há Algo acima de mim maior do que eu. É deste princípio que decorre a minha visão do homem e do mundo.
O segredo do Praia dos Moinhos que o tem levado a algum êxito assenta na união de factos e pedagogia política.
Sem que o sr. Fonseca Bastos se poupasse à pedagogia política, este emérito jornalista ocupava-se mais dos factos, enquanto que eu, sem que me poupasse aos factos, ocupava-me mais da pedagogia política. Eis o segredo do equilíbrio do Praia dos Moinhos, ainda que eu esteja consciente, no que a mim me toca, da minha miséria.
Sempre que eu puder botar mão a factos, fá-lo-ei, mas aqui o que mais me anima é a pedagogia política assente na verdade. Esta é a adequação ao real. Este «...é o que faz o pensamento ou a ausência de pensamento» (Ernesto Palma:1996). Ora sem pensamento não há ideias responsáveis pelo avanço do homem e do mundo.
Sou um homem de direita e anti-comunista.
Sou de direita porque defendo os direitos individuais, a família, a propriedade privada, a economia de mercado, em suma, a liberdade.
Sou anti-comunista porque o comunismo está contra os direitos individuais, contra a família, contra a propriedade privada, contra a economia de mercado, em suma, contra a liberdade.
Claro que para ser autor do blog Praia dos Moinhos não se pode usar de má educação, isto é, tem que se ser bem educado. Mas o meu conceito de boa educação não corresponde ao de toda a gente. Quando Cristo aconselhou que, recebendo alguém uma bofetada, dê a outra face, o Divino Mestre estava a dizer que violência só gera violência, mas certamente que Ele não estava a dizer que abdicássemos do direito natural da auto-defesa, direito este que faz parte da própria estrutura intrínseca do Cristianismo.
Finalmente, estou contra a Nova Ordem Mundial cujo rosto mais visível é a ONU, embrião de um projectado Governo à escala planetária; estou contra o feminismo radical; estou contra o abortismo; estou contra o gayzismo; estou contra o ambientalismo, etc. Tudo isto tem a ver com a tentativa de reduzir drasticamente a população mundial, regredir, mutatis mutandis, à era pré-industrial, liquidar o homem-livre e instaurar o sonho de não poucos plutocratas de um império universal de alguns senhores e os servos que bastem.

Obrigado a todos os condóminos pela minha rentrée

Vinha pensando desde as últimas eleições autárquicas que a minha intervenção na política local dera o que tinha a dar, dando eu lugar à voz dos outros. Mas enganei-me.
Um projecto para a construção de uma casa e o ataque gratuito de um autarca a um elemento da minha família fizeram-me mudar radicalmente de opinião.
Essa figura traduzida pela fórmula "o repouso do guerreiro" talvez seja mais retórica que realista. Na verdade, o homem está condenado a lutar porque só lutando se afirma como "homem-homem", esta uma expressão do Padre António Vieira.
Aqui estou eu de regresso, diria, quase forçado, consciente de que defendendo os outros, me defendo a mim, só assim assegurando a minha dignidade e liberdade.
Mas antes de começar a postar textos que o espírito deste blog exige de mim, tenho que esclarecer todos os visitantes de alguns pressupostos que estarão na base de toda a minha intervenção futura.
É isso que farei no próximo post.

Escola El Rei D. Manuel I, Superlotada!

A Escola Básica do 2º e 3º ciclo de Alcochete está a rebentar pelas costuras, uma escola denominada de T-30 (30 turmas), está neste momento a funcionar com 46 turmas, e já teve que enviar alguns 7º anos para a Escola Secundária de Alcochete.
Esta é uma situação cada vez mais insustentável para os Alunos, Pais e Corpo Docente e Não Docente.

Quem é o responsável por esta situação, é a pergunta a que se torna imperioso responder…

Quando começou o ano lectivo, assisti nas televisões a Professora Isabel Alçada (Ministra da Educação) e o Eng.º José Sócrates a afirmar que a abertura do ano lectivo foi um sucesso, e que todas as escolas do país abriram com todas as condições exigíveis para uma escola de excelência.

Será que Alcochete fica em Espanha????

Pois é..., a nossa única escola no concelho do 5º ao 9º ano, tem 16 turmas a mais, um refeitório com capacidade para 80 alunos (cerca de 8 turmas!), falta de pessoal não docente (previsto pelo Decreto Lei 144/2008 do Ministério da educação – que pode consultar aqui), e muitas mais carências.

