Não comento

Li mas prefiro não comentar esta notícia, face ao que escrevi mais abaixo e nos últimos dias.
Cada um que acrescente o que lhe apetecer na caixa de comentários.

Já agora, expliquem-se

Li, na parte especial da edição de hoje do «Diário da República» (ver pág. 13.515), um aviso de abertura de concurso externo de ingresso para o provimento de vários lugares no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Alcochete.
Por se tratar de concurso cuja expressão é pouco normal num município com as características do nosso – ao todo 61 lugares, equivalentes a cerca de 20% do pessoal existente em 2005 – seria correcto e transparente que os munícipes fossem imediatamente esclarecidos dos fundamentos da decisão.
Por um lado, por ser público e notório que as dívidas herdadas eram preocupantes há quatro meses. Por outro, porque as finanças municipais estão visivelmente depauperadas. E por fim, no parlamento, na passada semana, houve um debate em que o excesso de admissões de pessoal nas autarquias veio à baila.
A abertura de um concurso desta dimensão, em pleno mês de Agosto, preocupa-me. Serei o único?

P.S. - Será necessário indicar nome e data do jornal em que o chefe da edilidade admitia a possibilidade de ser dispensado pessoal contratado? Em que ficamos, quatro meses depois?

Estatística surpreendente

Para completar o raciocínio desenvolvido neste texto – no qual apontei o erro que os moradores de uma qualquer localidade cometem ao desinteressarem-se pelo que se passa nesse concelho, pois não ignoram que parte significativa do rendimento por eles auferido é-lhes subtraída em impostos e taxas municipais – apresento-vos um quadro com alguns dados estatísticos respeitantes ao município de Alcochete no período 2001-2006 (click sobre a imagem para ver ampliação).
Este quadro, dividido em três partes, apresenta, na primeira, a evolução da cobrança de contribuição autárquica (actualmente IMI), de imposto sobre veículos, de sisa (agora IMT) e de IRS. Só os três primeiros impostos são receitas directas dos municípios, embora o valor cobrado em IRS tenha influência no cálculo dos fundos entregues pelo Estado às autarquias.
Da segunda parte constam a evolução populacional e as dormidas em unidades hoteleiras locais, cujas variações também influenciam o cálculo dos fundos transferidos do Estado para a autarquia.
Na terceira e última parte são indicados os valores dos fundos anualmente entregues pelo Estado à autarquia (Fundo de Base Municipal, Fundo de Coesão Municipal e Fundo Geral Municipal).
Dispenso-me de comentários porque o quadro me parece esclarecedor. Tal como as imagens, às vezes os números também valem mais que mil palavras. Nunca fizera este exercício e fiquei espantado com o aumento de receitas do município em meia dúzia de anos.
Que bom seria se os alcochetanos tivessem conseguido aumento equivalente de rendimentos no mesmo período...

Micro-causas à espera

Corre o risco de ser infindável a lista de questões lançadas neste blogue e a aguardar solução ou resposta do poder local em Alcochete.
São estas algumas das causas pelas quais se batem os autores deste blogue, que não pedem mais elefantes brancos, obras faraónicas nem megalomanias. Apenas um pouco mais de atenção às pessoas que aqui vivem, trabalham e pagam impostos.
No final de Julho, a relação actualizada de matérias era a seguinte:

