24 julho 2006
Acordai: o futuro chegou (2)
Acabo de receber de Luís Pereira o seguinte texto:
Foi recentemente divulgado pela Comissão Coordenadora para Desenvolvimento da Região de Lisboa e Vale do Tejo - CCDR-LVT, um documento de base contendo as grandes linhas orientadoras da Estratégia Regional de Lisboa para o período 2007 a 2013, o qual se encontra sujeito a consulta pelas partes interessadas, recebendo nesta comentários do grande público até 31 de Julho.
A CCDR-LVT é um organismo desconcentrado do Estado, à qual está cometida a execução do plano, instrumento que disponibiliza aos agentes económicos um horizonte claro sobre as intenções do Estado no período previsto e, nessa medida, é susceptível de influenciar ou facilitar a respectiva tomada de decisões desses agentes.
A estratégia delineada inspira-se na “Agenda de Lisboa”, tendo como pressuposto a redução significativa dos fundos estruturais e sua correlativa programação financeira e abrange não só a qualificação, inovação e diferenciação de actividades tradicionais, como a entrada em novas actividades mais intensivas em tecnologias avançadas apoiadas por novas competências em recursos humanos e em investigação e desenvolvimento.
A região de Lisboa, que apresenta deficiências agravadas na área da coesão social deverá, no entanto, estabelecer como prioridade a promoção da competitividade seguindo de perto os modelos europeus baseados no conhecimento.
Lisboa, capital e motor de desenvolvimento do país é classificada como uma estrela ascendente no panorama europeu, apesar das deficiências de especialização apontadas no seu modelo de desenvolvimento.
Relativamente à zona Norte, a Península de Setúbal apresenta segundo o estudo condições naturais especialmente vocacionadas para:
- O Turismo de lazer;
- Acolhimento de deslocalizações industriais da Grande Lisboa;
- Instalação da logística de articulação com o Alentejo, Espanha e Algarve (e também com o Ribatejo);
- Valioso potencial do Porto de Setúbal face à saturação do Porto de Lisboa;
- Função de logística metropolitana (eixo Marateca/Pegões/Porto Alto) podendo funcionar como eixo de coesão territorial.
Em relação ao que expusemos, esta matéria é de interesse candente para a população, não podemos deixar de ficar perplexos perante a conduta de desinformação, reveladora de abstenção no que concerne ao lançamento do respectivo debate colectivo. Os cidadãos têm o direito de conhecer as críticas e propostas de alteração da autarquia ao documento, para saberem como foram defendidos os direitos da população e qual a intervenção dos principais actores neste processo. Com efeito, se a própria CCDR-LVT, organismo do Estado Central, está a recolher comentários individuais dos particulares, mais se justificaria que o Poder Local, num nível de maior proximidade com as populações, enveredasse por auscultar as pessoas. A Administração Local enferma de vícios a que urge pôr cobro.
Atendendo a que o Concelho é confinante geograficamente com a Zona de Protecção Especial e está próximo da Reserva Natural do Estuário do Tejo, quais são as medidas de discriminação positiva benéficas que podemos esperar, compensatórias das restrições legais da actividade económica local?
Os alcochetanos devem exigir que se crie o investimento público e sinergias em conjugação com a área, agora próxima, de Lisboa com vista a adequar as frágeis infra-estruturas existentes ao ciclo do conhecimento, com a participação das associações empresariais locais nas vertentes da qualificação de recursos humanos, plataforma logística de comunicações e investigação e desenvolvimento e novos produtos.
No sector do Ambiente, relativamente ao papel do ICN - Instituto e Conservação da Natureza, este é uma instituição que se pauta por uma intervenção cada vez mais limitada no contexto da administração pública e poderão subsistir incompatibilidades entre as competências do ICN e os princípios enunciados no plano, PERLVT, que obviamente afectam a região.
Como é garantido o incremento previsto para a actividade turística local no contexto da referida proximidade à ZPE e RNET?
Dado que nem só a conservação da natureza é prioritária deverão estabelecer-se estratégias muito particulares para certas zonas de proximidade com aquelas zonas, com vista a potenciar o investimento e a aproveitar os recursos endógenos.
Relativamente às acessibilidades por via fluvial, no contexto do aproveitamento do potencial do Porto de Setúbal, pedimos o programa dos investimentos públicos previstos pela tutela responsável ou a desenvolver, visando também criar sinergias no turismo, transporte de passageiros e mercadorias, o qual deveria integrar o critério da discriminação positiva.
Ocorre-nos aquela citação de Brecht: “Tantas perguntas! Quantas respostas?
Respostas políticas

Alguém me fez chegar duas perguntas em jeito de recado: ganha alguma coisa com as insistentes críticas ao actual poder autárquico? Não correrá o risco de contribuir para o regresso ao passado recente?
Não aspiro a ganhar nada. Nunca retirei, nem penso retirar, quaisquer benefícios da intervenção cívica neste blogue e noutras iniciativas anteriores e posteriores.
Somente gostaria de conseguir a mudança de atitude da comunidade e das forças políticas locais. Aquela porque se alheia demasiado de assuntos em que deveria intervir. Estas por serem inexistentes ou não honrarem nem a mínima parte do que prometem.
E nestas nem distingo entre extrema esquerda, esquerda, centro ou direita, porque o problema é comum e radica no respeito escrupuloso de princípios como a seriedade, a honra, a verdade e a ética políticas. Quem se submete ao sufrágio popular, ganhe ou perca tem de honrar o mandato. Com ou sem lugar nos órgãos, tem um compromisso de lealdade com os eleitores. O dever de informar é o mínimo. Quem não tiver vida nem paciência para tal, no futuro será melhor dispensar-se de concorrer a cargos públicos.
São preocupantes os factores negativos de índole político-partidária, somados ao distanciamento dos cidadãos. Dão rédea solta ao poder para decisões precipitadas e irreflectidas. Algumas serão menos gravosas e poderão corrigir-se no futuro. O pior são as irreversíveis e, quase sempre, tardiamente conhecidas, com pesados e prolongados custos directos e indirectos.
Quanto ao regresso ao passado, julgo poder estar descansado embora continue atento. Se mudar de ideias di-lo-ei sem hesitações.
Primeiro, porque o passado recente foi nebuloso, deu imensas lições aos alcochetanos, creio na inteligência destes e duvido que desejem insistir nos mesmos erros.
Segundo, por ser vontade de gente com quem converso evitar o retorno a tempos de opacidade, de arrogância, de prepotência, de deslealdade, de traição, de mentira e não só. É certo haver quem me pareça excessivamente titubeante, mas admito as justificações para tal.