De uma vez por todas vamos falar claro e com verdade, a responsabilidade desta situação é do Ministério da Educação, tutelado pela Ministra Isabel Alçada, que tem vindo a fazer orelhas moucas a todos os relatórios, pedidos e solicitações que tem sido enviadas pelo Agrupamento de Escolas de Alcochete.

Gostaria no entanto, de lançar o repto ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Alcochete, Dr. Luís Franco, que interceda junto do Ministério da Educação, no sentido de fazer a necessária pressão, quer directamente, quer através dos órgãos de comunicação social, e exija a rápida solução deste grave problema.

Aos outros Partidos Políticos com assento na Assembleia Municipal peço o vosso maior empenhamento na tentativa de resolução desta grave carência que nos afecta directa ou indirectamente, mas sobretudo, em defesa de uma verdadeira “Educação de Excelência”.

As Crianças Merecem!

NOTA EDITORIAL

No dia em que se comemora a implantação da República e que todos os discursos buscam os valores daquela época, apesar das muitas contradições, entretanto vividas, tal como hoje, a concepção ideológica buscava o bem-estar entre os homens, o respeito mútuo e a tolerância nas divergências.

Sendo um dos responsáveis, pela administração (partilhada) deste espaço de informação do concelho de Alcochete, nem sempre tenho tido a disponibilidade para convosco “desabafar” pensamentos, no entanto não deixo de estar atento ao que aqui se escreve.

Sou convictamente um cidadão atento ao espaço geográfico que vivo e com ideias e pensamentos estratégicos para o desenvolvimento de Alcochete. Sempre soube respeitar outros decisores políticos, apesar das críticas e denúncias de gestão danosa.
Tal comportamento, não me inibe de enquanto homem livre e de bons costumes dialogar com qualquer adversário político ou desportivo ou concorrente profissional.

Posto isto, e no estatuto que tenho neste espaço venho apelar a todos que queiram escrever contactem connosco. Aos que se afastaram a porta está sempre aberta, desde que renovem o pedido. Não precisam enviar textos por interpostas pessoas e podem sempre tecer comentários de qualquer teor que não haverá censura, a não ser para algo que infrinja a Lei.

Aos actuais “bloguers-participativos” do “Praia dos Moinhos” apelo que tenham a sensatez em não confundir o que é debate de ideias, do que é acessório e conflito egocêntrico. E quando têm responsabilidades electivas o cuidado sobre as nossas palavras deve ser redobrado.

Se no futuro um qualquer cidadão transmita uma mensagem aos administradores deste espaço como forma de denúncia do comportamento de um qualquer outro residente neste concelho, o que fica prometido é que daremos voz a ambos os intervenientes, o direito ao contraditório é importante e relevante na sociedade que vivemos.

Respeitemos no dia dos “Cem Anos da República” o espirito da tolerância e o debate sério de ideias entre cidadãos evoluídos e cultos. Saibamos respeitar o passado deste espaço de comunicação que teve na sua origem um Homem que deu muito das suas capacidades e competências ao bem-estar e à procura de uma melhor cidadania.

A Saga de um Autarca - Narração de João Marafuga

NOTA: Por impossibilidade de o fazer enquanto autor do texto, solicita-me o Professor João Marafuga a inclusão do texto abaixo colocado:

No passado Sábado, dia 2 de Outubro, em Alcochete, o meu filho, num dos seus passeios habituais de fim-de-semana, à tarde desse mesmo dia, levava consigo a sua cadela de pequeno porte a acompanhá-lo.
Quase no centro da vila, no Largo Coronel Ramos da Costa, onde se situa a Farmácia Nunes e a típica estátua em homenagem ao Forcado e ao Touro, avista uma bica (bebedouro público) onde pensa levar o seu animal de raça canina a matar a sua sede, num gesto que pensava ser inofensivo e não ter consequências. Nisto, sem que nada o fizesse prever, sai um senhor de um veículo acompanhado pela sua mulher e filha. Quando o meu filho se retirava do local, o referido senhor, de uma forma desapropriada, comenta em alta voz para a sua família que o acto de meter uma cadela empoleirada para beber água numa bica pública era reprovável. O meu filho, naturalmente, vira-se para trás, achando aquela maneira de alguém se dirigir a outro, para reprovar um acto, um modo deselegante de o fazer. O meu filho, já virado para o senhor e mantendo o contacto visual, ouve esta palavra em tom afirmativo:
- Paneleiro!
Então pergunta:
- Eu conheço o senhor de algum lado?
O senhor responde:
- Ainda bem que não me conheces!
E volta a repetir:
- Mas eu conheço o senhor de algum lado?
- Não tens educação nenhuma, pá!
Responde o meu filho:
Desculpe! Eu tenho pais em casa que me dão educação, não preciso que o senhor ma dê. E educação não tem o senhor que não me conhece de parte alguma. E se queria fazer-me um alerta por ter estado errado em meter a minha cadela a beber de um bebedouro público, não o faria desse modo que até hoje na minha vida parece-me de todo ser o mais absurdo.
Responde:
- Eh pá, eu vou-me a ti! Eh pá, eu vou-me a ti!
Nisto o senhor dirige-se violentamente ao meu filho e empurra-o com toda a força, ficando o meu filho afastado dele um metro aproximadamente.
O meu filho responde:
- O senhor não deveria ter feito isso, só mostrou não ter formação e não tinha razão alguma para ter feito o que acabou de fazer, visto o meu acto de colocar a minha cadela no bebedouro não merecer essa sua acção para comigo.
O homem, sempre numa atitude ofensiva, continuava com a discussão, mas o meu filho não estava para aí virado. Então disse-lhe que já tinha idade para ter juízo e se quisesse agredir alguém, que agredisse pessoas da idade dele.
O homem continuou a fazer resistência e o meu filho avisou:
- Você não me conhece, não sabe com quem se está a meter. Eu conheço a sua mulher e a sua filha. A sua mulher é funcionária da Fundação de Alcochete e a sua filha vai todos os dias no mesmo autocarro que eu para a Universidade em Lisboa.
A seguir, o meu filho foi-se embora do local, regressando pouco depois para tomar nota da matrícula do veículo pertencente ao agressor. Aqui, António Luís Lucas Rodrigues, ex-vereador comunista da Câmara Municipal de Alcochete em vários mandatos e actual membro da Assembleia Municipal, aproxima-se do meu filho novamente, agarra no seu braço com força e pergunta-lhe o que é que ele fazia perto do seu veículo? O meu filho respondeu:
- Não me volta a tocar! Largue-me! Acabo de tirar a matrícula do seu jeep para apresentar queixa na GNR.
António Luís responde:
- Quem faz queixa de ti sou eu!
E ainda ironizou:
- Já estou a falar ao telefone com o meu advogado.
A partir daqui, cada um que faça o seu julgamento. Eu, o pai, acompanhei o meu filho à GNR de Alcochete para apresentação de queixa, seguindo esta história rocambolesca para Tribunal.

João José da Silva Marafuga

Que “educação” em Alcochete?!