28/11/2005 - Pedido ao presidente da câmara
2/1/2006 - Recomendação de leitura
9/1/2006 - Estão a atirar-nos água para os olhos
10/1/2006 - Negócio malcheiroso
16/2/2006 - Samouco: salvem a Casa do Mirante
13/1/2006 - Ordem na água
16/2/2006 - Samouco: sugestões para mostrar serviço (excluindo o assunto tratado na imagem n.º 2, porque a fonte já funciona)
14/2/2006 - Sim e não
31/1/2006 - Um passo adiante mas...
21/2/2006 - Negócio malcheiroso (II)
22/2/2006 - Não metam água, por favor
25/2/2006 - Atenção à História local
27/2/2006 - Expliquem-se, por favor
1/3/2006 - Palmeiras engrossam, canteiros rebentam
2/3/2006 - Atenção aos eucaliptos
3/3/2006 - Escândalo em Samouco!
3/3/2006 - D. Mariana Gonçalves perdoar-nos-á?
3/3/2006 - Bucolismo
4/3/2006 - Valha-nos Deus!
6/3/2006 - Novamente o Rossio, para variar...
6/3/2006 - Aviso e recomendação
7/3/2006 - A grua não sabe voar
10/3/2006 - Há regulamento de publicidade? Não parece...
11/3/2006 - Leite por caixa; papel por árvores
13/3/2006 - Para que alguma coisa mude
14/3/2006 - Bagunça na toponímia de Alcochete
17/3/2006 - O site oficial da Câmara
19/3/2006 - Para que alguma coisa mude (4)
20/3/2006 - São Francisco: sugestões para mostrar serviço
21/3/2006 - São Francisco: sugestões para mostrar serviço (2)
22/3/2006 - São Francisco: sugestões para mostrar serviço (3)
22/3/2006 - Dêem à luz, por favor!
22/3/2006 - Aprendam mentes brilhantes!
22/3/2006 - A cola do ex-libris
23/3/2006 - Raios os partam
23/3/2006 - Intendência dos leitores
24/3/2006 - Ideias para reflectir
24/3/2006 - Para inglês ver
25/3/2006 - Sporting merece mais
25/3/2006 - Pinhal do Concelho
25/3/2006 - Um conto, um ponto, e o vigário
26/3/2006 - Passil
27/3/2006 - Torroal
27/3/2006 - O Palácio do Senhor Presidente 3
28/3/2006 - Tenham vergonha!
29/3/2006 - Comovente!
29/3/2006 - Comovente!
30/3/2006 - Olh'á barraca fresquinha!
12/4/2006 - Há alguém acordado?
12/4/2006 - Praia dos Moinhos I
13/4/2006 - Praia dos Moinhos II
13/4/2006 - Praia dos Moinhos III
13/4/2006 - Pasquim de propaganda
14/4/2006 - Estátua ao bombeiro
17/4/2006 - A praça
19/4/2006 - Não aos funcionários descartáveis
20/4/2006 - Bom exemplo de recuperação
21/4/2006 - Não se entende
23/4/2006 - Cobrador de promessas
16/5/2006 - Auditoria? Qual auditoria?
23/5/2006 - Para quando parques infantis legais?
24/5/2006 - Ai Flamingo, Flamingo!
26/5/2006 - Pedido ao presidente da câmara (2)
29/5/2006 - Negócio malcheiroso (2)
5/6/2006 - Pensar e imaginar
17/6/2006 - Barris: garagens alagadas por culpa da câmara
20/6/2006 - Faz que anda, mas não anda
21/6/2006- Avaliação? Qual avaliação?
22/6/2006 - Observações sobre urbanismo
3/7/2006 - Perguntas aos autarcas
7/7/2006 - Apelo à consciência colectiva
15/7/2006 - Novamente o Rossio, para variar (2)
19/7/2006 - Descubram, replantem e protejam samoucos

Ajuda para comentar textos

Quem domina razoavelmente computadores e Internet por vezes esquece-se que a esmagadora maioria enfrenta ainda naturais dificuldades.
Recordei-me disso ao ser interpelado por alguém que tentou comentar textos deste blogue, mas não conseguiu registá-los porque nem todos os campos da caixa de comentários eram preenchidos.
Exclusivamente para pessoas menos familiarizadas com tais procedimentos, aqui ficam as explicações que resolverão tais problemas.
É importante pulsar com o rato (ou clicar, como toda a gente diz) sobre a imagem acima, para a observar ampliada. Imprima-a de imediato pois será mais fácil compreender o que se segue.
1. A imagem acima está dividida em duas partes, separadas por uma linha vermelha.
2. Na parte superior reproduzo o rodapé de todos os textos publicados neste blogue. Sublinhados a vermelho aparecem o nome do autor e a data da inserção do texto. Convém notar que, neste blogue, escrevem três pessoas distintas: António, Fonseca Bastos e João Marafuga. O nome do respectivo autor surge no rodapé do texto e só ele é responsável pelo que escreve.
3. Ao lado do nome e da data aparecem um ou mais algarismos e a palavra comments (ver seta vermelha na parte superior da imagem acima). Se o algarismo for diferente de zero, significa que um ou mais leitores comentaram o artigo.
4. Ao pulsar com o rato sobre a palavra comments, abrir-se-á automaticamente uma nova página ou janela, sobreposta à página do blogue, a que chamamos caixa de comentários. Essa caixa de comentários está reproduzida abaixo da linha vermelha na imagem acima, que ilustra este texto.
5. Se quiser comentar o artigo é imperativo preencher os campos assinalados com 1, 2 e 3 na caixa de comentários.
6. No campo 1 deve inscrever o texto do seu comentário.
7. No campo 2 tem três opções para se identificar: Other (outro), Anonymous (anónimo) ou as a different user (como outro utilizador). Uma destas hipóteses tem de ser seleccionada.
Se possuir página na Internet (seja blogue ou páginas pessoais) pode escolher a opção Other. Inscreva o seu nome na janela Name e em Your web page (a sua página na Web) o respectivo endereço completo.
Se quiser assinar como Anonymous (anónimo) assinale essa opção. Neste caso pode indicar o seu nome no rodapé do texto do comentário (ver ponto 6 supra).
8. Na janela do campo 3 terá de escrever todas as letras que aparecem sobre a mesma. Na imagem acima aparecem as letras kzruf, mas são sempre aleatórias.
Esta chave de validação destina-se a evitar o chamado spam, isto é, a colocação de mensagens indesejáveis por métodos automáticos.
9. Finalmente, preenchidos todos os campos da caixa de comentários, falta somente pulsar com o rato sobre a janela azul Publish Your Comment para enviar a mensagem.
10. Note que, se demorar mais de 3 minutos a preencher a caixa de comentários, ao pulsar sobre a janela Publish Your Comment nada sucederá. A caixa de comentários fica inalterada e mudaram as letras da chave de validação (descrita no ponto 8 supra).
Terá apenas de escrever as novas letras que aparecem sobre o campo 3 (Word Verification) e, em seguida, pulsar com o rato novamente sobre Publish Your Comment.
Se tudo estiver correcto, verá numa nova janela com aspecto diferente (tem uma banda superior amarela) a versão final do seu comentário. Se no mesmo texto existiam comentários anteriores, o seu aparecerá em rodapé da caixa de comentários.