Não creio que os cidadãos e essa gente esqueçam, facilmente, tal período obscuro da vida local, cujo balanço ainda é ignorado por aqueles mas esta conhece razoavelmente. Esse passado é recente e deixou sequelas, inclusive em pessoas e instituições, pelo que me recuso a admitir falhas de memória. E quem não souber nada pergunte por aí, pois há respostas indesmentíveis em inúmeras esquinas.
É cedo para discutir o futuro – embora fosse saudável aparecer (depressa) alguém em quem, ao menos, se pudesse confiar – mas duvido que os lobos tenham a mínima hipótese, ainda que retornem mascarados de cordeiros.
Aliás, a alcateia era tão pouco coesa e solidária que depressa se desfez. Cada um foi à sua vida e alguns nem a conseguirão reconstruir facilmente. Oxalá a lição lhes sirva de emenda e outros tenham aprendido alguma coisa.
Os cidadãos podem andar preocupados com a vida, mal informados e pouco esclarecidos, mas parvos não são.
Isto serve para alertar quem pense apresentar-se como alternativa que já deveria tê-lo feito ontem. Se esteve de algum modo ligado ao passado, terá de dar provas inequívocas de que se afastou dos lobos.
Este recado deve ser ainda entendido por eventuais independentes que se misturem com dissidentes partidários.
Prepare-se para um longo e persistente trabalho de esclarecimento, de restabelecimento da confiança e de moralização do sistema político. Não hesite em apresentar propostas corajosas, porque os sentimentos de que me apercebo por aí são profundamente negativos. E, nestes casos, não raro um murro na mesa resolve muito.
Não acredito que volte a haver, em 2009, condições para a repetição das ingenuidades eleitorais de 2001 e 2005. O mínimo que poderá suceder é um nível de abstenção nunca antes verificado. Ronda já os 40% e, salvo se houver rupturas com o passado, duvido que fique por aí.
Imagem retirada de http://www.estudiantes.info/ciencias_naturales/images/lobo1.jpg
23 julho 2006
Mikhail Gorbachev dixit
Mikhail Gorbachev, Time Magazine, 11 de Dezembro de 1989
Responsabilidade social das empresas
O município e outras entidades privadas, nomeadamente as de solidariedade social, acolheriam de bom grado cooperação idêntica?
Centrado em Alcochete, não me recordo de alguma vez tal ter sido noticiado em órgãos de comunicação social local ou regional.
No entanto, cada vez mais empresas procuram assumir uma postura social consciente, interagindo com as comunidades envolventes e retribuindo-lhes parte do que delas recebem.
O Livro Verde para a Responsabilidade Social das Empresas, publicado pela Comissão Europeia, preconiza a integração voluntária de preocupações sociais e ambientais nas operações e na interacção das empresas com outras partes interessadas.
O Livro Verde recomenda às empresas, por exemplo, que cooperem com a comunidade, tenham em conta a responsabilidade ambiental, o mecenato, etc.
22 julho 2006
A ignomínia
Estamos perante decisões que decorrem de uma verdadeira patologia individual ou de grupo porque são efeito do mais rasteiro entendimento da mera visão imanente do homem e do mundo.
De facto, a toponímia é aproveitada para prestar culto ao deus ambiente.
O mais aflitivo será que os comunistas desta terra de Alcochete não têm a menor consciencialização do que eu discorro nem nunca fizeram a menor reflexão sobre o tema, considerando eles, quase de direito natural, que está bem o que mal fazem.
Por outro lado, os comunistas não podem proceder de outra maneira. Se outro fosse o modus faciendi deles, deixariam de ser comunistas.
Assim, vultos incontornáveis da nossa comunidade como José Estêvão, António Regatão, Mestre António da Cruz, Mestre Manuel Martins, Luís Santos Nunes, Ferreira do Amaral, Elmano Alves, Estêvão Nunes, Leonor Matos, Manuel Simões Arrôs, etc., são preteridos a favor de abacates, maracujás, alfazemas, alcatrazes, tipuanas, etc., porque evocam valores pertencentes a uma mundividência cristã, o que não contribui para o triunfo da causa comunista, razão por que têm de ser varridos da memória colectiva!
21 julho 2006
Pontos de vista
Mesmo que, de manhã à noite, estejam a trabalhar longe e encarem a localidade como simples refúgio ou dormitório, não ignoram que parte significativa do rendimento auferido é-lhes subtraída em impostos e taxas municipais.
A maioria desembolsa para o município:
1. Anualmente, em Imposto Municipal sobre Veículos, 49,26€ (9.875$) por cada automóvel existente na família;
2. Uma única vez, uma taxa variável de 2% a 8% do valor fiscal no acto de aquisição de habitação (Imposto Municipal sobre Transacção Onerosa de Imóveis), deduzida de uma parcela a abater. No caso de uma habitação avaliada em 150.000€, revertem para o município 2.386€ (478.350$);
3. Anualmente, em Imposto Municipal sobre Imóveis, 0,5% do valor fiscal da habitação adquirida (se avaliada pelas regras do IMI) ou 0,8% se a avaliação for mais antiga. No caso de uma habitação adquirida há quatro anos, com o valor fiscal de 100.000€ (20.000.000$), não tendo sido pedida a isenção a verba anualmente paga ao município é hoje de 800€ (160.000$);
4. Mensalmente paga também o fornecimento de água para consumo doméstico, sendo o valor acrescido de 25% de taxa de saneamento e de mais 25% pela recolha de lixo;
5. Não podem ainda excluir-se as inúmeras taxas e licenças cobradas directamente a urbanizadores, construtores e comerciantes em geral, cujos valores têm óbvia repercussão negativa no bolso de adquirentes e consumidores.
E não é tudo, porque uma parte dos restantes impostos que revertem para o Estado é transferida para os municípios.
Tudo somado, os alcochetanos pagam ao seu município, directa ou indirectamente, mais de 17.000.000€ ao ano (3,4 milhões de contos).
Estranho se a maioria não se incomoda em saber como administra o município tanto dinheiro retirado aos contribuintes – no caso de Alcochete são já mais de 15.000, distribuídos por cerca de 7.000 habitações – ou se nem mesmo tem curiosidade em saber que entidades e pessoas dependem do orçamento municipal, o que fazem e qual o resultado prático.
Mais estranharia se os residentes se marimbassem na câmara e na assembleia municipal, pois são os membros desses órgãos que, por representarem os eleitores, têm a obrigação legal de comunicar, justificar e explicar como honram o mandato recebido e o que fazem com o dinheiro cobrado.
Você, ilustre residente e pagante, acha que deve continuar a fazer de conta que nada disto lhe diz respeito?