Teve início no passado dia 13 do corrente mês o novo Ano Lectivo em todo o País e, naturalmente, que o concelho de Alcochete não foi excepção à regra. Com pompa e circunstância, o executivo de Alcochete, uma vez mais, efectuou uma recepção calorosa a toda a Comunidade Educativa. Foi, sem margem para dúvidas, um gesto simpático que consistiu em dar as boas vindas aos novos elementos da respectiva comunidade, assim como rever todos os outros que transitam do ano findado para o presente ano. É do domínio comum, que a base de um País reside precisamente na educação dos seus activos. Hoje, mais do que nunca, o sucesso de uma economia e o desenvolvimento sustentado de um País está intimamente ligado à qualificação da sua população e ao enriquecimento dos seus conhecimentos, de forma a proliferarem nas actividades desenvolvidas os respectivos dados adquiridos, competindo assim numa economia, designadamente, mais globalizada.
Só estudando, só aperfeiçoando conhecimentos, técnicas e teorias, desde que superiormente acompanhadas pelas equipas Docentes, poderemos mais tarde retirar dividendos desse contributo, não só no capítulo da cidadania mas, fundamentalmente, na importância que o mesmo desempenha no sucesso das nossas empresas, no bem-estar social e profissional de cada um de nós e, sobretudo, colaborando para um País mais justo, mais credenciado, no fundo para um País melhor.
A vida é feita de oportunidades e estudar é uma oportunidade concedida às nossas crianças, aos nossos jovens, a todos, porque “o saber não ocupa lugar e nunca é tarde para aprendermos”. São estas oportunidades que se pretendem iguais para todos, que transformam as nossas escolas em centros de verdadeira aprendizagem. E para tal, é fundamental que o Estado prossiga o investimento que tem vindo a efectuar nas escolas públicas. Não é de todo possível, por mais esforço que seja efectuado, consolidar um total investimento em todos os concelhos, existe a necessidade de ratear as condições adjacentes a um investimento desta natureza, não só em função da população estudantil mas igualmente face aos estabelecimentos de ensino já existentes.
Quando a nossa autarquia assume a postura de defensores da prioridade “educação”, não basta criticarmos o governo por não investir no nosso concelho as verbas que pretendíamos. Temos de assumir uma postura mais dinâmica, possuir uma visão mais ampla do conceito de educação e desenvolver várias acções/iniciativas para evitarmos o que actualmente acontece no nosso concelho, ou seja, escolas sobrelotadas, nalguns casos com lotação em dobro do que seria expectável, a imperiosa necessidade de se efectuarem desdobramentos de horários, proporcionando um transtorno incalculável para toda a comunidade educativa. A falta de pessoal não docente é uma enorme lacuna nas nossas escolas do concelho. Continua a ser inadmissível que as actividades extracurriculares se desenvolvam em contentores e, em alguns locais do nosso concelho, há algum tempo a esta parte foram instalados pré-fabricados apenas provisoriamente, mas esse provisório já dura alguns anos…
No presente ano lectivo e nomeadamente na escola do Monte Novo, no que concerne ao 1.ºano do 1º.ciclo, crianças com residência a cerca de 50 metros deste estabelecimento de ensino não puderam ser colocadas por falta de espaço. Não existiam condições físicas para aceitar inscrições, informação que tardou em ser difundida junto dos encarregados de educação, e estas crianças, no seu primeiro contacto com a escola, tiveram de ser colocadas praticamente no lado oposto da vila.
O Centro Escolar de São Francisco e da Quebrada Norte em Alcochete tardam no arranque da respectiva construção. Estou preocupado com o futuro da minha terra, anseio por melhores condições e não gostava de ver as nossas crianças envoltas numa verdadeira “sopa de letras”, quando se pretende dotá-las de conhecimentos, para assegurarmos um futuro mais risonho para todos e sobretudo para as gerações vindouras.
Desejo a todos os professores, pessoal não docente, encarregados de educação e sobretudo a todos os alunos, um ano lectivo repleto de empenho, dedicação e coroado de sucesso.
Hoje estudantes, amanhã homens e mulheres da nossa sociedade. O País e o nosso concelho necessitam de vós.


Fernando Pinto
Deputado Municipal Independente eleito pelo PS
bancadapsalcochete@gmail.com

Missão Cumprida!

O Aposento do Barrete Verde de Alcochete cumpriu, uma vez mais, a sua missão!
Aquelas que são consideradas as melhores festas do País trouxeram a esta vila ribeirinha milhares de visitantes que embebidos pela nossa tradição aqui saborearam os nossos costumes, a nossa alegria e abraçaram esse tão nobre sentimento que possuímos na forma simples, humilde em como recebemos todos aqueles que nos honram com a sua visita em ampla confraternização e harmonia.
É indescritível apreciar no rosto dos nossos emigrantes essa alegria impar que sentem no regresso à sua terra natal. No ar impera o perfume da saudade, da vontade de querer partilhar as histórias de um ano de trabalho longe dos seus entes queridos, de amigos e familiares, no entanto as Festas do Barrete Verde também servem para aproximar pessoas, juntam famílias, criam amizades e fortalecem outros laços já existentes.
São as Festas da nossa terra!
Houve entusiasmo, dinamismo, alegria e sobretudo muita animação. Foram momentos únicos, momentos de uma singular beleza que mesmo assim não evitam que uma lágrima perdida caísse pelo rosto de qualquer alcochetano quando pelas ruas e vielas da nossa tão bela Alcochete se ouvia “Barrete Verde e jaqueta…”.
Esta é a forma de sentirmos o Aposento do Barrete Verde, esta é a forma de sentirmos as Festas da terra que nos viu nascer ou que nos acolheu.
A opinião generalizada das pessoas é sempre a mesma, as nossas Festas foram simplesmente brilhantes, Alcochete saiu à rua, enalteceu o campino, recordou o salineiro e exaltou o forcado, figuras de uma história longínqua que preservamos com emoção, dedicação e num lugar muito especial do coração de todo o alcochetano.
Mais uma vez todos nós sentimos um imenso orgulho dessa tão nobre agremiação regionalista que entre outros objectivos, tem como principal missão a organização das Festas do Barrete Verde e das Salinas, este é o Aposento – o nosso cartão de visitas.
Estou convicto, que findadas que estão as festas e depois dos nossos corações terem pulsado mais do que é normal, vislumbra-se uma tremenda nostalgia, a saudade invade o nosso sentimento e ansiamos pelo regresso de novo Agosto.
Muitos filhos desta terra partem para destinos fora de Portugal, vão mais felizes, uma vez mais comungaram estas tradições que se renovam ano após ano. E no próximo ano aqui estarão de regresso, e como escreveu o meu querido amigo Constantino Menino e tão deliciosamente cantou a minha querida Maria Leopoldina Guia, “…serás mais um amigo que outro amigo encontrou…”.