Suponho que, daqui em diante, pelo menos em relação a este blogue não haverá mais dúvidas.
Desculpem ter-me esquecido que ninguém nasce ensinado.

Variante: que mais irá acontecer?

Ouvi na TV – não fixei a estação porque sou viciado no zapping – que a Acoril, empresa contratualmente incumbida da construção da variante urbana de Alcochete, cessou ontem a actividade, por decisão judicial, devido a dificuldades financeiras.
Fundada em 1968, em 2001 tinha 500 empregados. No último dia de trabalho restavam somente 160 e com salários em atraso há vários meses.
Se parte da construção da variante contratada com a empresa não foi concluída, a câmara terá de tomar posse administrativa da obra e seguir um de três rumos: abrir novo concurso público, acabá-la com meios próprios ou por ajuste directo com outro empreiteiro.
Em Benavente o respectivo município soube das dificuldades financeiras do empreiteiro, antecipou-se e tomou posse administrativa das obras num parque, porque estavam atrasadas vários meses. Para não perder direito a fundos comunitários, decidiu-se pelo ajuste directo.
Suponho que, em Benavente, o secretismo é menor que noutros lados e a notícia está aqui.
E eu que, há dois dias, resolvera brincar com o assunto variante...
Será que os residentes na urbanização dos Barris ficarão mais três anos à espera que lhes afastem os autocarros e a maioria do tráfego para longe dos ouvidos?
Truz-truz! – bateu um senhor à porta da câmara. Pergunta em seguida: está aí alguém?
Estará?

Atenção ao mercado

Se gosta de saber como vão os negócios em Alcochete, leia isto (em inglês).

Alcochete e lei das finanças locais

Só agora reparei que, no art.º 6.º da Proposta de Lei das Finanças Locais, que o Conselho de Ministros deverá aprovar hoje para envio ao parlamento, está escrito o seguinte:

"Promoção da sustentabilidade local
"1 – O regime financeiro dos municípios e das freguesias deve contribuir para a promoção do desenvolvimento económico, a preservação do ambiente, o ordenamento do território e o bem-estar social.
"2 – A promoção da sustentabilidade local é assegurada, designadamente:
"a) pela discriminação positiva dos municípios com área afecta à rede NATURA 2000 ou área protegida não incluída na Rede NATURA 2000, no âmbito do Fundo Geral Municipal".

Uma vez que a Reserva Natural do Estuário do Tejo, que contempla ampla extensão territorial do concelho de Alcochete, integra a Rede Natura 2000 – e não só, por ser a terceira mais importante zona húmida da Europa – fica a perspectiva de que, enfim, o poder central promete discriminar positivamente essa circunstância.

Abordei o assunto mais de uma vez, a primeira em 2004, havendo razões para crer que não caiu em saco roto.

Contudo, o art.º 26.º do citado projecto de lei, que trata da distribuição do Fundo Geral Municipal, tem a seguinte redacção:

"1 – A distribuição do FGM pelos municípios obedece aos seguintes critérios:
a) 5% igualmente por todos os municípios;
b) 65% na razão directa da população (ponderada) residente e da média diária de dormidas em estabelecimentos hoteleiros e parques de campismo, sendo a população residente das Regiões Autónomas ponderada pelo factor 1.3;
c) 25% na razão directa da área ponderada por um factor relativo à amplitude altimétrica do município;
d) 3% na razão directa da área afecta à rede NATURA 2000;
e) 2% na razão directa da área protegida e não incluída na Rede Natura 2000.
2 – Para efeitos do disposto na alínea b), do n.º 1 a população de cada município é ponderada de acordo com os seguintes ponderadores marginais:
os primeiros 5000 habitantes – 3
de 5001 a 10000 habitantes - 1
de 10001 a 20000 –habitantes – 0,25
de 20001 a 40000 –habitantes – 0,5
de 40001 a 80000 – 0,75+ de 80001 – 1".

Resulta evidente nesta proposta de lei que a discriminação positiva de que o município de Alcochete poderá, eventualmente, vir a beneficiar não excede 5% do FGM – alíneas d) e e) do artigo acima citado – embora quase 80% do seu território seja intocável por integrar áreas de reserva natural, de reserva agrícola, de reserva ecológica e de protecção da aproximação às pistas da base aérea n.º 6.
Desconheço se no país haverá outros concelhos com características ambientais idênticas ao de Alcochete, mas espero que os deputados do distrito de Setúbal tenham este caso em consideração quando o diploma for discutido na especialidade.