20 julho 2006
Oração
Estatísticas omissas

Com o intuito de preservar a privacidade individual, deixaram de estar visíveis os dados estatísticos deste blogue porque apresentavam informação de natureza reservada, nomeadamente a identificação da origem de certos acessos (IP fixos, empresas, organismos públicos, etc., claramente associáveis a comentários).
Após alguma reflexão e rastreio do tráfego ao longo de semanas, o signatário concluiu que informação sensível deve manter-se confidencial. Não sendo possível eliminar somente alguns dados críticos, nada mais restava que excluir todos.
A partir de agora, para o observador comum, será visível apenas o contador com o total de acessos. Só os autores deste blogue podem aceder a informação pormenorizada.
Aliás, na dúzia e meia de blogues que consulto frequentemente, a maioria dos autores optou também por omitir dados estatísticos.
A título de curiosidade, os acessos diários (visitantes únicos) registados neste blogue entre os dias 20 de Junho e 19 de Julho corrente são os constantes do gráfico acima.
Pasquim de propaganda (2)
E recomendo ao controleiro de serviço que transmita um veemente protesto por falha imperdoável: na 18.ª linha do editorial do n.º 1, o autor prometia revelar o plano estratégico, oportunamente, alegando não o fazer então por escassez de espaço.
Nesta edição também não coube ou sucederá ao plano estratégico o mesmo que à auditoria, ao texto do acordo com a Misericórdia e a alguns outros documentos relevantes que continuam desconhecidos?
Do lado de lá existe o mui badalado «simplex». Na banda de cá há o «silencex», mais «facilex», «comodex» e «convenientex».
19 julho 2006
Descubram, replantem e protejam samoucos

José António dos Santos Pinheirinho, na interessante obra citada neste texto, apresenta duas teses sobre a origem da designação da vila de Samouco: uma liga-a à existência de um tal Sá, surdo (mouco), em tempos popular na zona; e outra aponta a origem numa espécie arbórea florestal folhosa, variedade de faia que será possível relíquia da época do Terciário (entre 65 milhões e 1,6 milhões de anos atrás), característica de solos arenosos próximos de pinhais.
Esta última tese prendeu a minha especial atenção e estimulou algumas pesquisas na Internet.
Apurei que a Myrica Faia – popularmente conhecida, em vários pontos de Portugal Continental, nos Açores e na Madeira, como Samouco, Faia-das-Ilhas ou Faia-da-Terra – é já muito rara no Continente, estando em risco de extinção. Existem alguns exemplares na Serra de Sintra, perto de Vila Nova de Milfontes e no Pinhal de Leiria.
É uma espécie especialmente protegida nos Parques Naturais de Sintra/Cascais e do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, constando do Anexo II da Directiva 92/43/CEE como espécie de conservação prioritária e valor florístico. Os locais da sua ocorrência são considerados áreas de valor florístico muito elevado.
O desafio que lanço é este: alguém sabe da existência de Samoucos, Faias-da-Terra ou Faias-das-Ilhas na área da vila de Samouco e arredores? Existirá nos terrenos da Base Aérea do Montijo, considerando que os pinhais de outrora foram preservados até meados do século passado?
Não encontrei qualquer pista sobre isso, mas recomendo pesquisa atenta no terreno e peço que me informem se encontrarem algum exemplar. Pela minha parte farei o mesmo.
Apresento acima uma imagem esclarecedora (click sobre ela para ver ampliação), retirada daqui.
Admito, porém, que tal variedade de faia possa ter desaparecido destas paragens. Mas tratando-se de uma espécie arbórea que, embora ameaçada, existe ainda em vários pontos do país, parece-me que deveria surgir um movimento de cidadania para a sua reposição na vila de Samouco.
Possivelmente com o apoio e cooperação do Instituto de Conservação da Natureza (que tutela os parques naturais acima citados) ou similares das regiões autónomas.
Escolas, autarquias e cidadãos de Samouco bem podiam contribuir para a substituição da tão maltratada árvore nacional do Canadá (plátano), profusamente disseminada nas artérias da vila, por uma faia cujo nome me parece um símbolo local e que, a julgar pela imagem acima, é muito bonita.
P.S.-Prosseguindo nas minhas investigações sobre a Myrica Faia, descobri posteriormente ser abundante nas ilhas do Faial (cujo nome se diz derivar deste arbusto ou árvore) e da Graciosa.
Outra importante pista nesta página, pertencente ao Governo Regional da Madeira.
Há ainda uma árvore do género no Pinhal de Leiria, possivelmente centenária, com mais de 45 metros de altura.
Muito importante: ver também as imagens desta página. Demonstram a variedade de tons dos frutos, descritos noutra fonte como saborosos quando maduros.
18 julho 2006
Acordai: o futuro chegou!
Dito isto, vamos ao principal: aos apelos!
1. Os alcochetanos deverão ler esta notícia e consultar estas páginas da CCDR-LVT, para terem noção do que foi delineado para o desenvolvimento estratégico imediato da região a que pertencemos;
2. Sobretudo os alcochetanos com responsabilidades políticas, autárquicas e empresariais, bem como os demais com formação académica e/ou experiência de vida, ou, até, por simples curiosidade, deverão estudar atentamente a documentação constante deste sítio da CCDR-LVT e pronunciar-se sobre ela junto da origem. Também podem fazê-lo aqui, pois há espaço suficiente para tal;
3. O documento de base da CCDR-LVT deveria ser submetido a debate muito urgente em local público apropriado, pois alguns alcochetanos terão as mesmas dúvidas que me assaltaram ao consultá-lo: o que pensam dele os autarcas que nos governam e os que, eventualmente, virão a governar-nos até 2013? Que medidas serão tomadas de imediato para adaptar o desenvolvimento local ao regional planeado e como aproveitar as potencialidades existentes e os meios disponíveis? Em que medida a estratégia de desenvolvimento da Região de Lisboa e Vale do Tejo, a cuja periferia metropolitana pertencemos, potencia ou vulnerabiliza as condições naturais, sociais e económicas de Alcochete? Que fazer para acertar o passo?
Quando a CCDR-LVT escreve que "no horizonte de 2020, a Região de Lisboa enfrenta o decisivo desafio de passar do ciclo da infra-estrutura física – casas, escritórios, estradas, fábricas – ao ciclo do conhecimento – capital humano,comunicações, investigação e desenvolvimento de novos produtos", temos de fazer alguma coisa porque Alcochete só beneficiou de muitas casas, alguns escritórios e raras estradas novas, continua a ver desaparecer fábricas e dificilmente enfrentará o ciclo do conhecimento.
Acordai antes que seja tarde!