Fernando Pinto
Deputado Municipal Independente eleito pelo PS
bancadapsalcochete@gmail.com

Mais vale quem quer…do que quem pode!

Apesar de todas as dificuldades que emergem na nossa sociedade, o tempo que se aproxima é de férias. Uns saboreiam paisagisticamente o rio Tejo estendendo o olhar pela cidade das sete colinas, que se ergue para lá de uma ligeira linha de horizonte, outros vislumbram as praias de areia fina que se perdem de vista pela imensidão do oceano e existem ainda outros que sobrevoam os céus do mundo em busca de novas paisagens, novas culturas, novas formas de viver o presente e admirar com optimismo o futuro.
Eu, na minha terra, Alcochete, admiro na população uma ansiedade indescritível para acolher ideias novas, projectos com pessoas e para as pessoas, fortalecimento de relações empresariais com os nossos agentes económicos através de parcerias, de protocolos, de uma união que vise o bem estar social, a segurança das crianças, o conforto dos mais idosos, o melhoramento da qualidade de vida.
Isto é possível!
É possível se manifestarmos o nosso descontentamento pelas elevadas taxas municipais que entraram em vigor e depois de vários alertas produzidos pelos deputados municipais do PS e também pelo descontentamento manifestado pelos munícipes, o executivo camarário resolve dar o dito…por não dito…e baixa algumas taxas. Ainda bem que conseguimos passar a mensagem.
É possível, se definirmos uma estratégia educacional adequada que permita atempadamente resolvermos o problema que aflige uma infinidade de pais, na sequência da colocação dos seus filhos em escolas que não reúnem condições de acolhimento dos alunos ali matriculados e alguns não poderão mesmo ter os seus filhos na escola que escolheram, em primeira preferência, porque essa escola deixou de ter condições para albergar tantos alunos. Isto sucede quando passou mais um ano lectivo e ficámos com a nítida sensação que nada, mas rigorosamente nada, foi feito para minimizar este impacto.
É fundamental existirem mais soluções, para além da única existente, com as características da Fundação João Gonçalves Júnior. Refiro-me concretamente a estabelecimentos com as funções de Creche; Jardim-de-Infância e ATL.
É possível, se as nossas estradas municipais estiverem nas devidas condições de segurança, não se tornando em verdadeiros labirintos rodoviários, onde para além do documento obrigatório que permite a condução de veículos, ou seja, a carta de condução, exista sobretudo nos condutores uma boa dose de aventura para chegarem ao seu destino.
É possível, que os nossos idosos possam ter mais alternativas para transformarem a sua vida em algo com maior conforto, maior dignidade e sobretudo podermos proporcionar maior qualidade de vida a quem à vida ainda tem muito para dar.
É possível, se neste período de férias, pudermos parar um pouco e pensar no que este executivo camarário prometeu durante quase 5 anos...e no que está realizado.
Basta apenas efectuarmos esta reflexão e naturalmente todos retiraremos as devidas conclusões…mais vale quem quer…do que quem pode.
De resto, esteja onde estiver, vá para onde for, aproveite este período de descanso, sobretudo, em família ou junto dos amigos. Viva intensamente momentos únicos nas Festas do Barrete Verde e das Salinas 2010, numa organização de uma das mais típicas agremiações regionalistas do País – o Aposento do Barrete Verde de Alcochete e já agora…tenha boas férias!