É a obra, estúpido!

Há quase três meses que na pomposa variante urbana de Alcochete se faz de conta que a obra vai andando. Mas não anda, excepto devagarinho e parada.
Há semanas que, dia sim, dia "nim", pintam umas tirinhas brancas no asfalto. Nuns dias meio metro, noutros nem tanto. Nos dias "nim", normalmente abrem e fecham uns buracos. Nos dias sim, colocam umas tampinhas. E faltou tempo para tratar daquelas coisas que não escolhem dia nem hora: assentar alguns ladrilhos, a fim de evitar que os peões ponham a pata na poça!
Também faltam umas "zebras", aqui e acolá. Constou-me que virão do Quénia, na mala diplomática. A minha vizinha – que é do contra – jura que o primeiro-ministro as trará, no regresso de férias. Teria já partido? Não o tenho visto na TV...
Entretanto, do raio dos semáforos especiais de corrida não há nem rasto! Será que estão à espera de transporte no próximo vapor do Terreiro do Paço? E o vapor demorará muito? O último zarpou há 24 anos e nunca mais voltou... Será que a viagem de regresso demorará outro tanto?
Ei, pessoal, bora inscrever a variante no livro dos recordes! Bem pode emparelhar com aquela celebérrima Aventura de Feira, realizada há uns tempos, que nos custou (dizem) míseros 10.000 contos. E ninguém "bufou"? – pergunta aquele senhor ali. Não, aqui é tudo manso. Paga e nunca "bufa". Tem mais com que se preocupar!...
A variante tem uns 400 metros de extensão e vai no 3.º ano de obras. Avançou à vertiginosa velocidade do caracol: 36 centímetros por dia, mais palito menos palito. Merece ou não entrar no livro dos recordes?
É a obra! É a obra! É a obra!

Associação de pais escreve à DREL

Pessoa das minhas relações fez-me chegar cópia de carta endereçada, a 27 de Junho passado, pela Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola E.B. 2,3 El-Rei D. Manuel I, ao Director-Geral da Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL), com conhecimento ao Ministério da Educação e ao Conselho Executivo daquele estabelecimento de ensino.
O texto é o seguinte:

Esta Associação tomou conhecimento que se perspectiva que na Escola E.B. 2, 3 El-rei D. Manuel I, no próximo ano lectivo, estejam a funcionar 41 turmas do 5.º ao 9.º ano e, previsivelmente, mais duas para Cursos de Educação Formação.
Como V. Exas. muito bem sabem a nossa Escola está dimensionada para funcionar com 35 turmas e decerto estarão ao corrente da dinâmica demográfica crescente que tem ocorrido no concelho de Alcochete desde a construção da ponte Vasco da Gama. Tais factos levaram a que se construísse recentemente uma nova Escola Secundária e a que a EB 2,3 El-rei D. Manuel I esteja, actualmente, a funcionar acima da sua capacidade prevista.
As actuais instalações já não dão a resposta desejável à existência e funcionamento de ofertas extracurriculares (Sala de Estudo, Ateliers/Oficinas, Sala de informática para uso de alunos, Clubes, etc.), para não falar de salas de trabalho para professores e instalações condignas para acompanhamento de alunos com Necessidades Educativas Especiais.
Sendo V. Exas. conhecedores da necessidade de abrir, pelo menos, duas turmas para os Cursos de Educação Formação, para aqueles alunos com retenção repetida e em risco de abandono da escolaridade, e perspectivando o funcionamento de outras 41 turmas para o próximo ano lectivo, estão claramente a querer meter "o Rossio na Rua da Betesga" e a comprometer a qualidade do ensino dos presentes e futuros alunos do concelho de Alcochete!
Não nos resta, assim, outra alternativa senão a de exigir a V. Exas., agora por este meio e reservando para mais tarde outras tomadas de posição mais adequadas, o cabal cumprimento do preceituado constitucional de garantir a todos os cidadãos o direito a uma educação pública de qualidade e à responsabilidade que vos assiste da criação e manutenção de uma rede de ensino capaz de assegurar as necessidades das populações (cfr. art. 73º, 74º e 75º da Constituição da República Portuguesa).
No sentido de tentar resolver esta situação com celeridade, estamos desde já abertos à discussão de eventuais soluções, propomos a instalação de um bloco de 5 salas, ainda que em pré-fabricado, que ofereça condições condignas para o exercício de aprender e ensinar.

P.S. - Dois dias após ter reproduzido esta carta vim a saber que, afinal, a escola não precisa de mais pavilhões no próximo ano lectivo porque o número de turmas será inferior ao que fora indicado à associação de pais.