Deve sobretudo ter-se em consideração que na Grande Área Metropolitana de Lisboa o município de Alcochete representa 0,2% e, após uma apreciação abreviada, ficou-me a impressão que a Estratégia Regional de Lisboa 2020 não tem em suficiente consideração as nossas características naturais únicas: quase 80% do território é praticamente intocável porque classificado como Reserva Natural, Reserva Ecológica ou Reserva Agrícola e por haver limitações físicas derivadas da proximidade da Base Aérea do Montijo.
Como não creio que alguém anteveja a possibilidade de demolir habitações, fábricas e empreendimentos comerciais, penso que o nosso ciclo do desenvolvimento no horizonte 2007-2013 deveria ser estudado com particular cautela, de modo a que haja orientações claras sobre o que fazer no futuro e as iniciativas originárias ou incidentes em Alcochete possam merecer cuidadosa análise ambiental.
Dito de uma outra forma: não me importo que Alcochete seja "ilha" estratégica ambiental. O que estranho é a ausência de solidariedade, porque para preservar esta reserva natural o concelho carece de ajudas equivalentes às concedidas às regiões autónomas.
No entanto, nos últimos anos, Alcochete tem ficado na cauda continental quanto a distribuição de fundos públicos, mercê da aplicação de critérios equivalentes aos fixados para municípios da margem Norte com catedrais de betão.
Nota importante-Parece-me que, devido a limitações de capacidade do servidor da CCDR-LVT, algumas das hiperligações fornecidas, embora correctas, poderão falhar momentaneamente. Tente aceder mais tarde.
Partilha de informação
Lê-se na badana da capa: «O Ocidente e o Resto é um livro de choque. Pela perspectiva e enquadramento que nos dá do horror do 11 de Setembro de 2001. Mas sobretudo pela forma luminosa como expõe as profundas e violentas diferenças religiosas e filosóficas que opõem as sociedades Ocidentais e Islâmicas. Roger Scruton diz-nos, por exemplo, que, se tudo o que o Ocidente tem para nos oferecer é a liberdade, então é uma civilização a caminho da sua própria destruição. Tal como nos diz que o Islão é uma civilização que se define a si própria não em termos de liberdade, mas de submissão. A estas diferenças, a Globalização conferiu um potencial explosivo e mortífero. O mundo nunca esteve, afinal, tão perigoso».
17 julho 2006
De Çamoquo a Samouco

Por vários motivos desejo felicitar José António dos Santos Pinheirinho, autor do do estudo monográfico «De Çamoquo a Samouco, Sua História, Suas Gentes», cuja leitura recomendo vivamente aos samouqueiros em especial e aos alcochetanos em geral.
Há muito tempo que não lia, de uma só vez, obra com mais de 450 páginas, adquirida no salão de festas da Sociedade Filarmónica Progresso e Labor Samouquense, onde está também patente (pelo menos até amanhã, terça-feira, 18 de Julho) uma exposição com quadros originais de Maria de Fátima Regalo Quintela Cardoso, que serviram de ilustração ao livro.
Por isso me apresso a publicar este texto, para que os interessados corram a adquirir o livro, pois em parte alguma deparei com informação sobre a duração da exposição nem dos locais onde, posteriormente, o livro estará disponível para aquisição.
É necessário ser-se corajoso para editar, a expensas próprias, uma obra literária que condensa anos de investigação e estudo e cuja tiragem prenuncia a expectativa de vir a ser procurada por, pelo menos, mais de 1/3 dos samouquenses.
Felicito o autor porque o seu labor é digno de apreço e porque, até hoje, pouco fora coligido sobre o passado de Samouco, embora haja informação referenciada mas dispersa.
É tempo de desvendar aprofundadamente donde se partiu, perceber o que se fez bem e mal até hoje e arrepiar caminho no futuro. Nisso se distingue, também, esta obra de José António dos Santos Pinheirinho, que nem sequer foge à polémica.
Acima de tudo este livro fornece preciosas pistas, nomeadamente acerca do período posterior ao séc. XIII, porque o passado mais remoto continua envolto em mistério e torna-se necessário intensificar a investigação histórica e arqueológica.
Espero, sinceramente, que este seja o ponto de partida para novos trabalhos do autor e de outros apaixonados pela História local.
A propósito: quando é que o Município de Alcochete reedita as obras de José Estevam, bem como os seis inéditos desse autor oferecidos, há quase dois anos e meio, pelo Dr. Francisco Elmano da Cruz Alves?
Não me cansarei de recordar que esses inéditos foram oferecidos ao município (há documento lavrado em acta da câmara) e que o ofertante tem residência permanente conhecida e guarda cópias dos mesmos.
Até conheço os títulos: «Efemérides Alcochetanas», «Os Ratões em Alcochete», «A Corte em Alcochete», «A Misericórdia de Alcochete», «Figuras de Alcochete I» e «Figuras de Alcochete II».
Acho que vai sendo tempo de alguém nos explicar o que impede a publicação.
Um contributo
Daí que, por uma questão de comodidade, me limite a fazer a respectiva hiperligação ao «Escândalos no Montijo» (leia o primeiro texto do dia 17 de Julho). Tanto mais que, logo abaixo, está um texto aqui publicado pelo meu companheiro de blogue.
Isto serve para esclarecer que a porta de «Praia dos Moinhos» continua aberta a todos, independentemente de serem ou não militantes e/ou simpatizantes de diferentes forças políticas.
Nada tenho a ver com nenhuma e como cidadão livre e descomprometido, que insistentemente apela à participação geral, não poderia assumir outra posição.
Apenas peço que se respeitem as habituais regras de civismo.
Redescobrir o rio
Antes de mais, considero o desafio do presidente da APL ao alcance de meia dúzia de empresários de Alcochete que, por vezes, não sabem o que fazer com o dinheiro e consomem energias e a paciência com ninharias. Juntem-se e trabalhem em cooperação, escolham consultores competentes e estudem potencialidades e vulnerabilidades.
Mandem estudar a viabilidade financeira de, em cooperação com a APL e com recurso a fundos europeus, reutilizar esta espectacular auto-estrada líquida para transporte de contentores e de pessoas, neste caso tanto em deslocações regulares como para fins turísticos.
Recordo, por exemplo, que a Comissão Europeia anunciou, há tempos, um programa específico para apoiar o transporte fluvial. E o Tejo é um dos melhores rios europeus para tal, por ser naturalmente navegável de Vila Franca a Cascais e Trafaria. E poderá sê-lo ainda mais se pensarem nele como abençoada via de comunicação e não como simples cano de esgoto.