Fernando Pinto
Deputado Municipal Independente eleito pelo PS
bancadapsalcochete@gmail.com

Contas à Vida!

Não quero ser apelidado de especulador financeiro no entanto não posso deixar de manifestar alguma inquietação face às contas da nossa edilidade. E a minha preocupação assume algum protagonismo se tiver em consideração o facto de que o erário público cresce com as despesas inerentes à existência de um vereador a mais num executivo onde não existe poder de investimento por falta de visibilidade empresarial e sobretudo por falta de coesão e determinação, apreciem as Ordens do Dia das Reuniões do Executivo Camarário e retirem as vossas próprias conclusões. Preocupa-me o facto de estarmos na cauda do ranking nacional de pagamento a fornecedores onde subsiste um atraso de cerca de 9 meses. Preocupa-me o facto de o nosso município poder caminhar para uma falência técnica sem que na realidade seja efectuado um esforço adicional para inverter esta eventual tendência. Preocupa-me que a população do nosso concelho esteja a ser colocada para um plano secundário quando na realidade as pessoas deveriam ser a principal preocupação dos que assumem a liderança do Município. Preocupa-me que este executivo ignore os conselhos da oposição no que concerne ao significativo aumento das Taxas Municipais prejudicando naturalmente os munícipes. Preocupa-me a leitura que efectuei ao Anuário de 2008 dos Municípios Portugueses, publicado pela Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, onde constam dados financeiros relevantes que de facto suscitam imensa preocupação obrigando-nos a uma seria reflexão sobre o caminho que desenharam para este concelho e naturalmente para a sua população.
Se inicialmente este Anuário até começou por ser benevolente para com o nosso município alegando que o mesmo em 2008 tinha independência financeira superior a 50% (rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais), o mesmo já não se verifica à medida que outros itens vão surgindo neste mesmo Anuário.
Nele poderemos verificar que Alcochete se apresenta na 20.º posição de uma lista de municípios do país com maior peso de receitas provenientes de impostos (Impostos directos, Impostos indirectos e taxas) / (Receitas Correntes+Receitas de Capital+ Reposições). Constata-se que tal situação provém de um passado onde predominou um elevado crescimento imobiliário, com reflexos no aumento do IMI e IMT. No entanto, se a receita proveniente dos impostos diminuísse, o orçamento camarário ficaria ainda mais desequilibrado devido à quebra do valor proveniente das receitas próprias, tal como se perspectiva. Face ao exposto entende-se ser urgente uma consolidação financeira da nossa autarquia, que deverá efectuar-se baixando a despesa, promovendo a economia de consumo, a rentabilização de recursos e uma maior eficácia e eficiência na utilização dos meios.
Tal cenário verifica-se com a consolidação de Alcochete na liderança do Ranking Nacional em matéria de peso das despesas com pessoal face às despesas totais. Os gastos com pessoal representaram 58,4% do total, o dobro da média nacional! E o fenómeno tem-se agravado, pois em 2007 o nosso município era o 3.º à escala nacional nas despesas com pessoal.
No seguimento da leitura efectuada ao Anuário que serve de sustentação a esta análise, podemos afirmar que os dados económicos do nosso município também são pouco lisonjeiros: em 2008 os serviços municipais custaram 12.515.348€, gerando proveitos de 12.853.969€. Os resultados operacionais foram negativos em 281.751€ e o passivo exigível ascendia a 6.330.802€.
As contas do nosso município, enquanto a cobrança de impostos esteve em crescendo, principalmente devido ao substancial aumento populacional na maior parte da década mantiveram-se geralmente equilibradas. Basta recordar que em 2005 havia 15.550 residentes, no ano seguinte eram 16.194, em 2007 subiram para 16.813 e o ano de 2008 terminou com 17.464 residentes. Deste ponto de vista, a política da betonização foi bem sucedida! Mas doravante não haverá condições para a população continuar a crescer ao mesmo ritmo. Basta colocarmos as nossas atenções na quantidade de casas novas e usadas à venda para as quais não há mercado há mais de um ano e considerarmos praticamente inactivos os nossos profissionais da Construção Civil e de todos os outros pertencentes às mais diversas áreas inerentes à actividade da Construção.
Posto isto e apesar desta reflexão ser bastante superficial, importa reconhecer que estamos a atravessar o momento de “deitarmos contas à vida”. Que este executivo não perca o “norte” para bem de Alcochete e da sua população.