Coligação PSD-CDS para Alcochete

Oito meses passados sobre a tomada do poder, vê-se que os comunistas da Câmara de Alcochete não aprenderam nada com o passado recente, antes desaprenderam.
Noutros tempos, esta verificação ter-me-ia feito indignar sobremaneira, mas hoje olho em volta com mais placidez porque sei que o comportamento dos comunistas locais se insere numa estratégia mais vasta, à escala planetária, para a destruição da herança e instauração de uma nova ordem mundial cujo resultado final seria a completa animalização do homem.
A análise da política local não exclui a hipótese de que, num acto de cegueira extrema, o sr. José Inocêncio seja reconduzido à presidência da Comissão Política do PS/Alcochete. Na eventualidade de esta antevisão, comum a várias pessoas, virar facto, muitos socialistas incompatibilizados de todo com o ex-presidente rosa e reforçados por alguns ditos renovadores (outra mentira para cima de incautos) formarão uma lista de independentes às próximas eleições autárquicas. Mas, como sempre perguntei, repregunto: quem manda nos independentes? Os tribunais? Aqui cada um opine o que quiser.
No meu ponto de vista, sem ser a primeira vez que o expresso, a solução para Alcochete está numa coligação do PSD e CDS locais. Mas estas estruturas partidárias dormem profundamente e não se vislumbra que acordem tão depressa. Ora as coisas, a bem de Alcochete, não podem continuar assim.
A coligação PSD-CDS tem pernas para andar em Alcochete, mas para ter êxito, os primeiros sinais a dar à população não podem esperar muito tempo. A meio do actual mandato destes comunistas, os trabalhos já devem estar razoavelmente avançados para que na altura das eleições as pessoas reconheçam credibilidade no projecto aqui defendido.
Entre rostos novos e decididos, eu próprio me poderei incluir se mais uma vez for convidado para prestar um serviço cívico à minha terra natal.

Acordai: o futuro chegou (2)

Abordei aqui a Estratégia Regional de Lisboa 2020, para o período 2007/2013, tendo convidado os interessados a enviar comentários à CCDR-LVT e a reproduzi-los neste blogue.
Acabo de receber de Luís Pereira o seguinte texto:

Foi recentemente divulgado pela Comissão Coordenadora para Desenvolvimento da Região de Lisboa e Vale do Tejo - CCDR-LVT, um documento de base contendo as grandes linhas orientadoras da Estratégia Regional de Lisboa para o período 2007 a 2013, o qual se encontra sujeito a consulta pelas partes interessadas, recebendo nesta comentários do grande público até 31 de Julho.
A CCDR-LVT é um organismo desconcentrado do Estado, à qual está cometida a execução do plano, instrumento que disponibiliza aos agentes económicos um horizonte claro sobre as intenções do Estado no período previsto e, nessa medida, é susceptível de influenciar ou facilitar a respectiva tomada de decisões desses agentes.
A estratégia delineada inspira-se na “Agenda de Lisboa”, tendo como pressuposto a redução significativa dos fundos estruturais e sua correlativa programação financeira e abrange não só a qualificação, inovação e diferenciação de actividades tradicionais, como a entrada em novas actividades mais intensivas em tecnologias avançadas apoiadas por novas competências em recursos humanos e em investigação e desenvolvimento.
A região de Lisboa, que apresenta deficiências agravadas na área da coesão social deverá, no entanto, estabelecer como prioridade a promoção da competitividade seguindo de perto os modelos europeus baseados no conhecimento.
Lisboa, capital e motor de desenvolvimento do país é classificada como uma estrela ascendente no panorama europeu, apesar das deficiências de especialização apontadas no seu modelo de desenvolvimento.
Relativamente à zona Norte, a Península de Setúbal apresenta segundo o estudo condições naturais especialmente vocacionadas para:
- O Turismo de lazer;
- Acolhimento de deslocalizações industriais da Grande Lisboa;
- Instalação da logística de articulação com o Alentejo, Espanha e Algarve (e também com o Ribatejo);
- Valioso potencial do Porto de Setúbal face à saturação do Porto de Lisboa;
- Função de logística metropolitana (eixo Marateca/Pegões/Porto Alto) podendo funcionar como eixo de coesão territorial.
Em relação ao que expusemos, esta matéria é de interesse candente para a população, não podemos deixar de ficar perplexos perante a conduta de desinformação, reveladora de abstenção no que concerne ao lançamento do respectivo debate colectivo. Os cidadãos têm o direito de conhecer as críticas e propostas de alteração da autarquia ao documento, para saberem como foram defendidos os direitos da população e qual a intervenção dos principais actores neste processo. Com efeito, se a própria CCDR-LVT, organismo do Estado Central, está a recolher comentários individuais dos particulares, mais se justificaria que o Poder Local, num nível de maior proximidade com as populações, enveredasse por auscultar as pessoas. A Administração Local enferma de vícios a que urge pôr cobro.
Atendendo a que o Concelho é confinante geograficamente com a Zona de Protecção Especial e está próximo da Reserva Natural do Estuário do Tejo, quais são as medidas de discriminação positiva benéficas que podemos esperar, compensatórias das restrições legais da actividade económica local?
Os alcochetanos devem exigir que se crie o investimento público e sinergias em conjugação com a área, agora próxima, de Lisboa com vista a adequar as frágeis infra-estruturas existentes ao ciclo do conhecimento, com a participação das associações empresariais locais nas vertentes da qualificação de recursos humanos, plataforma logística de comunicações e investigação e desenvolvimento e novos produtos.
No sector do Ambiente, relativamente ao papel do ICN - Instituto e Conservação da Natureza, este é uma instituição que se pauta por uma intervenção cada vez mais limitada no contexto da administração pública e poderão subsistir incompatibilidades entre as competências do ICN e os princípios enunciados no plano, PERLVT, que obviamente afectam a região.
Como é garantido o incremento previsto para a actividade turística local no contexto da referida proximidade à ZPE e RNET?
Dado que nem só a conservação da natureza é prioritária deverão estabelecer-se estratégias muito particulares para certas zonas de proximidade com aquelas zonas, com vista a potenciar o investimento e a aproveitar os recursos endógenos.
Relativamente às acessibilidades por via fluvial, no contexto do aproveitamento do potencial do Porto de Setúbal, pedimos o programa dos investimentos públicos previstos pela tutela responsável ou a desenvolver, visando também criar sinergias no turismo, transporte de passageiros e mercadorias, o qual deveria integrar o critério da discriminação positiva.
Ocorre-nos aquela citação de Brecht: “Tantas perguntas! Quantas respostas?