Sendo imensos os baixios na faixa líquida do nosso concelho, bem como nos adjacentes, não é tecnicamente difícil nem ambientalmente insustentável aproveitá-los de forma útil.
Mas reparem no mapa desta zona do país e vejam quão fácil seria hoje unir, através de canal navegável, os portos de Lisboa e de Setúbal, projecto que chegou a ser equacionado, na década de 40 do século passado, por razões de segurança nacional, mas que hoje faria ainda mais sentido para desenvolver a pobre Península de Setúbal.
Pensem nisto e ponham mãos à obra. De caminho, expliquem ao país que o governo faz mal em planear o futuro aeroporto para a Ota. Possivelmente ficaria melhor situado em Rio Frio ou no Campo de Tiro de Alcochete, desenvolvendo-se, em paralelo, uma rede ferroviária de média velocidade e outra fluvial, ambas para carga e passageiros.
Convém também conjugar o que acima escrevi com o teor de outra notícia, publicada há dias, num órgão do distrito.
16 julho 2006
Há textos que fazem milagres
15 julho 2006
A transmutação dos valores
Um desses planos é o religioso.
A globalização, cuja mola impulsionadora mais dinâmica é a esquerda chique americana, vem horizontalizar tudo. A ideia de Deus que a Cruz representa com o traço vertical é totalmente excluída. Mas o globalismo de todos os cantos do mundo não retira Deus do coração dos homens sem preenchê-lo com um substituto.
Esse substituto é o ambiente elevado à categoria de deus. E por que isto é tão fácil assim? Porque ninguém no gozo pleno das faculdades está contra o ambiente.
A partir da divinização do ambiente, isto é, da divinização da criatura, cúmulo de abjecta imanência, transmutam-se todos os valores. Estes agora são a agricultura biológica, a preservação da floresta, os direitos dos animais, etc. Em termos de estrita lógica, como se pode estar contra estes valores e a favor do ambiente? Dentro destas grades vive a maior parte das pessoas.
Ora a defesa do ambiente não se faz por amor ao ambiente mas por ódio ao desenvolvimento.
A agricultura biológica opõe-se a toda a exploração da terra que utilize adubos químicos. Mas se estes fossem preteridos pelos agricultores, em pouquíssimos anos morreriam de fome milhões e milhões de pessoas.
A preservação da floresta e os direitos dos animais são utilizados, por exemplo, para obstaculizar a construção de grandes acessibilidades. Isto não acontece só na América Latina. Leia-se "Ratos impedem avanço do IP8" (Sines-Beja-Espanha) em http://www.setubalnarede.pt :«"Entraves" como "plantas que ninguém sabe o nome e ratos que se dizem únicos" têm "impedido a implementação dos projectos turísticos no Litoral Alentejano" e o "desenvolvimento de melhores acessibilidades", considera o presidente da Caixa de Crédito Agrícola de Santiago do Cacém. Jorge Nunes diz ser a descoberta de um rato "que dizem raro" que "tem impedido a construção do IP8"...».
Poder-me-iam perguntar: mas as coisas são mesmo assim? Respondo: sim, são! Porquê? Porque é à custa do sub-desenvolvimento e grandes catástrofes humanas que se torna possível impor e fazer prevalecer ideologias de esquerda perfilhadas por todos os ambientalistas.
Novamente o Rossio, para variar (2)

Agora que as noites estão quentes e as habitações recentes (mal planeadas) são insuportáveis até para dormir, toda a gente procura abeirar-se do rio.
À noite, centenas de pessoas passeiam, calmamente, ao longo da Avenida D. Manuel I, entre o rio e o jardim dos largos Barão de Samora Correia e Marquês de Soydos (para os mais velhos o Rossio).
Quando não há vento parece-me, contudo, que a área mais fresca se situa no interior do próprio jardim. Embora a maioria o evite à noite.
Porquê? Talvez porque a iluminação é má. Aqueles globos espalham luz acima do seu topo, mal iluminam o caminho e, sendo fechados, obrigam a limitar a potência das lâmpadas neles instaladas.
Tanto pior se alguns estiverem apagados. Há dois dias contei sete fora de serviço.
Provavelmente estarei a pedir demais, mas a iluminação interior do Rossio carece de profunda remodelação.
Há anos que, sem sucesso, insisto no caso daquele círculo central onde está implantado o busto do comendador Carlos Ferreira Prego, praticamente na penumbra. Tal como é péssima a iluminação da estátua de D. Manuel I, além do mais porque não abrange a cabeça.
O Rossio continua a ser, infelizmente, a maior e mais procurada área verde do município, tanto por residentes como por forasteiros.
Faça o obséquio de reparar nisto quem tem o dever de manter os olhos bem abertos e de se antecipar aos problemas.
E vão dois...
No caso do PSD a surpresa é ainda maior porque outra iniciativa paralela – o Blogue Laranja – está suspensa desde 12 de Março.
Sendo a Internet o meio de contacto mais simples, mais barato e mais disseminado na sociedade, não posso deixar de manifestar estranheza.
As alternativas democráticas demoram anos a construir e consolidar e não será a dois ou três meses das eleições que se monta uma campanha consistente e se transmite a confiança necessária.
Qualquer campanha eleitoral começa no dia seguinte à anterior, porque é necessário um longo e persistente trabalho de informação e de esclarecimento ancorado numa equipa pequena mas eficiente.
Perante as contradições, a inacção e a ausência de explicações da actual maioria, oposição que aspire a ser alternativa credível deveria, pelo menos, ter já designado um executivo sombra e contribuir para o esclarecimento dos eleitores.
14 julho 2006
Corro o risco de ser maçador!
Alcochetense
No plano dos princípios a estratégia parece-me acertada. Veremos o que sucede no meio e no fim do processo. Porque, para a maioria, os resultados têm contado sempre mais que o resto.
Espero, entretanto, por informação mais detalhada emitida pela própria colectividade.
Escola Secundária
P.S. - Cometi um erro na hiperligação inicial à notícia, de que me penitencio. Está feita a correcção.
Alcochete outra vez na berlinda
Se bem se recorda, a 9 de Fevereiro de 2005 o Departamento de Investigação Criminal de Setúbal da Polícia Judiciária apreendeu documentação e material informático em vários locais, alguns situados na vila de Alcochete, nomeadamente nos Paços do Concelho, tendo em vista a verificação dos procedimentos de autorização e de licenciamento do complexo Freeport.
No dia 18 do mesmo mês, «O Independente» noticiava que “as diligências efectuadas [pela polícia] permitiram apurar a existência de fortes indícios de que a alteração da Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo (ZPE), pelo então ministro do Ambiente [José Sócrates], teve como contrapartida o financiamento de campanhas eleitorais.”