Fernando Pinto
Deputado Municipal Independente eleito pelo PS
bancadapsalcochete@gmail.com

As melhores Festas do País estão a chegar!

Não fora o facto de ser natural desta vila, situada na margem sul do Tejo, onde predominam gritos de gaivotas e cheiro a maresia, não fora o facto de já ter desempenhado as funções de Presidente da Direcção do Aposento do Barrete Verde de Alcochete e muito provavelmente, hoje, estaria aqui a abordar outro tema.
Mas não, o turbilhão do meu coração e a ansiedade que se vive nos dias que antecedem as tão desejadas Festas levam-me a incorrer, desenfreadamente, na escrita de algo que nos apaixona.
Estamos a menos de um mês de viver intensamente as melhores Festas do País – as Festas do Barrete Verde e das Salinas 2010.
Organizadas pelo Aposento do Barrete Verde, agremiação que no presente ano completa 66 anos de existência, estes festejos visam promover os costumes e tradições do nosso povo e da nossa terra, fomentando o gosto pela festa brava e promovendo, sobretudo, esta vila ribeirinha em todo o País e além fronteiras.
Tal como no passado, Alcochete vive, no segundo fim-de-semana de Agosto, a alegria extrovertida de um povo que, à beira do Tejo, desafia sonhos de outrora num misto de valores, que se reflectem no dinamismo, no vigor, entusiasmo e espírito de acolher. Todos os anos, são milhares e milhares de pessoas que se habituaram a viver esta cultura, repartindo connosco a sua amizade, honrando-nos com a sua presença e tornando estas Festas as mais imponentes do Ribatejo.
Aqui a Festa tem outro sabor!
O Aposento do Barrete Verde abre as portas de Alcochete ao mundo, tornando-se na mais bela sala de visitas desta vila. É elementar visitar todo o espólio do Aposento do Barrete Verde, nomeadamente o Museu Eng.º José Lupi, onde poderemos admirar três fantásticas salas, sendo que uma delas é precisamente dedicada a José Lupi e à sua carreira de cavaleiro tauromáquico, outra dedicada ao forcado e uma outra dedicada ao salineiro e marítimo.
O Aposento do Barrete Verde encerra em si uma boa parte da alma alcochetana, em cada recanto do seu edifício respira-se a história deste povo à beira Tejo plantado.
Esta é uma visita obrigatória na passagem por Alcochete.
A responsabilidade de se organizar as melhores Festas do País é deveras acrescida, no entanto estou confiante no trabalho desenvolvido pelos membros directivos do Aposento, estou convicto de que não regateiam esforços para que todos se sintam orgulhosos das suas festas.
Como é do domínio público, estamos a viver um pouco por todo o mundo um período sério de austeridade com todas as dificuldades inerentes à presente conjuntura socioeconómica, mas tenho consciência que é, precisamente, em momentos como este que os homens e mulheres da nossa terra se distinguem dos outros, colaborando, ajudando financeiramente o Aposento, para que as nossas Festas tenham a grandiosidade que este povo merece.
O apoio financeiro de todos tornou-se imprescindível na organização destes festejos, por isso e se a Direcção do Aposento do Barrete Verde me permite a ousadia, atrevo-me a solicitar junto de toda a população que haja globalmente um esforço adicional e que todos contribuam para que estas Festas continuem, como sempre e até aqui, a perdurarem na memória de todos.
Importa lembrar que a história de um povo é feita de pequenos momentos, que, fruto da sua tipicidade, se transformam em grandes acontecimentos e que marcam vincadamente a nossa cultura.
Em Agosto, vivam Alcochete, vivam intensamente todos os pedaços da história, bordados em letras de oiro, nos momentos únicos que as Festas do Barrete Verde e das Salinas nos proporcionam.

Fernando Pinto
Deputado Municipal Independente eleito pelo PS
bancadapsalcochete@gmail.com