Respostas políticas

Alguém me fez chegar duas perguntas em jeito de recado: ganha alguma coisa com as insistentes críticas ao actual poder autárquico? Não correrá o risco de contribuir para o regresso ao passado recente?
Não aspiro a ganhar nada. Nunca retirei, nem penso retirar, quaisquer benefícios da intervenção cívica neste blogue e noutras iniciativas anteriores e posteriores.
Somente gostaria de conseguir a mudança de atitude da comunidade e das forças políticas locais. Aquela porque se alheia demasiado de assuntos em que deveria intervir. Estas por serem inexistentes ou não honrarem nem a mínima parte do que prometem.
E nestas nem distingo entre extrema esquerda, esquerda, centro ou direita, porque o problema é comum e radica no respeito escrupuloso de princípios como a seriedade, a honra, a verdade e a ética políticas. Quem se submete ao sufrágio popular, ganhe ou perca tem de honrar o mandato. Com ou sem lugar nos órgãos, tem um compromisso de lealdade com os eleitores. O dever de informar é o mínimo. Quem não tiver vida nem paciência para tal, no futuro será melhor dispensar-se de concorrer a cargos públicos.
São preocupantes os factores negativos de índole político-partidária, somados ao distanciamento dos cidadãos. Dão rédea solta ao poder para decisões precipitadas e irreflectidas. Algumas serão menos gravosas e poderão corrigir-se no futuro. O pior são as irreversíveis e, quase sempre, tardiamente conhecidas, com pesados e prolongados custos directos e indirectos.
Quanto ao regresso ao passado, julgo poder estar descansado embora continue atento. Se mudar de ideias di-lo-ei sem hesitações.
Primeiro, porque o passado recente foi nebuloso, deu imensas lições aos alcochetanos, creio na inteligência destes e duvido que desejem insistir nos mesmos erros.
Segundo, por ser vontade de gente com quem converso evitar o retorno a tempos de opacidade, de arrogância, de prepotência, de deslealdade, de traição, de mentira e não só. É certo haver quem me pareça excessivamente titubeante, mas admito as justificações para tal.
Não creio que os cidadãos e essa gente esqueçam, facilmente, tal período obscuro da vida local, cujo balanço ainda é ignorado por aqueles mas esta conhece razoavelmente. Esse passado é recente e deixou sequelas, inclusive em pessoas e instituições, pelo que me recuso a admitir falhas de memória. E quem não souber nada pergunte por aí, pois há respostas indesmentíveis em inúmeras esquinas.
É cedo para discutir o futuro – embora fosse saudável aparecer (depressa) alguém em quem, ao menos, se pudesse confiar – mas duvido que os lobos tenham a mínima hipótese, ainda que retornem mascarados de cordeiros.
Aliás, a alcateia era tão pouco coesa e solidária que depressa se desfez. Cada um foi à sua vida e alguns nem a conseguirão reconstruir facilmente. Oxalá a lição lhes sirva de emenda e outros tenham aprendido alguma coisa.
Os cidadãos podem andar preocupados com a vida, mal informados e pouco esclarecidos, mas parvos não são.
Isto serve para alertar quem pense apresentar-se como alternativa que já deveria tê-lo feito ontem. Se esteve de algum modo ligado ao passado, terá de dar provas inequívocas de que se afastou dos lobos.
Este recado deve ser ainda entendido por eventuais independentes que se misturem com dissidentes partidários.
Prepare-se para um longo e persistente trabalho de esclarecimento, de restabelecimento da confiança e de moralização do sistema político. Não hesite em apresentar propostas corajosas, porque os sentimentos de que me apercebo por aí são profundamente negativos. E, nestes casos, não raro um murro na mesa resolve muito.
Não acredito que volte a haver, em 2009, condições para a repetição das ingenuidades eleitorais de 2001 e 2005. O mínimo que poderá suceder é um nível de abstenção nunca antes verificado. Ronda já os 40% e, salvo se houver rupturas com o passado, duvido que fique por aí.