P.S. - Já li «O Independente». O caso relaciona-se com o chamado "2.º processo Freeport". Do primeiro (e principal, a que aludi acima) não há novidades.
Entretanto, no «Correio da Manhã» encontrei também esta notícia, relacionada com o mesmo assunto.
Há ainda referências neste e neste textos do «Diário Digital», neste do «Portugal Diário», no «Público», na «Sic Online» e no «TVNet».
Alcochete, mais uma vez, nas bocas do mundo. E sempre pelas piores razões. Até quando?
P.S. 2 - Há dados recentes, que suponho desconhecidos da maioria, acerca da sociedade detentora do empreendimento comercial de Alcochete.
Sean Collidge, fundador, presidente e director executivo da empresa britânica, começara por resignar aos cargos administrativos em 31 de Março passado.
Mas a 9 de Junho seguinte, no sítio da empresa na Internet, surge outra informação e esta invulgar no mundo empresarial.
Rodeado de inúmeros consultores, Sean Collidge acompanhou de perto os processos de planificação, de licenciamento, de construção e de abertura do complexo comercial de Alcochete, tendo sido quem, in extremis, conseguiu viabilizar a realização da cerimónia inaugural ocorrida em Setembro de 2004.
Leia nesta página os comunicados da empresa (em inglês) datados de 3 de Abril e 9 de Junho de 2006.
Nota final
Não se extraiam conclusões precipitadas, por favor.
Em qualquer caso de polícia há bons, maus e vilões. E neste não foi ainda provado quem nada fez e quem fez o quê.
Disseram-me, em tempos, que este processo iria até ao fim. Faço votos que isso venha a confirmar-se no futuro.
Para honra e glória de vítimas, da polícia e dos magistrados, oxalá venha a fazer-se justiça antes de prescrever o processo.
13 julho 2006
Alcochete 35

A Igreja Matriz de Alcochete (primeira metade do séc. XX) fecha o primeiro round de fotos vetustos neste blog.
As fotos não são só importantes pelo traje, pelos rostos saudosos que já fizeram a última viagem, pela diferente configuração de lugares, etc., mas também pelo testemunho de um universo cuja ordem hoje se tenta destruir a toda a força.
Para onde vai o dinheiro?
A mesma interrogação deve abranger as cobranças de anos posteriores e as próximas, porque o valor é excessivo, continua a subir em flecha e quadruplicou em apenas três anos (após a introdução do Imposto Municipal sbre Imóveis e do Imposto Municipal sobre Transacção de Imóveis).
Há pouco mais de dois anos tive acesso ao orçamento municipal de Alcochete para 2004 e recordo-me que a previsão de cobrança excedia os 400 euros por residente.
Embora os orçamentos nunca sejam concretizados em mais de 65%, na melhor das hipóteses, e ao cidadão comum seja impossível aceder ao balanço e contas de cada exercício da sua autarquia, ainda assim o valor real será demasiado elevado para os resultados práticos visíveis.
Convém recordar, por exemplo, que o município de Alcochete cobra as taxas máximas previstas em IMT e IMI, algo que vereadores da CDU contestaram (e bem) enquanto foram oposição e cuja coerência espero comprovar na fixação das taxas para 2007, que deverá ocorrer em breve.
Porque não se pode ter uma postura na oposição e outra, bem diferente, no poder. Nem escrever coisas no programa eleitoral que, depois, não se reflectem na prática diária.
A menos que, conforme continuo a observar, há anos, os fins últimos da ascensão ao poder sejam usufruir de melhor qualidade de vida. Ai a coerência, a coerência!
Mais uma sugestão de leitura
Alguns pensam que os factos denunciados pelo filósofo Olavo de Carvalho só acontecem lá para a América Latina e não reparam que tal estrutura de pensamento permite às esquerdas em geral e aos comunistas em particular a construção do ninho atrás das nossas orelhas.
Ninguém julgue que os comunistas portugueses são mais bonzinhos que os brasileiros. Todos eles, onde quer que se encontrem, colhem a mesma orientação à escala planetária. Nem o marxismo, filosofia do comunismo, se compadece com outros procedimentos.
Finalmente, a ideia de que o comunismo no mundo está derrotado cava a nossa própria sepultura.
Selo do carro
Há uma década, 5 anos após o registo da matrícula a maioria dos veículos em circulação pagava metade do imposto municipal (o chamado selo do carro).
Actualmente, esse imposto mantém-se na taxa máxima até uma década após o registo da matrícula. E nada garante que fique por aí, pois tem vindo a subir ano a ano.
Quando a maioria dos veículos em circulação (de 1.000 a 1.750c.c., movidos a gasolina) comercialmente se considera já em fim de vida e tem como destino o abate, continua a pagar 49,26€ (9.875$ em moeda antiga) de IMV.
O estranho nisto é que os veículos movidos a gasóleo – teoricamente os que mais poluem – pagam menor imposto.
O Imposto Municipal sobre Veículos (IMV) reverte para as autarquias e nunca ninguém explicou a aplicação dada a essas receitas.
12 julho 2006
Sou anti-comunista
Hoje sei que a defesa do homem pleno reclama que me afirme desassombradamente anti-comunista porque, como se lê no Evangelho da Cruz, ninguém pode servir a dois senhores. Porque, ou odiará a um e amará o outro, ou será fiel a um e desprezará o outro (Mat. 6, 24).
Se os alcochetanos alguma vez me virem ao lado dos comunistas com o copo de moscatel na mão, então anunciem sobre os telhados que o Marafuga desistiu de ser homem.
Faça o obséquio de ler...
Obrigado.
Estes independentes...
O que me surpreende é este sítio na Internet, espelhando o oposto das declarações atribuídas ao autarca.
Lá para o final da notícia aparece algo que frustrou as minhas expectativas: «não é sustentável abrir todos os processos de decisão e de gestão autárquica aos munícipes».
Saídas para a crise
Quando Assembleia Municipal e Câmara Municipal têm a mesma maioria partidária, moções de censura são inviáveis e, na prática, o sistema está bloqueado.
A renúncia é a solução mais simples contemplada na lei das autarquias locais, porque a demissão forçada implica um processo complexo e só será decretada pelo Tribunal Administrativo se houver violação grave dos deveres legais.
Ver artigo 242.º da Constituição e a lei da tutela administrativa (Lei n.º 27/96).
Que me recorde, a destituição de órgãos autárquicos nunca sucedeu em Portugal nos últimos 30 anos.
Primeira lição prática a reter para o futuro: na próxima eleição para as autarquias locais não dê os seus votos a um só partido ou coligação.