Imagem retirada de http://www.estudiantes.info/ciencias_naturales/images/lobo1.jpg

Mikhail Gorbachev dixit

«Tendo embarcado no caminho da reforma radical, os países socialistas estão cruzando a linha além da qual não há retorno ao passado. Contudo, é errado insistir, como muitos no Ocidente fazem, que esse é o colapso do socialismo. Ao contrário, isso significa que o processo socialista irá perseguir seu mais almejado objectivo numa multiplicidade de formas. Deixemos os experts em propaganda anti-comunista regozijar-se em cima do triunfo do capitalismo na Guerra Fria».

Mikhail Gorbachev, Time Magazine, 11 de Dezembro de 1989

Responsabilidade social das empresas

Há, em Alcochete, empresas e colaboradores das ditas interessados em copiar este bom exemplo?
O município e outras entidades privadas, nomeadamente as de solidariedade social, acolheriam de bom grado cooperação idêntica?
Centrado em Alcochete, não me recordo de alguma vez tal ter sido noticiado em órgãos de comunicação social local ou regional.
No entanto, cada vez mais empresas procuram assumir uma postura social consciente, interagindo com as comunidades envolventes e retribuindo-lhes parte do que delas recebem.
O Livro Verde para a Responsabilidade Social das Empresas, publicado pela Comissão Europeia, preconiza a integração voluntária de preocupações sociais e ambientais nas operações e na interacção das empresas com outras partes interessadas.
O Livro Verde recomenda às empresas, por exemplo, que cooperem com a comunidade, tenham em conta a responsabilidade ambiental, o mecenato, etc.

A ignomínia

Lê-se no Jornal de Alcochete, 19 de Julho de 2006, pág. 3, sob o título "Autarquia aprova toponímia para novos loteamentos": «Constatado o facto de que os novos loteamentos de Alcochete já habitados se situam em ruas sem nome, o executivo da Câmara Municipal aprovou a toponímia para algumas destas zonas do concelho. Assim sendo, na Quebrada Norte e Sul, os nomes das ruas foram inspirados na temática dos frutos silvestres e tropicais, sendo que vão surgir placas com "Rua dos Abacates" ou "Rua dos Cajus". Entre a lista podem ser encontrados outros frutos como maracujás, goiabas, tâmaras, abacaxis, amoras, groselhas, morangos, framboesas, mirtilos, damascos ou cerejas. Na zona do Batel, a inspiração foi outra. Os arbustos aromáticos dão o mote e irão surgir alfazemas, jasmins, alecrins e madressilvas como nomes de rua. No Valbom, para que se dê continuidade à Rua das Gaivotas, vai surgir a Rua dos Alcatrazes. [...]. No Alto do Castelo vão surgir as ruas das Tipuanas, das Olaias e dos Freixos. Limoeiros e laranjeiras vão dar identidade a ruas da Várzea...».
Estamos perante decisões que decorrem de uma verdadeira patologia individual ou de grupo porque são efeito do mais rasteiro entendimento da mera visão imanente do homem e do mundo.
De facto, a toponímia é aproveitada para prestar culto ao deus ambiente.
O mais aflitivo será que os comunistas desta terra de Alcochete não têm a menor consciencialização do que eu discorro nem nunca fizeram a menor reflexão sobre o tema, considerando eles, quase de direito natural, que está bem o que mal fazem.
Por outro lado, os comunistas não podem proceder de outra maneira. Se outro fosse o modus faciendi deles, deixariam de ser comunistas.
Assim, vultos incontornáveis da nossa comunidade como José Estêvão, António Regatão, Mestre António da Cruz, Mestre Manuel Martins, Luís Santos Nunes, Ferreira do Amaral, Elmano Alves, Estêvão Nunes, Leonor Matos, Manuel Simões Arrôs, etc., são preteridos a favor de abacates, maracujás, alfazemas, alcatrazes, tipuanas, etc., porque evocam valores pertencentes a uma mundividência cristã, o que não contribui para o triunfo da causa comunista, razão por que têm de ser varridos da memória colectiva!

Pontos de vista

Fazem mal os moradores de uma qualquer localidade se se desinteressam do que se passa nesse concelho.
Mesmo que, de manhã à noite, estejam a trabalhar longe e encarem a localidade como simples refúgio ou dormitório, não ignoram que parte significativa do rendimento auferido é-lhes subtraída em impostos e taxas municipais.

A maioria desembolsa para o município:
1. Anualmente, em Imposto Municipal sobre Veículos, 49,26€ (9.875$) por cada automóvel existente na família;
2. Uma única vez, uma taxa variável de 2% a 8% do valor fiscal no acto de aquisição de habitação (Imposto Municipal sobre Transacção Onerosa de Imóveis), deduzida de uma parcela a abater. No caso de uma habitação avaliada em 150.000€, revertem para o município 2.386€ (478.350$);
3. Anualmente, em Imposto Municipal sobre Imóveis, 0,5% do valor fiscal da habitação adquirida (se avaliada pelas regras do IMI) ou 0,8% se a avaliação for mais antiga. No caso de uma habitação adquirida há quatro anos, com o valor fiscal de 100.000€ (20.000.000$), não tendo sido pedida a isenção a verba anualmente paga ao município é hoje de 800€ (160.000$);
4. Mensalmente paga também o fornecimento de água para consumo doméstico, sendo o valor acrescido de 25% de taxa de saneamento e de mais 25% pela recolha de lixo;
5. Não podem ainda excluir-se as inúmeras taxas e licenças cobradas directamente a urbanizadores, construtores e comerciantes em geral, cujos valores têm óbvia repercussão negativa no bolso de adquirentes e consumidores.

E não é tudo, porque uma parte dos restantes impostos que revertem para o Estado é transferida para os municípios.

Tudo somado, os alcochetanos pagam ao seu município, directa ou indirectamente, mais de 17.000.000€ ao ano (3,4 milhões de contos).

Estranho se a maioria não se incomoda em saber como administra o município tanto dinheiro retirado aos contribuintes – no caso de Alcochete são já mais de 15.000, distribuídos por cerca de 7.000 habitações – ou se nem mesmo tem curiosidade em saber que entidades e pessoas dependem do orçamento municipal, o que fazem e qual o resultado prático.

Mais estranharia se os residentes se marimbassem na câmara e na assembleia municipal, pois são os membros desses órgãos que, por representarem os eleitores, têm a obrigação legal de comunicar, justificar e explicar como honram o mandato recebido e o que fazem com o dinheiro cobrado.

Você, ilustre residente e pagante, acha que deve continuar a fazer de conta que nada disto lhe diz respeito?

Oração

Por que lhes dás tanto poder, Senhor? Creio em Ti, único dono do Mundo, meu Criador. Mesmo parecendo que me abandonaste, não desfalecerei. Tu és o poste no meio do descampado que ilumina os meus passos. Aproximo-me de Ti dorido da caminhada e olho em redor. Os que Te renegam desertificam o chão. Tudo estiolou e a desolação estende-se até onde os olhos chegam. A tentação acossa-me e pergunto-me se Tu vales a pena. Mas já Te peço desculpa. É o cansaço de me sentir só contra os adoradores da mamona. Ou esta ou Tu, bem me avisaste. É por Ti que opto, Senhor, mesmo quando estoiram risos de demónios às gargalhadas. Eles são muitos, cada vez mais. Têm o argumento da maioria. Mal abro a boca, a grita é estrondosa. Fico intimidado. Nada digo. Será, Senhor, que eles têm razão? Eles crêem no que os olhos da cara vêem. Isto é o fim do homem porque o fim da Ideia. Tu és a Ideia. Por que lhes dás tanto poder, Senhor? Creio em ti, único dono do Mundo, meu Criador. Mesmo parecendo que me abandonaste, não desfalecerei.

Estatísticas omissas

Com o intuito de preservar a privacidade individual, deixaram de estar visíveis os dados estatísticos deste blogue porque apresentavam informação de natureza reservada, nomeadamente a identificação da origem de certos acessos (IP fixos, empresas, organismos públicos, etc., claramente associáveis a comentários).
Após alguma reflexão e rastreio do tráfego ao longo de semanas, o signatário concluiu que informação sensível deve manter-se confidencial. Não sendo possível eliminar somente alguns dados críticos, nada mais restava que excluir todos.
A partir de agora, para o observador comum, será visível apenas o contador com o total de acessos. Só os autores deste blogue podem aceder a informação pormenorizada.
Aliás, na dúzia e meia de blogues que consulto frequentemente, a maioria dos autores optou também por omitir dados estatísticos.
A título de curiosidade, os acessos diários (visitantes únicos) registados neste blogue entre os dias 20 de Junho e 19 de Julho corrente são os constantes do gráfico acima.

Pasquim de propaganda (2)

Propositadamente ignorarei o n.º 2 do Boletim Municipal, ao contrário do que fiz com o anterior, porque nele detectei uma única novidade: a quantidade de fotografias do presidente da câmara baixou para quase 1/3 em relação ao n.º 1.
E recomendo ao controleiro de serviço que transmita um veemente protesto por falha imperdoável: na 18.ª linha do editorial do n.º 1, o autor prometia revelar o plano estratégico, oportunamente, alegando não o fazer então por escassez de espaço.
Nesta edição também não coube ou sucederá ao plano estratégico o mesmo que à auditoria, ao texto do acordo com a Misericórdia e a alguns outros documentos relevantes que continuam desconhecidos?
Do lado de lá existe o mui badalado «simplex». Na banda de cá há o «silencex», mais «facilex», «comodex» e «convenientex».