Desportivo muda de rumo
Brevemente serão anunciadas essas novidades, inclusive no sítio do clube na Internet.
Quem lançou um apelo aos sócios, há algumas semanas, só pode congratular-se ao saber que o Desportivo encontrou um novo rumo pouco antes de celebrar as Bodas de Diamante.
Se nem as colectividades de referência nos derem alguns motivos de satisfação, a auto-estima alcochetana andará ainda mais pelas ruas da amargura. E já basta o que basta!
11 julho 2006
Recomendação de leitura
Obrigado
Sinais do tempo

É a segunda vez, em menos de um ano, que da minha "torre de controlo" observo uma tempestade de areia sobre Alcochete (imagem das 15h15, click sobre ela para ampliar).
Vento de Sul/Sudoeste com rajadas, transportando areia de locais longínquos e subida repentina da temperatura.
Possível tempestade a caminho, a julgar pelas imagens de satélite.
10 julho 2006
À sueca...
Há tempos, Ingvard Kamprad – sueco, fundador da Ikea e o 4.º homem mais rico do mundo – veio a Portugal visitar a loja da empresa.
Alojou-se numa modesta pensão da Praça da Alegria, em Lisboa, e usou o táxi na ida para o dito estabelecimento. O regresso foi feito no autocarro da carreira 14 da Carris.
Será história típica de um "Tio Patinhas"? Não, não é. É normal entre dirigentes e quadros desse país. É preciso ter algum conhecimento da sociedade sueca para entender como as coisas funcionam por lá.
E lembrar-me eu que, invariavelmente, uma das primeiras decisões do nosso mui ilustre poder local é adquirir veículos de serviço para executivos.
Samouco: mostrar serviço

Há quase cinco meses, neste texto, apresentei algumas sugestões acerca do que poderia ser feito na vila de Samouco para o município mostrar serviço.
Reparei ontem que as fontes continuam a ser uma tentação, pois aquela cuja construção principiara há muitos meses parece ter sido finalmente desempanada e deverá estar a funcionar em breve (talvez mesmo a tempo das festas, entre 14 e 18 do corrente).
Porém, à excepção dessa fonte situada à entrada da vila para quem vem de Montijo, tudo o mais apontado está rigorosamente na mesma.
Porque para mim, pelo menos, mandar cortar erva não é mostrar serviço. É esconder o imobilismo debaixo do tapete...
09 julho 2006
Do Mira ao Tejo
Se alguma coisa me impressiona na história local depois do 25 de Abril é o facto de nenhum autarca se ter imposto ao meu respeito de cidadão e munícipe que sou. Se a Câmara de Alcochete fosse presidida por um homem da envergadura de um Dr. Luís Santos Nunes, atrever-me-ia eu a dizer e escrever de um varão desses o que disse e escrevi dos Boieiros e Inocêncios? É claro que não!
Mas em Alcochete já não há homens com o gabarito dos melhores administradores do Concelho ao longo dos três primeiros quartéis do séc. XX? Sei que há, mas eles não pertencem à nomenclatura de partidos políticos que saqueiam Portugal nos últimos trinta anos. Não pertencem nem podem pertencer. Os valores do homem-homem não se ajustam aos contra-valores das esquerdas. Estas querem destruir o legado civilizacional de dois mil anos; aquele pugna pela fé dos antepassados, pela genuína cultura do povo, pela família, etc.
08 julho 2006
Há saídas...
O mais curioso é que a iniciativa é de uma Liga de Amigos de Cercal do Alentejo, algo que ninguém conseguiu sequer criar por estas bandas.
Não é que a ideia seja inédita por aqui – sei de umas três tentativas – apenas nenhuma foi avante.
Não desejo acrescentar muito mais acerca disto, apenas cito uma célebre frase de John Fitzgerald Kennedy que se adapta bem ao caso: "Não pergunte o que o seu país pode fazer por si, mas o que você pode fazer pelo seu país".
07 julho 2006
Apelo à consciência colectiva
Buscavam novos sócios e donativos de porta em porta, organizavam festas e bailes a pretexto disto e daquilo, alugavam salões e salas para fins privados, exploravam sabiamente restaurantes e bares, procuravam manter as quotizações em dia, prestavam serviços úteis à comunidade, promoviam torneios, vendiam rifas, etc., etc.
Enfim, desdobravam-se em iniciativas para manter a agremiação activa e garantir a sobrevivência com dignidade.
Não obstante as tremendas dificuldades diárias, muitas colectividades chegavam ao final do ano com saldo amplamente positivo e isso permitia-lhes crescer, traçar novos objectivos e sonhar.
Com o beneplácito da maioria dos cidadãos – que não protestam nem reclamam do esbanjamento inútil de dinheiro saído do bolso de todos – há anos que boa parte das colectividades alcochetanas depende, sobretudo, dos subsídios municipais.
Trata-se de uma inversão de princípios, porque os subsídios deveriam ser complementares à actividade normal, atribuídos a título excepcional e apenas se a manifestação apoiada redundasse em benefício da comunidade envolvente.
Até 2001, a atribuição de subsídios pelo município fundamentava-se num documento genérico denominado Bases Gerais de Apoio às Colectividades, vigente desde 1990.
No mandato seguinte seria introduzido o denominado Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo, aprovado na Assembleia Municipal a 27/9/2002, que pode ser consultado aqui.
Esse documento continua em vigor e deveria ser respeitado exemplarmente pelo executivo, mas quem esteja atento às listagens de subsídios regularmente publicadas pelo município na Imprensa e ao que se vai sabendo, aqui e acolá, tem legitimidade para questionar se tal sucede na prática ou se na distribuição de benesses influem mais critérios políticos que princípios de transparência, equidade e justiça.
Eu sei que os autarcas sabem haver muito dinheiro esbanjado inutilmente com colectividades mal geridas e outras cuja existência é geralmente desconhecida. Algumas nem sede aberta possuem e, em casos pontuais, só sabemos existirem porque figuram nessas listas.
Eu sei que os autarcas sabem haver certa colectividade desportiva, participante em competições distritais, relativamente à qual se apuraram dívidas acumuladas de valor muito superior à sua capacidade financeira, sinais de gestão equívoca e desregrada e em sérias dificuldades para encontrar um novo rumo. Não faltam interessados na sua gestão, o problema é que ninguém deseja arcar com a "pesada herança". Não é caso inédito, acreditem.
O que sugiro à comunidade é maior atenção ao que por aí se passa e que questione insistentemente os eleitos locais sobre a gestão corrente de fundos públicos, porque os contribuintes estão sufocados pelos impostos e as empresas continuam a falir, embora haja quem desperdice o dinheiro que tanto custa a ganhar.
06 julho 2006
Obras públicas mais vigiadas
Por estas bandas, quem não come demasiado queijo tem bons motivos para lhes desejar um excelente trabalho.
Sugestão
Também tenho algumas dezenas mas, como uma parte foi cedida por ele no tempo do defunto «Tágides», espero que esgote a sua colecção para evitar a reposição repetida.
Eis um desafio: quantas mais imagens interessantes haverá nos inúmeros arquivos pessoais alcochetanos?
Quem permitir a sua reprodução, contacte por email um dos autores deste blogue (ver Contactos na coluna da esquerda).
Se tiver meios para tal, reproduza as imagens electronicamente e envie-as para um de nós.
Quando não possua meios de reprodução, os originais ser-nos-ão apenas emprestados, por um dia ou dois, de modo a que haja tempo para os digitalizar.
Serão conservados com todo o cuidado e devolvidos o mais depressa possível.
Sempre que os proprietários das imagens não se oponham a tal, a sua origem será identificada.
Recomendo
Há perto de uma centena de obras portuguesas disponíveis (muitas de clássicos) mas, segundo me parece, nenhuma respeitante ao concelho de Alcochete.
Encontrei somente uma referência indirecta do séc. XIX que, quando conjugada com outra informação conhecida, poderá ajudar a esclarecer alguns factos históricos da vila no séc. XVI.
Todavia, uma pesquisa pela palavra-chave «Tejo» devolveu-me títulos de obras possivelmente interessantes, que irei investigar melhor.
Se alguém encontrar algo mais, use a caixa de comentários.
O sítio da World eBook Fair é um bom exemplo das potencialidades da Internet como instrumento de difusão do conhecimento, pelo menos para quem não foge dos computadores como o Diabo da cruz.
05 julho 2006
Um pequeno passo
Numa época em que, a nível local, o poder continua autista e a encarar com desdém o direito dos cidadãos à informação, recorrer aos mecanismos legais talvez seja a única forma de o forçar a ser transparente e coerente com o prometido.
Tanto mais que, também localmente, toda a oposição alinha pelo mesmo diapasão e partiu para parte incerta há, pelo menos, quatro meses.
Devo recordar que a IGAT é "o órgão de tutela inspectiva do Governo sobre as autarquias locais e entidades equiparadas, competindo-lhe a função de averiguar o cumprimento das obrigações impostas por lei às autarquias locais e entidades equiparadas, tendo, para isso, que proceder a inspecções, inquéritos e sindicâncias, elaborar os respectivos relatórios, dar conhecimento aos responsáveis pelos serviços, das deficiências e irregularidades encontradas e prestar-lhes os esclarecimentos com vista ao seu suprimento".
O formulário para apresentação de queixa electrónica consta desta página.
Coisas de Alcochete
A não perder o texto mais recente, sobre a Igreja da Misericórdia (Museu de Arte Sacra).
04 julho 2006
03 julho 2006
Alcochete 7

Uma alcochetana do alto da sua charrete (primeira metade do séc. XX). Alguém sugeriu que eu fizesse acompanhar estas fotos de textos sobre o passado de Alcochete. Embora a pessoa em causa mereça todo o meu respeito, a verdade é que já não olho para a História Local como há tempos atrás. Falar do passado pelo passado, ou seja, tomar o passado como fim, é fazer o jogo das esquerdas. Tudo o que venha truncado na área do labor intelectual faz o jogo das esquerdas. O passado só vale para iluminar o presente e encarar prevenidamente o futuro. Nos anos cinquenta ainda havia em Alcochete muitas charrettes. Esta foto faz-me lembrar uma cena terrível passada no Verão de 1957. Os salineiros estavam em greve, muitos deles presos e muitos mais feitos malteses pelos campos fora. Num Domingo, depois da missa, uma senhora cujo nome ainda não me atrevo a pronunciar, subia majestosa para o alto da sua charrette. Em baixo, um grupo de salineiros, chapéus nas mãos, pedia-lhe clemência. Então ela, aos gritos, que ainda ressoam nos meus ouvidos, bradava e repetia: «seus comunistas...seus comunistas...eu hei-de prender-vos a todos!» Mas como é que um miúdo de sete anos, in illo tempore, haveria de perceber isto? Hoje já percebo e sei que os comunistas não se prendem, desmascaram-se.
Perguntas aos autarcas
Isto porque, no início do presente mandato, foi manifestada pela força política vencedora a intenção de realizar uma auditoria financeira ao município mas disso nunca mais houve notícia. Contudo, nessa altura seria distribuído um documento vago e pouco esclarecedor cujos dados podem indiciar ruptura financeira.
Pessoalmente não me considero suficientemente esclarecido porque, embora as autarquias locais tenham, desde há muito, o dever de prestar aos cidadãos, de forma acessível e rigorosa, informação sobre a sua situação financeira, jamais nos últimos anos o Município de Alcochete e as três juntas de freguesia se dignaram fazê-lo formalmente.
Contudo, o projecto da nova lei das finanças locais, desde hoje em discussão pública, exige ainda maior rigor administrativo e financeiro às autarquias, pelo que é a hora de haver total transparência de processos.
Tanto mais que, em face dos indícios conhecidos, esta ocultação de informação é inaceitável, inoportuna e preocupante.
Eis algumas das perguntas que me ocorrem numa primeira leitura ao projecto de lei:
1. As dívidas a fornecedores são hoje superiores a metade das receitas totais geradas no ano de 2005?
2. Há pagamentos em atraso à Segurança Social e à ADSE? De quantos meses? Podem as juntas e o município satisfazer esses compromissos no prazo de dois meses?
3. As autarquias de Alcochete têm capacidade financeira para solver, pontualmente, todos os compromissos respeitantes a rendas e contratos de trabalho?
4. A que entidades foram atribuídas concessões municipais e como foram elas seleccionadas? Gostaria de conhecer informação financeira detalhada acerca dessas concessões.
5. Há parcerias público-privadas celebradas pelas autarquias de Alcochete? Gostaria de conhecer a respectiva situação administrativa e financeira.
02 julho 2006
Questão oportuna
Faltará um bom treinador? Apoio da comunicação social?
Sugestão de leitura
Obrigado
01 julho 2006
Haja alegria!

Numa vila e num país que se orgulham do passado e onde há raros motivos para celebrar o presente, é bom haver razão para euforia. Oxalá haja mais.
Há inúmeras lições a extrair das circunstâncias que tornam possíveis estes momentos. De repente vem-me à memória que só vence quem luta e crê que a sorte protege os audazes.
































